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Document 62006TA0308

Processo T-308/06: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de Novembro de 2011 — Buffalo Milke Automotive Polishing Products, Inc./IHMI — Werner & Mertz (BUFFALO MILKE Automotive Polishing Products) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária BUFFALO MILKE Automotive Polishing Products — Marca figurativa nacional anterior BÚFALO — Provas apresentadas pela primeira vez na Câmara de Recurso — Poder de apreciação conferido pelo artigo 74. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actual artigo 76. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009] — Utilização séria da marca anterior — Artigo 43. °, n.os 2 e 3, do Regulamento n. ° 40/94 (actual artigo 42. °, n.os 2 e 3, do Regulamento n. ° 207/2009)» ]

JO C 6 de 7.1.2012, p. 12–12 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

7.1.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 6/12


Acórdão do Tribunal Geral de 16 de Novembro de 2011 — Buffalo Milke Automotive Polishing Products, Inc./IHMI — Werner & Mertz (BUFFALO MILKE Automotive Polishing Products)

(Processo T-308/06) (1)

(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BUFFALO MILKE Automotive Polishing Products - Marca figurativa nacional anterior BÚFALO - Provas apresentadas pela primeira vez na Câmara de Recurso - Poder de apreciação conferido pelo artigo 74.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 76.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009] - Utilização séria da marca anterior - Artigo 43.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 40/94 (actual artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009))

2012/C 6/19

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Buffalo Milke Automotive Polishing Products, Inc. (Pleasanton, Califórnia, Estados Unidos) (representantes: F. de Visscher, E. Cornu e D. Moreau, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: D. Botis, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Werner & Mertz GmbH (Mainz, Alemanha) (representantes: M. Thewes e V. Wiot e, mais tarde, por M. Thewes e P. Reuter, advogados)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 8 de Setembro de 2006 (processo R 1094/2006-2), relativa a um processo de oposição entre a Werner & Mertz GmbH e a BUFFALO MILKE Automotive Polishing Products, Inc.

Dispositivo

1.

É negado provimento ao recurso.

2.

A Buffalo Milke Automotive Polishing Products, Inc. é condenada nas despesas.


(1)  JO C 326 de 30.12.2006.


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