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Document 62005TJ0323
Judgment of the Court of First Instance (Fifth Chamber) of 9 July 2008. # The Coffee Store GmbH v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Application for the Community word mark THE COFFEE STORE - Absolute ground for refusal - Descriptive character - Article 7(1)(c) of Regulation (EC) No 40/94. # Case T-323/05.
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 9 de Julho de 2008.
The Coffee Store GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária THE COFFEE STORE - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 40/94.
Processo T-323/05.
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 9 de Julho de 2008.
The Coffee Store GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária THE COFFEE STORE - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 40/94.
Processo T-323/05.
Colectânea de Jurisprudência 2008 II-00129*
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2008:265
- Date of document:
- 09/07/2008
- Date lodged:
- 24/08/2005
- Author:
- Tribunal Geral
- Country or organisation from which the request originates:
- Alemanha
- Form:
- Acórdão
- Authentic language:
- alemão
- Type of procedure:
- Recurso de anulação - não fundamentado
- Applicant:
- Particular
- Defendant:
- Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Instituições e organismos da UE
- Judge-Rapporteur:
- Prek
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Ecónomica Europeia
- Link
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- Instruments cited in case law:
-
- 31991Q0530-A133P3: N 26
- 31994R0040-A63: N 27
- 31994R0040-A07P2: N 28
- 31994R0040-A07P1LC: N 28 - 48
- 31994R0040-A07P1: N 49
- 31994R0040-A07P1LB: N 49 50
- 62000CJ0104: N 49
- 62000TJ0106: N 47
- 62001CJ0191: N 29 46
- 62001TJ0128: N 47
- 62001TJ0209: N 24 25
- 62002TJ0127: N 26
- 62002TJ0311: N 41
- 62003TJ0316: N 33
- 62003TJ0322: N 27 46
- 62003TO0061: N 41
- 62004TJ0019: N 31 32
- 62005TJ0458: N 49
- 62006TJ0105: N 45
- 62006TJ0207: N 29 30
- Subject matter:
- Case law directory code:
-
-
B-33.01.13.03.01 Comunidade Europeia (CEE/CE) / Marca comunitária / Motivos absolutos de recusa / Sinais examinados / Marcas descritivas / Marcas nominativas
-
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 9 de Julho de 2008 – Coffee Store/IHMI (THE COFFEE STORE)
(Processo T-323/05)
«Marca comunitária – Pedido de marca nominativa comunitária THE COFFEE STORE – Motivo absoluto de recusa – Carácter descritivo – Artigo 7.°, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 40/94»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas compostas exclusivamente por sinais ou indicações que podem servir para designar as características de um produto [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, c)] (cf. n.os 42 e 43)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 15 de Junho de 2005 (processo R 855/2004‑2), respeitante a um pedido de registo do sinal nominativo THE COFFEE STORE como marca comunitária. |
Dados relativos ao processo
|
Requerente da marca comunitária: |
The Coffee Store GmbH |
|
Marca comunitária em causa: |
Marca nominativa THE COFFEE STORE para produtos e serviços das classes 30, 32 e 43 |
|
Decisão do examinador: |
Recusa do registo |
|
Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
|
1) |
É negado provimento ao recurso. |
|
2) |
A The Coffee Store GmbH é condenada nas despesas. |
