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Document 62005TJ0323
Judgment of the Court of First Instance (Fifth Chamber) of 9 July 2008. # The Coffee Store GmbH v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Application for the Community word mark THE COFFEE STORE - Absolute ground for refusal - Descriptive character - Article 7(1)(c) of Regulation (EC) No 40/94. # Case T-323/05.
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 9 de Julho de 2008.
The Coffee Store GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária THE COFFEE STORE - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 40/94.
Processo T-323/05.
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 9 de Julho de 2008.
The Coffee Store GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária THE COFFEE STORE - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 40/94.
Processo T-323/05.
Colectânea de Jurisprudência 2008 II-00129*
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2008:265
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 9 de Julho de 2008 – Coffee Store/IHMI (THE COFFEE STORE)
(Processo T-323/05)
«Marca comunitária – Pedido de marca nominativa comunitária THE COFFEE STORE – Motivo absoluto de recusa – Carácter descritivo – Artigo 7.°, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 40/94»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas compostas exclusivamente por sinais ou indicações que podem servir para designar as características de um produto [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, c)] (cf. n.os 42 e 43)
Objecto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 15 de Junho de 2005 (processo R 855/2004‑2), respeitante a um pedido de registo do sinal nominativo THE COFFEE STORE como marca comunitária. |
Dados relativos ao processo
Requerente da marca comunitária: |
The Coffee Store GmbH |
Marca comunitária em causa: |
Marca nominativa THE COFFEE STORE para produtos e serviços das classes 30, 32 e 43 |
Decisão do examinador: |
Recusa do registo |
Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A The Coffee Store GmbH é condenada nas despesas. |