52023DC0662

COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 25.10.2023

COM(2023) 662 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO

sobre o recurso a agentes contratuais em 2020 e 2021

Índice

1.Introdução

a)Âmbito do relatório

b)Agentes contratuais

2.Agentes contratuais nas instituições e nas agências

3.Agentes contratuais da Comissão Europeia

a)Evolução do recurso a agentes contratuais na Comissão

b)Repartição dos agentes contratuais na Comissão por grupo de funções

c)Repartição dos agentes contratuais da Comissão por género em 2020 e 2021

d)Repartição dos agentes contratuais da Comissão por nacionalidade em
2020 e 2021

e)Repartição dos agentes contratuais da Comissão por DG

4.Agentes contratuais em outras instituições e agências

a)Introdução

b)Agentes contratuais nas outras instituições

c)Agentes contratuais nas agências

ANEXO

1.Introdução

a)Âmbito do relatório

O presente relatório cumpre a obrigação estatutária decorrente do artigo 79.º, n.º 3, do Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia (ROA), que prevê que «A Comissão apresentará anualmente um relatório sobre o recurso aos agentes contratuais, incluindo o número de agentes, o nível e os lugares-tipo, o equilíbrio geográfico e as dotações orçamentais para cada grupo de funções». Inclui as informações relativas a 2020 e 2021, com dados recolhidos em 31 de dezembro de cada ano.

O presente relatório inclui dados relativos a 60 entidades diferentes, subdivididas entre:

a)A Comissão Europeia;

b)As outras instituições da União, definidas no artigo 13.º do Tratado da União Europeia, com exceção do Banco Central Europeu, e os organismos equiparados a instituições para efeitos do Estatuto dos Funcionários, por força do seu artigo 1.º-B, e

c)As agências, ou seja, os organismos aos quais se aplica o Estatuto dos Funcionários por força dos atos da União que os instituem, tal como previsto no artigo 1.º-A, n.º 2, do Estatuto dos Funcionários 1 . Estes organismos incluem as agências de execução e as agências descentralizadas, as empresas comuns (EC) 2 e o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT). O presente relatório inclui, pela primeira vez, dados relativos à Procuradoria Europeia (EPPO).

Os dados relativos à Comissão incluem todos os agentes contratuais, ou seja, o pessoal financiado pelas rubricas orçamentais administrativas, operacionais e de investigação, bem como por receitas provenientes de acordos de nível de serviço celebrados com outras instituições e organismos 3 .

b)Agentes contratuais

A categoria dos agentes contratuais (AC) foi criada em 2004 no âmbito da reforma do Estatuto. Desde então, os AC contribuíram positivamente para o trabalho das instituições efetuando atividades de apoio administrativo a custos inferiores e proporcionando competências de que a instituição nem sempre dispunha imediatamente.

Os artigos 3.º-A e 3.º-B do ROA definem o papel dos agentes contratuais e as funções que podem desempenhar.

Os agentes contratuais 3.º-A não estão afetos a lugares constantes do quadro de pessoal da instituição em causa e são contratados para exercer funções a tempo inteiro ou a tempo parcial:

·numa instituição: para efetuar exclusivamente tarefas manuais ou de apoio administrativo no grupo de funções I,

·nas representações e delegações, agências e outros organismos da UE: para desempenhar as funções especificadas no artigo 80.º, n.º 2, do ROA, nos grupos de funções I, II, III e IV.

Os agentes contratuais 3.º-A beneficiam de um contrato que pode ser convertido num contrato de trabalho por tempo indeterminado, após uma primeira renovação por tempo determinado.

Os agentes contratuais 3.º-B (ou «agentes contratuais auxiliares») são recrutados por uma instituição para:

·executar tarefas diferentes das referidas no artigo 3.º-A, n.º 1, alínea a), do ROA sem serem afetados a lugares previstos no quadro de pessoal da instituição em causa, ou

·para substituir um funcionário ou um agente temporário que esteja temporariamente impedido de desempenhar as suas funções.

Os agentes contratuais 3.º-B são contratados por períodos de duração limitada, compreendidos entre 3 meses e 6 anos.

O artigo 80.º do ROA estabelece a correspondência entre cada grupo de funções (GF) e o tipo de funções a desempenhar:

Grupo de funções	Grau	Tarefas
IV	13 a 18	Tarefas administrativas, de consultoria, linguísticas e tarefas técnicas equivalentes, desempenhadas sob a supervisão de funcionários ou de agentes temporários.
III	8 a 12	Tarefas de execução, redação, contabilidade e outras tarefas técnicas equivalentes, desempenhadas sob a supervisão de funcionários ou de agentes temporários.
II	4 a 7	Tarefas de escritório e de secretariado, de direção de escritório e outras tarefas equivalentes, desempenhadas sob a supervisão de funcionários ou de agentes temporários.
I	1 a 3	Tarefas manuais e de apoio administrativo, desempenhadas sob a supervisão de funcionários ou de agentes temporários

2.Agentes contratuais nas instituições e nas agências

O número de agentes contratuais em 31 de dezembro continuou a aumentar durante 2020 e 2021. Na Comissão, este aumento foi marginal. Por conseguinte, a parte dos agentes contratuais empregados pela Comissão no número total de agentes contratuais tem vindo a diminuir nos últimos anos. Observa-se um aumento em outras instituições, principalmente no Parlamento Europeu (ver quadro 19a), bem como nas agências. É igualmente de salientar que, do ponto de vista orçamental, os salários dos agentes contratuais nas agências são financiados pelo orçamento operacional das agências, enquanto as pensões são financiadas pelo orçamento administrativo global das instituições (rubrica VII).

O número de agentes contratuais em 31 de dezembro do ano respetivo é repartido do seguinte modo:

Quadro 1 — Número de agentes contratuais na Comissão, noutras instituições e agências

	2020	2021
Comissão Europeia	7581	7615
Outras instituições	3051	3420
Agências	4606	5311
Total	15238	16346

Quadro 2 – Evolução do número de agentes contratuais na Comissão, nas outras instituições e agências

	2019	2020	2021	2020 em relação a 2019	2021 em relação a 2020
Comissão Europeia	7478	7581	7615	+ 1,38 %	+ 0,45 %
Outras instituições	2918	3051	3420	+ 4,56 %	+ 12,09 %
Agências	4109	4606	5311	+ 12,10 %	+ 15,31 %
Total	14505	15238	16346	+ 5,05 %	+ 7,27 %

Quadro 3 - Parte de agentes contratuais da Comissão e das outras instituições e agências no número total de agentes contratuais

Quadro 4 - Evolução da parte relativa de agentes contratuais da Comissão, das outras instituições e agências e das EC no número total de agentes contratuais

	2018	2019	2020	2021	2020 em relação a 2019	2021 em relação a 2020
Comissão Europeia	52,29 %	51,55 %	49,75 %	46,59 %	-3,5 %	-6,4 %
Outras instituições	18,84 %	20,12 %	20,02 %	20,92 %	-0,5 %	+4,5 %
Agências e EC	28,86 %	28,33 %	30,23 %	32,49 %	+6,7 %	+7,5 %

3.Agentes contratuais da Comissão Europeia

a)Evolução do recurso a agentes contratuais na Comissão

O número de agentes contratuais na Comissão evoluiu da seguinte forma desde a sua introdução, em 2004.

Quadro 5 – Evolução ao longo do tempo na Comissão

b)Repartição dos agentes contratuais na Comissão por grupo de funções

A maioria dos agentes contratuais na Comissão (mais de 40 %) são contratados para executar tarefas administrativas, de consultoria, linguísticas e outras tarefas técnicas equivalentes (GF IV).

Quadro 6a - Agentes contratuais da Comissão por grupo de funções

	2020	2021
GF I	857	851
GF II	2083	2029
GF III	1485	1414
GF IV	3156	3321
Total	7581	7615

Quadro 6b – Repartição dos agentes contratuais da Comissão por grupo de funções em 2020 e 2021

c)Repartição dos agentes contratuais da Comissão por género em 2020 e 2021

Na Comissão, os agentes contratuais são sobretudo mulheres (cerca de 60 %, em média). No entanto, existem diferenças significativas consoante o grupo de funções.

A distribuição é equilibrada no grupo de funções IV (tarefas administrativas, de consultoria, linguísticas e outras tarefas técnicas equivalentes). O pessoal feminino é predominante nos grupos de funções III (tarefas executivas) e II (tarefas administrativas e de secretariado), enquanto o pessoal masculino é predominante no grupo de funções I (tarefas manuais).

A repartição dos agentes contratuais por género, por grupo de funções (GF e grau) e por grau é apresentada nos gráficos e quadros que se seguem.

Quadro 7 - Repartição dos agentes contratuais da Comissão por género, por GF e por grau em 2020 e 2021

Quadro 8a - Repartição dos agentes contratuais da Comissão por grupo de funções e por género em 2020

2020		Mulheres		Homens		Total
GF I	GF I 01	67	48 %	72	52 %	139
	GF I 02	96	40 %	145	60 %	241
	GF I 03	162	34 %	315	66 %	477
	GF I todos	325	38 %	532	62 %	857

GF II	GF II 04	213	78 %	60	22 %	273
	GF II 05	786	82 %	174	18 %	960
	GF II 06	516	82 %	117	18 %	633
	GF II 07	181	83 %	36	17 %	217
	GF II todos	1696	81 %	387	19 %	2083

GF III	GF III 08	210	65 %	115	35 %	325
	GF III 09	459	70 %	196	30 %	655
	GF III 10	196	59 %	139	41 %	335
	GF III 11	68	54 %	59	46 %	127
	GF III 12	22	51 %	21	49 %	43
	GF III todos	955	64 %	530	36 %	1485

GF IV	GF IV 13	134	62 %	83	38 %	217
	GF IV 14	741	55 %	596	45 %	1337
	GF IV 15	297	53 %	261	47 %	558
	GF IV 16	377	48 %	405	52 %	782
	GF IV 17	71	43 %	94	57 %	165
	GF IV 18	27	28 %	70	72 %	97
	GF IV todos	1647	52 %	1509	48 %	3156

Número total de agentes contratuais		4623	61 %	2958	39 %	7581

Quadro 8b - Repartição dos agentes contratuais da Comissão por grupo de funções e por género em 2021

2021		Mulheres		Homens		Total
GF I	GF I 01	80	48 %	85	52 %	165
	GF I 02	57	33 %	114	67 %	171
	GF I 03	184	36 %	331	64 %	515
	GF I todos	321	38 %	530	62 %	851

GF II	GF II 04	196	74 %	69	26 %	265
	GF II 05	744	82 %	165	18 %	909
	GF II 06	491	82 %	107	18 %	598
	GF II 07	214	83 %	43	17 %	257
	GF II todos	1645	81 %	384	19 %	2029

GF III	GF III 08	205	64 %	115	36 %	320
	GF III 09	420	70 %	184	30 %	604
	GF III 10	191	58 %	140	42 %	331
	GF III 11	61	50 %	61	50 %	122
	GF III 12	17	46 %	20	54 %	37
	GF III todos	894	63 %	520	37 %	1414

GF IV	GF IV 13	157	62 %	97	38 %	253
	GF IV 14	895	57 %	686	43 %	1581
	GF IV 15	234	52 %	218	48 %	452
	GF IV 16	393	49 %	403	51 %	796
	GF IV 17	71	43 %	93	57 %	164
	GF IV 18	21	28 %	53	72 %	74
	GF IV todos	1771	53 %	1550	47 %	3321

Número total de agentes contratuais		4631	61 %	2984	39 %	7615

d)Repartição dos agentes contratuais da Comissão por nacionalidade em 2020 e 2021

Importa salientar que, tal como para os funcionários e agentes temporários 4 , a contratação dos agentes contratuais é realizada com base no perfil pretendido, nas competências e nos conhecimentos linguísticos dos candidatos, sem aplicar quotas por nacionalidade.

A repartição por nacionalidade é muito provavelmente influenciada por uma conjugação de fatores, em especial a proximidade geográfica em relação ao local da sede da instituição (para a Comissão, principalmente Bruxelas, Luxemburgo e Ispra), os níveis salariais e a duração dos contratos propostos. Os candidatos são mais suscetíveis de aceitar um lugar com contrato a termo se residirem no local ou perto do local em que se situa a instituição que lhes oferece um emprego, tendo também em conta que a duração do primeiro contrato é, regra geral, de apenas um ano.

Em 2020, bem como em 2021, todos os Estados-Membros estavam representados em todos os grupos de funções, com exceção da Áustria, que não estava representada no grupo de funções I.

As nacionalidades mais representadas entre os agentes contratuais foram - por ordem decrescente - os italianos, os belgas, os franceses, os espanhóis e os gregos. No conjunto, estas cinco nacionalidades, que representam cerca de 44 %da população da UE, representam cerca de dois terços dos agentes contratuais (e mesmo quase 85 %na GF I) Esta percentagem tem-se mantido estável desde 2005.

Quadro 9 - Repartição dos agentes contratuais da Comissão por nacionalidade e por género em 2020 e em 2021

Quadro 10a - Agentes contratuais da Comissão por nacionalidade e por género em 2020

2020	Mulheres		Homens		Total
Todos os GF	Pessoal	Repartição por nacionalidade	Pessoal	Repartição por nacionalidade	Pessoal	Parte do total	Parte cumulada 5
IT	846	54 %	723	46 %	1569	20,7 %	21 %
BE	850	64 %	485	36 %	1335	17,6 %	38 %
FR	534	57 %	401	43 %	935	12,3 %	51 %
ES	452	58 %	325	42 %	777	10,2 %	61 %
GR	262	57 %	199	43 %	461	6,1 %	67 %
RO	257	72 %	102	28 %	359	4,7 %	72 %
PL	220	75 %	72	25 %	292	3,9 %	76 %
DE	131	51 %	128	49 %	259	3,4 %	79 %
PT	162	66 %	85	34 %	247	3,3 %	82 %
BG	100	66 %	51	34 %	151	2,0 %	84 %
HU	83	66 %	43	34 %	126	1,7 %	86 %
LT	66	69 %	30	31 %	96	1,3 %	87 %
NL	51	54 %	43	46 %	94	1,2 %	88 %
SK	65	72 %	25	28 %	90	1,2 %	90 %
HR	64	72 %	25	28 %	89	1,2 %	91 %
IE	47	60 %	31	40 %	78	1,0 %	92 %
CZ	58	76 %	18	24 %	76	1,0 %	93 %
AT	45	61 %	29	39 %	74	1,0 %	94 %
SI	44	66 %	23	34 %	67	0,9 %	95 %
FI	45	69 %	20	31 %	65	0,9 %	96 %
SE	39	70 %	17	30 %	56	0,7 %	96 %
LV	37	73 %	14	27 %	51	0,7 %	97 %
EE	37	90 %	4	10 %	41	0,5 %	97 %
DK	25	68 %	12	32 %	37	0,5 %	98 %
CY	25	71 %	10	29 %	35	0,5 %	98 %
LU	10	67 %	5	33 %	15	0,2 %	99 %
MT	9	82 %	2	18 %	11	0,1 %	99 %
UK	39	57 %	30	43 %	69	0,9 %	100 %
Outros	20	77 %	6	23 %	26	0,3 %	100 %
Total	4623	61 %	2958	39 %	7581	100,0 %

Quadro 10b - Agentes contratuais da Comissão por nacionalidade e por género em 2021

2021	Mulheres		Homens		Total
Todos os GF	Pessoal	Repartição por nacionalidade	Pessoal	Repartição por nacionalidade	Pessoal	Parte do total	Parte cumulada
IT	874	54 %	732	46 %	1606	21,1 %	21 %
BE	829	63 %	488	37 %	1317	17,3 %	38 %
FR	552	57 %	419	43 %	971	12,8 %	51 %
ES	464	58 %	337	42 %	801	10,5 %	62 %
GR	260	58 %	187	42 %	447	5,9 %	68 %
RO	261	75 %	86	25 %	347	4,6 %	72 %
PL	224	74 %	77	26 %	301	4,0 %	76 %
DE	132	48 %	141	52 %	273	3,6 %	80 %
PT	156	65 %	83	35 %	239	3,1 %	83 %
BG	96	66 %	50	34 %	146	1,9 %	85 %
HU	83	65 %	45	35 %	128	1,7 %	86 %
HR	77	75 %	26	25 %	103	1,4 %	88 %
NL	51	54 %	44	46 %	95	1,2 %	89 %
LT	59	66 %	31	34 %	90	1,2 %	90 %
SK	60	70 %	26	30 %	86	1,1 %	91 %
CZ	54	70 %	23	30 %	77	1,0 %	92 %
IE	43	57 %	32	43 %	75	1,0 %	93 %
AT	49	68 %	23	32 %	72	0,9 %	94 %
FI	46	72 %	18	28 %	64	0,8 %	95 %
SI	42	66 %	22	34 %	64	0,8 %	96 %
SE	43	74 %	15	26 %	58	0,8 %	97 %
LV	36	73 %	13	27 %	49	0,6 %	97 %
EE	35	88 %	5	13 %	40	0,5 %	98 %
CY	26	72 %	10	28 %	36	0,5 %	98 %
DK	21	64 %	12	36 %	33	0,4 %	99 %
LU	9	56 %	7	44 %	16	0,2 %	99 %
MT	11	85 %	2	15 %	13	0,2 %	99 %
UK	28	54 %	24	46 %	52	0,7 %	100 %
Outros	10	63 %	6	38 %	16	0,2 %	100 %
Total	4631	61 %	2984	39 %	7615	100,0 %

Quadro 11a - Agentes contratuais por género e por nacionalidade no grupo de funções IV em 2020

2020	Mulheres		Homens		Total
GF IV	Pessoal	Repartição por nacionalidade	Pessoal	Repartição por nacionalidade	Pessoal	Parte do total	Parte cumulada
IT	360	47 %	409	53 %	769	24,4 %	24 %
FR	211	49 %	223	51 %	434	13,8 %	38 %
ES	185	51 %	181	49 %	366	11,6 %	50 %
BE	116	49 %	119	51 %	235	7,4 %	57 %
GR	75	40 %	113	60 %	188	6,0 %	63 %
DE	74	45 %	92	55 %	166	5,3 %	68 %
PL	81	69 %	37	31 %	118	3,7 %	72 %
RO	71	61 %	45	39 %	116	3,7 %	76 %
PT	60	59 %	41	41 %	101	3,2 %	79 %
BG	54	69 %	24	31 %	78	2,5 %	81 %
NL	30	54 %	26	46 %	56	1,8 %	83 %
HU	26	49 %	27	51 %	53	1,7 %	85 %
AT	29	57 %	22	43 %	51	1,6 %	87 %
IE	29	62 %	18	38 %	47	1,5 %	88 %
LT	29	64 %	16	36 %	45	1,4 %	89 %
SK	24	65 %	13	35 %	37	1,2 %	91 %
SI	22	65 %	12	35 %	34	1,1 %	92 %
FI	21	64 %	12	36 %	33	1,0 %	93 %
HR	19	58 %	14	42 %	33	1,0 %	94 %
CZ	24	75 %	8	25 %	32	1,0 %	95 %
SE	16	62 %	10	38 %	26	0,8 %	96 %
LV	15	65 %	8	35 %	23	0,7 %	96 %
DK	14	67 %	7	33 %	21	0,7 %	97 %
EE	16	89 %	2	11 %	18	0,6 %	98 %
CY	10	83 %	2	17 %	12	0,4 %	98 %
LU	8	100 %	0	0 %	8	0,3 %	98 %
MT	4	100 %	0	0 %	4	0,1 %	98 %
UK	11	32 %	23	68 %	34	1,1 %	99 %
Outros	13	72 %	5	28 %	18	0,6 %	100 %
Total	1647	52 %	1509	48 %	3156	100,0 %	24 %

Quadro 11b - Agentes contratuais por género e por nacionalidade no grupo de funções IV em 2021

2021	Mulheres		Homens		Total
GF IV	Pessoal	Repartição por nacionalidade	Pessoal	Repartição por nacionalidade	Pessoal	Parte do total	Parte cumulada
IT	399	49 %	419	51 %	818	24,6 %	25 %
FR	242	50 %	240	50 %	482	14,5 %	39 %
ES	195	50 %	192	50 %	387	11,7 %	51 %
BE	126	51 %	120	49 %	246	7,4 %	58 %
GR	94	48 %	101	52 %	195	5,9 %	64 %
DE	77	43 %	101	57 %	178	5,4 %	69 %
PL	81	67 %	40	33 %	121	3,6 %	73 %
RO	74	69 %	34	31 %	108	3,3 %	76 %
PT	63	62 %	39	38 %	102	3,1 %	79 %
BG	49	64 %	27	36 %	76	2,3 %	82 %
HU	37	53 %	33	47 %	70	2,1 %	84 %
NL	30	55 %	25	45 %	55	1,7 %	85 %
AT	30	63 %	18	38 %	48	1,4 %	87 %
LT	30	63 %	18	38 %	48	1,4 %	88 %
CZ	27	64 %	15	36 %	42	1,3 %	90 %
IE	21	54 %	18	46 %	39	1,2 %	91 %
SI	24	65 %	13	35 %	37	1,1 %	92 %
SK	24	65 %	13	35 %	37	1,1 %	93 %
FI	24	69 %	11	31 %	35	1,1 %	94 %
HR	19	56 %	15	44 %	34	1,0 %	95 %
SE	21	70 %	9	30 %	30	0,9 %	96 %
LV	16	70 %	7	30 %	23	0,7 %	97 %
DK	12	60 %	8	40 %	20	0,6 %	97 %
EE	16	89 %	2	11 %	18	0,5 %	98 %
CY	12	75 %	4	25 %	16	0,5 %	98 %
LU	5	71 %	2	29 %	7	0,2 %	99 %
MT	7	100 %		0 %	7	0,2 %	99 %
UK	7	26 %	20	74 %	27	0,8 %	100 %
Outros	9	60 %	6	40 %	15	0,5 %	100 %
Total	1771	53 %	1550	47 %	3321	100,0 %

Quadro 12 a - Agentes contratuais por género e por nacionalidade no grupo de funções III em 2020

2020	Mulheres		Homens		Total
GF III	Pessoal	Repartição por nacionalidade	Pessoal	Repartição por nacionalidade	Pessoal	Parte do total	Parte cumulada
IT	177	65 %	96	35 %	273	18,4 %	18 %
FR	117	61 %	76	39 %	193	13,0 %	31 %
BE	108	59 %	74	41 %	182	12,3 %	44 %
ES	90	58 %	65	42 %	155	10,4 %	54 %
GR	81	69 %	37	31 %	118	7,9 %	62 %
RO	62	72 %	24	28 %	86	5,8 %	68 %
PL	46	74 %	16	26 %	62	4,2 %	72 %
DE	33	58 %	24	42 %	57	3,8 %	76 %
BG	23	56 %	18	44 %	41	2,8 %	79 %
PT	21	64 %	12	36 %	33	2,2 %	81 %
HR	22	76 %	7	24 %	29	2,0 %	83 %
HU	17	65 %	9	35 %	26	1,8 %	85 %
SK	20	77 %	6	23 %	26	1,8 %	86 %
CZ	18	78 %	5	22 %	23	1,5 %	88 %
LT	13	59 %	9	41 %	22	1,5 %	89 %
NL	10	53 %	9	47 %	19	1,3 %	91 %
SE	12	67 %	6	33 %	18	1,2 %	92 %
SI	14	82 %	3	18 %	17	1,1 %	93 %
IE	7	50 %	7	50 %	14	0,9 %	94 %
LV	11	79 %	3	21 %	14	0,9 %	95 %
FI	10	77 %	3	23 %	13	0,9 %	96 %
AT	8	67 %	4	33 %	12	0,8 %	96 %
CY	6	55 %	5	45 %	11	0,7 %	97 %
EE	10	91 %	1	9 %	11	0,7 %	98 %
DK	4	57 %	3	43 %	7	0,5 %	98 %
LU	1	25 %	3	75 %	4	0,3 %	99 %
MT	3	75 %	1	25 %	4	0,3 %	99 %
UK	10	71 %	4	29 %	14	0,9 %	100 %
Outros	1		0		1	0,1 %	100 %
Total	955	64 %	530	36 %	1485	100,0 %

Quadro 12b - Agentes contratuais por género e por nacionalidade no grupo de funções III em 2021

2021	Mulheres		Homens		Total
GF III	Pessoal	Repartição por nacionalidade	Pessoal	Repartição por nacionalidade	Pessoal	Parte do total	Parte cumulada
IT	151	61 %	97	39 %	248	17,5 %	18 %
FR	109	58 %	79	42 %	188	13,3 %	31 %
ES	104	60 %	70	40 %	174	12,3 %	43 %
BE	96	58 %	70	42 %	166	11,7 %	55 %
RO	69	75 %	23	25 %	92	6,5 %	61 %
GR	58	65 %	31	35 %	89	6,3 %	68 %
PL	47	72 %	18	28 %	65	4,6 %	72 %
DE	33	55 %	27	45 %	60	4,2 %	77 %
HR	26	76 %	8	24 %	34	2,4 %	79 %
PT	21	62 %	13	38 %	34	2,4 %	81 %
BG	19	59 %	13	41 %	32	2,3 %	84 %
SK	18	72 %	7	28 %	25	1,8 %	85 %
NL	13	54 %	11	46 %	24	1,7 %	87 %
HU	16	73 %	6	27 %	22	1,6 %	89 %
LT	10	53 %	9	47 %	19	1,3 %	90 %
CZ	11	73 %	4	27 %	15	1,1 %	91 %
IE	9	60 %	6	40 %	15	1,1 %	92 %
SE	10	67 %	5	33 %	15	1,1 %	93 %
AT	11	79 %	3	21 %	14	1,0 %	94 %
SI	11	79 %	3	21 %	14	1,0 %	95 %
FI	11	85 %	2	15 %	13	0,9 %	96 %
LV	10	77 %	3	23 %	13	0,9 %	97 %
EE	10	83 %	2	17 %	12	0,8 %	98 %
CY	7	78 %	2	22 %	9	0,6 %	98 %
DK	3	60 %	2	40 %	5	0,4 %	99 %
LU	2	40 %	3	60 %	5	0,4 %	99 %
MT	1	50 %	1	50 %	2	0,1 %	99 %
UK	8	80 %	2	20 %	10	0,7 %	100 %
Outros	0		0		0	0,0 %	100 %
Total	894	63 %	520	37 %	1414	100,0 %

Quadro 13a - Agentes contratuais por género e por nacionalidade no grupo de funções II em 2020

2020	Mulheres		Homens		Total
GF II	Pessoal	Repartição por nacionalidade	Pessoal	Repartição por nacionalidade	Pessoal	Parte do total	Parte cumulada
BE	496	85 %	89	15 %	585	28,1 %	28 %
IT	245	80 %	63	20 %	308	14,8 %	43 %
FR	184	74 %	63	26 %	247	11,9 %	55 %
ES	147	79 %	38	21 %	185	8,9 %	64 %
RO	116	82 %	25	18 %	141	6,8 %	70 %
GR	94	82 %	21	18 %	115	5,5 %	76 %
PL	73	82 %	16	18 %	89	4,3 %	80 %
PT	64	86 %	10	14 %	74	3,6 %	84 %
HU	37	86 %	6	14 %	43	2,1 %	86 %
DE	23	72 %	9	28 %	32	1,5 %	87 %
BG	21	75 %	7	25 %	28	1,3 %	89 %
LT	24	86 %	4	14 %	28	1,3 %	90 %
HR	23	88 %	3	12 %	26	1,2 %	91 %
SK	21	84 %	4	16 %	25	1,2 %	92 %
CZ	15	79 %	4	21 %	19	0,9 %	93 %
NL	11	65 %	6	35 %	17	0,8 %	94 %
FI	12	86 %	2	14 %	14	0,7 %	95 %
SI	8	62 %	5	38 %	13	0,6 %	95 %
LV	11	92 %	1	8 %	12	0,6 %	96 %
AT	8	73 %	3	27 %	11	0,5 %	97 %
CY	9	82 %	2	18 %	11	0,5 %	97 %
IE	9	82 %	2	18 %	11	0,5 %	98 %
SE	10	91 %	1	9 %	11	0,5 %	98 %
EE	10	100 %	0	0 %	10	0,5 %	99 %
DK	6	86 %	1	14 %	7	0,3 %	99 %
MT	2	100 %	0	0 %	2	0,1 %	99 %
LU	1	100 %	0	0 %	1	0,0 %	99 %
UK	13	93 %	1	7 %	14	0,7 %	100 %
Outros	3	75 %	1	25 %	4	0,2 %	100 %
Total	1696	81 %	387	19 %	2083	100,0 %

Quadro 13b - Agentes contratuais por género e por nacionalidade no grupo de funções II em 2021

2021	Mulheres		Homens		Total
GF II	Pessoal	Repartição por nacionalidade	Pessoal	Repartição por nacionalidade	Pessoal	Parte do total	Parte cumulada
BE	478	83 %	98	17 %	576	28,4 %	28 %
IT	260	81 %	60	19 %	320	15,8 %	44 %
FR	181	74 %	62	26 %	243	12,0 %	56 %
ES	134	78 %	37	22 %	171	8,4 %	65 %
RO	110	85 %	20	15 %	130	6,4 %	71 %
GR	96	78 %	27	22 %	123	6,1 %	77 %
PL	76	83 %	16	17 %	92	4,5 %	82 %
PT	54	86 %	9	14 %	63	3,1 %	85 %
HR	32	94 %	2	6 %	34	1,7 %	86 %
BG	26	79 %	7	21 %	33	1,6 %	88 %
HU	27	84 %	5	16 %	32	1,6 %	90 %
DE	21	68 %	10	32 %	31	1,5 %	91 %
LT	19	86 %	3	14 %	22	1,1 %	92 %
SK	18	82 %	4	18 %	22	1,1 %	93 %
CZ	15	83 %	3	17 %	18	0,9 %	94 %
IE	11	69 %	5	31 %	16	0,8 %	95 %
NL	8	67 %	4	33 %	12	0,6 %	96 %
SE	11	92 %	1	8 %	12	0,6 %	96 %
FI	9	82 %	2	18 %	11	0,5 %	97 %
LV	10	91 %	1	9 %	11	0,5 %	97 %
AT	8	80 %	2	20 %	10	0,5 %	98 %
SI	7	70 %	3	30 %	10	0,5 %	98 %
CY	7	78 %	2	22 %	9	0,4 %	99 %
EE	8	100 %	0	0 %	8	0,4 %	99 %
DK	6	86 %	1	14 %	7	0,3 %	99 %
MT	3	100 %	0	0 %	3	0,1 %	100 %
LU	2	100 %	0	0 %	2	0,1 %	100 %
UK	8	100 %	0	0 %	8	0,4 %	100 %
Outros	0		0		0	0,0 %	100 %
Total	1645	81 %	384	19 %	2029	100,0 %

Quadro 14a - Agentes contratuais por género e por nacionalidade no grupo de funções I em 2020

2020	Mulheres		Homens		Total
GF I	Pessoal	Repartição por nacionalidade	Pessoal	Repartição por nacionalidade	Pessoal	Parte do total	Parte cumulada
BE	130	39 %	203	61 %	333	38,9 %	39 %
IT	64	29 %	155	71 %	219	25,6 %	64 %
ES	30	42 %	41	58 %	71	8,3 %	73 %
FR	22	36 %	39	64 %	61	7,1 %	80 %
GR	12	30 %	28	70 %	40	4,7 %	84 %
PT	17	44 %	22	56 %	39	4,6 %	89 %
PL	20	87 %	3	13 %	23	2,7 %	92 %
RO	8	50 %	8	50 %	16	1,9 %	94 %
IE	2	33 %	4	67 %	6	0,7 %	94 %
FI	2	40 %	3	60 %	5	0,6 %	95 %
BG	2	50 %	2	50 %	4	0,5 %	95 %
DE	1	25 %	3	75 %	4	0,5 %	96 %
HU	3	75 %	1	25 %	4	0,5 %	96 %
SI	0	0 %	3	100 %	3	0,4 %	97 %
CZ	1	50 %	1	50 %	2	0,2 %	97 %
DK	1	50 %	1	50 %	2	0,2 %	97 %
EE	1	50 %	1	50 %	2	0,2 %	97 %
LU	0	0 %	2	100 %	2	0,2 %	98 %
LV	0	0 %	2	100 %	2	0,2 %	98 %
NL	0	0 %	2	100 %	2	0,2 %	98 %
SK	0	0 %	2	100 %	2	0,2 %	98 %
CY	0	0 %	1	100 %	1	0,1 %	98 %
HR	0	0 %	1	100 %	1	0,1 %	98 %
LT	0	0 %	1	100 %	1	0,1 %	99 %
MT	0	0 %	1	100 %	1	0,1 %	99 %
SE	1	100 %	0	0 %	1	0,1 %	99 %
AT	0		0		0	0,0 %	99 %
UK	5	71 %	2	29 %	7	0,8 %	100 %
Outros	3	100 %	0	0 %	3	0,4 %	100 %
Total	325	38 %	532	62 %	857	100,0 %

Quadro 14b - Agentes contratuais por género e por nacionalidade no grupo de funções I em 2021

2021	Mulheres		Homens		Total
GF I	Pessoal	Repartição por nacionalidade	Pessoal	Repartição por nacionalidade	Pessoal	Parte do total	Parte cumulada
BE	129	39 %	200	61 %	329	38,7 %	39 %
IT	64	29 %	156	71 %	220	25,9 %	65 %
ES	31	45 %	38	55 %	69	8,1 %	73 %
FR	20	34 %	38	66 %	58	6,8 %	79 %
GR	12	30 %	28	70 %	40	4,7 %	84 %
PT	17	44 %	22	56 %	39	4,6 %	89 %
PL	20	87 %	3	13 %	23	2,7 %	91 %
RO	8	47 %	9	53 %	17	2,0 %	93 %
BG	2	40 %	3	60 %	5	0,6 %	94 %
FI	2	40 %	3	60 %	5	0,6 %	95 %
IE	2	40 %	3	60 %	5	0,6 %	95 %
DE	1	25 %	3	75 %	4	0,5 %	96 %
HU	3	75 %	1	25 %	4	0,5 %	96 %
NL	0	0 %	4	100 %	4	0,5 %	97 %
SI	0	0 %	3	100 %	3	0,4 %	97 %
CY	0	0 %	2	100 %	2	0,2 %	97 %
CZ	1	50 %	1	50 %	2	0,2 %	97 %
EE	1	50 %	1	50 %	2	0,2 %	98 %
LU	0	0 %	2	100 %	2	0,2 %	98 %
LV	0	0 %	2	100 %	2	0,2 %	98 %
SK	0	0 %	2	100 %	2	0,2 %	98 %
DK	0	0 %	1	100 %	1	0,1 %	98 %
HR	0	0 %	1	100 %	1	0,1 %	99 %
LT	0	0 %	1	100 %	1	0,1 %	99 %
MT	0	0 %	1	100 %	1	0,1 %	99 %
SE	1	100 %	0	0 %	1	0,1 %	99 %
AT	0		0		0	0,0 %	99 %
UK	5	71 %	2	29 %	7	0,8 %	100 %
Outros	2	100 %	0	0 %	2	0,2 %	100 %
Total	321	38 %	530	62 %	851	100,0 %

e)Repartição dos agentes contratuais da Comissão por DG

Os quadros que se seguem apresentam uma panorâmica da distribuição dos agentes contratuais da Comissão pelas diferentes direções-gerais, serviços e gabinetes adstritos à Comissão 6 7 .

Quadro 15a - Repartição dos agentes contratuais da Comissão por género, por DG e dois conjuntos de GF em 2020

	GF I-II-III				GF IV				TOTAL (TODOS OS GF)
	H	M	Total	%	H	M	Total	%	Total	%
AGRI	6	23	29	38,7 %	21	25	46	61,3 %	75	1,0 %
BUDG	15	37	52	80,0 %	5	8	13	20,0 %	65	0,9 %
CdP-OSP	0	10	10	100,0 %	0	0	0	0,0 %	10	0,1 %
CLIMA	1	14	15	68,2 %	5	2	7	31,8 %	22	0,3 %
CNECT	38	70	108	61,0 %	27	42	69	39,0 %	177	2,4 %
COMM	92	207	299	86,9 %	15	30	45	13,1 %	344	4,6 %
COMP	20	33	53	93,0 %	1	3	4	7,0 %	57	0,8 %
DEFIS	2	13	15	78,9 %	0	4	4	21,1 %	19	0,3 %
DEVCO	64	130	194	18,0 %	421	465	886	82,0 %	1080	14,5 %
DGT	15	31	46	32,9 %	30	64	94	67,1 %	140	1,9 %
DIGIT	13	22	35	42,7 %	32	15	47	57,3 %	82	1,1 %
EAC	20	26	46	76,7 %	1	13	14	23,3 %	60	0,8 %
ECFIN	3	9	12	52,2 %	5	6	11	47,8 %	23	0,3 %
ECHO	35	67	102	64,6 %	19	37	56	35,4 %	158	2,1 %
EMPL	22	63	85	64,4 %	18	29	47	35,6 %	132	1,8 %
ENER	9	32	41	95,3 %	0	2	2	4,7 %	43	0,6 %
ENV	7	31	38	79,2 %	6	4	10	20,8 %	48	0,6 %
EPSO	5	18	23	95,8 %	0	1	1	4,2 %	24	0,3 %
ESTAT	15	32	47	53,4 %	10	31	41	46,6 %	88	1,2 %
FISMA	6	14	20	95,2 %	0	1	1	4,8 %	21	0,3 %
FPI	7	25	32	32,0 %	33	35	68	68,0 %	100	1,3 %
GROW	23	49	72	77,4 %	6	15	21	22,6 %	93	1,2 %
HOME	11	26	37	80,4 %	4	5	9	19,6 %	46	0,6 %
HR	71	131	202	91,4 %	10	9	19	8,6 %	221	3,0 %
IAS	2	2	4	33,3 %	3	5	8	66,7 %	12	0,2 %
IDEA	0	0	0	0,0 %	1	0	1	100,0 %	1	0,0 %
JRC	108	123	231	21,8 %	480	351	831	78,2 %	1062	14,3 %
JUST	6	25	31	83,8 %	4	2	6	16,2 %	37	0,5 %
MARE	10	42	52	76,5 %	6	10	16	23,5 %	68	0,9 %
MOVE	13	37	50	80,6 %	3	9	12	19,4 %	62	0,8 %
NEAR	47	104	151	28,5 %	185	194	379	71,5 %	530	7,1 %
OIB	348	613	961	97,5 %	4	21	25	2,5 %	986	13,2 %
OIL	93	134	227	97,8 %	2	3	5	2,2 %	232	3,1 %
OLAF	7	12	19	86,4 %	3	0	3	13,6 %	22	0,3 %
OP	8	7	15	93,8 %	1	0	1	6,3 %	16	0,2 %
PMO	125	317	442	99,5 %	2	0	2	0,5 %	444	6,0 %
REFORM	5	25	30	46,9 %	15	19	34	53,1 %	64	0,9 %
REGIO	26	65	91	96,8 %	3	0	3	3,2 %	94	1,3 %
RTD	46	86	132	36,1 %	95	139	234	63,9 %	366	4,9 %
SANTE	8	55	63	62,4 %	12	26	38	37,6 %	101	1,4 %
SCIC	29	39	68	100,0 %	0	0	0	0,0 %	68	0,9 %
SG	23	33	56	93,3 %	3	1	4	6,7 %	60	0,8 %
SJ	2	15	17	77,3 %	2	3	5	22,7 %	22	0,3 %
TAXUD	5	10	15	57,7 %	4	7	11	42,3 %	26	0,3 %
TRADE	9	21	30	78,9 %	3	5	8	21,1 %	38	0,5 %
UKTF	0	4	4	100,0 %	0	0	0	0,0 %	4	0,1 %
Total	1 401	2 930	4302	57,8 %	1 530	1 617	3141	42,2 %	7443	100 %

Quadro 15b - Repartição dos agentes contratuais da Comissão por género, por DG e dois conjuntos de GF em 2021

	GF I-II-III				GF IV				TOTAL (TODOS OS GF)
	H	M	Total	%	H	M	Total	%	Total	%
AGRI	4	24	28	38,4 %	20	25	45	61,6 %	73	1,0 %
BUDG	12	33	45	65,2 %	6	18	24	34,8 %	69	0,9 %
CdP-OSP	0	11	11	100,0 %	0	0	0	0,0 %	11	0,1 %
CLIMA	2	13	15	68,2 %	4	3	7	31,8 %	22	0,3 %
CNECT	24	41	65	45,5 %	29	49	78	54,5 %	143	1,9 %
COMM	91	218	309	86,6 %	18	30	48	13,4 %	357	4,8 %
COMP	25	31	56	98,2 %	0	1	1	1,8 %	57	0,8 %
DEFIS	3	12	15	75,0 %	0	5	5	25,0 %	20	0,3 %
DGT	16	36	52	34,9 %	29	68	97	65,1 %	149	2,0 %
DIGIT	14	18	32	37,2 %	40	14	54	62,8 %	86	1,2 %
EAC	12	25	37	74,0 %	1	12	13	26,0 %	50	0,7 %
ECFIN	4	4	8	11,6 %	27	34	61	88,4 %	69	0,9 %
ECHO	35	71	106	62,4 %	25	39	64	37,6 %	170	2,3 %
EMPL	19	57	76	55,5 %	25	36	61	44,5 %	137	1,8 %
ENER	12	29	41	93,2 %	2	1	3	6,8 %	44	0,6 %
ENV	7	24	31	75,6 %	5	5	10	24,4 %	41	0,5 %
EPSO	5	16	21	95,5 %	0	1	1	4,5 %	22	0,3 %
ESTAT	18	33	51	58,6 %	8	28	36	41,4 %	87	1,2 %
FISMA	3	16	19	76,0 %	2	4	6	24,0 %	25	0,3 %
FPI	10	26	36	29,8 %	38	47	85	70,2 %	121	1,6 %
GROW	14	31	45	55,6 %	13	23	36	44,4 %	81	1,1 %
HERA	0	1	1	50,0 %	1	0	1	50,0 %	2	0,0 %
HOME	11	26	37	80,4 %	2	7	9	19,6 %	46	0,6 %
HR	66	143	209	90,9 %	9	12	21	9,1 %	230	3,1 %
IAS	2	2	4	44,4 %	1	4	5	55,6 %	9	0,1 %
IDEA	0	0	0	0,0 %	0	0	0	0,0 %	0	0,0 %
INTPA	64	128	192	17,4 %	437	474	911	82,6 %	1103	14,7 %
JRC	120	135	255	22,8 %	483	381	864	77,2 %	1119	15,0 %
JUST	8	25	33	84,6 %	3	3	6	15,4 %	39	0,5 %
MARE	11	36	47	73,4 %	6	11	17	26,6 %	64	0,9 %
MOVE	14	33	47	81,0 %	4	7	11	19,0 %	58	0,8 %
NEAR	33	100	133	26,0 %	179	199	378	74,0 %	511	6,8 %
OIB	364	620	984	97,3 %	5	22	27	2,7 %	1011	13,5 %
OIL	93	145	238	97,9 %	2	3	5	2,1 %	243	3,2 %
OLAF	6	11	17	85,0 %	3	0	3	15,0 %	20	0,3 %
OP	15	11	26	96,3 %	0	1	1	3,7 %	27	0,4 %
PMO	125	308	433	99,3 %	2	1	3	0,7 %	436	5,8 %
REFORM	7	18	25	43,1 %	12	21	33	56,9 %	58	0,8 %
REGIO	37	56	93	76,2 %	6	23	29	23,8 %	122	1,6 %
RTD	24	43	67	27,8 %	71	103	174	72,2 %	241	3,2 %
SANTE	8	50	58	63,7 %	9	24	33	36,3 %	91	1,2 %
SCIC	29	39	68	100,0 %	0	0	0	0,0 %	68	0,9 %
SG	22	26	48	81,4 %	8	3	11	18,6 %	59	0,8 %
SJ	1	15	16	69,6 %	2	5	7	30,4 %	23	0,3 %
TAXUD	3	11	14	58,3 %	3	7	10	41,7 %	24	0,3 %
TRADE	10	21	31	77,5 %	4	5	9	22,5 %	40	0,5 %
Total	1 401	2 930	4175	55,8 %	1 530	1 617	3303	44,2 %	7478	100 %

Agentes contratuais 3.º-A

Quadro 16a - Agentes contratuais 3.º-A da Comissão repartidos por GF, por género e por DG em 2020

	GF I			GF II			GF III			GF IV
	H	M	TOTAL	H	M	TOTAL	H	M	TOTAL	H	M	TOTAL	Total	%
AGRI	3	5	8	0	0	0	0	0	0	2	1	3	11	0,3 %
BUDG	5	10	15	0	0	0	0	0	0	0	0	0	15	0,4 %
CdP-OSP	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0,0 %
CLIMA	0	1	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0,0 %
CNECT	7	3	10	0	0	0	0	0	0	0	1	1	11	0,3 %
COMM	31	5	36	32	127	159	19	66	85	15	30	45	325	9,3 %
COMP	6	2	8	0	0	0	0	0	0	0	0	0	8	0,2 %
DEFIS	0	1	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0,0 %
DEVCO	3	8	11	0	0	0	23	12	35	356	334	690	736	21,1 %
DGT	3	4	7	0	0	0	0	0	0	0	0	0	7	0,2 %
DIGIT	1	3	4	0	0	0	0	0	0	0	0	0	4	0,1 %
EAC	10	1	11	0	0	0	0	0	0	0	0	0	11	0,3 %
ECFIN	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0,0 %
ECHO	1	5	6	0	0	0	0	0	0	0	0	0	6	0,2 %
EMPL	4	13	17	0	0	0	0	0	0	0	0	0	17	0,5 %
ENER	2	8	10	0	0	0	0	0	0	0	0	0	10	0,3 %
ENV	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0,0 %
EPSO	1	0	1	4	16	20	0	2	2	0	1	1	24	0,7 %
ESTAT	2	3	5	0	0	0	0	0	0	0	0	0	5	0,1 %
FISMA	0	2	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0,1 %
FPI	0	2	2	0	1	1	2	1	3	28	26	54	60	1,7 %
GROW	1	6	7	0	0	0	0	0	0	0	0	0	7	0,2 %
HR	28	24	52	0	0	0	0	0	0	0	0	0	52	1,5 %
JRC	56	8	64	0	0	0	0	0	0	0	0	0	64	1,8 %
JUST	1	1	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0,1 %
MARE	3	11	14	0	0	0	0	0	0	4	2	6	20	0,6 %
MOVE	2	6	8	0	0	0	0	0	0	0	0	0	8	0,2 %
NEAR	4	6	10	0	0	0	14	9	23	156	139	295	328	9,4 %
OIB	222	68	290	85	502	587	41	43	84	4	21	25	986	28,2 %
OIL	36	9	45	44	106	150	13	19	32	2	3	5	232	6,6 %
OLAF	4	3	7	0	0	0	0	0	0	0	0	0	7	0,2 %
OP	2	0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0,1 %
PMO	28	9	37	58	258	316	39	50	89	2	0	2	444	12,7 %
REGIO	4	3	7	0	0	0	0	0	0	0	0	0	7	0,2 %
RTD	9	7	16	0	0	0	0	0	0	2	0	2	18	0,5 %
SANTE	1	6	7	0	0	0	0	0	0	0	0	0	7	0,2 %
SCIC	17	8	25	0	0	0	0	0	0	0	0	0	25	0,7 %
SG	10	8	18	0	0	0	0	0	0	0	0	0	18	0,5 %
SJ	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0,0 %
TAXUD	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0,0 %
TRADE	2	2	4	1	2	3	0	0	0	3	1	4	11	0,3 %
TOTAL	513	261	774	224	1012	1236	151	202	353	574	559	1133	3496	100 %

Quadro 16b - Agentes contratuais 3.º-A da Comissão repartidos por GF, por género e por DG em 2021

	GF I				GF II			GF III			GF IV
	H	M	TOTAL	H		M	TOTAL	H	M	TOTAL	H	M	TOTAL	Total	%
AGRI	3	5	8	0		0	0	0	0	0	2	1	3	11	0,3 %
BUDG	5	10	15	0		0	0	0	0	0	0	0	0	15	0,4 %
CdP-OSP	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	0	0	0,0 %
CLIMA	0	1	1	0		0	0	0	0	0	0	0	0	1	0,0 %
CNECT	7	3	10	0		0	0	0	0	0	0	0	0	10	0,3 %
COMM	32	5	37	28		132	160	20	72	92	18	30	48	337	9,5 %
COMP	5	2	7	0		0	0	0	0	0	0	0	0	7	0,2 %
DEFIS	0	1	1	0		0	0	0	0	0	0	0	0	1	0,0 %
DGT	3	4	7	0		0	0	0	0	0	0	0	0	7	0,2 %
DIGIT	1	3	4	0		0	0	0	0	0	0	0	0	4	0,1 %
EAC	3	1	4	0		0	0	0	0	0	0	0	0	4	0,1 %
ECFIN	1	0	1	0		0	0	0	0	0	0	0	0	1	0,0 %
ECHO	1	5	6	0		0	0	0	0	0	0	0	0	6	0,2 %
EMPL	4	12	16	0		0	0	0	0	0	0	0	0	16	0,5 %
ENER	2	8	10	0		0	0	0	0	0	0	0	0	10	0,3 %
ENV	1	0	1	0		0	0	0	0	0	0	0	0	1	0,0 %
EPSO	1	0	1	4		15	19	0	1	1	0	1	1	22	0,6 %
ESTAT	2	3	5	0		0	0	0	0	0	0	0	0	5	0,1 %
FISMA	0	2	2	0		0	0	0	0	0	0	0	0	2	0,1 %
FPI	0	2	2	0		0	0	2	1	3	29	31	60	65	1,8 %
GROW	1	6	7	0		0	0	0	0	0	0	0	0	7	0,2 %
HR	25	24	49	0		0	0	0	0	0	0	0	0	49	1,4 %
INTPA	3	8	11	0		0	0	23	11	34	364	336	700	745	21,1 %
JRC	56	8	64	0		0	0	0	0	0	0	0	0	64	1,8 %
JUST	1	1	2	0		0	0	0	0	0	0	0	0	2	0,1 %
MARE	3	10	13	0		0	0	0	0	0	4	2	6	19	0,5 %
MOVE	2	6	8	0		0	0	0	0	0	0	0	0	8	0,2 %
NEAR	4	6	10	0		0	0	7	9	16	150	145	295	321	9,1 %
OIB	222	68	290	93		501	594	49	51	100	5	22	27	1011	28,6 %
OIL	34	8	42	44		111	155	15	26	41	2	3	5	243	6,9 %
OLAF	4	2	6	0		0	0	0	0	0	0	0	0	6	0,2 %
OP	10	0	10	0		0	0	0	0	0	0	0	0	10	0,3 %
PMO	24	7	31	58		250	308	43	51	94	2	1	3	436	12,4 %
REGIO	4	2	6	0		0	0	0	0	0	0	0	0	6	0,2 %
RTD	9	6	15	0		0	0	0	0	0	1	1	2	17	0,5 %
SANTE	1	6	7	0		0	0	0	0	0	0	0	0	7	0,2 %
SCIC	18	8	26	0		0	0	0	0	0	0	0	0	26	0,7 %
SG	9	6	15	0		0	0	0	0	0	0	0	0	15	0,4 %
SJ	1	0	1	0		0	0	0	0	0	0	0	0	1	0,0 %
TAXUD	1	0	1	0		0	0	0	0	0	0	0	0	1	0,0 %
TRADE	1	2	3	1		1	2	0	0	0	4	1	5	10	0,3 %
TOTAL	504	251	755	228		1010	1238	159	222	381	581	574	1155	3529	100 %

Agentes contratuais 3.º-B

Quadro 17a - Agentes contratuais 3.º-B da Comissão repartidos por GF, por género e por DG em 2020

	GF II			GF III			GF IV
	H	M	TOTAL	H	M	TOTAL	H	M	TOTAL	Total	%
AGRI	2	11	13	1	7	8	19	24	43	64	1,6 %
BUDG	1	9	10	9	18	27	5	8	13	50	1,3 %
CdP-OSP	0	10	10	0	0	0	0	0	0	10	0,3 %
CLIMA	1	10	11	0	3	3	5	2	7	21	0,5 %
CNECT	2	25	27	29	42	71	27	41	68	166	4,2 %
COMM	1	3	4	9	6	15	0	0	0	19	0,5 %
COMP	4	10	14	10	21	31	1	3	4	49	1,2 %
DEFIS	0	8	8	2	4	6	0	4	4	18	0,5 %
DEVCO	13	40	53	25	70	95	65	131	196	344	8,7 %
DGT	11	27	38	1	0	1	30	64	94	133	3,4 %
DIGIT	2	5	7	10	14	24	32	15	47	78	2,0 %
EAC	2	11	13	8	14	22	1	13	14	49	1,2 %
ECFIN	0	3	3	2	6	8	5	6	11	22	0,6 %
ECHO	8	21	29	26	41	67	19	37	56	152	3,9 %
EMPL	5	22	27	13	28	41	18	29	47	115	2,9 %
ENER	2	8	10	5	16	21	0	2	2	33	0,8 %
ENV	3	23	26	3	8	11	6	4	10	47	1,2 %
ESTAT	6	18	24	7	11	18	10	31	41	83	2,1 %
FISMA	1	4	5	5	8	13	0	1	1	19	0,5 %
FPI	1	5	6	4	16	20	5	9	14	40	1,0 %
GROW	3	14	17	19	29	48	6	15	21	86	2,2 %
HOME	2	5	7	9	21	30	4	5	9	46	1,2 %
HR	22	72	94	21	35	56	10	9	19	169	4,3 %
IAS	1	2	3	1	0	1	3	5	8	12	0,3 %
IDEA	0	0	0	0	0	0	1	0	1	1	0,0 %
JRC	21	73	94	31	42	73	480	351	831	998	25,3 %
JUST	1	10	11	4	14	18	4	2	6	35	0,9 %
MARE	1	8	9	6	23	29	2	8	10	48	1,2 %
MOVE	1	20	21	10	11	21	3	9	12	54	1,4 %
NEAR	4	27	31	25	62	87	29	55	84	202	5,1 %
OLAF	1	3	4	2	6	8	3	0	3	15	0,4 %
OP	1	1	2	5	6	11	1	0	1	14	0,4 %
REFORM	1	7	8	4	18	22	15	19	34	64	1,6 %
REGIO	5	11	16	17	51	68	3	0	3	87	2,2 %
RTD	7	33	40	30	46	76	93	139	232	348	8,8 %
SANTE	3	38	41	4	11	15	12	26	38	94	2,4 %
SCIC	9	29	38	3	2	5	0	0	0	43	1,1 %
SG	7	13	20	6	12	18	3	1	4	42	1,1 %
SJ	0	12	12	1	3	4	2	3	5	21	0,5 %
TAXUD	0	3	3	4	7	11	4	7	11	25	0,6 %
TRADE	0	12	12	6	5	11	0	4	4	27	0,7 %
UKTF	0	2	2	0	2	2	0	0	0	4	0,1 %
TOTAL	155	668	823	377	739	1116	926	1082	2008	3947	100 %

Quadro 17b - Agentes contratuais 3.º-B da Comissão repartidos por GF, por género e por DG em 2021

	GF II			GF III			GF IV
	H	M	TOTAL	H	M	TOTAL	H	M	TOTAL	Total	%
AGRI	0	10	10	1	9	10	18	24	42	62	1,6 %
BUDG	1	7	8	6	16	22	6	18	24	54	1,4 %
CdP-OSP	0	11	11	0	0	0	0	0	0	11	0,3 %
CLIMA	2	9	11	0	3	3	4	3	7	21	0,5 %
CNECT	1	22	23	16	16	32	29	49	78	133	3,4 %
COMM	1	3	4	10	6	16	0	0	0	20	0,5 %
COMP	4	7	11	16	22	38	0	1	1	50	1,3 %
DEFIS	1	7	8	2	4	6	0	5	5	19	0,5 %
DGT	13	31	44	0	1	1	29	68	97	142	3,6 %
DIGIT	1	4	5	12	11	23	40	14	54	82	2,1 %
EAC	1	11	12	8	13	21	1	12	13	46	1,2 %
ECFIN	0	0	0	3	4	7	27	34	61	68	1,7 %
ECHO	4	22	26	30	44	74	25	39	64	164	4,2 %
EMPL	2	22	24	13	23	36	25	36	61	121	3,1 %
ENER	3	6	9	7	15	22	2	1	3	34	0,9 %
ENV	1	16	17	5	8	13	5	5	10	40	1,0 %
ESTAT	5	19	24	11	11	22	8	28	36	82	2,1 %
FISMA	1	3	4	2	11	13	2	4	6	23	0,6 %
FPI	1	6	7	7	17	24	9	16	25	56	1,4 %
GROW	3	8	11	10	17	27	13	23	36	74	1,9 %
HERA	0	0	0	0	1	1	1	0	1	2	0,1 %
HOME	2	7									1,2 %
HR											4,6 %
IAS	1	2	3	1	0	1	1	4	5	9	0,2 %
INTPA	15	37	52	23	72	95	73	138	211	358	9,1 %
JRC	23	77	100	41	50	91	483	381	864	1055	26,7 %
JUST	3	9	12	4	15	19	3	3	6	37	0,9 %
MARE	1	4	5	7	22	29	2	9	11	45	1,1 %
MOVE	2	18	20	10	9	19	4	7	11	50	1,3 %
NEAR	4	25	29	18	60	78	29	54	83	190	4,8 %
OLAF	1	4	5	1	5	6	3	0	3	14	0,4 %
OP	0	1	1	5	10	15	0	1	1	17	0,4 %
REFORM	3	5	8	4	13	17	12	21	33	58	1,5 %
REGIO	3	14	17	30	40	70	6	23	29	116	2,9 %
RTD	3	18	21	12	19	31	70	102	172	224	5,7 %
SANTE	6	32	38	1	12	13	9	24	33	84	2,1 %
SCIC	8	30	38	3	1	4	0	0	0	42	1,1 %
SG	8	10	18	5	10	15	8	3	11	44	1,1 %
SJ	0	11	11	0	4	4	2	5	7	22	0,6 %
TAXUD	1	3	4	1	8	9	3	7	10	23	0,6 %
TRADE	3	12	15	5	6	11	0	4	4	30	0,8 %
TOTAL	153	624	777	359	665	1024	963	1185	2148	3949	100 %

4.Agentes contratuais em outras instituições e agências

a)Introdução

O número de agentes contratuais que trabalham para as outras instituições aumentou 4,56 %entre 2019 e 2020 e 12,09 %entre 2020 e 2021. No que respeita às as agências, o aumento é de 12,10 %e 15,31 %, respetivamente.

Quadro 18a – Evolução da repartição dos agentes contratuais nas outras instituições e agências

b)Agentes contratuais nas outras instituições

Os quadros que se seguem apresentam a repartição dos agentes contratuais em instituições que não a Comissão.

Quadro 19a Repartição dos agentes contratuais nas outras instituições em 2020

Quadro 19b Repartição dos agentes contratuais nas outras instituições em 2021

Quadro 20a - Repartição por género e por grupo de funções nas outras instituições em 2020

	GF I			GF II			GF III			GF IV			Total
	M	H	Total	M	H	Total	M	H	Total	M	H	Total
COMITÉ DAS REGIÕES	8	17	25	8	2	10	2	2	4	9	12	21	60
CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA	27	118	145	14	5	19	9	2	11	19	11	30	205
TRIBUNAL DE CONTAS	5	37	42	10	3	13	11	4	15	11	3	14	84
TRIBUNAL DE JUSTIÇA	6	83	89	12	12	24	38	18	56	7	4	11	180
AUTORIDADE EUROPEIA PARA A PROTEÇÃO DE DADOS	0	0	0	6	2	8	7	5	12	11	6	17	37
COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU	8	14	22	12	2	14	4	2	6	3	2	5	47
SERVIÇO EUROPEU PARA A AÇÃO EXTERNA	19	19	38	142	13	155	69	69	138	96	120	216	547
PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU	1	1	2	1	1	2	2	0	2	1	1	2	8
PARLAMENTO EUROPEU	237	730	967	135	41	176	242	150	392	206	142	348	1883
Total	311	1019	1330	340	81	421	384	252	636	363	301	664	3051

Quadro 20b - Repartição por género e por grupo de funções nas outras instituições em 2021

	GF I			GF II			GF III			GF IV			Total
	M	H	Total	M	H	Total	M	H	Total	M	H	Total
COMITÉ DAS REGIÕES	8	16	24	6	1	7	7	3	10	9	7	16	57
CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA	27	120	147	14	3	17	20	4	24	30	16	46	234
TRIBUNAL DE CONTAS	5	36	41	13	3	16	13	5	18	14	4	18	93
TRIBUNAL DE JUSTIÇA	5	83	88	12	10	22	36	23	59	8	8	16	185
AUTORIDADE EUROPEIA PARA A PROTEÇÃO DE DADOS				7	1	8	13	4	17	18	6	24	49
COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU	8	14	22	9	3	12	3	3	6	5	1	6	46
SERVIÇO EUROPEU PARA A AÇÃO EXTERNA	17	18	35	140	14	154	70	85	155	106	124	230	574
PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU					1	1	2		2	3		3	6
PARLAMENTO EUROPEU	246	834	1080	158	38	196	285	242	527	222	151	373	2176
Total	316	1121	1437	359	74	433	449	369	818	415	317	732	3420

Quadro 21a - Repartição por nacionalidade nas outras instituições em 2020

	AT	BE	BG	CY	CZ	DE	DK	EE	EL	ES	FI	FR	HR	HU	IE	IT	LT	LU	LV	MT	NL	PL	PT	RO	SE	SI	SK	UK	Outros	Total
COMITÉ DAS REGIÕES	0	18	1	1	3	3	0	1	6	5	2	5	0	1	2	8	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	1	1	0	60
CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA	2	77	5	1	2	4	0	2	8	19	2	10	1	1	0	36	0	1	0	2	1	8	8	7	3	0	2	3	0	205
TRIBUNAL DE CONTAS	1	7	1	0	0	5	0	3	8	3	1	21	0	2	0	10	3	5	1	0	0	0	9	2	0	2	0	0	0	84
TRIBUNAL DE JUSTIÇA		14	3	0	3	8	2	2	8	7	2	62	2	4	3	15	2	6	1	1	2	5	14	4	2	3	2	3		180
AUTORIDADE EUROPEIA PARA A PROTEÇÃO DE DADOS	0	7	2	0	0	1	0	0	5	2	0	5	0	0	0	6	0	0	0	0	1	3	2	1	0	0	0	2	0	37
COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU	1	14	0	0	1	0	0	0	3	7	0	2	0	0	0	9	1	0	0	0	0	0	4	4	0	0	1	0	0	47
SERVIÇO EUROPEU PARA A AÇÃO EXTERNA	7	121	20	3	3	25	1	4	19	51	6	85	3	9	6	74	6	0	5	0	7	13	23	41	3	2	4	5	1	547
PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU	0	1	0	0	0	1	0	0	1	0	0	1	0	0	1	0	1	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	0	0	8
PARLAMENTO EUROPEU	12	443	43	6	14	58	8	10	99	153	13	356	20	27	17	198	14	10	6	4	24	64	76	131	13	14	15	26	9	1883
Total geral	23	702	75	11	26	105	11	22	157	247	26	547	26	44	29	356	27	22	13	7	36	96	136	190	21	21	25	40	10	3051

Quadro 21b - Repartição por nacionalidade nas outras instituições em 2021

	AT	BE	BG	CY	CZ	DE	DK	EE	EL	ES	FI	FR	HR	HU	IE	IT	LT	LU	LV	MT	NL	PL	PT	RO	SE	SI	SK	Outros	Total
COMITÉ DAS REGIÕES	0	18	0	1	2	5	0	1	4	6	0	4	0	1	2	8	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	2	1	57
CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA	2	81	4	1	2	6	0	2	10	26	2	14	1	1	4	40	0	1	2	0	1	9	10	7	3	1	2	2	234
TRIBUNAL DE CONTAS	0	8	1	1	0	6	0	2	7	8	1	20	1	2	2	10	4	4	1	0	0	0	9	2	0	3	0	1	93
TRIBUNAL DE JUSTIÇA	0	16	2	0	3	5	1	2	8	10	2	64	1	5	3	17	2	6	1	1	2	5	12	5	2	3	2	5	185
AUTORIDADE EUROPEIA PARA A PROTEÇÃO DE DADOS	0	7	4	0	0	2	0	0	7	4	0	8	0	0	0	10	0	0	0	0	0	2	1	1	0	0	1	2	49
COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU																											0	0	46
SERVIÇO EUROPEU PARA A AÇÃO EXTERNA	8	123	19	3	3	25	1	4	28	54	7	79	2	10	5	73	9	0	5	0	9	17	27	45	2	4	4	8	574
PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU	0	0	0	0	0	1	0	0	0	1	0	2	0	0	1	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	6
PARLAMENTO EUROPEU	15	527	44	5	14	72	8	15	112	174	15	396	23	24	17	236	17	15	5	6	32	51	93	184	16	16	17	27	2176
Total geral	26	794	75	11	24	123	10	26	181	288	28	591	28	43	34	401	33	26	14	7	44	86	156	248	23	27	28	46	3420

c)Agentes contratuais nas agências

O quadro seguinte apresenta a evolução do número de agentes contratuais nas agências desde 2013.

Quadro 22a - Repartição dos agentes contratuais por tipo de agência de 2013 a 2021

Em 2020, 51,1 %dos agentes contratuais estavam empregados em agências descentralizadas, 43,3 % em agências de execução e 5,6 % em empresas comuns. Em 2021, respetivamente 52,0 %, 43,1 % e 4,9 %. Estes valores estão em consonância com o aumento observado na parte relativa das agências descentralizadas e com uma diminuição da parte relativa das agências de execução e das empresas comuns.

Quadro 22b - Repartição dos agentes contratuais por tipo de agência de 2013 a 2021

	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021
Agências descentralizadas	44,6 %	48,3 %	40,8 %	44,3 %	47,2 %	47,4 %	49,1 %	51,1 %	52,0 %
Agências de Execução	48,5 %	44,7 %	52,0 %	49,3 %	46,2 %	46,5 %	44,9 %	43,3 %	43,1 %
Empresas comuns	6,9 %	7,0 %	7,2 %	6,4 %	6,6 %	6,1 %	6,0 %	5,6 %	4,9 %

A repartição por grupo de funções, por género e por nacionalidade é a seguinte:

Quadro 23a – Repartição por grupo de funções em 2020

	GF I		GF II		GF III		GF IV		TOTAL
Agências descentralizadas	45	60,0 %	273	42,3 %	811	48,1 %	1223	55,6 %	2352	51,1 %
Agências de Execução	29	38,7 %	349	54,0 %	770	45,7 %	847	38,5 %	1995	43,3 %
Empresas comuns	1	1,3 %	24	3,7 %	104	6,2 %	130	5,9 %	259	5,6 %

Quadro 23b - Repartição por grupo de funções em 2021

	GF I		GF II		GF III		GF IV		TOTAL
Agências descentralizadas	45	57,7 %	222	39,3 %	918	48,2 %	1578	57,1 %	2763	52,0 %
Agências de Execução	32	41,0 %	320	56,6 %	881	46,3 %	1054	38,1 %	2287	43,1 %
Empresas comuns	1	1,3 %	23	4,1 %	104	5,5 %	133	4,8 %	261	4,9 %

Quadro 24a - Repartição por grupo de funções e por género em 2020

			FGI			FGII			FGIII			FGIV			Total
			M	H	Total	M	H	Total	M	H	Total	M	H	Total
Agências descentralizadas			10	35	45	215	58	273	557	254	811	602	621	1223	2352
ORECE	Riga, LV	Agência de Apoio ao ORECE			0	3	1	4		5	5	6	5	11	20
ICVV	Angers, FR	Instituto Comunitário das Variedades Vegetais			0			0		2	2		2	2	4
EU-OSHA	Bilbau, ES	Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho			0	4	1	5	12	1	13	3	3	6	24
EASO	Valeta, MT	Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo			0	8	1	9	11	2	13	3	2	5	27
EBA	Paris, FR	Autoridade Bancária Europeia			0	11	6	17	9	11	20	34	18	52	89
	Varsóvia, PL	Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira			0			0	5	3	8	26	11	37	45
ECDC	Estocolmo, SE	Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças		19	19	8	1	9	80	11	91	66	202	268	387
CEDEFOP	Salónica, EL	Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional		2	2	10	3	13	31	5	36	36	20	56	107
ECHA	Helsínquia, FI	Agência Europeia dos Produtos Químicos		3	3	11	1	12		2	2	1	2	3	20
AEA	Copenhaga, DK	Agência Europeia do Ambiente	3		3	27	7	34	26	29	55	20	19	39	131
AECP	Vigo, ES	Agência Europeia de Controlo das Pescas			0	8		8	9	3	12	36	24	60	80
EFSA	Parma, IT	Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos	1		1	1		1	8	1	9	3		3	14
EUROFOUND	Dublim, IE	Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho	1		1	15	4	19	5	4	9	62	32	94	123
EIGE	Vílnius, LT	Instituto Europeu para a Igualdade de Género			0	2	1	3	2	1	3	3	2	5	11
EIOPA	Frankfurt am Main, DE	Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma			0	1		1	7	5	12	22	26	48	61
AET	Bratislava, SK	Autoridade Europeia do Trabalho			0	3		3	7	1	8	1	2	3	14
EMSA	Lisboa, PT	Agência Europeia da Segurança Marítima			0	1		1	20	1	21	4	4	8	30
EMA	Amesterdão, NL	Agência Europeia de Medicamentos			0			0	3	1	4	6		6	10
OEDT	Lisboa, PT	Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência		2	2	14	4	18	6	3	9	8	9	17	46
EPPO	Luxemburgo, LU	Procuradoria Europeia	2		2	25	1	26	55	22	77	69	25	94	199
ESMA	Paris, FR	Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados		2	2	13	1	14	5	2	7	4	4	8	31
ETF	Turim, IT	Fundação Europeia para a Formação			0		3	3	1		1	1	2	3	7
EUROJUST	Haia, NL	Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal			0			0	19	5	24	17	29	46	70
ENISA	Salónica, EL	Agência da União Europeia para a Cibersegurança			0	7	2	9	18	2	20	9	3	12	41
FRA	Viena, AT	Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia		1	1			0	5	4	9	11	6	17	27
EUROPOL	Haia, NL	Agência da União Europeia para a Cooperação Policial			0	3	1	4	6	4	10	12	7	19	33
CEPOL	Budapeste, HU	Agência da União Europeia para a Formação Policial	1		1	30	20	50	65	43	108	16	31	47	206
AFE	Valenciennes, FR	Agência Ferroviária da União Europeia			0			0	20	6	26	10	10	20	46
ACER	Liubliana, SL	Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia	2	1	3	7		7	2	3	5	4	13	17	32
EU-LISA	Taline, EE; Estrasburgo, FR	Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)			0			0	3	1	4	9	17	26	30
EUSPA	Praga, CZ	Agência da União Europeia para o Programa Espacial			0			0	14	13	27	18	37	55	82
AESA	Colónia, DE	Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação			0			0	41	19	60	12	16	28	88
EUIPO	Alicante, ES	Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia		5	5	1		1	57	33	90	62	37	99	195
CdT	Luxemburgo, LU	Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia			0	2		2	5	6	11	8	1	9	22
Agências de Execução			15	14	29	307	42	349	508	262	770	530	317	847	1995
CINEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente		1	1	4		4	7	5	12	25	15	40	57
EACEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura	2	3	5	55	8	63	110	65	175	71	22	93	336
HADEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital	4	3	7	73	14	87	89	52	141	89	56	145	380
Eismea	Bruxelas, BE	Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME		2	2	31	4	35	94	39	133	126	81	207	377
ERCEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação	3		3	28	2	30	52	29	81	77	49	126	240
REA	Bruxelas, BE	Agência de Execução para a Investigação	6	5	11	116	14	130	156	72	228	142	94	236	605
Empresas comuns			1	0	1	20	4	24	77	27	104	52	78	130	259
CINEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente			0			0	3	2	5	4	1	5	10
EACEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura			0			0	2	4	6	1		1	7
HADEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital	1		1	4		4	7	2	9	1	1	2	16
Eismea	Bruxelas, BE	Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME			0	1	1	2	1	2	3	1	1	2	7
ERCEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação			0	1	1	2	6	5	11	7	2	9	22
REA	Bruxelas, BE	Agência de Execução para a Investigação			0	1		1		1	1		1	1	3
CINEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente			0	11	1	12	48	6	54	29	66	95	161
EACEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura			0	1		1	9	2	11		3	3	15
HADEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital			0			0			0	2		2	2
Eismea	Bruxelas, BE	Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME			0	1	1	2	1	3	4	7	3	10	16
Total Agências			26	49	75	542	104	646	1142	543	1685	1184	1016	2200	4606

Quadro 24b - Repartição por grupo de funções e por género em 2021

			FGI			FGII			FGIII			FGIV			Total
			M	H	Total	M	H				M	H	Total	M	H
Agências descentralizadas			10	35	45	165	57	222	629	289	918	769	809	1578	2763
ORECE	Riga, LV	Agência de Apoio ao ORECE				4		4	1	4	5	7	5	12	21
ICVV	Angers, FR	Instituto Comunitário das Variedades Vegetais								2	2	2	1	3	5
EU-OSHA	Bilbau, ES	Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho				6	1	7	12	3	15	3	3	6	28
EASO	Valeta, MT	Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo				7	6	13	32	19	51	72	30	102	166
EBA	Paris, FR	Autoridade Bancária Europeia							5	2	7	26	15	41	48
	Varsóvia, PL	Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira		21	21	5	1	6	82	17	99	102	279	381	507
ECDC	Estocolmo, SE	Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças		1	1	10	1	11	31	7	38	42	28	70	120
CEDEFOP	Salónica, EL	Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional		3	3	9	1	10		1	1	1	3	4	18
ECHA	Helsínquia, FI	Agência Europeia dos Produtos Químicos	3		3	23	6	29	32	28	60	23	18	41	133
AEA	Copenhaga, DK	Agência Europeia do Ambiente				8		8	7	4	11	38	24	62	81
AECP	Vigo, ES	Agência Europeia de Controlo das Pescas	1		1	1		1	8		8	2		2	12
EFSA	Parma, IT	Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos	1		1	14	5	19	7	4	11	66	44	110	141
EUROFOUND	Dublim, IE	Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho				2	1	3	1	1	2	5	3	8	13
EIGE	Vílnius, LT	Instituto Europeu para a Igualdade de Género				1	1	2	6	1	7	1	2	3	12
EIOPA	Frankfurt am Main, DE	Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma				1		1	21	3	24	5	4	9	34
AET	Bratislava, SK	Autoridade Europeia do Trabalho							4	3	7	3	1	4	11
EMSA	Lisboa, PT	Agência Europeia da Segurança Marítima		2	2	14	4	18	5	4	9	8	13	21	50
EMA	Amesterdão, NL	Agência Europeia de Medicamentos	2		2				83	24	107	68	28	96	205
OEDT	Lisboa, PT	Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência		1	1	9	3	12	9	4	13	5	5	10	36
EPPO	Luxemburgo, LU	Procuradoria Europeia	0	0	0	0	3	3	8	4	12	5	10	15	30
ESMA	Paris, FR	Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados							25	5	30	21	34	55	85
ETF	Turim, IT	Fundação Europeia para a Formação				4	2	6	18	3	21	12	2	14	41
EUROJUST	Haia, NL	Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal				3	1	4	18	4	22	9	7	16	42
ENISA	Salónica, EL	Agência da União Europeia para a Cibersegurança		1	1				5	3	8	11	8	19	28
FRA	Viena, AT	Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia				4		4	5	6	11	12	7	19	34
EUROPOL	Haia, NL	Agência da União Europeia para a Cooperação Policial	1		1	30	21	51	66	48	114	31	40	71	237
CEPOL	Budapeste, HU	Agência da União Europeia para a Formação Policial							23	9	32	10	16	26	58
AFE	Valenciennes, FR	Agência Ferroviária da União Europeia	2	1	3	7		7	2	3	5	6	16	22	37
ACER	Liubliana, SL	Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia							4	4	8	11	16	27	35
EU-LISA	Taline, EE; Estrasburgo, FR	Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)				2		2	21	20	41	20	44	64	107
EUSPA	Praga, CZ	Agência da União Europeia para o Programa Espacial				1		1	7	5	12	19	24	43	56
AESA	Colónia, DE	Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação							40	18	58	11	16	27	85
EUIPO	Alicante, ES	Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia		5	5				33	19	52	106	61	167	224
CdT	Luxemburgo, LU	Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia							8	7	15	6	2	8	23
Agências de Execução			18	14	32	280	40	320	610	271	881	646	408	1054	2287
CINEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente	3		3	35	4	39	70	33	103	129	90	219	364
EACEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura	3	3	6	48	8	56	123	64	187	77	25	102	351
HADEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital		1	1	28	3	31	54	22	76	91	53	144	252
Eismea	Bruxelas, BE	Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME		1	1	28	2	30	72	34	106	85	53	138	275
ERCEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação	5	3	8	68	11	79	93	47	140	84	58	142	369
REA	Bruxelas, BE	Agência de Execução para a Investigação	7	6	13	73	12	85	198	71	269	180	129	309	676
Empresas comuns			1	0	1	19	4	23	76	28	104	51	82	133	261
EC CBE	Bruxelas, BE	Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica							1	3	4	4	1	5	9
CAJU	Bruxelas, BE	Empresa Comum de Aviação Limpa							2	2	4	1		1	5
CHP	Bruxelas, BE	Empresa Comum do Hidrogénio Limpo				1		1		1	1				2
EU-RAIL	Bruxelas, BE	Empresa Comum do Setor Ferroviário Europeu				1		1	2	3	5	3	4	7	13
Empresa Comum HPC	Bruxelas, BE	Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho				1	1	2	2	2	4	4	1	5	11
EIT	Budapeste, HU	Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia					1	1	6	5	11	6	3	9	21
F4E	Barcelona, ES	Empresa Comum Europeia para o Desenvolvimento da Energia de Fusão				12	2	14	46	8	54	31	69	100	168
IHI JU	Bruxelas, BE	Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora				1		1	7	2	9		3	3	13
KDT JU	Bruxelas, BE	Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais	1		1	3		3	10	2	12	1	1	2	18
SESAR	Bruxelas, BE	Empresa Comum SESAR										1		1	1
Total Agências			29	49	78	464	101	565	1315	588	1903	1466	1299	2765	5311

Quadro 25a - Repartição por nacionalidade em 2020

			AT	BE	BG	CY	CZ	DE	DK	EE	EL	ES	FI	FR	HR	HU	IE	IT	LT	LU	LV	MT	NL	PL	PT	RO	SE	SI	SK	UK	Outro	Total
Agências descentralizadas			18	65	73	7	34	82	15	27	221	292	56	144	34	76	28	298	51	2	34	14	84	241	127	188	42	27	31	32	9	2352
ORECE	Riga, LV	Agência de Apoio ao ORECE					1	1										2	2		12		1			1						20
ICVV	Angers, FR	Instituto Comunitário das Variedades Vegetais										1		2				1														4
EUROJUST	Haia, NL	Eurojust	2		1						1	3		1			1	4	1		1		3			6						24
EU-OSHA	Bilbau, ES	Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho			1					1	1	19		1			1	1								1	1					27
EASO	Valeta, MT	Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo		2	2					2	12	6	1	7	1	3	1	22	2			12		5	3	2	2		1	1	2	89
EBA	Paris, FR	Autoridade Bancária Europeia	1		2			3				5	1	3	2	1		8	1				1	2	5	2	2	2	1	3		45
FRONTEX	Varsóvia, PL	Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira		4	7	1	1	2		1	53	24	2	3	6	6	2	12	14		6	1	1	155	29	48	1	5	2		1	387
ECDC	Estocolmo, SE	Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças	1	2	2		1	6	1	2	3	4	4	7	2	1		9	4		1		1	10	5	11	28	1		1		107
CEDEFOP	Salónica, EL	Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional			1		1				17							1														20
ECHA	Helsínquia, FI	Agência Europeia dos Produtos Químicos	1	2	7	1	1	3		2	11	14	36	7		3	2	12			2		2	5	4	10		1	1	3	1	131
AEA	Copenhaga, DK	Agência Europeia do Ambiente	1	4				5	9		1	10	3	7	2	5	1	9	4				1	3	6	2		2	2	2	1	80
AECP	Vigo, ES	Agência Europeia de Controlo das Pescas										10												1	2						1	14
EFSA	Parma, IT	Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos		4	3			8	1		13	9		5	1	3		57						6	2	3		1	4	3		123
EUROFOUND	Dublim, IE	Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho						1				2		1			3	2							1	1						11
GSA	Praga, CZ	Agência do GNSS Europeu		1	3		16	1	1		7	6	1	3				6				1		1		10		1	2	1		61
EIGE	Vílnius, LT	Instituto Europeu para a Igualdade de Género									1		1	1	1				8		2											14
EIOPA	Frankfurt am Main, DE	Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma		2	3		1	4		1	1	2	1	1	2			4			1					5			2			30
AET	Bratislava, SK	Autoridade Europeia do Trabalho						1			1	1		1				3							2				1			10
EMSA	Lisboa, PT	Agência Europeia da Segurança Marítima		5	1			2			2	8			1			4					1		19	1	1			1		46
EMA	Amesterdão, NL	Agência Europeia de Medicamentos	3	5	13	1	3	4		2	19	27		15	3	9	2	32	6		2		1	14	11	12	3	1	4	6	1	199
OEDT	Lisboa, PT	Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência		3	1		1						1	2				3						2	16	2						31
EPPO	Luxemburgo, LU	Procuradoria Europeia	0	1	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0	7
ESMA	Paris, FR	Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados	1	4	1			1	1		8	4		18		3	1	13			2		3	4		5	1					70
ETF	Turim, IT	Fundação Europeia para a Formação	1	1			1	1		1	1	1					1	25			1			2		2		1		1	1	41
ENISA	Salónica, EL	Agência da União Europeia para a Cibersegurança		1	2	1					17	1						1					1			2			1			27
FRA	Viena, AT	Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia	5		1		3	1						5		2	2	2					4	3		1	1		1	2		33
EUROPOL	Haia, NL	Agência da União Europeia para a Cooperação Policial		3	7	3	2	7		1	13	20	4	6	3	11	2	18	3	1			54	9	15	17	1	2	1	3		206
CEPOL	Budapeste, HU	Agência da União Europeia para a Formação Policial	1							1	3	2			2	23		2					1	2	1	6			2			46
AFE	Valenciennes, FR	Agência Ferroviária da União Europeia		9				1			1	1		9	1		1		1				1	3	1	2				1		32
ACER	Liubliana, SL	Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia		2	1			1			3	3		1	3		1	4						2				9				30
EU-LISA	Taline, EE; Estrasburgo, FR	Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)	1	3	4			2		11	16	2	1	14		1	2	4	1		3		1	2	1	13						82
AESA	Colónia, DE	Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação		3	3		1	24		1	10	8		6	2	2	1	5	1					6	1	10		1	1	1	1	88
EUIPO	Alicante, ES	Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia		4	6		1	3	2	1	5	97		15		1	3	26	3				5	4	2	9	1		4	3		195
CdT	Luxemburgo, LU	Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia			1							1		3	2	2		5		1	1		2		1	2			1			22
Agências de Execução			10	428	70	6	11	58	2	5	176	195	12	197	19	34	9	361	27	4	5	3	18	92	40	153	10	10	20	20	0	1995
CHAFEA	Luxemburgo, LU	Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação	1	4	1		2	2			6	5		5	1	2		11	2		1			4	1	7		2				57
EACEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura	2	97	7	1	1	14			15	24	4	43	1	8	3	66	5	2	1		4	8	9	9	1	1	5	5		336
ERCEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação	1	96	15	1		11	1	1	38	31		37	4	10	2	57	2				4	16	7	40		1	3	2		380
EASME	Bruxelas, BE	Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas	4	62	15	1	3	9		2	28	39	1	50	5	3		69	7	1		1	4	21	7	27	5	4	3	6		377
INEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução para a Inovação e as Redes	1	31	8	2	2	7	1		29	29	2	22	5	1	2	38	7			2	2	18	6	18	1		4	2		240
REA	Bruxelas, BE	Agência de Execução para a Investigação	1	138	24	1	3	15		2	60	67	5	40	3	10	2	120	4	1	3		4	25	10	52	3	2	5	5		605
Empresas comuns			0	21	3	1	2	10	0	1	8	83	1	27	2	19	4	35	1	0	0	0	2	8	9	16	1	1	1	3	0	259
Empresa Comum BBI	Bruxelas, BE	Empresa Comum Bioindústrias			1						1	2				1		3								2						10
EC Clean Sky 2	Bruxelas, BE	Empresa Comum Clean Sky 2		2								1					1	2								1						7
ECSEL	Bruxelas, BE	Empresa Comum ECSEL		6							3	2		4										1								16
Empresa Comum HPC	Bruxelas, BE	Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho		1				1			1			1				1								2						7
EIT	Budapeste, HU	Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia												1	1	14		1					1	2		1			1			22
Empresa Comum PCH 2	Bruxelas, BE	Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2»		1																						2						3
F4E	Barcelona, ES	Empresa Comum Europeia para o Desenvolvimento da Energia de Fusão		7	1		2	8		1	1	73	1	14	1	3	1	27	1				1	3	6	6	1			3		161
EC IMI 2	Bruxelas, BE	Empresa Comum IMI-2			1						2	3		2			1							2	2	2						15
SESAR	Bruxelas, BE	Empresa Comum SESAR				1								1																		2
Empresa Comum S2R	Bruxelas, BE	Empresa Comum Shift2Rail		4				1				2		4		1	1	1							1			1				16
Total Agências			28	514	146	14	47	150	17	33	405	570	69	368	55	129	41	694	79	6	39	17	104	341	176	357	53	38	52	55	9	4606

Quadro 25b – Repartição por nacionalidade em 2021

			AT	BE	BG	CY	CZ	DE	DK	EE	EL	ES	FI	FR	HR	HU	IE	IT	LT	LU	LV	MT	NL	PL	PT	RO	SE	SI	SK	Outro	Total
Agências descentralizadas			23	72	88	10	41	96	16	31	330	60	183	46	90	33	401	58	2	36	21	84	264	144	221	39	29	39	276	30	2763
ORECE	Riga, LV	Agência de Apoio ao ORECE					1	1							1		2	2		13		1									21
ICVV	Angers, FR	Instituto Comunitário das Variedades Vegetais									1		2				2														5
EU-OSHA	Bilbau, ES	Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho		1	1			1		1	19		1				1								1	1			1		28
EASO	Valeta, MT	Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo		2	3	4	1	1		2	9	1	8	3	4	1	65	3			15		5	5	3	1		1	28	1	166
EBA	Paris, FR	Autoridade Bancária Europeia	1	1	2		1	3			5	1	4	3	2		7	1				1	2	5	3	2	1	1	1	1	48
FRONTEX	Varsóvia, PL	Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira	3	5	18	1	2	5		2	31	4	6	8	10	3	23	17		6	3	1	173	36	68		6	5	70	1	507
ECDC	Estocolmo, SE	Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças	1	4			1	7	1	2	3	4	8	2	1		10	4		1		1	11	6	12	30	2		8	1	120
CEDEFOP	Salónica, EL	Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional									1						1												16		18
ECHA	Helsínquia, FI	Agência Europeia dos Produtos Químicos	1	1	7	1	1	3		1	13	38	10	1	3	2	9			2		2	5	4	10		1	2	12	4	133
AEA	Copenhaga, DK	Agência Europeia do Ambiente	1	4				4	10		11	3	6	2	4		10	4				1	4	6	2		1	2	2	4	81
AECP	Vigo, ES	Agência Europeia de Controlo das Pescas									9												1	2							12
EFSA	Parma, IT	Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos		3	4			9	1		11		8	2	2		70						6	4	4			4	11	2	141
EUROFOUND	Dublim, IE	Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho						1			3		1			2	3							1	1			1			13
EIGE	Vílnius, LT	Instituto Europeu para a Igualdade de Género										1	1					7		1			1							1	12
EIOPA	Frankfurt am Main, DE	Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma		2	3		1	5		1	2		1	2	1		5			2	1			2	4			1	1		34
AET	Bratislava, SK	Autoridade Europeia do Trabalho			1												2							2	2			3	1		11
EMSA	Lisboa, PT	Agência Europeia da Segurança Marítima		5	1			2		1	9			1			5					1	1	20	1				3		50
EMA	Amesterdão, NL	Agência Europeia de Medicamentos	3	5	11	1	2	6	1	2	30		15	5	9	3	35	5		1		2	10	11	10	2	2	5	22	7	205
OEDT	Lisboa, PT	Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência		4	1		1	1			2	1	3		1		3						2	14	3						36
EPPO	Luxemburgo, LU	Procuradoria Europeia		3	2		1	2			1		2			3	7				1				5				3		30
ESMA	Paris, FR	Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados	1	2	1		1	4			3	1	21	1	3	1	20	1		2		2	6	1	4		1		9		85
ETF	Turim, IT	Fundação Europeia para a Formação	1	1			1	1		1	1					1	26			1			2		2		1			2	41
EUROJUST	Haia, NL	Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal	2	2	2		1			1	4		2		1	1	7	3		1		2	1	1	7		2		2		42
ENISA	Salónica, EL	Agência da União Europeia para a Cibersegurança			2	1											3						1		2			1	18		28
FRA	Viena, AT	Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia	7		2		3	1			1		5		2	2	2					2	2		1	1		1	2		34
EUROPOL	Haia, NL	Agência da União Europeia para a Cooperação Policial		5	8	2	2	7			20	4	10	3	11	3	23	5	1			58	9	17	26	1	1	1	19	1	237
CEPOL	Budapeste, HU	Agência da União Europeia para a Formação Policial			1					1	2			3	27		3					2	3	1	7			3	5		58
AFE	Valenciennes, FR	Agência Ferroviária da União Europeia		10	1			1			1		10	1		1	1	1				1	2	1	3				2	1	37
ACER	Liubliana, SL	Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia		2	1			1			3		2	4	2	1	5						2				9		3		35
EU-LISA	Taline, EE; Estrasburgo, FR	Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)	2	2	5		2	2		14	6	1	21	1	2	2	8			5		2	2	1	11		1		17		107
EUSPA	Praga, CZ	Agência da União Europeia para o Programa Espacial		1	2		16	1	1		6	1	4				6				1		1		8			2	5	1	56
AESA	Colónia, DE	Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação		4	3		1	24		1	7		6	2	2	1	4	1					6	1	10		1	1	8	2	85
EUIPO	Alicante, ES	Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia		3	5		2	3	2	1	113		23		1	6	28	3				4	6	2	9	1		4	7	1	224
CdT	Luxemburgo, LU	Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia			1						3		3	2	1		5	1	1	1		1		1	2			1			23
Agências de Execução			13	455	84	9	16	67	2	5	221	242	13	211	24	37	13	412	32	4	7	5	21	99	54	176	13	10	24	18	2287
CINEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente	4	50	7	3	3	8	1		42	47	4	37	8	3	1	64	10			1	4	24	7	24	3	2	4	3	364
EACEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura	2	97	8	1	2	15			18	28	4	44	1	5	2	70	6	2	1		4	7	9	12	1	1	5	6	351
HADEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital	3	27	11	1	4	8		1	29	32		18	4	3	1	49	6		1	3		12	10	22		1	5	1	252
Eismea	Bruxelas, BE	Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME	1	48	16		4	8			21	24		28	4	2	4	42	4	1	2	1	5	14	8	25	4	3	3	3	275
ERCEA	Bruxelas, BE	Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação	2	93	13	2		11	1	1	36	30		37	3	13	2	55	3		1		4	12	7	36	1	1	3	2	369
REA	Bruxelas, BE	Agência de Execução para a Investigação	1	140	29	2	3	17		3	75	81	5	47	4	11	3	132	3	1	2		4	30	13	57	4	2	4	3	676
Empresas comuns			0	20	3	0	2	10	0	1	6	90	1	30	2	19	2	33	1	0	0	0	2	5	9	18	1	1	2	3	261
EC CBE	Bruxelas, BE	Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica			1							2				1		4								1					9
CAJU	Bruxelas, BE	Empresa Comum de Aviação Limpa		1								1						2								1					5
CHP	Bruxelas, BE	Empresa Comum do Hidrogénio Limpo		1																						1					2
EU-RAIL	Bruxelas, BE	Empresa Comum do Setor Ferroviário Europeu		4								1		4		1									1			1	1		13
Empresa Comum HPC	Bruxelas, BE	Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho		1				2			1	1		1		1		1						1		2					11
EIT	Budapeste, HU	Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia												1	1	13		1					1	1		2			1		21
F4E	Barcelona, ES	Empresa Comum Europeia para o Desenvolvimento da Energia de Fusão		7	1		2	8		1	1	80	1	16	1	3	1	25	1				1	2	6	7	1			3	168
IHI JU	Bruxelas, BE	Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora			1						1	3		2			1								2	3					13
KDT JU	Bruxelas, BE	Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais		6							3	2		5										1		1					18
SESAR	Bruxelas, BE	Empresa Comum SESAR												1																	1
			36	547	175	19	59	173	18	37	662	74	424	72	146	48	846	91	6	43	26	107	368	207	415	53	40	65	503	51	5311

ANEXO

Lista das direções-gerais, serviços e gabinetes da Comissão Europeia em 31.12.2021

1.AGRI: Agricultura e Desenvolvimento Rural

2.BUDG: Orçamento

3.CdP-OSP: Comité do Pessoal – Organizações sindicais e profissionais representativas

4.CLIMA: Ação Climática

5.CNECT: Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias

6.COMM: Comunicação

7.COMP: Concorrência

8.DEFIS: Indústria da Defesa e Espaço

9.DGT: Tradução

10.DIGIT: Informática

11.EAC: Educação, Juventude, Desporto e Cultura

12.ECFIN: Questões Económicas e Financeiras

13.ECHO: Proteção Civil e Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO)

14.EMPL: Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

15.ENER: Energia

16.ENV: Ambiente

17.EPSO: Serviço Europeu de Seleção do Pessoal

18.ESTAT: Eurostat

19.FISMA: Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais

20.FPI: Serviço dos Instrumentos de Política Externa

21.GROW: Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME

22.HERA: Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA)

23.HOME: Migração e Assuntos Internos

24.HR: Recursos Humanos e Segurança

25.IAS: Serviço de Auditoria Interna

26.INTPA: Cooperação Internacional e Desenvolvimento (DEVCO em 2020)

27.JRC: Centro Comum de Investigação

28.JUST: Justiça e Consumidores

29.MARE: Assuntos Marítimos e Pescas

30.MOVE: Mobilidade e transportes

31.NEAR: Política de Vizinhança e Negociações de Alargamento

32.OIB: Serviço de Infraestruturas e Logística em Bruxelas

33.OIL: Serviço de Infraestruturas e Logística no Luxemburgo

34.OLAF: Organismo Europeu de Luta Antifraude

35.OP: Serviço das Publicações

36.PMO: Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais

37.REFORM: Apoio às reformas estruturais

38.REGIO: Política regional e urbana

39.RTD: Investigação e inovação

40.SANTE: Saúde e segurança dos alimentos

41.SCIC: Interpretação

42.SG: Secretariado-Geral

43.SJ: Serviço Jurídico

44.TAXUD Fiscalidade e União Aduaneira

45.TRADE: Comércio

(1) Note-se que o Estatuto dos Funcionários não é aplicável ao Banco Central Europeu nem ao Banco Europeu de Investimento (incluindo o Fundo Europeu de Investimento), que adotaram regras específicas para o seu pessoal nos termos do artigo 36.º, n.º 1, do Protocolo n.º 4 e do artigo 11.º, n.º 7, do Protocolo n.º 5 anexos aos Tratados. Além disso, o Conselho Único de Resolução não é mencionado no presente relatório, uma vez que não emprega agentes contratuais. Por conseguinte, estas instituições não são abrangidas pelo presente relatório.

(2) Ver artigo 187.º do TFUE.

(3)

É de notar que os dados orçamentais (transmitidos anualmente à Autoridade Orçamental com o projeto de orçamento - Documento de trabalho, partes II e III) dizem respeito a agentes contratuais existentes no momento da apresentação do projeto de orçamento (incluindo os AC recrutados com base nas receitas afetadas), ou seja: a lista em 1 de abril do ano N-1 (sendo N o ano do projeto de orçamento), a execução orçamental do ano N-2 e os pedidos de dotações com estimativa em equivalentes de trabalho a tempo inteiro para o ano N. Tal explica, por conseguinte, a existência de algumas diferenças no que respeita ao número de AC consoante as fontes dos dados. Uma vez que diversas rubricas orçamentais incluem dotações para pessoal externo sem estabelecer uma distinção entre as diferentes categorias desse pessoal, os valores do orçamento apresentam as estimativas mais plausíveis com base nos custos médios prováveis e na repartição entre categorias.

(4) Ver artigo 27.º do Estatuto dos Funcionários.

(5) As nacionalidades estão classificadas no quadro por ordem decrescente A parte cumulada indica a soma das partes das nacionalidades situadas no início da classificação.

(6) Figura no anexo I a lista com os nomes completos das Direções-Gerais, dos serviços e dos gabinetes em 31 de dezembro de 2021.

(7) Note-se que os dados apresentados neste capítulo dizem respeito unicamente ao pessoal em atividade no momento da elaboração do presente relatório. Por este motivo, os valores totais não correspondem aos dados apresentados nos outros capítulos.