52022AE6006

EUR-Lex

Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

EUROPA
EUR-Lex home
EUR-Lex - 52022AE6006 - EN

Help

Search tips

Need more search options? Use the Advanced search

Document 52022AE6006

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Construção em madeira para reduzir as emissões de CO2 no setor da construção (Parecer exploratório a pedido da Presidência sueca do Conselho)

EESC 2022/06006

JO C 184 de 25.5.2023, p. 18–27 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Date of document:: 22/03/2023; Data da votação
Date of vote:: 22/03/2023
Date lodged:: 14/11/2022

Author:: Comité Económico e Social Europeu
Responsible body:: Section for Transport, Energy, Infrastructure and the Information Society, EESC_TEN
Co-rapporteur:: Sam HÄGGLUND
Form:: Parecer exploratório
Term of office:: 2015-2020
Internal reference:: AVIS-SECTION 2022/6006 FIN, TEN/794
Session:: 577

Treaty:

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Legal basis:

12016E304

Link

Select all documents mentioning this document

Instruments cited:

Link

EUROVOC descriptor:

Subject matter:

Directory code:

HTML

PDF

Official Journal

25.5.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 184/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Construção em madeira para reduzir as emissões de CO2 no setor da construção

(Parecer exploratório a pedido da Presidência sueca do Conselho)

(2023/C 184/04)

Relator:	Rudolf KOLBE
Correlator:	Sam HÄGGLUND

Consulta	Presidência sueca do Conselho, 14.11.2022
Base jurídica	Artigo 304.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Decisão da Plenária	14.12.2022
Competência	Secção dos Transportes, Energia, Infraestruturas e Sociedade da Informação
Adoção em secção	7.3.2023
Adoção em plenária	22.3.2023
Reunião plenária n.o	577
Resultado da votação (votos a favor/votos contra/abstenções)	153/2/4

1. Conclusões e recomendações

1.1.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) considera que os materiais de construção de base biológica são uma alavanca importante para a transição ecológica. A fim de reduzir as emissões de carbono, cabe promover o aumento da utilização de madeira na construção através de uma gestão florestal ativa e sustentável na UE, sem entraves resultantes de condicionalismos políticos.

1.2.

Tendo em conta o dever do setor público de dar o exemplo, o CESE insta os Estados-Membros a aumentarem a utilização de madeira nos edifícios públicos, que está abaixo da média global.

1.3.

O CESE considera igualmente que uma ferramenta importante para aproveitar plenamente o potencial da construção em madeira reside no acesso simplificado das pequenas e médias empresas (PME) a medidas de apoio à investigação, desenvolvimento e inovação de materiais de construção alternativos.

1.4.

O CESE apela para que os entraves à construção em madeira decorrentes de requisitos formais, jurídicos e técnicos sejam reavaliados à luz da respetiva pertinência para a qualidade dos projetos e considera que a inovação deve poder corresponder ao estado da técnica, não apenas conformando-se com as normas existentes, mas também criando «soluções alternativas equivalentes».

1.5.

Uma vez que várias normas de construção também entravam a utilização de materiais de construção renováveis, o CESE preconiza a adoção de medidas de harmonização e considera que o Novo Bauhaus Europeu é um catalisador importante neste contexto.

1.6.

O CESE recomenda a utilização coerente da contabilidade ambiental para uma avaliação rigorosa da sustentabilidade dos edifícios ao longo de todo o seu ciclo de vida e para a comparação dos impactos ambientais.

1.7.

O CESE sublinha a importância de normas mínimas para as emissões de carbono ao longo do ciclo de vida completo dos edifícios e, por conseguinte, da notificação obrigatória das emissões de carbono aplicável a todo o setor da construção.

1.8.

O CESE considera que a Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios é o principal instrumento político para estabelecer requisitos de redução das emissões de carbono ao longo do ciclo de vida completo dos edifícios. Insta a Comissão Europeia a desenvolver um sistema de certificação do carbono que tenha plenamente em conta o papel dos produtos de madeira na compensação das emissões.

1.9.

O CESE considera essencial a transferência de conhecimentos, como previsto no âmbito da academia do Novo Bauhaus Europeu, e a oferta de formação inicial e contínua correspondente a nível nacional. A formação e a melhoria de competências para a utilização de novos métodos e materiais de construção sustentáveis são essenciais para todos os intervenientes no processo de construção: responsáveis de planeamento, arquitetos, engenheiros, técnicos, especialistas em tecnologias da informação e trabalhadores da construção.

1.10.

O CESE entende que os procedimentos de contratação pública assentes na qualidade que incluam critérios de sustentabilidade e de ciclo de vida, bem como a escolha de procedimentos de contratação adequados que admitam soluções inovadoras, são uma condição prévia para alcançar os objetivos climáticos e promover a construção em madeira. Por conseguinte, o CESE preconiza uma obrigação jurídica mais forte de concorrência pela qualidade e de contratação pública respeitadora do clima, bem como a adoção de medidas para formar as entidades adjudicantes em conformidade com estes requisitos.

1.11.

O CESE insta os Estados-Membros a participarem na iniciativa Wood POP dos Governos austríaco e finlandês, que visa mobilizar intervenientes públicos e privados do setor da madeira a nível nacional e regional e apoiar a reorientação dos investimentos para soluções sustentáveis de base biológica e cadeias de valor baseadas na madeira.

2. Observações na generalidade

2.1.

A construção em madeira é uma tradição com séculos de história de inovação. A utilização de materiais sustentáveis faz parte das ideias do Novo Bauhaus Europeu (1).

2.2.

O CESE partilha da opinião da Comissão de que os materiais (de construção) inovadores de base biológica produzidos de forma sustentável e hipocarbónica são da maior importância para a transição ecológica. De acordo com o relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) (2), os edifícios são atualmente responsáveis por 33 % das emissões globais de CO2 (dados relativos a 2021). A maioria das emissões está direta e indiretamente relacionada com o funcionamento dos edifícios, mas 6,4 % (2021) decorrem da construção e da produção de materiais de construção. O transporte, a demolição e as infraestruturas não estão incluídos nesse cálculo, pois as emissões associadas ao transporte são imputadas ao setor dos transportes. Por conseguinte, pode presumir-se que as emissões reais associadas à construção sejam mais elevadas. Segundo os dados da Comissão, os edifícios são responsáveis por cerca de 40 % do consumo de energia e por aproximadamente um terço das emissões de gases com efeito de estufa na UE. A redução das emissões de gases com efeito de estufa deve-se principalmente a medidas de renovação térmica, ao aumento das quotas das fontes de energia renováveis e à renovação dos sistemas de aquecimento. Em contrapartida, o número de residências principais e a área útil por alojamento estão a aumentar.

2.3.

O CESE frisa a importância significativa das florestas para a vida humana à escala mundial. Por exemplo, 400 mil milhões de árvores na Europa absorvem quase 9 % das emissões europeias de gases com efeito de estufa. O CESE está ciente de que a desflorestação é um grave problema à escala mundial, mas os recursos florestais na UE estão, pelo contrário, a aumentar. Entre 1990 e 2020, a superfície florestal aumentou 9 % e o volume de madeira nas florestas europeias cresceu 50 % (3). O CESE apoia incondicionalmente os esforços da Comissão Europeia para combater o problema mundial da desflorestação e salienta a necessidade de continuar a promover o crescimento e a saúde das florestas na União. A fim de reduzir as emissões de carbono, cabe promover o aumento da utilização de madeira na construção através de uma gestão florestal ativa e sustentável em toda a UE, sem entraves decorrentes de condicionalismos políticos.

2.4.

Por conseguinte, o CESE considera que o aproveitamento do potencial da construção em madeira (tanto maciça como não maciça) para a proteção do clima deve estar indissociavelmente vinculado à gestão sustentável das florestas. O projeto austríaco CareforParis (4), no âmbito do qual colaboram o Bundesforschungszentrum für Wald [Centro Federal de Investigação Florestal], a Universität für Bodenkultur (BOKU) [Universidade de Recursos Naturais e Ciências da Vida], a Wood K Plus e a Umweltbundesamt [Agência Federal do Ambiente], elaborou e analisou diferentes cenários de gestão florestal. Os cenários pressupõem diferentes graus de alterações climáticas e estratégias de adaptação para as florestas austríacas, simulando evoluções possíveis até 2150. Analisou-se de forma mais aprofundada a pegada de carbono das florestas e dos produtos de madeira e a prevenção das emissões de CO2 através da utilização de produtos de madeira. A combinação de crescimento florestal, utilização de madeira e prevenção das emissões de gases com efeito de estufa através da utilização de produtos de madeira conduz a um balanço positivo em matéria de emissões de gases com efeito de estufa. As florestas europeias são um importante sumidouro de carbono. Entre 2010 e 2020, a fixação média anual de carbono na biomassa florestal na Europa ascendeu a 155 milhões de toneladas. Na UE28, a fixação de carbono corresponde a 10 % das emissões brutas de gases com efeito de estufa (5). A alavanca mais importante para a proteção do clima é a substituição das matérias-primas fósseis e das energias fósseis por madeira (como material e como fonte de energia), graças às emissões que tal permite evitar. A disponibilização de madeira para substituir materiais com emissões mais elevadas ao longo do ciclo de vida é, por conseguinte, uma medida importante na luta contra as alterações climáticas.

2.5.

A energia incorporada corresponde à energia necessária para produzir, armazenar, transportar, instalar e, por último, eliminar materiais ou componentes de construção e edifícios. Em comparação com outros materiais de construção convencionais, a madeira fixa o carbono antes mesmo de ser utilizada como material de construção (uma árvore é composta em cerca de 50 % por carbono puro). Ao analisar o balanço de emissões da madeira, são essenciais os fatores da origem, da distância de transporte e do tipo de transformação, bem como da possibilidade de reutilização. As comparações de edifícios equivalentes ao longo de todo o seu ciclo de vida indicam que, ao contrário de outros materiais de construção, a madeira apresenta melhores resultados na perspetiva da energia incorporada, das emissões de gases com efeito de estufa, da poluição do ar e da água e de outros indicadores de impacto. O efeito de substituição, por si só, permite que o volume atual de produtos de madeira fabricados anualmente (madeira utilizada como material) evite cerca de 10 % das emissões anuais totais de gases com efeito de estufa.

2.6.

Concretamente, a construção em madeira pode representar uma redução de até 40 % das emissões de CO2 em comparação com o betão. Segundo a fórmula de conversão do volume em peso recomendada por Hagauer et al. (2009) (6), um metro cúbico de madeira (de árvores resinosas ou folhosas) corresponde a um peso em seco de 417 kg. Partindo do princípio de que o teor de carbono é de 50 %, o equivalente de CO2 é de 0,765 toneladas por metro cúbico. Consequentemente, por cada milhão de metros cúbicos de madeira abatida e pronta a utilizar, são fixados 0,765 milhões de toneladas de CO2 em produtos permanentes.

2.7.

A percentagem de construções em madeira aumentou nos últimos anos. Na Áustria, por exemplo, a percentagem de construções em madeira (7) aumentou mais de 70 % em vinte anos, correspondendo, em 2018, a 24 % da área útil construída. Deste total, 53 % dizia respeito a edifícios residenciais, 11 % a edifícios comerciais e industriais e 29 % a edifícios para fins agrícolas. Em contrapartida, a percentagem de edifícios públicos com construção em madeira era de apenas 7 %. Na Suécia e na Finlândia, 90 % de todas as novas habitações unifamiliares são em madeira e cerca de 20 % das novas habitações multifamiliares têm uma estrutura de madeira.

2.8.

O aproveitamento do espaço urbano disponível é um instrumento importante na luta contra as alterações climáticas e está inevitavelmente associado a um aumento da altura dos edifícios. Os projetos atuais mostram que é possível construir edifícios muito altos em madeira. São disso exemplo o Centro Cultural Sara, na Suécia, com vinte andares e 75 m de altura (8), ou a Torre Ascent, em Milwaukee, com 18 pisos em madeira (9).

2.9.

Os sistemas de construção em madeira existentes podem ser facilmente adaptados para proporcionar soluções abrangentes para a renovação de edifícios, permitindo criar habitações de elevada qualidade e realizar poupanças de energia significativas. Os projetos de renovação tiram partido não só da infraestrutura urbana prontamente disponível, mas também da energia incorporada já contida no parque imobiliário existente.

2.10.

O aproveitamento do parque imobiliário existente em vez da construção de novos edifícios corresponde a uma utilização mais eficiente dos recursos de uma cidade, pelo que deve, em princípio, ser privilegiado. As vantagens da construção em madeira são a velocidade de montagem e da integração dos componentes, uma melhor relação capacidade de carga/peso em comparação com outros materiais e, portanto, uma carga permanente comparativamente baixa para a estrutura existente.

2.11.

A madeira adequa-se também à utilização em cascata. O seu reaproveitamento em diferentes fases de utilização aumenta a criação de valor, reduz o consumo de recursos e sequestra CO2 durante um período mais longo.

2.12.

Os requisitos formais, jurídicos e técnicos de qualidade dos projetos aplicáveis à construção em madeira são comparativamente mais elevados e mais exaustivos do que para outros tipos de construção. Este nível de complexidade dificulta o aumento da quota de mercado da construção em madeira. A normalização de componentes, ligações e conjuntos pode facilitar a execução dos projetos e assegurar a sua viabilidade económica e qualidade. A base de dados dataholz.eu é uma iniciativa nesse sentido, que fornece informações verificadas em linha sobre materiais, componentes e estruturas de construção para a Alemanha e a Áustria. De modo geral, o CESE considera que a inovação nas construções em madeira deve poder corresponder, em todos os setores, ao estado da técnica, não apenas conformando-se com as normas existentes, mas também criando «soluções alternativas equivalentes».

3. Observações na especialidade

3.1.

O CESE observa que, graças à respetiva normalização, precisão e qualidade, os sistemas de construção em madeira são adequados tanto para a construção de edifícios novos como para a renovação dos edifícios existentes e o reaproveitamento do espaço disponível nas cidades. Entre as suas muitas vantagens estão a adaptabilidade, o elevado grau de materiais pré-fabricados, a redução dos tempos de construção e o menor peso em comparação com outros materiais.

3.2.

Um critério fundamental para a avaliação dos edifícios é o impacto ambiental ao longo de todo o ciclo de vida. Os impactos ambientais decorrem da construção (fabrico e transporte dos produtos de construção utilizados), da utilização e do desmantelamento (incluindo reciclagem ou eliminação de produtos de construção). Os impactos ambientais são estabelecidos através de avaliações do ciclo de vida (EN 15804: 15.2.2022).

3.3.

A contabilidade ambiental é uma ferramenta adequada para avaliar a sustentabilidade dos produtos de construção. O CESE recomenda a utilização coerente da contabilidade ambiental para a avaliação rigorosa da sustentabilidade dos edifícios ao longo de todo o seu ciclo de vida, a fim de apresentar e comparar os impactos ambientais.

3.4.

Nos últimos anos, a legislação em matéria de construção passou a integrar a utilização de materiais de construção renováveis. As possibilidades de construção em madeira foram alargadas em especial no que diz respeito às normas de segurança contra incêndios. Vários projetos em curso dedicam-se a esta temática.

3.5.

O projeto de investigação TIMpuls (10), liderado pela Universidade Técnica de Munique (TUM), estuda os incêndios em edifícios de madeira com vários andares, com o objetivo de estabelecer princípios válidos para um conjunto único de regras em matéria de construção de edifícios altos em madeira.

3.6.

Os resultados de estudos e projetos realizados recentemente mostram que, em matéria de segurança contra incêndios, a construção em madeira não fica, de modo nenhum, aquém dos outros métodos de construção e, além disso, apresenta benefícios em matéria de segurança sísmica (11).

3.7.

A coexistência de diferentes normas legais, inclusivamente no interior de um mesmo Estado-Membro, cria com frequência obstáculos desnecessários. Por conseguinte, o CESE preconiza o reforço da harmonização da legislação em matéria de construção no sentido de tratar a madeira da mesma forma que os outros materiais de construção.

3.8.

O CESE insta os Estados-Membros a aumentarem a utilização de madeira nos edifícios públicos, que está abaixo da média global. O setor público deve dar o exemplo e aproveitar plenamente o potencial da construção em madeira para alcançar os objetivos climáticos. Em particular, a construção de edifícios excecionais e inovadores em madeira pode servir para criar uma identidade e promover uma maior utilização da madeira.

3.9.

Nos procedimentos de contratação pública, os critérios como a bioeconomia, a sustentabilidade, os custos de ciclo de vida e o impacto no clima, entre outros, são amiúde ignorados ou muito pouco utilizados para identificar o melhor proponente, o que penaliza as soluções de construção em madeira. Por conseguinte, o CESE preconiza que se reforce a obrigação de incluir nos contratos públicos critérios pertinentes para a consecução dos objetivos climáticos.

3.10.

No caso da construção em madeira pré-fabricada, o planeamento deve ser equiparável a um plano de execução final, a fim de não deixar margem para interpretações e de assegurar uma comparabilidade clara. Com vista a aproveitar as vantagens de otimização técnico-económica e de tempo de execução (12) desta solução, é necessário refletir mais precocemente sobre a vasta gama de produtos e os condicionalismos dos processos de fabrico, de logística e de montagem do que no caso da construção com menor grau de utilização de materiais pré-fabricados. Tal é possível mediante a inclusão precoce de informações sobre os proponentes através da escolha do procedimento de contratação pública adequado, como um procedimento concursal de arquitetura ou o diálogo concorrencial, ou mediante a inclusão de especialistas de planeamento pela entidade adjudicante.

3.11.

O CESE sublinha a importância do Novo Bauhaus Europeu para a promoção de materiais de construção de elevada qualidade e respeitadores do clima e, por conseguinte, da utilização de madeira na construção. Atualmente, a percentagem de utilização da madeira como material de construção na UE é de apenas 3 %, pelo que o potencial da construção em madeira para a atenuação das alterações climáticas está muito longe de ser plenamente aproveitado. Por conseguinte, o CESE considera essenciais para a realização deste potencial as medidas de apoio, no âmbito do Novo Bauhaus Europeu, à investigação, desenvolvimento e inovação de materiais de construção alternativos.

3.12.

Amiúde, os intervenientes no setor da construção ainda não conhecem suficientemente as possibilidades de utilização da madeira. A falta de conhecimentos resulta frequentemente numa utilização limitada da madeira. Por conseguinte, o CESE considera muito importante a transferência de conhecimentos na Europa — como previsto na academia do Novo Bauhaus Europeu — e, ao mesmo tempo, salienta a necessidade de assegurar a disponibilização de módulos de formação inicial e contínua adequados e em número suficiente também a nível nacional. A formação e a melhoria de competências para a utilização de novos métodos e materiais de construção sustentáveis são essenciais para todas as categorias de trabalhadores envolvidos no processo de construção: responsáveis de planeamento, arquitetos, engenheiros, técnicos, especialistas em tecnologias da informação e trabalhadores da construção. Só será possível concretizar a transição ecológica pela mão de pessoas com formação adequada.

3.13.

O CESE congratula-se com o projeto social europeu conjunto RESILIENTWOOD, liderado pela Confederação Europeia das Indústrias da Madeira (CEI-Bois) e pela Federação Europeia dos Trabalhadores dos Setores da Construção e da Madeira, que visa elaborar recomendações e orientações para as empresas, as ações de formação profissional e os poderes públicos no sentido de atrair os jovens para a indústria da madeira da UE, promover a adaptação às mudanças tecnológicas e continuar a melhorar as competências dos trabalhadores.

3.14.

O CESE considera importante publicar informações técnicas para dar conhecimento do estado da técnica na construção em madeira a todas as partes interessadas e estabelecer normas de construção e estruturais que facilitem a construção em madeira.

3.15.

A Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios (DDEE) é o ato legislativo mais importante da UE no setor dos edifícios. Exige dos Estados-Membros que estabeleçam níveis de desempenho para os seus edifícios, planeiem estrategicamente a descarbonização do parque imobiliário através de estratégias de renovação a longo prazo e apliquem medidas adicionais. Por conseguinte, a DDEE constitui o instrumento político óbvio para estabelecer requisitos e critérios claros para a redução das emissões de carbono ao longo do ciclo de vida completo dos edifícios.

3.16.

Importa alinhar a Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios pelos objetivos de neutralidade climática e estabelecer as medidas mais importantes e urgentes a adotar até 2050. Embora seja importante melhorar o desempenho energético dos edifícios, corre-se o risco de as medidas adotadas não serem as mais eficazes se não houver uma compreensão clara da pegada de carbono integrada dos edifícios.

3.17.

O CESE congratula-se com o Regulamento Conceção Ecológica de Produtos Sustentáveis, proposto na primavera de 2022, enquanto passo importante no sentido de produtos mais ecológicos e circulares. O estabelecimento de critérios mínimos, como a redução da pegada ambiental e climática dos produtos, pode também favorecer a construção em madeira e criar oportunidades económicas de inovação, embora atualmente o regulamento não abranja a construção em madeira.

3.18.

A comunicação obrigatória de informações sobre as emissões de carbono ao longo do ciclo de vida completo no setor da construção facilitará a recolha de dados e a avaliação comparativa e permitirá a este setor desenvolver as competências e capacidades necessárias. Cabe introduzir e reforçar progressivamente normas mínimas vinculativas para as emissões de carbono ao longo do ciclo de vida completo. O CESE insta a Comissão Europeia a desenvolver um sistema de certificação do carbono que tenha plenamente em conta o papel dos produtos de madeira na compensação das emissões.

3.19.

O CESE insta os Estados-Membros a participarem plenamente na nova iniciativa Wood POP dos Governos austríaco e finlandês, que reveste a forma de uma plataforma de promoção do diálogo político sobre a construção em madeira e visa mobilizar intervenientes públicos e privados de relevo do setor da madeira a nível nacional e regional e, ao mesmo tempo, apoiar a reorientação dos investimentos para soluções sustentáveis de base biológica e cadeias de valor baseadas na madeira.

3.20.

No seu Parecer Complementar — Indústria 5.0 no setor da construção em madeira (CCMI/205), o CESE salienta que a utilização da madeira como material de construção constitui uma grande oportunidade, uma vez que a madeira é uma alternativa sustentável e eficaz em termos de custos aos materiais tradicionais, como o betão e o aço. Outra vantagem da construção em madeira é a elevada produtividade do fator trabalho, que permite obras mais rápidas e eficientes. Além disso, a construção em madeira cria oportunidades de emprego nas zonas rurais. A construção em madeira tem vantagens ambientais, uma vez que a madeira é um recurso renovável e gera menos emissões de carbono em comparação com outros materiais nos processos de produção e ao longo do ciclo de vida. A construção em madeira também promove a conservação e a manutenção das florestas, contribuindo assim para a redução dos gases com efeito de estufa.

Bruxelas, 22 de março de 2023.

A Presidente do Comité Económico e Social Europeu

Christa SCHWENG

(1) JO C 275 de 18.7.2022, p. 73; JO C 155 de 30.4.2021, p. 73.

(2) AIE (2022). Relatório sobre o setor dos edifícios, disponível em inglês em: https://www.iea.org/reports/buildings

(3) https://foresteurope.org/wp-content/uploads/2016/08/SoEF_2020.pdf

(4) Weiss P., Braun M., Fritz D., Gschwantner T., Hesser F., Jandl R., Kindermann G., Koller T., Ledermann T., Ludvig A., Pölz W., Schadauer K., Schmid B.F., Schmid C., Schwarzbauer P., Weiss G. 2020: Relatório final sobre o projeto CareforParis. Klima- und Energiefonds Wien [Fundo para o Clima e a Energia de Viena].

(5) https://foresteurope.org/wp-content/uploads/2016/08/SoEF_2020.pdf

(6) D. Hagauer, B. Lang, C. Pasteiner e K. Nemesthoty (2009). «Empfohlene Umrechnungsfaktoren für Energieholzsortimente bei Holz- bzw. Energiebilanzberechnungen» [Fatores de conversão recomendados para produtos de madeira para fins energéticos nos cálculos dos balanços energéticos e dos balanços dos produtos da madeira]. Ministério Federal da Agricultura, Florestas, Ambiente e Gestão dos Recursos Hídricos, Departamento V/10 — Energia e Economia Ambiental, publicação própria, Viena.

(7) Percentagem de construção em madeira na Áustria. Recenseamento de todos os projetos imobiliários em 1998, 2008 e 2018. Robert Stingl, Gabriel Oliver Praxmarer, Alfred Teischinger, Universidade de Recursos Naturais e Ciências da Vida de Viena, encomendado pela proHolz Austria.

(8) Ver Centro Cultural Sara, Skelleftea, Suécia, Arkitekter White Arkitekter 2021.

(9) Ver Torre Ascent, Milwaukee, WIEHAG Áustria 2021.

(10) www.cee.ed.tum.de/hbb/forschung/laufende-forschungsprojekte/timpuls [consultado em 23.1.2023].

(11) Ver projeto de investigação sobre a segurança sísmica dos edifícios em madeira realizado pela Universidade de Ciências Aplicadas de Berna em 2020: www.bfh.ch/de/forschung/referenzprojekte/erdbebensicherheit-holzgebaeude [consultado em 23.1.2023].

(12) Ver projeto de investigação leanWOOD — Neue Kooperations- und Prozessmodelle für das vorgefertigte Bauen mit Holz [Novos modelos colaborativos e de processos para construções em madeira pré-fabricadas], HSLU — Universidade de Lucerna, 2017.

ANEXO

O Parecer Complementar da Comissão Consultiva das Mutações Industriais — Indústria 5.0 no setor da construção em madeira encontra-se nas páginas seguintes:

Parecer da Comissão Consultiva das Mutações Industriais — Indústria 5.0 no setor da construção em madeira

(Parecer complementar ao Parecer TEN/794)

Relator:	Martin BÖHME
Correlator:	Rolf GEHRI

Decisão da Plenária	15.11.2022
Base jurídica	Artigo 56.o, n.o 1, do Regimento
	Parecer complementar
Competência	Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI)
Adoção na CCMI	27.2.2023
Resultado da votação (votos a favor/votos contra/abstenções)	29/0/3

1. Conclusões e recomendações

1.1.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) salienta que a utilização da madeira como material de construção constitui uma grande oportunidade, uma vez que a madeira é uma alternativa e um complemento sustentável e eficaz em termos de custos aos materiais de construção tradicionais, como o betão e o aço. Outra vantagem da construção em madeira é a elevada produtividade do fator trabalho, que permite uma construção mais rápida e eficiente dos edifícios. A possibilidade de pré-fabricar os componentes em fábrica também reduz os custos e aumenta a segurança durante a construção.

1.2.

A educação, a formação e a aprendizagem ao longo da vida da mão de obra no setor da construção em madeira são mais importantes do que nunca. A educação e a formação devem ser fruto de um diálogo social com a participação de todos os parceiros sociais.

1.3.

O CESE vê no desenvolvimento do setor da construção em madeira oportunidades significativas para os trabalhadores, especialmente nas zonas rurais. O emprego digno nas indústrias da madeira e da construção em madeira pode contribuir para melhorar a situação económica nas zonas rurais, em que a exploração florestal desempenha um papel preponderante.

1.4.

O CESE sublinha os muitos benefícios para o ambiente da construção em madeira. Um dos principais benefícios reside no facto de a madeira ser uma matéria-prima renovável que, comparada com outros materiais de construção, liberta menos emissões de CO2 no fabrico de componentes e na construção de edifícios, assim como ao longo do seu ciclo de vida. Além disso, a utilização de madeira no setor da construção promove a conservação e a manutenção das florestas através da criação de incentivos à gestão florestal sustentável. A madeira absorve e armazena o CO2 da atmosfera ao longo do ciclo de crescimento das árvores. Assim, quando utilizada na construção, a madeira torna-se um material de construção ecológico e contribui na sua globalidade para a redução dos gases com efeito de estufa.

1.5.

O CESE remete para as suas recentes publicações sobre a construção e os produtos de construção, em particular para o Parecer — Condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção (1) e o Parecer — Construção em madeira para reduzir as emissões de CO2 no setor da construção (2).

1.6.

A utilização de madeira no setor da construção confirma o comportamento antissísmico deste material, conforme demonstrado em certos casos, por exemplo, no terramoto ocorrido no Alasca em 1964. O CESE considera que as pessoas que vivem em áreas de elevada sismicidade devem ser incentivadas a utilizar a madeira como material de construção.

2. Observações na generalidade

2.1.

O presente parecer partilha das observações na generalidade formuladas no Parecer — Construção em madeira para reduzir as emissões de CO2 no setor da construção (TEN/794).

2.2.

O setor da construção é um dos principais responsáveis pelas emissões de gases com efeito de estufa e, por conseguinte, consideravelmente nocivo para o clima. As emissões devem-se principalmente à utilização de combustíveis fósseis para a produção de calor e eletricidade nos edifícios e à produção de materiais de construção. É extremamente importante adotar medidas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa no setor da construção, por exemplo, através da utilização de energias renováveis, da melhoria do desempenho energético dos edifícios e da utilização de materiais de construção sustentáveis (3).

2.3.

O CESE salienta que importa realçar a necessidade de uma gestão florestal sustentável na produção de madeira enquanto matéria-prima, a fim de aumentar a percentagem da madeira produzida de forma sustentável utilizada como material de construção na indústria da construção. A gestão florestal sustentável refere-se à gestão e utilização das florestas de forma a serem sustentáveis do ponto de vista ambiental, económico e social. Tal significa que as florestas são preservadas tanto para as gerações atuais como futuras e que os recursos naturais são utilizados de forma responsável. A conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistémicos das florestas é um elemento importante da gestão florestal sustentável. É igualmente importante reduzir a vulnerabilidade das florestas a fenómenos naturais, como incêndios florestais e infestações por insetos.

2.4.

Do ponto de vista técnico, a construção em madeira exige uma utilização significativamente menor da chamada energia incorporada em comparação com outros materiais de construção, como o betão. Por energia incorporada entende-se a energia utilizada para o fabrico, o transporte, o armazenamento e a reciclagem de produtos. A redução da energia incorporada significa que se utiliza menos energia nesses processos, o que conduz a uma redução das emissões de CO2 e a uma utilização mais sustentável da energia. A redução da energia incorporada pode também contribuir para melhorar a competitividade das empresas.

2.5.

O CESE observa que, por vezes, a legislação dificulta a expansão da construção em madeira, na medida em que restringe a utilização da madeira como material de construção ou impõe determinadas regras e normas cuja aplicação é difícil ou dispendiosa para a construção em madeira. Cita-se a título de exemplo os limites impostos por muitos Estados-Membros à altura dos edifícios construídos em madeira, o que pode limitar as possibilidades de construção em madeira e entravar o desenvolvimento de construções neste material inovadoras. É inaceitável que, no domínio da proteção contra incêndios nos edifícios, as regras de desempenho aplicáveis à madeira sejam diferentes das aplicáveis a outros materiais. O CESE defende a homogeneização das regras a nível europeu, independentemente do material.

2.6.

A construção em madeira pode dar um contributo importante para uma economia mais circular e, em particular, concorrer para o objetivo de desenvolver uma economia baseada na biomassa mais forte, tal como estabelecido nas políticas pertinentes da UE. A este respeito, importa continuar a desenvolver as aplicações e as propriedades da madeira e dos produtos à base de madeira. Em especial, a reciclabilidade dos produtos de madeira é essencial neste processo. Além disso, a combinação da madeira com outros materiais terá também uma importância mais vincada. No domínio das propriedades dos materiais e dos materiais compósitos, a promoção da cooperação em matéria de investigação, desde que coordenada e apoiada a nível europeu, pode desempenhar um papel importante e estimular a inovação.

2.7.

A transformação das nossas indústrias rumo à indústria 5.0, que também assenta num conceito social, tem uma forte vertente técnica. A digitalização [a Modelação da Informação da Construção (Building Information Modelling — BIM)], a robotização e a utilização de programas de aprendizagem automática (inteligência artificial) transformarão toda a cadeia de valor, da silvicultura à construção, manutenção e reciclagem. Este processo requer um quadro jurídico referente aos requisitos gerais aplicáveis aos produtos, aos requisitos aplicáveis aos produtos de construção e à normalização. Importa assegurar a sua coordenação no domínio da construção em madeira. Em consonância com os objetivos sociais delineados para a indústria 5.0, a evolução tecnológica e os conceitos de organização do trabalho devem seguir uma abordagem da conceção tecnológica centrada no ser humano. Igualmente importante é que, logo na primeira fase do desenvolvimento tecnológico, se considere sistematicamente os potenciais efeitos positivos ou negativos para um ambiente habitacional e de trabalho saudável.

2.8.

O CESE observa que as transformações tecnológicas e técnicas na área dos materiais de construção em madeira alterarão também a organização do trabalho e os requisitos de qualificação. Daí resultam sobreposições entre o setor da construção e o setor da madeira e, como tal, entre as profissões tradicionais nestes dois ramos de atividade económica. Neste contexto, é necessário adaptar os currículos existentes para cada profissão ou inclusivamente redesenhar profissões, algo que deve ser coordenado a nível europeu. O objetivo de tornar as profissões atrativas com uma vasta gama de tarefas e uma organização do trabalho correspondente contribuirá igualmente para aumentar a atratividade dos setores da construção e da madeira.

2.9.

O CESE considera que, devido às rápidas mudanças nos métodos de trabalho (digitalização, robótica, inteligência artificial, novas máquinas), a educação, a formação e a aprendizagem ao longo da vida da mão de obra do setor da construção em madeira é mais importante do que nunca. A educação e a formação devem ser fruto de um diálogo social com a participação de todos os parceiros sociais.

3. Observações na especialidade

3.1.

É expectável que o aumento do número de construções em madeira contribua significativamente para reforçar as cadeias de valor regionais e reduzir a pegada ecológica. Do ponto de vista dos materiais, a construção em madeira contribui significativamente para a bioeconomia, sobretudo se ao longo de todo o ciclo de vida da construção em madeira, incluindo na fase de conceção, for dada particular ênfase aos aspetos da manutenção e conservação. A fim de evitar a transferência do impacto ecológico, a madeira deve também ser extraída apenas de áreas dotadas de terrenos florestais certificados (sistemas de certificação florestal: Forest Stewardship Council — FSC e o Programa para o reconhecimento da certificação florestal — PEFC), cujo potencial de madeira bruta ultrapasse largamente as necessidades locais.

3.2.

O CESE considera fundamental para a sustentabilidade de todo o setor da construção em madeira ter em conta a forma como se organizam e exploram (produção intensiva, extensiva, monocultura, biológica) os terrenos necessários à produção de madeira e o modo de aprovisionamento (tradicional ou sustentável). Tendo em vista precisamente a ambição de aumentar a percentagem de madeira utilizada no setor da construção, é fundamental não perder de vista os objetivos da sustentabilidade e biodiversidade quando se decide aumentar a percentagem de terras ou reafetar as superfícies à produção de madeira.

3.3.

Os testes práticos mostram que, do ponto de vista da análise do ciclo de vida, a construção em madeira se revela globalmente mais vantajosa do que outros métodos de construção, como, por exemplo, a construção em betão armado. Em especial, o indicador de impacto que avalia o potencial de aquecimento global tem um desempenho significativamente melhor, perfazendo apenas 57 % do potencial da construção em betão armado (4).

3.4.

O CESE salienta que da análise de estudos que distinguem entre a construção em madeira e a construção maciça se conclui que, em quase todos os casos, a construção em madeira tem um impacto ambiental mais reduzido nos indicadores de análise do ciclo de vida, nomeadamente, a) procura de energia primária (total e não renovável) e b) potencial de aquecimento global. Esta conclusão não depende dos materiais de construção escolhidos para a construção maciça nem da conceção da construção em madeira (5).

3.5.

A possibilidade de pré-fabricar elementos é significativamente mais elevada na construção em madeira do que na construção maciça. Em consequência, os trabalhos em estaleiro estão menos dependentes das condições meteorológicas, sendo que uma maior percentagem da obra é executada em fábrica, sob melhores condições de trabalho. No entanto, quanto maior o nível de pré-fabricado, tanto maior o custo e complexidade do planeamento.

3.6.

O CESE faz notar que a construção em madeira permite a redução do tempo de execução da obra e acarreta menos encargos gerais com o estaleiro e a sua manutenção. O pré-fabricado permite diminuir o número de deslocações para o estaleiro de construção. Em especial nas zonas com potencial para desenvolvimento urbano, a construção em madeira permite edificar rapidamente novas habitações, por exemplo, através do aumento do número de andares e da construção de anexos.

3.7.

A construção em madeira assegura um maior espaço habitável com as mesmas dimensões externas, uma vez que permite amiúde incorporar o isolamento na estrutura de suporte, ao passo que na construção maciça é necessária uma estrutura separada. Consequentemente, na construção em madeira é possível utilizar uma parede exterior mais fina para se obter o mesmo grau de isolamento.

3.8.

O CESE considera que a construção em madeira encerra outras potencialidades para além da construção de habitações, nomeadamente para outros tipos de edifícios não residenciais (por exemplo, escritórios, armazéns, laboratórios).

3.9.

O CESE observa que, à semelhança do que acontece em todos os tipos de construção, a conceção e a execução de elevada qualidade são extremamente importantes para o ciclo de vida da construção. Tal implica, em particular, prever formação adequada para os arquitetos e engenheiros e adotar uma diretiva europeia de planeamento que defina um quadro regulamentar adequado aplicável às profissões. Sobretudo no setor do planeamento, há que proceder a ajustamentos jurídicos e promover a correspondente formação das entidades adjudicantes, a fim de assegurar que a escolha dos prestadores assenta obrigatoriamente em critérios de qualidade (6).

3.10.

Tendo em conta os efeitos mais recentes dos sismos na Turquia, mas também de sismos anteriores, bem como as previsões dos peritos relativamente a eventos futuros, o CESE considera que as pessoas que vivem em áreas de elevada sismicidade devem ser incentivadas a construir casas e edifícios em madeira.

3.11.

Nas empresas transformadoras, os processos de produção podem ser otimizados e simplificados com recurso às tecnologias da indústria 5.0, o que reduz o consumo de energia e, consequentemente, as emissões de CO2 no processo de produção. Além disso, o pré-fabrico de componentes em fábrica permite aumentar a eficácia do trabalho no estaleiro, gerando também menos resíduos, uma vez que os componentes apenas têm de ser montados no local da obra. Deste modo, reduz-se o consumo de energia no transporte e diminui-se a produção de resíduos (7).

Bruxelas, 27 de fevereiro de 2023.

O Presidente da Comissão Consultiva das Mutações Industriais

Pietro Francesco DE LOTTO

(1) JO C 75 de 28.2.2023, p. 159.

(2) Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Construção em madeira para reduzir as emissões de CO2 no setor da construção (JO, p. 18).

(3) Ver Lotz T., Herbst A., Rehfeldt M., Kreislaufwirtschaft für die Dekarbonisierung des EU-Bausektors — Modellierung ausgewählter Stoffströme und Treibhausgasemissionen [A economia circular na descarbonização do setor da construção da UE — Modelização de uma seleção de fluxos produtivos e de emissões de gases com efeito de estufa].

(4) https://www.berlin.de/nachhaltige-beschaffung/studien/holz-versus-stahlbetonbauweise/

(5) «Potentiale von Bauen mit Holz» [Potencial de construção com madeira], Umweltbundesamt [Agência Federal do Ambiente da Alemanha], p. 25.

(6) Ver Müller, Daniel, Holzbau vs. Massivbau — ein umfassender Vergleich zweier Bauweisen im Zusammenhang mit dem SNBS Standard [Construção em madeira versus construção maciça — Uma comparação exaustiva de dois métodos construtivos com base na norma de construção sustentável suíça].

(7) Ver Koppelhuber, J., Bok, M. (2019). «Paradigmenwechsel im Hochbau» [Mudança de paradigma na construção de edifícios]. Em: C. Hofstadler (ed.) Aktuelle Entwicklungen in Baubetrieb, Bauwirtschaft und Bauvertragsrecht [Evolução atual nas obras de construção, na indústria da construção civil e na legislação sobre empreitadas]. Springer Vieweg, Wiesbaden. https://doi.org/10.1007/978-3-658-27431-3_19

Top

All

Choose the experimental features you want to try