Parecer do Comité Económico e Social Europeu «A indústria vidreira europeia na encruzilhada: tornar-se mais ecológica e energeticamente eficiente, aumentando simultaneamente a competitividade e mantendo empregos de qualidade»

(parecer de iniciativa)

(2022/C 105/04)

Relator:	Aurel Laurențiu PLOSCEANU
Correlator:	Gerald KREUZER

Decisão da Plenária	25.3.2021
Base jurídica	Artigo 32.o, n.o 2, do Regimento
	Parecer de iniciativa
Competência	Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI)
Adoção em secção	29.9.2021
Adoção em plenária	21.10.2021
Reunião plenária n.o	564
Resultado da votação (votos a favor/votos contra/abstenções)	142/1/3

1.   Conclusões e recomendações

1.1.

A indústria vidreira europeia é um setor inovador e altamente estratégico do qual a União Europeia (UE) beneficia largamente. Os produtos de vidro são indispensáveis para a transição para uma economia circular com impacto neutro no clima: para a renovação de edifícios, a produção de mais eletricidade renovável, a descarbonização dos transportes e o fabrico de embalagens sustentáveis. O vidro contribui igualmente para a revolução da digitalização da Europa. Em suma, o vidro é o futuro.

1.2.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) insta os decisores políticos da UE a colocar o setor vidreiro e todos os seus subsetores no centro das prioridades políticas atuais, como o pacote Objetivo 55, o pacote da economia circular, a Agenda Digital, a agenda relativa às cadeias de valor estratégicas e a política comercial internacional da UE e instrumentos conexos.

1.3.

A Vaga de Renovação da UE seria uma excelente fonte de oportunidades de negócio para a indústria vidreira, desencadeando investimentos, ao mesmo tempo que contribui enormemente para a redução das emissões de CO2 dos edifícios. Apelamos à UE e aos decisores políticos nacionais para que, pelo menos, mantenham os objetivos atuais propostos e, sempre que possível, os reforcem.

1.4.

É necessária uma transição energética dentro do setor, a fim de promover a neutralidade carbónica do processo de produção de vidro, que é, por natureza, um processo com utilização intensiva de energia. Esta transição energética resultará em aumentos significativos dos custos da atividade empresarial, devido ao aumento dos custos operacionais e dos requisitos de fundos próprios.

1.5.

O CESE recomenda vivamente que as políticas da UE apoiem a indústria vidreira, a fim de permitir essa transição, com apoio financeiro tanto para as despesas de investimento como de funcionamento, com o reforço da capacidade em matéria de energias renováveis e com um abastecimento energético a preços acessíveis, assegurando igualmente que a indústria não seja exposta a concorrência desleal de fora do mercado da UE.

1.6.

O CESE apoia todas as políticas da UE e planos nacionais de recuperação que facilitam a revolução dos transportes no sentido de automóveis inteligentes e com impacto neutro no clima e a expansão maciça dos sistemas de transportes públicos. O vidro de alta tecnologia desempenha um papel de relevo nesta matéria.

1.7.

O Comité recomenda vivamente que a UE classifique o vidro como um material permanente, devido às suas características inertes, reutilizáveis e infinitamente recicláveis.

1.8.

O CESE apela à substituição de materiais não lineares por vidro totalmente circular, reutilizável e reciclável, a fim de reduzir a dependência das importações de combustíveis fósseis, a extração de matérias-primas virgens e o esgotamento de recursos. O Comité entende que a UE deve reconhecer os benefícios do vidro no seu contributo para sistemas de embalagem sustentáveis.

1.9.

O CESE recomenda vivamente uma aplicação mais alargada dos princípios da economia circular, juntamente com apoio financeiro público e privado e parcerias como a iniciativa «Close the Glass Loop» (Fechar o Ciclo do Vidro), a fim de incentivar a adoção da reciclagem do vidro. Tal permitirá à Europa evitar o desperdício de vidro, reduzir o consumo de energia e as emissões de CO2 e criar novos empregos no setor da reciclagem do vidro.

1.10.

O CESE exorta a UE a reconhecer que o vidro é indispensável para a produção de energia verde. O vidro é um componente essencial não só dos painéis solares fotovoltaicos, mas também das turbinas eólicas, e pode ser utilizado de outras formas para produzir eletricidade verde. O CESE exorta a Comissão e o Parlamento a elaborar novas políticas da UE relativamente aos objetivos climáticos e às cadeias de valor estratégicas, a fim de retomar a produção de células fotovoltaicas na Europa e salvaguardar a produção de outros produtos de vidro estratégicos e as cadeias de valor a que pertencem (por exemplo, para-brisas para fabricantes de meios de transporte).

1.11.

O CESE solicita que o investimento na educação e formação seja apoiado, a fim de proporcionar as capacidades e os conhecimentos necessários aos novos trabalhadores e aos trabalhadores jovens que entram no setor para substituir a mão de obra envelhecida, bem como para permitir aos trabalhadores atuais acompanharem a inovação e as mudanças necessárias à transição na indústria.

1.12.

O CESE exorta a UE a proteger as nossas indústrias vidreiras do risco de fuga de carbono. A intensificação das ambições climáticas e o aumento do custo do carbono exigem uma proteção reforçada, e não enfraquecida, da fuga de carbono. A competitividade dos produtos de vidro nos mercados de exportação e na própria UE pode ser parcialmente assegurada por medidas eficazes contra a fuga de carbono através do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (CELE). Este sistema deve ser mantido para apoiar a indústria na transição rumo ao cumprimento do objetivo de neutralidade climática da UE. A introdução do mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço (MACF) e do pacote relativo à taxonomia deve ser cuidadosamente ponderada. O Comité solicita que o MACF inclua uma solução para as exportações e que as medidas relativas à fuga de carbono sejam reforçadas, complementando o MACF com a atribuição de licenças a título gratuito com base em parâmetros de referência, pelo menos até 2030, em conformidade com as regras da OMC.

1.13.

As transições ecológica e digital na Europa, e na indústria vidreira em particular, têm de ser justas. Para assegurar o máximo apoio a esta transição, o CESE solicita a participação dos trabalhadores. Por conseguinte, a legislação da UE deve apoiar o diálogo social a todos os níveis.

1.14.

A fim de acompanhar a evolução da indústria vidreira, em termos de redução de CO2, produção e outras variáveis pertinentes, o CESE acolheria com agrado um apoio e uma análise mais orientados para o setor como um todo e para os seus subsetores, bem como para cada Estado-Membro.

2.   Descrição geral da indústria vidreira

2.1.   Produção

A produção de vidro na UE atingiu 36,8 milhões de toneladas em 2020, segundo a Glass Alliance Europe. A UE é um dos maiores produtores de vidro do mundo. A sua produção engloba cinco subsetores:

a)	60,4 % — vidro de embalagem

b)	29,2 % — vidro plano

c)	3,2 % — vidro doméstico

d)	5,3 % — fibras (reforço e isolamento)

e)	2,1 % — vidro especial

2.2.

Emprego

Em 2018, o setor vidreiro empregava, aproximadamente, 290 mil trabalhadores na UE27 (1). Este número abrange o fabrico, a reciclagem e a transformação do vidro, nomeadamente o vidro plano, uma vez que alguns setores têm cadeias de valor complexas. O setor da transformação do vidro também inclui um número considerável de PME.

2.3.   Saúde e segurança

2.3.1.

A indústria vidreira europeia oferece postos de trabalho de qualidade para uma ampla gama de perfis: desde empregos de trabalho manual não especializado a empregos de engenharia de alto nível.

2.3.2.

Trabalhar como operário na indústria vidreira pode ser fisicamente desgastante e é ainda, por vezes, perigoso. As medidas de saúde e segurança requerem investimento e têm frequentemente um impacto positivo na produtividade. As medidas de prevenção de doenças profissionais são continuamente melhoradas, como é o caso da prevenção da silicose, no âmbito do diálogo social sobre sílica cristalina respirável da Rede europeia no domínio da sílica (NEPSI). A cultura de segurança e prevenção tem contribuído para a qualidade do emprego no setor.

2.4.   Idade, educação e formação

Contrariamente ao que acontece na Europa Central e Oriental, a mão de obra dos países da Europa Ocidental é maioritariamente mais velha (acima dos 50 anos) e muito experiente. É cada vez mais difícil atrair trabalhadores novos e mais jovens. Substituir trabalhadores mais velhos e experientes implica formar novos trabalhadores e permitir que os trabalhadores atuais acompanhem a inovação e as mudanças no setor.

2.5.   A indústria vidreira é um setor muito inovador

2.5.1.

As tendências de saúde e bem-estar estão a criar novas oportunidades e mercados para embalagens de vidro sustentáveis, saudáveis, reutilizáveis e infinitamente recicláveis em ciclo fechado. O setor vidreiro está empenhado na inovação do design e em vias mais «disruptivas» para a descarbonização do processo de produção, prenunciando uma grande transformação na produção de vidro.

2.5.2.

O vidro utilizado na construção e no setor automóvel está a tornar-se mais sofisticado, integrando folhas, gases, revestimentos, câmaras, radares e outros materiais para reforçar a segurança, as propriedades de isolamento e a transmissibilidade de dados. Algumas células fotovoltaicas podem ser integradas em fachadas de vidro ou em tejadilhos panorâmicos de automóveis para manter a eficiência e gerar eletricidade renovável.

2.5.3.

Os produtos de vidro de alta tecnologia são também utilizados nos setores aeroespacial e da defesa. Os produtos e compostos de vidro são também utilizados em naves espaciais e satélites como revestimentos, componentes eletrónicos, sensores, ecrãs, etc. Desta forma, a indústria vidreira é não só um setor de alta tecnologia e inovador, mas também um setor altamente estratégico.

2.6.   Impacto da COVID-19

Os mercados têm estado deprimidos em setores fundamentais desde o início da pandemia, o que conduziu a uma redução da produção com uma recuperação lenta em alguns setores importantes do vidro (vidro plano, vidro doméstico, fibras). Em 2020, verificou-se uma redução de 1 % a 14 %, consoante o subsetor. No que diz respeito ao setor do vidro plano, que serve principalmente as indústrias automóvel e da construção, o mercado da UE contraiu mais de 10 % em 2020. Embora a retoma na construção tenha sido mais constante do que o previsto, o mercado do vidro automóvel permanece muito deprimido até à data.

3.   O contributo do vidro para a neutralidade climática, a economia circular, o bem-estar e a Agenda Digital na UE

3.1.   Neutralidade climática

3.1.1.   Vaga de Renovação

3.1.1.1.

Os produtos de vidro estão no cerne da Vaga de Renovação da UE, que visa reduzir drasticamente o consumo de energia e as emissões de CO2 dos edifícios. Para isolar os edifícios, há que utilizar vidro com os mais elevados padrões de desempenho energético nas janelas. Tal representaria reduções maciças de CO2, uma vez que o vidro de alto desempenho poderia reduzir as emissões de CO2 dos edifícios em 37,4 % até 2050 (2). A lã de vidro, o vidro de espuma e outros derivados de fibra de vidro isolantes são igualmente essenciais para garantir um isolamento eficaz dos edifícios.

3.1.1.2.

A Vaga de Renovação da UE seria uma excelente fonte de oportunidades de negócio. A duplicação da taxa de substituição de janelas poderia resultar num crescimento do mercado de vidro plano superior a 60 % e poderia, assim, desencadear investimentos.

3.1.2.   Produção de energia verde

3.1.2.1.

O vidro é indispensável para a produção de energia verde. O vidro é um componente essencial dos painéis solares fotovoltaicos. As turbinas eólicas utilizam fibras de vidro para as tornar leves mas robustas. A eletricidade verde também pode ser produzida por um espelho de vidro especial que concentra a luz num elemento central ligado a um gerador.

3.1.2.2.

A rápida ascensão e queda da indústria europeia de produção de painéis solares, devido à concorrência desleal de empresas chinesas, pode ser um exemplo de como não se deve gerir novas oportunidades de energia verde num ambiente competitivo a nível internacional. As novas políticas da UE relativamente a objetivos climáticos e cadeias de valor estratégicas devem visar a renovação da produção de células fotovoltaicas na Europa.

3.1.3.   Transporte

3.1.3.1.

O setor vidreiro é um grande fornecedor dos produtores de material circulante. Devido à crise da COVID-19, algumas empresas de transportes públicos suspenderam ou cancelaram uma série de grandes encomendas, com várias instalações em risco de encerramento, o que poderia resultar num aumento das importações. A execução atempada de planos nacionais de recuperação poderia ser eficaz no apoio à produção europeia.

3.1.3.2.

Embora a indústria automóvel já estivesse em crise antes da COVID-19, haverá provavelmente uma procura de vidro mais avançado, leve e com grande capacidade de isolamento. Os veículos autónomos aumentarão a procura de produtos de vidro especializados mais sofisticados para funcionar como ecrãs, painéis de instrumentos e dispositivos de realidade aumentada, etc.

3.1.4.   Embalagem sustentável

O vidro fornece embalagens inertes saudáveis e sustentáveis aos setores dos alimentos e bebidas, cosmético e farmacêutico (por exemplo, as vacinas contra a COVID-19) da Europa. O setor vidreiro é líder num vasto leque de inovações em processos de conceção ecológica, descarbonização e eficiência energética para transformar a forma como o vidro é produzido. Todos os anos, nada menos que 10 % dos custos de produção são investidos em descarbonização, eficiência energética e modernização de instalações. O projeto mais recente de embalagens de vidro intitulado «Furnace for the Future» (Forno do Futuro) (3), que se candidatou ao Fundo de Inovação do CELE, permitirá reduzir as emissões em 60 %. Esta é uma das várias iniciativas desenvolvidas para apoiar o objetivo do setor de fornecer embalagens de vidro com impacto neutro no clima, que transformarão o setor e oferecerão grandes oportunidades de crescimento em embalagens de vidro com baixo teor de carbono.

3.2.   Economia circular: o vidro como um produto circular perfeito

3.2.1.

O vidro é um material inerte permanente que é reutilizável e infinitamente reciclável sem perder as suas propriedades.

3.2.2.

O vidro é uma alternativa ecológica a muitas aplicações do plástico, ocupando o primeiro lugar em termos de reciclagem eficaz, e é 100 % reutilizável, proporcionando um sistema totalmente circular. É a única embalagem que não necessita de uma camada ou revestimento de plástico e permanece sempre saudável e segura para embalagens de qualidade alimentar, independentemente do número de vezes que for reciclada, o que a torna a única embalagem a possuir essa qualidade. O vidro é um dos materiais de embalagem mais reciclados, sendo 76 % de todo o vidro atualmente colocado no mercado recolhido para reciclagem. A utilização de vidro reciclado reduz tanto o consumo de energia como as emissões de CO2. Deve continuar a haver incentivos à escala da UE para que as partes interessadas em toda a cadeia de valor, incluindo os consumidores, reciclem mais e melhor.

3.2.3.

No setor do vidro de construção, o vidro reciclado representa atualmente 26 % das matérias-primas utilizadas (4). É possível aumentar a reciclagem melhorando a recolha, a separação e a limpeza do vidro proveniente de janelas ou fachadas antigas.

3.2.4.

O fim de vida da primeira geração de células fotovoltaicas pode criar uma nova oportunidade para renovar a política industrial em matéria de energia solar e manter materiais preciosos na Europa através do aumento da reciclagem. Esta oportunidade deve ser apoiada por uma visão e uma política claras da UE.

3.3.   Bem-estar

3.3.1.

O vidro está por todo o lado. A vida moderna não seria possível sem ele. O setor vidreiro é também uma das indústrias mais antigas e tem raízes históricas profundas na Europa no vidro decorativo, nas artes e na cultura. Esta longa tradição moldou o saber-fazer europeu, as práticas e a arte do fabrico de vidro.

3.3.2.

Atualmente, o vidro torna possível a tecnologia médica, a biotecnologia e a engenharia das ciências da vida. O vidro também nos protege da irradiação X (radiologia) e gama (nuclear). O vidro utilizado na decoração de interiores e em móveis como espelhos, divisórias, balaustradas, mesas, prateleiras e iluminação de vidro melhoram os nossos espaços habitacionais e escritórios.

3.3.3.

O vidro protege a qualidade e a durabilidade dos nossos alimentos e bebidas. A louça de vidro permite uma experiência gastronómica requintada e acessórios art de vivre. As janelas de vidro permitem a entrada de luz natural nas nossas casas e escritórios. O vidro é utilizado em equipamentos elétricos e eletrónicos domésticos e de escritório, como portas de fornos, fogões, ecrãs de televisão e de computador e telemóveis inteligentes.

3.4.   Europa Digital

As unidades de produção europeias já disponibilizam o vidro mais fino, que é utilizado para ecrãs, telemóveis inteligentes, tábletes e outros ecrãs (táteis). Os fios e cabos de fibra de vidro ótica asseguram a transmissão de dados em grande escala e mesmo intercontinental, bem como microligações em dispositivos eletrónicos e chipes.

4.   A indústria vidreira como um setor energívoro

4.1.

Todos os anos, novos fornos são progressivamente reconstruídos ou adaptados com tecnologias hipocarbónicas inovadoras, que são muito mais eficientes do ponto de vista energético. A indústria continua a reduzir o consumo de energia utilizando tecnologias de recuperação de calor residual, a tecnologia do ciclo orgânico Rankine, a utilização de cascos de vidro e outras tecnologias simbióticas. Os novos sistemas e tecnologias de gestão de energia implantados nas fábricas de vidro estão a ajudar a aumentar a eficiência energética.

4.2.

A redução do consumo de energia no setor vidreiro tem-se acentuado ao longo de quase 100 anos e está agora a atingir o seu limite termodinâmico.

4.3.

Uma vez que as emissões de CO2 no setor vidreiro estão diretamente ligadas à energia utilizada, as melhorias da eficiência energética são visíveis na redução das emissões de CO2. Com efeito, essas melhorias conduziram a reduções acentuadas das emissões de CO2. Por exemplo, a indústria vidreira francesa, que é bastante diversificada e sofisticada, reduziu as suas emissões de CO2 em 70 % entre 1960 e 2010.

4.4.

A fim de acompanhar os progressos realizados pela indústria vidreira em comparação com outros setores com utilização intensiva de energia, deveria ser desenvolvido um apoio mais orientado para o setor como um todo e para os seus subsetores, bem como para cada Estado-Membro.

4.5.   Vias para a neutralidade climática e carbónica

4.5.1.

O setor vidreiro está quase a atingir o seu limite termodinâmico, o que significa que já não é possível obter reduções significativas das emissões de CO2 com as técnicas atuais e a combustão de gás natural. É necessária, portanto, uma transição energética e uma circularidade ainda maior na produção de vidro nas zonas onde existe potencial.

4.5.2.   Eletricidade verde

A eletrificação é outra via promissora para a descarbonização da produção de vidro. Está atualmente em curso um projeto de demonstração intitulado «Furnace for the Future» (Forno do Futuro). Este seria o primeiro forno elétrico híbrido de vidro de embalagem de grande capacidade no mundo. Já existem fornos elétricos de pequena capacidade a funcionar nos subsetores do vidro de embalagem e do vidro doméstico. Como no caso do hidrogénio, é necessário reforçar a capacidade da eletricidade verde.

4.5.3.   Hidrogénio verde

O hidrogénio é uma alternativa muito promissora ao gás natural. O setor vidreiro já está a explorar a opção dos fornos a hidrogénio. Serão ainda necessários vários anos até que o primeiro forno alimentado a hidrogénio esteja operacional num cenário competitivo e que haja capacidade suficiente de produção e transporte de hidrogénio.

4.5.4.   Circularidade

Ao fundir vidro com fornos a gás natural, até 80 % do CO2 são emitidos através da combustão de gás natural e 20 % são emitidos por matérias-primas virgens. A substituição das matérias-primas virgens por vidro reciclado (cacos) evita a necessidade de extrair materiais virgens, reduz o desperdício e as emissões de CO2 e poupa energia. É possível «fechar o ciclo do vidro» (5) e reciclar mais vidro pós-consumo. Várias iniciativas e modelos estão a ser testados para melhorar a recolha, tanto no subsetor da construção como no do vidro automóvel. O desmantelamento do vidro e das vidraças dos edifícios antes da demolição e um objetivo de recolha específico para cada material devem ser considerados como complemento do objetivo genérico para os resíduos de construção e demolição, que não é eficiente no que diz respeito a materiais leves, como o vidro. São necessários sistemas de recolha seletiva para garantir uma elevada qualidade, a fim de permitir a utilização de níveis elevados de conteúdo reciclado nos produtos de vidro.

4.5.5.   Obstáculos e desafios

A transição energética resultará em custos operacionais e requisitos de capital mais elevados. As políticas da UE devem apoiar os investimentos da indústria para permitir esta transição e devem assegurar que a indústria não seja exposta à concorrência desleal de fora do mercado da UE. Além disso, devem ser tomadas medidas agora, uma vez que os fornos têm uma vida útil de cerca de 10 a 15 anos (vidro de embalagem) ou de 15 a 20 anos (vidro plano), garantindo-nos apenas duas gerações de fornos até ao ano crucial de 2050.

5.   A indústria vidreira na política da UE

5.1.

Recuperação verde: o Pacto Ecológico, a Vaga de Renovação da UE, a promoção de mais energias renováveis, uma política de transportes sustentável e as iniciativas da economia circular devem ser catalisadores eficazes de produtos de vidro com baixo teor de carbono.

5.2.

Novas fontes de energia: apoiar e reforçar a capacidade de produzir energia renovável para eletricidade verde e hidrogénio verde e assegurar a disponibilidade de biogás. Apoiar a energia eólica e solar no cabaz energético.

5.3.

Investigação e desenvolvimento (I&D): reforçar o apoio e o financiamento públicos para projetos de I&D e de demonstração (6), como o Fundo de Inovação do CELE, a fim de descarbonizar a produção e continuar a desenvolver fornos eficientes do ponto de vista energético. No seu primeiro convite à apresentação de propostas, o Fundo de Inovação do CELE registou um número maciço de subscrições, prevendo-se que tal seja igualmente o caso em convites subsequentes.

5.4.

Adoção pelo mercado: são necessários mecanismos de apoio à adoção pelo mercado de produtos de vidro com baixo teor de carbono, a fim de assegurar o retorno dos investimentos realizados na produção hipocarbónica. É necessário apoiar a substituição dos plásticos por alternativas sustentáveis de vidro no setor retalhista, doméstico, hoteleiro, para refeições prontas a levar e alimentos e bebidas para consumo em movimento, a fim de contribuir para a transição de sistemas de economia linear para sistemas de economia circular.

5.5.

Vaga de Renovação: apoiar medidas da Vaga de Renovação que possam incentivar a utilização de produtos que evitam a emissão de CO2, a fim de aumentar a eficiência energética e as energias renováveis, tanto em edifícios como nos transportes. Aumentar o objetivo de eficiência energética e torná-lo vinculativo a nível da UE com vista a promover a renovação de edifícios públicos e aumentar o nível de ambição no que diz respeito às obrigações de poupança de energia. Apoiar o aumento do financiamento disponível para a renovação de edifícios através de uma série de instrumentos, nomeadamente o novo Fundo Social para o Clima.

5.6.

Transportes sustentáveis: apoiar a revolução dos transportes no sentido de automóveis inteligentes e com impacto neutro no clima e a expansão dos sistemas de transportes públicos. O vidro de alta tecnologia desempenha um papel de relevo nesta matéria.

5.7.

Embalagens sustentáveis: apoiar a substituição de materiais não lineares por vidro totalmente circular, reutilizável e reciclável, a fim de reduzir a dependência das importações de combustíveis fósseis, a extração de matérias-primas virgens e o esgotamento de recursos.

5.8.

Circularidade: apoiar as infraestruturas de recolha seletiva e reciclagem, o reforço de capacidades e tecnologias para otimizar a quantidade e qualidade do vidro pós-consumo para reciclagem de ciclo fechado em novos produtos de vidro. Incentivar as parcerias público-privadas na cadeia de valor, como a plataforma «Close the Glass Loop» (Fechar o Ciclo do Vidro) para o vidro de embalagem (7), a trabalhar em conjunto.

5.8.1.

Em particular, devem ser envidados esforços no domínio das atividades da indústria da construção civil, nomeadamente dos resíduos de demolição, com vista a explorar o potencial do vidro de construção em fim de vida.

5.8.2.

Verificou-se que as taxas de reutilização e de reciclagem elevadas das embalagens de vidro contribuem para reduzir os impactos ambientais dos sistemas de embalagem de vidro e aumentar a eficiência na utilização dos recursos. A fim de alcançar taxas de reutilização e reciclagem elevadas, além de regimes de responsabilidade alargada do produtor para a reciclagem de embalagens de vidro descartáveis, a indústria introduziu sistemas voluntários de depósito de embalagens de vidro reutilizáveis e alguns Estados-Membros do Espaço Económico Europeu (EEE) adotaram sistemas obrigatórios de reembolso de depósito de embalagens de bebidas descartáveis. Embora os sistemas obrigatórios de reembolso de depósito de embalagens descartáveis sejam vistos como um meio eficaz para impedir a deposição de lixo em espaços públicos e alcançar elevadas taxas de reciclagem das embalagens de bebidas, o CESE considera que estes sistemas aplicados ao vidro descartável para outros recipientes de vidro (e não apenas em embalagens de bebidas) não são compatíveis com o bom funcionamento dos regimes de responsabilidade alargada do produtor, que são comprovadamente adequados à finalidade da recolha para fins de reciclagem e que permitiram atingir taxas de reciclagem muito elevadas.

5.8.3.

No caso do vidro de embalagens não reutilizáveis, é necessário apoiar regimes de responsabilidade alargada do produtor para a recolha de vidro a granel. Estes regimes são muito mais eficazes do que os regimes de devolução e depósito de embalagens descartáveis, tanto em termos ambientais como económicos.

5.9.

Digitalização: apoiar as indústrias e os trabalhadores que estão a contribuir para uma Europa digital (fibra ótica, ecrãs táteis, ecrãs, sensores) através de uma política industrial eficaz da UE e do desenvolvimento de ecossistemas, tendo em conta todos os desafios acima mencionados e refletindo as características específicas dos vários subsetores do vidro.

5.10.   Assegurar a competitividade no mercado europeu

5.10.1.

A transição energética do setor vidreiro levará tempo e, durante a transição, os custos da energia muito elevados, que continuam a aumentar e estão a criar uma situação extremamente difícil no setor vidreiro, representam atualmente cerca de 25 % a 30 % dos custos de produção de vidro, consoante os produtos e as flutuações de preços.

5.10.2.   Auxílios estatais

Todos os subsetores do vidro devem beneficiar de instrumentos de apoio aos requisitos de capital e aos custos operacionais, como o Fundo de Modernização, os fundos estruturais da UE e o Fundo de Inovação do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE, entre outros. O vidro deve ser isento da Diretiva Tributação da Energia, mas incluído na isenção por categoria aplicável à compensação de eletricidade e deve beneficiar de contratos para diferenciais de carbono para que os subsetores possam investir em processos de produção com baixas emissões de CO2. Em particular, o vidro especial deve ser acrescentado à lista de auxílios estatais em matéria de clima.

5.10.3.

Competitividade a nível mundial

5.10.3.1.

As práticas comerciais desleais de países terceiros têm de ser abordadas rapidamente com instrumentos eficazes de política comercial.

5.10.3.2.

O setor das fibras de vidro de filamento contínuo tem sido prejudicado por um mercado distorcido devido às elevadas importações de fibras de vidro objeto de dumping e subsidiadas da Ásia. Existe uma necessidade urgente de instituir medidas antievasão, por exemplo, sobre as importações provenientes do Egito e do Barém.

5.10.3.3.

O setor vidreiro que produz para-brisas para o setor automóvel também enfrenta uma dura concorrência, principalmente por parte dos produtores chineses. Normas ambientais e de emissão de CO2 menos exigentes, combinadas com salários mais baixos e piores condições de trabalho, conduzem a uma concorrência desleal que pode levar os fabricantes de automóveis europeus a aumentar as importações do Extremo Oriente, com um consequente aumento das emissões de CO2 a nível mundial.

5.10.3.4.

A Europa é o principal produtor mundial de embalagens de vidro. Este setor serve o setor de alimentos e bebidas essenciais da UE, o maior setor da UE. O vidro também contribui para o comércio externo num valor estimado de 250 mil milhões de euros em produtos embalados ou suscetíveis de ser embalados em vidro, proporcionando mais receitas de exportação da UE do que resinas plásticas e granulados, produtos químicos orgânicos e aeronaves.

5.11.   Assegurar uma transição justa

A aprendizagem e a formação ao longo da vida devem ser incentivadas e apoiadas para assegurar que a mão de obra se adapte às novas tecnologias e processos e para proporcionar uma maior segurança do emprego, tanto dentro do próprio setor como no mercado de trabalho em geral. Os trabalhadores devem participar na transição e, por conseguinte, a legislação da UE deve apoiar o diálogo social a todos os níveis.

5.12.   Estabilidade legislativa e segurança jurídica

5.12.1.

Fuga de carbono: devem ser mantidas medidas eficazes contra a fuga de carbono através do CELE, a fim de apoiar a indústria na transição rumo ao cumprimento do objetivo de neutralidade climática da UE e criar e manter condições de concorrência equitativas a nível europeu e internacional.

5.12.2.

MACF: o CESE apoia a introdução cuidadosa do MACF em conformidade com as regras da OMC, mas este mecanismo deve prever uma solução para as exportações, para além da atribuição de licenças a título gratuito com base em parâmetros de referência pelo menos até 2030, a fim de permitir que as empresas se concentrem nos investimentos hipocarbónicos e avaliem a eficácia do MACF.

5.12.3.

Taxonomia: o Comité congratula-se com o trabalho realizado no pacote relativo à taxonomia da UE destinado a orientar o financiamento privado para atividades sustentáveis, mas considera que é necessário abordar o papel do fabrico de vidro e o seu contributo para a adaptação às alterações climáticas e a atenuação dos seus efeitos.

5.12.4.

Circularidade: o Comité acolhe favoravelmente o Plano de Ação para a Economia Circular e solicita que o vidro seja plenamente reconhecido como um material permanente que continua a ser produtivo nas nossas economias e que as iniciativas destinadas a reforçar a circularidade do vidro sejam plenamente apoiadas.

5.12.5.

Objetivo 55: este pacote foi apresentado durante a elaboração do presente parecer. Propõe a alteração de uma dúzia de propostas existentes (Diretiva Comércio de Licenças de Emissão, Diretiva Tributação da Energia, Diretiva Energias Renováveis, etc.) e introduz algumas propostas novas (como a proposta de MACF). O Comité insta a Comissão a avaliar cuidadosamente o impacto deste pacote na indústria vidreira. Dada a magnitude das alterações introduzidas em muitos domínios diferentes, é crucial assegurar a coerência entre os vários atos legislativos e evitar potenciais conflitos. O pacote deve apoiar a indústria na sua transição energética, assegurando ao mesmo tempo condições equitativas com os concorrentes fora da UE que não enfrentam os mesmos custos do carbono.

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(1)  Fonte: Eurostat e FERVER.

(2)  A fonte é um relatório da Organização Neerlandesa de Investigação Científica Aplicada (TNO) de 2019, intitulado «Glazing potential: energy savings and CO2 emission reduction» [Potencial do vidro: poupanças de energia e redução das emissões de CO2], para a Glass for Europe.

(3)  Furnace for the Future: https://feve.org/about-glass/furnace-for-the-future/

(4)  Glass for Europe, «2050: Flat glass in climate-neutral Europe» [2050: O vidro plano numa Europa com impacto neutro no clima], 2019. Https://glassforeurope.com/wp-content/uploads/2020/01/flat-glass-climate-neutral-europe.pdf

(5)  Close the Glass Loop: https://closetheglassloop.eu/

(6)  A indústria vidreira tem várias estratégias de descarbonização, tais como a transição para fontes de energia renováveis, medidas de eficiência energética, matérias-primas hipocarbónicas, a utilização de vidro reciclado, transportes e logística.

(7)  Close the Glass Loop www.closetheglassloop.eu