COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 23.3.2021

COM(2021) 134 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO EMPTY

relativa à retirada








da Proposta da Comissão de DECISÃO DO CONSELHO, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, de um Protocolo que altera o Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus), com vista a alargar a possibilidade de adesão ao Reino de Marrocos [COM(2020) 770 final de 30.11.2020] 







e







da Proposta da Comissão de DECISÃO DO CONSELHO, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo que altera o Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus), com vista a alargar a possibilidade de adesão ao Reino de Marrocos [COM(2020) 769 final de 30.11.2020]

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

A Comissão informa pela presente o Conselho de que retira as duas propostas apresentadas em 30 de novembro de 2020 ao Conselho, a seguir referidas:

·Proposta da Comissão de Decisão do Conselho, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, de um Protocolo que altera o Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus), com vista a alargar a possibilidade de adesão ao Reino de Marrocos [COM(2020) 770 final];

·Proposta da Comissão de Decisão do Conselho, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo que altera o Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus), com vista a alargar a possibilidade de adesão ao Reino de Marrocos [COM(2020) 769 final];

O motivo destas retiradas reside no facto de o Reino de Marrocos ter indicado, por nota verbal de 8 de janeiro de 2021, que não estaria disposto a assinar e a celebrar o Protocolo acima referido.

Por conseguinte, as propostas tornaram-se supérfluas e devem ser retiradas.