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Document 52020XC1027(02)
Information communicated by Member States regarding closure of fisheries 2020/C 361/05
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca 2020/C 361/05
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca 2020/C 361/05
C/2020/7384
JO C 361 de 27.10.2020, p. 5–5
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 27/10/2020; Data de publicação
- Author:
- Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
- Form:
- Notificação
- Legal basis:
-
- 32009R1224 - A35P3
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
27.10.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 361/5 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
(2020/C 361/05)
Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:
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Data e hora do encerramento |
1.10.2020 |
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Duração |
1.10.2020 – 31.12.2020 |
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Estado-Membro |
Bélgica |
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Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais |
WHG/08. |
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Espécie |
Badejo (Merlangius merlangus) |
|
Zona |
8 |
|
Tipos de navio de pesca |
--- |
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Número de referência |
27/TQ123 |
