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Document 52020M9787
Prior notification of a concentration (Case M.9787 — Česká Spořitelna/Československá Obchodní Banka/Komerční Banka/JV) Candidate case for simplified procedure (Text with EEA relevance) 2020/C 238/05
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9787 — Česká spořitelna/Československá obchodní banka/Komerční banka/JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 238/05
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9787 — Česká spořitelna/Československá obchodní banka/Komerční banka/JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 238/05
PUB/2020/584
JO C 238 de 20.7.2020, p. 14–15
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 20/07/2020; Data de publicação
- Author:
- Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
- Form:
- Avisos
- Additional information:
- relevante para EEE
- Legal basis:
-
- 32004R0139 - A04
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- Instruments cited:
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- Related document(s):
-
- 32020M9787 Relation
- 52020M9787(01) Relation
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
-
- 08.40.00.00 Política da concorrência / Concentrações
|
20.7.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 238/14 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.9787 — Česká spořitelna/Československá obchodní banka/Komerční banka/JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2020/C 238/05)
1.
Em 10 de julho de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Česká spořitelna, a.s. (CS, Chéquia), pertencente à Erste Group Bank AG (Áustria), |
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Československá obchodní banka, a.s. (ČSOB, Chéquia), pertencente ao grupo KBC (Bélgica), |
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Komerční banka, a.s. (KB, Chéquia), pertencente ao grupo Société Générale (França). |
A CS, a ČSOB e a KB adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV», Chéquia).
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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CS: entidade bancária que opera na Chéquia e presta serviços bancários e financeiros a particulares, pequenas e médias empresas, municípios e outras entidades do setor público, bem como a empresas multinacionais e instituições financeiras. |
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ČSOB: entidade bancária que opera na Chéquia. A ČSOB oferece produtos e serviços bancários a todas as categorias de clientes: particulares, PME, grandes empresas e clientes institucionais. |
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KB: entidade bancária que opera na Chéquia e no EEE e presta uma vasta gama de serviços no setor da banca de retalho, empresarial e de investimento. |
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— |
A empresa comum prestará serviços de identificação eletrónica na Chéquia. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.9787 — Česká spořitelna/Československá obchodní banka/Komerční banka/JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
|
Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
|
Registo das Concentrações |
|
1049 Bruxelles/Brussel |
|
BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
