52020DC0209

COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 25.5.2020

COM(2020) 209 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

Relatório anual sobre a execução da Iniciativa Voluntários para a Ajuda da EU em 2019

I. Introdução

Agindo em conformidade com o artigo 214.º, n.º 5, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a UE lançou em 2014 a iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE 1 . A iniciativa tem por objetivo contribuir para reforçar a capacidade da União de prestar ajuda humanitária em função das necessidades reais, bem como de reforçar as capacidades e a resiliência das comunidades vulneráveis ou afetadas por catástrofes em países terceiros. Ao mesmo tempo, esta iniciativa permite aos cidadãos europeus dar provas de solidariedade para com as populações carenciadas, participando em ações humanitárias nesses países.

O presente relatório, que descreve a execução da iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE em 2019, foi elaborado em conformidade com o artigo 27.º, n.º 4, do Regulamento (UE) n.º 375/2014 2 , que prevê que a Comissão apresente ao Parlamento Europeu e ao Conselho relatórios anuais de avaliação dos progressos efetuados na execução do regulamento. Os relatórios anteriores relativos a 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 estão disponíveis em linha 3 .

O presente relatório baseia-se nos dados coligidos e analisados em conformidade com o quadro de acompanhamento da execução das ações no âmbito da iniciativa. Este quadro foi elaborado e aprovado pela Comissão e pela Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA), que foi incumbida de gerir a maioria das ações realizadas no âmbito da iniciativa.

II. Objetivos e prioridades

As atividades descritas no presente relatório basearam-se no programa de trabalho anual de 2019 da Comissão para a execução da iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE 4 , em conformidade com o artigo 21.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 375/2014. Foi reservado um orçamento de 18 365 000 EUR para executar a iniciativa.

O objetivo da iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE consiste em contribuir para reforçar a capacidade da UE para prestar ajuda humanitária em função das necessidades a fim de preservar a vida, prevenir e aliviar o sofrimento humano e preservar a dignidade humana, bem como para reforçar a capacidade e a resiliência das comunidades vulneráveis ou afetadas por catástrofes em países terceiros, nomeadamente através da preparação para catástrofes, da redução dos riscos de catástrofe e da melhoria da articulação entre urgência, reabilitação e desenvolvimento.

III. Ações executadas em 2019

A execução das atividades descritas nas Secções 1 a 4 do presente relatório é delegada na EACEA, em cooperação com a Comissão 5 .

A EACEA é incumbida da realização dos convites à apresentação de propostas, dos concursos públicos, da gestão de contratos e da execução da dotação orçamental em conformidade com os programas de trabalho anuais da Comissão. Em matéria de gestão operacional, a Comissão conserva a responsabilidade direta pela criação e manutenção da rede de parceiros e de voluntários, a plataforma em linha e as atividades de comunicação.

1.Destacamento

O destacamento de voluntários para a ajuda da UE para projetos humanitários em países fora da União proporciona aos cidadãos e aos residentes de longo prazo na UE uma oportunidade significativa para manifestarem a sua solidariedade para com aqueles que dela necessitam. Os destacamentos de voluntários a tempo inteiro em países não pertencentes à UE são apoiados pelo voluntariado em linha, em que as pessoas podem participar onde quer que se encontrem no mundo.

As oportunidades de voluntariado financiadas ao abrigo da iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE são publicadas por consórcios de organizações de envio e de acolhimento na plataforma dos Voluntários para a Ajuda da UE 6 .

Entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2019, 374 Voluntários para a Ajuda da UE foram destacados para projetos financiados a título do orçamento de 2017 e 2018, tendo-se realizado 61 estágios de aprendizagem durante este período. Os estágios de aprendizagem permitem a jovens Voluntários para a Ajuda da UE passar até 6 meses na sede da organização de envio num Estado-Membro da UE, antes do respetivo destacamento para um país terceiro.

O gráfico infra mostra o número de voluntários planeados ao abrigo dos projetos de destacamento selecionados todos os anos desde o arranque da iniciativa, em 2015. O convite à apresentação de propostas de destacamento publicado em 2019 resultou em 424 destacamentos, que terão lugar em 2020/2021.

Os voluntários para a ajuda da UE têm origens e competências diversas, o que reflete a abordagem baseada nas necessidades adotada no que respeita às decisões de destacamento e à seleção de potenciais voluntários para a ajuda da UE. O gráfico infra mostra os perfis profissionais mais populares publicados pelas organizações nos seus anúncios de vagas de voluntariado. Os três perfis mais procurados desde o arranque da iniciativa são (i) comunicação, (ii) gestão do risco de catástrofes e (iii) gestão de projetos.

Os Voluntários para a Ajuda da UE são nacionais dos Estados-Membros da UE e nacionais de países terceiros que residem legalmente num dos Estados-Membros da União. Em 2019, a taxa de participação por nacionalidade dos voluntários permaneceu estável. Conforme mostrado no gráfico infra, até ao momento participaram na iniciativa voluntários de 24 Estados-Membros, maioritariamente provenientes de Itália, Espanha e França.

Desde o lançamento da iniciativa, foram publicadas 205 missões de voluntariado em linha, 62 das quais em 2019. As tarefas solicitadas mais frequentemente incluíram a tradução, revisão e design gráfico.

Exemplos de missões de voluntariado em projetos executados em 2019 7

O projeto «Humanitarian Volunteers in Action:
Challenges & Opportunities» (Voluntários humanitários em ação: desafios e oportunidades) reúne duas organizações de envio, oriundas da França e da Eslováquia, que trabalham em conjunto com vista a destacar 18 Voluntários para a Ajuda da UE para operações de ajuda humanitária em nove organizações de acolhimento localizadas na Albânia, Marrocos, Argélia, Equador, Geórgia e Turquia. Na Albânia, o projeto oferece serviços de nutrição a grupos vulneráveis, como crianças, pessoas carenciadas e portadores de doenças crónicas no município de Tirana.

Uma jovem Voluntária para a Ajuda da UE, que trabalha na área da nutrição, descreve as suas funções na Albânia, onde realizou sessões de trabalho sobre boas práticas de nutrição, destinadas a crianças e jovens portadores de deficiência: «Durante a minha missão de voluntariado como nutricionista, tive a oportunidade de trabalhar com diferentes centros e escolas. Uma vez por semana, dirijo-me ao centro «Femijet e Botes ne Shqiperi», que acolhe 10 crianças depois das aulas, e ao centro «Fondacioni Ndihmoni Jeten» em Prush, que cuida de jovens com deficiências mentais, incluindo um grupo específico que aprende a tornar-se o mais independente possível. Com estes dois grupos, tive a oportunidade de criar ligações e organizar sessões de trabalho baseadas na educação nutricional».

( https://webgate.ec.europa.eu/echo/eu-aid-volunteers_en/nutritional-education-food-pyramid_en )

No âmbito do projeto «EU Aid Volunteers for resilience and response capacity of vulnerable communities through deployment and capacity building activities» (Voluntários para a Ajuda da UE em prol da resiliência e capacidade de resposta de comunidades vulneráveis, através do destacamento e de atividades de reforço de capacidades), organizações de envio de Itália e Espanha estão a trabalhar em parceria para destacar 32 voluntários para 13 países fora da Europa.

Um jovem Voluntário para a Ajuda da UE destacado para as Filipinas descreve a sua experiência na área da logística. Desde a erupção do vulcão Taal, as suas atividades centram-se na coordenação logística das operações de resposta de emergência na zona:

«Presentemente, estamos a executar vários projetos – que contemplam o fornecimento de abrigos, água potável, saneamento e higiene, bem como transferências em dinheiro – após os vários terramotos que ocorreram nas últimas semanas. Nestes dois meses, houve também um violento tufão, Kammuri (o 20.º registado este ano), mas que, felizmente, causou menos estragos do que o previsto. Parece que é mesmo verdade que estes meses são sempre agitados!»

Mais testemunhos sobre o trabalho no terreno: https://webgate.ec.europa.eu/echo/eu-aid-volunteers_en/

O convite à apresentação de propostas de 2019 para o destacamento de Voluntários para a Ajuda da UE 8 foi publicado a 12 de abril de 2019, sendo a data-limite para a apresentação de propostas 13 de junho de 2019. O convite tinha como objetivo cofinanciar projetos para o destacamento de voluntários para a ajuda da UE, incluindo estágios de aprendizagem para jovens profissionais e atividades de reforço das capacidades adicionais realizadas por voluntários. Inicialmente, o orçamento para este convite cifrava-se em 10 000 000 EUR. Contudo, na sequência da avaliação dos pedidos, decidiu-se aumentar o orçamento mediante a transferência do orçamento atribuído ao convite à apresentação de propostas para assistência técnica e reforço das capacidades. No total, foram selecionados 10 projetos 9 para cofinanciamento, com uma subvenção total da UE de 11 360 700 EUR. Os projetos tiveram início em dezembro de 2019 e terão como resultado o destacamento de 424 Voluntários para a Ajuda da UE, estando o arranque previsto para 2020. O número de voluntários propostos por organizações aumentou de 368 em 2018 para 424 em 2019.

Em 2019, estavam previstos destacamentos em África (45,5 %), na América Latina e Caraíbas (24,8 %), no Médio Oriente (15,8 %), na Ásia Oriental (9,9 %), na Ásia Central (3,1 %) e nos Balcãs (0,9 %).

2.Assistência técnica e reforço das capacidades

Os projetos de assistência técnica e reforço das capacidades 10 apoiados mediante financiamento da iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE reforçam as capacidades das organizações que pretendam destacar voluntários para a ajuda da UE e asseguram a sua conformidade com as normas e os procedimentos estabelecidos no âmbito da iniciativa.

Em 22 de maio de 2019, a EACEA publicou um convite à apresentação de propostas 11 cujo prazo terminava em 4 de julho de 2019. O convite visava cofinanciar projetos de reforço das capacidades das organizações de acolhimento estabelecidas fora da UE e assistência técnica às organizações de envio estabelecidas na UE, em domínios como a gestão do risco de catástrofes, a gestão de voluntários e a metodologia de avaliação das necessidades. O orçamento total para o cofinanciamento de projetos definido no programa de trabalho anual da Comissão sofreu uma redução, de 4 600 000 EUR para 3 239 300 EUR, na sequência da transferência de fundos para os projetos selecionados no âmbito do convite à apresentação de propostas para destacamento.

Foram selecionados para cofinanciamento 12 cinco pedidos (um relativo a assistência técnica e quatro ao reforço de capacidades), com uma subvenção total da UE de 2 614 101 EUR.

No total, os convites à apresentação de propostas lançados entre 2015 e 2019 resultaram no financiamento de 32 projetos de reforço das capacidades e 13 projetos de assistência técnica, envolvendo 440 beneficiários/parceiros.

Estes projetos procuram reforçar os sistemas operacionais e de gestão das organizações participantes e ajudá-las a trabalhar em parceria com vista à adoção de boas práticas em matéria de prestação de ajuda humanitária e de gestão de voluntários.

Exemplos de projetos selecionados para financiamento em 2019

Reforço das capacidades

O projeto XCHANGE é promovido e executado por um consórcio de 14 parceiros: 5 organizações da UE, oriundas da Itália, Eslováquia e Espanha, e 9 organizações da Etiópia, Quénia, Moçambique, Guatemala, Colômbia, Peru e Sérvia. O principal objetivo do projeto é proporcionar aos membros a possibilidade de gerir voluntários ao abrigo da iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE e aprender com a partilha de boas práticas em matéria de ajuda humanitária, gestão de voluntários e desenvolvimento comunitário.

O INPLACE é um projeto de reforço das capacidades centrado nos desafios colocados pela deslocação forçada na América Latina e na certificação de novas organizações de acolhimento nesse continente. Duas organizações da UE, nomeadamente de Espanha e Itália, e 13 organizações de 9 países não pertencentes à UE participam neste projeto, a desenvolver ao longo de 24 meses, contribuindo com a sua experiência e melhorando as capacidades existentes ou desenvolvendo novas capacidades nos seguintes países: Colômbia, Bolívia, Peru, Brasil, Venezuela, Chile, Honduras, Guatemala e México.

O projeto tem quatro objetivos específicos: (i) desenvolver capacidades para proteger populações e comunidades vulneráveis afetadas pela crise na Venezuela e pela deslocação forçada; (ii) reforçar processos liderados pelas comunidades ao nível da proteção, preparação e resposta associadas à deslocação; (iii) reforçar a capacidade das organizações para obter a certificação Voluntários para a Ajuda da UE e promover o voluntariado local e em linha; e (iv) promover parcerias entre os membros.

Assistência técnica

Assistência técnica na resposta humanitária, que assegure um voluntariado internacional útil e a inclusão de pessoas portadoras de deficiência visa criar uma comunidade de prática global, composta por organizações da UE que trabalham com vista à inclusão de pessoas portadoras de deficiência na ação humanitária e no voluntariado. O projeto é representado por um consórcio que inclui seis parceiros provenientes de 4 países da UE: Finlândia, Itália, Bélgica e Irlanda.

Este projeto persegue três objetivos principais: (i) aumentar a capacidade de gestão e supervisão de projetos de ajuda humanitária inclusivos, nomeadamente em matéria de redução do risco de catástrofes e recuperação pós-catástrofes, por parte das organizações da UE; (ii) fazer com que algumas organizações da UE que integram o consórcio obtenham a certificação de organizações de envio para o destacamento de Voluntários para a Ajuda da UE e organizem programas de voluntariado inclusivos; (iii) desenvolver uma comunidade de prática para reforçar as capacidades nos domínios da inclusão, da ação humanitária e do voluntariado entre os seus membros, e partilhe estes conhecimentos adquiridos com o setor e o público em geral.

3.Certificação

As organizações que pretendam destacar Voluntários para a Ajuda da UE devem ser certificadas enquanto organizações de envio ou de acolhimento ao abrigo do mecanismo de certificação da iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE. Esta certificação verifica se as organizações participantes são capazes de aplicar as normas em matéria de gestão dos voluntários antes e durante o seu destacamento.

Em 2015, foi publicado um convite público que autoriza a apresentação de pedidos de certificação até 30 de setembro de 2020 13 . Até ao final de 2019, foram certificadas 282 organizações de envio e de acolhimento (52 organizações de envio e 230 de acolhimento), proporcionando oportunidades para destacar mais Voluntários para a Ajuda da UE.

O gráfico que se segue mostra o número de organizações certificadas entre 2015 e 2019.

O artigo 36.º, n.º 1, do Regulamento de Execução (UE) n.º 1244/2014 14 da Comissão estabelece que as organizações de envio e de acolhimento certificadas devem proceder à renovação da certificação no prazo de três anos após a sua certificação. Em 2019, 34 organizações certificadas em 2016 tiveram de passar pelo processo de renovação da certificação.

4.Programa de formação

O programa de formação Voluntários para a Ajuda da UE é ministrado por um consórcio liderado pela ICF. Tem por base um quadro de competências definido no Regulamento Delegado (UE) n.º 1398/2014 da Comissão e consiste num método de aprendizagem combinada, que prevê um período de aprendizagem introdutório em linha e formação presencial numa sala de aula, incluindo módulos de formação obrigatórios e facultativos e um exercício de simulação com base num cenário 15 .

Até agora, foram ministrados 23 ciclos de formação: dois em 2016, quatro em 2017, oito em 2018 e nove em 2019. Desde 2016, receberam formação 1016 candidatos a voluntários, tendo-se verificado um aumento anual no número de candidatos formados: 96 em 2016; 179 em 2017; 295 em 2018 e 446 em 2019. Ao longo de todo o período da iniciativa, 99 % dos candidatos a voluntários foram declarados «aptos para destacamento» no final da formação.

Entre 2016 e 2019, 72 % dos participantes foram mulheres, com os homens a representarem apenas 28 %. Além disso, 75 % dos candidatos a voluntários dispunham de menos de cinco anos de experiência profissional, enquanto 25 % dispunham de mais de cinco anos de experiência. Relativamente ao país de origem, a maioria dos candidatos a voluntários provinha de Itália (278), Espanha (220) e França (177).

Entre março e setembro de 2019, realizaram-se nove ciclos de formação, em centros de formação localizados na Áustria, Bélgica, Itália e Países Baixos. No total, 446 candidatos a voluntários receberam formação. Tal como nos anos anteriores, participaram vários candidatos da lista de reserva, a fim de assegurar a disponibilidade de voluntários suplentes para poderem substituir os candidatos escolhidos em caso de desistência ou de indisponibilidade destes últimos. A seleção final pelas organizações de envio e de acolhimento é efetuada após a conclusão da formação.

Os cursos foram ministrados principalmente em inglês, tendo alguns grupos recebido formação em francês ou espanhol. As perspetivas de futuros destacamentos na América do Sul e em África são elevadas, o que poderá levar ao aumento da procura de ciclos de formação em espanhol e francês em 2020.

A satisfação dos candidatos a voluntários com a formação continua a ser elevada, com uma classificação média de 8,8 em 10 pontos possíveis.

5.Medidas de apoio

A plataforma Voluntários para a Ajuda da UE continuou a ser um polo para o voluntariado, fornecendo informações pormenorizadas sobre vagas para voluntariado em linha e voluntariado para destacamento a tempo inteiro. Também disponibiliza instrumentos para a gestão dos voluntários, uma base de dados de voluntários que concluíram a formação com êxito, instrumentos para gerir missões de voluntariado em linha, espaços de colaboração para voluntários e projetos, um fórum público no qual são publicadas atualizações sobre a iniciativa, a possibilidade de publicar os seus testemunhos sobre o trabalho no terreno e instrumentos de inquérito e de comunicação de informações. A plataforma conta 5 806 utilizadores ativos registados.

A plataforma é consultada por visitantes de todo o mundo e o serviço de inscrição de interessados em vagas de voluntariado tinha cerca de 4 234 inscritos no final de 2019.

O gráfico infra mostra o forte aumento no número de interessados nos anúncios de vagas na plataforma dos Voluntários para a Ajuda da UE.

A iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE também foi promovida em vários eventos, como a Semana Europeia da Juventude no Parlamento Europeu, a exposição itinerante da Comissão Europeia sobre a resposta da UE a situações de emergência, «EU Saves Lives», as Jornadas Europeias do Desenvolvimento, o evento global consagrado ao Desenvolvimento e à Ajuda Humanitária (AidEx) e a Conferência Anual de Parceiros dirigida aos parceiros de ajuda humanitária da Comissão. Foi organizada uma sessão de informação dedicada ao Dia Internacional dos Voluntários em 5 de dezembro, no Infoponto da Cooperação Externa, em Bruxelas.

Em 2019, a Comissão organizou uma grande campanha de comunicação, com testemunhos recolhidos no terreno em três continentes. Os Voluntários para a Ajuda da UE na Colômbia, nas Filipinas e na Tunísia tiveram a oportunidade de partilhar as suas histórias, descrever as suas funções específicas na execução do projeto e as suas interações com as comunidades locais. O encontro com os voluntários no terreno permitiu à Comissão recolher material audiovisual 16 para eventos promocionais, nomeadamente para o Dia Internacional dos Voluntários, a 5 de dezembro. Também proporcionou uma oportunidade para recolher feedback sobre a experiência de voluntariado, incluindo as condições de trabalho e de vida, bem como sugestões valiosas para melhorar a execução da iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE.

Um boletim informativo, que realça os desenvolvimentos mais recentes no quadro da iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE, é distribuído regularmente às pessoas e organizações subscritoras. Em 2019, sete boletins informativos 17 sobre o programa Voluntários para a Ajuda da UE foram enviados a centenas de partes interessadas.

IV. Conclusões e perspetivas para o futuro

A execução dos projetos de destacamento e de reforço das capacidades e de assistência técnica financiados em anos anteriores preparou o caminho para os progressos realizados no âmbito da iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE em 2019. Em 2019, foram selecionados no total 10 novos projetos de destacamento de voluntários, um projeto de assistência técnica e quatro projetos de reforço das capacidades. O número total de Voluntários para a Ajuda da UE destacados para países terceiros até ao final de 2019 atingiu 706 e pelo menos 424 outros voluntários serão destacados em 2020. O programa de formação continuou a obter elevadas taxas de satisfação entre os voluntários, estando previstas para 2020 mais sessões de formação em inglês, francês e espanhol. No entanto, devido à pandemia da COVID-19, o planeamento para a execução dos projetos, incluindo a formação e o destacamento de Voluntários para a Ajuda da UE, pode ser gravemente afetado.

Desde o lançamento da iniciativa, foram certificadas 282 organizações. Algumas destas organizações foram novamente certificadas por um período adicional de três anos e este processo continuará em 2020 para as organizações que foram certificadas em 2017. São de esperar novos pedidos de certificação, tendo em conta o convite à apresentação de propostas de destacamento no início de 2020.

Em 2019, a plataforma dos Voluntários para a Ajuda da UE foi cada vez mais utilizada para publicar testemunhos de voluntários e organizações (107 novos testemunhos em 2019). A plataforma foi adaptada para responder às necessidades das organizações em matéria de gestão dos seus voluntários, apresentando atualmente melhor desempenho e facilidade de utilização. A plataforma dos Voluntários para a Ajuda da UE continuará a ser mantida e desenvolvida, incluindo através de orientações atualizadas para os utilizadores.

As atividades de comunicação continuarão a proporcionar informações sobre a iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE e as suas principais realizações e impacto.

Em 2020, será lançada uma avaliação ex post abrangendo o período financeiro de execução de sete anos.

Para obter mais informações sobre a iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE, consulte: http://ec.europa.eu/echo/what/humanitarian-aid/eu-aid-volunteers_en .

(1) Regulamento (UE) n.º 375/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, que cria o Corpo Voluntário Europeu para a Ajuda Humanitária («iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE») (JO L 122 de 24.4.2014, p. 1). Regulamento Delegado (UE) n.º 1398/2014 da Comissão, de 24 de outubro de 2014, que estabelece normas relativas aos candidatos a voluntários e aos Voluntários para a Ajuda da UE (JO L 373 de 31.12.2014, p. 8). Regulamento de Execução (UE) n.º 1244/2014 da Comissão, de 20 de novembro de 2014, que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n.º 375/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, que cria o Corpo Voluntário Europeu para a Ajuda Humanitária («iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE») (JO L 334 de 21.11.2014, p. 52).

(2) JO L 122 de 24.4.2014, p. 1-17.

(3) http://ec.europa.eu/echo/who/accountability/annual-reports_en

(4)

Decisão de Execução C(2019) 4 da Comissão, de 14.1.2019, sobre o financiamento da iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE e a adoção do programa de trabalho para 2019.

(5)

A repartição das tarefas entre a Comissão e a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA) tem por base a Decisão C(2013) 9189 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013, que delega poderes na Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura com vista à realização de tarefas de execução de programas da União no domínio da educação, audiovisual e cultura, incluindo, em especial, a execução das dotações inscritas no orçamento da União e das contribuições do FED.

(6) https://webgate.ec.europa.eu/echo/eu-aid-volunteers_en/

(7) As partes de texto em itálico são testemunhos dos voluntários para a ajuda da UE envolvidos na execução de projetos financiados ao abrigo da iniciativa.

(8) EACEA/10/2019.

(9) https://eacea.ec.europa.eu/sites/eacea-site/files/euav_deployment_2019_publication_results.pdf

(10) Artigos 10.º e 15.º do Regulamento (UE) n.º 375/2014.

(11) EACEA 13/2019.

(12) https://eacea.ec.europa.eu/eu-aid-volunteers/selection-results/eu-aid-volunteers-technical-assistance-for-sending-organisations-capacity-building-for-humanitarian-aid-hosting-organisations-2019_en

(13) https://eacea.ec.europa.eu/sites/eacea-site/files/certification-call-announcement-012115.pdf

(14) JO L 334 de 21.11.2014, p. 52.

(15) Anexo II do Regulamento de Execução (UE) n.º 1244/2014.

(16) Alguns dos vídeos produzidos em 2019: https://audiovisual.ec.europa.eu/en/video/I-181696 , https://audiovisual.ec.europa.eu/en/video/I-181695 https://audiovisual.ec.europa.eu/en/video/I-181782 , https://audiovisual.ec.europa.eu/en/video/I-181684 https://audiovisual.ec.europa.eu/en/video/I-181763 , https://audiovisual.ec.europa.eu/en/video/I-181762 https://audiovisual.ec.europa.eu/en/video/I-181694 , https://audiovisual.ec.europa.eu/en/video/I-181783

(17) https://ec.europa.eu/echo/what/humanitarian-aid/eu-aid-volunteers_en