This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 52019M9231(01)
Non-opposition to a notified concentration (Case M.9231 — Viohalco Group/ACEK Group/Etem JVs) (Text with EEA relevance.)
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9231 — Viohalco Group/ACEK Group/Etem JVs) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9231 — Viohalco Group/ACEK Group/Etem JVs) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
C/2019/654
JO C 57 de 13.2.2019, p. 1–1
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 23/01/2019
- Author:
- Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
- Form:
- Aviso
- Additional information:
- relevante para EEE
- Legal basis:
-
- 32004R0139 - A06P1PTB)
- Link
- Link
- Link
- Select all documents mentioning this document
- Link
- Related document(s):
-
- 32019M9231 Relation
- 52019M9231 Relation
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
-
- 08.40.00.00 Política da concorrência / Concentrações
|
13.2.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 57/1 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo M.9231 — Viohalco Group/ACEK Group/Etem JVs)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2019/C 57/01)
Em 23 de janeiro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
|
— |
no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
|
— |
em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9231. |
