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Document 52018XC0917(02)
Explanatory Notes to the Combined Nomenclature of the European Union
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
C/2018/6044
JO C 327 de 17.9.2018, p. 11–11
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
17.9.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 327/11 |
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
(2018/C 327/07)
Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:
Na página 116, na nota explicativa da «Nota 2», o texto atual é renumerado como 1. e é aditado o seguinte texto:
«2. |
A expressão “óleos análogos” inclui, entre outras, as seguintes misturas de hidrocarbonetos:
No que diz respeito à produção de “óleos análogos”, aplicam-se as seguintes definições:
|
(1) Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).