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Document 52018XC0605(01)
Explanatory Notes to the Combined Nomenclature of the European Union
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
C/2018/3642
JO C 191 de 5.6.2018, p. 6–6
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 05/06/2018; Data de publicação
- Author:
- Comissão Europeia, Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
- Form:
- Nota
- Legal basis:
-
- 31987R2658 - A09P1PTA)
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- 52015XC0304(03) Modifies adjunção texto
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
5.6.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 191/6 |
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
(2018/C 191/04)
Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:
Na página 69, na Nota Explicativa relativa à subposição da NC «1211 90 86 Outros», é aditado o seguinte texto no final do primeiro parágrafo:
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«7. |
O pó de cogumelo reishi (Ganoderma lucidum).» |
(1) Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).
(2) JO C 76 de 4.3.2015, p. 1.
