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Document 52018XC0119(01)

    Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho [Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.° do Regulamento (UE) n.° 305/2011] (Texto relevante para efeitos do EEE. )

    JO C 19 de 19.1.2018, p. 7–14 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    19.1.2018   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 19/7


    Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho

    [Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    (2018/C 19/04)

    As disposições do Regulamento (UE) n.o 305/2011 prevalecem sobre eventuais disposições contrárias nos Documentos de Avaliação Europeus.

    Referência e título do Documento de Avaliação Europeu

    Referência e título do Documento de Avaliação Europeu substituído

    Observações

    010001-00-0301

    Parede compósita pré-fabricada de betão com ligadores pontuais

     

     

    010003-00-0301

    Elementos prefabricados de betão reforçado com fibras de muito elevado desempenho (UHPFRC) para varandas

     

     

    010013-00-0301

    Painel leve de argamassa de cimento e granulado de EPS reforçado internamente com rede de fibra de vidro e uma grelha de perfis metálicos

     

     

    020001-01-0405

    Ferragem de suspensão de eixo oculto variável

    020001-00-0405

     

    020002-00-0404

    Sistema de envidraçados de varanda (ou de terraço) sem perfis verticais

     

     

    020011-00-0405

    Portinholas para acesso ou uso como porta de emergência em coberturas, pavimentos, paredes e tetos, com ou sem resistência ao fogo

     

     

    020029-00-1102

    Blocos-porta pedonais interiores de aço, de uma ou duas folhas, resistentes ao fogo e/ou de controlo do fumo

     

     

    030019-00-0402

    Impermeabilização de coberturas com base em polissiloxano aplicada na forma líquida

     

     

    030218-00-0402

    Membranas para barreira sob revestimentos de coberturas

     

     

    040005-00-1201

    Produtos de isolamento térmico e/ou acústico manufaturados, constituídos por fibras vegetais ou animais

     

     

    040007-00-1201

    Produtos de isolamento térmico com faces refletantes para edifícios

     

     

    040011-00-1201

    Painéis de isolamento a vácuo (VIP) com camadas de proteção aplicadas em fábrica

     

     

    040016-00-0404

    Rede de fibra de vidro para armadura de revestimentos de paredes com base em cimento

     

     

    040037-00-1201

    Painéis compósitos de baixa condutibilidade térmica fabricados com fibras de lã mineral e aditivos de aerogel

     

     

    040048-00-0502

    Lâmina de fibras de borracha para isolamento sonoro a ruídos de percussão

     

     

    040065-00-1201

    Placa de isolamento térmico e/ou de absorção sonora com base em poliestireno expandido e cimento

     

     

    040089-00-0404

    ETICS para aplicação em edifícios com estrutura reticulada de madeira

     

     

    040090-00-1201

    Placas e produtos manufaturados obtidos por moldagem de um ácido polilático expandido (EPLA) para isolamento térmico e/ou acústico

     

     

    040138-00-1201

    Produtos de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituídos por fibras vegetais soltas

     

     

    040287-00-0404

    Kit para sistemas compósitos de isolamento térmico exterior (ETICS) com revestimento descontínuo

     

     

    040288-00-1201

    Isolamento térmico e acústico manufaturado constituído por fibras de poliéster

     

     

    040313-00-1201

    Produto de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por grânulos soltos de cortiça expandida

     

     

    040369-00-1201

    Isolamento constituído por regranulado de cortiça expandida a granel ou em mistura

     

     

    040456-00-1201

    Isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por fibras animais

     

     

    040635-00-1201

    Isolamento térmico e/ou acústico com base em grânulos de poliestireno expandido aglutinados

     

     

    040643-00-1201

    Isolamento térmico de aerogel de sílica reforçado com fibras

     

     

    040650-00-1201

    Placas de poliestireno extrudido com funções resistentes e / ou de isolamento térmico exterior à impermeabilização

     

     

    040777-00-1201

    Placas de vidro celular com funções resistentes e de isolamento térmico exterior à impermeabilização

     

     

    050009-00-0301

    Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial de polímero fluorado

     

     

    050013-00-0301

    Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial constituído por politetrafluoretileno (PTFE) com lubrificante sólido e fibras de reforço

     

     

    060001-00-0802

    Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx

     

     

    060003-00-0802

    Kit para chaminés com conduta interior cerâmica e parede exterior específica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx

     

     

    060008-00-0802

    Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1/P1 W3 Gxx, com diferentes paredes exteriores e possibilidade de alteração da parede exterior

     

     

    070001-01-0504

    Painéis de gesso cartonado para aplicações de suporte de carga

    070001-00-0504

     

    070002-00-0505

    Fita de fibra de vidro para juntas de painéis de gesso

     

     

    080002-00-0102

    Geogrelha em malha hexagonal sem reforço para a estabilização de camadas granulares não ligadas através do interbloqueio com o agregado

     

     

    090001-00-0404

    Placas pré-fabricadas de lã mineral comprimida com acabamento orgânico ou inorgânico e com um sistema de fixação especificado

     

     

    090017-00-0404

    Envidraçado vertical com fixações pontuais

     

     

    090019-00-0404

    Kits para revestimentos de fachadas ventiladas de placas leves fixados à subestrutura e com reboco aplicado in situ, com ou sem isolamento térmico

     

     

    090020-00-0404

    Kits para revestimentos de fachadas ventiladas de pedra reconstituída

     

     

    090034-00-0404

    Kit composto por subestrutura e fixações para revestimentos de fachada ventilada e elementos de fachada

     

     

    090035-00-0404

    Unidade de vidro isolante com colagem estrutural e fixações pontuais

     

     

    090058-00-0404

    Kit para revestimento exterior de fachadas ventiladas constituído por um painel metálico com núcleo de favo de mel e fixações associadas

     

     

    120001-01-0106

    Revestimentos microprismáticos retrorrefletores

    120001-00-0106

     

    120003-00-0106

    Postes de iluminação de aço

     

     

    120011-00-0107

    Juntas de dilatação para pontes rodoviárias com massa de preenchimento flexível com base em ligante de polímero sintético

     

     

    130002-00-0304

    Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios constituído por peças de madeira ligadas por cavilhas

     

     

    130005-00-0304

    Elemento estrutural de madeira maciça para pavimentos de edifícios

     

     

    130010-00-0304

    Madeira lamelada colada de folhosas — Madeira micro-lamelada colada de faia com funções estruturais

     

     

    130011-00-0304

    Elemento prefabricado estrutural para edifícios constituído por peças de madeira de secção retangular ligadas por pregos ou cavilhas de madeira

     

     

    130012-00-0304

    Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Madeira de castanho

     

     

    130013-00-0304

    Elemento de madeira maciça — Elemento estrutural para edifícios, constituído por peças de madeira maciça ligadas por entalhes cauda de andorinha

     

     

    130019-00-0603

    Ligadores do tipo cavilha com revestimento de resina

     

     

    130022-00-0304

    Toros maciços ou lamelados colados de madeira para vigas e paredes de edifícios

     

     

    130033-00-0603

    Pregos e parafusos para a fixação de chapas metálicas em estruturas de madeira

     

     

    130087-00-0204

    Sistema de construção modular

     

     

    130090-00-0303

    Kit para pavimentos mistos de madeira-betão com ligadores do tipo cavilha

     

     

    130118-00-0603

    Parafusos para construção de madeira

     

     

    130166-00-0304

    Madeira classificada segundo a resistência — Madeira maciça de secção retangular modificada superficialmente com ou sem ligações de entalhes múltiplos — Resinosas

     

     

    130167-00-0304

    Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Resinosas

     

     

    130197-00-0304

    Madeira lamelada colada realizada com madeira maciça de seção retangular modificada superficialmente — Resinosas

     

     

    150001-00-0301

    Cimento com base em sulfoaluminato de cálcio

     

     

    150002-00-0301

    Cimento refratário com base em aluminato de cálcio

     

     

    150003-00-0301

    Cimento de elevada resistência

     

     

    150004-00-0301

    Cimento de endurecimento rápido e resistente aos sulfatos com base em sulfoaluminato de cálcio

     

     

    150007-00-0301

    Cimento Portland pozolânico para utilizações em climas tropicais

     

     

    150008-00-0301

    Cimento de presa rápida

     

     

    150009-00-0301

    Cimento de alto-forno CEM III/A com avaliação da resistência aos sulfatos (SR) e, opcionalmente, com baixo teor em álcalis (LA) e/ou baixo calor de hidratação (LH)

     

     

    160004-00-0301

    Kits de pós-tensão para pré-esforço de estruturas

    ETAG 013

     

    160027-00-0301

    Produtos de injeção especiais para kits de pós-tensão

    ETAG 013

     

    180008-00-0704

    Ralo sifonado removível com obturação mecânica

     

     

    180018-00-0704

    Acoplamentos flexíveis para tubagem de drenagem com ou sem pressão

     

     

    190002-00-0502

    Kit de revestimento de piso flutuante com módulos interligados realizados com ladrilhos cerâmicos e lâmina de borracha

     

     

    190005-00-0402

    Kit para revestimentos de piso exteriores

     

     

    200001-00-0602

    Cabos prefabricados de aço e de aço inoxidável com ligadores de extremidade

     

     

    200002-00-0602

    Sistema de tirante

     

     

    200005-00-0103

    Estacas de aço estruturais com secção oca e uniões rígidas

     

     

    200012-00-0401

    Kits de distanciadores para revestimentos metálicos de coberturas e fachadas ventiladas

     

     

    200014-00-0103

    Junta e proteção da ponta para estacas de betão

     

     

    200017-00-0302

    Produtos e componentes estruturais laminados a quente de aço das classes Q235B, Q235D, Q345B e Q345D

     

     

    200019-00-0102

    Cestos e colchões de malha hexagonal para gabiões

     

     

    200020-00-0102

    Cestos e colchões de malha soldada para gabiões

     

     

    200022-00-0302

    Produtos longos de aço laminado tratado termomecanicamente constituídos por aços estruturais soldáveis de grão fino, de classes de resistência especiais

     

     

    200026-00-0102

    Sistemas de rede de aço para aterros reforçados

     

     

    200032-00-0602

    Sistemas de tirantes prefabricados com ligadores de extremidade especiais

     

     

    200033-00-0602

    Conector cravado para esforços de corte

     

     

    200035-00-0302

    Sistemas de coberturas e de paredes com fixações ocultas

     

     

    200036-00-0103

    Kit para microestacas — Kit com perfis tubulares para microestacas — Perfis tubulares de aço sem costura

     

     

    200039-00-0102

    Cestos e colchões de malha hexagonal zincada para gabiões

     

     

    200043-01-0103

    Estacas tubulares de ferro fundido dúctil

    200043-00-0103

     

    200050-00-0102

    Cestos, colchões e sacos para gabiões de malha hexagonal regular entrançada pré-revestida a zinco ou a zinco+revestimento orgânico

     

     

    200086-00-0602

    Ligadores de fio metálico em anel

     

     

    210004-00-0805

    Elemento modular para instalações de edifícios

     

     

    220006-00-0402

    Soletos de polipropileno, pedra calcária e fileres para coberturas

     

     

    220007-00-0402

    Chapa e banda de liga de cobre totalmente apoiadas para revestimentos de cobertura, de fachadas ventiladas e interiores

     

     

    220008-00-0402

    Perfis de caleiras para terraços e varandas

     

     

    220010-00-0402

    Placas planas de plástico para revestimentos descontínuos de coberturas e de fachadas ventiladas totalmente apoiados

     

     

    220013-01-0401

    Janela dupla de cumeeira autoportante

    220013-00-0401

     

    220018-00-0401

    Unidade descentralizada de ventilação de baixa pressão energeticamente eficiente com escoamento alternado e recuperação de calor

     

     

    220021-00-0402

    Dispositivos tubulares de iluminação natural

     

     

    220022-00-0401

    Barreira de policarbonato à queda de neve da cobertura

     

     

    220025-00-0401

    Envidraçado estrutural horizontal em consola (dossel/cobertura de vidro estrutural)

     

     

    220069-00-0402

    Placas planas ou perfiladas de plástico reciclado para revestimentos descontínuos de coberturas totalmente apoiados

     

     

    230004-00-0106

    Painéis de malha de anéis metálicos

     

     

    230005-00-0106

    Painéis de rede de cabos metálicos

     

     

    230008-00-0106

    Redes de arame de aço de dupla torção com e sem reforço de cordões

     

     

    230011-00-0106

    Produtos para marcação rodoviária

     

     

    230012-00-0105

    Aditivos para fabrico de misturas betuminosas — Grânulos betuminosos obtidos por reciclagem de feltros betuminosos de coberturas

     

     

    230025-00-0106

    Sistemas flexíveis na face de taludes para estabilização e proteção contra queda de rocha

     

     

    260001-00-0303

    Elementos estruturais e pavimentos de polímeros reforçados com fibras (compósitos reforçados com fibras / fibras de vidro)

     

     

    260002-00-0301

    Fibras de vidro com dióxido de zircónio resistentes aos álcalis para utilização em betão

     

     

    260006-00-0301

    Adição polimérica para betão

     

     

    260007-00-0301

    Adição Tipo I para betão, argamassa e betonilhas de regularização — Solução aquosa

     

     

    280001-00-0704

    Elemento linear pré-montado para drenagem ou infiltração

     

     

    290001-00-0701

    Kit para distribuição de água fria e quente no interior de edifícios

     

     

    320002-02-0605

    Perfil metálico revestido para estanquidade de juntas de construção e de controlo de fendilhação em betão impermeável à água

    320002-00-0605

    320002-01-0605

     

    320008-00-0605

    Banda expansiva de vedação de juntas com base em bentonite para juntas de construção em betão estanque à água

     

     

    330001-00-0602

    Ligações aparafusadas estruturais de expansão para fixação oculta

     

     

    330008-02-0601

    Calhas ancoradas

    330008-00-0601

    330008-01-0601

     

    330011-00-0601

    Parafusos ajustáveis para betão

     

     

    330012-00-0601

    Cavilha com bainha roscada no interior para embeber no betão

     

     

    330047-01-0602

    Parafusos para fixação de painéis-sanduíche

    330047-00-0602

     

    330075-00-0601

    Dispositivo para suspensão de elevadores

     

     

    330076-00-0604

    Cavilhas metálicas de injeção para alvenaria

    ETAG 29

     

    330079-00-0602

    Elementos para fixação de chapas quadriculadas ou de grades para pavimentos

     

     

    330080-00-0602

    Ligação com braçadeira de alta resistência ao deslizamento

     

     

    330083-01-0601

    Elemento de fixação atuado por propulsão para utilização múltipla em betão, em aplicações não estruturais

    330083-00-0601

     

    330084-00-0601

    Placa de aço com cavilha(s) para embeber no betão

     

     

    330153-00-0602

    Perno ativado por propulsão para ligações de elementos e revestimentos de chapa fina de aço

     

     

    330155-00-0602

    Ligações com braçadeira auto-ajustável

     

     

    330196-01-0604

    Cavilhas de plástico, de materiais novos ou reciclados, para fixação de sistemas compósitos de isolamento térmico pelo exterior (ETICS)

    330196-00-0604

    ETAG 014

     

    330232-00-0601

    Cavilhas de fixação mecânica para betão

     

     

    330389-00-0601

    Ligador pontual de polímero reforçado com fibras de vidro, para painéis-sanduiche de paredes

     

     

    330499-00-0601

    Cavilhas de fixação por aderência para betão

    ETAG 001-5

     

    330667-00-0602

    Calha de ligação laminada a quente

     

     

    330965-00-0601

    Cavilha atuada por propulsão para fixação de ETICS no betão

     

     

    340002-00-0204

    Painéis de treliça de aço e isolante térmico incorporado para elementos estruturais

     

     

    340006-00-0506

    Kits para escadas prefabricadas

    ETAG 008

     

    340020-00-0106

    Barreiras flexíveis para retenção de fluxos de detritos de solos e rochas e outros deslizamentos superficiais

     

     

    340025-00-0403

    Kit para pavimentos térreos de edifícios aquecidos

     

     

    340037-00-0204

    Elementos portantes leves de aço-madeira para coberturas

     

     

    350003-00-1109

    Kit para condutas de instalações resistentes ao fogo constituídas por peças pré-fabricadas de ligação (de chapa de aço pré-revestida mecanicamente) e acessórios

     

     

    350005-00-1104

    Produtos intumescentes para vedação ao fogo e proteção corta-fogo

     

     

    350134-00-1104

    Sifão resistente ao fogo com vedante intumescente (combinado com ralo de pavimento de aço inoxidável)

     

     

    350140-00-1106

    Revestimentos e kits de revestimento de argamassa para aplicações resistentes ao fogo

    ETAG 018-1

    ETAG 018-3

     

    350141-00-1106

    Vedantes de juntas lineares e de folgas entre elementos

    ETAG 026-1

    ETAG 026-3

     

    350142-00-1106

    Produtos e kits de proteção ao fogo em placas rígidas e semi-rígidas e em mantas

    ETAG 018-1

    ETAG 018-4

     

    350402-00-1106

    Revestimentos por pintura reativos para proteção ao fogo de elementos metálicos

    ETAG 018-1

    ETAG 018-2

     

    350454-00-1104

    Vedações de abertura de passagem de cabos

    ETAG 026-1

    ETAG 026-2

     

    360005-00-0604

    Caleiras para caixas de ar

     

     

    NOTA:

    Os Documentos de Avaliação Europeus (EAD) são adotados pela Organização Europeia de Avaliação Técnica (EOTA) em inglês. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram fornecidos pela EOTA para publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

    A publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus no Jornal Oficial da União Europeia não implica que os Documentos de Avaliação Europeus estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

    A Organização Europeia de Avaliação Técnica (http://www.eota.eu) deve tornar o Documento de Avaliação Europeu disponível por via eletrónica, em conformidade com o disposto no ponto 8 do anexo II do Regulamento (UE) n.o 305/2011.

    A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.


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