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Document 52018M8772
Prior notification of a concentration (Case M.8772 — Borealis/NOVA Chemicals/Total/JV) — Candidate case for simplified procedure (Text with EEA relevance. )
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8772 — Borealis/NOVA Chemicals/TOTAL/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8772 — Borealis/NOVA Chemicals/TOTAL/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE. )
JO C 82 de 5.3.2018, p. 4–5
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
5.3.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 82/4 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.8772 — Borealis/NOVA Chemicals/TOTAL/JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2018/C 82/04)
1. |
Em 23 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:
Borealis, Nova e Total, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada. |
2. |
As atividades das empresas em causa são as seguintes: — Borealis: produção e comercialização de poliolefinas, produtos químicos de base e fertilizantes; — NOVA: produção e comercialização de etileno, polietileno, estireno e de produtos derivados; — Total: presente na indústria do petróleo e do gás e noutros setores energéticos, — Empresa comum: produção e comercialização de polietileno. |
3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração. As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.8772 — Borealis/NOVA Chemicals/TOTAL/JV As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:
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(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.