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Document 52018AP0073
P8_TA(2018)0073Further macro-financial assistance to Georgia ***IEuropean Parliament legislative resolution of 14 March 2018 on the proposal for a decision of the European Parliament and of the Council providing further macro-financial assistance to Georgia (COM(2017)0559 – C8-0335/2017 – 2017/0242(COD)) P8_TC1-COD(2017)0242Position of theEuropean Parliament adopted at first reading on 14March 2018 with a view to the adoption of Decision (EU)2018/… of the European Parliament and of the Council providing furthermacro-financial assistance to Georgia
P8_TA(2018)0073Assistência macrofinanceira adicional à Geórgia ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2018, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma assistência macrofinanceira adicional à Geórgia (COM(2017)0559 – C8-0335/2017 – 2017/0242(COD)) P8_TC1-COD(2017)0242Posição do ParlamentoEuropeu aprovada em primeira leitura em 14de março de 2018 tendo em vista a adoção da Decisão (UE)2018/... do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistênciamacrofinanceira adicional à Geórgia
P8_TA(2018)0073Assistência macrofinanceira adicional à Geórgia ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2018, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma assistência macrofinanceira adicional à Geórgia (COM(2017)0559 – C8-0335/2017 – 2017/0242(COD)) P8_TC1-COD(2017)0242Posição do ParlamentoEuropeu aprovada em primeira leitura em 14de março de 2018 tendo em vista a adoção da Decisão (UE)2018/... do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistênciamacrofinanceira adicional à Geórgia
JO C 162 de 10.5.2019, p. 137–138
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 14/03/2018; Data da votação
- Date of vote:
- 14/03/2018
- Author:
- Parlamento Europeu, Comissão do Comércio Internacional, Comissão dos Assuntos Externos
- Form:
- Resolução legislativa
- Parliamentary term:
- oitava legislatura
- Internal reference:
- 2017/0242(COD)
- Session:
- 2017-2018
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
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- Earlier related instruments:
-
- 52017PC0559 EP Opinion parecer favorável
- Instruments cited:
- Link
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
10.5.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 162/138 |
P8_TA(2018)0073
Assistência macrofinanceira adicional à Geórgia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2018, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma assistência macrofinanceira adicional à Geórgia (COM(2017)0559 – C8-0335/2017 – 2017/0242(COD))
(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
(2019/C 162/23)
O Parlamento Europeu,
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Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2017)0559), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 2, e o artigo 212.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C8-0335/2017), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta a Declaração Comum do Parlamento Europeu e do Conselho, adotada em simultâneo com a Decisão n.o 778/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de agosto de 2013, que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia (1), |
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Tendo em conta o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 21 de fevereiro de 2018, de aprovar a posição do Parlamento Europeu nos termos do artigo 294.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o artigo 59.o do seu Regimento, |
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Tendo em conta o relatório da Comissão do Comércio Internacional e o parecer da Comissão dos Assuntos Externos (A8-0028/2018), |
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1. |
Aprova a posição em primeira leitura que se segue; |
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2. |
Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta se a substituir, se a alterar substancialmente ou se pretender alterá-la substancialmente; |
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3. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais. |
P8_TC1-COD(2017)0242
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de março de 2018 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2018/... do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia
(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Decisão (UE) 2018/598.)
