COMISSÃO EUROPEIA
Bruxelas, 25.10.2017
COM(2017) 622 final
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO
Fundo Europeu de Desenvolvimento (DED): previsões das autorizações, dos pagamentos e das contribuições dos Estados-Membros para 2017, 2018 e 2019 e previsões não vinculativas para 2020-2021
1.Preâmbulo
Em conformidade com o artigo 7.º, n.º 1, do Acordo Interno relativo ao 11.º FED e com o artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2015/323 do Conselho relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (a seguir designado «Regulamento Financeiro do 11.º FED»), a Comissão apresenta no presente documento as estimativas das autorizações, dos pagamentos e das contribuições para o período 2017-2019, tendo em conta as previsões do Banco Europeu de Investimento (BEI).
O presente documento apresenta as previsões de execução financeira dos FED (8.º a 11.º) para os exercícios de 2017 até 2019. Além disso, é apresentada uma estimativa não vinculativa das contribuições dos Estados-Membros para o FED relativamente aos exercícios de 2020 e 2021.
As contribuições são pagas diretamente pelos Estados-Membros ao Banco Europeu de Investimento (BEI) relativamente aos instrumentos cuja gestão é assegurada pelo Banco no âmbito dos 9.º, 10.º e 11.º FED (Facilidade de Investimento e bonificações de juros).
2.Introdução
A Comissão e o BEI atualizaram, relativamente a cada um dos países ACP e dos PTU, as previsões das autorizações e dos pagamentos para os exercícios de 2017, 2018 e 2019. As previsões dos pagamentos, em especial, foram elaboradas com o objetivo de ajudar os Estados-Membros a prever da forma mais exata possível o montante a reservar nos seus orçamentos nacionais e de assegurar que o FED dispõe de recursos financeiros suficientes, a fim de evitar problemas de liquidez.
Em conformidade com o artigo 7.º do Acordo Interno relativo ao 11.º FED e com o artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento Financeiro do 11.º FED, as estimativas das autorizações e dos pagamentos foram atualizadas na sequência das previsões mais recentes.
O gráfico seguinte apresenta uma panorâmica geral da evolução das autorizações e dos pagamentos brutos desde 1999 até 2016 e projeções para o período 2017-2019 (montantes cumulados da Comissão e do BEI).
Autorizações e pagamentos brutos: evolução 1999-2019 (em milhões de EUR)
Nota: Valores da execução dos Fundos Europeus de Desenvolvimento até 31 de dezembro de 2016 (autorizações e pagamentos) e previsões para 2017-2019.
3.Previsões financeiras para 2017-2019 (em milhões de EUR)
O quadro seguinte apresenta uma atualização das autorizações, dos pagamentos e das contribuições, com base nas últimas previsões da Comissão.
|
|
|
|
|
Previsões para 2017-2019 (*)
|
2017
|
2018
|
2019
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Autorizações
|
Comissão
|
6 510
|
5 550
|
4 855
|
|
BEI
|
790
|
880
|
930
|
|
Total
|
7 300
|
6 430
|
5 785
|
|
|
|
|
|
Pagamentos
|
Comissão
|
4 304
|
4 600
|
4 600
|
|
BEI
|
520
|
555
|
580
|
|
Total
|
4 824
|
5 155
|
5 180
|
|
|
|
|
|
Contribuições
|
Comissão
|
3 850
|
4 550
|
4 600
|
|
BEI
|
150
|
250**
|
300
|
|
Total
|
4 000
|
4 800
|
4 900
|
* Montantes brutos, ou seja, antes da dedução das anulações de autorizações e das recuperações/reembolsos. Esta abordagem é coerente com a utilizada para o orçamento geral da UE.
** Nota explicativa do BEI para informação de 17/11/2015, MD n.º: 151/15 ADD 1 ACP
4.Estimativa não vinculativa das contribuições para 2020-2021 (em milhões de EUR)
|
|
|
|
Previsões para 2020-2021 (*)
|
2020
|
2021
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Contribuições
|
Comissão
|
4 600
|
4 700
|
|
BEI
|
300
|
300
|
|
Total
|
4 900
|
5 000
|
* Art. 21.º, n.º 2, do Regulamento Financeiro do 11.º FED (UE 2015/323): previsão indicativa não vinculativa, baseada numa abordagem estatística, dos montantes anuais das contribuições previstos para os anos n+3 e n+4.
5.Previsões da execução financeira para os exercícios 2017, 2018 e 2019
As previsões atualizadas são apresentadas nos apêndices 1 a 3.
As estimativas das autorizações e dos pagamentos para 2017, indicadas na comunicação de junho de 2017, foram revistas em alta, com base nas últimas previsões.
Em 2017, são esperados pagamentos recorde do FED, juntamente com um elevado nível de autorizações. Isto significa que se atingirá a totalidade dos compromissos do 11.º FED no final do período de execução.
No entanto, depois de um número recorde de execução dos pagamentos em 2016, espera-se que o registo de pagamentos em 2017 aumente ainda mais a pressão sobre uma situação de tesouraria já difícil, para o período 2017-2019, tal como indicado no apêndice 3 (com um saldo negativo ou quase no final do exercício para a Comissão).
Agora que o 11.º FED atingiu a velocidade de cruzeiro, há uma menor volatilidade a longo prazo nas previsões de pagamento. É, portanto, mais fácil para a Comissão propor um perfil mais nivelado para as contribuições dos Estados-Membros a partir de 2018. Este maior nivelamento das contribuições («lissage») é a resposta a um pedido importante apresentado pelos Estados-Membros.
Os apêndices 1, 2 e 3 apresentam, respetivamente, previsões de autorizações, previsões de pagamentos e a situação financeira em comparação com as previsões anteriores relativas ao período 2017-2019.
Os apêndices 4 e 5 apresentam, respetivamente, as contribuições relativas a 2017 e 2018 por parcela e por Estado-Membro.
O apêndice 6 mostra as contribuições anuais para o período 2017-2021 por Estado-Membro.
5.1.Apêndice 1: Previsões das autorizações para 2017, 2018 e 2019 (em milhões de EUR)
|
2017
|
2018
|
2019
|
|
Comunicação junho 2017
|
Comunicação outubro 2017
|
Comunicação junho 2017
|
Comunicação outubro 2017
|
Comunicação outubro 2017
|
Regiões
|
|
|
|
|
|
África Oriental e Austral
|
1 528
|
1 661
|
|
|
|
África Ocidental e Central
|
1 943
|
2 237
|
|
|
|
América Latina e Caraíbas
|
352
|
280
|
|
|
|
Pacífico
|
230
|
191
|
|
|
|
Subtotal*
|
4 052
|
4 369
|
|
|
|
Outras
|
|
|
|
|
|
Facilidade de Apoio à Paz, direitos humanos
|
427
|
401
|
|
|
|
UE-África, Facilidade de Apoio à Paz em África
|
430
|
437
|
|
|
|
Planeta e Prosperidade
|
367
|
814
|
|
|
|
Recursos, Avaliação, Processo
|
187
|
337
|
|
|
|
DG ECHO, EACEA, DG EAC
|
166
|
152
|
|
|
|
Subtotal*
|
1 576
|
2 142
|
|
|
|
Total Comissão Europeia*
|
5 629
|
6 510
|
4 550
|
5 550
|
4 855
|
Facilidade de investimento
|
775
|
700
|
800
|
800
|
850
|
Bonificações de juros (**)
|
80
|
90
|
80
|
80
|
80
|
Total BEI*
|
855
|
790
|
880
|
880
|
930
|
TOTAL Comissão Europeia + BEI*
|
6 484
|
7 300
|
5 430
|
6 430
|
5 785
|
* Devido ao arredondamento, a soma dos montantes individuais por arredondamento pode diferir ligeiramente dos totais correspondentes
** Incluindo as bonificações de juros a título de FED anteriores.
5.2.Apêndice 2: Previsões dos pagamentos para 2017, 2018 e 2019 (em milhões de EUR)
|
2017
|
2018
|
2019
|
|
Comunicação junho 2017
|
Comunicação outubro 2017
|
Comunicação junho 2017
|
Comunicação outubro 2017
|
Comunicação outubro 2017
|
Regiões
|
|
|
|
|
|
África Oriental e Austral
|
1 229
|
1 188
|
|
|
|
África Ocidental e Central
|
1 606
|
1 604
|
|
|
|
América Latina e Caraíbas
|
199
|
177
|
|
|
|
Pacífico
|
113
|
95
|
|
|
|
Subtotal*
|
3 148
|
3 064
|
|
|
|
Outras
|
|
|
|
|
|
Facilidade de Apoio à Paz, direitos humanos
|
146
|
188
|
|
|
|
UE-África, a Facilidade de Apoio à Paz em África
|
344
|
362
|
|
|
|
Planeta e Prosperidade
|
105
|
242
|
|
|
|
Recursos, Avaliação, Processo
|
142
|
274
|
|
|
|
DG ECHO, EACEA, DG EAC
|
179
|
173
|
|
|
|
Subtotal*
|
916
|
1 240
|
|
|
|
Total Comissão Europeia*
|
4 064
|
4 304
|
4 600
|
4 600
|
4 600
|
Facilidade de investimento
|
500
|
500
|
525
|
525
|
550
|
Bonificações de juros (**)
|
40
|
20
|
40
|
30
|
30
|
Total BEI*
|
540
|
520
|
565
|
555
|
580
|
TOTAL Comissão Europeia + BEI*
|
4 604
|
4 824
|
5 165
|
5 155
|
5 180
|
* Devido ao arredondamento, a soma dos montantes individuais por arredondamento pode diferir ligeiramente dos totais correspondentes
** Incluindo as bonificações de juros a título de FED anteriores.
5.3.Apêndice 3: Situação financeira, previsões para 2017-2019 e estimativas não vinculativas para 2020-2021 (em milhões de EUR):
|
|
Comunicação junho 2017 1
|
Comunicação outubro 2017
|
|
|
Comissão
|
BEI 5
|
TOTAL
|
Comissão
|
BEI 5
|
TOTAL
|
|
Saldo em 31.12.2014 1
|
561
|
40
|
601
|
561
|
40
|
601
|
2017
|
Contribuições dos Estados-Membros para 2017:
|
3 850
|
150
|
4 000
|
3 850
|
150
|
4 000
|
|
1ª parcela
|
1 700
|
100
|
1 800
|
1 700
|
100
|
1 800
|
|
2ª parcela
|
1 300
|
50
|
1 350
|
1 300
|
50
|
1 350
|
|
3ª parcela
|
850
|
0
|
850
|
850
|
0
|
850
|
|
Reembolsos 2
|
|
350
|
350
|
|
300
|
300
|
|
Contrib. & Ajust. de 2017 recebidos em 2016
|
-261
|
|
-261
|
-261
|
|
-261
|
|
Recuperações, juros e outros rendimentos
|
50
|
|
50
|
64
|
|
64
|
|
Montante total dos pagamentos 3
|
-4 064
|
-540
|
-4 604
|
-4 304
|
-520
|
-4 824
|
|
Saldo em 31.12.2017 6
|
136
|
0
|
136
|
-90
|
-30
|
-120
|
2018
|
Contribuições dos Estados-Membros para 2018:
|
4 550
|
250
|
4 800
|
4 550
|
250
|
4 800
|
|
1ª parcela
|
|
|
0
|
2 050
|
150
|
2 200
|
|
2ª parcela
|
|
|
0
|
1 500
|
100
|
1 600
|
|
3ª parcela
|
|
|
0
|
1 000
|
0
|
1 000
|
|
Reembolsos 2
|
|
350
|
350
|
|
350
|
350
|
|
Recuperações, juros e outros
|
80
|
|
80
|
80
|
|
80
|
|
Montante total dos pagamentos 3
|
-4 600
|
-565
|
-5 165
|
-4 600
|
-555
|
-5 155
|
|
Saldo em 31.12.2018 7
|
166
|
35
|
201
|
-60
|
15
|
-45
|
2019
|
Contribuições dos Estados-Membros para 2019:
|
4 500
|
400
|
4 900
|
4 600
|
300
|
4 900
|
|
Reembolsos 2
|
|
|
0
|
|
350
|
350
|
|
Recuperações, juros e outros
|
|
|
0
|
80
|
|
80
|
|
Montante total dos pagamentos 3
|
|
|
0
|
-4 600
|
-580
|
-5 165
|
|
Saldo em 31.12.2019
|
|
|
5 101
|
20
|
85
|
120
|
2020
|
Contribuições dos Estados-Membros para 2020 4
|
4 500
|
400
|
4 900
|
4 600
|
300
|
4 900
|
2021
|
Contribuições dos Estados-Membros para 2021 4
|
|
|
|
4 700
|
300
|
5 000
|
1
Fundos disponíveis para operações tal como previsto na Comunicação da Comissão ao Conselho;
2
Líquido de comissões de gestão do BEI.
3
Incluindo as bonificações de juros a título de FED anteriores.
4
Artigo 21.º, n.º 2, alínea d), do Regulamento Financeiro: previsão não vinculativa, baseada numa abordagem estatística, das contribuições anuais previstas para os anos n+3 e n+4;
5
Artigo 21.º, n.º 1: para efeitos dos pedidos de contribuições, começa-se por esgotar os montantes previstos nos FED anteriores, de acordo com a respetiva sequência. Por conseguinte, os pedidos de contribuições ao abrigo do 11.º FED para financiar o IFE são de novo adiados.
6-7
O saldo de tesouraria do FED não pode, em caso algum, ser negativo. Um montante negativo no quadro indica uma escassez de dotações de pagamento.
5.4.Apêndice 4: Contribuições dos Estados-Membros para 2017 (em EUR)
ESTADOS-MEMBROS
|
Chave de repartição do 10.o FED em %
|
Chave de repartição do 11.o FED em %
|
1ª parcela
|
2ª parcela
|
3ª parcela
|
Total BEI
|
Total
Comissão
|
Total para 2017
|
|
|
|
BEI
|
Comissão
|
BEI
|
Comissão
|
Comissão
|
BEI
|
Comissão
|
|
|
|
|
|
|
10.o FED
|
10.o FED
|
10.o FED
|
10.o FED
|
11.o FED
|
10.o FED
|
11.o FED
|
|
|
|
BÉLGICA
|
3,53
|
3,24927
|
3 530 000,00
|
60 010 000,00
|
1 765 000,00
|
2 586 394,39
|
39 859 803,57
|
0,00
|
27 618 795,00
|
5 295 000,00
|
130 074 992,96
|
135 369 992,96
|
BULGÁRIA
|
0,14
|
0,21853
|
140 000,00
|
2 380 000,00
|
70 000,00
|
102 576,55
|
2 680 775,34
|
0,00
|
1 857 505,00
|
210 000,00
|
7 020 856,88
|
7 230 856,88
|
REPÚBLICA CHECA
|
0,51
|
0,79745
|
510 000,00
|
8 670 000,00
|
255 000,00
|
373 671,71
|
9 782 566,65
|
0,00
|
6 778 325,00
|
765 000,00
|
25 604 563,37
|
26 369 563,37
|
DINAMARCA
|
2,00
|
1,98045
|
2 000 000,00
|
34 000 000,00
|
1 000 000,00
|
1 465 379,26
|
24 294 794,82
|
0,00
|
16 833 825,00
|
3 000 000,00
|
76 593 999,08
|
79 593 999,08
|
ALEMANHA
|
20,50
|
20,57980
|
20 500 000,00
|
348 500 000,00
|
10 250 000,00
|
15 020 137,42
|
252 458 793,95
|
0,00
|
174 928 300,00
|
30 750 000,00
|
790 907 231,37
|
821 657 231,37
|
ESTÓNIA
|
0,05
|
0,08635
|
50 000,00
|
850 000,00
|
25 000,00
|
36 634,48
|
1 059 282,25
|
0,00
|
733 975,00
|
75 000,00
|
2 679 891,73
|
2 754 891,73
|
IRLANDA
|
0,91
|
0,94006
|
910 000,00
|
15 470 000,00
|
455 000,00
|
666 747,56
|
11 532 007,79
|
0,00
|
7 990 510,00
|
1 365 000,00
|
35 659 265,35
|
37 024 265,35
|
GRÉCIA
|
1,47
|
1,50735
|
1 470 000,00
|
24 990 000,00
|
735 000,00
|
1 077 053,76
|
18 491 130,29
|
0,00
|
12 812 475,00
|
2 205 000,00
|
57 370 659,04
|
59 575 659,04
|
ESPANHA
|
7,85
|
7,93248
|
7 850 000,00
|
133 450 000,00
|
3 925 000,00
|
5 751 613,60
|
97 310 194,16
|
0,00
|
67 426 080,00
|
11 775 000,00
|
303 937 887,76
|
315 712 887,76
|
FRANÇA
|
19,55
|
17,81269
|
19 550 000,00
|
332 350 000,00
|
9 775 000,00
|
14 324 082,27
|
218 513 796,75
|
0,00
|
151 407 865,00
|
29 325 000,00
|
716 595 744,02
|
745 920 744,02
|
CROÁCIA
|
0,00
|
0,22518
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2 762 352,95
|
0,00
|
1 914 030,00
|
0,00
|
4 676 382,95
|
4 676 382,95
|
ITÁLIA
|
12,86
|
12,53009
|
12 860 000,00
|
218 620 000,00
|
6 430 000,00
|
9 422 388,64
|
153 710 502,99
|
0,00
|
106 505 765,00
|
19 290 000,00
|
488 258 656,64
|
507 548 656,64
|
CHIPRE
|
0,09
|
0,11162
|
90 000,00
|
1 530 000,00
|
45 000,00
|
65 942,07
|
1 369 277,18
|
0,00
|
948 770,00
|
135 000,00
|
3 913 989,25
|
4 048 989,25
|
LETÓNIA
|
0,07
|
0,11612
|
70 000,00
|
1 190 000,00
|
35 000,00
|
51 288,27
|
1 424 480,08
|
0,00
|
987 020,00
|
105 000,00
|
3 652 788,35
|
3 757 788,35
|
LITUÂNIA
|
0,12
|
0,18077
|
120 000,00
|
2 040 000,00
|
60 000,00
|
87 922,76
|
2 217 561,70
|
0,00
|
1 536 545,00
|
180 000,00
|
5 882 029,45
|
6 062 029,45
|
LUXEMBURGO
|
0,27
|
0,25509
|
270 000,00
|
4 590 000,00
|
135 000,00
|
197 826,20
|
3 129 268,20
|
0,00
|
2 168 265,00
|
405 000,00
|
10 085 359,40
|
10 490 359,40
|
HUNGRIA
|
0,55
|
0,61456
|
550 000,00
|
9 350 000,00
|
275 000,00
|
402 979,30
|
7 538 998,26
|
0,00
|
5 223 760,00
|
825 000,00
|
22 515 737,56
|
23 340 737,56
|
MALTA
|
0,03
|
0,03801
|
30 000,00
|
510 000,00
|
15 000,00
|
21 980,69
|
466 280,47
|
0,00
|
323 085,00
|
45 000,00
|
1 321 346,16
|
1 366 346,16
|
PAÍSES BAIXOS
|
4,85
|
4,77678
|
4 850 000,00
|
82 450 000,00
|
2 425 000,00
|
3 553 544,71
|
58 598 242,83
|
0,00
|
40 602 630,00
|
7 275 000,00
|
185 204 417,53
|
192 479 417,53
|
ÁUSTRIA
|
2,41
|
2,39757
|
2 410 000,00
|
40 970 000,00
|
1 205 000,00
|
1 765 782,01
|
29 411 735,32
|
0,00
|
20 379 345,00
|
3 615 000,00
|
92 526 862,33
|
96 141 862,33
|
POLÓNIA
|
1,30
|
2,00734
|
1 300 000,00
|
22 100 000,00
|
650 000,00
|
952 496,52
|
24 624 662,80
|
0,00
|
17 062 390,00
|
1 950 000,00
|
64 739 549,32
|
66 689 549,32
|
PORTUGAL
|
1,15
|
1,19679
|
1 150 000,00
|
19 550 000,00
|
575 000,00
|
842 593,07
|
14 681 394,38
|
0,00
|
10 172 715,00
|
1 725 000,00
|
45 246 702,45
|
46 971 702,45
|
ROMÉNIA
|
0,37
|
0,71815
|
370 000,00
|
6 290 000,00
|
185 000,00
|
271 095,16
|
8 809 768,94
|
0,00
|
6 104 275,00
|
555 000,00
|
21 475 139,11
|
22 030 139,11
|
ESLOVÉNIA
|
0,18
|
0,22452
|
180 000,00
|
3 060 000,00
|
90 000,00
|
131 884,13
|
2 754 256,52
|
0,00
|
1 908 420,00
|
270 000,00
|
7 854 560,66
|
8 124 560,66
|
ESLOVÁQUIA
|
0,21
|
0,37616
|
210 000,00
|
3 570 000,00
|
105 000,00
|
153 864,82
|
4 614 471,47
|
0,00
|
3 197 360,00
|
315 000,00
|
11 535 696,29
|
11 850 696,29
|
FINLÂNDIA
|
1,47
|
1,50909
|
1 470 000,00
|
24 990 000,00
|
735 000,00
|
1 077 053,76
|
18 512 475,41
|
0,00
|
12 827 265,00
|
2 205 000,00
|
57 406 794,16
|
59 611 794,16
|
SUÉCIA
|
2,74
|
2,93911
|
2 740 000,00
|
46 580 000,00
|
1 370 000,00
|
2 007 569,59
|
36 054 974,58
|
0,00
|
24 982 435,00
|
4 110 000,00
|
109 624 979,17
|
113 734 979,17
|
REINO UNIDO
|
14,82
|
14,67862
|
14 820 000,00
|
251 940 000,00
|
7 410 000,00
|
10 858 460,32
|
180 067 187,34
|
0,00
|
124 768 270,00
|
22 230 000,00
|
567 633 917,66
|
589 863 917,66
|
TOTAL UE-28
|
100,00
|
100,00
|
100 000 000,00
|
1 700 000 000,00
|
50 000 000,00
|
73 268 963,00
|
1 226 731 037,00
|
0,00
|
850 000 000,00
|
150 000 000,00
|
3 850 000 000,00
|
4 000 000 000,00
|
5.5.Apêndice 5: Contribuições dos Estados-Membros para 2018 (em EUR)
ESTADOS-MEMBROS
|
Chave de repartição do 10.º FED em %
|
Chave de repartição do 11.º FED em %
|
1ª parcela
|
2ª parcela
|
3ª parcela
|
Total BEI
|
Total
Comissão
|
Total para 2018
|
|
|
|
BEI
|
Comissão
|
BEI
|
Comissão
|
BEI
|
Comissão
|
|
|
|
|
|
|
10.º FED
|
11.º FED
|
10.º FED
|
11.º FED
|
10.º FED
|
11.º FED
|
|
|
|
BÉLGICA
|
3,53
|
3,24927
|
5 295 000,00
|
66 610 035,00
|
3 530 000,00
|
48 739 050,00
|
0,00
|
32 492 700,00
|
8 825 000,00
|
147 841 785,00
|
156 666 785,00
|
BULGÁRIA
|
0,14
|
0,21853
|
210 000,00
|
4 479 865,00
|
140 000,00
|
3 277 950,00
|
0,00
|
2 185 300,00
|
350 000,00
|
9 943 115,00
|
10 293 115,00
|
REPÚBLICA CHECA
|
0,51
|
0,79745
|
765 000,00
|
16 347 725,00
|
510 000,00
|
11 961 750,00
|
0,00
|
7 974 500,00
|
1 275 000,00
|
36 283 975,00
|
37 558 975,00
|
DINAMARCA
|
2,00
|
1,98045
|
3 000 000,00
|
40 599 225,00
|
2 000 000,00
|
29 706 750,00
|
0,00
|
19 804 500,00
|
5 000 000,00
|
90 110 475,00
|
95 110 475,00
|
ALEMANHA
|
20,50
|
20,57980
|
30 750 000,00
|
421 885 900,00
|
20 500 000,00
|
308 697 000,00
|
0,00
|
205 798 000,00
|
51 250 000,00
|
936 380 900,00
|
987 630 900,00
|
ESTÓNIA
|
0,05
|
0,08635
|
75 000,00
|
1 770 175,00
|
50 000,00
|
1 295 250,00
|
0,00
|
863 500,00
|
125 000,00
|
3 928 925,00
|
4 053 925,00
|
IRLANDA
|
0,91
|
0,94006
|
1 365 000,00
|
19 271 230,00
|
910 000,00
|
14 100 900,00
|
0,00
|
9 400 600,00
|
2 275 000,00
|
42 772 730,00
|
45 047 730,00
|
GRÉCIA
|
1,47
|
1,50735
|
2 205 000,00
|
30 900 675,00
|
1 470 000,00
|
22 610 250,00
|
0,00
|
15 073 500,00
|
3 675 000,00
|
68 584 425,00
|
72 259 425,00
|
ESPANHA
|
7,85
|
7,93248
|
11 775 000,00
|
162 615 840,00
|
7 850 000,00
|
118 987 200,00
|
0,00
|
79 324 800,00
|
19 625 000,00
|
360 927 840,00
|
380 552 840,00
|
FRANÇA
|
19,55
|
17,81269
|
29 325 000,00
|
365 160 145,00
|
19 550 000,00
|
267 190 350,00
|
0,00
|
178 126 900,00
|
48 875 000,00
|
810 477 395,00
|
859 352 395,00
|
CROÁCIA
|
0,00
|
0,22518
|
0,00
|
4 616 190,00
|
0,00
|
3 377 700,00
|
0,00
|
2 251 800,00
|
0,00
|
10 245 690,00
|
10 245 690,00
|
ITÁLIA
|
12,86
|
12,53009
|
19 290 000,00
|
256 866 845,00
|
12 860 000,00
|
187 951 350,00
|
0,00
|
125 300 900,00
|
32 150 000,00
|
570 119 095,00
|
602 269 095,00
|
CHIPRE
|
0,09
|
0,11162
|
135 000,00
|
2 288 210,00
|
90 000,00
|
1 674 300,00
|
0,00
|
1 116 200,00
|
225 000,00
|
5 078 710,00
|
5 303 710,00
|
LETÓNIA
|
0,07
|
0,11612
|
105 000,00
|
2 380 460,00
|
70 000,00
|
1 741 800,00
|
0,00
|
1 161 200,00
|
175 000,00
|
5 283 460,00
|
5 458 460,00
|
LITUÂNIA
|
0,12
|
0,18077
|
180 000,00
|
3 705 785,00
|
120 000,00
|
2 711 550,00
|
0,00
|
1 807 700,00
|
300 000,00
|
8 225 035,00
|
8 525 035,00
|
LUXEMBURGO
|
0,27
|
0,25509
|
405 000,00
|
5 229 345,00
|
270 000,00
|
3 826 350,00
|
0,00
|
2 550 900,00
|
675 000,00
|
11 606 595,00
|
12 281 595,00
|
HUNGRIA
|
0,55
|
0,61456
|
825 000,00
|
12 598 480,00
|
550 000,00
|
9 218 400,00
|
0,00
|
6 145 600,00
|
1 375 000,00
|
27 962 480,00
|
29 337 480,00
|
MALTA
|
0,03
|
0,03801
|
45 000,00
|
779 205,00
|
30 000,00
|
570 150,00
|
0,00
|
380 100,00
|
75 000,00
|
1 729 455,00
|
1 804 455,00
|
PAÍSES BAIXOS
|
4,85
|
4,77678
|
7 275 000,00
|
97 923 990,00
|
4 850 000,00
|
71 651 700,00
|
0,00
|
47 767 800,00
|
12 125 000,00
|
217 343 490,00
|
229 468 490,00
|
ÁUSTRIA
|
2,41
|
2,39757
|
3 615 000,00
|
49 150 185,00
|
2 410 000,00
|
35 963 550,00
|
0,00
|
23 975 700,00
|
6 025 000,00
|
109 089 435,00
|
115 114 435,00
|
POLÓNIA
|
1,30
|
2,00734
|
1 950 000,00
|
41 150 470,00
|
1 300 000,00
|
30 110 100,00
|
0,00
|
20 073 400,00
|
3 250 000,00
|
91 333 970,00
|
94 583 970,00
|
PORTUGAL
|
1,15
|
1,19679
|
1 725 000,00
|
24 534 195,00
|
1 150 000,00
|
17 951 850,00
|
0,00
|
11 967 900,00
|
2 875 000,00
|
54 453 945,00
|
57 328 945,00
|
ROMÉNIA
|
0,37
|
0,71815
|
555 000,00
|
14 722 075,00
|
370 000,00
|
10 772 250,00
|
0,00
|
7 181 500,00
|
925 000,00
|
32 675 825,00
|
33 600 825,00
|
ESLOVÉNIA
|
0,18
|
0,22452
|
270 000,00
|
4 602 660,00
|
180 000,00
|
3 367 800,00
|
0,00
|
2 245 200,00
|
450 000,00
|
10 215 660,00
|
10 665 660,00
|
ESLOVÁQUIA
|
0,21
|
0,37616
|
315 000,00
|
7 711 280,00
|
210 000,00
|
5 642 400,00
|
0,00
|
3 761 600,00
|
525 000,00
|
17 115 280,00
|
17 640 280,00
|
FINLÂNDIA
|
1,47
|
1,50909
|
2 205 000,00
|
30 936 345,00
|
1 470 000,00
|
22 636 350,00
|
0,00
|
15 090 900,00
|
3 675 000,00
|
68 663 595,00
|
72 338 595,00
|
SUÉCIA
|
2,74
|
2,93911
|
4 110 000,00
|
60 251 755,00
|
2 740 000,00
|
44 086 650,00
|
0,00
|
29 391 100,00
|
6 850 000,00
|
133 729 505,00
|
140 579 505,00
|
REINO UNIDO
|
14,82
|
14,67862
|
22 230 000,00
|
300 911 710,00
|
14 820 000,00
|
220 179 300,00
|
0,00
|
146 786 200,00
|
37 050 000,00
|
667 877 210,00
|
704 927 210,00
|
TOTAL UE-28
|
100,00
|
100,00
|
150 000 000,00
|
2 050 000 000,00
|
100 000 000,00
|
1 500 000 000,00
|
0,00
|
1 000 000 000,00
|
250 000 000,00
|
4 550 000 000,00
|
4 800 000 000,00
|
Apêndice 6: Contribuições dos Estados-Membros para 2017-2021 (em EUR)
ESTADOS-MEMBROS
|
2017
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
|
COM 10.º
|
COM 11.º
|
BEI 10.º
|
COM 11.º
|
BEI 10.º
|
COM 11.º
|
BEI 10.º
|
COM 11.º
|
BEI 10.º
|
COM 11.º
|
BEI 10.º
|
BEI 11.º
|
BÉLGICA
|
62 596 394
|
67 478 599
|
5 295 000
|
147 841 785
|
8 825 000
|
149 466 420
|
10 590 000
|
149 466 420
|
10 590 000
|
152 715 690
|
2 824 000
|
7 148 394
|
BULGÁRIA
|
2 482 577
|
4 538 280
|
210 000
|
9 943 115
|
350 000
|
10 052 380
|
420 000
|
10 052 380
|
420 000
|
10 270 910
|
112 000
|
480 766
|
REPÚBLICA CHECA
|
9 043 672
|
16 560 892
|
765 000
|
36 283 975
|
1 275 000
|
36 682 700
|
1 530 000
|
36 682 700
|
1 530 000
|
37 480 150
|
408 000
|
1 754 390
|
DINAMARCA
|
35 465 379
|
41 128 620
|
3 000 000
|
90 110 475
|
5 000 000
|
91 100 700
|
6 000 000
|
91 100 700
|
6 000 000
|
93 081 150
|
1 600 000
|
4 356 990
|
ALEMANHA
|
363 520 137
|
427 387 094
|
30 750 000
|
936 380 900
|
51 250 000
|
946 670 800
|
61 500 000
|
946 670 800
|
61 500 000
|
967 250 600
|
16 400 000
|
45 275 560
|
ESTÓNIA
|
886 634
|
1 793 257
|
75 000
|
3 928 925
|
125 000
|
3 972 100
|
150 000
|
3 972 100
|
150 000
|
4 058 450
|
40 000
|
189 970
|
IRLANDA
|
16 136 748
|
19 522 518
|
1 365 000
|
42 772 730
|
2 275 000
|
43 242 760
|
2 730 000
|
43 242 760
|
2 730 000
|
44 182 820
|
728 000
|
2 068 132
|
GRÉCIA
|
26 067 054
|
31 303 605
|
2 205 000
|
68 584 425
|
3 675 000
|
69 338 100
|
4 410 000
|
69 338 100
|
4 410 000
|
70 845 450
|
1 176 000
|
3 316 170
|
ESPANHA
|
139 201 614
|
164 736 274
|
11 775 000
|
360 927 840
|
19 625 000
|
364 894 080
|
23 550 000
|
364 894 080
|
23 550 000
|
372 826 560
|
6 280 000
|
17 451 456
|
FRANÇA
|
346 674 082
|
369 921 662
|
29 325 000
|
810 477 395
|
48 875 000
|
819 383 740
|
58 650 000
|
819 383 740
|
58 650 000
|
837 196 430
|
15 640 000
|
39 187 918
|
CROÁCIA
|
0
|
4 676 383
|
0
|
10 245 690
|
0
|
10 358 280
|
0
|
10 358 280
|
0
|
10 583 460
|
0
|
495 396
|
ITÁLIA
|
228 042 389
|
260 216 268
|
19 290 000
|
570 119 095
|
32 150 000
|
576 384 140
|
38 580 000
|
576 384 140
|
38 580 000
|
588 914 230
|
10 288 000
|
27 566 198
|
CHIPRE
|
1 595 942
|
2 318 047
|
135 000
|
5 078 710
|
225 000
|
5 134 520
|
270 000
|
5 134 520
|
270 000
|
5 246 140
|
72 000
|
245 564
|
LETÓNIA
|
1 241 288
|
2 411 500
|
105 000
|
5 283 460
|
175 000
|
5 341 520
|
210 000
|
5 341 520
|
210 000
|
5 457 640
|
56 000
|
255 464
|
LITUÂNIA
|
2 127 923
|
3 754 107
|
180 000
|
8 225 035
|
300 000
|
8 315 420
|
360 000
|
8 315 420
|
360 000
|
8 496 190
|
96 000
|
397 694
|
LUXEMBURGO
|
4 787 826
|
5 297 533
|
405 000
|
11 606 595
|
675 000
|
11 734 140
|
810 000
|
11 734 140
|
810 000
|
11 989 230
|
216 000
|
561 198
|
HUNGRIA
|
9 752 979
|
12 762 758
|
825 000
|
27 962 480
|
1 375 000
|
28 269 760
|
1 650 000
|
28 269 760
|
1 650 000
|
28 884 320
|
440 000
|
1 352 032
|
MALTA
|
531 981
|
789 365
|
45 000
|
1 729 455
|
75 000
|
1 748 460
|
90 000
|
1 748 460
|
90 000
|
1 786 470
|
24 000
|
83 622
|
PAÍSES BAIXOS
|
86 003 545
|
99 200 873
|
7 275 000
|
217 343 490
|
12 125 000
|
219 731 880
|
14 550 000
|
219 731 880
|
14 550 000
|
224 508 660
|
3 880 000
|
10 508 916
|
ÁUSTRIA
|
42 735 782
|
49 791 080
|
3 615 000
|
109 089 435
|
6 025 000
|
110 288 220
|
7 230 000
|
110 288 220
|
7 230 000
|
112 685 790
|
1 928 000
|
5 274 654
|
POLÓNIA
|
23 052 497
|
41 687 053
|
1 950 000
|
91 333 970
|
3 250 000
|
92 337 640
|
3 900 000
|
92 337 640
|
3 900 000
|
94 344 980
|
1 040 000
|
4 416 148
|
PORTUGAL
|
20 392 593
|
24 854 109
|
1 725 000
|
54 453 945
|
2 875 000
|
55 052 340
|
3 450 000
|
55 052 340
|
3 450 000
|
56 249 130
|
920 000
|
2 632 938
|
ROMÉNIA
|
6 561 095
|
14 914 044
|
555 000
|
32 675 825
|
925 000
|
33 034 900
|
1 110 000
|
33 034 900
|
1 110 000
|
33 753 050
|
296 000
|
1 579 930
|
ESLOVÉNIA
|
3 191 884
|
4 662 677
|
270 000
|
10 215 660
|
450 000
|
10 327 920
|
540 000
|
10 327 920
|
540 000
|
10 552 440
|
144 000
|
493 944
|
ESLOVÁQUIA
|
3 723 865
|
7 811 831
|
315 000
|
17 115 280
|
525 000
|
17 303 360
|
630 000
|
17 303 360
|
630 000
|
17 679 520
|
168 000
|
827 552
|
FINLÂNDIA
|
26 067 054
|
31 339 740
|
2 205 000
|
68 663 595
|
3 675 000
|
69 418 140
|
4 410 000
|
69 418 140
|
4 410 000
|
70 927 230
|
1 176 000
|
3 319 998
|
SUÉCIA
|
48 587 570
|
61 037 410
|
4 110 000
|
133 729 505
|
6 850 000
|
135 199 060
|
8 220 000
|
135 199 060
|
8 220 000
|
138 138 170
|
2 192 000
|
6 466 042
|
REINO UNIDO
|
262 798 460
|
304 835 457
|
22 230 000
|
667 877 210
|
37 050 000
|
675 216 520
|
44 460 000
|
675 216 520
|
44 460 000
|
689 895 140
|
11 856 000
|
32 292 964
|
TOTAL UE-28
|
1 773 268 963
|
2 076 731 037
|
150 000 000
|
4 550 000 000
|
250 000 000
|
4 600 000 000
|
300 000 000
|
4 600 000 000
|
300 000 000
|
4 700 000 000
|
80 000 000
|
220 000 000
|
|
4 000 000 000
|
4 800 000 000
|
4 900 000 000
|
4 900 000 000
|
5 000 000 000
|