52017DC0049

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário na União Europeia
(relativo aos anos de 2014 e 2015)

1. Introdução

A conformidade da gasolina e do combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário com os requisitos de qualidade da UE é da maior importância para obter benefícios substanciais nos domínios da saúde e do ambiente.

O presente relatório baseia-se nos relatórios apresentados pelos Estados-Membros, nos termos estabelecidos no artigo 8.º, n.º 3, da Diretiva 98/70/CE 1 (designada Diretiva Qualidade dos Combustíveis) relativos à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário na UE em 2014.

A Agência Europeia do Ambiente (AEA) submeteu os dados apresentados pelos Estados-Membros a um processo de garantia da qualidade, o que permitiu melhorar os dados. A compilação e a análise dos dados comunicados pelos Estados-Membros são apresentadas no Relatório Técnico n.º 26/2015 da AEA sobre a monitorização da qualidade dos combustíveis da UE — 2014 e no Relatório Técnico n.º 36/2016 sobre a monitorização da qualidade dos combustíveis da UE — 2015 2 .

2. Panorâmica dos dados relativos à qualidade dos combustíveis na UE em 2014

A monitorização da qualidade dos combustíveis em 2014 e 2015 revelou que se continuou a verificar um número muito reduzido de infrações às especificações aplicáveis à gasolina e ao combustível para motores diesel estabelecidas na Diretiva Qualidade dos Combustíveis. Além disso, mostrou que todos os Estados-Membros aplicam as especificações relativas aos combustíveis segundo as quais o teor de enxofre dos combustíveis rodoviários deve ser inferior a 10 ppm.

A colheita de amostras de combustíveis constitui um dos aspetos essenciais da monitorização da conformidade com os requisitos de qualidade dos combustíveis. Na sequência das conclusões do relatório relativas aos dados de 2013 3 e dos contactos bilaterais subsequentes entre a Comissão e os Estados-Membros, os dados comunicados pelos Estados-Membros revelam que, em 2014, se verificou uma melhoria na forma como os Estados-Membros cumprem as suas obrigações em matéria de monitorização e de apresentação de relatórios mediante sistemas mais eficazes de monitorização da qualidade dos combustíveis, que permitem uma amostragem de combustíveis mais completa e mais fiável.

Em 2014, todos os Estados-Membros forneceram as informações mínimas requeridas em matéria de conformidade dos combustíveis. Por conseguinte, a Comissão não necessita de proceder a uma nova investigação neste domínio.

Em 2015, a grande maioria dos Estados-Membros forneceu as informações mínimas requeridas em matéria de conformidade dos combustíveis. A Comissão solicitou informações complementares aos Estados-Membros que não comunicaram as informações necessárias sobre a conformidade dos combustíveis.

Nos dois anos em questão, foram raros os casos de combustíveis não conformes colocados no mercado. Nesses casos, em geral os Estados-Membros indicam ter tomado medidas para retirar os combustíveis não conformes do circuito comercial. Além disso, não há indícios de quaisquer repercussões negativas nas emissões dos veículos ou no funcionamento dos motores devido a esses casos de não conformidade.