COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 18.5.2016

COM(2016) 360 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO

Terceiro relatório sobre a recolocação e a reinstalação

1Introdução

O terceiro relatório anual sobre a recolocação e a reinstalação apresenta a situação atualizada desde o último relatório de 12 de abril 1 e avalia as ações realizadas por todas as partes interessadas entre 12 de abril e 13 de maio (período de referência) a fim de concretizar as recomendações formuladas com vista a acelerar a aplicação dos programas de recolocação e de reinstalação.

Desde 12 de abril de 2016, chegaram à Grécia 2 581 pessoas 2 , o que representa uma diminuição clara (redução de 75 % em comparação com o período abrangido pelo relatório anterior), ao passo que no continente, a situação se manteve em grande medida inalterada. Com o encerramento da fronteira entre a Grécia e a antiga República jugoslava da Macedónia, permanecem ainda na Grécia continental 3 cerca de 46 000 pessoas e, de acordo com estimativas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) 4 , 65 % dessas pessoas pertencem a uma das nacionalidades elegíveis para recolocação. Em Itália, chegaram 10 242 pessoas 5 desde 12 de abril, mostrando uma tendência semelhante em relação ao mesmo período de 2015. Nas últimas semanas, foi registado um aumento do número de chegadas de nacionais eritreus, incluindo menores não acompanhados.

Em termos globais, os progressos realizados em matéria de recolocação desde o segundo relatório sobre a recolocação e a reinstalação não foram satisfatórios. A Comissão tinha fixado no seu primeiro relatório sobre a recolocação e a reinstalação o objetivo de transferir pelo menos 20 000 pessoas até meados de maio. A realidade está bem aquém deste objetivo. Apenas 355 pessoas suplementares foram recolocadas durante o período de referência, fazendo passar o número total de pessoas recolocadas até à data para 1 500 (909 a partir da Grécia e 591 a partir da Itália). Foram, em grande medida, os mesmos Estados-Membros que no relatório anterior que continuaram a aumentar os seus esforços de recolocação, em especial na Grécia, enquanto o número de transferências de recolocação em Itália permanece baixo.

No que se refere à reinstalação, até à data foram reinstaladas 6 321 pessoas das 22 504 acordadas ao abrigo do programa de julho principalmente a partir da Turquia, da Jordânia e do Líbano. Tendo em conta que as medidas acordadas previstas na Declaração UE-Turquia só começaram a ser aplicadas a partir de 4 de abril, foram reinstaladas a partir da Turquia para a UE ao abrigo do programa «um por um» 6 177 pessoas, das quais 98 desde o último relatório.

2Recolocação

2.1Medidas tomadas pelos Estados-Membros de recolocação

De 12 de abril até 3 de maio, apenas foram recolocadas mais 355 pessoas, 294 das quais a partir da Grécia (para a França, os Países Baixos, a Letónia, a Roménia, a Finlândia, a Bulgária, Malta, a República Checa, a Estónia e a Eslovénia 7 e 61 pessoas a partir da Itália (para a Finlândia, a Letónia, Portugal, a Roménia e a Suíça) 8 . Durante este período, foram efetuadas as primeiras transferências de recolocação para a Suíça e a Eslovénia. Estão previstas 307 transferências de recolocação até ao final de maio a partir da Grécia 9 e 137 a partir da Itália 10 .

Medidas a tomar para fazer face ao reduzido número de compromissos assumidos: 11 Estados-Membros (Bélgica, Croácia - o seu primeiro compromisso 11 - Eslovénia, Estónia, Finlândia, França, Irlanda, Letónia, Lituânia, e Países Baixos, e República Checa) 12 manifestaram a sua disponibilidade para recolocar rapidamente mais 1 220 requerentes de proteção internacional («compromissos formais»). O número total de compromissos formais assumidos pelos Estados-Membros de recolocação ascende a 5 736 pessoas (1 658  da Itália e 4 078 da Grécia).

A Áustria, 13 a Hungria e a Eslováquia ainda não apresentaram quaisquer compromissos. Além disso, alguns Estados-Membros (Alemanha e Polónia) ainda não cumprem a obrigação prevista na decisão do Conselho de indicar, de três em três meses, o número de requerentes que podem ser recolocados rapidamente no seu território. Por último, a maioria dos EstadosMembros ainda não apresentou compromissos a um nível compatível com a sua afetação durante todo o período abrangido pela decisão (por exemplo, a Croácia, a República Checa, a Alemanha, os Países Baixos, a Polónia e a Espanha comprometeram-se apenas em relação a 5 % ou menos da respetiva quota atribuída).

Medidas destinadas a encurtar o tempo de resposta aos pedidos de recolocação: alguns Estados-Membros (Finlândia, Luxemburgo, Malta e Eslovénia) envidaram esforços adicionais para encurtar o tempo de resposta aos pedidos de recolocação e cumprir o objetivo de duas semanas.

Por outro lado, a República Checa, a Bulgária e a Estónia continuam a rejeitar pedidos de recolocação, quer sem fornecer razões fundamentadas, quer apresentando outros motivos que não os previstos nas decisões do Conselho em matéria de recolocação. Além disso, a Polónia continua a beneficiar, de facto, de uma suspensão do procedimento de recolocação 14 .

Medidas destinadas a fazer face aos desafios relacionados com a recolocação dos requerentes vulneráveis, designadamente menores não acompanhados: de acordo com os dados mais recentes do Eurostat, em 2015 requereram asilo na UE cerca de 90 000 menores não acompanhados. As três principais nacionalidades dos menores em causa foram a afegã (51 % do número total de menores não acompanhados), a síria (16 %) e a eritreia (6 %) 15 . A tendência continuou em 2016, tendo chegado a Itália entre 1 e 30 de abril, 1 824 menores não acompanhados 16 . Na Grécia, embora não seja possível conhecer o número de chegadas durante o mesmo período, o centro nacional de solidariedade social (EKKA) indica que, desde o início de 2016, 1 609 menores não acompanhados lhes solicitaram alojamento. Em conformidade com as decisões do Conselho em matéria de recolocação, os Estados-Membros devem dar prioridade à recolocação de menores não acompanhados que chegam à UE. Desde 12 de abril, não foi recolocado qualquer menor não acompanhado. No entanto, espera-se que, nas próximas semanas, oito menores não acompanhados sejam recolocados a partir da Grécia na Finlândia, um em Portugal e dois no Luxemburgo 17 . Durante o período abrangido pelo relatório, Malta e a Bélgica responderam ao apelo da Comissão no sentido de aumentar o número de lugares destinados a menores não acompanhados. No âmbito do novo compromisso assumido para com a Grécia e a Itália, Malta ofereceu 12 lugares para esta categoria de requerentes vulneráveis (seis em relação à Itália e seis em relação à Grécia). No âmbito do seu novo compromisso para com a Grécia, a Bélgica ofereceu 10 lugares para esta categoria de requerentes vulneráveis.

Medidas destinadas a aumentar a aceitação e a confiança dos migrantes no programa e a evitar desistências: a Roménia foi o primeiro Estado-Membro a fornecer informações antes da partida, com base no modelo e nas orientações anteriormente elaboradas pelo Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO), que definiu os principais elementos a incluir nas informações prestadas antes da partida pelos Estados-Membros.

Medidas destinadas a reforçar a capacidade do EASO para ajudar a Itália e a Grécia: no seu mais recente apelo em matéria de peritos para a Itália, o EASO solicitou o destacamento de 42 peritos para o período compreendido entre 15 de abril e 17 de junho de 2016. Até à data, apenas foram propostos 27 peritos (provenientes da Alemanha, Áustria, Bulgária, Eslováquia, Estónia, França, Hungria, Letónia, Malta, Noruega, Países Baixos, Reino Unido, Roménia, Suécia, e Suíça) (para além de outros seis destacamentos previstos). São necessários mais peritos para satisfazer as atuais necessidades operacionais em Itália, podendo desde já ser antecipado um novo aumento dessas necessidades, dada a probabilidade de ocorrer um maior número de chegadas durante o verão.

Em 21 de abril, o EASO lançou um 5.º apelo ao destacamento de peritos para apoiar o programa de recolocação na Grécia, solicitando um mínimo de 62 peritos. Até agora, os Estados-Membros destacaram apenas 26 peritos (Finlândia, França, Lituânia, Países Baixos, Roménia e Suécia). O EASO está a preparar um aumento substancial do apoio ao processo de registo para apoiar o exercício de pré-registo de grande envergadura, planeado pela Grécia, também com a participação de peritos dos Estados-Membros.

2.2Medidas tomadas pela Grécia e pela Itália, nomeadamente sobre os aspetos importantes dos roteiros

Grécia

Medidas destinadas a tornar os centros de registo plenamente operacionais: todos os centros de registo estão atualmente operacionais, com exceção do da ilha de Cós.

Medidas para acelerar o registo dos migrantes: os serviços de asilo gregos, em estreita cooperação com o ACNUR e o EASO, estão a planear efetuar nos próximos meses, um exercício de pré-registo de grande envergadura, em três fases, visando a primeira fase cerca de 35 000 pessoas que se encontram nos centros de acolhimento oficiais na Grécia continental. O exercício ajudará os serviços de asilo gregos a melhorar a identificação da maioria dos migrantes irregulares suscetíveis de necessitarem de proteção internacional no continente (incluindo a recolha de elementos sobre a sua nacionalidade, idade e grau de vulnerabilidade). O exercício deverá facilitar e acelerar o registo de todos os pedidos de proteção internacional.

Medidas destinadas a reforçar as capacidades de registo dos serviços de asilo gregos: as capacidades dos serviços de asilo gregos para tratar os pedidos de recolocação aumentaram consideravelmente no mês, com a criação em Atenas, Salónica, e Alexandroupoli de equipas mistas compostas por funcionários dos serviços de asilo gregos e peritos do EASO. Espera-se que as capacidades continuem a aumentar nas próximas semanas, tendo os serviços de asilo gregos contratado recentemente 21 agentes suplementares que serão afetados ao tratamento dos pedidos de recolocação. Este aumento será acompanhado do destacamento de um número equivalente de peritos adicionais do EASO. O EASO adquiriu e forneceu à unidade do serviço de asilo de Dublim um novo servidor, que gerará um aumento substancial do ritmo de envio dos pedidos de recolocação para os Estados-Membros, uma vez que o novo servidor admite vários utilizadores ao mesmo tempo.

De uma maneira geral, tal como o mostra o gráfico, as capacidades do sistema de asilo grego em matéria de registo e envio dos pedidos tem vindo a aumentar continuamente. Embora o aumento do número de registos tenha sido acompanhado por um aumento semelhante do número de compromissos assumidos em matéria de recolocação, a capacidade de apresentação de pedidos está a aumentar a um ritmo muito mais rápido do que o ritmo das respostas dos Estados-Membros de recolocação. Esta diferença no ritmo pode tornar-se um fator de estrangulamento significativo no seguimento do exercício de pré-registo de grande envergadura.

Medidas destinadas a reforçar a coordenação e a diminuir o tempo de resposta aos pedidos de recolocação: os procedimentos operacionais normalizados relativos aos centros de registo devem ainda ser adotados para ter em conta a Declaração UE-Turquia. A Comissão, os serviços de asilo gregos, o ACNUR, o EASO e a OIM elaboraram conjuntamente um protocolo de recolocação a fim de assegurar uma rápida implementação do procedimento de recolocação. O protocolo define a tarefa de cada interveniente e estabelece prazos específicos para cada etapa no procedimento de recolocação, incluindo o tempo de resposta dos Estados-Membros de recolocação, com o objetivo de acelerar o processo. Em 26 de abril, o protocolo foi debatido em Atenas com os agentes de ligação dos Estados-Membros. É necessário, agora, que seja adotado com urgência, o mais tardar na próxima reunião dos agentes de ligação, que se realizará em Atenas no início de junho.

Medidas destinadas a melhorar as capacidades de acolhimento da Grécia: em 13 de maio, as capacidades totais de acolhimento da Grécia eram de 47 400 lugares. Dos 20 000 lugares prometidos em dezembro de 2015, no âmbito do programa de arrendamento do ACNUR, 5 368 lugares estavam já disponíveis a partir de 11 de maio, dos quais 2 514 lugares em hotéis/edifícios inteiros, 1 789 lugares em apartamentos, 875 lugares no centro de Lagadikia, 120 em famílias de acolhimento e 70 lugares em instalações específicas para menores não acompanhados. No âmbito deste programa de arrendamento, o ACNUR está a planear criar no total 6 000 lugares nos centros de recolocação, que acolherão todos os requerentes de recolocação devidamente registados. A partir de 13 de maio, estavam já disponíveis 875 lugares no centro de Lagadikia e 723 migrantes tinham já sido alojados. Estão em curso discussões entre o ACNUR e as autoridades gregas para a disponibilização de outros espaços para a construção de novos centros de recolocação, nomeadamente na região da Ática.

O ACNUR comprometeu-se a assegurar o transporte de todos os requerentes de proteção internacional, cujos pedidos de recolocação tenham sido aceites pelos Estados-Membros de recolocação, para instalações geridas com o apoio do ACNUR em Atenas durante a fase de assistência anterior à partida. Este desenvolvimento deverá melhorar substancialmente a eficiência do procedimento de recolocação.

Itália

Medidas destinadas a tornar os centros de registo plenamente operacionais: os centros de registo de Pozzallo, Lampedusa, Trapani e Taranto já estão operacionais. Em Pozzallo, são necessárias mais obras para continuar a melhorar as condições de trabalho e o funcionamento do centro de registo. Em Taranto, deve ser elevada a vedação em torno do edifício e instalado o ar condicionado para assegurar uma gestão ordenada dos fluxos de migrantes nas instalações do centro. Devido ao pico atingido no número de chegadas durante os últimos dias, tornou-se claro que as capacidades disponíveis dos centros de registo não serão suficientes durante os meses de verão. Em consequência, a Itália identificou já um certo número de centros de registo suplementares que deverão abrir durante o verão.

Dado que se verificou um grande número de desembarques fora das zonas dos atuais centros de registo, as autoridades italianas deveriam acelerar a criação de centros de registo móveis. Para este efeito, as autoridades italianas estão a finalizar a criação desse tipo de centros de registo que deverão estar operacionais antes do verão. As autoridades italianas estão atualmente a debater com a Frontex os procedimentos de contratação e a implantação de alguns centros nos portos em causa. Além disso, foram finalizados os procedimentos operacionais normalizados para os centros de registo, estando prestes a ser comunicados às autoridades locais competentes e às partes interessadas.

Medidas destinadas a melhorar a coordenação: as novas instalações do grupo de missão regional da União Europeia (EURTF) em Catânia estão operacionais desde 27 de abril de 2016. O EASO está a preparar atualmente, em cooperação com o Ministério do Interior italiano, uma sessão dedicada ao reforço das capacidades de recolocação para os operadores a nível local (questure e prefetture), contribuindo para o tratamento eficiente dos processos de recolocação e a instauração de práticas coerentes. De um modo geral, recomenda-se ainda a designação de um ponto de contacto que serviria de interlocutor para os organismos que participam nas operações e elaboraria, em cada centro de registo, planos de contingência que permitiriam dispor de equipas suplementares e aumentar as capacidades de registo dos migrantes nos meses de verão.

Medidas destinadas a melhorar as capacidades de acolhimento e de tratamento em Itália: no quadro dos esforços envidados para racionalizar a recolocação e garantir a criação de espaços suplementares nas plataformas regionais especializadas, o Ministério do Interior procede atualmente à transferência de migrantes a partir desses centros e à renovação de outros centros. A disponibilidade de capacidades de acolhimento de segundo nível, tanto para os requerentes de recolocação como para os requerentes de asilo normais, poderá revelar-se problemática durante os meses de verão e tornar-se um obstáculo ao rápido funcionamento dos centros de registo. O processo de lançamento de um concurso para a adjudicação de contratos de transporte aéreo dos migrantes no território nacional a partir dos pontos de chegada deve ser concluído o mais rapidamente possível.

Medidas destinadas a fazer face aos desafios relacionados com a recolocação dos requerentes vulneráveis e dos menores não acompanhados: foram realizadas novas reuniões com o Ministério do Interior com vista ao lançamento de procedimentos de recolocação dos menores não acompanhados, mas ainda não estão concluídos. Deverão ter início nas próximas semanas projetos-piloto destinados a assegurar, num certo número de centros de registo selecionados para o efeito, as capacidades necessárias para avaliar a idade dos requerentes. Recomenda-se igualmente a criação de capacidades adicionais para o tratamento de vítimas de tortura e de tráfico de seres humanos, garantindo-lhes um alojamento adequado.

Medidas destinadas a aumentar a aceitação e a confiança dos migrantes no programa e a evitar desistências: para evitar desistências e construir uma imagem positiva da recolocação entre os grupos-alvo, o EASO recolhe, a pedido das autoridades italianas e em cooperação com os Estados-Membros de recolocação, depoimentos de pessoas recolocadas com êxito a partir de Itália, a fim de partilharem as suas experiências com outros requerentes de recolocação. Foram já obtidos os primeiro vídeos da Letónia e da Roménia e serão utilizados como parte das informações fornecidas antes da partida. Durante as recentes visitas efetuadas no terreno, várias partes interessadas confirmaram uma atitude mais aberta por parte dos migrantes de nacionalidades elegíveis para a recolocação.

2.3Medidas tomadas pela Comissão e pelas agências da UE 

Comissão Europeia

A Comissão tem continuado a apoiar a Itália e a Grécia no terreno. Esta cooperação concretizou-se através do apoio ao desenvolvimento do protocolo de recolocação na Grécia e da organização em ambos os países de reuniões com os agentes de ligação. A Comissão está a planear a organização de reuniões específicas para solucionar os estrangulamentos existentes no procedimento de recolocação de menores não acompanhados.

Está também a trabalhar com a presidência neerlandesa do Conselho, e em cooperação com as autoridades italianas e gregas a fim de facilitar a aplicação das recomendações formuladas no primeiro relatório sobre a recolocação e a reinstalação, bem como nos dois documentos da presidência 18 , nomeadamente a elaboração de um questionário destinado a identificar as preocupações dos Estados-Membros em matéria de segurança e encontrar formas de lhes dar resposta.

Para apoiar as autoridades gregas, bem como as organizações internacionais e as ONG que operam na Grécia nos esforços envidados para gerir a crise de refugiados, a Comissão disponibilizou mais de 56 milhões de EUR a título de ajuda de emergência, durante o período de referência. Assim, o montante total de ajuda de emergência à Grécia eleva-se a 237 milhões de EUR desde o início de 2015.

Por último, a Comissão, no quadro do acompanhamento da aplicação das decisões do Conselho em matéria de recolocação, suscitou e continuará a suscitar as suas preocupações junto dos Estados-Membros que, até à data, ainda não cumpriram as suas obrigações.

Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

Medidas destinadas a acelerar o procedimento de recolocação e a aumentar a capacidade de registo dos serviços de asilo gregos: o EASO destacou até agora para a Grécia 33 peritos, 8 intérpretes e 3 agentes para apoiar o procedimento de recolocação. O EASO implementou com sucesso um projeto-piloto de registo na Grécia, que permitiu duplicar as capacidades de registo de algumas das delegações regionais do serviço de asilo grego (por exemplo, em Salónica, as capacidades de registo passaram de 25 para 50 dossiês por dia).

O EASO apoiará igualmente o exercício de pré-registo de grande envergadura a levar a cabo na Grécia através do destacamento de quatro peritos para cada equipa e da participação na grande campanha de informação que antecederá o exercício de pré-registo. O EASO deverá também aumentar o seu apoio às operações de registo efetuadas pelos serviços de asilo gregos elevando para 70 o número de peritos destacados, após a conclusão do exercício de préregisto. As capacidades atribuídas às fases posteriores do procedimento de recolocação terão de ser aumentadas de forma similar, de modo a evitar a criação de estrangulamentos do processo.

Em Itália, as equipas de apoio do EASO em matéria de asilo continuam a aplicar uma abordagem flexível graças ao destacamento de equipas móveis que podem ser enviadas para os diferentes locais de desembarque. Além disso, são rapidamente adaptados outros destacamentos em função das necessidades em constante mutação. Desde o início de maio, foram destacados um perito do EASO e um mediador cultural para a nova plataforma de registo de Crotone, a fim de garantir um registo atempado dos recém-chegados elegíveis para recolocação. Paralelamente, os destacamentos em Milão foram suspensos devido à alteração das necessidades.

3Reinstalação

Com base nas informações recebidas dos Estados participantes, até 13 de maio de 2016 tinham sido reinstaladas 6 321 pessoas no quadro do programa de reinstalação de 20 de julho de 2015, em 16 Estados de reinstalação (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda, Islândia, Itália, Liechtenstein, Noruega, Países Baixos, República Checa, Reino Unido e Suíça). A maioria dos Estados participantes no programa indicou que os respetivos esforços de reinstalação incidiam sobretudo, mas não exclusivamente, nos cidadãos sírios que se encontram na Jordânia, no Líbano e na Turquia.

O número de reinstalações a partir da Turquia tem continuado a aumentar, à medida que os Estados-Membros finalizam as suas avaliações dos processos que lhe foram enviados pela Turquia através do ACNUR. Desde 4 de abril de 2016, foram reinstalados 177 sírios a partir da Turquia no quadro da componente «reinstalação» do programa «um por um». A Suécia recebeu o maior número de pessoas (55), seguida da Alemanha (54), dos Países Baixos (52), da Finlândia (11) e da Lituânia (5). Já foi aprovado um outro contingente de 723 pessoas, aguardando estas a sua transferência para 7 diferentes Estados-Membros da UE.

No total, 19 Estados-Membros e um Estado associado indicaram ter reservado, de momento, cerca de 12 200 lugares para reinstalações a efetuar a partir da Turquia, dos quais, cerca de 1 900 deverão ser preenchidos entre maio e julho de 2016, em função do número de nacionais sírios repatriados da Grécia.

Paralelamente, a Comissão Europeia facilitou uma série de discussões entre os EstadosMembros da UE e os Estados associados, a Turquia, o ACNUR e o EASO, para concluir rapidamente os procedimentos operativos normalizados (PON), que definem a repartição de responsabilidades entre os diferentes intervenientes. Os PON foram finalmente aprovados em 12 de maio de 2016 através de uma troca de cartas entre os Estados-Membros da UE, os Estados associados e a Turquia.

Prosseguem também em Ancara, em Bruxelas e em Genebra consultas estreitas para determinar a forma de coordenar as operações no futuro, racionalizar os procedimentos e otimizar os recursos, a fim de garantir um processo de reinstalação suficientemente rápido e eficaz de modo a satisfazer os requisitos do programa «um por um», tendo em conta as necessidades individuais dos candidatos. Para o efeito, a Comissão criou uma equipa dedicada às questões de reinstalação junto da Delegação da UE em Ancara. São organizadas reuniões semanais com os Estados-Membros da UE e os Estados associados. Foi também acordado organizar semanalmente reuniões a nível técnico entre a equipa da UE dedicada às questões de reinstalação e a Direção-Geral para a Gestão da Migração da Turquia, o que permite a recolha de informações e o intercâmbio de observações sobre problemas específicos. Ajuda também a dar apoio específico aos Estados-Membros com pouca ou nenhuma experiência em matéria de reinstalação. É também assegurada a coordenação com os representantes do ACNUR e da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Em especial, prosseguiram os trabalhos para se chegar a um acordo sobre um conjunto harmonizado de informações sobre os candidatos à reinstalação, a ser apresentado pelo ACNUR a cada um dos Estados-Membros, relativo a um pacote de serviços de reinstalação normalizados oferecidos pela OIM e, finalmente, sobre as possibilidades de criar instalações comuns que os EstadosMembros possam utilizar nas suas missões de seleção em Ancara (salas de entrevistas, etc.).

O Conselho aprovou, no âmbito do COREPER, a proposta apresentada pela Comissão, em 21 de março de 2016, no sentido de disponibilizar mais lugares para a reinstalação ou outras formas de admissão legal, a partir da Turquia, alterando a Decisão (UE) 2015/1601 do Conselho, de 22 de setembro, que estabelece medidas provisórias no domínio da proteção internacional a favor da Itália e da Grécia 19 . O parecer do Parlamento Europeu sobre esta decisão encontra-se pendente.

4Próximas etapas

A Grécia está a enfrentar uma crise humanitária que requer uma aplicação rápida e plena das obrigações assumidas pelos Estados-Membros nas decisões do Conselho em matéria de recolocação. No que diz respeito à Itália, embora o número de pessoas disponíveis para recolocação ainda não tenha registado um rápido aumento, os padrões sazonais de migração já estabelecidos apontam para a forte probabilidade de um aumento do número de chegadas.

Nas suas conclusões, o Conselho Europeu 20 reconheceu a urgência da situação e apelou a uma aceleração do processo de recolocação. Os apelos dos Chefes de Estado ou de Governo devem ser acompanhados por uma ação firme por parte dos serviços nacionais competentes no terreno.

Os resultados alcançados até à data não estão à altura desses apelos. A Comissão considerou no seu primeiro relatório sobre recolocação e reinstalação que, pelo menos 6 000 recolocações teriam de estar concluídas até 16 de abril e outras 20 000 efetuadas até 16 de maio. A Comissão continua a considerar que esse objetivo pode ser rapidamente alcançado se todas as partes interessadas, nomeadamente os Estados-Membros de recolocação, se mostrarem dispostas a envidar esforços para o êxito deste processo, agindo conjuntamente e com rapidez.

Estão em curso diligências para acelerar o processo. A Itália está a tomar medidas para reforçar as capacidades necessárias para fazer face ao provável aumento do número de chegadas. A Grécia está a planear um exercício de pré-registo rápido e de grande envergadura que permita acelerar a identificação e o registo completo dos candidatos à recolocação. Após a conclusão do exercício de pré-registo, um número significativo de requerentes de asilo estará pronto para ser recolocado nos meses seguintes. Todos os parceiros no terreno, nomeadamente a OIM, o EASO, o ACNUR e a Comissão estão a intensificar os esforços e o apoio financeiro para garantir o êxito deste exercício de pré-registo, bem como o seu seguimento.

Os Estados-Membros devem, por conseguinte, preparar uma resposta adequada em conformidade, aumentando os compromissos assumidos e reduzindo o tempo de resposta aos pedidos de recolocação apresentados (nomeadamente limitando os controlos de segurança adicionais apenas a casos específicos e devidamente justificados). A Grécia e a Itália também necessitarão de um maior apoio dos Estados-Membros para o destacamento de peritos do EASO e para o aumento das suas capacidades de registo nos próximos meses. A Comissão insta os Estados-Membros a cumprirem integralmente as obrigações que lhes incumbem por força das decisões do Conselho em matéria de recolocação, tendo apelado, em particular, aos Estados-Membros aos quais foram afetados grandes contingentes, para que se empenhem mais ativamente na recolocação e assumam compromissos conformes com os contingentes que lhes foram atribuídos.

Por seu lado, a Grécia deve empenhar-se plenamente em garantir o êxito do exercício de préregisto e assegurar que todos os centros de recolocação previstos estão abertos e operacionais. Até à data, só o centro de recolocação de Lagadikia, perto de Salónica, se encontra aberto. Os restantes dois centros de recolocação, particularmente o de Atenas, devem ser concluídos o mais rapidamente possível e, o mais tardar, até ao próximo relatório mensal.

A Itália deve continuar a intensificar as capacidades dos seus centros de registo, a fim de fazer face ao pico sazonal previsto para os meses de verão. Deve igualmente estabelecer procedimentos específicos que permitam a recolocação de menores não acompanhados.

De um modo mais geral, é também necessário que todos os intervenientes envidem esforços adicionais para intensificar o ritmo das recolocações de menores não acompanhados, nomeadamente fornecendo informações compreensíveis por crianças quanto aos procedimentos de recolocação e disponibilizando lugares suplementares para os menores não acompanhados nos seus compromissos oficialmente assumidos.

A Comissão continuará a acompanhar, através deste exercício mensal de apresentação de relatórios, a aplicação das recomendações e dos objetivos incluídos no primeiro relatório sobre a recolocação e a reinstalação e reserva-se o direito de intervir se os Estados-Membros não cumprirem as obrigações que lhes incumbem.

Paralelamente, os Estados-Membros devem continuar a respeitar os seus compromissos em matéria de reinstalação, nomeadamente no âmbito da aplicação da Declaração UE-Turquia. A Comissão apresentará em junho um relatório sobre a aplicação dessa Declaração, inclusivamente sobre os esforços em matéria de reinstalação envidados no quadro da mesma.

(1)

COM(2016) 222 final.

(2)

Chegadas irregulares - Fonte: Frontex, como comunicado pela Grécia no contexto do relatório diário sobre os Balcãs Ocidentais.

(3)

Fonte: Autoridades gregas e ACNUR.

(4)

  http://data.unhcr.org/mediterranean/country.php?id=83 .

(5)

Número de chegadas irregulares a Itália através das fronteiras marítimas, tal como registado no JORA (Joint Operations Reporting) e recolhido no quadro da operação conjunta Triton 2016. Os dados relativos a entradas irregulares entre 1 de maio e 13 de maio (3 550 pessoas) podem ser objeto de alterações, após validação.

(6)

SN 38/16 de 18.3.2016

(7)

120 para a França, 94 para os Países Baixos, 15 para a Letónia, 14 para a Roménia, 34 para a Finlândia, 2 para a Bulgária, 5 para Malta, 4 para a República Checa, 12 para a Estónia, 28 para a Eslovénia.

(8)

13 para a Finlândia, 2 para a Letónia, 30 para Portugal, 6 para a Roménia e 10 para a Suíça.

(9)

38 para a Finlândia (previstas para 16 de maio), 166 para Portugal (incluindo 26 em 17 de maio), 6 para Malta, 77 para o Luxemburgo e 20 para a Bélgica.

(10)

8 para Chipre, 10 para a Eslovénia, 34 para Portugal, 24 para Espanha, 32 para a Finlândia, 5 para a Bélgica e 24 para a Suíça.

(11)

Durante o período de referência, a Croácia manifestou a sua disponibilidade para começar a recolocar, em julho, 20 pessoas (10 a partir da Itália e 10 a partir da Grécia). Deste modo, apesar de se tratar de um compromisso oficial, só vigora a partir de julho.

(12)

Estónia: 20 a partir da Grécia, Finlândia: 270 a partir da Grécia e 30 a partir da Itália, França: 400 a partir da Grécia, Irlanda: 40 a partir da Grécia, Letónia: 15 a partir da Grécia, Lituânia: 140 a partir da Grécia, Países Baixos: 100 a partir da Grécia e 25 a partir da Itália e Eslovénia: 30 a partir da Grécia.

(13)

A Áustria beneficia de uma suspensão temporária da obrigação de recolocação de, no máximo, 30 % dos requerentes que lhe foram atribuídos ao abrigo da Decisão (UE) 2015/1601 do Conselho. Em consequência, a Áustria beneficia, durante um ano, de uma suspensão no que diz respeito à recolocação de 1 065 pessoas. No entanto, são aplicáveis à Áustria as obrigações jurídicas normais em matéria de recolocação das restantes dotações, pelo que é de esperar compromissos e recolocações.

(14)

 No início de abril, a Polónia suspendeu o tratamento de 73 pedidos de recolocação que os serviços de asilo gregos lhe enviaram com base no compromisso assumido pela Polónia em 16 de dezembro de 2015, congelando assim, de facto, o procedimento de recolocação três meses e meio após a assunção do compromisso. O mesmo se aplica aos pedidos provenientes da Itália.

(15)

  http://ec.europa.eu/eurostat/web/products-press-releases/-/3-02052016-AP .

(16)

Fonte: Ministério italiano do Interior.

(17)

No total, foram recolocados até à data 21 menores não acompanhados a partir da Grécia (20 para a Finlândia e 1 para os Países Baixos) e nenhum a partir da Itália.

(18)

 Para apoiar os Estados-Membros na intensificação dos seus esforços em matéria de recolocação, a presidência neerlandesa do Conselho elaborou dois documentos com recomendações, um relativo aos centros de registo e à recolocação e o outro relativo aos controlos de segurança. Essas recomendações estão em grande medida em consonância com as formuladas pela Comissão no seu primeiro relatório sobre a recolocação e a reinstalação.

(19)

COM(2016) 171 final.

(20)

Conclusões do Conselho Europeu de 7 de março de 2016. http://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2016/03/07-eu-turkey-meeting-statement/

COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 18.5.2016

COM(2016) 360 final

ANEXO

da

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO

Terceiro relatório sobre a recolocação e a reinstalação

Anexo 1: Recolocações efetuadas a partir da Grécia até 13 de maio de 2016

(1)

Transmitido através da DubliNet nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Decisão do Conselho.

(2)

     Decisão de Execução (UE) 2016/408 do Conselho, de 10 de março de 2016, relativa à suspensão temporária da recolocação de 30 % de requerentes do contingente atribuído à Áustria ao abrigo da Decisão (UE) 2015/1601 que estabelece medidas provisórias no domínio da proteção internacional a favor da Itália e da Grécia.

(3)

     Proposta da Comissão relativa à suspensão total das obrigações da Suécia ao abrigo das decisões de recolocação por um ano (COM(2015)677 final) ainda em discussão no Conselho e no Parlamento.

COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 18.5.2016

COM(2016) 360 final

ANEXO

da

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO

Terceiro relatório sobre a recolocação e a reinstalação

Anexo 2: Recolocações efetuadas a partir da Itália até 13 de maio de 2016

(1)

Transmitido através da DubliNet nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Decisão do Conselho.

(2)

     Decisão de Execução (UE) 2016/408 do Conselho, de 10 de março de 2016, relativa à suspensão temporária da recolocação de 30 % de requerentes do contingente atribuído à Áustria ao abrigo da Decisão (UE) 2015/1601 que estabelece medidas provisórias no domínio da proteção internacional a favor da Itália e da Grécia.

(3)

     Proposta da Comissão relativa à suspensão total das obrigações da Suécia ao abrigo das decisões de recolocação por um ano (COM(2015)677 final) ainda em discussão no Conselho e no Parlamento.

COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 18.5.2016

COM(2016) 360 final

ANEXO

da

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO

Terceiro relatório sobre a reccolocação e a reinstalação

Anexo 3: Situação existente em termos de reinstalação em 13 de maio de 2016, ao abrigo das conclusões do Conselho de 20 de julho de 2015
e do programa «um por um» com a Turquia (em vigor a partir de 4 de abril de 2016)

(1)

     Este número inclui os casos de reagrupamento familiar e de reinstalação ao abrigo do programa voluntário de admissão por motivos humanitários da Áustria.

(2)

  Este número faz parte do contingente nacional da Finlândia para 2016, que é de 750 reinstalações. 

(3)

     Este número não inclui os 11 sírios reinstalados a partir da Turquia ao abrigo do programa «um por um», o que foi efetuado no quadro do programa nacional finlandês.

(4)

     Este número acresce à quota nacional da França e a compromissos anteriores.

(5)

     Este número é aditado ao número de pessoas reinstaladas ao abrigo de anteriores programas de reinstalação nacionais da França e de compromissos assumidos durante o mesmo período. Além disso, no âmbito do programa nacional em matéria de vistos e de asilo, a França concedeu, em abril de 2016, 81 vistos a refugiados sírios vulneráveis provenientes da Turquia.

(6)

Embora não se tenha ainda realizado qualquer reinstalação ao abrigo das conclusões do Conselho de 20 de julho de 2015, foram reinstalados em 2015 no Luxemburgo 46 sírios provenientes da Turquia no âmbito do programa de reinstalação.

(7)

     Portugal procedeu à reinstalação em 2015 de 27 sírios provenientes do Egito ao abrigo do seu programa nacional, fora do programa adotado em 20 de julho de 2015.

(8)

     A Eslováquia reinstalou 149 assírios, fora do programa adotado em 20 de julho de 2015.

(9)

     A Suécia procedeu à reinstalação de 1 900 pessoas em 2015 ao abrigo do seu programa nacional, fora do programa adotado em 20 de julho.

(10)

     Ao abrigo dos programas nacionais de reinstalação existentes no Reino Unido em 2015.