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Document 52015XC0606(02)
Publication of an application pursuant to Article 50(2)(a) of Regulation (EU) No 1151/2012 of the European Parliament and of the Council on quality schemes for agricultural products and foodstuffs
Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.°, n.° 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.°, n.° 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
JO C 189 de 6.6.2015, p. 11–13
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
6.6.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 189/11 |
Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
(2015/C 189/04)
A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).
DOCUMENTO ÚNICO
«LATVIJAS LIELIE PELĒKIE ZIRŅI»
N.o CE: LV-PDO-0005-01194 — 04.02.2014
DOP ( X ) IGP ( )
1. Nome
«Latvijas lielie pelēkie zirņi»
2. Estado-Membro ou país terceiro
Letónia
3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício
3.1. Tipo de produto
Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.
3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1
A DOP «Latvijas lielie pelēkie zirņi» designa ervilha brava (Pisum sativum L) da cultivar local «Retrija», da variedade maculatum, no estado seco.
Estas leguminosas secas apresentam as seguintes características morfológicas:
Aspeto: grão grande e irregular, de cor castanha, marmoreado e de veios escuros, de hilo preto.
Peso médio: 1 000 grãos: 360-380 g
Densidade: 780 g/l
Características químicas da «Latvijas lielie pelēkie zirņi» (em %):
— teor de humidade: igual ou inferior a 14 %;
— proteínas brutas: 0 %-34 % (teor de lisina igual ou inferior a 11,4 %);
— lípidos: 1,5 %-2 %;
— glúcidos: 50 %-57 %;
— celulose, máximo: 6,5 %;
— cinzas: igual ou inferior a 2 %.
A «Latvijas lielie pelēkie zirņi» consome-se com o tegumento, que não se remove, facto que explica igualmente o bom comportamento na cozedura, pois o tegumento adere firmemente ao grão.
Características organoléticas do produto submetido a cozedura:
— |
Consistência macia, farinhenta; |
— |
Sabor suave, característico, devido à presença do tegumento. |
3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)
—
3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada
Todas as etapas de produção (cultivo, secagem e triagem) decorrem na área em questão.
3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere
—
3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere
—
4. Delimitação concisa da área geográfica
A área geográfica de obtenção dos produtos que beneficiam da DOP abrange quase a totalidade do território da Letónia, excluindo as seguintes regiões: o litoral do mar Báltico e do golfo de Riga até 5 km para o interior da divisão administrativa (município) de Nīca, municípios de Liepāja e Pāvilosta, litoral do município de Ventspils, litoral do município de Dundaga e municípios de Roja, Engure, Jūrmala, Riga, Carnikava, Ādaži, Saulkrasti e Salacgrīva.
5. Relação com a área geográfica
Os principais fatores que determinam a qualidade especial da «Latvijas lielie pelēkie zirņi» são os climáticos, as características do solo e os fatores históricos e humanos.
Especificidade da área geográfica
O território de produção da «Latvijas lielie pelēkie zirņi» situa-se em zona temperada, de clima determinado pela proximidade do mar e influenciado pelas massas de ar provenientes do oceano Atlântico; a Letónia beneficia, pois, de clima ameno e húmido, de quatro estações bem definidas. O céu apresenta-se frequentemente nublado, de 160 a 180 dias por ano, e o sol brilha, em média, 1 790 horas por ano. O maior número de dias de radiação máxima (em média, de 28 a 30 dias) regista-se entre maio e agosto, em que o sol brilha entre 8 a 10 horas por dia. A pluviosidade anual média é de 574 mm a 691 mm. O clima ameno e húmido aí reinante cria todas as condições propícias ao crescimento, floração e desenvolvimento ideais da «Latvijas lielie pelēkie zirņi», sendo neste território que as qualidades e especificidades destas leguminosas se podem exprimir melhor.
Os solos da área geográfica, moderadamente a bem cultivados, de textura granulométrica calcária areno-limosa e com pH ideal variável em torno de 7 são essenciais ao bom crescimento da «Latvijas lielie pelēkie zirņi».
Especificidade do produto
A «Latvijas lielie pelēkie zirņi» seca distingue-se de outras variedades de ervilha pelo grão particularmente grande e irregular (1 000 grãos = 360 g a 380 g). O número limitado de grãos na vagem é compensado pelas boas propriedades culinárias: o tempo de cozedura é relativamente curto (cerca de 10 minutos, ou seja, inferior ao da outra ervilha). Características do produto cozido: consistência macia, farinhenta, e sabor suave característico, devido à presença do tegumento.
A «Latvijas lielie pelēkie zirņi» consome-se com o tegumento, que não se remove, facto que explica igualmente o bom comportamento na cozedura relativamente a outras variedades de ervilha, pois o tegumento adere firmemente ao grão.
Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto
A «Latvijas lielie pelēkie zirņi» é um produto obtido exclusivamente graças à ação da natureza e do saber dos produtores locais.
1. |
Fatores ambientais que garantem a qualidade superior do produto (grão irregular e consistência farinhenta):
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2. |
Fatores históricos e humanos: Ao longo dos tempos, a cultura e seleção da «Latvijas lielie pelēkie zirņi» num território especial permitiu obter uma variedade perfeitamente adaptada às condições locais e cuja qualidade se tronou referência gastronómica. A cultura da ervilha cinzenta constitui uma tradição antiga da Letónia. Já era cultivada no século XVIII. No início do século XX foram publicados textos sobre as propriedades da ervilha «cinzenta». A seleção de ervilhas na Letónia teve início em 1925, no Instituto Nacional de Seleção Vegetal de Stende, mas a partir de 1945 passou a realizar-se no Instituto Nacional de Seleção Agrícola de Priekuli, confirmando que esta cultura diz respeito a todo o território da Letónia. A seleção de «Latvijas lielie pelēkie zirņi» deriva de ervilha castanha de grão grande, de Vidzeme. Após a seleção deste material, procedeu-se a uma outra seleção na Letónia com vista ao seu melhoramento (correção do amargor do bago selvagem e procura de sabor agradável e bom aspeto na cozedura), no Instituto Nacional de Seleção Agrícola, em Priekuli, para obtenção da variedade «Retrija» de «Latvijas lielie pelēkie zirņi», única a apresentar grão deste calibre. As técnicas de cultivo e de colheita desta planta, aperfeiçoadas durante anos, são a chave para garantir o melhoramento do rendimento total e da grande qualidade do produto. Trata-se, nomeadamente, do bom maneio do solo, da boa seleção da relação de mistura das culturas ou ainda da escolha do momento oportuno da colheita. A «Latvijas lielie pelēkie zirņi» é cultivada exclusivamente em cultura mista, em associação com cereais (aveia, cevada, trigo de primavera) que lhe servem de suporte. É aconselhável, nas culturas mistas, aplicar uma relação de 1:2 ou 1:1 entre a «Latvijas lielie pelēkie zirņi» e os cereais. A colheita do produto, por ceifeira-debulhadora, exige cuidado e experiência, pois, uma vez atingida a maturidade, há o risco de a «Latvijas lielie pelēkie zirņi» se partir ao meio. Depois da colheita, procede-se à secagem em secadores. Há séculos que se consome ervilha na Letónia. Juntamente com a cevada e o feijão constitui a alimentação de base desde antes da nossa era e a sua importância só diminuiu com a introdução da batata, no início do século XIX. Hoje em dia, os guias turísticos referem que a ervilha cinzenta com toucinho é um dos pratos tipicamente letões a não perder. |
Referência à publicação do caderno de especificações
[artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento (2)]
http://www.pvd.gov.lv/lat/kreis_izvlne/novertesana_un_registracija/lauksaimniecibas_un_partikas_p/
(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.
(2) Ver nota 1.