This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 52014XC1014(03)
Information communicated by Member States regarding closure of fisheries
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
JO C 362 de 14.10.2014, p. 11–11
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 14/10/2014; Data de publicação
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Aviso
- Legal basis:
-
- 32009R1224 - A35P3
- Link
- Link
- Link
- Select all documents mentioning this document
- Link
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
14.10.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 362/11 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
2014/C 362/09
Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:
|
Data e hora do encerramento |
13.9.2014 |
|
Duração |
13.9.2014 - 31.12.2014 |
|
Estado-Membro |
Bélgica |
|
Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais |
SRX/07D. |
|
Espécie |
Raias (Rajiformes) |
|
Zona |
Águas da União da divisão VIId |
|
Tipo(s) de navios de pesca |
— |
|
Número de referência |
46/TQ43 |
(1) JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.
