Documento

Procedimento interinstitucional

Título

COM(2009) 395

2009/0111/CNS

Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

COM(2009) 195

2009/0058/COD

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1717/2006 que institui um Instrumento de Estabilidade

COM(2011) 336

2011/0147/COD

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1927/2006 que institui o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

COM(2003) 624

2003/0246/COD

Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à justiça no domínio do ambiente

COM(2006) 232

Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a proteção do solo e altera a Diretiva 2004/35/CE

COM(2011) 335

2011/0146/COD

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre a segurança face à criminalidade

COM(1973) 1929

Proposta de regulamento do Conselho relativo à abertura, repartição e modo de gestão do contingente pautal comunitário de outros tecidos de algodão, da posição 55.09 da pauta aduaneira comum, originários da República Libanesa (1974)

COM(1980) 662

Proposta de regulamento tornando aplicáveis decisões dos Conselhos de Cooperação CEE-Argélia, Marrocos, Tunísia, Egito, Líbano, Jordânia, Síria …, que substitui as unidades de conta pelas unidades de contas europeias no Protocolo n.o 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e esses países

COM(1983) 303

Proposta de regulamentos do Conselho que alteram novamente os artigos 6.o e 17.o do protocolo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa dos Acordos de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a Argélia, o Egito, a Jordânia, o Líbano, Marrocos, a Síria e a Tunísia

COM(1985) 534

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera, no que diz respeito a determinadas operações com a África do Sul, os regimes aplicáveis às importações e exportações de certos produtos

COM(1989) 19

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo a suspensão de concessões pautais e ao aumento dos direitos da nomenclatura combinada aplicáveis a certos produtos originários dos Estados Unidos

COM(2008) 663 alterada pelo COM(2011) 633 e COM(2012) 48

2008/0256/COD

Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à informação ao público em geral sobre medicamentos sujeitos a receita médica, a Diretiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano

COM(2008) 662 alterada pelo COM(2011) 0632 e COM(2012) 0049

2008/0255/COD

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à informação ao público em geral sobre medicamentos para uso humano sujeitos a receita médica, o Regulamento (CE) n.o 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos

COM(2005) 190

2005/0072/COD

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1210/90, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente, no que respeita ao mandato do diretor executivo

COM (2005) 190 - 2

2005/0073/COD

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 337/75, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, no que respeita ao mandato do diretor

COM (2005) 190 - 3

2005/0074/COD

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 1365/75, relativo à criação de uma Fundação Europeia para a melhoria das condições de vida e de trabalho, no que respeita ao mandato do diretor e do diretor-adjunto

COM (2005) 190 - 4

2005/0075/COD

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1360/90, que institui uma Fundação Europeia para a Formação, no que respeita ao mandato do diretor

COM (2005) 190 - 5

2005/0076/COD

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 302/93 do Conselho, que institui um Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, no que respeita ao mandato do diretor

COM (2005) 190 - 6

2005/0077/COD

Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 40/94 no que respeita ao mandato do diretor do Instituto de Harmonização do Mercado Interno

COM(2005) 190 - 7

2005/0078/COD

Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2100/94 no que respeita ao mandato do presidente do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

COM(2005) 190 - 8

2005/0079/COD

Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2965/94, que cria um Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no que respeita ao mandato do diretor

COM(2005) 190 - 9

2005/0080/COD

Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1035/97, que cria um Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia, no que respeita ao mandato do diretor

COM(2005) 190 - 10

2005/0081/COD

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 178/2002 no que respeita ao mandato do Diretor Executivo da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

COM(2005) 190 - 11

2005/0082/COD

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 851/2004, que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, no que respeita ao mandato do diretor

COM(2005) 190 - 12

2005/0083/COD

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 726/2004 no que respeita ao mandato do diretor executivo da Agência Europeia de Medicamentos

COM(2005) 190 - 13

2005/0084/COD

Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1321/2004 no que respeita ao mandato do diretor executivo da Autoridade Europeia Supervisora do Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS)

COM(2005) 190 - 14

2005/0085/COD

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2062/94, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, no que respeita ao mandato do diretor

COM(2005) 190 - 15

2005/0086/COD

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1406/2002, que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima, no que respeita ao mandato do diretor executivo

COM(2005) 190 - 16

2005/0087/COD

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1592/2002 no que respeita ao mandato do diretor executivo e dos diretores da Agência Europeia para a Segurança da Aviação

COM(2005) 190 - 17

2005/0088/COD

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 881/2004, que institui a Agência Ferroviária Europeia, no que respeita ao mandato do diretor executivo

COM(2005) 190 - 18

2005/0089/COD

Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2007/2004 do Conselho no que respeita aos mandatos de diretor executivo e de diretor executivo adjunto da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia

COM(2004) 582

2004/0203/COD

Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/71/CE, relativa à proteção legal de desenhos e modelos

COM(2010) 350

2010/0198/CNS

Proposta de regulamento (UE) do Conselho relativo ao regime de tradução aplicável à patente da União Europeia

COM(2008) 396

2008/0130/APP

Proposta de Regulamento do Conselho relativo ao Estatuto da Sociedade Privada Europeia

COM(2011) 710

2011/0327/COD

Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às cartas de condução que incluem as funcionalidades de um cartão de condutor

COM(2007) 497

2007/0183/CNS

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos sobre certos aspetos dos serviços aéreos, para ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

COM(2002) 64

2002/0041/CNS

Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 77/388/CEE no que respeita ao regime especial das agências de viagens

COM(2003) 78 - 2

2003/0057/COD

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 218/92 do Conselho, relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos indiretos (IVA) no que se refere a medidas adicionais relativas às prestações de serviços de viagens

COM(2004) 728 - 1

2004/0261/CNS

Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 77/388/CEE a fim de simplificar as obrigações relativas ao imposto sobre o valor acrescentado

COM(2008) 497

2008/0164/ACC

Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 2112/78, relativo à conclusão da Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias a coberto das Cadernetas TIR (Convenção TIR), feita em Genebra em 14 de novembro de 1975

COM(2007) 755

2007/0256/COD

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à nomenclatura estatística das atividades económicas na Comunidade Europeia

COM(2008) 99

2008/0037/COD

Proposta de diretiva do Conselho relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário (codificação)

COM(2008) 351

2008/0115/COD

Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao banco do condutor dos tratores agrícolas ou florestais de rodas (codificação)

COM(2008) 697

2008/0204/COD

Proposta de diretiva do Conselho que define as regras de controlo e as medidas de luta contra a peste equina (codificação)

COM(2009) 299

2009/0080/COD

Proposta de diretiva …/…/CE do Conselho relativa à comercialização de batatas de semente

COM(2010) 359

2010/0194/COD

Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da vinha

COM(2010) 508

2010/0261/COD

Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor (codificação)

COM(2010) 510

2010/0264/COD

Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de proteção montados na retaguarda em caso de capotagem de tratores agrícolas e florestais com rodas de via estreita (codificação)

COM(2010) 610

2010/0302/COD

Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de proteção montados à frente em caso de capotagem dos tratores agrícolas ou florestais com rodas de via estreita (codificação)

COM(2010) 635

2010/0309/COD

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um sistema de identificação e registo de ovinos e caprinos (codificação)

COM(2010) 717

2010/0348/COD

Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instalação, à colocação, ao funcionamento e à identificação dos comandos dos tratores agrícolas ou florestais de rodas (codificação)

COM(2010) 729

2010/0349/COD

Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à travagem dos tratores agrícolas ou florestais de rodas (codificação)

COM(2010) 746

2010/0358/COD

Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao espaço de manobra, às facilidades de acesso ao lugar de condução, assim como às portas e janelas dos tratores agrícolas e florestais de rodas (codificação)