Número de referência do auxílio estatal

SA.36385 (13/X)

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Atbalsts darba vietu radīšanai

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

2012.gada 13.marta Ministru kabineta noteikumi Nr.179 “Noteikumi par darbības programmas “Cilvēkresursi un nodarbinātība” papildinājuma 1.3.1.1.6.apakšaktivitāti “Atbalsts darba vietu radīšanai””

Darbības programma “Cilvēkresursi un nodarbinātība” (638. – 641. punkts)

Darbības programmas “Cilvēkresursi un nodarbinātība” papildinājums (208.7. – 208.12. punkts)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.11.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LVL 7,00 (em milhões)

Para garantias

LVL 7,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Komisijas lēmums 18-XII-2007 ar ko pieņem darbības programmu Kopienas palīdzībai no Eiropas Sociālā fonda atbilstīgi konverģences mērķim Latvijas reģionos CCI 2007LV051PO001. – LVL 3,00 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

50 %

0 %

Regime de auxílios

50 %

0 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

0 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.36580 (13/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas,Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

KfW-Programm Erneuerbare Energien „Speicher“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

KfW-Gesetz, BGBI. I S.2427, Programmmerkblatt „KfW-Programm Erneuerbare Energien “Speicher” ‘

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.5.2013-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 25,00 (em milhões)

Para garantias

EUR 25,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa, Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.36584 (13/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ABRUZZO

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

BANDO PER LA PROMOZIONE SUL PROPRIO TERRITORIO REGIONALE DI INIZIATIVE DI LOCALIZZAZIONE, AMPLIAMENTO E AMMODERNAMENTO DI UNITA INDUSTRIALI, ATTRAVERSO CONTRATTI DI SVILUPPO LOCALI — TITOLO IV PROGETTI DI RICERCA INDUSTRIALE E SVILUPPO SPERIMENTALE

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

PAR FA ABRUZZO 2007-2013 APPROVATO CON D.G.R. N. 458 DEL 4 LUGLIO 2011 E MODIFICATO CON D.G.R. N. 556 DELL'8 AGOSTO 2011 CON ALLEGATO A. PRESA D'ATTO DA PARTE DEL CIPE CON DELIBERAZIONE DEL 30.9.2011 G.U. SERIE GENERALE N. 47 DEL 25.2.2012.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

29.3.2013-30.6.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,00 (em milhões)

Para garantias

EUR 10,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.36585 (13/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ABRUZZO

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

BANDO PER LA PROMOZIONE SUL PROPRIO TERRITORIO REGIONALE DI INIZIATIVE DI LOCALIZZAZIONE, AMPLIAMENTO E AMMODERNAMENTO DI UNITA INDUSTRIALI, ATTRAVERSO CONTRATTI DI SVILUPPO LOCALI — TITOLO III PROGETTI RELATIVI AD INVESTIMENTI IN AREE DIVERSE DA QUELLE DI CUI ALL''ART. 107 3, C) TFUE

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

PAR FAS ABRUZZO 2007-2013 APPROVATO CON D.G.R. N. 458 DEL 4 LUGLIO 2011 E MODIFICATO CON D.G.R. N. 556 DELL'8 AGOSTO 2011 CON ALLEGATO A. PRESA D'ATTO DA PARTE DEL CIPE CON DELIBERAZIONE 30.9.2011 G.U. SERIE GENERALE N. 47 DEL 25.2.2012

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

29.3.2013-30.6.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,00 (em milhões)

Para garantias

EUR 10,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.36586 (13/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ABRUZZO

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

BANDO PER LA PROMOZIONE SUL PROPRIO TERRITORIO REGIONALE DI INIZIATIVE DI LOCALIZZAZIONE, AMPLIAMENTO E AMMODERNAMENTO DI UNITA INDUSTRIALI, ATTRAVERSO CONTRATTI DI SVILUPPO LOCALI — TITOLO II — PROGETTI RELATIVI AD INVESTIMENTI NELLE AREE 107 3, C) TFUE

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

PAR FAS ABRUZZO 2007-2013

APPROVATO CON D.G.R. n.458 del 4 luglio 2011

E MODIFICATO CON D.G.R. n.556 dell'8 Agosto 2011 con allegato A. PRESA D'ATTO DA PARTE DEL CIPE CON DELIBERAZIONE DEL 30.9.2011 G.U. SERIE GENERALE N. 47 DEL 25.2.2012

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

29.3.2013-30.6.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,00 (em milhões)

Para garantias

EUR 10,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

15 %

20 %