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Título

COM(2011) 713

18.1.2012

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Avaliação estatística da criminalidade na UE: Plano de ação estatístico 2011-2015

COM(2011) 802

23.11.2011

Relatório da Comissão ao Conselho sobre o recurso a agentes contratuais em 2010

COM(2011) 835

2.12.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa ao reforço da solidariedade na União Europeia no domínio do asilo – Um programa da União Europeia para uma melhor partilha das responsabilidades e uma maior confiança mútua

COM(2011) 837

7.12.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Preparação do quadro financeiro plurianual relativamente ao financiamento da cooperação da UE com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e com os países e territórios ultramarinos para o período 2014-2020 (11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento)

COM(2011) 848

1.12.2011

Relatório da Comissão – Painel de avaliação dos auxílios estatais – Relatório sobre os auxílios estatais concedidos pelos Estados-Membros da UE – Atualização do outono de 2011

COM(2011) 851

6.12.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu sobre o futuro do IVA – Para um sistema de IVA mais simples, robusto e eficaz à medida do mercado único

COM(2011) 853

7.12.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu – O funcionamento da Directiva 98/34/CE em 2009 e 2010

COM(2011) 864

15.12.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu – Eliminar os obstáculos transfronteiras na UE em matéria de impostos sobre as sucessões

COM(2011) 865

7.12.2011

Comunicação conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho – A Europa global: uma estratégia para o financiamento da acção externa da UE

COM(2011) 870

7.12.2011

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité das Regiões e ao Comité Económico e Social – Plano de ação para melhorar o acesso das PME ao financiamento

COM(2011) 878

19.12.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu – Relatório sobre a aplicação e os efeitos da Directiva relativa ao direito de sequência (2001/84/CE)

COM(2011) 879

12.12.2011

Relatório da Comissão sobre o trabalho dos comités em 2010

COM(2011) 885

15.12.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Roteiro para a Energia 2050

COM(2011) 889

15.12.2011

Livro Verde «Iluminar o futuro – Acelerar a implantação das tecnologias de iluminação inovadoras»

COM(2011) 891

13.12.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Reafetação parcial dos fundos provenientes do antigo economato da Comissão

COM(2011) 892

19.12.2011

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – O sistema das Escolas Europeias em 2010

COM(2011) 898

19.12.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Uma visão europeia para os passageiros: Comunicação relativa aos direitos dos passageiros em todos os modos de transporte

COM(2011) 900

20.12.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Um enquadramento de qualidade para os serviços de interesse geral na Europa

COM(2011) 901

20.12.2011

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Relatório sobre a aplicação da Directiva 2005/71/CE relativa a um procedimento específico de admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação científica

COM(2011) 902

20.12.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Projecto de relatório conjunto do Conselho e da Comissão, de 2012, sobre a aplicação do Quadro Estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF 2020) – Educação e Formação numa Europa inteligente, sustentável e inclusiva

COM(2011) 907

20.12.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Relatório intercalar sobre o desenvolvimento do Sistema de Informação de Schengen de Segunda Geração (SIS II) – Janeiro de 2011-Junho de 2011

COM(2011) 919

21.12.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Primeiro relatório sobre as incidências da reforma de 2006 do regime de medidas específicas na agricultura para as ilhas menores do mar Egeu

COM(2011) 921

20.12.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité das Regiões – Avaliação ex post das Capitais Europeias da Cultura de 2010 (Essen/Região do Ruhr, Pécs e Istambul)

COM(2011) 922

20.12.2011

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Relatório sobre o progresso da estratégia para a evolução da união aduaneira

COM(2011) 923

22.12.2011

Comunicação da Comissão – Mecanismos de governação e de incentivo à implantação do SESAR, pilar tecnológico do céu único europeu

COM(2011) 927

21.12.2011

Relatório da Comissão – Quarto relatório anual sobre a aplicação do Fundo Europeu das Pescas

COM(2011) 930

21.12.2011

Relatório da Comissão – Segundo relatório de avaliação do EU Pilot

COM(2011) 933

20.12.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Iniciativa Oportunidades para a Juventude

COM(2011) 941

11.1.2012

Livro Verde «Para um mercado europeu integrado dos pagamentos por cartão, por Internet e por telemóvel»