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Document 52012XC0405(08)
COM documents other than legislative proposals adopted by the Commission
Documentos COM, à exceção das propostas legislativas, adotados pela Comissão
Documentos COM, à exceção das propostas legislativas, adotados pela Comissão
JO C 102 de 5.4.2012, p. 34–35
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
5.4.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 102/34 |
Documentos COM, à exceção das propostas legislativas, adotados pela Comissão
2012/C 102/12
Documento |
Parte |
Data |
Título |
COM(2011) 713 |
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18.1.2012 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Avaliação estatística da criminalidade na UE: Plano de ação estatístico 2011-2015 |
COM(2011) 802 |
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23.11.2011 |
Relatório da Comissão ao Conselho sobre o recurso a agentes contratuais em 2010 |
COM(2011) 835 |
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2.12.2011 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa ao reforço da solidariedade na União Europeia no domínio do asilo – Um programa da União Europeia para uma melhor partilha das responsabilidades e uma maior confiança mútua |
COM(2011) 837 |
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7.12.2011 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Preparação do quadro financeiro plurianual relativamente ao financiamento da cooperação da UE com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e com os países e territórios ultramarinos para o período 2014-2020 (11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento) |
COM(2011) 848 |
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1.12.2011 |
Relatório da Comissão – Painel de avaliação dos auxílios estatais – Relatório sobre os auxílios estatais concedidos pelos Estados-Membros da UE – Atualização do outono de 2011 |
COM(2011) 851 |
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6.12.2011 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu sobre o futuro do IVA – Para um sistema de IVA mais simples, robusto e eficaz à medida do mercado único |
COM(2011) 853 |
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7.12.2011 |
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu – O funcionamento da Directiva 98/34/CE em 2009 e 2010 |
COM(2011) 864 |
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15.12.2011 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu – Eliminar os obstáculos transfronteiras na UE em matéria de impostos sobre as sucessões |
COM(2011) 865 |
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7.12.2011 |
Comunicação conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho – A Europa global: uma estratégia para o financiamento da acção externa da UE |
COM(2011) 870 |
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7.12.2011 |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité das Regiões e ao Comité Económico e Social – Plano de ação para melhorar o acesso das PME ao financiamento |
COM(2011) 878 |
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19.12.2011 |
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu – Relatório sobre a aplicação e os efeitos da Directiva relativa ao direito de sequência (2001/84/CE) |
COM(2011) 879 |
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12.12.2011 |
Relatório da Comissão sobre o trabalho dos comités em 2010 |
COM(2011) 885 |
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15.12.2011 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Roteiro para a Energia 2050 |
COM(2011) 889 |
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15.12.2011 |
Livro Verde «Iluminar o futuro – Acelerar a implantação das tecnologias de iluminação inovadoras» |
COM(2011) 891 |
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13.12.2011 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Reafetação parcial dos fundos provenientes do antigo economato da Comissão |
COM(2011) 892 |
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19.12.2011 |
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – O sistema das Escolas Europeias em 2010 |
COM(2011) 898 |
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19.12.2011 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Uma visão europeia para os passageiros: Comunicação relativa aos direitos dos passageiros em todos os modos de transporte |
COM(2011) 900 |
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20.12.2011 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Um enquadramento de qualidade para os serviços de interesse geral na Europa |
COM(2011) 901 |
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20.12.2011 |
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Relatório sobre a aplicação da Directiva 2005/71/CE relativa a um procedimento específico de admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação científica |
COM(2011) 902 |
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20.12.2011 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Projecto de relatório conjunto do Conselho e da Comissão, de 2012, sobre a aplicação do Quadro Estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF 2020) – Educação e Formação numa Europa inteligente, sustentável e inclusiva |
COM(2011) 907 |
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20.12.2011 |
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Relatório intercalar sobre o desenvolvimento do Sistema de Informação de Schengen de Segunda Geração (SIS II) – Janeiro de 2011-Junho de 2011 |
COM(2011) 919 |
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21.12.2011 |
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Primeiro relatório sobre as incidências da reforma de 2006 do regime de medidas específicas na agricultura para as ilhas menores do mar Egeu |
COM(2011) 921 |
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20.12.2011 |
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité das Regiões – Avaliação ex post das Capitais Europeias da Cultura de 2010 (Essen/Região do Ruhr, Pécs e Istambul) |
COM(2011) 922 |
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20.12.2011 |
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Relatório sobre o progresso da estratégia para a evolução da união aduaneira |
COM(2011) 923 |
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22.12.2011 |
Comunicação da Comissão – Mecanismos de governação e de incentivo à implantação do SESAR, pilar tecnológico do céu único europeu |
COM(2011) 927 |
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21.12.2011 |
Relatório da Comissão – Quarto relatório anual sobre a aplicação do Fundo Europeu das Pescas |
COM(2011) 930 |
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21.12.2011 |
Relatório da Comissão – Segundo relatório de avaliação do EU Pilot |
COM(2011) 933 |
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20.12.2011 |
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Iniciativa Oportunidades para a Juventude |
COM(2011) 941 |
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11.1.2012 |
Livro Verde «Para um mercado europeu integrado dos pagamentos por cartão, por Internet e por telemóvel» |
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