52012DC0549

ÍNDICE

1........... Procedimento orçamental................................................................................................ 3

1.1........ Projeto de orçamento (PO) para 2011............................................................................ 3

1.2........ Novo projeto de orçamento (PO) para 2011.................................................................. 3

1.3........ Adoção do orçamento de 2011...................................................................................... 4

2........... Gestão das dotações...................................................................................................... 4

2.1........ Gestão das dotações de autorização............................................................................... 4

2.1.1..... Programas operacionais FEADER.................................................................................. 4

2.1.2..... Assistência técnica.......................................................................................................... 4

2.2........ Gestão das dotações de pagamento................................................................................ 5

2.2.1..... Programas operacionais FEADER.................................................................................. 5

2.2.2..... Assistência técnica.......................................................................................................... 5

3........... Execução do orçamento do FEADER de 2011............................................................... 5

3.1........ Introdução...................................................................................................................... 5

3.2........ Execução das dotações de autorização........................................................................... 6

3.2.1..... Programas operacionais FEADER.................................................................................. 6

3.2.2..... Assistência técnica.......................................................................................................... 7

3.3........ Execução das dotações de pagamento............................................................................ 7

3.3.1..... Programas operacionais FEADER.................................................................................. 7

3.3.2..... Assistência técnica........................................................................................................ 13

3.4........ Análise das despesas declaradas por eixo e por medida................................................ 13

3.5........ Execução dos programas FEADER.............................................................................. 15

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

5.º RELATÓRIO FINANCEIRO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o FUNDO EUROPEU AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (FEADER) EXERCÍCIO DE 2011

1.           Procedimento orçamental

1.1.        Projeto de orçamento (PO) para 2011

O projeto de orçamento (PO) para 2011 foi adotado pela Comissão e proposto à autoridade orçamental em 27 de abril de 2010.

O projeto de orçamento para o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), ao abrigo da rubrica 2 do quadro financeiro para 2007-2013, totalizou 14 431 milhões de EUR em dotações de autorização e 12 709 milhões de EUR em dotações de pagamento.

Quadro 1

Número orçamental || Dotações de autorização (em €) || Dotações de pagamento (em €)

05.040501 (Programas de des. rural) || 14 408 211 311 || 12 700 000 000

05.040502 (Assistência técnica) || 22 440 241 || 8 900 000

O Conselho adotou a sua posição sobre o projeto de orçamento de 2011 em 8 de julho de 2010. As dotações de pagamento para os programas FEADER registaram uma redução de 98 milhões de EUR relativamente ao PO da Comissão, enquanto os compromissos não sofreram alterações. O Parlamento Europeu adotou a sua posição em 13 de outubro de 2010 através da qual repôs a proposta da Comissão, aumentando as dotações de pagamento em 98,0 milhões de EUR. O procedimento de conciliação não permitiu chegar a acordo entre as duas instituições.

1.2.        Novo projeto de orçamento (PO) para 2011

O novo procedimento orçamental anual previsto no Tratado de Lisboa foi aplicado pela primeira vez em 2011. Decorrente das posições divergentes do Conselho e do Parlamento Europeu sobre o projeto de orçamento da Comissão, foi aberto um período de conciliação de 21 dias. Atendendo a que o Comité de Conciliação não chegou a acordo sobre o orçamento para 2011 até 15 de novembro de 2010, a Comissão apresentou uma nova proposta de projeto de orçamento em 26 de novembro de 2010.

A nova proposta reduziu as dotações de pagamento do FEADER em 772,8 milhões de EUR relativamente ao PO inicial.

1.3.        Adoção do orçamento para 2011

A autoridade orçamental aceitou a novo projeto de orçamento da Comissão, que foi aprovado pelo Parlamento Europeu numa votação de 15 de dezembro de 2010. O orçamento votado para o FEADER totalizou 14 431 milhões de EUR em dotações de autorização e 11 909 milhões de EUR em dotações de pagamento.

Quadro 2

Número orçamental || Dotações de autorização (em €) || Dotações de pagamento (em €)

05.040501 (Programas de des. rural) || 14 408 211 311 || 11 900 560 364

05.040502 (Assistência técnica) || 22 440 241 || 8 339 763

2.           Gestão das dotações

2.1.        Gestão das dotações de autorização

2.1.1.     Programas operacionais FEADER

Em 2011, as dotações de autorização disponíveis totalizaram 14,41 mil milhões de EUR.

O montante total autorizado para programas FEADER em 2011 foi de 14,41 mil milhões de EUR.

Quadro 3

Gestão das dotações de autorização em 2011 – FEADER || Número orçamental 05.040501 (montantes em €)

Dotações no início de 2011 || 14 408 211 311

Transferências do exercício de 2010 || -

Dotações disponíveis em 2011 || 14 408 211 311

Dotações utilizadas em 2011 || 14 408 211 311

2.1.2.     Assistência técnica

O artigo 69.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1698/2005 do Conselho prevê que 0,25% dos recursos destinados a apoio comunitário ao desenvolvimento rural sejam dedicados a assistência técnica para a Comissão. No orçamento de 2011, o montante disponível para este efeito foi de 22,4 milhões de EUR. No final de 2011, o montante total autorizado foi de 5,4 milhões de EUR.

2.2.        Gestão das dotações de pagamento

2.2.1.     Programas operacionais FEADER

Em 2011, as dotações de pagamento ascenderam a 11,9 mil milhões de EUR do orçamento votado, acrescidas de 330 milhões de EUR de dotações não utilizadas transitadas de 2010. Tendo em conta a última declaração de despesas apresentada pelos Estados-Membros em 2011, em novembro determinou-se um excedente no valor de 433 milhões de EUR. Este montante foi disponibilizado para outras políticas através dos orçamentos retificativos 6 e 7 (no valor de 395 milhões de EUR e de 38 milhões de EUR, respetivamente). No final do ano, as dotações não utilizadas totalizavam 34,4 milhões de EUR, das quais 30,5 milhões de EUR relativos a recuperações transitaram automaticamente para 2012.

O montante total pago aos Estados-Membros para os programas FEADER em 2011 ascendeu a 11,8 mil milhões de EUR.

Quadro 4

Gestão das dotações de pagamento em 2011 – FEADER || Número orçamental 05.040501 (em €)

Dotações no início de 2011 || 11 900 560 364

Dotações transitadas de 2010 || 330 019 674

Orçamentos retificativos 6 e 7 || -432 979 875

Recuperações (receitas afetadas) || 30 866 483

Dotações disponíveis em 2011 || 11 828 466 646

Dotações utilizadas em 2011 || 11 794 000 249

Montantes não utilizados no final de 2011 || 34 466 397

Dotações transitadas automaticamente (recuperações) no final de 2011 || 30 544 548

2.2.2.     Assistência técnica

No orçamento de 2011, o montante para dotações de pagamento foi de 8,3 milhões de EUR. Este montante foi reduzido de 2,3 milhões de EUR por intermédio da transferência global. No final do exercício, o valor total dos pagamentos foi de 3,9 milhões de EUR, não tendo sido utilizados 2,1 milhões de EUR.

3.           Execução do orçamento do FEADER de 2011

3.1.        Introdução

O exercício de 2011 representou, na sua essência, um período de consolidação com a quase totalidade dos programas de desenvolvimento rural a progredir a uma velocidade de cruzeiro. No entanto, este quadro oculta disparidades, uma vez que vários programas registaram dificuldades de aplicação, aparentemente devido ao impacto da crise económica e financeira.

3.2.        Execução das dotações de autorização

3.2.1.     Programas operacionais FEADER

O quadro 5 apresenta os montantes autorizados por Estado-Membro em 2011 e a repartição estabelecida na Decisão 2006/636/CE da Comissão (alteração de abril de 2010 ainda em vigor em 2011).

Em 2011, as dotações de autorização disponíveis para programas FEADER, num total de 14,41 mil milhões de EUR, coincidem com a dotação anual, dado não haver dotações transitadas do exercício anterior. Todas as dotações disponíveis foram afetadas (14,41 mil milhões de EUR).

Quadro 5

Decisão 2006/636/CE da Comissão (versão em vigor) vs. montantes autorizados no final de 2011:

Número orçamental: 05.040501 || || (em €)

EM || Decisão 2006/636/CE da Comissão – fundos UE 2011 || Montantes transitados para as autorizações em 2011 || Montantes autorizados no exercício orçamental de 2011

|| (a) || (b) || (c=a+b)

AT || 556 070 574 || - || 556 070 574

BE || 73 167 519 || - || 73 167 519

BG || 398 058 913 || - || 398 058 913

CY || 22 402 714 || - || 22 402 714

CZ || 406 640 636 || - || 406 640 636

DE || 1 365 559 200 || - || 1 365 559 200

DK || 91 231 467 || - || 91 231 467

EE || 104 639 066 || - || 104 639 066

ES || 1 227 613 000 || - || 1 227 613 000

FI || 298 490 092 || - || 298 490 092

FR || 1 169 090 147 || - || 1 169 090 147

GR || 665 568 186 || - || 665 568 186

HU || 547 603 625 || - || 547 603 625

IE || 351 698 528 || - || 351 698 528

IT || 1 403 606 589 || - || 1 403 606 589

LT || 248 002 433 || - || 248 002 433

LU || 13 287 289 || - || 13 287 289

LV || 148 781 700 || - || 148 781 700

MT || 10 347 884 || - || 10 347 884

NL || 90 406 648 || - || 90 406 648

PL || 1 860 573 543 || - || 1 860 573 543

PT || 582 642 601 || - || 582 642 601

RO || 1 357 854 634 || - || 1 357 854 634

SE || 278 775 513 || - || 278 775 513

SI || 124 076 091 || - || 124 076 091

SK || 263 028 387 || - || 263 028 387

UK || 748 994 332 || - || 748 994 332

Total || 14 408 211 311 || - || 14 408 211 311

3.2.2.     Assistência técnica

O quadro 6 apresenta as dotações de autorização destinadas a assistência técnica que foram utilizadas em 2011. A parte mais importante está relacionada com a rede europeia de desenvolvimento rural.

Quadro 6

Assistência técnica – Execução das dotações autorizadas

Número orçamental: 05.040502 ||  (em €)

Descrição ||  Montante autorizado

Ponto de contacto para a rede europeia de desenvolvimento rural (REDR) || 4 201 627

Grupos de trabalho temáticos da REDR || 360 000

Tecnologias da informação || 302 940

Estudos || 188 300

Comité de peritos para a avaliação dos programas de desenvolvimento rural || 200 000

Publicações || 97 844

Total || 5 350 711

3.3.        Execução das dotações de pagamento

3.3.1.     Programas operacionais FEADER

No orçamento de 2011, o montante para dotações de pagamento foi de 11,9 mil milhões de EUR. Este montante inicial foi reforçado com as dotações transitadas e as receitas afetadas das recuperações, respetivamente de 330 milhões de EUR e de 31 milhões de EUR, tendo sido reduzidos pelos orçamentos retificativos 6 e 7 em 433 milhões de EUR. Por conseguinte, as dotações definitivas para 2011 totalizaram 11,8 mil milhões de EUR.

No final de 2011, o montante total pago para programas FEADER foi de 11,79 mil milhões de EUR. Os pagamentos efetuados em 2011 registaram um aumento superior a 6% em relação a 2010.

O quadro seguinte mostra a repartição dos pagamentos efetuados em 2011 por período de declaração:

Quadro 7

Pagamentos de 2010 – Programas operacionais FEADER     (milhões de €)

Reembolso dos pedidos de pagamento de 2010 (T3) || 72,44

Reembolso dos pedidos de pagamento de 2010 (T4) || 3 969,73

Reembolso dos pedidos de pagamento de 2011 (T1) || 2 270,04

Reembolso dos pedidos de pagamento de 2011 (T2) || 2 184,26

Reembolso dos pedidos de pagamento de 2011 (T3) || 3 297,53

Total 2010 || 11 794,00

O reembolso do terceiro trimestre de 2011 foi total ou parcialmente interrompido no final do exercício no que respeita a quatro programas FEADER, na medida em que as dotações de autorização pendentes para estes programas se esgotaram completamente com o pagamento de pedidos anteriores. O pagamento teve de aguardar até à concessão das autorizações para 2012. O quadro 8 apresenta os 4 programas FEADER em causa e os montantes correspondentes.

Quadro 8

Programas FEADER – N.º CCI || T2 2011 (em €) || T3 2011 (em €) || Total

Vlaanderen (2007BE06RPO001) || 238 128 || 14 772 928 || 15 011 056

Bayern (2007DE06RPO004) || || 1 870 550 || 1 870 550

Ireland National (2007IE06RPO001) || || 3 625 235 || 3 625 235

Luxembourg (2007LU06RPO001) || || 1 000 617 || 1 000 617

Total || 238 128 || 21 269 330 || 21 319 620

A utilização mensal de dotações de pagamento durante o exercício (janeiro a dezembro de 2011) é representada no gráfico seguinte. O ritmo de utilização está associado ao calendário de envio das quatro declarações de pagamento (31 de janeiro, 30 de abril, 31 de julho e 10 de novembro para os pedidos de pagamento correspondentes respetivamente ao quarto trimestre de 2010, ao primeiro trimestre de 2011, ao segundo trimestre de 2011 e ao terceiro trimestre de 2011) em conformidade com o artigo 16.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 883/2006.

Gráfico 1

A repartição por Estado-Membro e por período de declaração dos montantes pagos pela Comissão no exercício orçamental de 2011 consta do quadro 9. Os montantes da coluna T3 2010 dizem respeito aos programas FEADER que esgotaram as suas dotações de autorização para 2010 e tiveram de esperar até 2011 para obter o reembolso dos seus montantes ao abrigo das dotações de autorização para 2011.

Quadro 9

Pagamentos efetivamente realizados entre 1/1/2011 e 31/12/2011 || || (em €)

EM || T3 2010 || T4 2010 || T1 2011 || T2 2011 || T3 2011 || Total global

AT || || 415 520 171 || 79 421 389 || 37 383 559 || 28 180 052 || 560 505 171

BE || 6 655 665 || 20 205 051 || 9 304 872 || 28 334 942 || 10 408 934 || 74 909 464

BG || || 31 127 912 || 36 560 060 || 27 906 988 || 27 667 619 || 123 262 579

CY || || 808 015 || 4 586 345 || 7 789 936 || 4 777 720 || 17 962 016

CZ || || 134 278 841 || 183 214 787 || 80 002 343 || 50 653 503 || 448 149 474

DE || 29 517 043 || 499 934 389 || 148 213 403 || 92 909 203 || 382 397 129 || 1 152 971 166

DK || || 18 495 694 || 11 236 246 || 10 317 646 || 9 944 567 || 49 994 154

EE || || 14 950 290 || 55 551 590 || 16 363 799 || 20 034 250 || 106 899 928

ES || || 351 338 439 || 168 599 414 || 191 438 702 || 269 634 563 || 981 011 118

FI || || 71 295 302 || 17 200 587 || 12 689 302 || 181 292 899 || 282 478 090

FR || || 191 982 200 || 106 491 239 || 122 960 384 || 319 238 557 || 740 672 381

GR || || 135 376 823 || 40 730 996 || 169 596 687 || 68 627 549 || 414 332 054

HU || || 101 803 302 || 153 963 033 || 112 292 708 || 64 626 120 || 432 685 163

IE || 32 730 873 || 127 976 742 || 57 099 836 || 24 422 704 || 105 860 433 || 348 090 588

IT || 990 232 || 544 420 549 || 176 085 598 || 167 769 673 || 213 875 222 || 1 103 141 274

LT || || 95 153 270 || 57 452 452 || 49 102 237 || 47 008 321 || 248 716 280

LU || 262 045 || 4 422 746 || 5 452 242 || 1 953 947 || 1 196 309 || 13 287 289

LV || || 50 597 292 || 33 825 961 || 35 182 165 || 40 239 987 || 159 845 406

MT || || 814 311 || 3 045 772 || 1 277 842 || 2 234 075 || 7 372 000

NL || || 25 772 466 || 3 367 208 || 11 878 089 || 14 764 135 || 55 781 898

PL || || 501 922 071 || 423 762 728 || 464 420 777 || 362 996 136 || 1 753 101 711

PT || || 105 970 964 || 81 218 413 || 82 631 901 || 218 386 715 || 488 207 992

RO || || 117 074 704 || 113 205 528 || 134 899 503 || 529 743 309 || 894 923 044

SE || || 82 331 109 || 36 841 843 || 25 829 260 || 131 257 713 || 276 259 926

SI || 2 280 860 || 40 363 416 || 17 279 226 || 38 024 200 || 13 864 277 || 111 811 978

SK || || 145 712 107 || 62 562 117 || 82 828 784 || 54 794 821 || 345 897 828

UK || || 140 080 274 || 183 770 831 || 154 052 762 || 123 826 408 || 601 730 275

Total || 72 436 718 || 3 969 728 448 || 2 270 043 718 || 2 184 260 043 || 3 297 531 322 || 11 794 000 249

O montante pago em 2011, num total de 11,79 mil milhões de EUR, apenas diz respeito aos reembolsos. Não foram pagos quaisquer adiantamentos em 2011.

O quadro 10 compara, para cada Estado-Membro, os pagamentos FEADER efetuados em 2011 com os pagamentos efetuados em 2010. O total de pagamentos aumentou 6% (11,79 mil milhões de EUR vs. 11,12 mil milhões de EUR).

Quadro 10

Pagamentos efetuados aos Estados-Membros – Comparação 2011/2010 || || || (em €) ||

EM || 2010 || 2011 || Diferença 2011 vs 2010

Pagamentos intermédios || Pré-financiamento || Total || Pagamentos intermédios || Pré-financiamento || Total || Total || (em%)

AT || 581 822 242 || 7 987 420 || 589 809 662 || 560 505 171 || - || 560 505 171 || -29 304 491 || -5,0%

BE || 65 783 043 || 4 821 180 || 70 604 223 || 74 909 464 || - || 74 909 464 || 4 305 241 || 6,1%

BG || 275 520 008 || 2 320 500 || 277 840 508 || 123 262 579 || - || 123 262 579 || -154 577 929 || -55,6%

CY || 16 165 873 || 142 800 || 16 308 673 || 17 962 016 || - || 17 962 016 || 1 653 343 || 10,1%

CZ || 438 345 322 || 2 940 000 || 441 285 322 || 448 149 474 || - || 448 149 474 || 6 864 152 || 1,6%

DE || 1 062 399 173 || 67 702 460 || 1 130 101 633 || 1 152 971 166 || - || 1 152 971 166 || 22 869 533 || 2,0%

DK || 51 099 659 || 9 328 060 || 60 427 719 || 49 994 154 || - || 49 994 154 || -10 433 565 || -17,3%

EE || 92 516 971 || 635 460 || 93 152 431 || 106 899 928 || - || 106 899 928 || 13 747 497 || 14,8%

ES || 807 508 885 || 58 741 200 || 866 250 085 || 981 011 118 || - || 981 011 118 || 114 761 033 || 13,2%

FI || 287 003 048 || 5 256 020 || 292 259 068 || 282 478 090 || - || 282 478 090 || -9 780 978 || -3,3%

FR || 790 758 986 || 79 977 240 || 870 736 226 || 740 672 381 || - || 740 672 381 || -130 063 845 || -14,9%

GR || 404 639 436 || 13 924 680 || 418 564 116 || 414 332 054 || - || 414 332 054 || -4 232 062 || -1,0%

HU || 451 494 772 || 3 797 360 || 455 292 132 || 432 685 163 || - || 432 685 163 || -22 606 969 || -5,0%

IE || 370 374 432 || 10 823 820 || 381 198 252 || 348 090 588 || - || 348 090 588 || -33 107 664 || -8,7%

IT || 615 587 478 || 48 564 040 || 664 151 518 || 1 103 141 274 || - || 1 103 141 274 || 438 989 756 || 66,1%

LT || 240 086 941 || 1 570 380 || 241 657 321 || 248 716 280 || - || 248 716 280 || 7 058 959 || 2,9%

LU || 15 604 016 || 344 400 || 15 948 416 || 13 287 289 || - || 13 287 289 || -2 661 127 || -16,7%

LV || 156 840 158 || 928 200 || 157 768 358 || 159 845 406 || - || 159 845 406 || 2 077 048 || 1,3%

MT || 17 108 384 || 71 400 || 17 179 784 || 7 372 000 || - || 7 372 000 || -9 807 784 || -57,1%

NL || 65 410 394 || 7 467 320 || 72 877 714 || 55 781 898 || - || 55 781 898 || -17 095 816 || -23,5%

PL || 1 428 215 650 || 11 822 300 || 1 440 037 950 || 1 753 101 711 || - || 1 753 101 711 || 313 063 761 || 21,7%

PT || 447 149 827 || 9 078 860 || 456 228 687 || 488 207 992 || - || 488 207 992 || 31 979 305 || 7,0%

RO || 753 363 627 || 7 118 580 || 760 482 207 || 894 923 044 || - || 894 923 044 || 134 440 837 || 17,7%

SE || 285 271 358 || 8 918 980 || 294 190 338 || 276 259 926 || - || 276 259 926 || -17 930 412 || -6,1%

SI || 111 415 753 || 1 100 820 || 112 516 573 || 111 811 978 || - || 111 811 978 || -704 595 || -0,6%

SK || 375 746 953 || 1 924 300 || 377 671 253 || 345 897 828 || - || 345 897 828 || -31 773 425 || -8,4%

UK || 507 798 938 || 33 841 220 || 541 640 158 || 601 730 275 || - || 601 730 275 || 60 090 117 || 11,1%

Total || 10 715 031 327 || 401 149 000 || 11 116 180 327 || 11 794 000 249 || - || 11 794 000 249 || 677 819 922 || 6,1%

3.3.2.     Assistência técnica

No orçamento de 2011, o montante para dotações de pagamento foi de 8,3 milhões de EUR. O quadro abaixo indica os pagamentos para assistência técnica, cujo total ascende a 3,9 milhões de EUR. A parte mais importante está relacionada com a rede europeia de desenvolvimento rural.

Quadro 11

Assistência técnica – Execução das dotações de pagamento

Número orçamental: 05.040502 || (em €)

Descrição || Montante pago

Ponto de contacto para a rede europeia de desenvolvimento rural (REDR) || 3 449 516

Grupos de trabalho temáticos da REDR || 166 690

Tecnologias da informação || 159 739

Comité de peritos para a avaliação dos programas de desenvolvimento rural || 37 009

Publicações || 100 809

Total || 3 913 763

3.4.        Análise das despesas declaradas por eixo e por medida

O quadro 12 mostra os pedidos de pagamento declarados, por Estado-Membro e por eixo/medida, para o desenvolvimento rural em 2011 (T4 2010 a T3 2011), as despesas cumulativas declaradas entre 2007 e 2011 (T4 2006 a T3 2011), bem como os planos financeiros dos programas FEADER (2007-2013; UE27).

Em 2011, as despesas continuam a concentrar-se no eixo 2 (47,9%), seguido do eixo 1 com 31,7%, do eixo 3 com 14,6% e do eixo 4 com 4,3%. Esta repartição de despesas continua a apresentar algumas divergências em relação à repartição constante dos planos financeiros para o período de programação de 2007-2013 (33,6%, 44,4%, 13,3% e 6% para os eixos 1 a 4, respetivamente).

As medidas do eixo 2 envolvem essencialmente pagamentos anuais (por exemplo, medidas agroambientais), ao passo que os eixos 1 e 3 e, em menor grau, o eixo 4, se referem principalmente a medidas plurianuais cujas aprovação e aplicação exigem procedimentos mais longos (por exemplo, projetos de investimento).

Em comparação com a média dos quatro primeiros exercícios (2007-2010), as despesas em 2011 são mais equilibradas entre os eixos e a proporção de cada eixo é mais próxima da que consta dos planos financeiros. Por exemplo, o eixo 2 diminui de 50,9% em 2010 para 47,9% em 2011, ao passo que os eixos 3 e 4 aumentam de 9,1% e 2,5% em 2010 para 14,6% e 4,3% em 2011 respetivamente.

Quadro 12

Despesas FEADER declaradas em 2011 (T4 2010-T3 2011) e despesas cumulativas totais (T4 2006 a T3 2011)

em comparação com os planos financeiros*

|| Despesas declaradas em 2011 (T4 2010 a T3 2011) || Despesas cumulativas declaradas (T4 2006 a T3 2011) || Planos financeiros 2007‑2013

Eixo/medida do FEADER ||  (milhões de €) || (%) ||  (milhões de €) || (%) ||  (milhões de €) || (%)

111 Formação profissional e ações de informação || 105,3 || 0,9% || 261,8 || 0,7% || 1 023,3 || 1,1%

112 Instalação de jovens agricultores || 474,3 || 3,9% || 1 312,4 || 3,3% || 2 809,5 || 2,9%

113 Reforma antecipada || 331,6 || 2,7% || 1 371,7 || 3,5% || 2 600,7 || 2,7%

114 Utilização dos serviços de aconselhamento || 18,6 || 0,2% || 38,3 || 0,1% || 355,5 || 0,4%

115 Criação de serviços de gestão, de substituição e de aconselhamento || 6,6 || 0,1% || 10,6 || 0,0% || 94,5 || 0,1%

121 Modernização de explorações agrícolas || 1 502,4 || 12,3% || 5 040,4 || 12,7% || 11 117,4 || 11,6%

122 Melhoria do valor económico das florestas || 41,2 || 0,3% || 121,3 || 0,3% || 596,7 || 0,6%

123 Aumento do valor dos produtos agrícolas e florestais || 634,0 || 5,2% || 1 649,9 || 4,2% || 5 634,5 || 5,9%

124 Cooperação para a elaboração de novos produtos || 21,7 || 0,2% || 39,6 || 0,1% || 333,5 || 0,3%

125 Infraestruturas relacionadas com a evolução e a adaptação || 435,4 || 3,6% || 1 189,3 || 3,0% || 4 999,6 || 5,2%

126 Restabelecimento do potencial de produção agrícola || 79,1 || 0,6% || 184,0 || 0,5% || 477,6 || 0,5%

131 Cumprimento de normas baseadas em legislação comunitária || 5,0 || 0,0% || 49,9 || 0,1% || 81,0 || 0,1%

132 Participação dos agricultores em regimes de qualidade dos alimentos || 15,4 || 0,1% || 31,9 || 0,1% || 237,4 || 0,2%

133 Atividades de informação e de promoção || 13,9 || 0,1% || 26,9 || 0,1% || 192,7 || 0,2%

141 Agricultura de semissubsistência || 81,1 || 0,7% || 472,0 || 1,2% || 966,1 || 1,0%

142 Agrupamentos de produtores || 25,1 || 0,2% || 81,3 || 0,2% || 323,5 || 0,3%

143 Pagamentos diretos (BG + RO) || 0,6 || 0,0% || 2,3 || 0,0% || 131,8 || 0,1%

144 Explorações em reestruturação || 68,4 || 0,6% || 68,4 || 0,2% || 186,7 || 0,2%

Eixo 1 || 3 859,5 || 31,7% || 11 952,1 || 30,2% || 32 162,1 || 33,4%

211 Pagamentos aos agricultores para compensação de desvantagens naturais em zonas de montanha || 997,0 || 8,2% || 4 160,9 || 10,5% || 6 247,3 || 6,5%

212 Pagamentos aos agricultores para compensação de desvantagens noutras zonas que não as zonas de montanha || 1 056,2 || 8,7% || 4 325,5 || 10,9% || 7 242,9 || 7,5%

213 Pagamentos Natura 2000 e correlacionados || 29,8 || 0,2% || 85,5 || 0,2% || 456,7 || 0,5%

214 Pagamentos agroambientais || 3 077,0 || 25,3% || 12 030,1 || 30,4% || 22 537,0 || 23,4%

215 Pagamentos relacionados com o bem-estar dos animais || 64,8 || 0,5% || 207,9 || 0,5% || 547,4 || 0,6%

216 Investimentos não-produtivos || 69,3 || 0,6% || 124,0 || 0,3% || 576,1 || 0,6%

221 Primeira florestação de terras agrícolas || 192,5 || 1,6% || 829,1 || 2,1% || 2 194,8 || 2,3%

222 Primeira implantação de sistemas agroflorestais em terras agrícolas || 0,0 || 0,0% || 0,0 || 0,0% || 18,7 || 0,0%

223 Primeira florestação de terras não-agrícolas || 28,3 || 0,2% || 65,5 || 0,2% || 330,6 || 0,3%

224 Pagamentos Natura 2000 || 4,9 || 0,0% || 11,9 || 0,0% || 98,4 || 0,1%

225 Pagamentos silvoambientais || 7,3 || 0,1% || 20,3 || 0,1% || 227,0 || 0,2%

226 Restabelecimento do potencial silvícola e introdução de medidas de prevenção || 235,5 || 1,9% || 559,1 || 1,4% || 1 660,2 || 1,7%

227 Investimentos não-produtivos || 72,0 || 0,6% || 185,5 || 0,5% || 758,4 || 0,8%

Eixo 2 || 5 834,5 || 47,9% || 22 605,4 || 57,0% || 42 895,5 || 44,6%

311 Diversificação para atividades não-agrícolas || 173,8 || 1,4% || 339,0 || 0,9% || 1 388,5 || 1,4%

312 Criação e desenvolvimento de empresas || 223,9 || 1,8% || 373,7 || 0,9% || 2 070,1 || 2,2%

313 Incentivo a atividades turísticas || 97,7 || 0,8% || 225,3 || 0,6% || 1 222,4 || 1,3%

321 Serviços básicos para a economia e a população rurais || 451,1 || 3,7% || 771,5 || 1,9% || 3 210,4 || 3,3%

322 Renovação e desenvolvimento das aldeias || 661,6 || 5,4% || 1 148,8 || 2,9% || 3 252,1 || 3,4%

323 Conservação e valorização do património rural || 144,9 || 1,2% || 339,7 || 0,9% || 1 375,4 || 1,4%

331 Formação e informação || 13,0 || 0,1% || 29,9 || 0,1% || 131,7 || 0,1%

341 Aquisição de competências, animação e execução || 16,4 || 0,1% || 51,7 || 0,1% || 147,5 || 0,2%

Eixo 3 || 1 782,4 || 14,6% || 3 279,6 || 8,3% || 12 798,1 || 13,3%

411 Execução de estratégias locais de desenvolvimento - competitividade || 27,0 || 0,2% || 53,4 || 0,1% || 500,8 || 0,5%

412 Execução de estratégias locais de desenvolvimento – ambiente/gestão do espaço rural || 3,5 || 0,0% || 5,8 || 0,0% || 162,3 || 0,2%

413 Execução de estratégias locais de desenvolvimento – qualidade de vida/diversificação || 340,3 || 2,8% || 552,8 || 1,4% || 3 927,1 || 4,1%

421 Execução de projetos de cooperação || 9,1 || 0,1% || 12,4 || 0,0% || 278,0 || 0,3%

431 Funcionamento do grupo de ação local, aquisição de competências e animação no território || 143,9 || 1,2% || 265,4 || 0,7% || 970,2 || 1,0%

Eixo 4 || 523,8 || 4,3% || 889,8 || 2,2% || 5 838,3 || 6,1%

511 Assistência técnica || 175,1 || 1,4% || 463,0 || 1,2% || 1 904,1 || 2,0%

611 Pagamentos diretos BG e RO || -0,3 || 0,0% || 437,8 || 1,1% || 645,6 || 0,7%

Total global || 12 175,0 || 100,0% || 39 627,8 || 100,0% || 96 243,8 || 100,0%

* No caso de Portugal, foi efetivamente anulado um montante de 419 228,61 EUR no final de 2011.

3.5.        Execução dos programas FEADER

O gráfico 2 compara a taxa de execução financeira dos programas de desenvolvimento rural (desde o início até 2011, incluindo T4 2011) e as dotações relativas a 2007-2011. A taxa de execução financeira média de todos os programas FEADER é de 74,7%.

O gráfico 2 mostra que a maioria dos Estados-Membros absorveu mais de 65% das dotações relativas a 2007-2011.