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Document 52011XC1201(04)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 1857/2006 on the application of Articles 87 and 88 of the Treaty to State aid to small and medium-sized enterprises active in the production of agricultural products and amending Regulation (EC) No 70/2001
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n. ° 70/2001
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n. ° 70/2001
JO C 350 de 1.12.2011, p. 9–9
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 01/12/2011; Data de publicação
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Aviso
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
1.12.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 350/9 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001
2011/C 350/05
N.o do auxílio: SA.33937 (11/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: Vlaams Gewest
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Facultatieve subsidie aan het Steunpunt Streekproducten
Base jurídica: Ministerieel besluit houdende de toekenning van een facultatieve subsidie aan het Vlaams Centrum voor Agro- en Visserijmarketing vzw betreffende het Steunpunt Streekproducten
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,03 milhões de EUR.
Intensidade máxima dos auxílios: 100 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 26 de Novembro de 2011-31 de Dezembro de 2011
Objectivo do auxílio: Assistência técnica [artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]
Sector(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
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Vlaamse overheid |
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Departement Landbouw en Visserij |
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Koning Albert II-laan 35, bus 40 |
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1030 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=2358
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.33938 (11/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: Vlaams Gewest
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Facultatieve subsidie aan het Steunpunt Hoeveproducten
Base jurídica: Ministerieel besluit houdende de toekenning van een facultatieve subsidie aan KVLV vzw betreffende het Steunpunt Hoeveproducten
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,03 milhões de EUR.
Intensidade máxima dos auxílios: 100 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 25 de Novembro de 2011-31 de Dezembro de 2011
Objectivo do auxílio: Assistência técnica [artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]
Sector(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
|
Vlaamse overheid |
|
Departement Landbouw en Visserij |
|
Koning Albert II-laan 35, bus 40 |
|
1030 Bruxelles/Brussel |
|
BELGIQUE/BELGIË |
Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=2357
Outras informações: —
