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Document 52011XC1019(03)
Information communicated by Member States regarding closure of fisheries
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
JO C 307 de 19.10.2011, p. 5–5
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 19/10/2011; Data de publicação
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Aviso
- Legal basis:
-
- 32009R1224 - A35P3
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
19.10.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 307/5 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
2011/C 307/04
Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:
|
Data e hora do encerramento |
13.8.2011 |
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Duração |
13.8.2011-31.12.2011 |
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Estado-Membro |
Bélgica |
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Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais |
SRX/89-C. |
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Espécie |
Raias (Rajidae) |
|
Zona |
Águas da UE das subzonas VIII e IX |
|
Tipo(s) de navios de pesca |
— |
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Número de referência |
870462 |
Ligação Web para a decisão do Estado-Membro:
http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/fishing_rules/tacs/index_pt.htm
(1) JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.
