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COM(2010) 67

23.2.2010

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do artigo 294.o, n.o 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia respeitante à posição do Conselho, em primeira leitura, referente à adopção da Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (reformulação)

COM(2010) 68

24.2.2010

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do artigo 294.o, n.o 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia respeitante à posição do Conselho em primeira leitura, tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a uma rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo

COM(2010) 79

5.3.2010

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu em conformidade com o artigo 294.o, n.o 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativa à posição adoptada pelo Conselho com vista à adopção de uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo e de uma proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 573/2007/CE que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013, relativamente à supressão do financiamento de certas acções comunitárias e à alteração do limite para o seu financiamento

COM(2010) 87

9.3.2010

Comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu nos termos do artigo 294.o, n.o 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia respeitante à posição adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos de madeira

COM(2010) 93

19.3.2010

Proposta alterada de Regulamento (UE) n.o …/… do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma Agência para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça (apresentado pela Comissão nos termos do artigo 293.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia)

COM(2010) 99

22.3.2010

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu em conformidade com o artigo 294.o, n.o 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia respeitante à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a aprovação da proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente e que revoga a Directiva 86/613/CEE

COM(2010) 120

24.3.2010

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do artigo 294.o, n.o 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia respeitante à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante aos direitos dos passageiros do transporte marítimo e fluvial e que altera o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor

COM(2010) 121

24.3.2010

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do artigo 294.o, n.o 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia respeitante à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante aos direitos dos passageiros no transporte em autocarro e que altera o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor

COM(2010) 124

24.3.2010

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do artigo 294.o, n.o 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia respeitante à posição do Conselho sobre a adopção de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos, que altera o Regulamento (CE) n.o 1331/2008 e revoga o Regulamento (CE) n.o 258/97 e o Regulamento (CE) n.o 1852/2001 da Comissão