52011DC0672

ÍNDICE

1. PROCEDIMENTO ORÇAMENTAL 3

1.1. Anteprojecto de orçamento (AO) para 2010 3

1.2. Projecto de orçamento (PO) para 2010 3

1.3. Carta rectificativa (CR) de 2010 3

1.4. Adopção do orçamento de 2010 3

2. Gestão das dotações 4

2.1. Gestão das dotações de autorização 4

2.1.1. Programas operacionais FEADER 4

2.1.2. Assistência técnica 4

2.2. Gestão das dotações de pagamento 5

2.2.1. Programas operacionais FEADER 5

2.2.2. Assistência técnica 5

3. Execução do orçamento do FEADER de 2010 6

3.1. Introdução 6

3.2. Execução das dotações de autorização 6

3.2.1. Programas operacionais FEADER 6

3.2.2. Assistência técnica 7

3.3. Execução das dotações de pagamento 7

3.3.1. Programas operacionais FEADER 7

3.3.2. Assistência técnica 12

3.4. Análise das despesas declaradas por eixo e por medida 12

3.5. Execução dos programas FEADER 14

PROCEDIMENTO ORÇAMENTAL

Anteprojecto de orçamento (AO) para 2010

O anteprojecto de orçamento (AO) para 2010 foi adoptado pela Comissão e proposto à autoridade orçamental em 29 de Abril de 2009.

A proposta relativa ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), ao abrigo da rubrica 2 do quadro financeiro para 2007-2013, totalizou 13 970 milhões de EUR em dotações de autorização e 12 648 milhões de EUR em dotações de pagamento (dos quais 300 milhões de EUR inscritos na reserva para o Plano de Relançamento da Economia Europeia - PREE).

Rubrica orçamental | Dotações de autorização (€) | Dotações de pagamento (€) |

05.040501 (Programas de desenvolvimento rural) | 13 947 136 182 | * 12 639 000 000 |

05.040502 (Assistência técnica) | 22 548 451 | 9 000 000 |

*300 000 000 EUR inscritos na reserva para o PREE |

Projecto de orçamento (PO) para 2010

O Conselho adoptou o projecto de orçamento (PO) para 2010 em Julho de 2009. As dotações de pagamento para os programas FEADER registaram uma diminuição de 98,0 milhões de EUR em relação ao AO.

Carta rectificativa (CR) de 2010

Em Outubro de 2009, a Comissão adoptou a carta rectificativa n.º 2 ao AO de 2010. Embora o exercício da carta rectificativa se refira essencialmente ao FEAGA, as dotações de autorização para os programas FEADER foram alteradas para reflectir um financiamento adicional no montante total líquido de 388,4 milhões de EUR. Este montante líquido refere-se à segunda parte do PREE, à não-aplicação da modulação voluntária em Portugal e a um pequeno ajustamento da modulação obrigatória em Espanha. As dotações de pagamento foram reduzidas de 32,8 milhões de EUR para ter em conta a não-aplicação da modulação voluntária em Portugal.

Adopção do orçamento de 2010

A segunda leitura do Conselho, adoptada em 20.11.2009, não implicou modificação das dotações do FEADER propostas na carta rectificativa.

O Parlamento Europeu adoptou o orçamento de 2010 na sua sessão plenária de Dezembro de 2009.

O orçamento votado para o FEADER totalizou 14 358 milhões de EUR em dotações de autorização e 12 615 milhões de EUR em dotações de pagamento.

Rubrica orçamental | Dotações de autorização (€) | Dotações de pagamento (€) |

05.040501 (Programas de desenvolvimento rural) | 14 335 536 182 | 12 606 200 000 |

05.040502 (Assistência técnica) | 22 548 451 | 9 000 000 |

GESTÃO DAS DOTAÇÕES

Gestão das dotações de autorização

Programas operacionais FEADER

Em 2010, as dotações de autorização disponíveis totalizaram 14,59 milhares de milhões de EUR. Deste montante, 14,34 milhares de milhões de EUR corresponderam ao orçamento aprovado e 252 milhões de EUR a dotações transitadas de 2009. A decisão de transição, adoptada em Fevereiro de 2010, abrangeu parte das dotações PREE que não puderam ser autorizadas em 2009 devido à apresentação tardia de alguns programas de desenvolvimento rural revistos dos Estados-Membros.

O montante total autorizado para programas FEADER em 2010 foi de 14,59 milhares de milhões de EUR.

Gestão das dotações de autorização em 2010 – FEADER | Rubrica orçamental 05.040501 (montantes em €) |

Dotações no início de 2010 | 14 335 536 182 |

Transferências do exercício de 2009 | 252 029 757 |

Dotações disponíveis em 2010 | 14 587 656 939 |

Dotações utilizadas em 2010 | 14 587 565 939 |

Assistência técnica

O artigo 69.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1698/2005 do Conselho prevê que 0,25 % dos recursos destinados a apoio comunitário ao desenvolvimento rural sejam dedicados a assistência técnica para a Comissão. No orçamento de 2010, o montante disponível para este efeito foi de 22,5 milhões de EUR. No final de 2010, o montante total autorizado foi de 4,9 milhões de EUR.

Gestão das dotações de pagamento

Programas operacionais FEADER

As dotações de pagamento iniciais para 2010 totalizaram 12,6 milhares de milhões de EUR. Tendo em conta as previsões de pagamentos revistas apresentadas pelos Estados-Membros em Setembro de 2010, as dotações foram reduzidas de 1 160 milhões de EUR através do procedimento de transferência global. Quando os Estados-Membros apresentaram as suas declarações de despesas para o terceiro trimestre, foi detectado um excedente adicional no montante de 330 milhões de EUR, proposto para redução num projecto de orçamento rectificativo. Contudo, uma vez que esse orçamento rectificativo acabou por não ser adoptado, as dotações de pagamento em causa continuavam por utilizar no final do exercício. O montante não utilizado reflecte o facto de as declarações de despesas relativas ao terceiro trimestre referirem montantes ligeiramente inferiores às previsões revistas, bem como o facto de uma parte dos pedidos de pagamentos para o terceiro trimestre apresentados por vários Estados Membros não terem podido ser reembolsados devido ao esgotamento das dotações de autorização disponíveis. As dotações não utilizadas transitaram para o exercício de 2011.

O montante total pago aos Estados-Membros para os programas FEADER em 2010 ascendeu a 11,1 milhares de milhões de EUR.

Gestão das dotações de pagamento em 2010 – FEADER | Rubrica orçamental 05.040501 (montantes em €) |

Dotações no início de 2010 | 12 606 200 000 |

Transferência global | -1 160 000 000 |

Dotações disponíveis em 2010 | 11 446 200 000 |

Dotações utilizadas em 2010 | 11 116 180 326 |

Montantes não utilizados transitados no final de 2010 | 330 019 674 |

Assistência técnica

No orçamento de 2010, o montante para dotações de pagamento foi de 9 milhões de EUR. Este montante foi reduzido de 2,5 milhões de EUR por intermédio da transferência global. No final do exercício, o valor total dos pagamentos foi de 4,4 milhões de EUR, não tendo sido utilizados 2,1 milhões de EUR.

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO FEADER DE 2010

Introdução

O exercício financeiro de 2010 representou, na sua essência, um período de consolidação em que muitos programas de desenvolvimento rural atingiram a fase de cruzeiro. A situação é, contudo, díspar, dado a execução de vários programas ter registado importantes dificuldades decorrentes da crise económica e financeira, que tiveram efeitos na capacidade de concessão de co-financiamento nacional dos Estados-Membros, podendo ter feito os beneficiários hesitar em assumir compromissos; há também que ter em conta a aprovação tardia de certos programas e a escassez de experiência de alguns Estados-Membros na execução dos programas de desenvolvimento rural.

Execução das dotações de autorização

Programas operacionais FEADER

O quadro seguinte mostra os montantes autorizados por Estado-Membro em 2010 e a repartição estabelecida pela Decisão 2006/636/CE da Comissão (alteração de Abril de 2010 ainda em vigor no final do exercício).

Em 2010, as dotações de autorização disponíveis para os programas do FEADER totalizaram 14,59 milhares de milhões de EUR. Este montante inclui 14,34 milhares de milhões de EUR que correspondem à repartição de 2010 estabelecida na Decisão 2006/636/CE e 252 milhões de EUR transitados de 2009. Todas as dotações disponíveis foram autorizadas durante o exercício (14,34 milhares de milhões de EUR).

Decisão 2006/636/CE da Comissão (última versão em vigor no final de 2009) vs. montantes autorizados no final de 2010: |

Rubrica orçamental: 05.040501 | (€) |

E.-M. | Decisão 2006/636/CE da Comissão – fundos UE 2010 | Montantes transitados das autorizações em 2010 | Montantes autorizados no exercício orçamental de 2010 |

(a) | (b) | (c=a+b) |

AT | 586 983 505 | 0 | 586 983 505 |

BE | 70 637 509 | 1 110 000 | 71 747 509 |

BG | 412 748 664 | 19 500 000 | 432 248 664 |

CY | 23 911 507 | 0 | 23 911 507 |

CZ | 415 632 774 | 21 000 000 | 436 632 774 |

DE | 1 311 256 553 | 14 229 104 | 1 325 485 657 |

DK | 85 052 762 | 0 | 85 052 762 |

EE | 104 667 353 | 0 | 104 667 353 |

ES | 1 400 090 047 | 49 871 207 | 1 449 961 254 |

FI | 313 973 134 | 126 846 | 314 099 980 |

FR | 1 091 752 155 | 165 200 | 1 091 917 355 |

GR | 492 922 509 | 28 720 000 | 521 642 509 |

HU | 529 160 494 | 28 440 000 | 557 600 494 |

IE | 363 518 252 | 17 680 000 | 381 198 252 |

IT | 1 256 577 236 | 38 596 000 | 1 295 173 236 |

LT | 253 855 536 | 0 | 253 855 536 |

LU | 13 838 190 | 0 | 13 838 190 |

LV | 153 226 381 | 0 | 153 226 381 |

MT | 10 964 212 | 0 | 10 964 212 |

NL | 87 111 293 | 0 | 87 111 293 |

PL | 1 935 872 838 | 0 | 1 935 872 838 |

PT | 592 619 895 | 0 | 592 619 895 |

RO | 1 401 644 651 | 0 | 1 401 644 651 |

SE | 280 491 463 | 13 820 000 | 294 311 463 |

SI | 134 100 946 | 0 | 134 100 946 |

SK | 266 600 239 | 14 700 000 | 281 300 239 |

UK | 746 326 084 | 4 071 400 | 750 397 484 |

Total | 14 335 536 182 | 252 029 757 | 14 587 565 939 |

Assistência técnica

O quadro seguinte mostra as dotações de autorização destinadas a assistência técnica que foram utilizadas em 2010. A parte mais importante está relacionada com a rede europeia de desenvolvimento rural.

Assistência técnica – Execução das dotações autorizadas |

Rubrica orçamental: 05.040502 | (€) |

Descrição | Montante autorizado |

Ponto de contacto para a rede europeia de desenvolvimento rural (REDR) | 4 061 754 |

Tecnologias da informação | 219 730 |

Grupos de trabalho temáticos da REDR | 350 754 |

Comité de peritos para a avaliação dos programas de desenvolvimento rural | 200 000 |

Publicações | 100 387 |

Total | 4 932 625 |

Execução das dotações de pagamento

Programas operacionais FEADER

No orçamento de 2010, o montante para dotações de pagamento foi de 12,61 milhares de milhões de EUR. A transferência global reduziu este montante de apenas 1,16 milhares de milhões de EUR, pelo que as dotações do exercício acabaram por totalizar 11,45 milhares de milhões de EUR.

No final de 2010, o montante total pago para programas FEADER foi de11,12 milhares de milhões de EUR. A diferença entre as dotações do exercício(11,45 milhares de milhões de EUR) e o montante total pago é de 330 milhões de EUR, o que representa uma subexecução de 2,88%. De referir que os pagamentos efectuados em 2010 aumentaram mais de 35% em relação a 2009.

O quadro seguinte mostra a repartição dos pagamentos efectuados em 2010 por período de declaração:

Pagamentos 2010 – Programas operacionais FEADER milhões de € |

Reembolso dos pedidos de pagamento de 2009 (T3) | 127,31 |

Reembolso dos pedidos de pagamento de 2009 (T4) | 2 947,20 |

Reembolso dos pedidos de pagamento de 2010 (T1) | 2 124,25 |

Reembolso dos pedidos de pagamento de 2010 (T2) | 2 073,00 |

Reembolso dos pedidos de pagamento de 2010 (T3) | 3 443,28 |

Adiantamentos | 401,15 |

Total 2010 | 11 116,18 |

O reembolso do terceiro trimestre de 2010 foi total ou parcialmente interrompido no final do exercício no que respeita a cinco programas FEADER, na medida em que as dotações de autorização previstas para estes programas se esgotaram completamente com o pagamento de pedidos anteriores. O quadro seguinte mostra os 5 programas FEADER e os montantes correspondentes. O pagamento teve de aguardar até à concessão das autorizações para 2011.

Programas FEADER – Nº CCI | T3 2010 (€) |

Vlaanderen (2007BE06RPO001) | 6 655 665 |

Bayern (2007DE06RPO004) | 29 517 043 |

Ireland National (2007IE06RPO001) | 32 730 873 |

Bolzano (2007IT06RPO002) | 990 232 |

Luxembourg (2007LU06RPO001) | 262 045 |

Total | 70 155 858 |

A utilização mensal de dotações de pagamento durante o exercício (Janeiro a Dezembro de 2010) é representada no gráfico seguinte. O ritmo de utilização está associado ao calendário de envio das quatro declarações de pagamento (31 de Janeiro, 30 de Abril, 31 de Julho e 10 de Novembro para os pedidos de pagamento correspondentes, respectivamente, ao quarto trimestre de 2009, ao primeiro trimestre de 2010, ao segundo trimestre de 2010 e ao terceiro trimestre de 2010).

[pic]

A repartição por Estado-Membro e por período de declaração dos montantes pagos pela Comissão no exercício orçamental de 2010 consta do quadro seguinte. Os montantes da coluna T3 2009 dizem respeito aos programas FEADER que esgotaram as suas dotações de autorização para 2009 e tiveram de esperar até 2010 para obter o reembolso dos seus montantes ao abrigo das dotações de autorização para 2010.

Pagamentos efectivamente realizados entre 1/1/2010 e 31/12/2010 | (€) |

E.M. | 2009 | 2010 | Diferença 2010-2009 |

BE | 57 909 148 | 57 909 148 | 65 783 043 | 4 821 180 | 70 604 223 | 12 695 075 | 21.9% |

BG | 127 052 991 | 127 052 991 | 275 520 008 | 2 320 500 | 277 840 508 | 150 787 517 | 118.7% |

CY | 16 161 768 | 16 161 768 | 16 165 873 | 142 800 | 16 308 673 | 146 904 | 0.9% |

CZ | 340 175 929 | 340 175 929 | 438 345 322 | 2 940 000 | 441 285 322 | 101 109 393 | 29.7% |

DE | 930 186 410 | 930 186 410 | 1 062 399 173 | 67 702 460 | 1 130 101 633 | 199 915 223 | 21.5% |

DK | 53 861 495 | 53 861 495 | 51 099 659 | 9 328 060 | 60 427 719 | 6 566 224 | 12.2% |

EE | 95 121 150 | 95 121 150 | 92 516 971 | 635 460 | 93 152 431 | -1 968 719 | -2.1% |

ES | 618 592 973 | 618 592 973 | 807 508 885 | 58 741 200 | 866 250 086 | 247 657 113 | 40.0% |

FI | 191 126 077 | 191 126 077 | 287 003 048 | 5 256 020 | 292 259 068 | 101 132 991 | 52.9% |

FR | 779 806 772 | 779 806 772 | 790 758 986 | 79 977 240 | 870 736 226 | 90 929 454 | 11.7% |

GR | 174 132 448 | 174 132 448 | 404 639 436 | 13 924 680 | 418 564 116 | 244 431 667 | 140.4% |

HU | 497 184 388 | 497 184 388 | 451 494 772 | 3 797 360 | 455 292 132 | -41 892 256 | -8.4% |

IE | 329 171 422 | 329 171 422 | 370 374 432 | 10 823 820 | 381 198 252 | 52 026 830 | 15.8% |

IT | 356 692 296 | 356 692 296 | 615 587 478 | 48 564 040 | 664 151 518 | 307 459 221 | 86.2% |

LT | 247 493 642 | 247 493 642 | 240 086 941 | 1 570 380 | 241 657 321 | -5 836 321 | -2.4% |

LU | 12 910 511 | 12 910 511 | 15 604 016 | 344 400 | 15 948 416 | 3 037 905 | 23.5% |

LV | 104 463 393 | 104 463 393 | 156 840 158 | 928 200 | 157 768 358 | 53 304 965 | 51.0% |

MT | 3 357 534 | 3 357 534 | 17 108 384 | 71 400 | 17 179 784 | 13 822 250 | 411.7% |

NL | 36 071 974 | 36 071 974 | 65 410 394 | 7 467 320 | 72 877 714 | 36 805 741 | 102.0% |

PL | 1 043 825 682 | 1 043 825 682 | 1 428 215 650 | 11 822 300 | 1 440 037 950 | 396 212 268 | 38.0% |

PT | 235 563 950 | 235 563 950 | 447 149 827 | 9 078 860 | 456 228 687 | 220 664 737 | 93.7% |

RO | 565 927 879 | 565 927 879 | 753 363 627 | 7 118 580 | 760 482 207 | 194 554 328 | 34.4% |

SE | 105 868 407 | 105 868 407 | 285 271 358 | 8 918 980 | 294 190 338 | 188 321 932 | 177.9% |

SI | 100 732 462 | 100 732 462 | 111 415 753 | 1 100 820 | 112 516 573 | 11 784 110 | 11.7% |

SK | 289 286 329 | 289 286 329 | 375 746 953 | 1 924 300 | 377 671 253 | 88 384 924 | 30.6% |

UK | 346 343 895 | 346 343 895 | 507 798 938 | 33 841 220 | 541 640 158 | 195 296 263 | 56.4% |

Rubrica orçamental: 05.040502 | (€) |

Descrição | Montante pago |

Seminário sobre a aplicação dos programas de desenvolvimento rural | 107 687 |

Ponto de contacto para a rede europeia de desenvolvimento rural (REDR) | 3 928 213 |

Grupos de trabalho temáticos da REDR | 205 202 |

Comité de peritos para a avaliação dos programas de desenvolvimento rural | 76 784 |

Publicações | 88 516 |

Total | 4 406 402 |

Análise das despesas declaradas por eixo e por medida

O quadro seguinte mostra os pedidos de pagamento declarados, por Estado-Membro e por eixo/medida, para o desenvolvimento rural em 2010 (T4 2009 a T3 2010), as despesas cumulativas declaradas entre 2007 e 2010 (T4 2006 a T3 2010), bem como os planos financeiros dos programas FEADER (2007-2013; UE 27).

Em 2010, as despesas continuam a concentrar-se no eixo 2 (50,9%), seguido do eixo 1 com 35,4%, do eixo 3 com 9,10% e do eixo 4 com 2,5%. Esta repartição de despesas ainda apresenta divergências significativas em relação à repartição constante dos planos financeiros para o período de programação de 2007-2013 (33,6 %, 44,4 %, 13,3 % e 6% para os eixos 1 a 4, respectivamente).

As medidas do eixo 2 envolvem essencialmente pagamentos anuais (por exemplo, medidas agro-ambientais), ao passo que os eixos 1 e 3 e, em menor grau, o eixo 4, se referem principalmente a medidas plurianuais cujas aprovação e aplicação exigem procedimentos mais longos (por exemplo, projectos de investimento).

Em comparação com a média dos três primeiros exercícios (2007-2009), as despesas em 2010 são mais equilibradas entre os eixos e a proporção de cada eixo é mais próxima da que consta dos planos financeiros. Por exemplo, o eixo 2 diminui de 57,8 % em 2009 para 50,0 % em 2010, ao passo que o eixo 1 aumenta de 32,0 % em 2009 para 35,4 % em 2010.

Despesas FEADER declaradas em 2010 (T4 2009-T3 2010) e despesas cumulativas totais (T4 2006 a T3 2010) |

em comparação com os planos financeiros |

Despesas declaradas em 2010 (T4 2009 a T3 2010) | Despesas cumulativas declaradas (T4 2006 a T3 2010) | Planos financeiros 2007-2013 |

112 Instalação de jovens agricultores | 345,9 | 3,2% | 838,1 | 3,1% | 2 887,5 | 3.0% |

113 Reforma antecipada | 351,7 | 3,3% | 1 040,1 | 3,8% | 2 853,0 | 3.0% |

114 Utilização dos serviços de aconselhamento | 11,0 | 0,1% | 19,7 | 0,1% | 440,1 | 0.5% |

115 Criação de serviços de gestão, de substituição e de aconselhamento | 2,5 | 0,0% | 4,0 | 0,0% | 93,5 | 0.1% |

121 Modernização de explorações agrícolas | 1 728,3 | 16,2% | 3 537,9 | 12,9% | 10 667,0 | 11.1% |

122 Melhoria do valor económico das florestas | 32,5 | 0,3% | 80,1 | 0,3% | 653,7 | 0.7% |

123 Aumento do valor dos produtos agrícolas e florestais | 585,3 | 5,5% | 1 016,0 | 3,7% | 5 647,3 | 5.9% |

124 Cooperação para a elaboração de novos produtos | 12,4 | 0,1% | 18,0 | 0,1% | 349,3 | 0.4% |

125 Infra-estruturas relacionadas com a evolução e a adaptação | 406,3 | 3,8% | 753,9 | 2,7% | 5 129,4 | 5.3% |

126 Restabelecimento do potencial de produção agrícola | 49,1 | 0,5% | 104,9 | 0,4% | 477,5 | 0.5% |

131 Cumprimento de normas baseadas em legislação comunitária | 2,9 | 0,0% | 45,0 | 0,2% | 103,9 | 0,1% |

132 Participação dos agricultores em regimes de qualidade dos alimentos | 9,5 | 0,1% | 16,5 | 0,1% | 294,1 | 0,3% |

133 Actividades de informação e de promoção | 8,0 | 0,1% | 12,9 | 0,0% | 206,4 | 0,2% |

141 Agricultura de semi-subsistência | 1309 | 1,2% | 391,0 | 1,4% | 993,9 | 1,0% |

142 Agrupamentos de produtores | 23,2 | 0,2% | 56,2 | 0,2% | 327,9 | 0,3% |

143 Pagamentos directos (BG + RO) | 1,1 | 0,0% | 1,7 | 0,0% | 131,8 | 0,1% |

144 Explorações em reestruturação | - | 0,0% | - | 0,0% | 17,0 | 0,0% |

212 Pagamentos aos agricultores para compensação de desvantagens noutras zonas que não as zonas de montanha | 1 026,7 | 9,6% | 3 269,3 | 11,9% | 7 241,4 | 7,5% |

213 Pagamentos Natura 2000 e pagamentos relacionados com a Directiva 2000/60/CE | 23,0 | 0,2% | 55,7 | 0,2% | 476,7 | 0,5% |

214 Pagamentos agro-ambientais | 2 897,4 | 27,1% | 8 960,3 | 32,6% | 22 231,3 | 23,1% |

215 Pagamentos relacionados com o bem-estar dos animais | 62,4 | 0,6% | 143,1 | 0,5% | 543,0 | 0,6% |

216 Investimentos não-produtivos | 34,6 | 0,3% | 54,7 | 0,2% | 591,1 | 0,6% |

221 Primeira florestação de terras agrícolas | 179,9 | 1,7% | 636,6 | 2,3% | 2 295,0 | 2,4% |

222 Primeira implantação de sistemas agro-florestais em terras agrícolas | - | 0,0% | - | 0,0% | 16,4 | 0,0% |

223 Primeira florestação de terras não-agrícolas | 18,9 | 0,2% | 37,2 | 0,1% | 347,8 | 0,4% |

224 Pagamentos Natura 2000 | 3,7 | 0,0% | 7,0 | 0,0% | 102,0 | 0,1% |

225 Pagamentos silvo-ambientais | 4,9 | 0,0% | 13,1 | 0,0% | 271,4 | 0,3% |

226 Restabelecimento do potencial silvícola e introdução de medidas de prevenção | 132,4 | 1,2% | 323,6 | 1,2% | 1 609,7 | 1,7% |

227 Investimentos não-produtivos | 49,4 | 0,5% | 113,5 | 0,4% | 808,9 | 0,8% |

312 Criação e desenvolvimento de empresas | 107,2 | 1,0% | 149,8 | 0,5% | 2 208,8 | 2,3% |

313 Incentivo a actividades turísticas | 78,6 | 0,7% | 127,5 | 0,5% | 1 291,0 | 1,3% |

321 Serviços básicos para a economia e a população rurais | 219,9 | 2,1% | 320,4 | 1,2% | 3 120,2 | 3,2% |

322 Renovação e desenvolvimento das aldeias | 330,0 | 3,1% | 487,3 | 1,8% | 3 107,9 | 3,2% |

323 Conservação e valorização do património rural | 104,7 | 1,0% | 194,8 | 0,7% | 1 314,6 | 1,4% |

331 Formação e informação | 9,6 | 0,1% | 16,9 | 0,1% | 147,5 | 0,2% |

341 Aquisição de competências, animação e execução | 17,4 | 0,2% | 35,2 | 0,1% | 150,0 | 0,2% |

412 Execução de estratégias locais de desenvolvimento. Ambiente/espaço rural | 1,5 | 0,0% | 2,3 | 0,0% | 167,0 | 0,2% |

413 Execução de estratégias locais de desenvolvimento. Qualidade de vida | 155,5 | 1,5% | 212,5 | 0,8% | 3 877,5 | 4,0% |

421 Execução de projectos de cooperação | 2,6 | 0,0% | 3,3 | 0,0% | 278,6 | 0,3% |

431 Funcionamento do grupo de acção local, aquisição de competências e animação no território | 93,3 | 0,9% | 121,5 | 0,4% | 959,8 | 1,0% |

611 Pagamentos directos BG e RO | 98,7 | 0,9% | 438,2 | 1,6% | 645.6 | 0,7% |

Total global |10 677,0 |100,0% |27 460,0 |100,0% |96 244,2 |100,0% | |

Execução dos programas FEADER

O gráfico da página seguinte compara a taxa de execução financeira dos programas de desenvolvimento rural (desde o início até 2010, incluindo T4 2010) e as dotações relativas a 2007-2010. A taxa de execução financeira média de todos os programas FEADER é de 72,4%.

O gráfico mostra que a maioria dos Estados-Membros absorveu mais de 60 % das dotações relativas a 2007-2010.

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