52011DC0113

[pic] | COMISSÃO EUROPEIA |

Bruxelas, 11.3.2011

COM(2011) 113 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário na União Europeia:Sexto relatório anual(ano de 2007)

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário na União Europeia:Sexto relatório anual (ano de 2007)

Resumo

A Directiva 98/70/CE[1] estabelece especificações mínimas, com base em considerações sanitárias e ambientais, para os combustíveis a utilizar em veículos equipados com motores de ignição comandada e de ignição por compressão. A qualidade dos combustíveis é importante do ponto de vista ambiental, na medida em que afecta as emissões poluentes dos motores e, consequentemente, a qualidade do ar. Por outro lado, determina a facilidade e o custo a que os fabricantes podem alcançar os limites desejados de emissão de poluentes e gases com efeito de estufa. A Directiva 2003/17/CE[2], que altera a Directiva 98/70/CE, impõe uma redução suplementar do teor de enxofre da gasolina e do combustível para motores diesel.

O incumprimento das especificações dos combustíveis pode ocasionar um aumento das emissões (por exemplo, o excesso de compostos oxigenados pode aumentar as emissões de NOx) e danificar os motores e os sistemas de pós-tratamento dos gases de escape (por exemplo, um excesso de enxofre danifica os catalisadores), provocando um acréscimo das emissões de poluentes atmosféricos. Para assegurar o cumprimento das normas de qualidade dos combustíveis previstas na directiva, os Estados-Membros devem instituir sistemas de controlo da qualidade dos combustíveis.

O artigo 8.º da Directiva 98/70/CE prevê que a Comissão publique, anualmente, um relatório sobre a qualidade dos combustíveis nos Estados-Membros. Este sexto relatório da Comissão resume os dados apresentados pelos Estados-Membros sobre a qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e sobre os volumes vendidos em 2007. Todos os Estados-Membros, com excepção do Luxemburgo, apresentaram os respectivos relatórios nacionais relativos a 2007.

A qualidade do sistema de controlo dos Estados-Membros, o nível de cumprimento dos valores-limite e as informações prestadas nos relatórios são ainda imperfeitos. A Comissão continuará a controlar o cumprimento das especificações da directiva e proporá medidas adequadas e proporcionadas sempre que necessário.

Tal como foi assinalado em relação a 2006, os combustíveis sem enxofre[3], se bem que constituam uma percentagem crescente dos tipos e das vendas de combustível nos Estados-Membros, nem sempre são rotulados na bomba. A entrega atempada dos relatórios de alguns Estados-Membros continua a suscitar problemas consideráveis. Na verdade, a comparar com o ano passado, a situação piorou em relação aos últimos relatórios. Irlanda, Itália e Países Baixos apresentaram os seus relatórios com mais de 3 meses de atraso, e o Reino Unido e Malta com mais de 7. O Luxemburgo não apresentou relatório em 2007.

O controlo da qualidade dos combustíveis em 2007 revelou que as especificações da gasolina e do combustível para motores diesel previstas na Directiva 98/70/CE são, geralmente, respeitadas, tendo sido mais uma vez identificados poucos casos de superação dos valores estabelecidos. No que respeita à gasolina, os principais parâmetros com valores acima do prescrito foram o índice RON/MON ( Research/Motor Octane Number )[4], a pressão de vapor no período de Verão[5] e a destilação/evaporação a 100 oC/150 oC[6]. No caso do combustível para motores diesel, os principais parâmetros cujos valores foram excedidos foram o teor de enxofre e o ponto de 95% de destilação.

Como os casos de superação dos valores estabelecidos são relativamente raros e os Estados-Membros, na sua maioria, tomam medidas para retirar do circuito comercial o combustível não conforme, a Comissão não tem conhecimento de quaisquer repercussões negativas para as emissões dos veículos ou para o funcionamento dos motores devido a essas superações. No entanto, a Comissão insta os Estados-Membros a continuarem a tomar medidas para assegurar o cumprimento integral, a fim de que tais problemas não surjam no futuro. No relatório completo de 2007, os capítulos correspondentes aos países que forneceram tais dados contêm elementos pormenorizados sobre as medidas tomadas pelos Estados-Membros[7]. A Comissão continuará a controlar o cumprimento das especificações de qualidade dos combustíveis previstas na directiva.

Um teor inferior de enxofre ajuda a reduzir a poluição atmosférica e a introduzir novas tecnologias de motor. Conforme mostra o quadro 1, o teor médio de enxofre em 2007 é substancialmente inferior ao de 2004, mas não diminuiu muito desde 2005. A parte dos combustíveis sem enxofre e com baixo teor de enxofre[8] aumentou entre 2001 e 2005, quando se tornou obrigatório que todo o combustível tivesse baixo teor de enxofre e que os combustíveis sem enxofre fossem introduzidos em todos os Estados-Membros.

Quadro 1: Tendência anual do teor médio de enxofre da gasolina e do combustível para motores diesel

UE | Teor médio de enxofre, ppm | UE-15 | UE-12 |

Combustível/Ano | 2001 | 2002 | 2003* | 2004* | 2005* | 2006** | 2007*** | 2007*** | 2007 |

Gasolina | 68 | 51 | 37 | 38 | 19 | 18 | 18 | 18 | 18 |

Combustível para motores diesel | 223 | 169 | 125 | 113 | 25 | 22 | 23 | 23 | 24 |

*Não inclui a França, que não apresentou relatórios de 2003 a 2005. Os novos UE-10 foram acrescentados a partir de 2004.

** Não inclui Malta, que não apresentou relatório em 2006.

*** Não inclui o Luxemburgo, que não apresentou relatório em 2007.

Os sistemas nacionais de controlo da qualidade dos combustíveis continuam a revelar diferenças consideráveis. Prevê-se, todavia, que as disposições da directiva promovam uma maior homogeneidade e melhorem a qualidade dos relatórios.

2. Introdução

As especificações da gasolina e do combustível para motores diesel vendidos na União Europeia constam dos anexos da Directiva 98/70/CE. A partir de 1 de Janeiro de 2005, foi aplicada apenas uma série de especificações. A directiva prevê que os Estados-Membros transmitam relatórios com um resumo da qualidade dos combustíveis vendidos nos respectivos territórios. A partir de 2004, os Estados-Membros devem apresentar relatórios sobre os controlos efectuados de acordo com a norma europeia EN 14274[9] ou com sistemas que ofereçam garantias equivalentes. O artigo 8.º da Directiva 98/70/CE, com a redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º, n.º 5, da Directiva 2003/17/CE, exige que a Comissão disponibilize os resultados extraídos dos relatórios dos Estados-Membros sobre a qualidade dos combustíveis. Em cumprimento dessa obrigação, o presente sexto relatório da Comissão contém um resumo da qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e dos volumes vendidos na União Europeia em 2007. Os relatórios dos anos anteriores podem ser consultados nas páginas Internet da Comissão[10].

3. Sistemas nacionais de controlo

As revisões do formulário especificado na Decisão 2002/159/CE da Comissão e na norma europeia EN 14274:2003 e que constam do modelo de relatório em formato Excel reforçaram a utilidade das informações e facilitaram a análise das tendências na UE. Na maior parte dos casos, a qualidade dos sistemas de controlo, o cumprimento dos valores-limite e as informações prestadas nos relatórios continuam a melhorar. Subsistem, no entanto, imperfeições em alguns domínios importantes, que a seguir se sintetizam:

Alguns Estados-Membros enviaram os seus relatórios tardiamente: Reino Unido e Malta com mais de 7 meses de atraso; Irlanda, Itália e Países Baixos com mais de 3. São instados a respeitar os prazos, para não prejudicar o esforço dos outros. Diversos Estados-Membros não colhem amostras em número suficiente em relação a todos os combustíveis ou em relação às estações de reabastecimento (visto que algumas amostras provêm de depósitos ou refinarias). O gráfico 2 resume as taxas de amostragem na UE em 2007. Quando os Estados-Membros utilizam os seus próprios sistemas nacionais, estes devem ser exaustivamente descritos. A descrição deve demonstrar a conformidade do sistema de controlo com a norma EN 14274:2003, em termos de fiabilidade estatística. Na maioria dos casos, esta obrigação não foi ainda cumprida no que toca ao período 2004-2007, devendo sê-lo no futuro. Quando utilizam o Modelo Estatístico C constante da norma EN 14274, os Estados-Membros devem justificá-lo claramente. Verifica-se que diversos Estados-Membros têm boas razões para utilizarem antes os modelos A ou B. Os combustíveis sem enxofre deveriam ser rotulados claramente, para garantir aos consumidores a possibilidade de escolha. Em alguns Estados-Membros, o teor de enxofre não é indicado claramente na bomba. A apresentação de relatórios sobre a rotulagem poderia contribuir para que o sector automóvel adquirisse confiança na disponibilidade de combustíveis sem enxofre, permitindo uma introdução mais generalizada de veículos que beneficiam plenamente da utilização destes combustíveis. Seria também vantajoso que os Estados-Membros que ainda não o fazem comunicassem os resultados das análises do teor de enxofre separadamente em relação aos combustíveis com baixo teor de enxofre e aos combustíveis sem enxofre, para melhor confirmar a qualidade dos combustíveis sem enxofre. |

4. Relatórios de 2007

4.1 Volumes por tipo de combustível

Na sua totalidade, as vendas de gasolina e de combustível para motores diesel na UE são actualmente constituídas por combustíveis com baixo teor de enxofre ou sem enxofre. De toda a gasolina vendida, 53% corresponderam a gasolina com baixo teor de enxofre e 47% a gasolina sem enxofre. De todo o combustível para motores diesel vendido, as correspondentes percentagens foram de 58% e 42%.

A variedade de índices RON e de teores de enxofre em toda a UE diminuiu em 2005, com o novo limite obrigatório de <50 ppm para o enxofre. As vendas de gasolina em 2007 compreenderam, na sua maioria, RON 95 (85%, com 50% de baixo teor de enxofre e 35% sem enxofre) — ver gráfico 1 e o quadro do anexo, para uma informação completa por Estado-Membro.

Gráfico 1: Vendas de combustíveis na UE em 2007, por tipo de combustível (%)

Vendas de gasolina | 2007 | Vendas de combustível para motores diesel | 2007 |

[pic] | [pic] |

Tipo | % | Tipo | % |

5 | Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 (<50 ppm enxofre) | 49.7% |

6 | Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 (<10 ppm enxofre) | 35.2% |

7 | Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 | 0.0% |

8 | Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<50 ppm enxofre) | 3.0% |

9 | Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<10 ppm enxofre) | 0.07% |

10 | Gasolina sem chumbo, RON>=98 | 0.0% |

11 | Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<50 ppm enxofre) | 0.1% |

12 | Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<10 ppm enxofre) | 5.3% |

Tal como em 2001-2006, as maiores vendas de combustíveis em 2007 registaram-se em França, Alemanha, Itália, Espanha e Reino Unido (gráfico 3). As vendas de combustível para motores diesel são preponderantes em quase todos os Estados-Membros. No entanto, as percentagens relativas de gasolina e combustível para motores diesel variam consideravelmente.

As vendas nos Estados-Membros da UE-12 constituíram 12,4% e 12,6% das vendas totais de, respectivamente, gasolina e combustível para motores diesel na UE (a comparar com 10,1% e 9,9%, respectivamente, para a UE-10 em 2006). As percentagens de gasolina e de combustível para motores diesel sem enxofre vendidas na UE-10 (49% em ambos os casos) foram significativamente superiores às da UE-15 (46% e 41%, respectivamente).

Desde 2001 que se verifica uma homogeneidade crescente no número de tipos de combustível declarados disponíveis na UE (figura 4). Em 2007, há em geral 2 ou 3 tipos de gasolina disponíveis em cada Estado-Membro, o que resulta sobretudo de diferentes níveis de octano (índice RON). No entanto, em alguns casos, estão a surgir outros tipos de gasolina sem enxofre.

Os Estados-Membros não são obrigados a passar exclusivamente aos combustíveis sem enxofre até 2009. Contudo, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Hungria, Países Baixos e Suécia tinham já adoptado integralmente gasolina e combustível para motores diesel sem enxofre em 2007. Áustria e Estónia também adoptaram integralmente gasolina sem enxofre (cf. gráficos 5 e 6). Na Suécia, a quase totalidade do combustível para motores diesel é, desde 1999, sem enxofre e, na Alemanha, este encontra-se disponível desde 2003.

Vários Estados-Membros irão ainda introduzir combustíveis sem enxofre comercializados (e rotulados) separadamente. Conforme indica o gráfico 7, verificou-se que o teor médio de enxofre de alguns tipos de combustível era inferior a 10 ppm quando o combustível era comercializado como de baixo teor de enxofre (<50 ppm). Portanto, nestes países, os combustíveis vendidos poderão ser sem enxofre, embora não rotulados como tal. Por outro lado, alguns Estados-Membros não forneceram informações suficientes para se avaliar se há disponibilidade de combustíveis sem enxofre « numa base geográfica devidamente equilibrada », conforme exige a directiva.

Gráfico 2: Taxa de amostragem no controlo da qualidade dos combustíveis na UE em 2007 (número médio de amostras por tipo de combustível)

Número médio de amostras / Tipo de combustível | [pic] |

Gasolina | Combustível para motores diesel |

Gráfico 3: Vendas nacionais de combustíveis em 2007, por tipo de combustível, na UE (milhões de litros)

Vendas de combustíveis, milhões de litros | [pic] |

Total de gasolina | Total de combustível para motores diesel |

Notas : Não inclui o Luxemburgo, que não apresentou relatório em 2007.

Gráfico 4: Número de tipos de combustível disponíveis a nível nacional, por tipo de combustível, na UE, em 2007

Número de tipos de combustível disponíveis | [pic] |

Número de tipos de gasolina | Número de tipos de combustível para motores diesel |

Gráfico 5: Vendas nacionais de tipos de gasolina com baixo teor de enxofre na UE (%), em 2007

% Vendas nacionais de gasolina | [pic] |

Gasolina | Combustível para motores diesel |

Notas : Não inclui o Luxemburgo, que não apresentou relatório em 2007.

4.2 Cumprimento da Directiva 98/70/CE em 2007

O quadro 2 resume o grau de cumprimento da Directiva 98/70/CE pelos Estados-Membros em 2007. Compara os resultados das análises das amostras com os valores-limite e indica o cumprimento do modelo e do conteúdo dos relatórios. Tal como em 2001-2007, alguns Estados-Membros forneceram informações incompletas e/ou tardias, o que afectou a qualidade da avaliação do cumprimento. A Comissão vai, portanto, colaborar com os Estados-Membros com vista ao melhoramento dos relatórios, quando necessário.

Nos termos do artigo 9.º-A, os Estados-Membros devem determinar as sanções aplicáveis por infracção da directiva. No capítulo correspondente a cada país do relatório completo de 2007 figuram, quando comunicados, elementos pormenorizados sobre as medidas tomadas pelos Estados-Membros nos casos de não-conformidade com os valores-limite[11].

7 Estados-Membros cumprem integralmente os valores-limite quer da gasolina quer do combustível para motores diesel (a comparar com 8 em 2006). 19 Estados-Membros também forneceram relatórios completos sobre todos os parâmetros de controlo que a directiva especifica. Em resultado dos sistemas de controlo instituídos, a Bélgica procede a mais amostragens do que os outros Estados-Membros. Por conseguinte, se estes valores fossem simplesmente agregados com os resultados dos controlos de outros Estados-Membros os resultados seriam deformados e ocultariam as tendências no conjunto da UE. Nesta conformidade, as superações e amostras belgas são excluídas da análise das superações abaixo indicada[12].

Em relação à gasolina, 17 Estados-Membros (8 da UE-15) assinalaram pelo menos uma amostra não conforme com a Directiva 98/70/CE, a comparar com 16 em 2006 (8 da UE-15). Os principais parâmetros anómalos nestes casos foram, uma vez mais, o índice RON/MON (68 amostras), a pressão de vapor no período de Verão ou DVPE (43 amostras) e a destilação/evaporação a 100 oC/150 oC (14 amostras).

Houve, pois, um acréscimo tanto no número como na percentagem de amostras de gasolina não conformes nos Estados-Membros da UE-15 e da UE-12. Nos Estados-Membros da UE-15, a percentagem de amostras acima dos valores-limite quase duplicou, de cerca de 0,55% em 2006 para 1,0% em 2007. Este aumento é principalmente atribuível a haver mais amostras que ultrapassam os valores-limite relativos aos «outros» parâmetros[13]. Nos Estados-Membros da UE-12, a percentagem de amostras acima dos valores-limite aumentou de cerca de 2% em 2006 para 3,5% em 2007, sobretudo devido a amostras que excederam os valores-limite para o parâmetro RON/MON.

Em relação ao combustível para motores diesel, 12 Estados-Membros (4 da UE-15) comunicaram pelo menos uma amostra não conforme com a Directiva 98/70/CE, a comparar com 10 em 2006 (3 da UE-15). Destes, os principais parâmetros anómalos foram o teor de enxofre (28 amostras) e o ponto de destilação de 95% (11 amostras).

As superações dos valores-limite no combustível para motores diesel aumentaram em 2007 nos Estados-Membros da UE-15. Contudo, a percentagem de amostras que excedem os valores-limite é ainda inferior à registada antes de 2006. Em 2005, os Estados-Membros da UE-10 tiveram um problema especial com o teor de enxofre devido ao nível obrigatório (<50 ppm) adoptado no início desse ano. Este problema parece ter sido resolvido, visto que os os Estados-Membros da UE-12 mantiveram o nível inferior de superações observado em 2006.

Quadro 2: Resumo do cumprimento da Directiva 98/70/CE pelos Estados-Membros, em 2007

Estado-Membro | Inobservância de valores-limite(1) (limites de confiança de 95%) (Amostras não conformes / Total de amostras) | Relatórios incompletos (Número de parâmetros não avaliados / Total) | Relatório tardio (data-limite 30-06-2008) (2) | Observações |

Gasolina | Combustível para motores diesel | Gasolina | Combustível para motores diesel |

5. CONCLUSÕES

A qualidade dos combustíveis é importante do ponto de vista ambiental, na medida em que afecta as emissões poluentes dos motores e, por conseguinte, a qualidade do ar, bem como a facilidade e o custo a que os fabricantes podem cumprir os limites de emissão de poluentes e gases com efeito de estufa. O controlo da qualidade dos combustíveis em 2007 mostra que as especificações da gasolina e do combustível para motores diesel, definidas na Directiva 98/70/CE, são geralmente respeitadas, tendo sido identificados muito poucos casos de superação dos valores estabelecidos. Como os casos de superação dos valores estabelecidos são relativamente raros e os Estados-Membros, na sua maioria, tomam medidas para retirar do circuito comercial o combustível não conforme, a Comissão não tem conhecimento de quaisquer repercussões negativas para as emissões dos veículos ou para o funcionamento dos motores devido a essas superações. No entanto, a Comissão insta os Estados-Membros a continuarem a tomar medidas para assegurar o cumprimento integral, a fim de que tais problemas não surjam no futuro. A Comissão continuará a controlar o cumprimento das especificações da directiva em matéria de qualidade dos combustíveis e proporá medidas adequadas e proporcionadas sempre que necessário.

A parte dos combustíveis sem enxofre e com baixo teor de enxofre aumentou entre 2001 e 2005. O teor médio de enxofre dos combustíveis estabilizou-se desde 2005, quando os combustíveis com baixo teor de enxofre se tornaram obrigatórios e os combustíveis sem enxofre foram introduzidos em toda a UE. Todavia, em alguns Estados-Membros, continuam a nem sempre ser devidamente rotulados na bomba.

Sem rotulagem, os consumidores não podem escolher combustíveis sem enxofre e tendem menos a utilizar tecnologia que os exige. Esta situação prejudica consideravelmente a utilidade de se dispor de combustíveis que cumprem o critério em causa. Portanto, a ausência de rotulagem poderá atrasar a introdução de veículos com tecnologia que exige combustível sem enxofre. Deste modo, o potencial de redução das emissões de CO2 resultantes do sector do transporte rodoviário poderá não ser totalmente concretizado.

A apresentação de relatórios sobre a rotulagem poderia contribuir para que o sector automóvel adquirisse confiança na disponibilidade de combustíveis, permitindo uma introdução mais generalizada de veículos que aproveitam plenamente os combustíveis sem enxofre e conduzindo a menos emissões de poluentes e de gases com efeito de estufa. Os Estados-Membros prestaram informações muito limitadas sobre a disponibilidade geográfica de combustíveis sem enxofre; na sua maioria, declararam apenas que estes se encontravam disponíveis em larga escala, mas não forneceram dados complementares que permitissem quantificar a disponibilidade geográfica.

Os sistemas de controlo da qualidade dos combustíveis estabelecidos a nível nacional diferem consideravelmente, sendo necessária uma maior uniformidade para que os resultados obtidos sejam transparentes e comparáveis. A aplicação da Directiva 2003/17/CE veio melhorar a qualidade dos relatórios de controlo, já que os Estados-Membros passaram a ter de os elaborar de acordo com a nova norma europeia EN 14274 ou com sistemas que oferecem garantias equivalentes. Os Estados-Membros cujos relatórios não obedecem ao modelo da EN 14274 devem justificá-lo.

ANEXO: Vendas de combustíveis na UE em 2007, por tipo de combustível (milhões de litros)

ID | Milhões de litros | Áustria | Bélgica | Dinamarca | Finlândia | França | Alemanha | Grécia | Irlanda | Itália | Luxemburgo | Países Baixos | Portugal | Espanha | Suécia | Reino Unido | UE-15 | UE-15 | | | Tipo de combustível | AT | BE | DK |FI |FR |DE |EL |IE |IT |LU |NL |PT |ES |SE |UK |UE-15 |% | | 1 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=91 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |2 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=91 (<50 ppm enxofre) |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |3 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=91 (<10 ppm enxofre) |642 |- |507 |- |- |7.548 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |8.697 |7,2% | |4 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |5 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 (<50 ppm enxofre) |- |71 |- |- |10.145 |- |4.744 |1.680 |13.816 |0 |- |- |7.917 |- |22.890 |61.264 |50,6% | |6 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 (<10 ppm enxofre) |1.944 |1.358 |1.917 |2.272 |- |20.458 |- |792 |1.423 |- |5.418 |- |- |4.914 |- |40.498 |33,4% | |7 |Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |8 |Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<50 ppm enxofre) |- |- |- |- |- |- |453 |- |- |- |- |1.845 |0 |- |1.129 |3.427 |2,8% | |9 |Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<10 ppm enxofre) |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |92 |92 |0,1% | |10 |Gasolina sem chumbo, RON>=98 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |11 |Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<50 ppm enxofre) |- |23 |- |- |- |- |- |- |- |0 |- |- |- |- |- |23 |0,0% | |12 |Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<10 ppm enxofre) |76 |435 |11 |209 |3.210 |824 |401 |- |- |- |166 |305 |1.137 |322 |- |7.096 |5,9% | | | Gasolina (normal) | 0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0,0% | | | Gasolina (<50 ppm enxofre) | 0 |94 |0 |0 |10.145 |0 |5.197 |1.680 |13.816 |0 |0 |1.845 |7.917 |0 |24.019 |64.714 |53,4% | | | Gasolina (<10 ppm enxofre) | 2.662 |1.793 |2.435 |2.481 |3.210 |28.829 |401 |792 |1.423 |0 |5.585 |305 |1.137 |5.236 |92 |56.383 |46,6% | | | Total de gasolina | 2.662 |1.888 |2.435 |2.481 |13.354 |28.829 |5.598 |2.472 |15.239 |0 |5.585 |2.150 |9.054 |5.236 |24.111 |121.097 |100% | | 13 | Combustível para motores diesel |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |14 | Combustível para motores diesel (<50 ppm enxofre) |1.132 |387 |- |- |38.461 |- |4.131 |2.558 |31.573 |0 |- |5.491 |30.773 |- |10.285 |124.790 |58,9% | |15 | Combustível para motores diesel (<10 ppm enxofre) |6.338 |7.361 |3.191 |2.607 |1.061 |35.524 |36 |645 |1.982 |- |7.979 |317 |0 |4.679 |15.216 |86.936 |41,1% | | | Total de combustível para motores diesel | 7.469 |7.748 |3.191 |2.607 |39.521 |35.524 |4.167 |3.203 |33.555 |0 |7.979 |5.808 |30.773 |4.679 |25.501 |211.726 |100% | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ID | Milhões de litros | Chipre | República Checa | Estónia | Hungria | Letónia | Lituânia | Malta | Polónia | Eslováquia | Eslovénia | Bulgária | Roménia | UE-12 | UE-12 | | UE | UE | | | Tipo de combustível | CY | CZ | EE |HU |LV |LT |MT |PL |SK |SI |BG |RO |UE-12 |% | |EU |% | | 1 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=91 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0.0% | |0 |0,0% | |2 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=91 (<50 ppm enxofre) |- |161 |- |- |12 |80 |- |- |19 |- |- |- |272 |1.6% | |272 |0,2% | |3 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=91 (<10 ppm enxofre) |- |0 |- |- |- |- |- |- |23 |- |- |- |23 |0.1% | |8.720 |6,3% | |4 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0.0% | |0 |0,0% | |5 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 (<50 ppm enxofre) |427 |2,732 |- |- |453 |695 |77 |93 |105 |- |822 |2,070 |7,473 |43.7% | |68,737 |49,7% | |6 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 (<10 ppm enxofre) |- |0 |404 |1,970 |- |7 |- |4.964 |646 |- |- |227 |8.217 |48.0% | |48.715 |35,2% | |7 |Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0.0% | |0 |0,0% | |8 |Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<50 ppm enxofre) |- |- |- |- |- |- |18 |- |- |741 |- |- |759 |4.4% | |4.186 |3,0% | |9 |Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<10 ppm enxofre) |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0.0% | |92 |0,1% | |10 |Gasolina sem chumbo, RON>=98 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0.0% | |0 |0,0% | |11 |Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<50 ppm enxofre) |48 |- |- |- |3 |- |- |30 |1 |80 |- |- |162 |0.9% | |185 |0,1% | |12 |Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<10 ppm enxofre) |- |40 |56 |74 |- |18 |- |0 |16 |- |- |- |203 |1.2% | |7.299 |5,3% | | | Gasolina (normal) | 0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0.0% | | 0 |0,0% | | | Gasolina (<50 ppm enxofre) | 475 |2.893 |0 |0 |468 |775 |95 |123 |126 |821 |822 |2.070 |8.666 |50.7% | | 73.380 |53,1% | | | Gasolina (<10 ppm enxofre) | 0 |40 |459 |2.044 |0 |25 |0 |4.964 |685 |0 |0 |227 |8.443 |49.3% | | 64.826 |46,9% | | | Total de gasolina | 475 |2.933 |459 |2.044 |468 |799 |95 |5.087 |811 |821 |822 |2.297 |17.109 |100.0% | | 138.21 |100% | | 13 | Combustível para motores diesel |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0.0% | |0 |0,0% | |14 | Combustível para motores diesel (<50 ppm enxofre) |418 |4.769 |201 |- |896 |1.136 |110 |339 |323 |1.366 |2.228 |3.849 |15.635 |51.1% | |140.42 |57,9% | |15 | Combustível para motores diesel (<10 ppm enxofre) |- |0 |246 |2.408 |37 |137 |- |10.976 |631 |- |- |555 |14.991 |48.9% | |101.93 |42,1% | | | Total de combustível para motores diesel | 418 |4.769 |447 |2.408 |933 |1.273 |110 |11.316 |954 |1.366 |2.228 |4.404 |30.625 |100.0% | | 242.35 |100% | |

[1] Directiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e que altera a Directiva 93/12/CEE do Conselho, JO L 350 de 28.12.1998, p. 58.

[2] Directiva 2003/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Março de 2003, que altera a Directiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel, JO L 76 de 22.3.2003, p. 10.

[3] A expressão «sem enxofre» corresponde a um teor de enxofre inferior a 10 ppm.

[4] O índice RON ( Research Octane Number ) é uma medida quantitativa da taxa de compressão máxima a que a gasolina pode ser usada num motor, sem que no interior deste se verifique autocombustão de uma parte da mistura. A autocombustão provoca um consumo excessivo de combustível e um aumento das emissões de compostos orgânicos voláteis e de monóxido de carbono.

[5] A pressão de vapor mede a tendência do combustível para se evaporar. É regulamentada no Verão, porque as temperaturas nesse período do ano podem provocar emissões elevadas de compostos orompostos orgânicos voláteis, precursores do ozono troposférico. As emissões de compostos orgânicos voláteis aumentam quando são excedidos os valores regulamentados.

[6] O parâmetro «destilação» estabelece a percentagem do combustível que se evapora a 100 ˚C e a 150 ˚C. Limita a gama de componentes mais leves que podem ser misturados na gasolina. A superação dos valores estabelecidos poderia provocar obstruções de fluxo por acumulação de vapores e problemas de condução.

[7] https://circabc.europa.eu/w/browse/5e89b837-2bec-4284-b9fe-c156271268f7

[8] O termo «com baixo teor de enxofre» corresponde a um teor de enxofre inferior a 50 ppm.

[9] EN 14274:2003 – Automotive fuels – Assessment of petrol and diesel quality – Fuel Quality Monitoring System (FQMS)

[10] https://circabc.europa.eu/w/browse/5e89b837-2bec-4284-b9fe-c156271268f7

[11] https://circabc.europa.eu/w/browse/5e89b837-2bec-4284-b9fe-c156271268f7

[12] O relatório completo de 2007 contém vários erros quanto à forma como este ajustamento foi efectuado. Consequentemente, a percentagem de amostras que ultrapassaram os valores-limite fora mal calculada, quer nesse relatório quer nos dos anos anteriores. As taxas de superação infra foram corrigidas em relação às do relatório completo e o erro será corrigido a partir da versão de 2008 do relatório completo.

[13] A categoria «outros» parâmetros representa o teor de aromáticos, compostos oxigenados e chumbo.