Número de referência do auxílio estatal

X 343/10

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SCOTLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Scottish Rural Development Programme — measure code 331 (Training and information for economic actors in the fields covered by axis 3)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Section 2 (2) of the European Communities Act 1972

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

16.8.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 1,10 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Coumcil Regulation 1698/2005 of 20 September 2005 on support for rural development by the European Agricultural Fund for Rural Development (EAFRD) — 0,60 GBP (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 344/10

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NORTH EAST, NORTH WEST, YORKSHIRE AND THE HUMBER, EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS, EASTERN, LONDON, SOUTH EAST, SOUTH WEST

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

19+ Work Based Learning Programmes

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Learning and Skills Act 2000

http://www.opsi.gov.uk/Acts/acts2000/en/ukpgaen_20000021_en_1

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.8.2010—31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 122,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 345/10

Estado-Membro

Roménia

Número de referência do Estado-Membro

RO

Designação da região (NUTS)

Nord-Est, Sud-Est, Sud, Sud-Vest, Vest, Nord-Vest, Centru, Bucuresti

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Schema de ajutor de stat pentru dezvoltare regională prin crearea și dezvoltarea structurilor de sprijinire a afacerilor din cadrul Programului Operațional Regional 2007-2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ordinul Ministrului dezvoltării regionale și turismului Nr. 1878 din 20 iulie 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XR85/2008

Da

Prolongamento XR85/2008

Da

Duração

28.7.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

ROL 603,95 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondul European de Dezvoltare Regionala (FEDR) — 1 939,87 ROL (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50,00 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 347/10

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Aktīvais nodarbinātības pasākums noteiktām personu grupām

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ministru kabineta 2008.gada 10.marta noteikumi Nr.166 “Noteikumi par aktīvo nodarbinātības pasākumu un preventīvo bezdarba samazināšanas pasākumu organizēšanas un finanšēšanas kārtību un pasākumu īstenotāju izvēles principiem”. Publicēts: Latvijas Vēstnesis, 25.3.2008. nr.46 2009, 9., 37., 125., 130., 135.nr.; 2010, 34.nr., nr.108

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongamento X363/2009

Atbalsta programma tiek pagarināta līdz 31.12.2013.

Duração

1.1.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LVL 1,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50,00 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 348/10

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Investīciju aizdevumi komersantu konkurētspējas uzlabošanai

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ministru kabineta 17.2.2009. noteikumi nr. 164 “Noteikumi par aizdevumiem komersantu konkurētspējas uzlabošanai”

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação X399/2009

Grozījumi atbalsta programmā “Aizdevumi komersantu konkurētspējas uzlabošanai” paredz palielināt maksimālo kopējo aizdevuma summu vienam komersantam no LVL 6 000 000 uz LVL 7 500 000, samazināt minimālo investīciju aizdevuma summu no EUR 500 000 uz LVL 200 000, un papildināt neatbalstāmo nozaru sarakstu ar elektroenerģijas un siltumapgādes nozari, izņemot projektus šīs nozares ietvaros, kuri tiek līdzfinansēti no Kohēzijas fonda.

Duração

28.7.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Silvicultura e exploração florestal, Extracção de petróleo bruto e de gás natural, Extracção e preparação de minérios metálicos, Outras indústrias extractivas, Actividades de serviços de apoio às indústrias extractivas, Abate de animais, preparação e conservação de carne e de produtos à base de carne, Preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas, Produção de óleos e gorduras animais e vegetais, Transformação de cereais e leguminosas; fabricação de amidos, féculas e produtos afins, Fabricação de produtos de padaria e outros produtos à base de farinha, Fabricação de outros produtos alimentares, Fabricação de alimentos preparados para animais, Indústria das bebidas, Fabricação de têxteis, Indústria do vestuário, Indústria do couro e dos produtos do couro, Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria, Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos, Impressão e reprodução de suportes gravados, Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados, Fabricação deprodutos químicos de base, adubos e compostos azotados, matérias plásticas e borracha sintética sob formas primárias, Fabricação de pesticidas e outros produtos agroquímicos, Fabricação de tintas, vernizes e produtos similares, tintas de impressão e mastiques, Fabricação de sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento, perfumes e produtos de higiene, Fabricação de outros produtos químicos, Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, Fabricação de elementos de construção em metal, Fabricação de reservatórios e recipientes metálicos, Fabricação de geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central), Fabricação de produtos forjados, estampados e laminados; metalurgia dos pós, Tratamento e revestimento de metais; actividades de mecânica geral, Fabricação de cutelaria, ferramentas e ferragens Fabricação de outros produtos metálicos, Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos, Fabricação de equipamento eléctrico, Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e., Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, Fabricação de material circulante para caminhos-de-ferro, Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado, Fabricação de veículos militares de combate, Fabricação de equipamento de transporte, n. e., Fabricação de mobiliário e de colchões, Outras indústrias transformadoras, Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, Captação, tratamento e distribuição de água, Recolha e tratamento de águas residuais, Recolha de resíduos, Recuperação de materiais, CONSTRUÇÃO, Alojamento, Edição de livros e periódicos e outras actividades de edição, Consultoria e actividades relacionadas de programação informática, Actividades dos serviços de informação, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA; SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA, ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LVL 8,70 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

2.2.1.4. aktivitāte — Aizdevumi komersantu konkurētspējas uzlabošanai.

Tiks līdzfinansēta no ERAF līdzekļiem. — 40,31 LVL (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

15,00 %

—