Número de referência do auxílio estatal

X 234/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ESPANA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , Regiões não assistidas, Regiões mistas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Programa Explotación Minera (pymes)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden ITC/1231/2010, de 6 de mayo, por la que se regulan las bases para la concesión de ayudas a la prevención de riesgos y seguridad minera en el ámbito de una minería sostenible, a la exploración e investigación geológico-minera y a la mejora de la productividad de las actividades mineras no energéticas.

Solamente las ayudas a las PYME contempladas en los artículos 4.2 apartado a) y la parte equivalente al mismo del artículo 4.3

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.2.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Extracção e preparação de minérios metálicos, Outras indústrias extractivas

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o )

20,00 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 235/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ESPANA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , Regiões não assistidas, Regiões mistas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Programa Explotación Minera (formación)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden ITC/1231/2010, de 6 de mayo, por la que se regulan las bases para la concesión de ayudas a la prevención de riesgos y seguridad minera en el ámbito de una minería sostenible, a la exploración e investigación geológico-minera y a la mejora de la productividad de las actividades mineras no energéticas.

Solamente las ayudas a la formación contempladas en el artículo 4.4 apartado b).

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XT 45/2008

Mofidicación de las intensidades de ayuda

Duração

15.2.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Extracção e preparação de minérios metálicos, Outras indústrias extractivas

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

60,00 %

10 %

Número de referência do auxílio estatal

X 236/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ESPANA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , Regiões não assistidas, Regiões mistas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Programa Explotación Minera (I+D+i)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden ITC/1231/2010, de 6 de mayo, por la que se regulan las bases para la concesión de ayudas a la prevención de riesgos y seguridad minera en el ámbito de una minería sostenible, a la exploración e investigación geológico-minera y a la mejora de la productividad de las actividades mineras no energéticas.

Solamente las ayudas a la investigación, desarrollo e innovación contempladas en el artículo 4.1

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.5.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Extracção e preparação de minérios metálicos, Outras indústrias extractivas

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

30,00 %

10 %

Número de referência do auxílio estatal

X 237/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SARDEGNA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Avviso pubblico di chiamata di progetti per la «qualificazione professionale di giovani neo-imprenditori del settore agricolo» — da realizzare con il contributo del Fondo Sociale Europeo 2007/2013–obiettivo competitività regionale e occupazione- Asse I Adattabilità

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

POR FSE Sardegna 2007/2013

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

21.6.2010—31.7.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,80 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

—

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo Sociale Europeo 2007/2013 — 0,96 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

60,00 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 239/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BOLZANO-BOZEN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Impianto fotovoltaico sulla superficie della Stahlbau Pichler GmbH

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge provinciale 13 febbraio 1997, n. 4, art. 5 comma 1 lettera b

Delibera della Giunta Provinciale n. 3721 del 13.10.2008

Tipo de medida

auxílio ad hoc -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

29.4.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

CONSTRUÇÃO

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,13 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Regolamento 800/2008 — 0,04 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o )

20,00 %

—