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Document 52009XC1224(05)

Lista de portos nos Estados-Membros da UE onde desembarques e operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a embarcações de pesca de países terceiros, em conformidade com o n. o  2 do artigo 5. o do Regulamento (CE) n. o  1005/2008 do Conselho.

JO C 320 de 24.12.2009, p. 13–16 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

24.12.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 320/13


Lista de portos nos Estados-Membros da UE onde desembarques e operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a embarcações de pesca de países terceiros, em conformidade com o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho.

2009/C 320/06

A publicação desta lista está em conformidade com o n.o 4 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho, de 29 de Setembro de 2008 (1).

Estado-Membro

Portos Designados

Bélgica

Oostende

Zeebrugge

Bulgária

Burgas

Varna

Chipre

Limassol

Dinamarca

Esbjerg

Fredericia

Hanstholm

Hirtshals

København

Skagen

Thyborøn (2)

Aalborg

Århus

Estónia

Nenhum até ao momento

Finlândia

Nenhum até ao momento

França

En métropole:

 

Bordeaux

 

Dunkerque

 

Boulogne

 

Le Havre

 

Caen (2)

 

Cherbourg (2)

 

Granville (2)

 

Saint-Malo

 

Roscoff (2)

 

Brest

 

Douarnenez (2)

 

Concarneau (2)

 

Lorient (2)

 

Nantes–Saint-Nazaire (2)

 

La Rochelle (2)

 

Rochefort sur Mer (2)

 

Port la Nouvelle (2)

 

Sète

 

Marseille Port

 

Marseille Fos-sur-Mer

Dans les départements d’outre-mer:

 

Le Port (La Réunion)

 

Fort de France (Martinique) (2)

 

Port de Jarry (Guadeloupe) (2)

 

Port du Larivot (Guyane) (2)

Alemanha

Bremerhaven

Cuxhaven

Rostock (transbordos não autorizados)

Sassnitz/Mukran (transbordos não autorizados)

Grécia

Nenhum até ao momento

Irlanda

Killybegs (2)

Itália

Ancona

Brindisi

Civitavecchia

Fiumicino (2)

Genova

Gioia Tauro

La Spezia

Livorno

Napoli

Olbia

Palermo

Ravenna

Reggio Calabria

Salerno

Taranto

Trapani

Trieste

Venezia

Letónia

Liepaja

Riga

Ventspils

Lituânia

Klaipeda

Malta

Valletta (Deepwater Quay, Laboratory Wharf, Magazine Wharf)

Países Baixos

Nenhum até ao momento

Polónia

Gdynia

Szczecin

Świnoujście

Portugal

Aveiro

Lisbon

Peniche

Porto

Setúbal

Sines

Viana do Castelo

Açores:

 

Horta

 

Ponta Delgada

Madeira:

Caniçal

Roménia

Midia

Eslovénia

Nenhum até ao momento

Espanha

A Coruña

A Pobra do Caramiñal

Algeciras

Alicante

Almería

Barcelona

Bilbao

Cádiz

Cartagena

Castellón

Gijón

Huelva

Las Palmas de Gran Canaria

Málaga

Marín

Palma de Mallorca (2)

Ribeira

Santa Cruz de Tenerife

Santander

Tarragona

Valencia

Vigo (Área Portuaria)

Vilagarcia de Arousa

Suécia

Nenhum até ao momento

Reino Unido

Aberdeen (2)/ (3)

Dundee (2) (apenas acesso aos serviços portuários)

Falmouth (2) (desembarques interditos)

Fraserburgh (2)/ (3)

Grangemouth (2) (apenas acesso aos serviços portuários)

Greenock (2) (apenas acesso aos serviços portuários)

Grimsby

Hull

Immingham

Invergordon (2) (apenas acesso aos serviços portuários)

Kinlochbervie (2)/ (3)

Leith (2) (apenas acesso aos serviços portuários)

Lerwick (2)/ (3)

Lochinver (2)/ (3)

Methel (2) (apenas acesso aos serviços portuários)

Peterhead

Plymouth (2)/ (3)

Scrabster (2)/ (3)

Stornoway (2) (apenas acesso aos serviços portuários)

Ullapool (2)/ (3)


(1)  JO L 286 de 29.10.2008, p. 1.

(2)  Não é um Posto de Inspecção Fronteiriço (PIF) da EU.

(3)  Desembarques aceites apenas a embarcações de pesca que arvorem o pavilhão de EEE ou países EFTA.


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