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Document 52008XC1028(04)
Commission communication in the framework of the implementation of Directive 95/16/EC of the European Parliament and of the Council on the approximation of the laws of the Member States relating to lifts (Text with EEA relevance)
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos ascensores (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos ascensores (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 273 de 28.10.2008, p. 23–25
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 28/10/2008; Data de publicação
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Comunicação
- Additional information:
- relevante para EEE
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
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28.10.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 273/23 |
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos ascensores
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
(2008/C 273/09)
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OEN (1) |
Referência e título da norma (e documento de referência) |
Primeira publicação no Jornal Oficial |
Referência da norma revogada e substituída |
Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída (Nota 1) |
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CEN |
EN 81-1:1998 Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Parte 1: Ascensores eléctricos |
31.3.1999 |
— |
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EN 81-1:1998/A2:2004 |
6.8.2005 |
Nota 3 |
Expirou (6.8.2005) |
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EN 81-1:1998/A1:2005 |
2.8.2006 |
Nota 3 |
Expirou (2.8.2006) |
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EN 81-1:1998/AC:1999 |
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CEN |
EN 81-2:1998 Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Parte 2: Ascensores hidráulicos |
31.3.1999 |
— |
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EN 81-2:1998/A2:2004 |
6.8.2005 |
Nota 3 |
Expirou (6.8.2005) |
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EN 81-2:1998/A1:2005 |
2.8.2006 |
Nota 3 |
Expirou (2.8.2006) |
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EN 81-2:1998/AC:1999 |
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CEN |
EN 81-28:2003 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Elevadores para o transporte de pessoas e mercadorias — Parte 28: Alarme remoto para elevadores e monta-cargas |
10.2.2004 |
— |
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CEN |
EN 81-58:2003 Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Parte 58: Portas de patamar de ascensor — Ensaios de resistência ao fogo |
10.2.2004 |
— |
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CEN |
EN 81-70:2003 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga — Parte 70: Acessibilidade dos ascensores a pessoas, incluindo pessoas com deficiência |
6.8.2005 |
— |
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EN 81-70:2003/A1:2004 |
6.8.2005 |
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CEN |
EN 81-71:2005 + A1:2006 Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga — Parte 71: Ascensores resistentes ao vandalismo |
11.10.2007 |
— |
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EN 81-71:2005 + A1:2006 |
11.10.2007 |
Nota 3 |
11.10.2007 |
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CEN |
EN 81-72:2003 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga — Parte 72: Ascensores para bombeiros |
10.2.2004 |
— |
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CEN |
EN 81-73:2005 Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Aplicações particulares para ascensores e ascensores de carga — Parte 73: Comportamento dos ascensores em caso de incêndio |
2.8.2006 |
— |
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CEN |
EN 12016:2004 Compatibilidade electromagnética — Norma da família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes — Imunidade |
6.8.2005 |
EN 12016:1998 |
Expirou (30.6.2006) |
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EN 12016:2004/A1:2008 |
Esta é a primeira publicação |
Nota 3 |
28.12.2009 |
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CEN |
EN 12385-3:2004 Cabos de aço — Segurança — Parte 3: Informação para uso e manutenção |
11.10.2007 |
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EN 12385-3:2004/A1:2008 |
Esta é a primeira publicação |
Nota 3 |
28.12.2009 |
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CEN |
EN 12385-5:2002 Cabos de aço — Segurança — Parte 5: Cabos de cordões para elevadores |
6.8.2005 |
— |
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EN 12385-5:2002/AC:2005 |
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CEN |
EN 13015:2001 Manutenção de elevadores e de escadas mecânicas — Regras para as instruções de manutenção |
10.2.2004 |
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EN 13015:2001/A1:2008 |
Esta é a primeira publicação |
Nota 3 |
28.12.2009 |
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CEN |
EN 13411-7:2006 Terminais para cabos de aço — Segurança — Parte 7: Terminal em cunha simétrica |
13.12.2006 |
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Nota 1 |
Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («dow»), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
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Nota 3 |
No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
AVISO:
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Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
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A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
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— |
Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
Mais informação está disponível em:
http://europa.eu.int/comm/enterprise/newapproach/standardization/harmstds
(1) OEN: Organismo Europeu de Normalização:
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CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 550 08 11, fax: (32-2) 550 08 19 (http://www.cenorm.be), |
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— |
Cenelec: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, tel.: (32-2) 519 68 71, fax: (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org), |
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— |
ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel.: (33) 492 94 42 00, fax: (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org). |
(2) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.
(3) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.
