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Document 52008XC0517(10)
Commission notice pursuant to Article 4(1)(a) of Council Regulation (EEC) No 2408/92 — Modification by Italy of the public service obligation in respect of the following scheduled air services: Alghero-Bologna, Alghero-Turin, Cagliari-Bologna, Cagliari-Turin, Cagliari-Florence, Cagliari-Verona, Cagliari-Naples, Cagliari-Palermo, Olbia-Bologna and Olbia-Verona
Comunicação da Comissão nos termos do n. o 1, alínea a), do artigo 4. o do Regulamento (CEE) n. o 2408/92 do Conselho — Alteração, por Itália, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares Alghero-Bolonha, Alghero-Turim, Cagliari-Bolonha, Cagliari-Turim, Cagliari-Florença, Cagliari-Verona, Cagliari-Nápoles, Cagliari-Palermo, Olbia-Bolonha e Olbia-Verona
Comunicação da Comissão nos termos do n. o 1, alínea a), do artigo 4. o do Regulamento (CEE) n. o 2408/92 do Conselho — Alteração, por Itália, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares Alghero-Bolonha, Alghero-Turim, Cagliari-Bolonha, Cagliari-Turim, Cagliari-Florença, Cagliari-Verona, Cagliari-Nápoles, Cagliari-Palermo, Olbia-Bolonha e Olbia-Verona
JO C 121 de 17.5.2008, p. 15–15
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 17/05/2008; Data de publicação
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Comunicação
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
-
- 31992R2408 - A04P1PTA)
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
-
- 07.40.20.00 Política dos transportes / Transportes aéreos / Funcionamento do mercado
|
17.5.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 121/15 |
Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho
Alteração, por Itália, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares Alghero-Bolonha, Alghero-Turim, Cagliari-Bolonha, Cagliari-Turim, Cagliari-Florença, Cagliari-Verona, Cagliari-Nápoles, Cagliari-Palermo, Olbia-Bolonha e Olbia-Verona
(2008/C 121/12)
Nos termos do disposto no n.o 1, alínea a), do artigo 93.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias, o Governo italiano decidiu alterar as obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares Alghero-Bolonha, Alghero-Turim, Cagliari-Bolonha, Cagliari-Turim, Cagliari-Florença, Cagliari-Verona, Cagliari-Nápoles, Cagliari-Palermo, Olbia-Bolonha e Olbia-Verona, publicadas no Jornal Oficial da União Europeia C 93 de 21 de Abril de 2006 e alteradas no Jornal Oficial da União Europeia C 141 de 26 de Junho de 2007.
As tarifas, em conformidade com o indicado nos pontos 4.5 e 4.6 das imposições, são alteradas do seguinte modo:
|
Ligação |
Tarifa reduzida máxima (IVA incluído) |
Tarifa normal máxima (IVA incluído) |
|
Alghero-Bolonha ou Bolonha-Alghero |
59 EUR |
104 EUR |
|
Alghero-Turim ou Turim-Alghero |
59 EUR |
104 EUR |
|
Cagliari-Bolonha ou Bolonha-Cagliari |
59 EUR |
104 EUR |
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Cagliari-Turim ou Turim-Cagliari |
59 EUR |
104 EUR |
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Cagliari-Florença ou Florença-Cagliari |
59 EUR |
104 EUR |
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Cagliari-Verona ou Verona-Cagliari |
59 EUR |
104 EUR |
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Cagliari-Nápoles ou Nápoles-Cagliari |
59 EUR |
104 EUR |
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Cagliari-Palermo ou Palermo-Cagliari |
59 EUR |
104 EUR |
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Olbia-Bolonha ou Bolonha-Olbia |
59 EUR |
104 EUR |
|
Olbia-Verona ou Verona-Olbia |
59 EUR |
104 EUR |
As outras exigências relativas às obrigações de serviço público publicadas no Jornal Oficial da União Europeia C 93 de 21 de Abril de 2006, não são alteradas.
