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Document 52008AP0282
Revision of the framework directive on waste ***II European Parliament legislative resolution of 17 June 2008 on the Council common position with a view to the adoption of a directive of the European Parliament and of the Council on waste and repealing certain Directives (11406/4/2007 — C6-0056/2008 — 2005/0281(COD))#P6_TC2-COD(2005)0281 Position of the European Parliament adopted at second reading on 17 June 2008 with a view to the adoption of Directive 2008/…/EC of the European Parliament and of the Council on waste and repealing certain Directives
Revisão da directiva-quadro relativa aos resíduos *** II Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2008 , referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos e que revoga certas directivas (11406/4/2007 — C6-0056/2008 — 2005/0281(COD))
P6_TC2-COD(2005)0281 Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 17 de Junho de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos e que revoga certas directivas
Revisão da directiva-quadro relativa aos resíduos *** II Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2008 , referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos e que revoga certas directivas (11406/4/2007 — C6-0056/2008 — 2005/0281(COD))
P6_TC2-COD(2005)0281 Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 17 de Junho de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos e que revoga certas directivas
JO C 286E de 27.11.2009, p. 81–82
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 17/06/2008; Data da votação
- Date of vote:
- 17/06/2008
- Author:
- Parlamento Europeu, Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
- Rapporteur:
- JACKSON CAROLINE
- Form:
- Aprovação da posição comum sem alteração
- Parliamentary term:
- sexta legislatura
- Additional information:
- Parlamento consultado por documento nº 0056/2008, COD 2005/0281, processo de codecisão (2ª leitura)
- Procedure number:
- Link
- European Parliament - Legislative observatory
- Legal basis:
-
- 12006E251 - P2
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- Earlier related instruments:
-
- 52008AG0004 EP Opinion
- Instruments cited:
- Link
- Related document(s):
-
- 52007AP0029 Relation
|
27.11.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
CE 286/81 |
Terça-feira, 17 de Junho de 2008
Revisão da directiva-quadro relativa aos resíduos ***II
P6_TA(2008)0282
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2008, referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos e que revoga certas directivas (11406/4/2007 — C6-0056/2008 — 2005/0281(COD))
2009/C 286 E/34
(Processo de co-decisão: segunda leitura)
O Parlamento Europeu,
Tendo em conta a posição comum do Conselho (11406/4/2007 — C6-0056/2008),
Tendo em conta a sua posição em primeira leitura (1) sobre a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2005)0667),
Tendo em conta o n.o 2 do artigo 251.o do Tratado CE,
Tendo em conta o artigo 62.o do seu Regimento,
Tendo em conta a recomendação para segunda leitura da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (A6-0162/2008),
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1. |
Aprova a posição comum com as alterações nela introduzidas; |
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2. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão. |
(1) JO C 287 E de 29.11.2007, p. 135.
Terça-feira, 17 de Junho de 2008
P6_TC2-COD(2005)0281
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 17 de Junho de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/…/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos e que revoga certas directivas
(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento em segunda leitura corresponde ao texto legislativo final, Directiva 2008/98/CE.)
