13.10.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 247/1

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Carte d'identité d'étranger

Identiteitskaart voor vreemdelingen

Personalausweis für Ausländer

Cartão de identidade para estrangeiros

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Certificat d'inscription au registre des étrangers

Bewijs van inschrijving in het vreemdelingenregister

Bescheinigung der Eintragung im Ausländer-register

Certificado de inscrição no registo de estrangeiros

Certificato d'iscrizione nel registro degli stranieri

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Títulos de residência especiais emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros:

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Povolení k pobytu (štítek v pasu)

(Autorização de residência) (Vinheta num passaporte)

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Průkaz o povolení pobytu pro cizince (zelené provedení)

(Certificado de residência para um estrangeiro) (caderneta verde)

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Průkaz o povolení pobytu pro státního příslušníka členského státu Evropských společenství (fialové provedení)

(Certificado de residência para um cidadão de um Estado Membro das Comunidades Europeias) (caderneta violeta)

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Cestovní doklad — Úmluva z 28. července 1951) vydávaný azylantům (modré provedení)

(Documento de viagem — Convenção de 28 de Julho de 1951) (caderneta azul)

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Průkaz o povolení k trvalému pobytu občana EU (caderneta violeta escuro)

(Certificado de residência para um cidadão da UE)

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Průkaz o povolení k trvalému pobytu rodinní příslušníci občana EU (caderneta verde escuro)

(Certificado de residência para membros da família de um cidadão da UE)

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Kort A. Tidsbegrænset EF/EØS-opholdsbevis (anvendes til EF/EØS-statsborgere)

(Cartão A. Título de residência UE/EEE temporária utilizado para os cidadãos da UE ou do EEE)

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Kort B. Tidsubegrænset EP/EØS-opholdsbevis (anvendes til EF/EØS-statsborgere)

(Cartão B. Título de residência UE/EEE com vigência ilimitada para os cidadãos da UE ou do EEE)

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Kort K. Tidsbegrænset opholdstilladelse til tredjelandsstatsborgere, der meddeles opholdstilladelse efter ER/EØS-reglerne)

(Cartão K. Título de residência temporária para os cidadãos de países terceiros a quem é concedida uma autorização de residência por força das regras UE/EEE)

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Kort L. Tidsubegrænset opholdstilladelse til tredjelandsstatsborgere, der meddeles opholdstilladelse efter ER/EØS-reglerne)

(Cartão L. Título de residência com vigência ilimitada para os cidadãos de países terceiros a quem é concedida uma autorização de residência por força das regras UE/EEE)

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Kort C. Tidsbegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der er fritaget for arbejdstilladelse

(Cartão C. Autorização de residência temporária para os estrangeiros que não são obrigados a ter autorização de trabalho)

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Kort D. Tidsubegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der er fritaget for arbejdstilladelse

(Cartão D. Autorização de residência com vigência ilimitada para os estrangeiros que não são obrigados a ter autorização de trabalho)

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Kort E. Tidsbegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der ikke har ret til arbejde

(Cartão E. Autorização de residência temporária para os estrangeiros que não têm direito ao trabalho)

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Kort F. Tidsbegrænset opholdstilladelse til flygtninge — er fritaget for arbejdstilladelse

(Cartão F. Autorização de residência temporária para os refugiados — não são obrigados a ter autorização de trabalho)

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Kort G. Tidsbegrænset opholdstilladelse til EF/EØS — stats borgere, som har andet opholdsgrundlag end efter EF-reglerne — er fritaget for arbejdstilladelse

(Cartão G. Autorização de residência temporária para os cidadãos da UE/EEE, que dispõem de uma base de residência diferente da que decorre das regras da UE — não são obrigados a ter autorização de trabalho)

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Kort H. Tidsubegrænset opholdstilladelse til EF/EØS — stats borgere, som har andet opholdsgrundlag end efter EF-reglerne — er fritaget for arbejdstilladelse

(Cartão H. Autorização de residência com vigência ilimitada para os cidadãos da UE/EEE, que dispõem de uma base de residência diferente da que decorre das regras da UE — não são obrigados a ter autorização de trabalho)

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Kort J. Tidsbegrænset opholds- og arbejdstilladelse til udlændinge

(Cartão J. Autorizações temporárias de residência e de trabalho para os estrangeiros)

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Sticker B. Tidsbegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der ikke har ret til arbejde

(Vinheta B. Autorização de residência temporária para os estrangeiros que não têm direito ao trabalho)

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Sticker C. Tidsbegrænset opholds- og arbejdstilladelse

(Vinheta C. Autorização temporária de residência e de trabalho)

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Sticker D. Medfølgende slægtninge (opholdstilladelse til børn, der er optaget i forældres pas)

(Vinheta D. Membros da família acompanhantes (autorização de residência para as crianças incluídas no passaporte dos pais)

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Sticker H. Tidsbegrænset opholdstilladelse til udlændinge, der er fritaget for arbjdstilladelse

(Vinheta H. Autorização de residência temporária para os estrangeiros que não são obrigados a ter autorização de trabalho)

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Sticker E — Diplomatisk visering

(Vinheta E. — visto diplomático) — para os diplomatas e membros da sua família que constam das listas diplomáticas, bem como para o pessoal das organizações internacionais na Dinamarca, de nível equivalente. Válida para residência e entradas múltiplas enquanto o interessado constar das listas diplomáticas em Copenhaga)

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Sticker F — Opholdstilladelse

(Vinheta F. — autorização de residência) — para o pessoal técnico ou administrativo destacado e os membros da sua família, bem como para os empregados domésticos dos diplomatas que são destacados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Estado de proveniência com passaporte de serviço. É também emitida ao pessoal das organizações internacionais na Dinamarca, de nível equivalente. Válida para residência e entradas múltiplas enquanto durar a missão.

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Sticker S (i kombination med sticker E eller F)

(Vinheta S (acompanhada de vinheta E ou F).

Autorização de residência para os parentes próximos acompanhantes, quando estes estão incluídos no passaporte.

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Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia

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Autorização de readmissão sob a forma de vinheta-visto com a menção nacional D

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Aufenthaltserlaubnis

(título de residência)

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Niederlassungserlaubnis

(título de residência permanente)

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Aufenthaltserlaubnis — EU für Familienangehörige von Staatsangehörigen eines Mitgliedstaates der Europäischen Union oder eines EWR-Staates, die nicht Staatsangehörige eines Mitgliedstaates der EU oder des EWR sind

(título de residência UE para familiares de cidadãos de um Estado-Membro da União Europeia ou de um Estado do EEE que não sejam nacionais de um Estado-Membro da UE ou do EEE)

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Fiktionsbescheinigung

(certificado provisório) no qual está assinalada a terceira casa da página 3 («autorização de residência continua em vigor (n.o 4 do artigo 81.o da Lei de residência de estrangeiros)». A entrada apenas é possível mediante a apresentação de um título de residência caducado ou de um visto. As primeiras e segundas casas não permitem de modo algum a entrada sem visto.

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Aufenthaltserlaubnis für Staatsangehörige der Schweizerischen Eidgenossenschaft und ihre Familienangehörigen, die nicht Staatsangehörige der Schweizerischen Eidgenossenschaft sind

(título de residência para cidadãos da Confederação Suíça e seus familiares que não sejam cidadãos da Confederação Suíça)

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Além disso, autorizam a entrada sem visto os seguintes títulos emitidos antes de 1 de Janeiro de 2005:

Estes títulos conferem o direito de entrada sem visto desde que estejam inscritos num passaporte ou sejam emitidos numa folha solta que acompanha um passaporte; não têm validade se tiverem sido emitidos como documento nacional que substitui um documento de identidade.

O documento relativo a uma medida de expulsão adiada «Aussetzung der Abschiebung (Duldung)», bem como a autorização de residência temporária para requerentes de asilo «Aufenthaltsgestattung für Asylbewerber» não conferem o direito de entrada sem visto.

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Cartões de identidade para diplomatas e seus familiares:

Menção «D» no verso:

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Documentos de identidade para pessoal administrativo e técnico e seus familiares:

Menção «VB» no verso:

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Documentos de identidade para o pessoal doméstico oficial e seus familiares:

Menção «DP» no verso:

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Documentos de identidade para os agentes locais e seus familiares:

Menção «OK» no verso:

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Documentos de identidade para o pessoal doméstico privado:

Menção «PP» no verso:

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Cartões de identidade para funcionários consulares:

Menção «K» no verso:

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Documentos de identidade emitidos ao pessoal administrativo e técnico das representações diplomáticas e consulares:

Menção «VK» no verso:

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Documentos de identidade para o pessoal doméstico oficial das representações consulares:

Menção «DH» no verso:

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Documentos de identidade para os familiares de funcionários consulares e de membros do pessoal administrativo, do pessoal técnico e do pessoal doméstico oficial:

Menção «KF» no verso:

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Documentos de identidade para os agentes locais das representações consulares:

Menção «OK» no verso:

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Documentos de identidade para pessoal doméstico privado das representações consulares:

Menção «PP» no verso:

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Documentos de identidade para os membros de organizações internacionais e seus familiares:

Menção «IO» no verso:

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Documentos de identidade para os familiares na acepção do ponto 5 do n.o 1 do artigo 27.o do Regulamento de Residência:

Menção «S» no verso:

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título de residência temporário

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título de residência permanente

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residente de longa duração na UE

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temporário (validade durante até cinco anos); ou

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de longa duração.

1.

Άδεια παραμονής αλλοδαπού (ενιαίου τύπου)

Título de residência para estrangeiros) (modelo uniforme)

[A sua validade pode ir desde seis (6) meses até um período de tempo indeterminado. Concedido a todos os estrangeiros que se encontrem legalmente na Grécia.]

O título de residência acima referido é aposto em documentos de viagem reconhecidos pela Grécia. No caso de o cidadão de país terceiro não possuir um documento de viagem reconhecido pela Grécia, os serviços competentes gregos apõem o título de residência (modelo uniforme) num formulário especial. Esse formulário especial é emitido pelas autoridades gregas nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 333/2002, com as características de segurança previstas nesse mesmo regulamento, ostenta três faixas verticais coloridas — cor-de-laranja/verde/cor-de-laranja — e é designado «Φύλλο επί του οποίου τίθεται άδεια διαμονής» [Form for affixing a residence permit] («Impresso para a aposição de títulos de residência»).

2.

Άδεια παραμονής αλλοδαπού (χρώμα μπεζ-κίτρινο) (1)

(Título de residência para estrangeiros) (beige-amarelo)

[Era concedido a todos os estrangeiros que se encontravam legalmente no país. A sua validade pode ir desde um ano até um período de tempo indeterminado.]

3.

Άδεια παραμονής αλλοδαπού (χρώμα λευκό) (2)

(Título de residência para estrangeiros) (cor branca)

[Era concedido aos estrangeiros casados com cidadãos gregos. Válido por cinco anos.]

4.

Άδεια παραμονής αλλοδαπού (βιβλιάριο χρώματος λευκού) (3)

(Título de residência para estrangeiros) (cédula branca)

[Concedido aos refugiados abrangidos pela Convenção de Genebra de 1951.]

5.

Δελτίο ταυτότητας αλλοδαπού (χρώμα πράσινο) (4)

(Cartão de identidade para estrangeiros) (verde)

[Concedido exclusivamente aos estrangeiros de ascendência grega. Válido por dois ou cinco anos.]

6.

Ειδικό δελτίο ταυτότητας ομογενούς (χρώμα μπεζ) (4)

(Cartão de identidade especial para estrangeiros de ascendência grega) (beige)

[Concedido aos cidadãos albaneses de origem grega. Válido por três anos. Este cartão de identidade é emitido igualmente aos seus cônjuges, independentemente da sua nacionalidade, e filhos, desde que o laço de parentesco seja certificado mediante documento oficial.]

7.

Ειδικό δελτίο ταυτότητας ομογενούς (χρώμα μπεζ) (4)

(Cartão de identidade especial para estrangeiros de ascendência grega) (cor-de-rosa)

[Concedido aos cidadãos da ex-URSS de origem grega. Válido indefinidamente.]

8.

Ειδικές Ταυτότητες της Διεύθυνσης Εθιμοτυπίας του Υπουργείου Εξωτερικών

(Bilhetes de identidade especiais emitidos pela Direcção do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros)

Note-se que, para os cidadãos dos Estados-Membros da UE e para as categorias A a E acima, a bandeira da União Europeia vem reproduzida no verso dos novos bilhetes de identidade.

9.

Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia.

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Modelo uniforme de permiso de residencia conforme al Reglamento CE 1030/02 del Consejo de 13 de Junio de 2002.

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Tarjeta de extranjeros «régimen comunitario».

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Tarjeta de extranjeros «estudiante».

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Tarjeta especial (Cartão Especial, vermelho) com a menção na capa «Cuerpo Diplomático. Embajador. Documento de Identidad» (Corpo Diplomático. Embaixador. Documento de Identidade), emitido aos embaixadores acreditados

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Tarjeta especial (Cartão especial, vermelho) com a menção na capa «Cuerpo Diplomático. Documento de Identidad» (Corpo Diplomático. Documento de Identidade), emitido ao pessoal acreditado numa Missão Diplomática, com estatuto diplomático. Menção «F» no cartão emitido ao cônjuge e filhos

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Tarjeta especial (Cartão Especial, amarelo) com a menção na capa «Misiones Diplomáticas. Personal Administrativo y Técnico. Documento de Identidad» (Missões diplomáticas. Pessoal Administrativo e Técnico. Documento de Identidade), emitido aos funcionários administrativos de uma Missão Diplomática acreditada. Menção «F» no cartão emitido ao cônjuge e filhos

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Tarjeta especial (Cartão especial, vermelho) com a menção na capa «Tarjeta Diplomática de Identidad» (Cartão Diplomático de Identidade), emitido ao pessoal com estatuto diplomático do Posto da Liga dos Estados Árabes e ao pessoal acreditado no Posto da Delegação Geral Palestina (Oficina de la Delegación General). Menção «F» no cartão emitido ao cônjuge e filhos

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Tarjeta especial (Cartão especial, vermelho) com a menção na capa «Organismos Internacionales. Estatuto Diplomático. Documento de Identidad» (Organismos internacionais. Estatuto diplomático. Documento de Identidade), emitido ao pessoal com estatuto diplomático, acreditado junto de Organismos Internacionais. Menção «F» no cartão emitido ao cônjuge e filhos

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Tarjeta especial (Cartão especial, azul) com a menção na capa «Organismos Internacionales. Personal Administrativo y Técnico. Documento de Identidad» (Organizações internacionais. Pessoal administrativo e técnico. Documento de Identidade), emitido ao funcionários administrativos, acreditados junto de Organismos Internacionais. Menção «F» no cartão emitido ao cônjuge e filhos

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Tarjeta especial (Cartão especial, verde) com a menção na capa «Funcionario Consular de Carrera. Documento de Identidad» (Funcionário consular de carreira. Documento de Identidade), emitido a funcionários consulares de carreira, acreditados em Espanha. Menção «F» no cartão emitido ao cônjuge e filhos.

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Tarjeta especial (Cartão especial, verde) com a menção na capa «Empleado Consular. Emitido a .... Documento de Identidad» (Pessoal Consular. Emitido a … Documento de Identidade), emitido a funcionários consulares de carreira, acreditados em Espanha. Menção «F» no cartão emitido ao cônjuge e filhos.

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Tarjeta especial (Cartão especial, cinzento) com a menção na capa «Personal de Servicio. Missiones Diplomáticas, Oficinas Consulares y Organismos Internacionales. Expedida a favor de … Documento de Identidad» (Pessoal Auxiliar. Missões diplomáticas, Postos consulares e Organismos Internacionais. Emitido a … Documento de Identidade). É emitido ao pessoal contratado para serviços domésticos das Missões Diplomáticas, Postos Consulares e Organismos Internacionais (pessoal auxiliar) e ao pessoal com estatuto diplomático ou consular de carreira (criados particulares). Menção «F» no cartão emitido ao cônjuge e filhos.

1.

Os estrangeiros maiores de idade deverão ser portadores dos seguintes documentos:

2.

Os estrangeiros menores devem ser portadores dos seguintes documentos:

3.

Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia

NB 1:

É conveniente notar que os «récépissés de première demande de titre de séjour» (recibos do primeiro pedido de título de residência) não dão direito à entrada sem visto. Em contrapartida, os «récépissés de demande de renouvellement du titre de séjour ou de modification du titre» (recibos de pedido de renovação de título de residência ou de alteração do título) são considerados como válidos, na medida em que acompanhem o antigo título.

NB 2:

As «Attestations de fonctions» (atestados de funções) emitidas pelo protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros não constituem um título de residência. Os seus titulares devem ser também portadores dos títulos de residência de direito comum.

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Carta di soggiorno (validità illimitata)

(Cartão de residência) (validade ilimitada)

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Permesso di soggiorno con esclusione delle sotto elencate tipologie:

(Autorização de residência com exclusão das seguintes categorias:)

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Carta d'identità M.A.E.

(Cartão de Identidade emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros)

NB: Os modelos 6 (laranja) e 9 (verde) previstos, respectivamente, para o pessoal das organizações internacionais que não goza de nenhuma imunidade e para os cônsules honorários estrangeiros deixaram de ser emitidos e foram substituídos pelo modelo 11. Contudo, estes documentos continuam válidos até à data de validade neles inscrita.

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Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia

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Título de residência permanente, verde, emitido antes de 1 de Maio de 2004(Pastāvīgās uzturēšanās atļauja)

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Título de residência; residência quer temporária quer permanente emitido a contar de 1 de Maio de 2004 em conformidade com o Regulamento 1030/2002/EC (Uzturēšanās atļauja)

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Passaporte de estrangeiro, violeta (Nepilsoņa pase)

1.

Leidimas laikinai gyventi Lietuvos Respublikoje

(Título de residência temporária na República da Lituânia — cartão)

2.

Leidimas nuolat gyventi Lietuvos Respublikoje

(Título de residência permanente na República da Lituânia — cartão)

3.

Europos Bendrijų valstybės narės piliečio leidimas gyventi

(Título de residência de cidadão de um Estado-Membro da UE — cartão)

4.

Europos Bendrijų valstybės narės piliečio leidimas gyventi nuolat

(Título de residência permanente de cidadão de um Estado-Membro da UE — cartão)

5.

Asmens grįžimo pažymėjimas

(Certificado de repatriação, apenas para o regresso à República da Lituânia — amarelo — verde)

6.

Akreditacijos pažymėjimas «A»

(Certificado de acreditação da categoria «A» — amarelo)

Emitido para o corpo diplomático da embaixada e seus familiares.

Geralmente válido para residência apenas acompanhado de um visto da categoria «D» (excepções nalguns tratados bilaterais).

7.

Akreditacijos pažymėjimas «B»

(Certificado de acreditação da categoria «B» — cartão amarelo)

Emitido para o pessoal técnico da embaixada e seus familiares.

Geralmente válido para residência apenas acompanhado de um visto da categoria «D» (excepções nalguns tratados bilaterais).

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Carte d'identité d'étranger

(Cartão de identidade para estrangeiros)

N.B. Apenas até à data de validade dos cartões já emitidos

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Carte diplomatique délivrée par le Ministère des Affaires étrangères

(Cartão de identidade diplomático emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros)

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Titre de légitimation délivré par le Ministère des Affaires étrangères au personnel administratif et technique des Ambassades

(Cartão de identidade emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao pessoal administrativo e técnico das embaixadas)

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Titre de légitimation délivré par le Ministère des Affaires étrangères au personnel des institutions et organisations internationales établies au Luxembourg

(Cartão de identidade emitido pelo Ministério da Justiça ao pessoal das instituições e organizações internacionais instaladas no Luxemburgo)

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Liste scolaire pour les voyages d'école dans l'Union européenne

(Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia)

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Carte de séjour de membre de famille d'un ressortissant d'un Etat membre de l'Union européenne, de l'Espace économique européen ou de la Confédération helvétique

(Cartão de residência para um familiar de um cidadão de um Estado-Membro, da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou da Confederação Suíça)

1.

Humanitárius tartózkodási engedély

(título de residência por motivos humanitários) (sob a forma de cartão) — acompanhado de um passaporte nacional

2.

Tartózkodási engedély

(título de residência) (sob a forma de cartão) — acompanhado de um passaporte nacional

3.

Tartózkodási engedély

(título de residência) (sob a forma de autocolante) — aposto num passaporte nacional

4.

Bevándoroltak részére kiadott személyazonosító igazolvány

(bilhete de identidade emitido para imigrantes) — acompanhado de um passaporte nacional que indique que foi emitida uma autorização de imigração

5.

Letelepedési engedély

(título de residência permanente) — acompanhado de um passaporte nacional que indique que foi emitida uma autorização de residência permanente que

6.

Letelepedettek részére kiadott tartózkodási engedély

(título de residência emitido para residentes permanentes) (sob a forma de autocolante) — aposto num passaporte nacional

7.

Diáklista

(lista de participantes em viagem escolar no interior da UE)

8.

Igazolvány diplomáciai képviselők és családtagjaik részére

(certificado especial para diplomatas e seus familiares) (bilhete de identidade diplomático) — juntamente com um visto D emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, se necessário

9.

Igazolvány konzuli képviselet tagjai és családtagjaik részére

(certificado especial para membros dos postos consulares e seus familiares) (bilhete de identidade consular) — juntamente com um visto D emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, se necessário

10.

Igazolvány képviselet igazgatási és műszaki személyzete és családtagjaik részére

(certificado especial para membros do pessoal administrativo e técnico das missões diplomáticas e seus familiares) — juntamente com um visto D emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, se necessário

11.

Igazolvány képviselet kisegítő személyzete, háztartási alkalmazottak és családtagjaik részére

(certificado especial para pessoal de serviço doméstico das missões diplomáticas, pessoal de serviço doméstico privado e seus familiares) — juntamente com um visto D emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, se necessário

1.

Tipos de documentos para estrangeiros:

2.

Het Geprivilegeerdendocument

(Documento para pessoas com estatuto privilegiado)

Documento concedido a um grupo de pessoas com estatuo privilegiado, constituído por elementos do Corpo Diplomático, do Corpo Consular e de determinadas organizações internacionais, bem como aos seus familiares.

3.

Visum voor terugkeer

(Visto de regresso)

4.

Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia.

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Sichtvermerke; wurden bis 31.12.1992 von Inlandsbehörden, aber auch von Vertretungsbehörden in Form eines Stempels ausgestellt;

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Aufenthaltstitel in Form einer grünen Vignette bis Nr. 790.000

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Aufenthaltstitel in Form einer grün-weißen Vignette ab Nr. 790.001

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Aufenthaltstitel in Form der Vignette entsprechend der Gemeinsamen Maßnahme 97/11/JI des Rates vom 16. Dezember 1996, Amtsblatt L 7 vom 10.1.1997 zur einheitlichen Gestaltung der Aufenthaltstitel — In Österreich ausgegeben ab 1.1.1998

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Aufenthaltstitel in Form der Vignette entsprechend der Gemeinsamen Maßnahmen aufgrund der Verordnung (EG) Nr. 1030/2002 des Rates vom 13. Juni 2002 zur einheitlichen Gestaltung des Aufenthaltstitels für Drittstaats-angehörige — In Österreich ausgegeben ab 1.1.2005

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Aufenthaltstitel «Niederlassungsnachweis» im Kartenformat ID1 entsprechend der Gemeinsamen Maßnahmen aufgrund der Verordnung (EG) Nr. 1030/2002 des Rates vom 13. Juni 2002 zur einheitlichen Gestaltung des Aufenthaltstitels für Drittstaatsangehörige — In Österreich ausgegeben im Zeitraum 1.1.2003 bis 31.12.2005

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Aufenthaltstitel «Niederlassungsbewilligung», «Familienangehöriger», «Daueraufenthalt-EG», «Daueraufenthalt-Familienangehöriger» und «Aufenthaltsbewilligung» im Kartenformat ID1 entsprechend der Gemeinsamen Maßnahmen aufgrund der Verordnung (EG) Nr. 1030/2002 des Rates vom 13. Juni 2002 zur einheitlichen Gestaltung des Aufenthaltstitels für Drittstaatsangehörige — In Österreich ausgegeben ab 1.1.2006

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Aufenthaltstitel «Daueraufenthaltskarte» für Angehörige von freizügigkeits-berechtigten EWR-Bürgern gem. § 54 NAG 2005

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Aufenthaltstitel «Lichtbildausweis für EWR Bürger» gem. § 9 Abs. 2 NAG 2005

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«Bestätigung über den Antrag auf Verlängerung des Aufenthaltstitels» in Form einer Vignette aufgrund § 24/1 NAG 2005

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Anmeldebescheinigung für EWR Bürger/-innen und Schweizer Bürger/-innen gem. § 51 bis 53 u. 57 NAG 2005 in Form eines A4 Blattes

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Konventionsreisepass ausgestellt ab 1.1.1996

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Lichtbildausweis für Träger von Privilegien und Immunitäten in den Farben rot, gelb und blau, ausgestellt vom Bundesministerium für auswärtige Angelegenheiten

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Lichtbildausweis im Kartenformat für Träger von Privilegien und Immunitäten in den Farben rot, gelb, blau, grün, braun, grau und orange, ausgestellt vom Bundesministerium für auswärtige Angelegenheiten

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Aufenthaltsberechtigungskarte gem. § 51 AsylG 2005 ausgegeben ab 1.1.2006

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Karte für subsidiär Schutzberechtigte gem. § 52 AsylG 2005

1.

Karta pobytu (Cartão de residência, série «KP», emitido desde 1 de Julho de 2001e série «PL», emitido desde 1 de Setembro de 2003)

Cartão de residência para os estrangeiros que tenham obtido:

Trata-se de um cartão de identidade e, quando acompanhado por um documento de viagem, permite ao seu titular entrar no território da Polónia sem necessitar de visto.

2.

Karta stalego pobytu (Cartăo de residência permanente, série «XS», emitido antes de 30 de Junho de 2001)

É um cartão de residência permanente para os estrangeiros que tenham obtido um Título de Residência Permanente. Trata-se de um cartão de identidade e, quando acompanhado por um documento de viagem, permite ao seu titular entrar no território da Polónia sem necessitar de visto. Válido por 10 anos. O último cartão desta edição é válido até 29 de Junho de 2011.

3.

Cartões especiais de acreditação emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros:

4.

Cartão de residência — emitido aos familiares de cidadãos da UE ou a nacionais do Espaço Económico Europeu (EEE) com base na obtenção de uma autorização de residência temporária ou permanente. É emitido como cartão de identidade e não permite atravessar a fronteira do Estado.

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Cartão de Identidade (emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros)

Corpo Consular, Chefe de Missão

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Cartão de Identidade (emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros)

Corpo Consular, Funcionário de Missão

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Cartão de Identidade (emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros)

Pessoal Auxiliar de Missão Estrangeira

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Cartão de Identidade (emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros)

Funcionário Administrativo de Missão Estrangeira

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Cartão de Identidade (emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros)

Corpo Diplomático, Chefe de Missão

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Cartão de Identidade (emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros)

Corpo Diplomático, Funcionário de Missão

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Título de Residência

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Autorização de Residência Temporária

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Autorização de Residência Permanente

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Autorização de Residência Vitalícia

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Cartão de Identidade de Refugiado

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Autorização de Residência por razões humanitárias

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Cartão de Residência de nacional de um Estado-Membro da Comunidade Europeia

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Cartão de Residência Temporária

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Cartão de Residência

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Autorização de Permanência

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Povolenie na pobyt — vo forme nálepky (nalepená v cestovnom doklade cudzinca)

(Título de residência sob a forma de vinheta)

(vinheta num documento de viagem de estrangeiros)

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Povolenie na pobyt — vo forme identifikačnej karty (polykarbonátová karta)

(Título de residência sob a forma de bilhete de identidade) (cartão em policarbonato)

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Povolenie na pobyt — vo forme identifikačnej karty, v ktorom je uvedený názov «osoba s dlhodobým pobytom — ES» (je vydávaný cudzincom, ktorých pobyt na území SR zodpovedá dlhodobému pobytu cudzinca v Európskom hospodárskom priestore)

(Título de residência sob a forma de bilhete de identidade que contém a menção «residente de longa duração –ES». Este documento é emitido a pessoas cuja residência no território da República eslovaca é a mesma da residência de longa duração no Espaço Económico Europeu)

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Povolenie na pobyt — vo forme identifikačnej karty, v ktorom je uvedený názov «rodinný príslušník občana Európskeho hospodárskeho priestoru» (od 1. 5. 2006 bude vydávaný cudzincovi tretej krajiny, ktorý je zároveň rodinným príslušníkom občana Európskeho hospodárskeho priestoru)

(Título de residência sob a forma de bilhete de identidade com a menção «familiar de cidadão do|Espaço Económico Europeu». Este documento é emitido desde 1 de Maio de 2006 para nacionais de países terceiros que sejam familiares de cidadãos do Espaço Económico Europeu).

a)

Dovoljenje za stalno prebivanje

(Autorização de residência permanente)

b)

Dovoljenje za začasno prebivanje

(Autorização de residência temporária)

c)

Osebna izkaznica begunca

(Bilhete de identidade de refugiado)

d)

Diplomatska izkaznica

(Cartão de identidade diplomático emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros)

e)

Službena izkaznica

(Cartão de identidade oficial emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros)

f)

Konzularna izkaznica

(Cartão de identidade consular emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros)

—

Emitidos antes de 1.5.2004:

—

Emitidos a partir de 1.5.2004:

As autorizações de residência são quer permanentes quer de duração determinada. As autorizações de residência de duração determinada são emitidas para uma residência de carácter temporário (autorização de residência temporária) ou de carácter contínuo (autorização de residência continua)

—

Outras autorizações:

—

Autorização de residência permanente sob a forma de vinheta com a menção «Sverige Permanent uppehållstillstånd. Utan tidsbegränsning» («Suécia — autorização de residência permanente. Validade ilimitada») aposta no passaporte.

—

Autorização de residência de validade limitada, sob a forma de vinheta com a menção «SverigeUppehållstillstånd»(Suécia — autorização da residência), aposta no passaporte.

—

Autorização de residência, sob a forma de cartão emitido a nacionais da UE/EEE e respectivos familiares, dentro das seguintes categorias:

—

Autorização de residência, sob a forma de vinheta emitida pelos serviços governamentais (MNE) (regeringskansliet (UD)) a diplomatas estrangeiros, membros do pessoal técnico/administrativo, pessoal de serviço e pessoal doméstico, afecto às embaixadas ou postos consulares de carreira na Suécia, e respectivos familiares.

a.

Dalarleyfi án atvinnuþátttöku,

(Autorizações de residência sem emprego)

b.

Dalarleyfi vegna atvinnuþátttöku sem er grundvöllur búsetuleyfis,

(Autorizações de residência por motivos de emprego, que estão na base da emissão de um título de residência)

c.

Dalarleyfi vegna atvinnuþátttöku með takmörkunum,

(Autorizações de residência por motivos de emprego, com limitações)

d.

Óendurnýjanlegt dvalarleyfi vegna atvinnuþátttöku,

(Autorizações de residência por motivos de emprego)

e.

Dvalarleyfi fyrir aðstandendur skv. 13. gr. útlendingalaga,

(Autorizações de residência para familiares em conformidade com a secção 13 do Acto relativo aos estrangeiros)

f.

Dvalarleyfi vegna námsdvalar,.

(Autorizações de residência para efeitos de estudo)

g.

Dvalarleyfi vegna vistráðningar,

(Autorizações de residência por motivos de contratação au pair)

h.

Dvalarleyfi af mannúðarástæðum skv. 2. mgr. 11. gr. útlendingalaga,

(Autorizações de residência emitidos por razões humanitárias de acordo com o segundo parágrafo da secção 11 do Acto relativo aos estrangeiros)

i.

Bráðabirgðadvalarleyfi skv. 3. mgr. 11. gr. útlendingalaga,

(Autorizações provisórias de residência em conformidade com o terceiro parágrafo da secção 11 do Acto relativo aos estrangeiros)

j.

Dvalarleyfi til EES- eða EFTA-útlendings,

(Títulos de estada emitidos aos nacionais dos Estados da UE e da EFTA)

k.

Búsetuleyfi skv. 15. gr. útlendingalaga.

(Títulos de residência em conformidade com a secção 15 do Acto relativo aos estrangeiros)

—

Oppholdstillatelse

(Autorização de residência)

—

Arbeidstillatelse

(Autorização de trabalho)

—

Bosettingstillatelse

(Autorização de estabelecimento/Autorização permanente de trabalho e residência)

—

Um documento de viagem para refugiados («Reisebevis» — de cor azul);

—

Um passaporte de imigrante («Utlendingspass» — de cor verde)

—

Cartão EEE emitido aos cidadãos dos Estados-Membros do EEE, bem como aos membros da sua família que sejam cidadãos de um país terceiro. Estes cartões são sempre plastificados.

—

Identitetskort for diplomater

(Cartão de identidade para diplomatas — vermelho)

—

Identitetskort for hjelpepersonale ved diplomatisk stasjon

(Cartão de identidade para o pessoal auxiliar — castanho)

—

Identitetskort for administrativt og teknisk personale ved diplomatisk stasjon

(Cartão de identidade para o pessoal administrativo e técnico — azul)

—

Identitetskort for utsendte konsuler

(Cartão de identidade para cônsules — verde)

—

Visto de residência sob a forma de vinheta para titulares de passaportes diplomáticos, de serviço e oficiais, sujeitos a visto, bem como para o pessoal das missões estrangeiras, titular de um passaporte nacional