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Document 52004XC0225(03)
List of the authorised additives in feedingstuffs published in application of Article 9t (b) of Council Directive 70/524/EEC concerning additives in feedingstuffs (Text with EEA relevance)
Lista dos aditivos autorizados nos alimentos para animais publicada em aplicação da alínea b) do artigo 9.°T da Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais (Texto relevante para efeitos do EEE)
Lista dos aditivos autorizados nos alimentos para animais publicada em aplicação da alínea b) do artigo 9.°T da Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 50 de 25.2.2004, p. 1–144
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
- Date of document:
- 25/02/2004; Data de publicação
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Lista
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
-
- 31970L0524 - A09TPTB)
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- Instruments cited:
-
- 31977R0368
- 31977R0443
- 31998R1436
- 31998R2316
- 31998R2374
- 31999R0639
- 31999R0866
- 31999R1245
- 31999R1411
- 31999R1636
- 31999R2690
- 32000R0654
- 32000R1353
- 32000R1887
- 32000R2437
- 32000R2697
- 32001R0418
- 32001R0937
- 32001R1334
- 32001R2013
- 32002R0256
- 32002R1041
- 32002R1252
- 32002R1876
- 32002R2188
- 32003R0261
- 32003R0316
- 32003R0666
- 32003R0877
- 52002XC1231(06)
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
52004XC0225(03)
Lista dos aditivos autorizados nos alimentos para animais publicada em aplicação da alínea b) do artigo 9.°T da Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais (Texto relevante para efeitos do EEE)
Jornal Oficial nº C 050 de 25/02/2004 p. 0001 - 0144
Lista dos aditivos autorizados nos alimentos para animais(1) publicada em aplicação da alínea b) do artigo 9.oT da Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais (2004/C 50/01) (Texto relevante para efeitos do EEE) ÍNDICE >POSIÇÃO NUMA TABELA> INTRODUÇÃO Em aplicação do disposto na alínea b) do artigo 9.oT da Directiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais(2), a Comissão publica anualmente na série C do Jornal Oficial da União Europeia a lista dos aditivos autorizados, subdividida do seguinte modo: - Capítulo I: Lista dos aditivos que vinculam um responsável pela colocação em circulação cuja autorização foi concedida por um período de 10 anos, - Capítulo II: Lista dos aditivos que vinculam um responsável pela colocação em circulação cuja autorização foi concedida a título provisório por um prazo máximo de quatro ou de cinco anos no caso dos aditivos autorizados provisoriamente antes de 1 de Abril de 1998, - Capítulo III: Lista dos outros aditivos cuja autorização foi concedida sem limite de tempo, - Capítulo IV: Lista dos outros aditivos cuja autorização foi concedida a título provisório por um prazo máximo de quatro ou de cinco anos no caso dos aditivos autorizados provisoriamente antes de 1 de Abril de 1998. Do anexo I consta a lista dos aditivos pertencentes aos grupos "antibióticos", "coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas" e "factores de crescimento" autorizados antes de 1 de Janeiro de 1988 e que estão actualmente em fase de reavaliação nos termos do artigo 9.oG da Directiva 70/524/CEE. Do anexo II consta uma lista com as referências de todos os actos comunitários que alteraram a lista dos aditivos autorizados desde 15 de Novembro de 2001(3). CAPÍTULO I: LISTA DOS ADITIVOS QUE VINCULAM UM RESPONSÁVEL PELA COLOCAÇÃO EM CIRCULAÇÃO CUJA AUTORIZAÇÃO FOI CONCEDIDA POR UM PERÍODO DE 10 ANOS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO II: LISTA DOS ADITIVOS QUE VINCULAM UM RESPONSÁVEL PELA COLOCAÇÃO EM CIRCULAÇÃO CUJA AUTORIZAÇÃO FOI CONCEDIDA A TÍTULO PROVISÓRIO POR UM PRAZO MÁXIMO DE QUATRO OU DE CINCO ANOS NO CASO DOS ADITIVOS AUTORIZADOS PROVISORIAMENTE ANTES DE 1 DE ABRIL DE 1998 >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO III: LISTA DOS OUTROS ADITIVOS CUJA AUTORIZAÇÃO FOI CONCEDIDA SEM LIMITE DE TEMPO >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO IV: LISTA DOS OUTROS ADITIVOS CUJA AUTORIZAÇÃO FOI CONCEDIDA A TÍTULO PROVISÓRIO POR UM PRAZO MÁXIMO DE QUATRO ANOS OU DE CINCO ANOS NO CASO DOS ADITIVOS AUTORIZADOS PROVISORIAMENTE ANTES DE 1 DE ABRIL DE 1998 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> (1) Situação em 15 de Julho de 2003. (2) JO L 270 de 14.12.1970, p. 1. (3) Lista dos aditivos autorizados nos alimentos para animais publicada em aplicação da alínea b) do artigo 9.oT da Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais (JO C 329 de 31.12.2002, p. 1). ANEXO I LISTA DOS ADITIVOS AUTORIZADOS PERTENCENTES AOS GRUPOS DOS ANTIBIÓTICOS, DOS COCCIDIOSTÁTICOS E DOS FACTORES DE CRESCIMENTO QUE SE ENCONTRAM EM FASE DE REAVALIAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 9.oG DA DIRECTIVA 70/524/CEE E QUE FORAM INCLUÍDOS NO ANEXO I ANTES DE 1 DE JANEIRO DE 1988 >POSIÇÃO NUMA TABELA> ANEXO II LISTA DE REFERÊNCIAS DOS ACTOS COMUNITÁRIOS QUE ALTERARAM A LISTA DOS ADITIVOS AUTORIZADOS DESDE 15 DE NOVEMBRO DE 2001(1) >POSIÇÃO NUMA TABELA> (1) Lista dos aditivos autorizados nos alimentos para animais publicada em aplicação da alínea b) do artigo 9.oT da Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais (JO C 329 de 31.12.2002, p. 1).
