52004DC0366

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU - A quota das energias renováveis na UE - Relatório da Comissão nos termos do artigo 3.º da Directiva 2001/77/CE Avaliação do efeito de instrumentos legislativos e outras políticas comunitárias no aumento da contribuição das fontes de energia renováveis na UE e propostas de acção concretas {SEC(2004) 547}

ÍNDICE

Síntese

1. Introdução

1.1. Os desafios globais

1.2. O papel da Europa

1.3. Âmbito da presente comunicação

1.4. Os novos Estados-Membros

2. Relatório da Comissão sobre os progressos nacionais na realização das metas para a produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis

2.1. Fontes de informação utilizadas

2.2. Panorama geral

2.3. Avaliação dos progressos ao nível nacional

2.4. Disposições práticas estabelecidas na Directiva 2001/77/CE

2.5. Garantia de origem

2.6. Clarificação do papel do sistema de garantia de origem no cálculo dos progressos registados na realização das metas nacionais

2.7. Processos por infracção

2.8. Produção de electricidade a partir da energia eólica, da biomassa e solar

2.8.1. Energia eólica

2.8.2. Produção de electricidade a partir da biomassa

2.8.3. Electricidade solar fotovoltaica

2.9. Conclusões sobre a evolução da produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis

3. Esforços e resultados para 2010

3.1. A evolução do quadro legislativo desde 2000

3.2. Iniciativas dos Estados-Membros

3.3. Instrumentos de apoio comunitários

3.3.1. Programas de apoio comunitários

3.3.2. Difusão - Sensibilização do público

3.4. Realização da meta dos 12% - o impacto da legislação comunitária

3.4.1. Legislação em matéria de eficiência energética

3.4.2. Legislação em matéria de electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis

3.4.3. Biocombustíveis

3.5. Produção de calor a partir das energias renováveis

3.5.1. Energia geotérmica

3.5.2. Energia térmica solar

3.5.3. Biogás

3.5.4. Biomassa lenhosa

3.5.5. Síntese

3.6. Conclusão: Cenário para a quota das energias renováveis em 2010

4. Acções concretas

4.1. Novas iniciativas para reforçar o financiamento das energias renováveis - acções a nível dos Estados-Membros

4.2. Novas iniciativas para reforçar as energias renováveis e a eficiência energética - acções a nível europeu

4.3. Outras medidas

4.3.1. Um plano comunitário para a biomassa

4.3.2. Desenvolvimento das energias renováveis para fins de aquecimento

4.3.3. Política em matéria de energia eólica offshore

4.3.4. Produção de electricidade a partir da radiação solar

4.3.5. Investigação e desenvolvimento tecnológico

4.3.6. Utilização de instrumentos financeiros comunitários importantes

4.3.7. A colocação dos biocombustíveis no mercado

4.3.8. Disponibilização dos dados em tempo oportuno

5. Contexto político internacional e perspectivas na UE para além de 2010

5.1. O processo de Lisboa e a dimensão ambiental

5.2. A Conferência de Joanesburgo e o seu seguimento

5.3. O papel das metas ao nível da UE

6. Conclusões

Síntese

1. Conforme estabelecido no Livro Verde sobre a segurança do aprovisionamento energético (2000), a política energética da União Europeia tem como prioridades fundamentais encontrar uma solução para a crescente dependência da União das importações de energia de determinadas regiões do mundo e lutar contra as alterações climáticas. Tendo em conta os próximos vinte a trinta anos, o Livro Verde chama a atenção para os problemas estruturais e as falhas aos níveis geopolítico, social e ambiental do aprovisionamento energético da UE, nomeadamente no que se refere aos compromissos europeus assumidos no contexto do Protocolo de Quioto.

A promoção das energias renováveis tem um papel importante a desempenhar nestes dois planos. Desde 1997, a União tem desenvolvido esforços com vista a atingir o objectivo ambicioso de, até 2010, garantir uma quota de 12% de energias renováveis no consumo interno bruto. Em 1997, a quota das energias renováveis era de 5,4%; em 2001, tinha atingido os 6%.

2. A presente comunicação faz o ponto da situação relativamente ao desenvolvimento das energias renováveis na União Europeia e tem uma tripla finalidade:

- dar resposta aos requisitos do artigo 3.º da Directiva 2001/77/CE que exige a apresentação pela Comissão de um relatório que avalie os progressos da UE 15 no sentido da realização das metas nacionais para 2010 em termos de electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis;

- avaliar as perspectivas de atingir a quota de 12% de energias renováveis no consumo geral de energia na UE 15 em 2010 (incluindo aquecimento, electricidade e transportes), tendo em conta a legislação UE adoptada desde 2000 e outras medidas no domínio das energias renováveis e da eficiência energética;

- apresentar propostas de acções concretas aos níveis nacional e comunitário para garantir a realização das metas da UE em termos de energias renováveis para 2010, no contexto da Conferência Mundial sobre Energias Renováveis a realizar em Bona, em Junho de 2004, e, nessa base, definir a abordagem a adoptar no que se refere ao cenário para 2020.

3. Nos termos da Directiva 2001/77/CE, todos os Estados-Membros adoptaram metas nacionais para a quota da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis, na sua maioria conformes aos valores de referência indicados no anexo I da directiva.

Se os Estados-Membros adoptarem as medidas necessárias para atingirem as suas metas nacionais, a quota da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis em relação ao total da electricidade produzida na UE 15 deverá aproximar-se dos 22% previstos na directiva.

Contudo, a análise dos relatórios de progresso apresentados pelos Estados-Membros à Comissão mostra que, provavelmente, as políticas e medidas actualmente em vigor apenas permitirão atingir uma quota de 18% a 19% em 2010, em comparação com 14% em 2000.

Um dos motivos para esta discrepância parece residir no facto de alguns Estados-Membros ainda não terem adoptado políticas dinâmicas em conformidade com as metas por si estabelecidas.

A Comissão vai acompanhar de perto a situação nesses Estados-Membros, bem como a aplicação integral de todos os requisitos da directiva, a fim de preparar acções complementares numa fase posterior.

4. Desde 2000, a Comissão propôs um número considerável de novos instrumentos legislativos para promover as energias renováveis e a eficiência energética. O Parlamento Europeu e o Conselho já adoptaram a maioria destes instrumentos; os restantes encontram-se numa fase avançada do processo interinstitucional.

As propostas adoptadas são:

- Directiva 2001/77/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno da electricidade (JO L 283 de 27.10.2001, p. 33)

- Directiva 2003/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes (JO L 123 de 17.5.2003, p. 42)

- Directiva 2002/91/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao desempenho energético dos edifícios (JO L 1 de 4.1.2003, p. 65)

- Directiva 2004/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da co-geração (JO L 52 de 21.2.2004, p. 50)

- Directiva 2003/96/CE do Conselho que reestrutura o quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos e da electricidade (JO L 283 de 31.10.2003, p. 51)

- Directiva 2000/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às normas de eficiência energética para balastros de fontes de iluminação fluorescente (JO L 279 de 1.11.2000, p. 33)

- Directiva 2002/40/CE da Comissão relativa à etiquetagem energética dos fornos eléctricos (JO L 128 de 15.5.2002, p. 45)

- Directiva 2002/31/CE da Comissão relativa à etiquetagem energética dos aparelhos domésticos de ar condicionado (JO L 86 de 3.4.2003, p. 26)

- Directiva 2003/66/CE da Comissão relativa à rotulagem energética dos frigoríficos e congeladores para uso doméstico e suas combinações (JO L 170 de 9.7.2003, p. 10)

- Regulamento (CE) n.° 2422/2001 relativo a um Programa Comunitário de Rotulagem em Matéria de Eficiência Energética para Equipamento de Escritório (JO L 332 de 15.12.2001, p. 1)

As propostas que estão a ser estudadas pelo Parlamento Europeu e o Conselho são:

- COM (2003) 453 de 1.8.2003 - Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia

- COM (2003) 739 de 10.12.2003 - Proposta Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos

5. A Comissão apresentou ainda uma proposta relativa ao programa plurianual «Energia Inteligente para a Europa» (EIE), assente no êxito de anteriores programas comunitários (ALTENER, SAVE e IDT). Esta proposta foi aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em Junho de 2003, tendo-lhe sido atribuído um orçamento de 250 milhões de euros.

6. Com as medidas postas em vigor, a Comissão estima que a quota das fontes de energia renováveis na UE 15 atingirá os 10% em 2010. A diferença em relação à meta dos 12% tem origem no lento crescimento dos mercados das energias renováveis para fins de aquecimento e refrigeração, o que leva a concluir que são necessárias acções adicionais consideráveis neste sector para atingir a meta dos 12%.

No entanto, esta estimativa parte do pressuposto de que as autoridades nacionais e locais aplicam na íntegra o disposto na legislação da UE. O exemplo da Directiva 2001/77/CE mostra que este não é um dado adquirido. Se esta directiva apenas permitir atingir uma quota de 18% a 19% de energias renováveis no mercado da electricidade em 2010, então a quota das energias renováveis no consumo geral de energia não excederá os 9%.

Com um quadro legislativo comunitário em vigor, cabe aos Estados-Membros assegurar que as metas e medidas adoptadas são efectivamente aplicadas no terreno. Para tal, é necessário um leque alargado de acções nacionais, incluindo esforços para garantir que as empresas estabelecidas no sector da oferta de energia pagam uma parte dos custos da promoção das energias renováveis.

A Comunicação anuncia, além disso, uma série de acções adicionais concretas a nível comunitário para apoiar os esforços dos Estados-Membros com vista a atingir a quota de 12% na UE 15.

7. A Conferência Mundial sobre as Energias Renováveis, que se realizará em Bona em Junho de 2004, abordará a questão da promoção das energias renováveis ao nível mundial enquanto meio de luta contra as alterações climáticas, de reforço da segurança do aprovisionamento energético e, no caso dos países em desenvolvimento, de redução da pobreza.

Em Janeiro de 2004, realizou-se em Berlim uma conferência europeia preparatória, a qual considerou que se devem continuar a utilizar metas globais e gerais para as energias renováveis após 2010 e chamou a atenção para uma série de estudos que apontam para o estabelecimento de uma meta de, pelo menos, 20% de energias renováveis no consumo geral de energia na UE 25 em 2020, utilizando os instrumentos previstos na legislação comunitária em vigor e acções adicionais para obter resultados.

A Comissão está empenhada em contribuir para o êxito desta conferência e pôs em destaque um conjunto de acções para apoiar o programa de acção internacional.

1. Introdução

1.1. Os desafios globais

Conforme estabelecido no Livro Verde sobre a segurança do aprovisionamento energético (2000), a política energética da União Europeia tem como prioridades fundamentais reduzir a crescente dependência da União das importações de energia de determinadas regiões do mundo e lutar contra as alterações climáticas. Tendo em conta os próximos vinte a trinta anos, o Livro Verde chama a atenção para os problemas estruturais e as deficiências geopolíticas, sociais e ambientais do aprovisionamento energético da UE, nomeadamente no que se refere aos compromissos europeus assumidos no contexto do Protocolo de Quioto.

A promoção das energias renováveis tem um papel importante a desempenhar nestes dois planos. Desde 1997, a União tem desenvolvido esforços com vista a atingir o objectivo ambicioso de, até 2010, garantir uma quota de 12% de energias renováveis no consumo interno bruto. Na UE 15, a quota das energias renováveis era de 5,4% em 1997 e atingiu os 6% em 2001 (em comparação, o petróleo contribui com 40%, o gás natural 23%, a energia nuclear 16% e os combustíveis líquidos 15%).

Além disso, as energias renováveis contribuem para melhorar a qualidade do ar e a capacidade de inovação e criar novas empresas, emprego e desenvolvimento rural, no contexto do reforço dos três pilares do desenvolvimento sustentável.

A nível geral, o consumo de energia está a aumentar rapidamente: cresceu 15% no período 1990 a 2000 e prevê-se que cresça ainda mais depressa entre 2000 e 2020.

Os combustíveis fósseis (carvão, gás, petróleo) representam cerca de 80% do consumo mundial de energia. Durante a década de noventa, o consumo global de combustíveis fósseis cresceu em paralelo com o consumo geral de energia. Até 2020, o consumo de combustíveis fósseis deverá crescer de forma ainda mais acentuada do que o consumo geral.

Os combustíveis fósseis têm muitas vantagens. A sua extracção é relativamente barata, são fáceis de utilizar e estão largamente disponíveis. As infra-estruturas necessárias ao seu fornecimento já existem. As indústrias responsáveis pela sua oferta estão bem organizadas e cobrem a maior parte do mundo.

Os seus inconvenientes principais são dois. Em primeiro lugar, quando da sua combustão, emitem poluentes e os gases com efeito de estufa que estão na origem das alterações climáticas. Em segundo lugar, os países sem reservas adequadas de combustíveis fósseis, especialmente petróleo, enfrentam riscos crescentes no que se refere à segurança do seu aprovisionamento energético. A dependência das importações e as taxas de importação crescentes podem dar azo a preocupações quanto ao risco de interrupção ou de dificuldades de aprovisionamento. Não obstante, a segurança do aprovisionamento não deve ser considerada simplesmente como uma questão de redução da dependência das importações e de aumento da produção interna, obrigando a um vasto conjunto de iniciativas políticas destinadas, nomeadamente, a diversificar fontes e tecnologias, sem ignorar o contexto geopolítico e as suas implicações.

A Comissão Europeia já exprimiu as suas ideias sobre a forma de resolver estes problemas noutros contextos, nomeadamente no seu Livro Verde sobre a segurança do aprovisionamento energético (2000) [1] e na sua comunicação sobre a cooperação com os países em desenvolvimento em matéria de energia (2002) [2].

[1] «Para uma estratégia europeia de segurança do aprovisionamento energético», COM (2000) 769

[2] «A cooperação energética com os países em desenvolvimento», COM (2002) 408

Enquanto substituto dos combustíveis fósseis, as energias renováveis podem ajudar na luta contra as alterações climáticas. Além disso, podem reforçar a segurança do aprovisionamento ao contribuírem para a diversificação da produção de energia. Os seus efeitos na protecção da qualidade do ar e na criação de novos postos de trabalhos e empresas, muitas em áreas rurais, também jogam a seu favor.

Actualmente, o investimento em energias renováveis não é, de forma geral, a maneira mais barata para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Fica menos caro utilizar a energia de modo mais eficiente. No entanto, numa perspectiva de longo prazo, o investimento nas energias renováveis é fundamental. A experiência em sectores como o da energia eólica mostra que um investimento continuado conduz a inovações que embaratecem a utilização das energias renováveis. Em contrapartida, após a colheita dos primeiros frutos, o custo de medidas adicionais em matéria de eficiência energética aumenta. É necessário investir nestes dois domínios.

1.2. O papel da Europa

Prevê-se que a União Europeia, já com 25 Estados-Membros, represente apenas 7% do aumento do consumo mundial de energia entre 2000 e 2020. A China e a Índia deverão ser responsáveis por mais de um terço deste aumento. As decisões adoptadas nestes países e em outros países em vias de industrialização terão uma influência crescente no nível e no padrão mundial de utilização da energia.

A União Europeia e os outros países da OCDE têm um papel moral e prático a desempenhar para que os países em vias de industrialização possam adoptar políticas que os ajudem a garantir o seu aprovisionamento energético e a controlar as alterações climáticas sem pôr em risco o seu crescimento económico.

O habitante médio da UE 25 consome cerca de cinco vezes mais energia fóssil do que o habitante médio da Ásia, África e Médio Oriente (o mesmo se aplica ao habitante médio do Japão - região do Pacífico, enquanto que os habitantes dos Estados Unidos consomem quase 12 vezes mais). Se os países mais ricos não moderarem o seu consumo de combustíveis fósseis, têm poucas hipóteses de convencer os países menos favorecidos a fazerem-no, especialmente quando tantas pessoas nos países em desenvolvimento não têm acesso a serviços energéticos adequados.

A União Europeia contribuiu de forma prática e específica para o desenvolvimento das energias renováveis, nomeadamente ao formular soluções técnicas e institucionais melhores e mais baratas. A Europa é pioneira na concepção e implantação de técnicas modernas aplicáveis às energias renováveis. A Europa Ocidental, que consome 16% da energia mundial, foi responsável por 31% do aumento da produção de electricidade a partir da biomassa a nível mundial entre 1999 e 2000, por 48% do aumento da produção de electricidade em pequenas centrais hidroeléctricas e por 79% do aumento da produção de electricidade a partir da energia eólica. A União Europeia e os seus Estados-Membros foram pioneiros em matéria de políticas e de regulamentação, por exemplo, estabelecimento de metas, e dos regimes financeiros necessários ao desenvolvimento das energias renováveis. As empresas europeias ocupam uma posição de vanguarda à escala mundial no que se refere às tecnologias aplicáveis às energias renováveis.

Se a Europa quer continuar a desempenhar o seu papel, não pode ser complacente. Conforme representado nos diagramas, a quota das energias renováveis na Europa ainda fica muito atrás das dos combustíveis sólidos, do petróleo, do gás e da energia nuclear.

A União Europeia precisa de energias renováveis a preços acessíveis para contribuir para a resolução dos seus próprios problemas de aprovisionamento e cumprir os seus objectivos de redução das emissões de gases com efeito de estufa. Ao reconhecer os grandes benefícios das energias renováveis, a Europa está a incentivar o desenvolvimento de soluções tecnológicas e institucionais, que também podem ser aplicadas à escala mundial.

Mas, embora as energias renováveis tenham um papel significativo a desempenhar, é importante não ignorar determinadas dificuldades.

Em primeiro lugar, existem limites técnicos e práticos no que refere à disponibilidade de energias renováveis com uma boa relação custo-eficácia. Há variações geográficas importantes em termos de energia eólica e solar.

A produção de biomassa tem de competir com outras utilizações do solo, nomeadamente a agricultura. O número de vales que podem ser utilizados para energia hidroeléctrica é limitado. O documento de trabalho dos serviços da Comissão publicado em paralelo com a presente comunicação inclui uma análise cuidadosa do potencial das energias renováveis em cada Estado-Membro. Estão previstas análises mais em profundidade, conforme anunciado na presente comunicação.

Em segundo lugar, as fontes de energia renováveis necessitam das fontes de energia convencionais enquanto complemento. A energia eólica e a energia solar são intermitentes e imprevisíveis. Os factores climáticos podem originar grandes variações de ano para ano na disponibilidade de biomassa e energia hídrica. Por estes motivos, a proporção de energias renováveis que os nossos actuais sistemas de aprovisionamento energético podem absorver é limitada. Isto pode dar origem a uma sobrecapacidade de reserva de fontes tradicionais, implicando custos adicionais. O desenvolvimento das energias renováveis também pode exigir alguns novos investimentos em sistemas energéticos existentes, como redes eléctricas. A política energética deve assentar num leque de diferentes fontes de energia, convindo não esquecer as lições do passado que apontam para a necessidade de diversificação.

Por último, o desenvolvimento de um sistema energético mais diversificado e seguro, incluindo uma quota superior de energias renováveis, continua, actualmente, a constituir uma opção política com custos mais elevados. É verdade que a energia hídrica e as utilizações tradicionais da lenha são competitivas em relação às formas convencionais de energia, e que a energia eólica se está a aproximar do limiar de competitividade em determinadas instalações em terra em que o vento tem uma boa velocidade média. No entanto, muitas formas de energias renováveis, por exemplo, a electricidade produzida a partir da biomassa e os biocombustíveis, custam duas vezes mais do que as alternativas convencionais quando comparadas numa base individual e sem ter em conta o impacto do custo do total do sistema energético. Outras, como a energia fotovoltaica, são ainda mais caras [3].

[3] De acordo com o documento «Wind energy - the facts» (Associação Europeia para a Energia Eólica, 2004), os melhores custos para a produção de electricidade a partir da energia eólica são da ordem dos 4 a 5 cent por kWh. De acordo com o documento «Renewables for power generation» (Agência Internacional da Energia, 2003), a electricidade fotovoltaica tem um custo de, pelo menos, 17 cent por kWh e o custo da electricidade produzida a partir da biomassa é de 7 cent por kWh ou mais. Contudo, este custo pode ser reduzido quando a biomassa é utilizada em instalações de co-geração de calor e electricidade (para 5 a 6 cent por kWh) ou em conjunto com combustíveis fósseis, caso em que se evita os custos de investimento no ciclo energético (para 2 a 4 cent por kWh). Em comparação, o custo da electricidade produzida em centrais convencionais é, actualmente, de cerca de 3 cent por kWh. A Comunicação da Comissão relativa a combustíveis alternativos para os transportes rodoviários e a um conjunto de medidas destinadas a promover a utilização de biocombustíveis (COM (2001) 547) refere custos da ordem dos 500 euros / 1 000 litros para os biocombustíveis, comparados com 200 a 250 euros / 1 000 litros para os combustíveis à base de petróleo com o barril a 30 USD.

Por conseguinte, continuam a existir determinadas barreiras ao progresso das energias renováveis. Embora o actual estado do desenvolvimento tecnológico não permita imaginar um mundo em que as fontes convencionais de energia sejam totalmente substituídas por energias renováveis, é certamente possível prever uma abordagem mais progressiva.

Estão já a aparecer ferramentas analíticas e de gestão que deverão permitir formular uma resposta adequada a estes desafios e ultrapassar as barreiras mais importantes, incluindo modelos de custos mais sofisticados que irão permitir ter em conta o impacto de quotas mais elevadas de energias renováveis no custo do conjunto do sistema energético e instrumentos sofisticados de previsão meteorológica susceptíveis de serem integrados em sistemas modernos de gestão da energia para garantir uma melhor adequação da oferta e da procura. Serão portando efectuadas análises complementares na altura oportuna, tal como anunciado mais adiante no presente documento.

1.3. Âmbito da presente comunicação

Desde 1997, a União tem estado a trabalhar com vista à realização da meta geral de, até 2010, aumentar para 12% a quota das energias renováveis no consumo interno bruto de energia na UE 15, em comparação com 5,2% em 1995. O maior risco com que se defronta a realização desta meta é o desequilíbrio entre os níveis de empenhamento dos vários países no desenvolvimento das energias renováveis.

Para concentrar os esforços com vista a progressos mais rápidos, desde 2000, a União Europeia adoptou legislação que estabelece duas metas indicativas para as energias renováveis:

- um aumento para 22% da quota da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis na UE 15 até 2010 (em comparação com 14% em 2000) [4];

[4] Directiva 2001/77/CE relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno da electricidade

- um aumento para 5,75% da quota dos biocombustíveis no combustível para motores diesel e na gasolina usados nos transportes até 2010 (em comparação com 0,6% em 2002) [5].

[5] Directiva 2003/30/CE relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes. Os valores incluem a contribuição dos 10 países da adesão. O valor para a UE 15 em 2000 era 0,7%.

A Comissão propôs igualmente um número considerável de novos instrumentos legislativos para promover a eficiência energética. O Parlamento Europeu e o Conselho adoptaram a maioria dessas propostas e as restantes encontram-se numa fase avançada do processo interinstitucional.

A presente comunicação tem uma tripla finalidade:

- dar resposta aos requisitos do artigo 3.º da Directiva 2001/77/CE que exige a apresentação pela Comissão de um relatório que avalie os progressos da UE 15 no sentido da realização das metas nacionais para 2010 em termos de electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis;

- avaliar as perspectivas de atingir a quota de 12% de energias renováveis no consumo geral de energia na UE 15 em 2010 (incluindo aquecimento, electricidade e transportes), tendo em conta a legislação UE adoptada desde 2000 e outras medidas no domínio das energias renováveis e da eficiência energética;

- apresentar propostas de acções concretas aos níveis nacional e comunitário para garantir a realização das metas da UE em termos de energias renováveis para 2010, no contexto da Conferência Mundial sobre Energias Renováveis a realizar em Bona, em Junho de 2004, e, nessa base, definir a abordagem a adoptar no que se refere ao cenário para 2020.

1.4. Os novos Estados-Membros

Os dez novos Estados-Membros da UE são abrangidos pelos requisitos da Directiva 2001/77/CE relativa à electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis. As metas nacionais indicativas para a quota de electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis em cada novo Estado-Membro foram estabelecidas no Tratado de Adesão. Em conjunto, estas metas traduzem-se numa quota de 21% de energias renováveis na UE 25 até 2010.

No que se refere à UE 15, a directiva exige que a Comissão adopte um primeiro relatório de progresso em 2004. O capítulo 2 da presente comunicação responde a esta exigência e, como tal, incide na UE 15. No que se refere aos novos Estados-Membros, o primeiro relatório de progresso, que será feito com base nos relatórios nacionais a elaborar pelos Estados-Membros em questão, só deverá ser apresentado em 2006. Por conseguinte, a situação destes países não é analisada no capítulo 2. No entanto, a título informativo, são citados alguns exemplos bem sucedidos de produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis nos novos Estados-Membros.

Os novos Estados-Membros são abrangidos pelos requisitos da Directiva 2003/30/CE relativa aos biocombustíveis. A Comissão apresentará o primeiro relatório de progresso sobre esta directiva em 2006, cobrindo os 25 Estados-Membros.

A obtenção de uma quota de 12% de energias renováveis no consumo total de energia é uma meta da UE 15. Os progressos registados no sentido da realização desta meta são analisados no capítulo 3 da presente comunicação. Por conseguinte, tal como o capítulo 2, este incide nos Estados-Membros aos quais o objectivo se aplica. Mais uma vez, são referidos exemplos individuais dos novos Estados-Membros a título de ilustração.

Os capítulos 4 e 5 são consagrados às políticas e acções futuras para o conjunto da UE.

O documento de trabalho dos serviços da Comissão publicado em paralelo à presente comunicação cobre todos os Estados-Membros.

2. Relatório da Comissão sobre os progressos nacionais na realização das metas para a produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis

2.1. Fontes de informação utilizadas

Nos termos do n.º 4 do artigo 3.º da Directiva 2001/77/CE, a Comissão é obrigada a avaliar até que ponto:

«- os Estados-Membros progrediram na realização das suas metas indicativas nacionais,

- as metas indicativas nacionais são compatíveis com a meta indicativa global de 12% do consumo nacional bruto de energia em 2010, e, em especial, com a quota indicativa de 22,1% de electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no consumo total de electricidade da Comunidade em 2010.»

Em conformidade com os n.os 2 e 3 do artigo 3.º da directiva, os Estados-Membros devem adoptar relatórios nacionais em que estabeleçam as respectivas metas nacionais e analisem os seus progressos em termos da realização das mesmas.

Os relatórios relativos às metas nacionais deviam ser adoptados em 2002 e todos os 15 Estados-Membros da UE cumpriram esta obrigação.

Os relatórios relativos aos progressos na realização das metas nacionais deviam ser apresentados até Outubro de 2003 e, com excepção da Finlândia, do Luxemburgo e da Itália, todos os Estados-Membros os enviaram à Comissão (ver documento de trabalho dos serviços da Comissão).

A Comissão analisou estes relatórios e encarregou vários consultores da avaliação do impacto das medidas descritas nos mesmos (ver documento de trabalho dos serviços da Comissão).

2.2. Panorama geral

A primeira conclusão é que as metas adoptadas por cada Estado-Membro são compatíveis com os valores nacionais de referência enumerados no anexo I da Directiva 2001/77/CE, embora a Suécia tenha utilizado um método diferente para fixar um valor diferente [6]. Se os Estados-Membros atingirem estas metas nacionais, a quota global da electricidade renovável na UE 15 atingirá cerca de 22% em 2010, tal como estipulado na directiva.

[6] A Suécia estabeleceu como meta para 2010 mais 10 TWh de electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis, com exclusão da energia hídrica, em comparação com 2002. Os valores suecos para a energia hídrica baseiam-se numa média calculada em relação a 50 anos. Tudo isto dificulta a conversão dos valores suecos numa percentagem.

Infelizmente, as políticas, medidas e progressos nacionais comunicados pelos Estados-Membros transmitem uma imagem menos optimista.

Convém realçar que é difícil prever exactamente como é que as medidas adoptadas no presente irão afectar a quota da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis em 2010. Não obstante, as extrapolações do documento de trabalho dos serviços da Comissão conduzem à segunda conclusão: embora se tenham começado a registar progressos no sentido da realização das metas, as políticas e medidas em vigor não permitirão atingir a meta para 2010, mesmo num cenário assente em reduções da procura total de electricidade na sequência de novas medidas em matéria de eficiência energética. Em vez disso, as políticas actualmente aplicadas irão provavelmente conduzir a uma quota de 18 a 19% em 2010 (ver diagramas).

A terceira conclusão é que a principal razão que faz com que a meta não esteja a ser atingida é o facto de a produção de electricidade a partir da biomassa não ser tão elevada quanto o inicialmente previsto. A principal diferença entre o segundo diagrama (que representa o efeito de políticas e medidas nacionais actualmente em vigor ou recentemente previstas) e o terceiro diagrama (que representa um cenário viável para atingir o objectivo de 22,1% estabelecido na directiva) é a dimensão da contribuição da biomassa (representada a verde).

2.3. Avaliação dos progressos ao nível nacional

Os relatórios nacionais apontam para diferenças consideráveis entre Estados-Membros. A figura 1, baseada nas informações pormenorizadas contidas no documento de trabalho dos serviços da Comissão, divide os Estados-Membros em três grupos em função da probabilidade de, com as políticas energéticas actualmente em vigor, atingirem as respectivas metas nacionais. O primeiro grupo (Alemanha, Dinamarca, Espanha e Finlândia) está no bom caminho. Os países do segundo grupo (Áustria, Bélgica, Irlanda, Países Baixos, Suécia, Reino Unido e França) começaram a aplicar políticas adequadas, com uma mistura de sinais positivos e negativos no que se refere à realização das metas para 2010. Os países no terceiro grupo (Grécia, Portugal) não estão no bom caminho para atingir as suas metas nacionais.

A Itália e o Luxemburgo adoptaram nova legislação em Março de 2004 e ainda não foi possível avaliar os seus efeitos prováveis. Contudo, nestes países, durante os últimos 3 anos, apenas se registaram progressos limitados. Para informações mais pormenorizadas ver o documento de trabalho dos serviços da Comissão.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Figura 1: Progressos dos Estados-Membros no sentido da realização da sua meta nacional indicativa até 2010

No bom caminho - Se a Dinamarca mantiver a sua abordagem dinâmica é provável que atinja a meta para 2010 (29%) já em 2005. A Dinamarca aumentou a quota da electricidade produzida a partir de fontes renováveis de 8,9% em 1997 para 20% em 2002. A Alemanha aumentou esta quota de 4,5% em 1997 para 8% em 2002 (meta nacional de 12,5%), tendo a produção de electricidade a partir da energia eólica aumentado de 3 TWh em 1997 para 17 TWh em 2002 (o equivalente a 3% do total da electricidade consumida em 2002). A Espanha está em segundo lugar ao nível europeu no que se refere à energia eólica, mas necessita de dar mais prioridade à sua política em matéria de biomassa.

Em conformidade com o relatório nacional da Finlândia, a contribuição da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis, com exclusão da energia hídrica, passou de 7 TWh em 1997 para 10 TWh em 2002. Embora 2002 tenha sido um mau ano para a energia hídrica na Finlândia, a evolução da biomassa foi impressionante nos últimos anos.

Um dos factores determinantes deste êxito nos quatro países foi a existência de um sistema de apoio atraente num quadro estável e a longo prazo.

Quase no bom caminho - O Reino Unido e os Países Baixos investiram activamente numa nova política em matéria de produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis, mais ainda não obtiveram todos os resultados esperados. A Irlanda criou um sistema de apoio através da adjudicação de contratos, mas confronta-se com grandes dificuldades na ligação da electricidade eólica à rede. Em 2002, a Bélgica adoptou um novo sistema de certificados verdes que, até à data, ainda não deu resultados visíveis.

A França instaurou recentemente um novo sistema de tarifas. O interesse das tarifas é, contudo, reduzido pelo limite superior de 12 MW para cada projecto, que afecta especialmente a energia eólica. Além disso, a lentidão dos procedimentos de autorização e as dificuldades na ligação à rede continuam a constituir obstáculos importantes.

A Suécia instaurou um novo sistema de certificados verdes em Maio de 2003. Neste país, a produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis quase não aumentou entre 1997 e 2002. Mas os sinais de 2003 apontam para uma melhoria significativa da situação.

A Áustria tem boas perspectivas de crescimento, facilitado pela adopção de tarifas de alimentação para as energias renováveis (feed-in tariffs) em Janeiro de 2003. Continua, todavia, a ser necessário simplificar o regime de apoio e adoptar requisitos de eficiência adicionais.

Fora do bom caminho - Até à data, a Grécia não registou qualquer evolução significativa na produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis. A exploração do importante potencial existente em termos de energia eólica, da biomassa e solar é dificultada por obstáculos administrativos. Em Portugal, desde 1997, a produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis, com exclusão da energia hídrica, aumentou apenas 1 TWh. Para que este país atinja a sua meta nacional são necessários mais 14 TWh.

2.4. Disposições práticas estabelecidas na Directiva 2001/77/CE

Para além de obrigar os Estados-Membros a fixarem metas nacionais indicativas, a directiva estabelece disposições práticas em quatro domínios com vista a garantir condições de investimento estáveis para a electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis:

1) criação de regimes de apoio atraentes e o mais eficientes possível,

2) eliminação das barreiras administrativas,

3) garantia de um acesso equitativo à rede,

4) emissão de uma garantia de origem.

A maioria dos Estados-Membros instauraram regimes de apoio às energias renováveis, sob a forma de tarifas de alimentação, quotas obrigatórias e/ou certificados verdes.

Os relatórios nacionais mostram que não basta dispor de mecanismos financeiros adequados. Em vários casos, o arranque é bloqueado pela complexidade dos processo de autorização, por deficiências na integração da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no planeamento regional e local e pela opacidade dos procedimentos para a ligação à rede. O quadro dá uma ideia geral da situação nos Estados-Membros.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Quadro 1: Visão de conjunto das barreiras administrativas e relacionadas com a rede nos Estados-Membros

Em conformidade com a directiva, a Comissão apresentará um relatório sobre os regimes de apoio (n.º 2 do artigo 4.º) e melhores práticas nos processos administrativos (n.º 3 do artigo 6.º) em 2005.

2.5. Garantia de origem

O artigo 5.º da directiva obriga os Estados-Membros a instaurarem um sistema de garantia de origem até 27 de Outubro de 2003.

O sistema é instaurado em várias fases, sendo as mais importantes a aplicação da legislação, a nomeação do organismo responsável pela emissão das garantias de origem e a criação de sistema um rigoroso e fiável, incluindo a preparação de documentos e registos.

Com base nos relatórios nacionais e em informações adicionais, a situação em Março de 2004 era a seguinte:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

A implantação completa - três células a verde - significa que a emissão de garantias de origem já é possível. Embora o quadro tenha mais células verdes do que vermelhas, o processo de implantação ainda não se encontra concluído.

A Comissão irá analisar a implantação prática do sistema de garantia de origem no seu relatório sobre sistemas de apoio previsto para 2005, abordando a validade das garantias e a necessidade de prever a sua saída do mercado («redemption»), a fiabilidade do sistema e a inclusão de garantias de origem nos diferentes regimes de apoio, conforme adequado.

Em conformidade com o artigo 5.º da directiva, a Comissão examinará a oportunidade de propor regras comuns para as garantias de origem.

2.6. Clarificação do papel do sistema de garantia de origem no cálculo dos progressos registados na realização das metas nacionais

A directiva (artigo 3.º) define metas nacionais em termos de consumo de electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis sob a forma de uma percentagem do total do consumo nacional de electricidade. O consumo de electricidade é definido como a produção interna mais as importações e menos as exportações. No anexo I da directiva, os valores de referência para as metas nacionais são determinados unicamente enquanto percentagens da produção interna.

Coloca-se a questão de saber em que condições pode um Estado-Membro considerar que a electricidade renovável importada contribui para a realização da sua meta ao abrigo da directiva.

Os Estados-Membros não podem utilizar as importações do exterior da UE para atingir as suas metas. Isto fica bem claro com uma nota de rodapé do anexo I segundo a qual «...No tocante ao comércio interno de E-FER (com certificação reconhecida ou origem registada), o cálculo destas percentagens influenciará os valores para 2010 dos Estados-Membros, mas não o total da Comunidade.»

Todavia, a situação já não é tão clara no que se refere às importações no interior da UE.

A Comissão reconhece que é necessário clarificar o modo de cálculo dos progressos registados na realização das metas nacionais e, em especial, é importante definir o papel da garantia de origem.

A Comissão decidiu aplicar o seguinte princípio para avaliar até que ponto as metas nacionais são atingidas:

Um Estado-Membro apenas pode incluir a contribuição de uma importação de outro Estado-Membro se o país de exportação aceitar explicitamente, e declarar na garantia de origem, que não utilizará a quantidade de electricidade renovável especificada para atingir a sua própria meta, aceitando, assim, que essa quantidade pode ser tida em conta para a realização da meta do Estado importador.

Convém realçar que é desejável que haja comércio de energia renovável. As preferências dos consumidores podem sempre dar origem a trocas comerciais. De qualquer forma, na ausência do acordo do país exportador, a produção será tida em conta nos cálculos dos progressos registados na realização da sua própria meta.

Os Estados-Membros exportadores poderão incluir este acordo directamente nas garantias de origem da electricidade renovável produzida no seu território. Se não o fizerem, os Estados-Membros importadores terão de solicitar uma autorização adicional com referência à garantia de origem em questão.

2.7. Processos por infracção

A Comissão analisará a transposição do texto vinculativo da Directiva 2001/77/CE, em particular no que se refere ao requisitos práticos acima descritos, tendo em conta os relatórios nacionais. Sempre que se justificar, dará início a processos por infracção.

2.8. Produção de electricidade a partir da energia eólica, da biomassa e solar

Em 2002, as energias renováveis e a energia nuclear estiveram na origem de cerca de, respectivamente, 15,2% e 33% do total da electricidade produzida. A parte restante foi produzida em centrais térmicas a partir de combustíveis fósseis.

A UE 15 está a utilizar quase na totalidade o seu grande potencial hídrico. A contribuição desta fonte renovável de energia é importante, mas a capacidade total permanecerá estável. As duas tecnologias que mais deverão contribuir para o aumento da produção de electricidade a partir de fontes renováveis na UE 15 até 2010 são a eólica e a biomassa. Todavia, nos novos Estados-Membros, em especial na Eslovénia, Hungria e Lituânia, ainda existe um potencial significativo para um aumento da utilização da energia hídrica.

Os resultados esperados das diferentes utilizações da biomassa têm de ser reavaliados tendo em conta a sua eficiência e disponibilidade. Na secção 2.2, ficaram bem claras as diferenças entre as taxas de crescimento das duas fontes de energia. Além disso, a médio prazo (2020 e além), por motivos estratégicos, é igualmente necessário analisar a contribuição da energia solar.

2.8.1. Energia eólica

A indústria eólica europeia representa 90% do mercado mundial de equipamento. Nove dos dez maiores fabricantes de turbinas eólicas do mundo encontram-se estabelecidos na Europa. O sector emprega 72 000 pessoas, em comparação com 25 000 em 1998. Os custos por kWh diminuíram 50% durante os últimos 15 anos.

A capacidade instalada na UE 15 aumentou 23% em 2003, atingindo um total de mais de 28 GW (figura n.º 2). Num ano médio em termos de vento, esta capacidade pode produzir 60 TWh de electricidade, o que equivale a cerca de 2,4% do consumo de electricidade da UE.

Esta história de sucesso não é o resultado de um esforço comum europeu. Tal como o diagrama mostra, a Alemanha, a Espanha e a Dinamarca contribuíram com 84% do total da capacidade de energia eólica da UE 15.

Figura n.º 2: Crescimento da capacidade em termos de energia eólica na UE 15 1997-2003 - os três principais mercados

Em 1997, e no contexto da realização da meta dos 12%, a Comissão esperava que, até 2010, a capacidade de energia eólica instalada atingisse os 40 GW. Este valor será claramente excedido. Actualmente, as estimativas do sector apontam para a instalação de uma capacidade de 75 GW até 2010 [7] (produzindo, aproximadamente, 167 TWh por ano).

[7] Fonte: Wind energy -The Facts - Março de 2003

Contudo, os resultados finais em 2010 irão depender dos esforços dos Estados-Membros em que a energia eólica ainda não se começou a desenvolver.

Há sinais positivos por parte do Reino Unido, da Áustria, dos Países Baixos e da Itália, na sequência da melhoria do enquadramento político. Noutros países, a energia eólica está a crescer lentamente. Em França, registou-se um aumento de 91 MW em 2003 (contra 2 645 MW na Alemanha no mesmo ano), tendo a capacidade total atingido 239 MW. Na Grécia, até Setembro de 2003, 3 175 MW tinham passado a primeira fase do processo de autorização ao abrigo dos procedimentos administrativos nacionais, mas a capacidade instalada era de 375 MW.

A experiência dos três primeiros países sugere que a expansão bem sucedida da energia eólica depende:

- de um enquadramento financeiro a longo prazo atraente,

- da eliminação das barreiras administrativas através da aplicação de métodos de planeamento e de sistemas de licenciamento uniformes,

- da garantia de um acesso equitativo à rede e de tarifas não-discriminatórias,

- de um planeamento da rede ao menor custo.

A previsão que aponta para uma capacidade instalada de energia eólica de 75 GW em 2010 inclui 10 GW offshore. A energia eólica offshore irá tornar-se cada vez mais importante à medida que os locais adequados em terra se vão esgotando. A energia eólica offshore tem várias vantagens: o vento é mais forte e fiável no mar (a maioria dos sítios marinhos nas águas do Norte da Europa deverão produzir entre 20 a 40% mais energia eólica de que bons sítios no litoral) e os vizinhos que receiam ser incomodados são em número inferior. No entanto, os custos da produção de electricidade em centrais offshore é actualmente superior ao das centrais onshore.

A Dinamarca, com a maior quota de energia eólica de todos os Estados-Membros, é pioneira na energia eólica offshore. Em Julho de 2003, o Reino Unido anunciou que patrocinaria projectos offshore. Trata-se de exemplos positivos que poderão ser seguidos pelos outros Estados-Membros.

2.8.2. Produção de electricidade a partir da biomassa

Infelizmente, o êxito da energia eólica não compensa o crescimento lento da produção de electricidade a partir da biomassa.

Entre 1997 e 2001, a Finlândia, a Dinamarca e o Reino Unido (utilizando sobretudo biogás) foram os únicos países nos quais a produção de electricidade a partir da biomassa aumentou de forma constante. Em alguns dos outros países, a contribuição da biomassa cresceu de forma intermitente, noutros manteve-se pequena. De forma geral, não existe uma política coordenada e o apoio financeiro é insuficiente.

Em 1997, segundo as previsões da Comissão, a biomassa iria representar 68% do aumento da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis e a energia eólica 24%, sendo os restantes 8% resultantes de uma combinação de energia hídrica, geotérmica e fotovoltaica.

Actualmente, o forte crescimento da energia eólica permite prever que esta irá contribuir com 50% do aumento necessário para atingir a meta fixada na directiva. As energias hídrica, geotérmica e fotovoltaica deverão contribuir com 10%. Por conseguinte, a meta só será atingida se a biomassa contribuir com os restantes 40%, o que significa que esse contributo terá de aumentar de 43 TWh, em 2002, [8] para 162 TWh. A electricidade produzida a partir da biomassa deverá assim crescer 18% ao ano, em comparação com uma taxa de apenas 7% durante os últimos 7 anos (ver gráfico) [9].

[8] Fonte: Eurostat (valores não consolidados)

[9] A meta dos 22% não discrimina a penetração das diferentes fontes de energia renováveis, cabendo aos Estados-Membros definir a combinação mais adequada. Por conseguinte, a meta discriminada por sectores é apresentada a título de simples estimativa.

Na maioria dos novos Estados-Membros há um potencial importante para a utilização da biomassa, tanto para a produção de electricidade como de calor. Isto é especialmente verdade no caso da Hungria, da República Checa, da Eslováquia, da Letónia, da Lituânia e da Estónia, que têm um potencial de produção de electricidade largamente inexplorado.

Este requisito deve ser considerado no contexto da necessidade de quantidades crescentes de biomassa, não só para a produção de electricidade, como também para o aquecimento e os transportes (ver capítulo 3), e do potencial da biomassa para aplicações de co-geração.

2.8.3. Electricidade solar fotovoltaica

Em 2003, em todo o mundo, a indústria fotovoltaica produziu uma quantidade módulos fotovoltaicos que totaliza uma potência de cerca de 740 MWf. Este sector representa, actualmente, 4 mil milhões de euros. Nos últimos cinco anos, a taxa média anual de crescimento excedeu os 30%. Para além do crescimento exponencial do mercado mundial, o crescimento ainda mais rápido das capacidades de produção japonesas é particularmente preocupante para a Europa.

Após a adopção da legislação alemã em matéria de alimentação da rede em 1999, a produção fotovoltaica registou um crescimento médio de 50% ao ano e atingiu 190 MW em 2003. No mesmo período, a parte da Europa no mercado mundial aumentou de 20% para 26%, enquanto que a parte dos EUA diminuiu, devido à debilidade do seu mercado interno, e a do Japão aumentou para 49%. Para manter a sua parte, a indústria fotovoltaica europeia tem de continuar a crescer nos próximos anos. Contudo, isto apenas será possível se for criado um enquadramento político fiável que permita que os investimentos na indústria fotovoltaica gerem receitas adequadas. Para além deste aspecto político, continuam a ser necessários melhoramentos específicos a nível das células solares e dos sistemas tecnológicos.

Embora a contribuição da energia fotovoltaica continue a ser modesta, a curva da sua taxa de crescimento espelha exactamente a da energia eólica, com um desfasamento de cerca de 12 anos. A capacidade fotovoltaica instalada na Europa duplicou entre 2001 e 2003, representando a Alemanha 70% do total. Mas também duplicou em Espanha e na Áustria, enquanto que o Luxemburgo atingiu o valor mais elevado de potência fotovoltaica por habitante: 8 W per capita. Se toda a UE seguisse estes exemplos, a produção atingiria 3,6 TWh/ano com uma capacidade fotovoltaica instalada de 3,6 GWf.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

2.9. Conclusões sobre a evolução da produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis

A Directiva 2001/77/CE foi o primeiro texto legislativo aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu explicitamente com o objectivo de desenvolver as energias renováveis.

Em Outubro de 2002, os Estados-Membros confirmaram as suas metas nacionais. Em conjunto, a Europa corroborou a sua intenção de, até 2010, atingir uma quota de 22% de electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis.

A data-limite para os Estados-Membros adoptarem as disposições legislativas e administrativas necessárias para garantir a conformidade com a directiva era Outubro de 2003. Todos os Estados-Membros comunicaram as medidas por si adoptadas.

Em 2002 e 2003, nove Estados-Membros aplicaram uma nova política para a promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis (ver documento de trabalho dos serviços da Comissão). Dois países já tinham adoptado medidas activas. Os progressos no sentido da realização das metas estabelecidas na directiva começaram a fazer-se sentir.

No entanto, a análise dos relatórios nacionais mostra que as políticas e medidas actualmente em vigor irão provavelmente permitir atingir uma quota de apenas 18 a 19% do mercado de electricidade em 2010.

Em alguns Estados-Membros, persistem barreiras administrativas, por exemplo, procedimentos de autorização longos e complexos, devidas a uma coordenação insuficiente entre diferentes entidades administrativas. A regulamentação em vigor em matéria de acesso à rede não garante um enquadramento jurídico com base em critérios objectivos, transparentes e não-discriminatórios (artigo 7.º). A melhoria do acesso à rede para as electricidades renováveis é essencial para um crescimento estável.

O lento crescimento do sector da biomassa explica-se pela inadequação dos sistemas de apoio e pela falta de políticas coordenadas. É necessário melhorar os sistemas de apoio e aperfeiçoar as políticas para intensificar a utilização da energia da biomassa, tendo em conta o seu potencial aos níveis regional e nacional.

A energia eólica cresceu de forma impressionante em três Estados-Membros e estes exemplos bem sucedidos devem estender-se a outros Estados-Membros através da implantação dos factores de êxito referidos no capítulo 2.8.1. Mas mesmo a expansão da energia eólica não será suficiente para compensar o lento crescimento da biomassa.

São necessários esforços adicionais, nomeadamente no que se refere às diferentes utilizações da biomassa, à energia eólica offshore e ao apoio financeiro em geral. Além disso, é necessário continuar a apoiar as energias geotérmica, mini-hídrica e fotovoltaica (o Japão ultrapassou a Europa neste domínio).

A Comissão irá acompanhar de perto a situação em todos os Estados-Membros, nomeadamente a plena aplicação de todos os requisitos da directiva, por forma a preparar acções futuras.

3. Esforços e resultados para 2010

3.1. A evolução do quadro legislativo desde 2000

Desde 1997, a UE 15 tem desenvolvido esforços no sentido da realização da meta geral de, até 2010, aumentar para 12% a quota das energias renováveis no consumo nacional bruto de energia, em comparação com 5,2% em 1995.

Para atingir esta meta, desde 2000, a Comissão adoptou e propôs um número considerável de novos instrumentos jurídicos com vista a promover as energias renováveis e a eficiência energética. O Parlamento Europeu e o Conselho adoptaram a maioria destas propostas e as restantes encontram-se numa fase avançada do processo interinstitucional.

Os instrumentos jurídicos adoptados são, designadamente:

- Directiva 2001/77/CE relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno da electricidade (JO L 283 de 27.10.2001, p. 33)

- Directiva 2003/30/CE relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes (JO L 123 de 17.5.2003, p. 42)

- Directiva 2002/91/CE relativa ao desempenho energético dos edifícios (JO L 1 de 4.1.2003, p. 65)

- Directiva 2004/8/CE relativa à promoção da co-geração (JO L 52 de 21.2.2004 p. 50)

- Directiva 2003/96/CE que reestrutura o quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos e da electricidade (JO L 283 de 31.10.2003, p. 51)

- Directiva 2000/55/CE relativa às normas de eficiência energética para balastros de fontes de iluminação fluorescente (JO L 279 de 1.11.2000, p. 33)

- Directiva 2002/40/CE da Comissão relativa à etiquetagem energética dos fornos eléctricos (JO L 128 de 15.5.2002, p. 45)

- Directiva 2002/31/CE da Comissão relativa à etiquetagem energética dos aparelhos domésticos de ar condicionado (JO L 86 de 3.4.2003, p. 26)

- Directiva 2003/66/CE da Comissão relativa à rotulagem energética dos frigoríficos e congeladores para uso doméstico e suas combinações (JO L 170 de 9.7.2003, p. 10)

- Regulamento (CE) n.° 2422/2001 relativo a um Programa Comunitário de Rotulagem em Matéria de Eficiência Energética para Equipamento de Escritório (JO L 332 de 15.12.2001, p. 1)

E as propostas:

- COM (2003) 453 de 1.8.2003 relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia

- COM (2003) 739 de 10.12.2003 relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos

O impacto de uma medida--a Directiva 2001/77/CE - foi analisado anteriormente. O impacto das outras é abordado no presente capítulo. O cálculo deste impacto é possível partindo do princípio de que as autoridades nacionais, regionais e locais asseguram a plena conformidade com as medidas em questão e sua aplicação estrita. Contudo, o exemplo da Directiva 2001/77/CE mostrou que este não pode ser considerado um dado adquirido.

Existe um consenso alargado quanto ao efeito positivo do regime de comércio de licenças de emissão na aceitação das energias renováveis na UE a partir de 2005. Além disso, a recente directiva de ligação deverá ter um efeito semelhante na aceitação destas tecnologias nos países em desenvolvimento e nas economias de transição. Por si só, o regime de comércio de licenças de emissão da UE não garante a realização da meta de 2010 para as energias renováveis, pois apenas cobre os seus benefícios em termos de gases com efeito de estufa. O efeito positivo afectará as extrapolações para 2010, embora isto possa ser prematuro dado que o processo de atribuição das licenças ainda não se encontra concluído.

Convém igualmente ter em conta que algumas destas medidas, nomeadamente no domínio da eficiência energética, apenas produzirão pleno efeito a longo prazo (por exemplo, melhorias nos edifícios). Isto significa que, para estas medidas, não é possível fazer extrapolações a partir das tendências actuais e que os prognósticos para 2010 ainda não podem incluir o seu pleno efeito.

3.2. Iniciativas dos Estados-Membros

Ao longo dos últimos dois anos, os Estados-Membros têm aplicado novas políticas em matéria de energia renovável, com quadros jurídicos mais estruturados e condições financeiras mais claras.

Mas o panorama geral não é muito positivo. Nem todos os países estão empenhados com a mesma intensidade no desenvolvimento das energias renováveis.

A situação seria muito diferente se o nível de utilização da energia eólica em toda a Comunidade atingisse o da Dinamarca, Alemanha e Espanha, se o aquecimento a partir da biomassa fosse tão dinâmico no resto da Europa como é na Finlândia e se a energia geotérmica fosse gerida ao nível de desenvolvimento atingido na Suécia e na Itália.

Ao nível comunitário, o quadro legislativo e político necessário está em vigor, mas a responsabilidade pelos progressos é, claramente, dos Estados-Membros, tendo chegado o momento para estes intensificarem as suas próprias acções aos níveis local, regional e nacional.

Os Estados-Membros são convidados a maximizar a utilização dos fundos postos à disposição pelos fundos estruturais para promover acções em favor das energias renováveis.

3.3. Instrumentos de apoio comunitários

Os meios à disposição da Comunidade para financiar as energias renováveis são limitados e a sua intervenção tem uma função meramente catalisadora e de apoio. São a seguir descritas as acções adoptadas.

3.3.1. Programas de apoio comunitários

Programa «Energia Inteligente para a Europa» (2003-2006) [10]

[10] Decisão n.º 1230/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2003, que aprova o programa plurianual de acção no domínio da energia (JO L 176 de 15.7.2003, p. 29)

O programa plurianual «Energia Inteligente para a Europa» (EIE) adoptado em Junho de 2003 assenta no êxito dos programas Save e Altener que apoiaram acções nos domínios da eficiência energética e das energias renováveis desde os primeiros anos da década de noventa. É importante notar o aumento do orçamento comunitário afectado às acções nos Estados-Membros. O orçamento para os dois programas anteriores no período 1993-2002 foi de 220 milhões de euros, enquanto que o orçamento afectado ao novo programa para o período 2003-2006 é de 250 milhões de euros.

O programa EIE destina-se a melhorar a eficiência energética (acções Save), promover fontes de energia novas e renováveis (acções Altener), apoiar iniciativas que abordem aspectos energéticos dos transportes (Steer) e fomentar as energias renováveis e a eficiência energética em países em desenvolvimento (Coopener).

O programa EIE apoia a aplicação da legislação comunitária ao agir como catalisador dos esforços nacionais, regionais e locais em toda a UE. O programa incide na supressão de barreiras não-técnicas, na criação de oportunidades de mercado, na elaboração de normas e na criação de estruturas de formação, bem como no desenvolvimento/planificação e em instrumentos de monitorização. O programa complementa os programas IDT, ao atacar o problema das barreiras comerciais que são frequentemente identificadas quando da execução de projectos de demonstração. Além disso, incentiva acções por comunidades locais e autoridades e agências municipais e regionais que são fundamentais para o estabelecimento de mercados sustentáveis para as energias renováveis.

A crescente importância e volume do apoio comunitário conduziu à criação da Agência Executiva para a Energia Inteligente que apoia a Comissão na aplicação do programa EIE.

Investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

O 6.º Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento (2002-2006) [11] contribui para os esforços da União de promoção do desenvolvimento sustentável e da economia baseada no conhecimento. A sexta prioridade do actual programa inclui os sistemas energéticos sustentáveis. De um total de 17 500 milhões de euros atribuídos à IDT, 810 milhões foram afectados aos sistemas energéticos sustentáveis: 405 milhões para investigação de médio e longo prazo e 405 milhões para demonstração de médio e curto prazo.

[11] Decisão n.º 1513/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2002-2006), JO L 232 de 29.8.2002

A parte do programa que cobre o curto a médio prazo incide em cinco prioridades de investigação:

- aprovisionamento em energias renováveis com boa relação custo-eficácia,

- integração das energias renováveis a grande escala,

- edifícios ecológicos,

- poligeração,

- combustíveis alternativos para veículos motorizados.

Nesta parte do programa, a Comissão lançou uma iniciativa importante - Concerto- que apoia os projectos de demonstração incidentes na optimização dos fluxos de energia em comunidades locais através da integração inovadora de tecnologias nos domínios das energias renováveis e da eficiência energética. Além disso, esta iniciativa aborda o objectivo importante da participação das comunidades locais em actividades de desenvolvimento sustentável. Uma iniciativa semelhante - Civitas - recorre aos orçamentos dos transportes e da investigação para promover o transporte urbano sustentável, incluindo os combustíveis alternativos para veículos motorizados. A Comissão lançou ainda várias outras iniciativas importantes, incluindo as plataformas para as tecnologias fotovoltaica e de hidrogénio, concebidas para proporcionar uma visão a longo prazo e roteiros estratégicos no que se refere a estas duas tecnologias-chave.

Em relação às energias renováveis, o programa de investigação de médio e longo prazo inclui as seguintes prioridades de investigação:

- conceitos novos e avançados em tecnologias para as energias renováveis,

- novas tecnologias para vectores/transporte e armazenamento de energia, especialmente de hidrogénio,

- pilhas de combustível, incluindo as suas aplicações,

- modelização socioeconómica, energética e ambiental.

Além disso, a Comissão está a lançar duas grandes iniciativas nos domínios do ordenamento territorial e da agricultura, no intuito de contribuir para a elaboração da estratégia de desenvolvimento sustentável da UE através do desenvolvimento de ferramentas e métodos para a avaliação do impacto de políticas alternativas. De entre as utilizações agrícolas e silvícolas que serão consideradas, a afectação de solos para a produção de biomassa enquanto fonte renovável de energia irá merecer uma atenção especial. Por último, as tecnologias para as energias renováveis serão estudadas e promovidas ao abrigo do plano de acção para as tecnologias ambientais lançado pela Direcção-Geral Investigação.

3.3.2. Difusão - Sensibilização do público

A Campanha de Arranque (2000-2003)

Em 1999, a Comissão lançou uma campanha de arranque para as energias renováveis [12], com o objectivo de proporcionar metas quantitativas para oito sectores das energias renováveis, que servissem de referência aos responsáveis pelas decisões e pelo planeamento, difundir iniciativas bem sucedidas, divulgar as melhores práticas e reforçar a sensibilização dos decisores aos níveis local, regional, nacional e europeu.

[12] Documento de trabalhos dos serviços da Comissão - Energia para o Futuro: Fontes de energia renováveis (Estratégia e Plano de Acção Comunitários) - Campanha de Arranque, SEC (1999) 504.

Em 2002-2003, a campanha contou com a participação de mais de 125 programas e projectos no domínio das energias renováveis, reunindo mais de 600 organizações parceiras na União Europeia - municípios, agências, institutos tecnológicos, autoridades regionais, entidades nacionais, universidades e empresas.

3.4. Realização da meta dos 12% - o impacto da legislação comunitária

3.4.1. Legislação em matéria de eficiência energética

A eficiência energética é tão importante quanto as energias renováveis para reforçar a segurança do aprovisionamento energético e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

A política em matéria de eficiência energética da UE desenvolveu-se de forma diferente da política em matéria de energias renováveis.

A política em matéria de energias renováveis teve início com a fixação de uma meta geral (a «meta dos 12%»), seguindo-se as directivas sectoriais para a electricidade e os transportes.

A legislação em matéria de eficiência energética começou por abordar os produtos individuais, tendo, até 2000, estabelecido requisitos mínimos de eficiência e rotulagem energética para uma série de produtos e previsto a conclusão de um acordo voluntário com os fabricantes de automóveis (o «acordo ACEA») [13].

[13] Embora este acordo seja expresso em termos de reduções de emissões de CO2, a sua aplicação é feita, principalmente, através de melhoramentos da eficiência energética dos automóveis.

Após 2000, a União continuou a adoptar legislação em matéria de eficiência energética para produtos específicos, estabelecendo requisitos de eficiência para balastros (um elemento das lâmpadas fluorescentes) [14] e novos requisitos de rotulagem para frigoríficos, congeladores [15], aparelhos de ar condicionado e fornos eléctricos domésticos.

[14] Directiva 2000/55/CE relativa às normas de eficiência energética para balastros de fontes de iluminação fluorescente (JO L 279 de 1.11.2000)

[15] Directiva 2003/66/CE da Comissão, de 3 de Julho de 2003, que altera a Directiva 94/2/CE que estabelece as normas de execução da Directiva 92/75/CEE do Conselho no que diz respeito à rotulagem energética dos frigoríficos e congeladores para uso doméstico e respectivas combinações (JO L 170 de 9.7.2003)

Em simultâneo, a União começou a adoptar legislação que aborda a questão da eficiência energética em sectores completos, com directivas que cobrem a eficiência energética nos edifícios e a produção combinada de calor e electricidade [16].

[16] Directiva 2002/91/CE relativa ao desempenho energético dos edifícios (JO L 1 de 4.1.2003); Directiva 2004/8/CE relativa à promoção da co-geração (JO L 52 de 21.2.2004)

Em meados de 2003, a Comissão propôs uma directiva-quadro relativa aos requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia, que deverá permitir estabelecer requisitos activos mínimos de eficiência ou promover acordos voluntários neste domínio.

Por último e mais recentemente, a Comissão propôs o estabelecimento de uma meta geral em matéria de eficiência energética para a União, através de legislação. A proposta de directiva relativa aos serviços energéticos prevê que os Estados-Membros reduzam em 1% ao ano a quantidade de energia distribuída aos consumidores finais.

O Parlamento Europeu e o Conselho estão actualmente a estudar as propostas de directiva da Comissão relativas à concepção ecológica e à eficiência energética e aos serviços energéticos.

As medidas de eficiência energética podem facilitar a realização da meta dos 12% para as energias renováveis ao reduzirem o volume total de energia consumida com base no qual este valor é calculado.

O quadro mostra o impacto previsto da legislação em matéria de eficiência energética em vigor no consumo total de energia da UE 15 até 2010.

// Economias no consumo de energia primária (Mtep)

Directiva edifícios // 9

Directiva co-geração // 10

Directiva balastros // 1

Rotulagem fornos e aparelhos ar condicionado // <0,5

Rotulagem frigoríficos // 1

Regulamento n.º 2422/2001 [17] // estimativa: 1

[17] A Comissão apoiou programas voluntários que irão permitir economizar pelo menos mais 1 milhão de tep: GreenLight, Motor Challenge, os acordos para a economia de energia em modo de vigília para os televisores digitais e as fontes de alimentação e o Acordo CEMEP.

TOTAL // 22

A Comissão estima que, na sequência da aplicação desta nova legislação, o consumo total de energia na UE 15 em 2010 será de 1556 milhões de tep, em vez dos 1578 milhões de tep previstos ao abrigo do cenário de base da Comissão.

Convém realçar que esta estimativa não resulta de uma avaliação completa do impacto da legislação da UE, dado que os principais efeitos de muitas medidas só se farão sentir após 2010.

A Directiva 2002/91/CE relativa ao desempenho energético dos edifícios cobre os sectores doméstico e terciário responsáveis por cerca de 40% da procura final de energia na UE. O potencial de poupança de energia a longo prazo é estimado em cerca de 22%. A directiva introduz uma metodologia comum para normas de desempenho energético integrado dos edifícios, incluindo a integração da oferta de energias renováveis e a co-geração. As normas aplicam-se não apenas aos edifícios novos, mas também a renovações importantes de grandes edifícios existentes. Os edifícios devem ser certificados em caso de venda ou aluguer e as medidas de poupança de energia devem ser identificadas. As caldeiras e as instalações de aquecimento ou refrigeração devem ser inspeccionadas regularmente e as poupanças de energia possíveis devem ser avaliadas. A directiva tem de ser transporta para o direito dos Estados-Membros o mais tardar em 2006.

De acordo com as estimativas, até 2010, deverá ser possível economizar 9 milhões de tep de energia primária e reduzir as emissões de CO2 em 20 milhões de toneladas. Estas estimativas partem do pressuposto de que se verifica um melhoramento fixo por ano ao longo de um período de 6 anos.

A Directiva 2004/8/CE relativa à promoção da co-geração visa aumentar a quota da co-geração de elevada eficiência do nível actual (2000) para 10% de todo o consumo eléctrico na UE. A directiva precisa que, quando comparada com a produção separada, a co-geração de calor e electricidade de boa qualidade permite economizar pelo menos 10% do consumo de energia primária. Em média, as economias de energia primária oscilarão, provavelmente, entre os 20% a 25%. Inicialmente, calculou-se que a quota que poderia ser obtida com a co-geração de elevada eficiência em 2010 seria de 18%, mas a situação deverá ser reavaliada à luz dos relatórios sobre os potenciais nacionais em termos de co-geração de elevada eficiência a apresentar pelos Estados-Membros em 2006. A directiva prevê outros instrumentos para ajudar os operadores a promoverem a co-geração de elevada eficiência: garantia do acesso à rede em termos equitativos, simplificação dos procedimentos administrativos e instauração de um sistema de garantia de origem. A directiva é neutra do ponto de vista dos combustíveis, incentivando a co-geração a partir de fontes de energia renováveis em paralelo com a co-geração a partir de combustíveis fósseis.

Se a quota da electricidade obtida por co-geração atingir os 18% em 2010, conseguir-se-ão economias de energia primária da ordem dos 18 milhões de tep e as emissões de CO2 registarão uma diminuição de 42 milhões de toneladas, em comparação com um cenário de base de 13% de co-geração. O cenário intermédio (15,5% de co-geração) representado no quadro anterior, permitiria poupanças de energia primária da ordem dos 10 milhões de tep e uma redução das emissões de CO2 em 25 milhões de toneladas.

A eficiência energética também deve ser encarada no sentido lato, enquanto ampla integração de processos tanto do lado da produção como do consumo. Os responsáveis pelo planeamento urbano, entre outros, devem ser sensibilizados para os benefícios substanciais da eficiência energética.

3.4.2. Legislação em matéria de electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis

A produção de electricidade representa cerca de 45% da energia consumida na UE 25 [18].

[18] Método de substituição; esta é uma quota do consumo bruto e não do consumo final, que exclui utilizações não-energéticas.

Em 2001, a electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis atingiu 384 TWh na UE 15, correspondentes a uma quota de 15,2% (os valores consolidados para 2002 ainda não se encontram disponíveis).

A directiva relativa à electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis foi analisada em pormenor no capítulo 2.

3.4.3. Biocombustíveis

Em 2002, a parte de mercado dos biocombustíveis atingiu um valor máximo em França (1,3%). No conjunto da UE, a parte dos biocombustíveis representava 0,6% do mercado da gasolina e do combustível para motores diesel. Em 2001, na República Checa, os biocombustíveis já representavam uma quota de 1,3% do total dos combustíveis para veículos motorizados. A Polónia também adoptou uma nova lei sobre a promoção dos biocombustíveis que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2004.

O biocombustível proveniente de sementes de oleaginosas é o mais comum, sendo misturado com combustível para motores diesel. Em segundo lugar, e com tendência para um crescimento rápido, está o bioetanol, produzido a partir de beterraba ou trigo e misturado com gasolina, em parte na forma de álcool, em parte após a sua transformação em ETBE. Outros tipos de biocombustíveis, derivados de resíduos e desperdícios, apenas representam uma pequena parte.

Os biocombustíveis são relativamente caros, embora os custos adicionais se justifiquem pelas vantagens que representam em vários domínios políticos. Em especial, constituem reservas adicionais e alternativas para abastecer o sector dos transportes, que depende quase exclusivamente de um único combustível - o petróleo, e representa mais de 30% do consumo final de energia na Comunidade. Actualmente, os biocombustíveis são o único meio tecnicamente viável para substituir o petróleo por energias renováveis enquanto combustível para os transportes. Os biocombustíveis proporcionam, assim, vantagens particularmente claras em termos de segurança do aprovisionamento, nomeadamente no que se refere à sua importação, tendo em conta que a sua origem geopolítica é diferente da do petróleo.

Além disso, são interessantes do ponto de vista da criação de emprego: cerca de 16 postos de trabalho por mil tep, quase todos em áreas rurais.

Tendo em conta as vantagens dos biocombustíveis em termos de alterações climáticas, segurança do aprovisionamento e emprego rural, em 2001, a Comissão propôs legislação com vista a estabelecer metas para a utilização dos biocombustíveis nos transportes. Uma segunda proposta permite aos Estados-Membros isentar os biocombustíveis de impostos sobre os combustíveis, sem, para tal, precisarem da aprovação prévia da Comissão. Estas propostas conduziram, em 2003, à adopção da directiva do Conselho e do Parlamento Europeu relativa aos biocombustíveis [19] e a uma disposição na directiva relativa à tributação dos produtos energéticos [20].

[19] Directiva 2003/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 08.05.2003 relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes (JO L 123 de 17.5.2003)

[20] Directiva 2003/96/CE do Conselho de 27.10.2003 que reestrutura o quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos e da electricidade, JO L 283 de 31.10.2003

A directiva relativa aos biocombustíveis estipula que os Estados-Membros «deverão assegurar que seja colocada nos seus mercados uma proporção mínima de biocombustíveis e de outros combustíveis renováveis, e estabelecer metas indicativas nacionais para o efeito» e fixa valores de referência para essas metas: 2% até ao fim de 2005 e 5,75% até ao fim de 2010. Os Estados-Membros devem comunicar anualmente à Comissão as medidas tomadas para promover os biocombustíveis, bem como a parte dos biocombustíveis colocados no mercado no ano anterior. O primeiro relatório, previsto para finais de Junho de 2004, deve conter uma meta nacional indicativa para 2005. O relatório previsto para 2007 deve fazer o mesmo para 2010.

A Comissão deverá apresentar um relatório de progresso antes do fim de 2006 e, posteriormente, de dois em dois anos. Se o relatório concluir que é provável que as metas indicativas não sejam atingidas por razões não justificadas, a Comissão deve apresentar propostas que incidam «nas metas nacionais, incluindo eventualmente metas obrigatórias, na forma apropriada».

A directiva relativa à tributação dos produtos energéticos estipula que, enquanto a legislação comunitária não estabelecer metas obrigatórias, os Estados-Membros podem, sob controlo fiscal, isentar os biocombustíveis de impostos sobre os combustíveis ou aplicar taxas de imposto inferiores. Caso a legislação comunitária venha a impor metas obrigatórias, os Estados-Membros poderão continuar a conceder reduções/isenções fiscais para os biocombustíveis ao abrigo do procedimento previsto no artigo 19.º da directiva relativa à tributação dos produtos energéticos (proposta da Comissão, decisão de autorização do Conselho). Actualmente (a partir de Março de 2004), sete Estados-Membros aplicam isenções fiscais parciais ou totais aos biocombustíveis (Áustria, França, Alemanha, Itália, Espanha, Suécia e Reino Unido).

Se os objectivos previstos na directiva relativa aos biocombustíveis forem atingidos, a sua quota aumentará de 1,4 milhões de tep em 2001 para 19 milhões de tep em 2010 - um aumento de 18 milhões de tep.

A Comissão acompanhará de perto a evolução do mercado dos biocombustíveis e a transposição da directiva relativa aos biocombustíveis, que deverá ficar concluída em Dezembro de 2004.

Os progressos dos biocombustíveis até 2010 e além serão fortemente influenciados e dependerão da evolução das normas relativas à qualidade dos combustíveis, nomeadamente da competitividade dos biocombustíveis, do desenvolvimento de novas tecnologias aplicáveis aos biocombustíveis e da disponibilidade de biomassa para a produção de biocombustíveis.

3.5. Produção de calor a partir das energias renováveis

A utilização de energias renováveis para fins de aquecimento tem aumentando lentamente nos últimos sete anos. A directiva relativa à promoção da co-geração e a directiva relativa aos edifícios têm um impacto directo na utilização eficiente do calor. Mas não há legislação em vigor que aborde a produção de calor a partir de energias renováveis. Trata-se de um sector ainda dominado pela utilização da biomassa tradicional, sendo necessária uma nova dinâmica para atingir a meta dos 12% de energias renováveis e desenvolver o sólido potencial existente nos novos Estados-Membros.

O calor produzido a partir de fontes de energia renováveis é utilizado de muitas formas diferentes. A procura de calor para fins industriais exige frequentemente temperaturas elevadas ou vapor a alta pressão e, nestes casos, o calor renovável é normalmente produzido pela combustão de biomassa (madeira ou resíduos e desperdícios industriais), de preferência em conjunto com combustíveis fósseis em caldeiras ou em co-geração. Quando se trata de calor para aquecer edifícios ou água, a procura pode ser satisfeita através de um leque mais alargado de tecnologias e fontes. Para a procura a grande escala, como o aquecimento urbano e os grandes edifícios (comerciais/públicos/residenciais), a oferta centralizada é possível e o investimento em tecnologia (grandes caldeiras, geotérmica, co-geração, etc.) pode ser incentivado pelas economias de escala. A procura de calor doméstico e outras procuras a pequena escala podem ser satisfeitas com recurso a outras tecnologias, como painéis solares, fornos a lenha, fontes geotérmicas, etc..

3.5.1. Energia geotérmica

O aquecimento directo é a utilização mais antiga e mais generalizada da energia geotérmica. O aquecimento ambiente e o aquecimento urbano, as aplicações agrícolas, a aquicultura e a utilização para fins industriais são exemplos bens conhecidos.

Na sequência da introdução das bombas de calor geotérmicas, o aquecimento e arrefecimento ambientes cresceram consideravelmente nos últimos anos. A Suécia ocupa o topo da lista, com uma capacidade estimada em 1 GWt para 176 000 unidades em 2002, representando um terço de todas as bombas de calor instaladas na Europa. A Alemanha e a França vêm a seguir. A Itália ocupa a primeira posição na União Europeia em termos de aplicações de baixa capacidade energética da energia geotérmica com uma capacidade de 0,44 GWt, seguida pela França e pela Alemanha.

Com um crescimento anual de 10% para as bombas de calor (a taxa de crescimento 2002/2001 foi de 14%), a meta dos 5 GWt a atingir em 2010, calculada em 1997, será excedida em 60%.

A energia geotérmica é uma fonte de energia bem desenvolvida na Hungria, país em que a potência instalada é semelhante à de França. A República Checa, a Eslováquia, a Eslovénia e a Polónia usam esta fonte renovável de energia principalmente sob a forma de calor directo.

3.5.2. Energia térmica solar

No que se refere à energia térmica solar, apenas a Alemanha, Grécia, Áustria e Chipre registaram progressos significativos. No final de 2002, a superfície instalada de colectores solares na UE 15 era de quase 12,8 milhões de metros quadrados, comparada com cerca de 11,8 no final de 2001. Este aumento foi liderado pelo mercado alemão. Em 2002, os três primeiros países representavam 80% do total da capacidade térmica solar da UE 15. A Áustria, por exemplo, tem nove vezes mais colectores que a Espanha. De entre os novos Estados-Membros, Chipre destaca-se com cerca de 600 000 metros quadrados instalados.

Os colectores térmicos solares cobrem dois terços das necessidades em termos de água quente nas casas gregas, 90% nas cipriotas e quase 10% na Áustria, em contraste com apenas 0,5% em Espanha, Portugal e Itália.

Durante os últimos quatro anos, a produção de colectores térmicos solares cresceu a uma taxa de cerca de 9%. No entanto, a menos que sejam tomadas medidas mais significativas, a meta, de 1997, consistente na instalação de 100 milhões de metros quadrados de colectores solares na UE 15 até 2010, não será atingida.

3.5.3. Biogás

Desde que o «ambiente» se tornou um verdadeiro sector económico, o sector do biogás registou um desenvolvimento constante na maioria dos países da União Europeia. O biogás tem a dupla vantagem de eliminar a poluição produzindo, simultaneamente, energia. Surgiram unidades de metanização em toda a Europa. O sector do biogás valoriza diferentes tipos de resíduos. Este gás pode ser usado para produzir electricidade ou calor ou como combustível para os transportes. 60% do biogás é usado na produção de electricidade e 40% na produção de calor.

Em 2002, a produção de biogás na UE 15 foi de 2,8 milhões de tep, mais 10% do que em 2001. Esta taxa de crescimento é demasiado lenta para atingir os 15 milhões de tep propostos para 2010.

O desenvolvimento do biogás está dependente de políticas coordenadas nos domínios da energia, ambiente e agricultura (o estrume do gado é uma fonte de biogás).

3.5.4. Biomassa lenhosa

A maior parte da biomassa utilizada no aquecimento ainda é, como sempre foi, a lenha, especialmente para fins domésticos. O mercado da biomassa para o aquecimento ambiente estagnou. São necessários incentivos significativos para resolver este problema e promover fornos e caldeiras a lenha mais eficientes. A co-geração de calor e electricidade é uma boa opção para a utilização da lenha à escala industrial. O potencial a médio prazo para a UE 15 aponta para uma divisão mais equilibrada entre as três tecnologias consideradas: produção de calor a partir da biomassa, calor geotérmico e instalações térmicas solares (o calor geotérmico inclui as bombas de calor geotérmicas).

Outras formas de biomassa, como as culturas para fins de produção de energia, deram bons resultados e as tecnologias e a logística necessárias à sua exploração foram desenvolvidas. Estas formas de biomassa devem ser encorajadas, necessitando de incentivos significativos numa fase inicial.

O programa austríaco para a comercialização e utilização da lenha e o «Plan du Bois» francês, que promove a instalação fornos individuais e caldeiras colectivas eficientes, constituem exemplos de boas práticas. Todos estes meios para difundir a divulgação de práticas eficientes na utilização da lenha enquanto combustível devem ser encorajados.

3.5.5. Síntese

Há algumas histórias nacionais de sucesso no que se refere à utilização da biomassa lenhosa e da energia solar para fins de aquecimento. O aquecimento a partir da energia geotérmica está a crescer a boa velocidade. No entanto, em geral, o desenvolvimento das energias renováveis para fins de aquecimento não permite ser optimista. De acordo com os valores do quadro a seguir apresentado, mesmo se as metas da produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis e dos biocombustíveis fossem atingidas, ainda seriam necessárias mais 29 milhões de tep de energias renováveis para a produção de calor para realizar a meta dos 12% até 2010.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.6. Conclusão: Cenário para a quota das energias renováveis em 2010

As tendências estabelecidas no documento de trabalho dos serviços da Comissão levam a concluir que, apesar de se terem começado a registar progressos no sentido da realização das metas, as políticas e medidas em vigor não permitirão atingir a meta para 2010.

É absolutamente necessária uma maior vontade política para investir nas energias renováveis na UE.

- A quota das energias renováveis aumentou de 5,4% em 1997 para 6% em 2001.

- Se a actual tendência se mantiver no que se refere ao aquecimento e se os Estados-Membros aplicarem os respectivos planos nacionais em matéria de electricidade e cumprirem os requisitos da directiva biocombustíveis no domínio dos transportes, a quota atingirá os 9% em 2010.

- Além disso, se os Estados-Membros cumprirem os requisitos da directiva relativa à electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis, a quota atingirá os 10%.

- O cumprimento da meta dos 12% em 2010 exige uma reorientação das políticas nacionais no sentido da utilização das energias renováveis para fins de aquecimento.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Acções concretas

4.1. Novas iniciativas para reforçar o financiamento das energias renováveis - acções a nível dos Estados-Membros

O ritmo de crescimento da utilização das energias renováveis é demasiado lento para que se possa acreditar com confiança na realização das metas da União Europeia para 2010.

No que se refere à electricidade, em 2001, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a acordo quanto a uma quota de 22,1% para as energias renováveis na UE 15 até 2010. As metas nacionais adoptadas em 2002 eram compatíveis com este objectivo. Contudo, as medidas postas em prática pelos Estados-Membros até à data apenas deverão permitir atingir uma quota entre os 18% a 19%.

No que se refere ao aquecimento, a maioria dos Estados-Membros fez muito pouco para incentivar novas acções.

No que se refere aos transportes, apenas seis Estados-Membros arrancaram com a produção de biocombustíveis. Em inícios de 2005, na sequência da transposição da directiva relativa aos biocombustíveis, será possível ter uma ideia mais clara da situação.

No que se refere às energias renováveis no seu conjunto, desde 1997, a Comunidade tem estado a trabalhar para atingir uma quota de 12% de energias renováveis até 2010. Caso as actuais tendências e medidas se mantenham, a quota atingida será de 10% na melhor das hipóteses ou de 8% na pior.

Na maioria dos Estados-Membros, a contribuição das energias renováveis continua a ser pouco significativa, com exclusão de duas utilizações já bens estabelecidas: a produção de electricidade a partir da energia hídrica e o aquecimento tradicional com lenha. Não obstante, as energias renováveis começaram a ganhar destaque. Para que a União consiga satisfazer os seus objectivos de desenvolvimento sustentável e de segurança do aprovisionamento energético, esta tendência tem de se acentuar. Ao nível comunitário, o enquadramento jurídico e político necessário já está em vigor. Chegou o momento para os Estados-Membros acelerarem a sua própria acção aos níveis local, regional e nacional.

Um aspecto importante é o financiamento das energias renováveis. Segundo uma estimativa, o custo bruto do investimento necessário para a UE atingir a meta 12% seria de 10 a 15 mil milhões de euros por ano [21]. Embora os fundos comunitários tenham uma função catalisadora essencial (ver a secção seguinte), os meios da Comunidade para apoiar o desenvolvimento efectivo das energias renováveis continuam a ser limitados. Os Estados-Membros e o próprio sector da energia têm os recursos necessários para garantir este nível de investimento.

[21] A. Zervos, «Updating the impact of the Community strategy and action plan for renewable energy sources», projecto de relatório final, 2003 (com base em preços de 2001)

Ao longo do tempo, cada uma das fontes de energia foi beneficiando de um financiamento público importante e de apoio de risco para o seu desenvolvimento. As empresas de oferta de energia estabelecidas têm actualmente um rendimento anual que excede os 200 mil milhões de euros por ano na UE 15. Os Estados-Membros dispõem de diferentes meios para apoiarem as fontes de energia renováveis, por exemplo, tarifas de alimentação para as energias renováveis, certificados verdes, mecanismos de mercado, isenções fiscais, ... Chegou a altura para que todos os Estados-Membros ponham estas ideias em prática. Os Estados-Membros necessitam de criar condições equitativas no sector da energia, incluindo os benefícios/custos societais externos na sua política energética.

4.2. Novas iniciativas para reforçar as energias renováveis e a eficiência energética - acções a nível europeu

A política da energia limpa partilha objectivos fundamentais com uma grande variedade de políticas comunitárias, como o reforço da competitividade e da coesão para o crescimento e o emprego, a garantia do acesso a bens e serviços de base e a promoção da UE enquanto parceiro para o desenvolvimento sustentável [22]. As energias renováveis e a eficiência energética podem fazer muito para resolver os desafios com que se defrontam outras políticas. É necessária uma abordagem coordenada do conjunto das políticas comunitárias com impacto em termos de energia.

[22] Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu «Construir o nosso futuro em comum - Desafios políticos e recursos orçamentais da União alargada, 2007-2013», COM (2004) 101 final de 10.2.2004

O futuro enquadramento financeiro da União para 2007-2013 deve incluir disposições explícitas por forma a que os conceitos de energia limpa e eficiência energética sejam uma parte visível das prioridades, estratégias e compromissos da União. Esta é a oportunidade para a União alargada exprimir a sua determinação política em mudar de rumo e orientar os seus esforços para a energia sustentável, afectando recursos adequados para reforçar os seus objectivos neste domínio.

É necessário mobilizar todos os principais instrumentos financeiros da Comunidade, nomeadamente os futuros fundos estruturais e de coesão, o apoio financeiro posto à disposição através dos programas comunitários de cooperação internacional e a política agrícola comum.

A este propósito, convém notar que, em Fevereiro de 2004, a Comissão adoptou uma comunicação relativa à reforma dos fundos estruturais para o período 2007-2013. Este relatório põe em destaque o desenvolvimento e a utilização das energias renováveis, a eficiência energética, o desenvolvimento de indústrias ecológicas, os meios transporte mais limpos e o transporte público urbano sustentável enquanto temas prioritários para futuro apoio.

Poderão ser exploradas acções adicionais em quatro frentes.

Em primeiro lugar, para dar o salto entre a demonstração bem sucedida de tecnologias inovadoras e a sua entrada efectiva no mercado com vista à sua utilização em massa e reforçar o investimento a grande escala em tecnologias novas e mais eficazes na UE.

Para tal, é necessário um novo instrumento que, funcionando a nível da UE, se possa adaptar à diversidade e especificidade dos sectores das energias renováveis e da eficiência energética. Este instrumento deve apoiar as primeiras aplicações comerciais de tecnologias de interesse europeu que acabaram de dar as suas provas. Desta forma, a União partilhará o risco inerente à exploração económica dos resultados da IDT.

Este novo instrumento poderá ser a principal componente do programa que irá suceder ao actual programa «Energia Inteligente - Europa (2003-2006)», assegurando uma melhor exploração (através de aplicações a grande escala na União e em mercados de exportação) dos resultados dos projectos e promovendo a importante reserva de tecnologias quase competitivas. Para abordar esta tarefa de forma eficiente, é necessária acção a nível da UE, em concertação com iniciativas nacionais e de instituições financeiras internacionais.

Em segundo lugar, este futuro programa comunitário «Energia Inteligente para a Europa» deve igualmente reforçar o apoio às acções aos níveis local e regional. O principal objectivo é permitir que os cidadãos possam fazer escolhas com conhecimento de causa e contribuir para eliminar as barreiras não técnicas às energias limpas, por exemplo, em termos de capacidade institucional, sensibilização do público, tecnologias disponíveis a preços acessíveis, especialistas bem formados e mecanismos efectivos para o intercâmbio de conhecimentos e melhores práticas. É igualmente necessário reorientar a partilha da experiência e das tecnologias europeias com países terceiros. Este futuro programa também deve continuar a apoiar o desenvolvimento e aplicação de políticas da UE nos domínios das energias renováveis e da eficiência energética.

Em terceiro lugar, é necessário reforçar e acelerar o ritmo do apoio publico à investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração em matéria de energias renováveis e eficiência energética na Europa.

Em quarto lugar, é necessário tirar partido do papel importante que a energia desempenha no desenvolvimento sustentável e partilhar as responsabilidades com outras políticas comunitárias.

No quadro da reforma da política agrícola comum, será introduzido um novo auxílio de 45 euros por hectare para áreas cultivadas com culturas para fins energéticos. Além disso, a produção para fins não alimentares, por exemplo culturas para fins energéticos, continuará a ser autorizada em terras retiradas da produção.

O próprio Banco Europeu de Investimento já estabeleceu o objectivo de aumentar de 8% para 16% a parte das energias renováveis nos seus empréstimos a actividades relacionadas com a energia, podendo contribuir para o financiamento de fundos de investimento nacionais, regionais ou privados para as energias renováveis, em paralelo com contribuições de outras fontes públicas aos níveis comunitário, nacional ou regional.

4.3. Outras medidas

4.3.1. Um plano comunitário para a biomassa

Em 2001, a UE 15 usou cerca de 56 milhões de tep de biomassa para fins energéticos. A realização das metas da União em matéria de energias renováveis até 2010 implica, aproximadamente, mais 74 milhões de tep - 32 milhões de tep para a produção de electricidade, cerca de 18 milhões de tep sob a forma de biocombustíveis e 24 milhões de tep para fins de aquecimento (total: 130 milhões de tep).

A biomassa disponível para fins energéticos ao nível da UE 15 está estimada em 150 milhões de tep (mais 32 milhões de tep para a UE10, a Roménia e a Bulgária) [23].

[23] Esta estimativa tem em conta 10% da terra cultivável (metade para biocombustíveis e metade para biomassa sólida), produtos derivados da floresta, estrume húmido e resíduos orgânicos. Fonte: relatório intercalar BTG

O potencial da biomassa necessita de ser avaliado mais em profundidade, especialmente em termos de disponibilidade de terras, da sua utilização para diferentes aplicações da biomassa (calor, electricidade, biocombustíveis para transportes e produtos florestais) e das diferentes vantagens destas várias aplicações, por exemplo, em termos de emissões de gases com efeito de estufa numa perspectiva de ciclo de vida.

Contudo, a utilização efectiva da biomassa para fins energéticos depende da evolução do mercado, bem como das interacções entre políticas públicas nos domínios da energia, agricultura, resíduos, floresta, indústria, desenvolvimento rural, ambiente e comércio. As instituições comunitárias desempenham um papel fundamental em todos estes domínios políticos. Até finais de 2005, a Comissão apresentará um plano coordenado para a biomassa, com uma abordagem clara, com vista a assegurar reservas adequadas de biomassa através de acções aos níveis europeu, regional e local. Este plano deverá garantir que a utilização da biomassa para fins energéticos não conduza a uma distorção indevida da concorrência. O plano orientará e optimizará os mecanismos financeiros comunitários, redireccionará os esforços nas políticas em questão e eliminará os obstáculos ao desenvolvimento da biomassa para fins energéticos. Será prestada especial atenção aos novos Estados-Membros, tendo em conta o grande e inexplorado potencial de muitos destes países neste sector.

4.3.2. Desenvolvimento das energias renováveis para fins de aquecimento

Não é fácil estabelecer metas em matéria de aquecimento a partir de fontes de energia renováveis pois não existe uma «indústria de oferta de aquecimento» única à qual as mesmas se possam aplicar.

Em vez disso, num primeiro momento, serão apresentadas algumas iniciativas específicas relacionadas com aplicações de aquecimento e refrigeração.

A Comunidade já adoptou directivas em matéria do desempenho energético dos edifícios [24] e da co-geração [25], que incentivam um maior uso das energias renováveis para fins de aquecimento. A directiva edifícios deverá ser aplicada por forma a promover a integração de sistemas de biomassa eficientes, bombas de calor geotérmicas e aquecimento solar térmico em edifícios residenciais e do sector terciário. A oferta descentralizada de energia com base em energias renováveis prevista ao abrigo da directiva edifícios deve analisar o potencial da utilização das energias renováveis para fins de aquecimento e refrigeração, em especial através da integração de painéis solares para aquecimento nos edifícios. As micro-turbinas alimentadas a biomassa constituem outra possibilidade de utilização das energias renováveis nos edifícios. É igualmente necessário incentivar um aumento da quota da biomassa na co-geração e nos sistemas de aquecimento urbano, especialmente nos casos em que os sistemas existentes podem ser adaptados sem grandes custos (com em muitos dos novos Estados-Membros).

[24] Directiva 2002/91/CE relativa ao desempenho energético dos edifícios (JO L 1 de 4.1.2003)

[25] Directiva 2004/8/CE relativa à promoção da co-geração (JO L 52 de 21.2.2004)

A Comissão apresentará mais iniciativas, incluindo, se necessário, propostas legislativas, para acelerar a realização do potencial de três tecnologias fundamentais - sistemas modernos de aquecimento a partir da biomassa, sistemas de aquecimento a partir da energia térmica solar e sistemas de aquecimento a partir da energia geotérmica. Estas iniciativas poderão passar pelo estabelecimento de metas específicas por tecnologia ou de requisitos que obriguem os fornecedores de fuelóleo doméstico ou gás a fornecerem, por exemplo, peletes de madeira e biogás.

4.3.3. Política em matéria de energia eólica offshore

Para que a energia eólica offshore se possa desenvolver num contexto de certeza jurídica, os governos deverão criar dispositivos jurídicos que lhes confiram a jurisdição adequada sobre as zonas situadas fora das suas águas territoriais (limite das 12 milhas marítimas) e procedimentos rápidos para a concessão das autorizações relevantes.

Uma política de energia eólica offshore para a UE deverá reforçar a infra-estrutura de rede necessária. O programa das redes transeuropeias da energia começou a apoiar investimentos para a adaptação e optimização da rede com vista à integração de projectos offshore.

É importante que o desenvolvimento da energia eólica offshore não seja dificultado por uma avaliação incorrecta de problemas potenciais, como a coexistência das instalações com as aves, a pesca de arrasto ou a navegação, bem como assegurar a elaboração e aplicação de regras nacionais de planeamento, a disponibilidade de fundos para alargar e modernizar a rede e a existência de cobertura de seguros e de protecção legal contra danos em estruturas situadas fora das águas territoriais dos Estados-Membros. A Comissão vai examinar sistematicamente os obstáculos e objecções susceptíveis de bloquearem o desenvolvimento da energia eólica offshore, bem como os requisitos ambientais que necessitam de ser satisfeitos, e desenvolverá orientações dirigidas aos Estados-Membros, se necessário, sugerindo propostas legislativas.

Além disso, a Comissão apoiará actividades de investigação e desenvolvimento com vista ao aperfeiçoamento da tecnologia das turbinas e de instalação a utilizar no mar e melhorar a estabilidade da rede com o objectivo de atingir uma penetração da energia eólica offshore superior a 20%. A Comissão também incentivará a coordenação de investigação patrocinada pelas autoridades nacionais sobre os efeitos das turbinas eólicas na vida e no meio marinhos.

4.3.4. Produção de electricidade a partir da radiação solar

Nesta área, ao contrário do que acontece no Japão em que o volume de negócios se aproxima dos 10 mil milhões de euros, não existe, na Europa, uma política industrial estratégica consciente, em desenvolvimento sistemático. Apesar da taxa de crescimento da produção europeia durante os últimos anos e da sólida base de IDT e inovação europeia, a Europa ainda é um importador líquido de células fotovoltaicas.

O financiamento contínuo, mas cada vez mais específico, da IDT conduziu a novos desenvolvimentos no que se refere à utilização de matéria prima, a tecnologias de produção menos nocivas do que nunca, a uma concepção optimizada do equipamento, frequentemente destinado a ser integrado em edifícios, à fiabilidade e eficiência dos sistemas fotovoltaicos.

Outra hipótese é a produção de electricidade a partir da energia térmica solar, que conta com alguns projectos-piloto promissores recentemente lançados na Europa do Sul. Esta tecnologia tem a vantagem adicional de ser rentável quando combinada com turbinas a gás modernas, ultrapassando assim o problema da intermitência da radiação solar e permitindo que uma parte da carga de base corresponda a energia solar sem utilização de tecnologia de armazenamento.

4.3.5. Investigação e desenvolvimento tecnológico

É necessária mais investigação e desenvolvimento sobre várias tecnologias aplicáveis às energias renováveis que poderão dar um contributo importante até 2020. A União Europeia ocupa uma posição de liderança na investigação, demonstração e difusão no domínio das tecnologias renováveis há mais de vinte anos e continuará a fazê-lo.

Segundo dados da OCDE, apenas 10% dos orçamentos públicos para a I&D no domínio da energia estão relacionados com energias renováveis, em comparação com mais de 50% para as tecnologias energéticas convencionais (combustíveis fósseis e nuclear). Tal como indicado no ponto 4.2, para apoiar as expectativas a longo prazo no que se refere à penetração das energias renováveis, é necessário reforçar e acelerar o ritmo do apoio público à investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio das energias renováveis na Europa.

No contexto do 6.º Programa-Quadro, a União está a concentrar-se na redução dos custos e na integração a grande escala das energias renováveis no sistema de abastecimento energético. Para o curto e médio prazo, o programa está a abordar a produção de electricidade a partir da biomassa, energia eólica, energia fotovoltaica, energia das marés e ondas e outras fontes renováveis, tecnologias de aquecimento e refrigeração, bem como a produção e transformação de biocombustíveis líquidos e gasosos. A investigação a longo prazo está a analisar como é que será possível obter uma redução significativa dos custos na bioenergia, energia fotovoltaica e outras energias renováveis, incluindo as energias eólica, marinha, solar concentrada e geotérmica, bem como reforçar a fiabilidade, segurança, disponibilidade e durabilidade dos sistemas com base em energias renováveis. O programa aborda igualmente questões relacionadas com a produção distribuída de electricidade e com as pilhas de hidrogénio e de combustível, que influenciarão a futura evolução dos sistemas de energia renovável.

4.3.6. Utilização de instrumentos financeiros comunitários importantes

A partir de 2004, a Comissão tenciona colocar uma ênfase especial nas energias renováveis e na eficiência energética, recorrendo aos fundos estruturais e de coesão e aos fundos de desenvolvimento da UE. No futuro, as energias renováveis também poderão desempenhar um papel importante na aplicação das medidas relevantes de desenvolvimento rural (segundo pilar da política agrícola comum).

4.3.7. A colocação dos biocombustíveis no mercado

A directiva sobre a qualidade dos combustíveis [26] estabelece especificações mínimas para a gasolina e o combustível para motores diesel que limitam as possibilidades de mistura de biocombustíveis. Limites de mistura mais altos tornariam mais fácil atingir, e mesmo exceder, a quota de 5,75% de biocombustíveis. A margem para aumentar estes limites é tema de debate técnico. A Comissão está a avaliar os argumentos e, se necessário, apresentará novas propostas até ao final de 2005.

[26] Directiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de Outubro de 1998 relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel (JO L 350 de 28.12.1998, p. 58), com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/17/CE de 3 de Março de 2003 (JO L 76 de 22.3.2003, p. 10).

Os Estados-Membros podem obrigar as empresas individuais a colocarem no mercado no território do Estado-Membro uma determinada quantidade de biocombustíveis, mas não podem exigir que todo o combustível vendido seja misturado com biocombustíveis. Em paralelo com a revisão das especificações relativas à qualidade dos combustíveis, a Comissão irá analisar se é necessário alterar esta situação.

4.3.8. Disponibilização dos dados em tempo oportuno

Actualmente, os dados europeus oficiais sobre a contribuição das fontes de energia renováveis estão disponíveis 18 meses após o fim do ano de calendário a que se referem. A Comissão irá disponibilizar estes dados mais rapidamente e examinar como é que a extrapolação a partir de amostras poderá dar uma primeira indicação dos progressos registados e de que forma se poderá estabelecer uma ligação entre a recolha de dados e a certificação das energias renováveis, indo, além disso, desenvolver esforços técnico-científicos para identificar e validar tendências.

5. Contexto político internacional e perspectivas na UE para além de 2010

5.1. O processo de Lisboa e a dimensão ambiental

O Conselho Europeu de Lisboa de Março de 2000 fixou nas suas conclusões (ponto 5) «um novo objectivo estratégico para a próxima década: tornar-se na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social».

Aumentar a quota das fontes de energia renováveis na combinação energética contribui para o objectivo do processo de Lisboa que visa tornar possível o crescimento económico sustentável.

O sector da energia eólica emprega, actualmente, 75 000 pessoas na UE 15. O governo alemão confirmou a criação líquida, até 2003, de 135 000 postos de trabalho com a sua política nacional em matéria de energias renováveis. Quase 100% da produção de energias renováveis recorre a tecnologia europeia. Aumentar a quota das fontes de energia renováveis cria novos empregos - na investigação, na indústria e no sector da construção, na agricultura e na silvicultura, no sector do tratamento de resíduos e nos serviços de consultadoria - ao desenvolver novas tecnologias e incentivar a investigação e a inovação técnica. Segundo as estimativas, se, em 2010, as energias renováveis representarem 12% da consumo de energia na UE 15, o sector empregará entre 500 000 a 650 000 pessoas para servir este mercado da UE. Cabe aos Estados-Membros tomar a decisão de aplicar uma política energética com vantagens significativas em termos de emprego.

A indústria europeia é o líder mundial na tecnologia eólica e ocupa uma boa posição no que se refere às energias hídrica, fotovoltaica e geotérmica. Os mercados da exportação apresentam um enorme potencial para a indústria europeia das energias renováveis, que irão beneficiar dos conhecimentos adquiridos no mercado interno. A exportação de tecnologias aplicáveis às energias renováveis criará um número significativo de postos de trabalho adicionais.

O Conselho Europeu de Gotemburgo de Junho de 2001 acordou numa estratégia para o desenvolvimento sustentável e acrescentou uma dimensão ambiental ao processo de Lisboa. Nas suas conclusões (ponto 21) «convida a indústria a participar no desenvolvimento e na utilização mais generalizada de novas tecnologias compatíveis com o ambiente em sectores como a energia e os transportes» e «salienta a importância de se dissociar o crescimento económico da utilização de recursos».

5.2. A Conferência de Joanesburgo e o seu seguimento

A Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo em Setembro de 2002, abordou os aspectos gerais do desenvolvimento sustentável com uma forte incidência na necessidade urgente de atenuar a pobreza. Um dos principais resultados da cimeira foi a aceitação generalizada de que a energia, em especial a proveniente de fontes renováveis, era uma das principais prioridades para atenuar a pobreza e atingir um desenvolvimento sustentável a longo prazo.

Em Joanesburgo, a UE decidiu dar o exemplo através da iniciativa «Energia para a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável» da UE (EUIE) e da coligação para as energias renováveis de Joanesburgo (JREC). Uma das primeiras acções concretas lançadas pela Comissão em apoio da referida iniciativa foi o lançamento do COOPENER no contexto do programa «Energia Inteligente para a Europa», com o intuito de incentivar a prestação de serviços energéticos sustentáveis para atenuar a pobreza nos países em desenvolvimento.

Apoiar o acesso ao abastecimento de água e a serviços energéticos modernos no quadro da erradicação da pobreza é um compromisso actual da ajuda europeia ao desenvolvimento assumido na Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável. A utilização das energias renováveis e as transferências de tecnologias para países em desenvolvimento contribui para a erradicação da pobreza e para aumentar o nível de vida nos países mais pobres.

Desde o seu lançamento, a JREC desenvolveu as suas actividades em estreita parceria e com o apoio de uma larga comunidade de interessados, incluindo empresas, ONG e mundo académico. Ser membro da coligação é, contudo, um privilégio dos governos nacionais. Em Março de 2004, 87 países aderiram à coligação e este número deverá aumentar.

As reuniões da coligação já proporcionaram uma plataforma única para um diálogo construtivo entre muitos governos dos hemisférios Norte e Sul. Neste contexto, e com base em debates entre membros da coligação na sequência da cimeira, foi, por exemplo, claramente reconhecido que os respectivos governos-membros estão na melhor posição para desenvolver e adoptar objectivos nacionais e regionais ambiciosos com um calendário definido.

Os membros da coligação estão igualmente empenhados em identificar e suprimir lacunas e obstáculos financeiros, incluindo obstáculos à disponibilização efectiva de recursos públicos e privados existentes, mas muitas vezes inadaptados, necessários para desenvolver e reforçar mercados das energias renováveis, com especial incidência nas necessidades de países-membros em desenvolvimento.

As prioridades e acções da coligação também foram desenvolvidas durante conferências e reuniões informais de alto nível, que serviram igualmente de plataforma de alto nível para aumentar a sensibilização regional e internacional para as iniciativas de governos proactivos, ajudando-os assim, também desta forma, a atrair o interesse das comunidades financeira e empresarial.

A Conferência Internacional sobre as Energias Renováveis, que se realizará em Bona em Junho de 2004, irá dar seguimento à conferência de Joanesburgo e tem como objectivo a apresentação de uma declaração política sólida em conjunto com um plano de acção internacional ambicioso, incluindo vários compromissos e orientações para boas políticas.

A Comissão, enquanto responsável pelo secretariado da coligação, lançou duas iniciativas-chave para apoiar a coligação e, em especial, os países-membros em desenvolvimento [27]:

[27] A Comissão seleccionou e desenvolveu estas iniciativas com todo o cuidado tendo em conta as necessidades do país em desenvolvimento e, simultaneamente, a necessidade de complementar instrumentos existentes e novos desenvolvidos ao abrigo do COOPENER, EUEI e outros programas conexos.

- Uma base de dados mundial em linha sobre políticas e medidas no domínio das energias renováveis para compensar o importante défice de informação na área da concepção e aplicação de políticas, em especial no que se refere a países que não pertencem à OCDE;

- Um estudo de viabilidade para a instituição de um mecanismo baseado em fundos públicos e privados para a criação e disponibilização de capital de risco «paciente» para proporcionar às empresas e aos responsáveis por projectos no sector das energias renováveis, em especial nos países em desenvolvimento e nas economias em transição, um maior acesso ao capital de risco e incentivar um empenhamento mais significativo de intermediários financeiros internacionais e locais e investidores empresariais [28].

[28] Este estudo está a ser realizado por um consórcio de peritos em engenharia financeira, advogados especializados em investimento no capital e consultores técnicos. Se for viável, o capital de risco «paciente» seria um tipo de financiamento de tomada de participação, ou equiparável, obtido conjugando recursos e condições de investimento dos sectores público e privado. Forneceria um investimento no capital na expectativa de uma rentabilidade, embora numa base menos exigente do que a requerida numa tomada de participação de acordo com as condições estritas do mercado.

A Comissão continuará a desenvolver estas acções transversais com os membros da coligação e outras partes interessadas.

Em Janeiro de 2004, realizou-se em Berlim uma conferência preparatória europeia organizada pela Comissão Europeia, a qual concluiu:

- A aplicação das directivas comunitárias nos Estados-Membros deverá proporcionar um apoio interno a longo prazo que garanta condições estáveis de investimento. As barreiras administrativas à distribuição da electricidade verde devem ser ultrapassadas e são necessários progressos no domínio da gestão inteligente da rede.

- Os progressos registados na Europa no que se refere ao consumo de energias renováveis revelam que, enquanto que a produção de electricidade, principalmente a partir da energia eólica, está a aumentar acentuadamente, a produção de electricidade a partir da biomassa e as tecnologias para a produção de calor e frio não estão a evoluir de forma suficiente. Além disso, os esforços dos Estados-Membros são muito desequilibrados. O sector do aquecimento e da refrigeração solicita à Comissão que proponha iniciativas comunitárias.

- A distorção do mercado da energia, principalmente devida ao facto de os preços da energia não reflectirem os seus custos socioeconómicos totais, foi posta em destaque enquanto uma das barreiras à criação de condições equitativas. O princípio do «poluidor-pagador» deveria aplicar-se à energia.

No que se refere às metas para as energias renováveis, é geralmente aceite que a meta para as energias renováveis para 2010 tem sido uma força motriz do processo legislativo e político aos níveis nacional e europeu. É necessário prosseguir com esta abordagem a longo prazo. A conferência constatou que uma série de estudos técnicos aponta para uma meta de, pelo menos, 20% do consumo interno bruto em 2020 para a UE 25 [29].

[29] Este objectivo seria equivalente a cerca de 23% ao abrigo da «abordagem de substituição». A utilização da abordagem de substituição teria várias vantagens: reflectiria de forma mais equilibrada a contribuição das diferentes formas de energia renovável, traduziria os objectivos da política em matéria de energia renovável em termos de substituições da utilização de combustíveis fósseis, reduzindo assim as emissões de CO2 e melhorando a segurança do aprovisionamento, e permitiria uma comparação mais clara entre os efeitos das medidas nos domínios das energias renováveis e da eficiência energética.

5.3. O papel das metas ao nível da UE

Desde 1997, a política da UE tem sido orientada pela meta da quota de 12% de energias renováveis. Alguns Estados-Membros estabeleceram metas nacionais para a quota das fontes de energia renováveis na sua combinação energética nacional e isto deve ser incentivado. A Comissão propôs, e o Conselho e o Parlamento Europeu adoptaram, metas operacionais para 2010 para a electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis e os biocombustíveis. Além disso, foi adoptado um grande leque de medidas legislativas em matéria de eficiência e de medidas de apoio ao nível da UE. Dado que os progressos ainda são demasiado lentos para atingir o objectivo dos 12%, a presente comunicação anuncia medidas adicionais. Chegou a altura de os Estados-Membros usarem os instrumentos jurídicos desenvolvidos ao nível comunitário para atingir essas metas operacionais e aumentar a quota da fontes de energia renováveis na sua combinação nacional de energias de forma a que o objectivo de 12% para a UE possa ser atingido.

Em Abril de 2004, o Parlamento Europeu analisou as recomendações da conferência de Berlim e incitou a Comissão e o Conselho a darem início a um processo político de definição de metas ambiciosas e com um calendário definido para aumentar a quota das energias renováveis no consumo final de energia, abordando o médio e longo prazo em antecipação da conferência internacional de Bona. Além disso, solicitou à Comissão e ao Conselho que fizessem os esforços necessários para que contribuição das energias renováveis para o consumo interno de energia da UE atinja os 20% até 2010 [30].

[30] P5_TA-PROV(2004)0276 Conferência Internacional sobre as Energias Renováveis (Bona, Junho de 2004)

A Comissão reconhece a importância de uma perspectiva a longo prazo, considerando, em especial, a natureza incipiente do sector das energias renováveis e a necessidade de garantir uma segurança suficiente para os investidores. Contudo, tendo em conta os resultados dos estudos de viabilidade actualmente disponíveis, a Comissão considera que é necessário avaliar mais exaustivamente os impactos dos recursos em termos de fontes de energia renováveis, nomeadamente no que se refere aos seus efeitos económicos globais, antes de adoptar metas para além de 2010 e de tomar uma posição sobre a meta de 20% para a quota das energias renováveis em 2020 acima referida.

A Comissão analisará periodicamente os progressos registados no desenvolvimento das fontes de energia renováveis, igualmente com o objectivo de garantir a compatibilidade com a sua estratégia geral de desenvolvimento sustentável. Para tal, será necessária uma análise alargada do impacto das suas políticas. No que se refere à dimensão económica, será tida em conta a competitividade da economia da UE, por um lado, e a segurança do aprovisionamento, por outro, bem como a sua viabilidade técnica. No que se refere à dimensão ambiental, será abordada a contribuição necessária para os objectivos da UE em termos de alterações climáticas e outras prioridades ambientais. Por último, deverá igualmente ser tido em conta o potencial de desenvolvimento das fontes de energia renováveis.

Esta análise será efectuada pela primeira vez até finais de Outubro de 2005 com vista a lançar um debate para, em 2007, estabelecer uma meta para após 2010.

Ao dar início ao processo de estabelecimento de uma perspectiva a mais longo prazo para as energias renováveis, a Comissão Europeia pretende contribuir para a manutenção da posição de vanguarda já ocupada por alguns dos membros da coligação, incluindo alguns Estados-Membros.

6. Conclusões

O sector das energias renováveis tem potencial. Isto é importante numa situação em que o aprovisionamento energético da UE apresentar fraquezas estruturais e falhas aos níveis geopolítico, social e ambiental, nomeadamente no que se refere aos compromissos europeus no contexto do Protocolo de Quioto. O desenvolvimento do potencial da Europa para utilizar as energias renováveis irá contribuir para a segurança do aprovisionamento energético, para a redução das importações de combustíveis e da dependência das mesmas, para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, para melhorar a protecção ambiental, para dissociar o crescimento económico da utilização de recursos, para a criação de emprego e para a consolidação dos esforços no sentido da criação de uma sociedade do conhecimento. Em todo o mundo, chegou a altura de garantir a realização deste potencial por forma a atenuar a pobreza e melhorar o acesso à energia por parte dos mais pobres. Contudo, no que se refere à União Europeia, são necessárias mais medidas em muitos Estados-Membros para acelerar o aumento da utilização das energias renováveis e assim garantir a realização das metas da União.

Para a União Europeia, a presente comunicação proporciona uma base para fazer uma síntese dos progressos registados até à data e tirar as seguintes conclusões:

i) Nos últimos quatro anos, a UE pôs em vigor um quadro regulamentar completo;

ii) As metas da UE para 2010 apenas serão atingidas se este quadro jurídico for plenamente aplicado pelos Estados-Membros em conjunto com medidas proactivas complementares orientadas em função das condições nacionais;

iii) São igualmente necessárias medidas adicionais - nomeadamente financeiras, como referidas nos capítulos 2.9 e 4 - a nível da UE.

Enquanto contribuição para a Conferência de Bona sobre as Energias Renováveis de Junho de 2004, a presente comunicação define a abordagem política da Comissão em matéria de energias renováveis.

COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT - The share of renewable energy in the EU - Country Profiles - Overview of Renewable Energy Sources in the Enlarged European Union {COM(2004)366 final}

TABLE OF CONTENTS

FOREWORD

AUSTRIA

BELGIUM

CYPRUS

CZECH REPUBLIC

DENMARK

ESTONIA

FINLAND

FRANCE

GERMANY

GREECE

HUNGARIA

IRELAND

ITALY

LATVIA

LITHUANIA

LUXEMBOURG

MALTA

NETHERLANDS

POLAND

PORTUGAL

SLOVAKIA

SLOVENIA

SPAIN

SWEDEN 101

UNITED KINGDOM 106

FOREWORD

The promotion of renewable energy has an important role to play in addressing the growing dependence on energy imports in Europe and in tackling climate change. Since 1997, the Union has been working towards the ambitious target of a 12% share of renewable energy in gross inland consumption by 2010. In 1997, the share of renewable energy was 5.4%; by 2001 it had reached 6%.

This Staff Working Document gives an overview of the different situations of renewable energy sources in the European Union. It includes part of the formal report that the Commission is required to make under Article 3 of Directive 2001/77/EC on electricity from renewable energy sources, and it completes the overall picture with information at a country level on the heat produced from renewable energies and biofuels in the transport sector. This Staff Working Document complements the Communication on "The share of Renewable Energy sources in the EU".

Data is based on different sources. Firstly, on the reports from Member States on national progress in achieving the targets on electricity from renewable energy sources (Article 3 of Directive 2001/77/EC). These reports can be found in the web site of Directorate General for Energy and Transport [31]. Secondly, on a study launched by the Commission on the evolution of renewable energy sources [32]. And thirdly, on a variety of sources like the European Barometer of renewable energies [33], data from the industry, etc.

[31] http://europa.eu.int/comm/energy/res/ legislation/index_en.htm

[32] FORRES 2020 : Analysis of the Renewable Energy Sources, evolution up to 2020. Contract N° 4.1030/T/02-008.

[33] EurObserv'ER, the European Barometer of renewable energy sources. Pdf documents can be found at http://europa.eu.int/comm/energy/res/ publications/barometers_en.htm

With the enlargement of the European Union, the new Member States are required to adopt the RES-E Directive by 1 May 2004. In the accession treaty, national indicative targets are set and the overall renewable electricity target for the enlarged Union will therefore be 21% of gross electricity consumption by 2010.

The Commission has the legal obligation to report on the degree of achievement of new Member States' targets by 2006. Although it is too early to assess RES-policy in the new Member States due to very recently adopted regulations, this document also includes national information on the States now joining the European Union [34]. This Staff Working Document aims to give an overall picture of the situation and the potentials of renewable energy sources in the enlarged European Union.

[34] In the case of the EU15, the Directive requires the Commssion to adopt a first progress report during 2004. In the case of the new Member States, the Commission report on the assessment in achieving the targets is not due until 2006.

National indicative RES-E targets 2010 for Member States [35]

[35] The percentage contributions of RES-E are based on the national production of RES-E divided by the gross national electricity consumption. For the EU15, the reference year is 1997. For the EU10 (Czech Republic, Estonia, Cyprus, Latvia, Lithuania, Hungary, Malta, Poland, Slovenia and Slovakia), the reference year is based on 1999-2000 data.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

AUSTRIA

1. Summary of RES markets and policy

Background

The feed-in tariffs introduced in January 2003 represent the major modification of the Austrian RES policy. These tariffs included in the Renewable Energy Act are expected to stimulate significant growth especially for wind, biomass electricity and small hydro power. However, the instrument is so far only effective for new installations getting all permissions by December 2004 and finished before June 2006. In December 2003 the contracting of RES-E plants was stopped and the processing of the Ökostromverordnung was set out. This decision was only lifted in March 2004 and caused great insecurity among investors.

RES targets

The RES-E target to be achieved by Austria in 2010 is 78% of gross electricity consumption.

Status renewable energy market

The production of renewable energies in Austria is dominated by large hydropower and biomass for heat generation. The fastest-growing renewable energy source over the last decade was solar thermal energy. There is wide variety of policy measures for the support of renewable energies in Austria not only at the federal level but also at the provincial level. Stimulated by the new feed-in tariffs steady growth is also expected in the sectors of wind energy, biomass electricity as well as small hydro installations.

Main supporting policies

The main promotion schemes for RES in Austria are the following.

Feed-in tariffs

Small hydro:

3.15-6.25 EUR cents /kWh

PV systems:

60 EUR cents /kWh for plants < 20 kWpeak ,47 EUR cents /kWh for plants > 20 kWpeak

Wind systems:

7.8 EUR cents /kWh for new plants

Geothermal energy:

7.0 EUR cents /kWh for electricity fed into the grid

Solid biomass and waste with large biogenic fraction:

10.2-16.0 EUR cents /kWh (10-2 MW), 6.5 EUR cents /kWh (hybrid plants)

Fuels including biogenic wastes:

6.6-12.8 EUR cents /kWh (10-2 MW) 4.0-5.0 EUR cents /kWh (hybrid plants)

Liquid biomass

< 200 kW 13.0 EUR cents /kWh; > 200 kW 10.0 EUR cents /kWh

Biogas

10.3 - 16.5 EUR cents /kWh

Sewage and landfill gas

3.0 - 6.0 EURcents /kWh

Investment subsidy

Subsidy of about 30% of the investment costs for solar thermal, biomass, geothermal, wind, hydropower on project basis

Tax reduction of biodiesel: approximately 95% tax reduction on biodiesel

Key factors

The relatively high feed-in tariffs combined with reasonable investment subsidies has generated large growth rates over the recent past. Continuity could be a problem due to the short operational period (until end of 2004) of the present feed-in tariffs. The possible refusal of the provincial governors to raise the cap on the electricity price caused by RES can create great uncertainty as was seen in early 2004. For PV an upper limit of 15 MW has been set, which will jeopardise further growth.

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

The production of electricity from RES showed moderate growth during the second half of the 1990s. The relatively limited growth has to be seen in correlation with the high overall production and share of RES-electricity dominated by large hydropower. The total RES electricity production (compare Fig. 1 and Fig. 2) grew from slightly below 35 TWh in 1990 to about 40 TWh in 2002 (only 30 TWh in 2003 due to an extremely bad hydraulic year!). The largest share of this growth is attributed to production from large hydro. The electricity produced from large hydropower grew from 29.0 TWh in 1990 to 35.3 TWh in 2002. The installed large hydro capacity grew by only 0.7 GW during this period, which corresponds to an additional power production of about 3TWh. A major part of the increase in RES-E generation is therefore due to the annual volatility of large hydropower. Especially when judging the figures for 2001 it has to be taken into account that the year 2001 was a very good hydraulic year allowing above-average hydroelectricity production. The growth of small hydro electricity generation (4.0 TWh in 1990 to 4.2 TWh in 2002) is more or less in line with the increase of capacity (816 MW in 1990 to 843 MW in 2002). In fact, the development of small hydro lagged far behind the potential that is seen for this source in Austria.

The installed capacity for electricity generation from solid biomass was almost doubled in the period from 1993 to 2002 (414 MW to 750 MW). The electricity generated grew approximately at the same rate (from 984 GWh to 1 750 GWh). A major share (1400 GWh) of the biomass electricity is attributed to industrial wastes, especially in the paper industry. The remaining 202 new biomass plants produce only a minor share of 350 GWh annually. The biomass plants based on industrial waste are not considered for the purposes of the quota in the Austrian Renewable Energy Act.

Only RES such as PV and wind energy where the use started basically from scratch could achieve significantly higher growth rates. In the case of wind energy a very strong growth occurred in 2003 as a result of the feed-in tariffs that were introduced. The installed capacity grew by almost 200% to about 415 MW in 2003 compared with a growth of only 40% in the year before. Even in absolute terms this growth is rather impressive. It is, however, highly questionable whether it will continue in 2004 owing to the decision by the Verbund APG AG to stop awarding feed-in contracts for new renewable plants, which was only revoked in March 2004 and caused great uncertainty. [36]

[36] The resulting additional costs due to the promotion of 'new' RES are partly paid by all consumers in form of an additional charge per kWh. Of importance in this context is the fact that the law explicitly contains a budget restriction - i.e. the charge is capped to initially 0.22 EURcent/kWh. Due to the prospering development of new RES-E in 2003 a need to increase the cap occurred. Hence, no approval to do so was given before March 2004. As a consequence high uncertaintyprevailed.

Table 1 shows the electricity generation from RES for the years 1997 and 2002 as well as the average annual growth during this period. It can be seen that very high growth rates are obtained only by the new RES-E biogas, wind and PV. However, since the Austrian RES-E sector is mainly dominated by large hydropower, which is hardly growing at all, the total growth of RES-E in Austria is also very limited. Based on total demand, the share of RES electricity in Austria amounted to 68% in 2002 compared with 70% in 1997.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure : RES electricity production in Austria up until 2002 [37]

[37] Based on EUROSTAT data, which are up-to-date only until 2001. For many RES, e.g. wind-onshore and PV more recent data from sector organisations and national statistics have been used

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure : RES electricity production in Austria up until 2002 excluding large hydro

Table : RES-electricity production in 1997 and 2002 in GWh

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

The RES heat sector shows a somewhat ambiguous picture. Whereas the penetration of biomass heat production was decreasing over recent years, heat production from solar thermal heat and from geothermal heat including heat pumps increased (compare ). But even though the use of biomass heat was falling slightly, it is still by far the most important source for RES-heat, making a contribution of 2.4 Mtoe in 2001. The strong position in absolute figures is due to the continued and widespread use of traditional biomass-based heating. The installed collector area for solar thermal heat generation in Austria grew from 433 thousand m2 in 1990 to 2.66 mill. m2 in 2002. Even higher growth was reached for geothermal energy.

Table : RES-heat production up until 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

* Biomass heat only until 2001

The use of liquid biofuels increased by an average of 17 percent in the period from 1997 to 2002 (compare ), reaching a level of 26 ktoe. In the light of this very moderate absolute contribution to the fuel use, the growth rates could be judged as not very high. The biodiesel production capacities amount to 45 ktoe in 2003 and 90 ktoe in 2004.

Table : RES-biofuel production up until 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.2. Mid-term Potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure : Mid-term potentials of RES electricity, heat and transport in Austria

Table : Policy assessment for RES - Austria

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

// Sufficiency to promote RES

* // Hardly any or no support

** // Little support

*** // Moderate support

**** // High support

***** // Very high support

BELGIUM

1. Summary of RES markets and policy

Background

The three regions of Flanders, Brussels and the Walloon region implement the national energy policies. It is because of this distribution of implementation that the support differs per region. The Flanders market has been fully opened for competition. In the Walloon region households are only free to choose their supplier when they are supplied exclusively by green electricity suppliers (who have to sell a minimum of 50% of electricity from renewable sources).

RES targets

The RES-E target to be achieved by Belgium in 2010 is 6% of gross electricity consumption.

The target in the Walloon region equals 7% for 2007, for renewable electricity and CHP. In 2005, targets for the period Jan 2008 onwards will be decided. In Flanders the target is 6% for 2010. In Brussels proposed green electricity targets for electricity suppliers are 2% for 2004, 2.25% for 2005 and 2.5% for 2006.

Status renewable energy market

Three different green certificate markets have started, one in Flanders, the Walloon region and the Brussels region. Because of the possibility of banking of certificates and increasing penalty rates and a shortage on certificates not much of trading has taken place, it is more favourable of paying penalties the first year and use the certificates in later periods. The three regional different systems complicate the implementation of RES-E market.

Main supporting policies

The main promotion schemes for RES in Belgium are Green certificate system with mandatory demand or minimum feed-in tariff. Minimum prices are:

Wind offshore: 9 EUR ct/kWh

Wind onshore: 5 EUR ct/kWh

Solar: 15 EUR ct/kWh

Biomass and other RE: 2 EUR ct/kWh

Hydro: 5 EUR ct/kWh

A second main driver for RES investments is the set of investment support schemes available.

Major issues

Flanders and the Walloon Region introduced a green certificate system in 2002. The development of RES-E is up to now shy. The year 2004 is crucial for completing the analysis of this country.

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

Development of the renewable electricity production in Belgium over the last decade is shown in Figure 1. Hydropower electricity accounts for the largest contribution to total renewable electricity production, with a stable annual production of around 330 GWh over the last decade, corresponding to a share of 31% of the total RES-E production in the year 2002. The share of electricity from biomass (biogas, biowaste, and solid biomass) shows an increasing trend in the last years. Wind energy had a low installed capacity of 34 MW in 2002 and 68 MW in 2003. For achieving the 6% target by 2010, the average annual growth has to increase (acceleration of current RES-E measures) and efficiency instruments are needed for controlling the electricity demand.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: RES-electricity production up until 2002 [38] in Belgium

[38] Based on EUROSTAT data, which are up-to-date only until 2001. For many RES, e.g. wind-onshore and PV more recent data from sector organisations and national statistics have been used.

Table 1: RES-electricity production in 1997 and 2002 in GWh

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2 shows that also the RES-heat production has grown, although to a lesser extent than the RES-electricity production. Biomass heat is by far the major source of RES-heat, but it can be seen that the increase of solar thermal heat and geothermal heat has been more pronounced over recent years.

Table 2: RES-heat production up until 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

* Biomass heat only until 2001

The biofuel sector in Belgium is virtually non-existent, as can be seen from 3.

Table 3: RES-biofuel production up until 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.2. Mid-term Potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 2: Mid-term potentials of RES electricity heat and transport in Belgium

Table 4: Policy assessment for RES - Belgium

Belgium is divided in three regions Flanders (F), Wallonie (W) & Brussels (B). Federal supports can be recognized by Fed

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CYPRUS

1. Summary of RES markets and policy

Background

Cyprus is almost totally dependent on oil imports for its energy supply accounting for 91% of the primary energy supply. The burden of cost of energy imports on the economy of Cyprus is considerable.

RES targets

The RES-E target to be achieved in 2010 is 6% for Cyprus.

Status of the renewable energy market

Cyprus plans full liberalisation of the electricity market to achieve until 2005. There is no electricity import or export. Almost all energy is produced from imported oil and diesel. The Electricity Authority of Cyprus (EAC) plans to invest in a new fossil fuel power plant, which would lead to an excess capacity for the next few years, being a major barrier for renewable development. Solar thermal energy is the major available renewable energy in Cyprus, and it is traditionally used by hotels and households for thermal purposes. The Government has recently adopted the "New Grant Scheme For Energy Conservation and the Promotion of the Utilization of Renewable Energy Sources" effective from 2003 to 2007.

Main supporting policies

The "New Grant Scheme For Energy Conservation and the Promotion of the Utilization of Renewable Energy Sources" provides financial incentives in the form of governmental grants (30-40% of investments) for investments in wind energy systems, solar thermal, PV, biomass, landfill and sewage waste using RES. There is a fixed purchase price for RES by EAC which is 6,3 EUR cents/kWh (3,7 cyp. cent/kWh). In addition to that EAC pays a special premium depending on the technology used from a Special Fund, financed by a levy on electricity consumption. The feed-in tariffs are as follows:

Wind: first five years: 9,2 EUR cents/kWh (5,4 cyp. cent), for the next 10 years: 4,8 EUR cents/kWh to 9,2 EUR cents/kWh (2,8 to 5,4 cyp. cent/kWh) according to the mean annual wind speed.

Biomass, landfill and sewage: 6,3 EUR cents/kWh (3,7 cyp. cent/kWh)

PV up to 5 kW: 20,4 EUR cents/kWh (12 cyp. cent/kWh)

Key factors

Although the government intents to make Cyprus less dependent on imported energy, the energy infrastructure in Cyprus is set up for fossil fuel generation.

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

Virtually all electricity in Cyprus (around 99%) is produced with oil and diesel. There is very small amount of electricity from renewable energy, either solar, small-hydro or biomass. Wind is not used up to now for electricity generation.

However, the total energy consumption is slightly different. 3.6% energy is provided by solar thermal. At the moment 92% of all houses and 50% of the hotels have installed solar water heaters. Cyprus has more solar collectors per capita installed than any other country in the world.

Table1: RES-electricity production in 1997 and 2002 in GWh

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Table 2: RES-heat production up until 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

There is no biofuel production in Cyprus.

2.2. Mid-term potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: Mid-term potentials of RES electricity, heat and transport in Cyprus

CZECH REPUBLIC

1. Summary of RES markets and policy

Background

The Czech Republic as many other central European countries has a good supply of cheap coal and lignite based energy. However there have been serious efforts made to increase the share of renewable with own windmill design, numerous solar thermal installations, biomass and an extended system of small hydro.

RES targets

The RES-E target to be achieved in 2010 is 8% for the Czech Republic.

Status of the renewable energy market

The significant excess of generated electricity of around 27,000 GWh/year with the full commissioning of the Temelin Nuclear Power Plant is a major barrier for renewable electricity development for at least another decade. Poor reputation of wind energy caused by premature sales of prototypes to clients. Biomass and hydro are far the most utilised renewables. Geothermal is mainly utilised for balneological and swimming purposes.

Main supporting policies

The main supporting policies in the Czech Republic are:

Minimum feed-in-tariffs annually adjusted. Minimum prices for 2003:

Wind onshore: 9.6 EUR ct/kWh

Geothermal: 9.6 EUR ct/kWh

Biomass and biogas: 8 EUR ct/kWh

Small Hydro: 5 EUR ct/kWh

PV: 19.2 EUR ct/kWh

Tax incentives:

There is an exemption from property tax for five years for conversion of building heating systems from solid fuel to renewable energy. Also there is a tax relief up to five years (concerning income and property) for investment in renewable energy. The import duty on renewable-energy-equipment is reduced.

Low VAT rate (5% instead of 22%) for small facilities (hydropower: 0.1 MW, wind: 0.075 MW, all solar and biomass units).

Reduced VAT rate of 5% paid by final consumer of biomass fuel and heat. Exemption from excise duty for biodiesel fuel.

Key factors

Existing overcapacity on electricity production has historically hampered the development of renewables.

A new Renewable Energy Act is being prepared and should enter into force the first half of 2004.

The Energy Regulatory Office role for setting prices is unclear. This has resulted in large market uncertainty and investors and financiers have consequently held back on new RES-E investments.

Other issues

The present structure of the power production system is a result of the abundant and cheap supply of coal and especially of lignite.

Lack of capital

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

Hydropower and biomass are for the moment the only two renewables contributing to RES electricity. Wind energy potential is for the moment nearly unexploited (around 8 MW currently installed). The utilisation of photovoltaic systems is also very limited.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: RES electricity production up until 2002 [39] in the Czech Republic

[39] Based on EUROSTAT data, which are up-to-date only until 2001. For many RES, e.g. wind-onshore and PV more recent data from sector organisations and national statistics have been used.

In 1999 about 1.6 million tons of dry biomass were used for energy purposes. Other renewable resources of thermal energy were much less significant. The total production of heat from biomass grew from 358 Mtoe in 1997 to 432 Mtoe in 2001. Energy recovery of biogas exploitations has started in the recent years. Even though this shows a great shift in a five-year period, it is only 10% of the real potential of biomass. Geothermal heat is utilised for domestic and swimming pool heating as well as for some small industries. Moreover about 380 geothermal heat pumps have been installed until 2002. In 2002 there were 100,000 m2 of solar collectors in operation.

Table 1: RES-electricity production in 1997 and 2002 in GWh

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Table 2: RES-heat production up until 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

In 2001, biofuels already amounted to 1.3% of all automotive fuels.

Table 3: RES-biofuel production up until 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.2. Mid-term potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 2: Mid-term potentials of RES electricity, heat and transport in the Czech Republic

DENMARK

1. Summary of RES markets and policy

Background

With the election of the new government at the end of 2001 fundamental changes were made to existing energy policies and targets. Most of the favourable promotion schemes for RES have been abolished. The introduction of a green certificate market has been announced but has not been implemented so far. Except for two offshore wind parks, which were already in an advanced planning phase, the strong RES development observed in the 90's has stopped.

RES targets

The RES-E target to be achieved by Denmark in 2010 is 29% of gross electricity consumption.

Status renewable energy market

The renewable energy market has dramatically declined over the last two years.

Main supporting policies

The main promotion schemes for RES in Denmark are the following.

Act on payment for green electricity - settlement price instead of formerly high feed-in tariff

Wind onshore:

New installations receive spot price plus (on a monthly basis) an environmental premium (maximum of 1.3 EUR cents/kWh) plus a compensation for offsetting costs (0,3 EUR cents/kWh), in total limited to 4.8 EUR cents/kWh. Turbine owners are responsible for selling and balancing the power. The tariff can be well below the 4.8 EUR cents/kWh in times of a low spot price. The tariff is insufficient to attract new investments.

Wind offshore:

New installations receive spot price plus (on a monthly basis) an environmental premium (maximum of 1.3 EUR cents/kWh) plus a compensation for offsetting costs (0,3 EUR cents/kWh), in total limited to 4.8 EUR cents/kWh. Turbine owners are responsible for selling and balancing the power. The tariff can be well below the 4.8 EUR cents/kWh in times of a low spot price.

Tendering procedure planed but conditions are currently under discussion.

Solid Biomass:

A settlement price of 4 EUR cents/kWh is guaranteed for a period of ten years. Additionally and as a guarantee these plants receive 1 EUR cent/kWh in compensation for an RE certificate.

Biogas:

A settlement price of 4 EUR cents/kWh is paid

Waste:

A settlement price of 1 EUR cent/kWh is paid

Key factors

Termination of the originally high feed-in tariffs. Delay of the implementation of a green certificate scheme. In the new Danish political climate change renewables are of less importance. The feed-in tariffs applied at present are insufficient to attract investments comparable to the development of the last decade.

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

Due to a focus on environmental issues during the 1980s and 1990s by the Danish governments and the energy administrations renewable energy is already widely used. More than 20 % of the electricity supplied in Denmark is currently based on renewable energy and RES cover approximately 9% of the country's primary energy consumption.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: RES electricity production up until 2002 [40] in Denmark

[40] Based on EUROSTAT data, which are up-to-date only until 2001. For many RES, e.g. wind-onshore and PV more recent data from sector organisations and national statistics have been used.

The current penetration in terms of the actual power generation is shown in Figure 1. The highest penetration rate as well as the highest growth during the last decade has been achieved by wind onshore. About 5000 GWh electricity was produced by wind onshore power plants in 2002. Up until 1999 economic conditions for wind energy were very stable. All wind generated power was delivered as prioritised dispatch and a feed-in system with a general tariff of approximately 8 EUR cents/kWh. However, over the last few years the situation has changed markedly due to a number of changes to the support schemes. In 2000 the annual installed wind power capacity peaked over 500 MW, but in 2001 only 115 MW was established. In 2002 the installed capacity increased again due to favourable re-powering conditions. Currently the figures for new wind on-shore capacities are very small (about 50 MW in 2003). There was major development with regard to off-shore wind energy in the years 2002 and 2003. In 2002 the off-shore wind park in Horns Rev (160 MW) was completed and in 2003 the large wind farm in Nysted (165.6 MW) as well as three smaller parks went on-line. Accordingly the total installed capacity of off-shore wind energy is about 425 MW. Biomass, especially biowaste, but also solid biomass and biogas, has the second largest RES-E share. The detailed figures can be seen in Table 1. Only very little growth occurred in the biomass sector during 2002 and 2003 because the earlier favourable promotion conditions for biomass were, like those for wind energy, no longer available.

Table 1: RES-electricity production in 1997 and 2002 in GWh and average annual growth since 1997

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

In the heat sector the dominant renewable energy carrier is biomass, but since 1997 the market has been declining (see 2). Geothermal heat, including heat pumps, has shown the highest growth rate over the last few years.

Table 2: RES-heat production in 1997 and 2002 in ktoe and average annual growth since 1997

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

*Biomass heat only up until 2001

Despite the rather low liquid biofuel production up until 2002 shown in 3, Denmark reached a biofuel production capacity of 36 ktoe in 2003. This figure is attributable to a number of experimental pilot plants currently being operated. It is not clear whether or not Denmark will launch commercial production of biofuels. If so, biodiesel seems to be the most likely option.

Table 3: RES-biofuel production up until 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.2. Mid-term Potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 2: Mid-term potentials (2020) of RES electricity heat and transport in Denmark

Table 4: Policy assessment for RES - Denmark

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

// Sufficiency to promote RES

* // Hardly any or no support

** // Little support

*** // Moderate support

**** // High support

***** // Very high support

ESTONIA

1. Summary of RES markets and policy

Background

Estonia has one of the lowest penetration of RES in the region with an extended oils-shale based energy production employing 10,000 people in this relatively small country.

RES targets

The RES-E target to be achieved in 2010 is 5.1% for Estonia.

Status of the renewable energy market

There are low opportunities for solar and geothermal. However there is considerable potential in wind and biomass as well as hydro power. The biomass installations need high investment and though there are several wind projects in the pipeline the feed in tariff is hardly more than half of the amount the developers would favour.

Main supporting policies

Electricity Market Act (EMA): electricity price for renewable energy 1.8 times the residential price, so the price for renewable energy is: 5,2 EUR cents /kWh. This price is paid for 7 years for biomass and hydro and for 12 years for wind. The EMA has come into force on July 2003.

Sales Tax Act: 0% VAT for renewable energies

Key factors

Extensive reserve of domestic fuel (10,000 people working in oil shale industry in the country with very high unemployment rate).

Changes in Energy Law open the possibilities for producing wind energy profitably and start manufacturing wind generators and their components in Estonia.

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

The share of renewables is 0.2%, because of the huge and cheap supply of electricity from oil shale. This source dominates the Estonian electricity production. Currently there is one wind-farm operational with a total capacity of 1.8 MW. Several projects with a total of 76 MW installed capacity were identified. In Estonia, at present only one 1.2 MW hydro plant exists. The utilization of solar energy in Estonia has no noticeable spreading both for electricity production and heat supply.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: RES electricity production in Estonia up until 2001

The current penetration of biomass is not exactly known but very small. The area occupied by forests constitutes 22 thousand km2 that exceeds a half of the country territory, thus forest residue presents the highest biomass potential.

Table 1: RES-electricity production in 1997 and 2001 in GWh

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Table 2: RES-heat production up until 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

There is no liquid biofuel production in Estonia.

2.2. Mid-term potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 2: Mid-term potentials of RES electricity, heat and transport in Estonia

FINLAND

1. Summary of RES markets and policy

Background

The main core of Finnish renewables policy is defined in the Action Plan for Renewable Energy. The most important objective is to increase the competitiveness of renewable sources for the future. The plan has a strong emphasis on R&D activities to achieve this result in the long term. Energy taxation of fossil fuels forms the main instrument for implementation of renewables in the short term.

RES targets

The RES-E target from the EU directive for Finland is 31.5% of gross electricity consumption in 2010. A national target for 2025 has been set which is aimed at increasing the use of renewable energy by 260 PJ.

Status renewable energy market

Renewables currently cover around 28% of the Finnish total electricity consumption supplied by two key sources: hydro power (70%) and biomass (30%). Over the past decade a significant increase has been achieved in the deployment of biomass, in particular in the form of CHP and district heating systems.

Main supporting policies

Exemption from energy tax for renewable electricity. Unlike electricity from fossil or nuclear sources renewable electricity is exempted from the Finnish energy tax paid by end-users. This brings the following benefits for renewables:

wind 69 EUR /MWh

biomass / mini-hydro 42 EUR /MWh

biomass heating fuels 1 EUR /GJ (compared to natural gas)

Investment subsidies are available for new investments which receive a subsidy of 30% (wind: 40%).

Key factors

Subsidies provide absolute certainty regarding lower investment costs. Tax exemptions help to bridge gap with fossil and nuclear competitors. Nevertheless in the case of wind energy, available support is not enough to plug the gap. The existing support systems have allowed a substantial increase to be achieved in the use of biomass for electricity production and district heating.

Political changes and some uncertainty about future energy support programmes have resulted in new renewable energy investments being withheld.

Other issues

The value of total available support does not completely plug the price gap with fossil or nuclear based competitors. This holds in particular for wind energy.

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

The development of the renewable electricity production over the past decade has resulted in a 30% increase since 1990. In absolute figures bio-energy showed the strongest growth due to a strong expansion of biomass-fueled CHP and district heating. By its efforts Finland is now the largest generator of electricity from biomass within the EU. Nearly 10% of the domestic electricity demand is now met by biomass. Hydro power, however, still remains the largest source of renewable energy in Finland. The use of wind power and photovoltaics is still in its early stages in the Finnish electricity market. In 2002 a total of 51 MW was installed.

The current penetration in terms of the actual power generation is shown in Figure 1 up to 2002 from Eurostat data. The fluctuations reflect the volatility in the supply of hydro power due to variations in weather conditions from year to year. Recent figures for 2002 indicate that electricity from biomass reached a level of 10 TWh. A similar amount was produced by hydro power in 2002. According to the total demand the share of RES electricity in Finland amounted to 25% in 2002 compared with 25% in 1997.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: RES electricity production up until 2002 [41] in Finland

[41] Based on EUROSTAT data, which are up-to-date only until 2001. For many RES, e.g. wind-onshore and PV more recent data from sector organisations and national statistics have been used.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 2: RES electricity production in Finland up until 2002 without large hydro

Table 1: RES-electricity production in 1997 and 2002 in GWh

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

In the heat sector the use of biomass, in particular in new CHP and district heating installations, has grown substantially over the past decade (by nearly 50% compared with 1990). This substantial growth rate has fallen somewhat of late. With the use of biomass for heating purposes, Finland has become one of the leading Member States within the EU when it comes to the share of heat from biomass in the total energy demand for heating purposes. Solar thermal collectors and heat pumps have been introduced in Finland, but their contribution still remains small.

Table 2: RES-heat production up until 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

* Biomass heat only until 2001

Biofuel for transport has not reached any significant level so far in Finland.

Table 3: RES-biofuel production up until 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.2. Mid-term Potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 3: Mid-term potentials of RES electricity heat and transport in Finland

Table 4: Policy assessment for RES - Finland

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

FRANCE

1. Summary of RES markets and policy

Background

France has introduced legislation which provides a strong financial support scheme for renewable energy based on feed-in tariffs. These measures took effect in 2001 and 2002. Before this change, implementation was dependent on modest subsidy programmes.

RES targets

The RES-E target from the EU directive for France is 21% of gross electricity consumption in 2010.

Status of the renewable energy market

Renewables cover currently around 16% of the French total electricity consumption. This supply is met mainly by hydro power. Despite significant resources wind, biomass and geothermal energy currently play an insignificant role in the electricity sector. The current use of heat from RES amounts to approximately 6,0 Mtoe which covers 7% of the domestic energy consumption for heating purposes. The use of biomass forms the main source for renewable heat and is relatively stable in size.

Main supporting policies

Feed-in tariffs:

For renewable energy installations up to 12 MW, guaranteed for 15 or 20 years. Tariffs depend on source type and may include a premium for some sources. Rates are adjusted for inflation.

PV-Systems: 15 EUR cents/kWh

Hydro: Standard rate of 6 EUR cents/kWh, premium up to 7,5 EUR cents/kWh

Biomass: Standard rate of 4,9 EUR cents/kWh, premium up to 6 EUR cents/kWh

Sewage and landfill gas: Standard rate of 5,5 EUR cents/kWh, premium up to 6 EUR cents/kWh

MSW: Standard rate of 3,5 EUR cents/kWh, premium up to 4 EUR cents /kWh

Wind:

8,5 EUR cents/kWh for the first 5 years after installation, then 6,5 EUR cents up to 10 years after installation and 3EUR cents/kWh for a further 5 years.

A tendering system is in place for renewable energy installations > 12 MW. Tenders follow an open bidding procedure, where the winner is awarded a guaranteed-price contract. The tariff contracted depends on the bid. Calls for projects have published for biogas, wind onshore and wind offshore with a total power capacity of 250 MW.

Key factors

The level of the tariff is clearly high enough to only attract small and medium wind-energy projects. Tariffs for other renewables seem relatively low or moderate. Guaranteed periods under the new scheme are sufficiently long to secure investments.

Administrative and grid barriers persist.

Uncertainty in winning a bid for projects larger than 12 MW due to the tendering procedure.

Other issues

The new feed-in tariffs may provide a strong incentive if major obstacles like administrative and grid barriers can be removed.

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

The development of renewable electricity production over the past decade has resulted in a 14% increase since 1990. This increase is almost entirely due to more hydro power production. Existing installations in particular have increased their output as there was only a modest growth in new capacity. Biomass is the second-largest source of renewable electricity and its use has also risen over the past decade. However, its contribution to the total renewable electricity generation is small (5%). The use of wind power and photovoltaics is still in its early stages in France. France has a considerable geothermal potential.

Current penetration in terms of the power actually generated is shown in Figure 1 up to 2002 (Data from Eurostat). The fluctuations reflect the volatility in the supply of hydro power due to variations in weather conditions from year to year. In 2003 installed wind power increased by 91 MW to total 239 MW. Photovoltaic solar power rose by 3 MW to a total capacity of 17 MW.

On the basis of total demand the share of RES electricity in France amounted to 14.4% in 2002 compared with 15% in 1997.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: RES electricity production up until 2002 [42] in France

[42] Based on EUROSTAT data, which are up-to-date only until 2001. For many RES, e.g. wind-onshore and PV more recent data from sector organisations and national statistics have been used.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 2: RES electricity production in France up until 2002 without large hydro

Table 1: RES electricity production in 1997 and 2002 in GWh

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Unlike renewable electricity, the heat sector has remained more or less stable over the past decade. The current use of heat from RES amounts to approximately 10 Mtoe, which covers 7% of the domestic energy consumption for heating purposes. The use of biomass forms the main source of renewable heat and is relatively stable in size. The largest contribution comes from wood-firing in households, which covers 90% of the heat production from RES. Geothermal heat is the second-largest form of heat in France. Like biomass, its contribution has remained stable over past years. The figures for recent years demonstrate that solar thermal collectors and heat pumps have attracted sizeable investments especially from private households. A total collector area of about 0,7 Mio. m2 was installed by the end of 2002.

Table 2: RES-heat production up until 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

*Biomass heat only up until 2001

France is within Europe one of the leading Member States in the production and use of biofuels for transport. Production levels are similar to Germany's.

Table 3: RES-biofuel production up until 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.2. Mid-term Potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 3: Mid-term potentials of RES electricity heat and transport in France

Table 4: Policy assessment for RES - France

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

* Time implemented, duration of support and operational period are specified for the main instrument supporting the deployment of the selected renewable energy technology. The main instrument is indicated as the first instrument in the first and second row of the table.

Elaboration of support:

1) Degree and duration of support 2) Non-economic factors (e.g. grid constraints, social constraints and administrative barriers)

* // Insufficient support or very strong barriers

** // Little support or significant constraints

*** // Reasonably sufficient support or acceptable market conditions

**** // High support or good market conditions

***** // Very high support or very good conditions

GERMANY

1. Summary of RES markets and policy

Background

The stability of political support has stimulated continuous and high levels of growth especially in the case of wind energy, PV and solar thermal installations over the past decade. But the sectors of liquid biofuels, heat pumps and to a lesser extent biomass electricity, and biomass heat have also shown relevant growth rates. A new feed-in tariff system is proposed that will lower the tariffs for wind on-shore, increase tariffs for biomass electricity, geothermal electricity and introduce a feed-in tariff for the refurbishment of large hydro.

RES targets

The RES-E target to be achieved by Germany in 2010 is 12.5% of gross electricity consumption (in 2020 10% of total energy consumption and 20% of electricity consumption).

Status of the renewable energy market

The renewable energy market in Germany is mature and showing large growth rates even at high penetration rates. Biomass might be considered as the only source that is significantly lagging behind expectations.

Main supporting policies

The main promotion schemes for RES in Germany are the following.

Renewable Energy Act - feed-in tariff (present scheme) (proposed new law to be implemented in 2004)

Wind: 9 EUR cents/kWh for at least five years after installation. Reduction of tariff to 6 EUR cents/kWh depending on yield of system. Yearly reduction of tariff by 1.5%.

Biomass: up to 500 kW: 10 EUR cents/kWh, up to 5 MWp: 9 EUR cents/kWh, up to 20 MWp: 8,6 EUR cents/kWh,

Hydro, landfill gas, sewage gas: up to 500 kW: 7,7 EUR cents/kWh, form 501 kW to 5 MW: 6,6 EUR cents/kWh

PV: 48 EUR cents/kWh, yearly reduction of tariff by 5%. Starting in 01/2004 FIT of 59 EUR cents/kWh.

(Proposed new law to be implemented in 2004 will contain different tariffs)

Market Incentive Program: Investment subsidy for most sources except wind

Income tax regulations on wind energy investments

Environment and Energy Efficiency Programme: subsidised loans for major share of wind investments

Full exemption from mineral oil tax and environmental tax for all pure liquid and solid biofuels in heat and transport.

Key factors

Partially exploited potentials and limited grid capacity in the northern parts of Germany are currently hampering the growth of onshore wind energy for much of the market. Offshore wind energy is developing more slowly than expected due to high costs and unsolved technical problems (long distance from land and deep water). Biomass development is slower than expected due to fuel price uncertainty and high infrastructure costs. Most of the low-cost potentials (wood wastes) have already been exploited. The proposed new renewable energy act will have a major impact on wind, biomass and large hydropower. The current relatively high feed-in tariffs combined with reasonable investment subsidies and loans has generated a considerable RES market. The termination of the 100 000 roofs programme would have led to a significant slowdown of PV development, however this is now being compensated by higher feed-in tariffs as from in January 2004.

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

The developments in renewable electricity production have been very dynamic in Germany over the recent years. In absolute figures wind energy showed the strongest growth reaching the combined generation potential of large and small hydropower at the end of 2003 of about 25 TWh. The actual generation of wind energy in 2003 was lower at about 18.5 TWh due to a wind year that was 16% below average as well as due to the fact that most wind turbines are installed at the end of the year. About 50% of the European wind energy capacity is installed in Germany. Hydropower has the second-largest RES-E share, but it has not been showing any significant development over the last five years. Biomass electricity, including the biodegradable fraction of municipal waste, is the third most important RES-E source with about 6.2 TWh of electricity production in 2002. Strong growth rates have also been achieved in the area of photovoltaics, reaching an installed capacity of 258 MW and a generation potential of about 190 GWh in 2002 and about 260 GWh in 2003.

Penetration in 2001 in terms of actual power generation is shown in Figure 1. For wind and hydropower in particular this graph does not truly reflect the development of the installed capacities because of the volatility of power output over the year. In Table 1 electricity generation from RES is shown for the years 1997 and 2002 as well as the average annual growth during this period.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: RES electricity production up until 2002 [43] in Germany

[43] Based on EUROSTAT data, which are up-to-date only until 2001. For many RES, e.g. wind-onshore, hydro power and PV more recent data from sector organisations and national statistics have been used.

Table 1: RES-electricity production in 1997 and 2002 in GWh

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

In the heat sector the growth was less rapid than in the electricity sector although solar thermal collectors and heat pumps have attracted sizeable investment especially from private households. A total collector area of about 5 million m2 was installed by the end of 2002. Biomass heating is largely dominated by wood and wood-waste applications in households and a growing share of biogas, accounting for about 13% of the biomass heat consumption by the end of 2001. The production of heat from wood in households remained quite constant over recent years.

Table 2: RES-heat production up until 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

*Biomass heat only up until 2001

The biofuel sector bas been growing very rapidly over the last 10 years, showing a doubling of production every two years. The existing biofuel mix is based almost entirely on biodiesel produced from rapeseed.

Table 3: RES-biofuel production up until 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.2. Mid-term Potentials

The mid-term potentials [44] of RES in the sectors of electricity, heat and transport are shown in Figure 2.

[44] The exact definition of the "mid-term potential" can be found in Annex I - Methodologies of the final report. Compared with the technical potential the mid-term potential represents the so-called realisable potential, taking into account socio-economic restrictions, maximum annual growth restrictions, capacity of RES production industry, etc.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 2: Mid-term potentials of RES electricity heat and transport in Germany

Table 4: Policy assessment for RES - Germany

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

* Environment and Energy Efficiency Programme of "Deutsche Ausgleichsbank"

// Elaboration of support

* // Insufficient support

** // Little support

*** // Reasonably sufficient support

**** // High support

***** // Very high support

GREECE

1. Summary of RES markets and policy

Background

The current development of RES in Greece showed the first significant growth in the field of active solar thermal systems stimulated by a deduction of the taxable income for final users. However, this measure is temporarily on hold for budgetary reasons. Law 2244/94 on Electricity from Renewables has played a decisive role in starting the large-scale development of RES through private investments The combination of feed-in tariffs (introduced by 2244/94) and subsidies in the order of 40% of the investment cost (provided either through the development law or the 3rd Community Support Framework-CSF) created a large measure of interest among investors. Most of the activity has been concentrated on wind energy and active solar thermal systems. Administrative barriers represent the major constraint to further growth.

RES targets

The RES-E target to be achieved by Greece in 2010 is 20% of gross electricity consumption.

Status of the renewable energy market

Greece has a mature RES market especially for active solar thermal systems, hydro and geothermal installations in the heat sector. The general promotion schemes have been in place for a considerable time already and have undergone only slight change (degree of support) of late. A recent inter-ministerial decision is aimed at reducing the administrative burden affecting RES installations, as well as some geothermal projects.

Main supporting policies

The main promotion schemes for RES in Greece are the following.

Law 2244/94 (feed-in tariff) and Law 2773/1999 (liberalisation) (Feed-in tariff of a bout 7,8 EUR cents/kWh on the islands and 7 EUR cents/kWh on the mainland)

Development Law 2601/98. The Law supports investment activities (including energy investments) of private companies (investment subsidy of about 30%).

The Operational Programme 'Competitiveness' of the Hellenic Ministry of Development is part of the 3rd Community Support Framework (State aid for RES investments, ranging from 30 to 50%).

Law 2364/95 introduces a reduction of the taxable income of final users installating renewable energy systems in private buildings (75% of costs for purchase and installation is tax-deductible).

Key factors

The big danger is that the construction and upgrading of the grid lines will be delayed, postponing as a consequence the development of RES. This fact, in combination with the administrative difficulties and grid connection obstacles causing problems with obtaining construction permits for wind and biomass power plants constitutes the biggest barrier. However, according to the latest inter-ministerial decisions, the licensing procedure for RES power plants will be streamlined and made more efficient. It remains to be seen over the next months how effective this decision proves to be. With regard to the upgrading and extension of power transmission lines, which also contribute to the further deployment of RES, expropriation procedures are being shortened and simplified to speed up implementation for the 2004 Olympics.

The Greek Government has also established a set of rules for the rational use of geothermal energy in line with the Community's view. Any geothermal field is considered to be a single-entity deposit, and a-source that cannot be split up. A specific bidding procedure has been established for the whole range of products, by products and process residues obtained from a geothermal source.

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

The current status and development in the renewable electricity production in Greece is mostly dominated by traditional RES-E sources such as large-scale hydropower. A major part of the RES-E output is effected by annual fluctuations of precipitation. In 2002, the electricity generated by hydropower accounted for around 2.7 TWh (excluding pumped storage hydro energy). The utilisation of small-scale hydropower has increased moderately over the last 6 years.

Wind energy has been growing modestly since 1997, reaching about 375 MW or 0.5 TWh in 2002. As explained in the policy summary, particular non-technical barriers such as obtaining installation permits for electricity generated by wind turbines, have hindered its development to some extent. In accordance with approved Ministerial Decision 1726/2003. [45], the Greek Government decided to streamline and speed-up its licensing procedure for RES power plants. As a result of these actions, it can be expected that the wind sector will grow more dynamically over the coming years.

[45] 2nd National Report Regarding Penetration Level of Renewable Energy Sources in the Year 2010, Page 6, Athens, October 2003.

Table 1: RES-electricity production in 1997 and 2002 in GWh

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: RES electricity production up until 2002 [46] in Greece.

[46] Based on EUROSTAT data, which are up-to-date only until 2001. For many RES, e.g. wind-onshore and PV more recent data from sector organisations and national statistics have been used.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 2: RES electricity production in Greece up until 2002 without large hydro

With regard to the heat sector, Greece has increased considerably its national geothermal heat capacity (by about a factor of three) since 1997. This increase resulted from the installation of different projects accounting for approximately 80 MWth in 2002. The Greek Government has established a set of rules for the rational use of geothermal energy. A specific bidding procedure was established for the whole range of products, by-products and process residues obtained from geothermal sources.

With respect to other technologies, solar thermal panels show a moderate 7 percent growth rate from 1997. As a result of tax incentives in this sector, the total cumulative capacity for solar thermal systems increased up to 2.8 million m2 in 2002, with Greece now being the second country in Europe after Germany. However, these support mechanisms are temporarily on hold for budgetary reasons and a future prospects look gloomy.

Table 2: RES-heat production up until 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

* Biomass heat only up until 2001

With regard to liquid biofuels production, Greece has been a dynamic country at the experimental stage with several pilot projects related to the different technologies for the production of biofuels. However, currently there is no commercial-scale production. The pilot projects tested so far, looked at the production both of biodiesel and bioethanol fuels for transportation purposes derived from various traditional crops such as wheat, corn, fried and waste oil, sunflower and rape seed. If these attempts prove to be cost-effective in the long run, major support mechanisms for the industry are expected to be implemented in the coming years.

Table 3: RES-biofuel production up until 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.2. Mid-term Potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 3: Mid-term potentials of RES electricity, heat and transport in Greece

Table 4: Policy assessment for RES - Greece

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Sufficiency to promote RES

* // Hardly any or no support

** // Little support

*** // Moderate support

**** // High support

***** // Very high support

HUNGARIA

1. Summary of RES markets and policy

Background

Hungary is net importer of energy. 70% of the total energy demand of Hungary is covered by import. The energy policy does not include significant actions towards renewable energy sources.

RES targets

The RES-E target to be achieved in 2010 is 3.6% for Hungary.

Status of the renewable energy market

There would be good opportunities for biomass, solar, geothermal and some wind energy development, although the investment climate was not favourable until now and only very few investment has taken place with different multilateral funding.

Main supporting policies

Ministerial Decree 56/2002: Guaranteed feed in tariff (on indefinite term), beginning in January 2003, all energy generated from renewable energy resources must be purchased between 6 and 6,8 EUR cents/kWh, not technology specific.

Key factors

No coordinated national action for RES penetration. Insufficient investment climate, although various funds available.

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

The penetration of the renewable energy sources in the Hungarian primary energy production is relatively small, 3.6 per cent. The share of RES in electricity production is even lower, 0.6 per cent. However due to the building of large hydropower plants in the 1970s on the Tisza river and several small hydro power plants (built in 1930-60) the hydropower has a notable share among the renewable sources. The capacity of the three largest hydropower plants is 43.8 MWe. They provide about 200 GWh of electricity annually. The installed hydro power capacity has been not increased in the last 30 years and further penetration of the hydropower - excluding the refurbishment of the old plants - is unlikely as it faces opposition. Photovoltaic applications have been implemented on an experimental basis in the telecommunications and other sectors, but this technology has not yet reached wide scale of commercialization in Hungary. Wind energy has for the moment a symbolic representatition (2 MW).

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: RES electricity production up until 2002 [47] in Hungary

[47] Based on EUROSTAT data, which are up-to-date only until 2001. For many RES, e.g. wind-onshore, hydro power and PV more recent data from sector organisations and national statistics have been used.

Biomass accounts for the largest share of Hungary's renewable energy consumption. Currently fuel wood combustion is the primary use of biomass. Forestry wastes and sawmill by-products are currently burnt in furnaces to provide heat for the forestry industry or briquetted for retail sale. Nearly 40 percent of the round wood production is used for energy purposes. Consumption of biomass heat in 2001 amounted to 302 Mtoe mainly based in solid biomass uses. One of the largest exploited renewable energy resources in Hungary is geothermal energy with approximately 350 MW of installed capacity for heat generation. The geothermal energy and thermal water is used mainly for balneological purposes and for heating of the bath facilities. In the last 10 years there were several projects completed in the south-eastern part of Hungary for district heating and greenhouse heating. The penetration of heat pumps is proceeding only slowly - however there are several residential and office buildings heated with this technology - because of the high investment costs and that it is relatively unknown. Limited use of solar energy for water and space heating has been observed, based on flat plat collectors.

Table 1: RES-electricity production in 1997 and 2002 in GWh

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Table 2: RES-heat production up until 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

A National Biodiesel Programme has been launched some years ago with some pilot factories started but due to discontinuous support, the programme has not given any important results.

Table 3: RES-biofuel production up until 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.2. Mid-term potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 2: Mid-term potentials of RES electricity heat and transport in Hungary

IRELAND

1. Summary of RES markets and policy

Background

Ireland is the last EU country that uses a tendering scheme as the main instrument in supporting renewable energy. The Alternative Energy Requirement (AER) is a competition for investors in which the lowest bidders are offered a Power Purchase Agreement of up to 15 years. The first four competitions were held between 1995 and 1998. Rounds 5 and 6 were held in 2003. The market for household and small industrial consumers is open only for 100% green consumers, resulting in new market entrants that offer competitive green power contracts and investments in commercial wind parks (i.e. not funded through AER).

RES targets

The RES-E target to be achieved by Ireland in 2010 is 13.2% of gross electricity consumption.

Status of the renewable energy market

AER round 6 closed in April 2003. In Ireland there is no real voluntary market for renewable electricity.

Main supporting policies

The Alternative Energy Requirement (tendering scheme) is the main support instrument. Targets and purchase prices specified for the technologies are shown below. No support is provided for renewable heat and biofuels except promotional projects for biofuels that may receive tax exemption.

Technology Support level (EURct/kWh) Specifics

Large-scale wind 5.216 up to 400 MW

Small-scale wind 5.742 up to 85 MW

Offshore Wind 8.4 up to 50 MW; indicative price cap only

Biomass 6.412 up to 8 MW

Biomass-CHP 7.0 up to 28 MW

Biomass-anaerobic digestion 7.0 up to 2 MW

Hydro 7.018 up to 5 MW

Key factors

- The tender is a stop-start programme where the future of target-setting is unknown (both levels and technology preferences).

- The AER tends to lead to relatively poor quality of equipment as the lower-price bids win the competition.

- No stimulation is provided above the targets set.

- Projects eligible may not exceed certain capacity levels which may lead to a certain inefficiency of the project design.

- A lack of co-operation exists in the Irish RE industry as a direct result of the tendering scheme.

- Long-term certainty of supply contract (up to 15 years, for biomass-CHP only 10). A market-based instrument that includes element of competition.

Other issues

An official consultation document on future renewable energy policies is currently being prepared.

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

Traditionally, hydropower is by far the most important renewable electricity source in Ireland, though in recent years production from other RES-E such as wind and biogas has been increasing. In 2002 the combined production of small-scale and large-scale hydropower stations was 912 GWh, which corresponds to 73% of the total RES-E production for that year.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: RES-electricity production up until 2002 [48]

[48] Based on EUROSTAT data, which are up-to-date only until 2001. For many RES, e.g. wind-onshore and PV more recent data from sector organisations and national statistics have been used.

Figure 1 shows that electricity generation from wind has increased from 0.2 GWh in 1990 to 330 GWh in 2002. The contribution of wind power to overall electricity generation from RES in 2002 was 27%. Installed wind power capacity at the end of 2002 was 137 MW. In 2003 installed wind power capacity increased by 49 MW up to 186 MW at the end of 2003. Electricity production from biogas in the year 2002 was 81 GWh, accounting for a contribution of about 7% to the overall electricity generation from RES. Finally, it can be noted that in Ireland there is virtually no RES-E production from solid biomass. The share of RES electricity in overall electricity consumption in Ireland increased from 3.6% in 1997 up to 5.1% in 2002, as shown in Table 1.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 2: RES-electricity production in Ireland up until 2002 without large hydro

Table 1: RES-electricity production in 1997 and 2002 in GWh

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Table 2 shows data regarding the penetration of RES-heat in Ireland. Biomass heat production over the last few years has been increasing at an average rate of 8% per year. Total biomass heat production in 2001 was 145 ktoe. It can be seen that solar thermal heat and geothermal heat production is still relatively small-scale compared with biomass heat.

As can be seen in Table 3, the biofuel market is virtually non-existent in Ireland.

Table 2: RES-heat production up until 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

*Biomass heat only up until 2001

Table 3: RES-biofuel production up until 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.2. Mid-term Potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 3: Mid-term potentials 2020 of RES electricity, heat and transport in Ireland.

Table 4: Policy assessment for RES - Ireland

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Sufficiency to promote RES

* // Hardly any or no support

** // Little support

*** // Moderate support

**** // High support

***** // Very high support

ITALY

1. Summary of RES markets and policy

Background

The Italian RES policy is an integral part of CO2 reduction policies. In 2001 the main support program CIP6 was replaced by a green certificate system with binding targets. Certificates are issued for plants commissioned after April 1 1999 and only for the first 8 years of operation. The certificate system's overall target of 2% was not reached in the first full year of operation. Decree 387 of December 2003 that implements the EU Renewable Electricity Directive increased the target set for 2004-2006 by 0.35% per year.

RES targets

The RES-E target to be achieved by Italy in 2010 is 25% (76 TWh) of gross electricity consumption.

Status of the renewable energy market

Obligatory demand for producers and importers. The GRTN, Italy's Independent System Operator, may sell certificates produced at eligible RES-E plants under the former CIP6 support scheme at a fixed price and only if the market is short to prevent excessively high prices on the market. Voluntary demand for green electricity may be included in the certificate system. The implementation of the Guarantee of Origin will make the voluntary market more transparent and open.

Main supporting policies

- Certificate system with mandatory demand

- Carbon dioxide tax with exemption for RES (biofuels)

- Funds for specific technologies and/or municipalities

Key factors

- Relatively favourable certificate prices up to 8.4 EURct/kWh.

- Certificates are issued only for plants producing more than 50 MWh per year.

- The major problem with developing new production capacity seems to be problems in obtaining authorisation at local level and the high cost of grid connection.

- The carbon tax is relatively high, which offers competition benefits for renewables.

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

Development of the renewable electricity production in Italy is shown in Figure 1. Hydropower represents around 85 - 90% of Italy's RES-E production, with a total production of 41 TWh of both small-scale and large-scale hydropower stations in 2001. Electricity production from renewable energy sources other than large hydro is detailed in Figure 1. Geothermal electricity is the second most important RES-E source, representing 8% of the RES-E production. Worth mentioning is also the strong growth of the installed wind power capacity, with a factor of 270 in the period from 1990-2002, up to 785 MWe in 2002. In absolute terms the Italian wind market is however still small in size. Installed PV capacity grew by 600% in the same period, up to an installed capacity of 23 MWp in 2002. According to the total electricity demand the share of RES electricity in Italy increased slightly from 16% in 1997 to 16.8% in 2002.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: RES-electricity production in Italy up until 2002 [49] in Italy

[49] Based on EUROSTAT data, which are up-to-date only until 2001. For many RES, e.g. wind-onshore and PV more recent data from sector organisations and national statistics have been used.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 2: RES electricity production in Italy up until 2002 without large hydro

Table 1: RES electricity production in 1997 and 2002 in GWh

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Data showing the RES-heat production in Italy can be found in Table 2. Biomass heat and solar thermal heat show strong growth rates of 9% and 21%, respectively. As with RES-E, the contribution of geothermal to RES-heat is substantial, with 213 ktoe produced in 2002.

The production of biofuels in Italy also shows an upward trend, as shown in Table 3. Average growth rate for the production of liquid biofuels since 1997 is 32% per year.

Table 2: RES-heat production up until 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

*Biomass heat only up until 2001

Table 3: RES-biofuel production up until 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.2. Mid-term Potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 3: Mid-term potentials of RES electricity heat and transport in Italy

Table 4: Policy assessment for RES - Italy

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

LATVIA

1. Summary of RES markets and policy

Background

Imported energy resources account for 65-70 % of the total energy consumption in the primary energy resource balance of Latvia. Therefore the primary reason for supporting renewable resources in energy generation is security of supply and creation of new jobs. Wood and wind are the most prioritized from renewable energy resources for use in electricity generation.

RES targets

The RES-E target to be achieved in 2010 is 49.3% for Latvia.

Status of the renewable energy market

From 1996 to 2002, Latvia experienced significant growth in renewable energy projects as developers took advantage of the so-called double tariff, phased out the 1st January 2003. Latvia had a unique feed-in tariff, which was double the average electricity price for a period of eight years after grid connection for wind and small hydro power plants (less than 2 MW). Annual production at small hydropower plants increased from 2.5 to 30 GWh, while output from windpower plants built during the last three years increased to about 50 GWh.

The plan to build an undersea cable from Finland to import cheap energy may jeopardize RES development. The political support of RES has decreased in Latvia since January 2003. The cheap production of electricity from large-hydro and the low regional import electricity prices are obstacles for further RES development.

Main supporting policies

Law on Energy: With the amendment adopted in 2001 that phased out the so-called double tariff by 1st January 2003, regulations fixing the total capacity for installation and specific volumes for next year are annually published. The annual purchase tariff for small hydro power as well as for power plants using waste or biogas is set at the average electricity sales tariff, while tariffs for wind power plants are approved on a case-by-case basis by the regulator.

Other issues

Long-term loans on favourable conditions for projects in private and public sectors

Owners of buildings and other facilities have the right to choose the most cost-efficient type of energy supply.

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

The hydroelectric facilities provide about 75% of electric generation in Latvia, however, the supply reliability is complicated due to frozen rivers during very low winter temperatures. Total installed wind energy capacity in Latvia is currently very small (about 22.8 MW).

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: RES electricity production up until 2001 [50] in the Latvia

[50] Based on EUROSTAT data, which are up-to-date only until 2001. For many RES, e.g. wind-onshore and PV more recent data from sector organisations and national statistics have been used.

The biomass energy is mainly used as firewood in small and, as a rule, low-efficient boilers in the private household utilities. Solar energy is practically not used for heat production.

Table 1: RES-electricity production in 1997 and 2001 in GWh

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Table 2: RES-heat production up until 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Table 3: RES-biofuel production up until 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.2. Mid-term potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 2: Mid-term potentials of RES electricity, heat and transport in the Latvia

LITHUANIA

1. Summary of RES markets and policy

Background

Lithuania has the highest dependence on nuclear power in its electricity supply of any country in the world, supplied by a single nuclear plant, Ignalina. However, the first of two reactors should be decommissioned in 2005 and the second in 2009. The decommissioning of the nuclear power plant Lithuania should prevent turning back towards fossil fuels as the main source for the electricity production. One of the strategic objectives in the Energy Strategy, 2002 is to strive for a share of renewable energy resources of up to 12% in the total primary energy balance by 2010.

RES targets

The RES-E target to be achieved in 2010 is 7% for Lithuania.

Status of the renewable energy market

Especially biomass supply is growing (wood and straw-firing boilers). There is still an important hydro potential. A big investment has been made in 2002 in geothermal energy. Although Lithuania has very good wind potential, there is no development of this energy up to now.

Main supporting policies

Resolution No. 1474 of 5 December 2001: Procedure for promotion of purchasing of electricity generated from renewable and waste energy sources. Average energy prices since February 2002: Hydro: 6.9 EURc/kWh, Wind: 7.5 EURc/kWh, Biomass 6.9 EURc/kWh

Key factors

There are feed in tariffs since February 2002 with no guaranteed time.

There exist delays in supporting secondary legislation (biofuel).

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

Large hydro installed capacity was to 112 MW; small hydro to 15 MW. Recently the pump-storage plant Kruonis with 800 MW has been put into service. No wind turbines operate in Lithuania, only a 4 MW demonstration wind project is on the drawing board for a site at Butinge on the Baltic Sea coast.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: RES electricity production up until 2001 [51] in Lithuania

[51] Based on EUROSTAT data, which are up-to-date only until 2001. For many RES, e.g. wind-onshore and PV more recent data from sector organisations and national statistics have been used.

Recently solar energy has been utilized for hot water supply, space heating of premises and drying of agricultural production. Among the biomass energy sources wood was used in Lithuania for space heating of individual houses by burning in stoves with small efficiency. In 1994 waste wood and specially prepared wood chips were started to be used burning them in district heating boilers with higher capacity (> 1 MW). Now the totally installed capacity of such combustion wood boilers achieves around 120 MW. In accordance with the statistic data of 1998 the consumption of wood fuel was equivalent to 571 ktoe. The using of straw fuel in Lithuania was started since 1996. The total installed capacity of straw-fired boilers makes up about 5 MW. Approximately 7500 t of straw is burned annually in these boilers. This amount is equivalent to 2.5 ktoe of primary energy. There are 6 individual geothermal plants with the total capacity of 114 kW. The construction of Vydmantai geothermal plant in Kretinga region has recently started. 41 MW geothermal plant is build in Klaipeda. In the year 2002 this power plant was not yet working in its full capacity, however produced 180 000 kWh thermal energy.

Table 1: RES-electricity production in 1997 and 2001 in GWh

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Table 2: RES-heat production up until 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

There is no biofuel production in Lithuania.

2.2. Mid-term potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 2: Mid-term potentials of RES electricity, heat and transport in Lithuania

LUXEMBOURG

1. Summary of RES markets and policy

Background

The 1993 Framework Law is the basis of two main regulations. The ongoing nature of the framework law creates a stable environment and investor confidence. Subsidies are granted to enterprises and companies for investments in eligible technologies, which include solar, wind, biomass, geothermal. Preferential tariffs are given for electricity produced from RES.

RES targets

The RES-E target to be achieved by Luxembourg in 2010 is 5.7 % of gross electricity consumption.

Status of the renewable energy market

The national energy supply company Cegedel just started this year with selling green electricity. The latest support program is limited to 5 years, and there is a limit on RES resources for creating new capacity. Development therefore seems to be restricted.

Main supporting policies

Feed-in tariff: tariff in EUR ct/kWh conditions

Wind, hydro, biomass, biogas: 2.5 up to 3 MW, 10 years

PV for municipalities 25 up to 50 kW, 20 years

PV for non-municipalities 45 - 55 up to 50 kW, 20 years

In addition investors can receive investment subsidies totalling up to 40% of investments.

Key factors

- RES has to compete with combined-cycle technology, a technology enabling the achievement of similar environmental objectives as RES, but more economically.

- Limitations on eligibility and budgets.

- Guaranteed market for electricity from RES provides certainty for investors.

- Broad range of support measures which may be used cumulatively.

Other issues

Some of the support measures seem to have had no or only limited effect. Support measures in general aimed at municipality-level or specific technologies have not resulted in the promotion of RES-E.

In February 2004, the national Parliament approved a modification to the Framework Law for transposing Directive 2001/77.

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

Development of the renewable electricity production in Luxembourg over the last decade is shown in Figure 1. Hydropower accounts for the largest contribution to the overall renewable electricity production, with a share of around 65-70% over the last few years. Wind makes a small contribution of 27 GWh in 2002. Production of electricity from biowaste shows more stability over time. In the period 1990-2002 electricity production from biowaste was around 23 GWh per year. In Table 2 the electricity generation from RES is given for the years 1997 and 2002, as well as the average annual growth during this period. It can be seen that the contribution of renewable energy sources to the overall electricity generation in Luxembourg was 2.1% in 1997 and 2.2% in 2002.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: RES-electricity production in Luxembourg upuntil 2002 [52]

[52] Based on EUROSTAT data, which are up-to-date only until 2001. For many RES, e.g. wind-onshore and PV more recent data from sector organisations and national statistics have been used.

Data covering RES-heat production in Luxembourg are shown in Table 2. Only biomass heat contributes to RES-heat production in Luxembourg with 25 ktoe in 2001. Production from solar thermal and geothermal sources in 2001 and the years before has been virtually zero. In Table 3 it can be seen that the same is true for the production of liquid biofuels.

Table 1: RES-electricity production in 1997 and 2002 in GWh

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Table 2: RES-heat production up until 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

* Biomass heat only until 2001

The biofuel sector in Luxembourg is virtually non-existent. No production data are available.

Table 3: RES-biofuel production up until 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.2. Mid-term Potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 2: Mid-term potentials of RES electricity, heat and transport in Luxembourg

Table 4: Policy assessment for RES - Luxembourg

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

MALTA

1. Summary of RES markets and policy

Background

Energy utilisation in Malta is characterised by a total dependence on imported petroleum products and fossil fuels, low efficiency utilisation and no penetration of alternative sources.

Efforts are being directed towards the identification and utilisation of appropriate alternative sources of energy, including solar energy.

RES targets

The RES-E target to be achieved in 2010 is 5% for Malta.

Status of the renewable energy market

No commercial utilisation of renewable energy. The Institute of Energy Technology and others have undertaken pilot projects and studies to assess the potential and applicability of renewable sources, mainly wind and solar power.

Main supporting policies

5% VAT (instead of 15%) on solar applications.

At present Malta is formulating a strategy for renewable energy for the Maltese Islands.

Key factors

Energy infrastructure up to now has been oriented to subsidised oil products although the existing potential for renewable energy sources.

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

The penetration of the renewable energies in Malta is practically zero. Photovoltaic applications in Malta that were so far restricted to research and demonstration systems will soon be available for everyone to install, according to the regulations to be set by the Malta Resources Authority.

Table 1: RES-energy production in 1997 and 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.2. Mid-term potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: Mid-term potentials of RES electricity, heat and transport in Malta

NETHERLANDS

1. Summary of RES markets and policy

Background

Major support measures and market openness resulted in much higher green power consumption, a large surplus of certificates. However, there were no new RES installations. The policy support scheme was criticised and accordingly revised. The new support scheme has been in operation since July 2003 (see below).

RES targets

The RES-E target to be achieved by the Netherlands in 2010 is 9% of gross electricity consumption. A target of 10% total renewable energy by 2020 has been set with an interim indicative total RES target of 5% by 2010.

Status of the renewable energy market

Early in 2004 the total amount of green power supplied to consumers reached 2.4 million. Competition in green pricing and green power supplies has been fierce in the wake of the opening-up of the green power market in July 2001. Investments in renewable energy have been slowing down over the past few years because of political uncertainty about renewable energy support.

Main supporting policies

The new policy programme MEP to support renewable energy investments has been in operation since 1 July 2003. See underneath the subsidy in EURct/kWh. The 2005 subsidies are higher because of the phasing out of the ecotax).

Technology source Tariff 2004(*) Tariff 2005

Mixed biomass and waste: 2.9 2.9

Wind on-shore 6.3 7.7

Wind off-shore 8.2 9.7

Pure biomass large scale: 5.5

Small-scale biomass < 50 MWe 8.2 9.7

PV, tidal, wave and hydro 8.2. 9.7

(*) from 1 July 2004 onwards

Key factors

Budget constraints caused uncertainty about future energy support programmes with a consequent withholding of new renewable energy investment. A new system, the MEP scheme, has improved investment conditions, although the short duration of the tariffs scheme provided has been criticised.

The opening-up of the green power market for small consumers has resulted in strong competition among utilities for green power products. Combined with a relatively high degree of support for energy-tax exemptions and feed-in tariffs for green power, this has led to large increase in the amount of green power consumed.

Other issues

The system for Guarantee of Origin has been launched by renaming the former certificate system a GoO system. Imports are still allowed (foreign GoO), but are not eligible for the MEP subsidy.

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

Renewable electricity production in the period 1990-2002 in the Netherlands is shown in Figure 1. It can be seen that in this period annual RES-E production increased from 0.7 TWh in 1990 to around 3.6 TWh in 2002. Solid biomass is the most important RES-E source and accounted for around 35% of the annual RES-E production in the Netherlands in 2002. The second most important RES-E source is generation by on-shore wind. In 2002 installed wind capacity was increased by 40% to 677 MW, corresponding to a production level of 0.9 TWh in the same year.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: RES-electricity production up until 2002 [53]

[53] Based on EUROSTAT data, which are up-to-date only until 2001. For many RES, e.g. wind-onshore and PV more recent data from sector organisations and national statistics have been used.

1 shows the data for electricity generation from RES in the Netherlands for the years 1997 and 2002, as well as the average annual growth during the intervening period. Figures for RES-E penetration in 1997 have been adjusted from 3.5% (including non-biodegradable waste) to 1.8% (excluding biodegradable waste). The overall amount of renewable electricity production is clearly increasing, but faster development is still needed for achieving the 9% target.

Table 1: RES-electricity production in 1997 and 2002 in GWh

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2 and 3 show data indicating the penetration of RES-heat and RES-biofuel, respectively. Biomass heat production in 2001 was 324 ktoe. Solar thermal heat production is still relatively small compared with biomass heat, but an average annual growth rate of 17% since 1997 has been reported for this technology. Production of geothermal heat and biofuels is still a very small market in the Netherlands, with production figures of virtually zero.

Table 2: RES-heat production up until 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Table 3: RES-biofuel production up until 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.1. Mid-term Potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 2: Mid-term potentials of RES electricity heat and transport in the Netherlands

Table 4: Policy assessment for RES - Netherlands

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

The Netherlands

(a) Largest current incentive from MAP funds (Environmental Action Plan).

(b) Biofuels have been stimulated so far only by R&D funds. At the end 2003 policies are expected to be formulated for biofuel support in the Netherlands.

(c) Geothermal energy is not used in the Netherlands (note that this definition excludes heat pumps).

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

POLAND

1. Summary of RES markets and policy

Background

Coal-fired power and cogeneration plants dominate electricity generation in Poland. However, more than half of the capacity was built in the 1970's and significant investment in new generation and modernization of existing generation is required.

Poland requires that electric utilities maintain a renewable energy portfolio of at least 2.4 percent in 2001 (2.5% in 2002; 2.65% in 2003, etc., 7.5% in 2010 and in the following years) and has established a target of 7.5% of primary energy production from renewable sources by 2010 and 14% by 2020. However, these targets have not yet been enforced, discouraging large scale renewable development. The key resource for achieving the target is likely to be biomass, mainly forestry and agricultural residues and energy crops.

RES targets

The RES-E and primary energy target to be achieved in 2010 is 7.5% for Poland.

Status of the renewable energy market

Biomass covers more than 98% of renewable energy production. Biomass is considered to be the most promising renewable energy in Poland, for both electricity and thermal energy production. This is because of the abundant potential of straw and wood resources in Poland and maturity of this technology. At present there are 200 ha energy crops grown and estimations indicate that 1,5 million ha of arable land is available for energy crops. Polish hydro power has chances for development as neither the big hydro power plants are fully used (due to antiquated equipment) nor the small plants. There is also a considerable wind energy potential with developments in recent years.

Main supporting policies

Green Power Purchase Obligation.

Law on biofuels

Key factors

No clear enforcement mechanism.

Other issues

There are environmental funds on all levels of administration supporting development of RES with grants or soft loans as well as an organisation called ECOFUND that support environmental protection projects, including RES. In addition, low interest credits are available from banks when the money is used for environmental projects.

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

The total installed capacity of large hydro-electric power stations is around 630 MW, and of the small ones 160 MW. In 2000 33 MW of wind capacity were installed with another 40 MW project under construction (at the beginning of 2003, 57 MW wind capacity were installed). In Poland 30% of the land surface is economically suitable for wind turbine applications, 5% very favourable. Poland has a good technical potential for wind energy development and local manufacturing. Photovoltaic cells are virtually not used in Poland.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: RES electricity production up until 2002 [54] in Poland

[54] Based on EUROSTAT data, which are up-to-date only until 2001. For many RES, e.g. wind-onshore and PV more recent data from sector organisations and national statistics have been used.

In solar thermal applications, both liquid and air solar collectors are used in a few areas in Poland. The total number of air collectors is estimated at 50-60 units, and their surface area at 6,000 m2. Around 1,000 solar installations for the heating of usable water have been installed in Poland with the total surface area of the collectors exceeding 10,000 m2. Biomass covers over 98% of renewable energy production. Biomass is considered to be the most promising of renewable energy in Poland. Current installed capacity using geothermal energy is approximately 68.5 MWt, of which 26.2 MWt is from heat pumps, which collectively generate 0,02 Mtoe of energy on an annual basis.

Table 1: RES-electricity production in 1997 and 2002 in GWh

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Table 2: RES-heat production up until 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Table 3: RES-biofuel production up until 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.2. Mid-term potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 2: Mid-term potentials of RES electricity, heat and transport in Poland

PORTUGAL

1. Summary of RES markets and policy

Background

Extreme dependence on external energy sources has pushed the Portuguese Government to launch several energy plans and financing measures in order to promote RES-E development. Incentives for renewable electricity mainly comprise investment subsidies and RES-E production incentives (through the establishment of a feed-in tariff scheme consisting of a fixed tariff per kWh for each RES technology).

RES targets

The RES-E target to be achieved by Portugal in 2010 is 39.0% of gross electricity consumption.

Status of the renewable energy market

In the recently approved energy policy, the Portuguese Government has set goals for the development of RES-E, giving special attention to wind power (with an expected capacity of 3.750 MW by 2010) and small hydro (400 MW). For the implementation of the guarantee of origin the grid operator REN is designated as the issuing body.

Main supporting policies

Feed-in Tariffs for 2003 in EUR cents /kWh

Photovoltaics < 5kW 41.0

> 5kW 22.4

Wave 22.5

Small hydro 7.2

Wind Beyond 2600 hours 4.3

From 2400 to 2600 hours 5.1

From 2200 to 2400 hours 6.0

From 2000 to 2200 hours 7.0

First 2000 hours 8.3

In addition, investment subsidies and tax deductions are used to support renewable energies.

Key factors

Feed-in structure delivers investment certainty. The tariffs differ for different technologies. The various support measures are all part of one national strategy and work well together. A monitoring system will guard the process of RES development

The tax measures may change with government structure or budget.

Other issues

The analysis of the Portuguese target must take into account the important variability of large hydro. Grid capacity problems hamper a larger uptake of renewable electricity in some Portuguese regions. Complex and slow licensing procedures have resulted in long lead times for new renewable installations.

2. Current status and potentials of RES

2.1 Current penetration

The production of renewable electricity in Portugal is dominated by hydro large-scale projects, as can be seen in Figure 1. In 2001 85% of Portugal's RES-E production was from this RES-E source, while in 2002 the share of large hydro of the overall Portuguese RES-E production decreased to 72%. In the period from 1990 to 2002 large-scale hydro power production varied between 4.9 TWh (1992) and 14.2 TWh (1996), with a production of 7.5 TWh in 2002. These variations complicate the monitoring of Portugal's efforts in meeting its renewable electricity target for 2010 (see further sections). Other important RES-E sources are small-scale hydro and solid biomass, with a production of 706 GWh and 1.2 TWh in 2002 respectively. Electricity production from biowaste and wind has started to grow over the last few years. In 2002 Portugal's installed wind power was increased by 43% up to 179 MW, accounting for 362 GWh generated electricity. Since 1997, the non-large-hydro RES-E passed from 1.76 TWh in 1997 to 2.9 TWh by 2002.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: RES-electricity production up until 2002 [55] in Portugal

[55] Based on EUROSTAT data, which are up-to-date only until 2001. For many RES, e.g. wind-onshore and PV more recent data from sector organisations and national statistics have been used.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 2: RES electricity production in Portugal up until 2002 without large hydro

Table 1 shows the electricity generation from renewable energy sources in 1997 and 2002, as well as the average annual growth during the intervening period. Due to the wide fluctuations in electricity generated from hydro, the share of RES electricity in 2002 was only around 22% compared with 39% in 1997.

Table 1: RES electricity production in 1997 and 2002 in GWh

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Table 2 and Table 3 show data indicating the penetration of RES-heat and RES-biofuel respectively. Biomass heat production over the past few years has been stable at around 1900 ktoe per year. Solar thermal heat and geothermal heat production is still relatively small compared with biomass heat, showing a contribution of 19 ktoe and 90 ktoe respectively. Geothermal heat production showed a very strong increase in 2001, due to a new large demo plant on the Azores. As shown in Table 3, production of biofuels is still a very small market in Portugal, with production figures of virtually zero.

Table 2: RES-heat production up until 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

*Biomass heat only up until 2001

Table 3: RES-biofuel production up until 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.1. Mid-term Potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 3: Mid-term potentials of RES electricity heat and transport in Portugal

Table 4: Policy assessment for RES - Portugal

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SLOVAKIA

1. Summary of RES markets and policy

Background

The Slovak Republic is a net importer of relatively cheap energy from the Czech Republic and Poland. In 1999, energy imports provided approximately 85% of Slovakia's energy supply. An extensive development of small-hydro energy is going on.

RES targets

The RES-E target to be achieved in 2010 is 31% for Slovakia.

Status of the renewable energy market

There is no specific support for wind and solar energy. A very small portion of the biomass potential is used and the government's priority is to use this source only in remote, mountainous, rural areas, where natural gas is not available. For small hydro there is an extended development programme with 250 selected sites for building small-hydro. Geothermal is extendedly used for bathing purposes.

Main supporting policies

Energy Strategy and Policy of the Slovak Republic up to the year 2005 (1993)

Energy Act No.70/1998 (2001)

Key factors

Current low energy prices.

An extended development of the hydro potential is going on.

The government does not recognise opportunity in wind and solar.

The government support only biomass investments in remote, mountainous, rural areas.

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

With the exception of the hydro power the share of the renewable energy sources did not grow significantly in the last decade in Slovakia. Only the hydroelectric capacity has grown significantly in the first half of the 1990s, due to the building of the Gabcikovo hydro power plant with a capacity of 720 MWe on the Danube. As of 1999, Slovakia had approximately 2,500 MWe of installed hydroelectric capacity. It is expected that 300 MWe of small hydro capacity may be needed from a large number of smaller facilities. There are currently approx. 180 small hydropower plants with the total installed capacity of more than 60 MW in operation in Slovakia. There are no large scale wind turbines up to now. There are installed 40 pairs of photovoltaic panels to 400 kV transmission line poles between Slovakia and Poland since 1998.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: RES electricity production up until 2002 [56] in Slovakia

[56] Based on EUROSTAT data, which are up-to-date only until 2001. For many RES, e.g. wind-onshore and PV more recent data from sector organisations and national statistics have been used.

Geothermal waters in the Slovak Republic are being utilised on 35 locations offering an aggregate heating capacity of 75 MW and generation of 0,05 Mtoe to heat structures, swimming pools, greenhouses (at the town of Galanta it heats 1,240 flats and a hospital). In present, biomass provides only 0.2 % (0,1 Mtoe) of energy, although biomass represents the largest potential of renewable energy of Slovakia.

Table 1: RES-electricity production in 1997 and 2002 in GWh

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Table 2: RES-heat production up until 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Table 3: RES-biofuel production up until 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.2. Mid-term potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 2: Mid-term potentials of RES electricity, heat and transport in Slovakia

SLOVENIA

Summary of RES markets and policy

Background

The new Energy Act substituting the Act on Energy Economy from 1986 was promulgated in September 1999. It gives priority to efficient use of energy and renewable energy sources over supplying from non-renewable sources. According to the law, a national energy programme shall be drawn up every five years. The programme shall promote investing into renewable energy sources and efficient use of energy. Hydropower supplies about one-third of Slovenia's electricity generating capacity. However, many of the smaller hydro plants are very old (pre-World War II) and will need to be refurbished to remain operational.

RES targets

The RES-E target to be achieved in 2010 is 33,6% for Slovenia.

Status of the renewable energy market

Renovation of hydropower plants will increase the efficiency of these units, and could add as much as 150 MWe in generating capacity. Refurbishment of existing small scale hydropower as well as increasing the capacity of the large-scale units is part of the Government's renewable energy strategy.

Main supporting policies

Feed-in tariff:

Hydro up to 1 MW: 6.11 EURc/kWh; Hydro 1 to 10 MW: 5.89 EURc/kWh

Biomass up to 1 MW: 6.98 EURc/kWh; Biomass above 1MW: 6.76 EURc/kWh

Wind up to 1 MW: 6.33 EURc/kWh; Wind above 1 MW: 6.11 EURc/kWh

Geothermal: 6.11 EURc/kWh

Solar up to 36 kW: 27.85 EURc/kWh; Solar above 36 kW: 6.11 EURc/kWh

CO2 tax introduced in 1996 amounts to 15 EUR/t CO2.

Key factors

The Regulation provides the framework for contractual relations between the network manager and the qualified energy producer including a contract for a period of 10 years.

Complicated procedures for acquiring the administrative permissions.

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

The share of renewable energies in Slovenia's energy sector is constant since the beginning of the '90ies. The mostly utilised renewable energy source in Slovenia is hydro-power. It supplies about one-third of Slovenia's electricity generation (3300 GWh/year). Besides the larger hydroelectric generating units, there are approximately 40 very small hydro units with less than 500 GWh/year electricity generated. There are no wind power plants installed in Slovenia. The photovoltaic peak power installed is very low - about 100 kWp. Photovoltaic applications have been implemented on an experimental basis in the telecommunications and other sectors. Biomass has a minimal penetration in electricity production.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: RES electricity production up until 2001 [57] in Slovenia

[57] Based on EUROSTAT data, which are up-to-date only until 2001. For many RES, e.g. wind-onshore and PV more recent data from sector organisations and national statistics have been used.

Table 1: RES-electricity production in 1997 and 2001 in GWh

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Biomass, solar and geothermal installations have just a minimal share in the heat production. Wood is an important fuel for space heating, particularly in the residential sector. Forest residues supply about 359 MWth. The existing capacity of geothermal resources in Slovenia amount to about 103 MW of heat plant providing heat to health spas, agriculture and institutions.

Table 2: RES-heat production up until 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

There is no biofuel production is Slovenia.

2.2. Mid-term potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 2: Mid-term potentials of RES electricity, heat and transport in Slovenia

SPAIN

1. Summary of RES markets and policy

Background

In 1997 Spain introduced a substantial programme to support RES, which has resulted in an enormous growth in new capacity, mainly wind power. Feed-in tariffs and premiums provided high transparency and certainty in the market and are therefore the main driver for this growth. After Germany Spain is the most favourable country for wind investments.

RES targets

The RES-E target to be achieved by Spain in 2010 is 29.4% of gross electricity consumption.

Status of the renewable energy market

Wind power has developed impressively. The biomass sector still needs an integrated policy which recognises the added value of environmental and rural development . Small hydro needs to overcome the administrative barriers.

Main supporting policies

RES producers may choose between a fixed preferential tariff or a (variable) premium price on top of the market price. Investment support is also provided. Tariffs are specified for plants < = 50MW.

Tariffs specified for 2003: premium (EURct/kWh) feed-in (EURct/kWh)

Solar PV (< 5kW): 36.0 39.6

Solar (other installations): 18.0 21.6

Solar thermal-electric: 12.0

Wind: 2.66 6.21

Small Hydro (? 10MW): 2.94 6.49

Primary Biomass: 3.32 6.85

Secondary Biomass: 2.51 6.05

Geothermal, wave and tidal: 2.94 6.49

Key factors

* Transparent support schemes and the high feed-in tariffs deliver high investment certainty.

* Feed-in tariffs are decreased and might become too low to induce new investments.

* Changes due to liberalisation of the sector cause uncertainty.

* Biomass feed-in tariffs were up-to-now too low to develop new capacity.

Other issues

The system for Guarantee of Origin has not been implemented yet. A draft has been formulated within the Ministry of Economy. Some electricity companies have started to sell green power.

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

The production of renewable electricity in Spain is shown in Figure 1. It can be seen that hydro generated electricity is by far the most important RES-E source, with a contribution of around 16 TWh in 2002, which corresponds to 41% of the total RES-E production for that year. Strong growth in the electricity production by on-shore wind parks can be observed. Spain achieved 4.100 MW at the end of 2002 (more than 6.000 MW at the end of 2003, similar to the total wind capacity installed in USA) producing 9.6 TWh in 2002. On the other hand it should be noted that the production of RES-E from solid biomass was 2.9 TWh in 2002. This accounted for 8% of the total RES-E production in that year.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: RES-electricity production up until 2002 [58]

[58] Based on EUROSTAT data, which are up-to-date only until 2001. For many RES, e.g. wind-onshore and PV more recent data from sector organisations and national statistics have been used.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 2: RES electricity production in Spain up until 2002 without large hydro

1 shows an overview of the electricity generation from renewable energy sources in Spain in 1997 and 2002, as well as the average annual growth during the intervening period. The electricity generation from RES expressed as share of the overall electricity consumption was 20% in 1997, while it was only 16.2% in 2002.

Table 1: RES electricity production in 1997 and 2002 in GWh

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

* Spain uses a definition for small and large-scale hydro power capacity that is different from the commonly adopted EU definition. In Spain all production capacity lower than 50 MW is considered to be small-scale production capacity.

2 shows data indicating the penetration of RES-heat in Spain. Biomass heat production over the past few years has been stable at around 3300 ktoe per year. Solar thermal heat production is still relatively small compared with biomass heat, but an average annual growth rate of about 10% since 1997 has been reported for this technology.

As can be seen in Table 3, the biofuel market has grown strongly over the past few years. In 1997 virtually no biofuels were produced, while for the year 2002 a production of 119 ktoe was reported.

Table 2: RES-heat production up until 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Table 3: RES-biofuel production up until 2001

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.1. Mid-term Potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 3: Mid-term potentials of RES electricity heat and transport in Spain

Table 4: RES-Policy assessment Spain

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SWEDEN

1. Summary of RES markets and policy

Background

Sweden has followed the route of promoting new renewable sources by a combination of energy taxation and environmental bonus schemes up to early 2003. Since May 2003, however, a major policy change has been implemented by introducing a tradable certificate scheme in order to achieve the cost-effective and market-oriented promotion of renewables.

RES targets

The RES-E target from the EU directive for Sweden is 60% of gross electricity consumption in 2010. Sweden has set up the national target in absolute values (10 TWh additional RES by 2010) together with a 17% obligation of non large-hydro RES-E for end users by 2010.

Status of the renewable energy market

Renewables currently cover approximately 50% of Sweden's total electricity consumption. This supply is covered mainly by hydro power. The use of biomass has increased substantially over the past decade, but its share is still relatively small. Wind capacity installed in Sweden is relatively low although the wind resource in the south of the country is comparable to Denmark's. When the new certificate scheme was drawn up by the Government, market parties expressed fear and reluctance to invest.

Main supporting policies

Electricity certificates for wind, solar, biomass, geothermal and small hydro were introduced in May 2003. The system has created an obligation for end-users to buy a certain amount of renewable certificates as part of their total electricity consumption (increasing to 17% in 2010). Non-compliance leads to a penalty which is fixed at 150% of a year's average price. To secure a smooth transition, price guarantees are available for producers up to 2007. Within the system prices will be settled by supply and demand. Forecasts show expected prices in the range of 1,3 - 1,6 EUR cents/kWh for certificates traded.

For wind energy investment grants which offer 15% reduction of costs will remain available. As a transition measure, an environmental bonus for wind will also be available. This bonus has a value of 1,9 EUR cents/kWh this year and will gradually decline to 0 in 2007

Furthermore exemptions for renewables on environmental taxes are applicable, which provide a benefit of around 1,79 EUR /toe for renewables used for transport or heat supply.

Key factors

The certificate system will form an incentive to invest in the most cost-effective options. Guarantees have been built into the system to secure a smoother transition from the previous system into the new situation. The environmental tax benefits can make some biomass CHP systems competitive.

Under the certificate system, prices may fluctuate from year to year depending on production and new investments. This holds for certificates as well as the commodity price of electricity. Both elements form a source of uncertainty for investment decisions.

Other issues

Since the certificate system is in its start-up phase, the effects are as yet difficult to assess. It may result in a cost-effective development of renewables (thereby excluding some sources from the market). The Government has declared that in the (near) future the certificate system may be opened up for imports. This market opening may pose a threat to investments in new renewables in Sweden.

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

The development of the renewable electricity production over the past decade has resulted in a modest increase of 7% since 1990. The most important growth has occurred in the application of bio-energy which grew by a factor of 2.5 in volume from 1990. The current level is now around 4 TWh. Hydro power still remains the largest source of renewable energy in Sweden, but only a very limited growth in capacity occurred. In 2002 hydro generated 66 TWh. 2003 was a very bad hydraulic year with a total production of 53 TWh. Wind power started recently in Sweden (both on-shore and off-shore) and has a reached level of around 0,6 TWh in 2002. By the end of 2003 the installed wind power capacity was 399 MW.

The current RES-E penetration is shown in 1. The fluctuations reflect the volatility in the supply of hydro power due to variations in weather conditions from year to year. According to the total demand the share of RES electricity in Sweden amounted to 46% in 2002 compared to 49% in 1997.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: RES electricity production up until 2002 [59] in Sweden

[59] Based on EUROSTAT data, which are up-to-date only until 2001. For many RES, e.g. wind-onshore and PV more recent data from sector organisations and national statistics have been used.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 2: RES electricity production in Sweden up until 2002 [60] without large hydro

[60] Based on EUROSTAT data, which are up-to-date only until 2001. For many RES, e.g. wind-onshore and PV more recent data from sector organisations and national statistics have been used.

Table 1: RES-electricity production in 1997 and 2002 in GWh

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

In the heat sector the use of biomass, in particular in new CHP and district heating installations, has grown substantially over the past decade (by nearly 40% compared with 1990). The current use has reached a level of about 5 Mtoe. Solar thermal collectors have been introduced in Sweden, but their contribution still remains small. The market for solar thermal applications grew by 7% in 2002 to nearly 0,2 million m2 installed capacity. For geothermal heat pumps very strong growth has been observed over recent years.

Table 2: RES-heat production up until 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

*Biomass heat only up until 2001

The biofuel sector has started to develop recently, but the absolute level still remains very small.

Table 3: RES-biofuel production up until 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.1. Mid-term Potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 3: Mid-term potentials of RES electricity heat and transport in Sweden

Table 4: Policy assessment for RES - Sweden

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

UNITED KINGDOM

1. Summary of RES markets and policy

Background

In the United Kingdom renewable energy is strongly supported by a system with mandatory demand and several grants programs. Renewables are an important part of the climate change strategy. Renewable energy is therefore exempted from the Climate Change Levy (CCL). After one year of the new established certificate market, the CCL and the grants programs in full operation, the development of RES seems to be increasing apace.

RES targets

The RES-E target to be achieved by the UK in 2010 is 10 % of gross electricity consumption. An indicative target for RES-E of 20% for 2020 has been set. No formal targets exist for RES-H and biofuels.

Status of the renewable energy market

The buy-out revenues for non-compliances are recycled to the suppliers in proportion to the certificates they have used for complying with the obligation. This mechanism increased the certificate price above the buy-out price because the market is short. High prices in the first year gave the ROC (Renewable Obligation scheme) market a kick-start. Targets specified for 2010 and scheme duration specified until 2027 provide long-term security for renewable energy investors.

Main supporting policies

* Obligatory targets with tradable green certificate system. The non-compliance 'buy-out' price for 2003-2004 is set at £30.51/MWh (approx4.5 EURct/kWh). This buy-out price will be annually adjusted in line with the retail price index.

* Climate Change Levy: renewable electricity is exempted from the climate change levy on electricity of 0.43 p/kWh (approx. 0.63 EUR ct/kWh)

* Grants schemes: funds are reserved from the New Opportunities Fund for new capital grants for investments in energy crops/biomass power generation (at least £33m (EUR53m) over three years), for small scale biomass/CHP heating (£3m or EUR5m), and. planting grants for energy crops (£29m or EUR46m for a period of seven years).

Major issues

- The targets for the obligatory demand are set up to 2027, ensuring long-term demand.

- High targets and the redistribution of buy-out revenues make RES-E investments economically viable.

- A great differentiation of grant programmes with large budgets aimed at technologies and/or municipalities give a wide range of support to initiatives.

- Grid connection issues and severe competition on the electricity market could disadvantage RES in of the support programs.

Other issues

Government has announced new plans on off-shore wind in 2003 and around 1.400 MW installed capacity has already been approved.

2. Current status and potentials of RES

2.1. Current penetration

The renewable electricity production in the period 1990-2002 in the UK is shown in Figure 1. It can be seen that in this period annual RES-E production increased from 5.8 TWh in 1990 to around 11 TWh in 2002. Hydro generated electricity is the most important RES-E source, although its relative share in the RES-E production is decreasing. In 1990 hydro power was responsible for more than 90% of the annual RES-E production, whereas in 2002 its contribution was 42%. At present the second most important RES-E source is generation with biogas. Over the last decade the contribution of biogas to the RES-E production has increased from 8% in 1990 to 28% in 2002. Responsible for this increase is the production of landfill gas, which accounted for 90% of total biogas electricity production in 2002. Other technologies with an increasing contribution to the overall RES-E production in the UK are on-shore wind (11% in 2002), solid biomass (8% in 2002) and biowaste (8% in 2002). Installed wind power in the UK increased by 19% in 2002 to a total installed capacity of 534 MW.

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 1: RES-electricity production up until 2002 [61]

[61] Based on EUROSTAT data, which are up-to-date only until 2001. For many RES, e.g. wind-onshore and PV more recent data from sector organisations and national statistics have been used.

Table 1: RES electricity production in 1997 and 2002 in GWh

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2 shows data indicating the penetration of RES-heat in the UK. Biomass heat production in 2002 reached 700 ktoe, which is significantly lower than the 917 ktoe reached in 1997. Solar thermal heat and geothermal heat production is still relatively small compared with biomass heat, but solar thermal heat has increased by average annual growth rates of 13% in the period 1997-2002.

As can be seen in 3, the production of biofuel corresponded to 3 ktoe in the year 2002, while in 1997 still virtually no biofuels were being produced.

Table 2: RES-heat production in 1997 and 2002 in ktoe

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

*Biomass heat only up until 2001

Table 3: RES-biofuel production up until 2002

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.1. Mid-term Potentials

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Figure 2: Mid-term potentials of RES electricity heat and transport in the UK

Table 4: Policy assessment for RES - United Kingdom

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>