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Document 42011X1123(01)

    Alterações de 2010 ao Regulamento n. o  30 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação dos pneus para veículos a motor e seus reboques

    JO L 307 de 23.11.2011, p. 1–1 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    ⏵Este documento foi publicado numa edição especial (HR)

    Legal status of the document In force

    ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2011/30(2)/oj

    Date of document:
    23/11/2011; Data de publicação
    Date of effect:
    17/03/2010; entrada em vigor ver texto
    Date of end of validity:
    No end date
    Author:
    Comissão Económica para a Europa
    Form:
    Regulamento adotado por instâncias criadas por acordos internacionais
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    Modifies:
    Relation Act Comment Subdivision concerned From To
    Modifies 42008X0730(01) alteração número 1 17/03/2010
    Link

    23.11.2011   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 307/1

    Só os textos originais UNECE fazem fé ao abrigo do direito internacional público. O estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais recente do documento UNECE comprovativo do seu estatuto, TRANS/WP.29/343, disponível no seguinte endereço:

    http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html

    Alterações de 2010 ao Regulamento n.o 30 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação dos pneus para veículos a motor e seus reboques

    Alterações ao Regulamento n.o 30 publicado no JO L 201 de 30.7.2008, p. 70.

    Integra:

    Suplemento 16 à série 02 de alterações – Data de entrada em vigor: 17 de Março de 2010

    Alterações ao texto principal do regulamento

    O ponto 1 passa a ter a seguinte redacção (incluindo o aditamento da nota de rodapé (2)):

    «1.   ÂMBITO DE APLICAÇÃO

    O presente regulamento é aplicável aos pneus novos concebidos principalmente para os veículos das categorias M1, N1, O1 e O2  (1)  (2).

    Não é aplicável aos pneus concebidos principalmente para:

    a)

    equipar automóveis antigos;

    b)

    competições.

    (1)  Tal como definidas no anexo 7 da Resolução consolidada sobre a construção de veículos RE3 (documento TRANS/WP.29/78/Rev.1, com a última redacção dada por Amend. 4).

    (2)  O presente regulamento define requisitos para os pneus enquanto componentes. Não limita a sua instalação em quaisquer categorias de veículos.»

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