(1)

O Regulamento de Execução (UE) n.o 686/2012 da Comissão (2) atribui a avaliação das substâncias ativas deltametrina, diflufenicão, epoxiconazol, fluoxastrobina, protioconazol e tebuconazol para efeitos dos procedimentos de renovação aos respetivos Estados-Membros, designando, para cada substância ativa, um relator e um correlator.

(2)

O Regulamento de Execução (UE) 2019/150 da Comissão (3) altera a atribuição da avaliação dessas substâncias ativas a outros Estados-Membros relatores na sequência da notificação apresentada pelo Reino Unido da sua intenção de se retirar da União nos termos do artigo 50.o do Tratado da União Europeia.

(3)

A atribuição baseia-se na consideração de que a avaliação das substâncias ativas em causa se encontra numa fase avançada e que o trabalho a realizar não deverá ser substancial. Por conseguinte, não é atribuído um Estado-Membro correlator para essa avaliação.

(4)

No entanto, em 28 de agosto de 2023, a Autoridade solicitou, nos termos do artigo 13.o, n.o 3-A, do Regulamento de Execução (UE) n.o 844/2012 da Comissão (4), informações adicionais sobre a substância ativa deltametrina, para efeitos de avaliação dos critérios de aprovação estabelecidos no anexo II, pontos 3.6.5 e 3.8.2, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009.

(5)

Uma vez que a Suécia é a autoridade competente de avaliação para a renovação da aprovação da substância ativa deltametrina, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (5), considera-se adequado, a fim de facilitar a coerência e a eficiência da avaliação ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e do Regulamento (UE) n.o 528/2012, designar a Suécia como Estado-Membro correlator para efeitos da renovação da aprovação da deltametrina.

(6)

O Regulamento de Execução (UE) n.o 686/2012 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(7)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,