A.

CAPACIDADES DO REGULAMENTO SANITÁRIO INTERNACIONAL (RSI) 2005

1a.

Instrumentos políticos, jurídicos e normativos para aplicar o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) 2005

1a.1

Instrumentos políticos, jurídicos e normativos em matéria de planeamento da prevenção, da preparação e da resposta

1a.1.1

Levar a cabo uma análise dos instrumentos jurídicos e normativos e das políticas para a aplicação do RSI

1a.1.2

Assegurar a coordenação entre os níveis nacional, regional e local

1a.1.3

Incluir nos instrumentos jurídicos a coordenação com setores responsáveis por infraestruturas críticas

1a.1.4

Incorporar a coordenação e a cooperação na interface país-União

1a.1.5

Prever um processo de decisão claro em caso de emergências de saúde pública

1a.1.6

Avaliar e testar a prontidão operacional dos instrumentos jurídicos e normativos e das políticas, incluindo a identificação de lacunas

1a.1.7

Prever um mecanismo de revisão dos instrumentos jurídicos que inclua todos os níveis de governação

1a.2

Igualdade de género em situações de emergência sanitária

1a.2.1

Avaliar sistematicamente a igualdade de género

1a.2.2

Prever um plano de ação para colmatar as disparidades e desigualdades de género, financiado e dotado de mecanismos de monitorização, avaliação e apresentação de relatórios

1b.

Coordenação do RSI, funções do ponto focal nacional do RSI e divulgação de informações

1b.1

Mecanismos para a aplicação do RSI

1b.1.1

Garantir que as funções do ponto focal nacional do RSI são adequadamente financiadas e posicionadas, testadas regularmente e atualizadas

1b.1.2

Prever mecanismos de coordenação multissetoriais a todos os níveis administrativo que sejam regularmente testados e atualizados

1b.1.3

Prever mecanismos de divulgação de informações a todos os níveis administrativos, regularmente testados e atualizados

2.

Financiamento

2.1.

Financiamento para a aplicação do RSI

2.1.1.

Prever o planeamento financeiro a todos os níveis administrativos, envolvendo todos os setores pertinentes

2.1.2

Ter capacidade para prestar apoio financeiro a outros países

2.1.3

Incorporar mecanismos de monitorização e responsabilização

2.2.

Recursos financeiros para responder a uma emergência de saúde pública

2.2.1

Incorporar o planeamento financeiro a todos os níveis administrativos

2.2.2

Testar regularmente os recursos financeiros destinados ao financiamento de contingência e implementar recomendações para a realização de melhorias

2.2.3

Ter capacidade para oferecer apoio financeiro a outros países

2.3.

Coordenação de políticas e atividades no caso de uma emergência de saúde pública

2.3.1

Dispor de procedimentos que envolvam o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças

3.

Laboratório

3.1

Referenciação de espécimes e sistema de transporte

3.1

Dispor de um sistema de referenciação e transporte para todos os tipos de espécimes em todos os níveis administrativos

3.2

Testar e atualizar o sistema de transporte

3.2

Biossegurança e bioproteção

3.2.1

Prever orientações em todos os laboratórios, a todos os níveis administrativos

3.2.2

Testar e atualizar regularmente os procedimentos

3.2.3

Ter acesso a laboratórios de confinamento de nível elevado

3.3

Sistema de qualidade

3.3.1

Implementar normas de qualidade nacionais, a todos os níveis administrativos

3.3.2

Testar e atualizar regularmente os procedimentos

3.3.3

Dispor um mecanismo dedicado à validação de novos dispositivos para o diagnóstico de novos agentes patogénicos

3.4

Capacidade de realização de testes

3.4.1

Dispor de um sistema laboratorial capaz de funcionar no contexto de todas as capacidades, incluindo a de proceder à caracterização de um novo agente patogénico por sequenciação de nova geração

3.4.2

Prever um plano para aumentar a capacidade de realização de testes laboratoriais no caso de uma emergência de saúde pública, que seja regularmente testado e atualizado

3.4.3

Dispor de tempo suficiente para aplicar novos testes de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) com capacidade para aumentar os serviços de testes TAAN de diagnóstico, e para adaptar os sistemas laboratoriais conexos

3.4.4

Ter acesso a fontes adicionais de capacidade laboratorial

3.4.5

Configurar uma rede de laboratórios para satisfazer as necessidades dos laboratórios em matéria de realização de testes, que seja regularmente testada e atualizada

3.5

Rede de diagnóstico

3.5.1

Implementar estratégias de realização de testes a todos os níveis administrativos, que sejam regularmente testadas e atualizadas

3.6

Sistema de comunicação dos resultados dos testes laboratoriais

3.6.1

Incluir um sistema eletrónico de notificação

3.6.2

Ter capacidade para aumentar a escala do sistema de notificação

3.6.3

Integrar diferentes fontes de capacidade laboratorial

4.

Vigilância

4.1

Alerta rápido, funções de vigilância e sistema de vigilância

4.1.1

Abranger todos os níveis de cuidados de saúde para infeções respiratórias agudas

4.1.2

Dispor de um sistema automatizado para a vigilância de infeções respiratórias agudas, síndromes pseudogripais e infeções respiratórias agudas graves

4.1.3

Fornecer informações imediatas e semanais sobre eventos e/ou dados

4.1.4

Ter capacidade de expansão durante uma emergência de saúde pública face a infeções respiratórias

4.1.5

Incluir orientações e/ou procedimentos operacionais normalizados em matéria de vigilância, a todos os níveis administrativos

4.1.6

Ter capacidade para monitorizar indicadores pertinentes durante uma emergência de saúde pública em todo o território

4.1.7

Testar e atualizar o sistema de vigilância, a todos os níveis administrativos

4.1.8

Dispor de um sistema de monitorização das águas residuais

4.2

Avaliação de ameaças pandémicas e gestão de eventos

4.2.1

Dispor de uma metodologia de avaliação que tenha em conta informações sobre transmissibilidade, gravidade, informações imunológicas, eficácia das vacinas e impacto

4.2.2

Implementar um mecanismo de gestão de eventos, a todos os níveis administrativos, que seja regularmente testado e atualizado

5.

Recursos humanos

5.1

Recursos humanos para a aplicação do RSI

5.1.1

Dispor de recursos humanos adequados em todos os setores pertinentes, a todos os níveis administrativos, de acordo com as disposições do RSI

5.1.2

Dispor de políticas e procedimentos documentados para a disponibilização de recursos humanos adequados e sustentáveis nos setores pertinentes, que sejam regularmente testados e atualizados

5.1.3

Incluir mecanismos para apoiar outros países no planeamento e no desenvolvimento das capacidades em termos de recursos humanos

5.2

Ter capacidade para aumentar rapidamente os recursos humanos no caso de uma emergência de saúde pública

5.2.1

Prever mecanismos para assegurar um aumento rápido dos recursos humanos, tais como um plano estratégico nacional multissetorial de aumento rápido da mão-de-obra, incluindo um instrumento operacional que tenha em conta diferentes serviços e níveis administrativos

5.2.2

Estabelecer um acordo para receber e permutar apoio em matéria de recursos humanos no setor da saúde, incluindo parceiros governamentais e não governamentais, diferentes níveis administrativos e outros países

5.2.3

Testar e atualizar regularmente o mecanismo

5.2.4

Assegurar a formação dos participantes

6a.

Gestão de emergências sanitárias – Gestão da resposta a emergências sanitárias

6a.1

Planeamento da prevenção, da preparação e da resposta face emergências de saúde pública

6a.1.1

Dispor de um plano de emergência sanitária que englobe todos os perigos, com base no conhecimento dos riscos, e/ou planos de prevenção, preparação e resposta para emergências de saúde pública a utilizar por todos os setores e a todos os níveis administrativos, que seja regularmente testado e atualizado

6a.1.2

Prever disposições para a transferência médica de doentes e/ou equipas médicas móveis para outros países

6a.1.3

Procurar garantir a coerência com o plano de prevenção, preparação e resposta da União e incluir elementos de preparação transfronteiriços e inter-regionais

6a.1.4

Dispor de uma estratégia para a investigação e inovação de emergência

6a.1.5

Prever uma abordagem «Uma Só Saúde», que seja regularmente testada e atualizada

6a.1.6

Garantir um mecanismo de coordenação no caso de um cenário de libertação intencional, com mecanismos nacionais de coordenação específicos

6a.1.7

Ter em conta os papéis, as funções e os instrumentos de apoio da Comissão e das agências e dos organismos pertinentes da União

6a.1.8

Prever disposições relativas à entreajuda transfronteiriça que tenham sido regularmente testadas e partilhadas com o Comité de Segurança da Saúde.

6a.2

Gestão de ameaças sanitárias específicas – planos de resposta a epidemias

6a.2.1

Efetuar a definição regular de perfis de risco de emergência sanitária relativos a ameaças transfronteiriças graves para a saúde

6a.2.2

Elaborar planos específicos em matéria de definição de perfis de risco de emergência sanitária e de resposta a epidemias, que sejam regularmente testados e atualizados

6a.2.3

Dispor de um plano que contemple a disponibilidade e utilização de contramedidas médicas específicas para ameaças específicas

6a.3

Sistema de gestão de incidentes

6a.3.1

Dispor de um sistema de gestão de incidentes ou um sistema equivalente que estabeleça a ligação entre o setor da saúde pública e os setores envolvidos no planeamento da preparação e da resposta no domínio da saúde, que seja regularmente testado

6a.3.2

Combinar o sistema de gestão de incidentes com um centro nacional de operações de emergência de saúde pública que tenha capacidade de apoio, a todos os níveis administrativos

6a.3.3

Adaptar a estrutura/hierarquia de comando e controlo do sistema de gestão de incidentes

6a.3.4

Assegurar a interoperabilidade com o módulo do Sistema de Alerta Rápido e de Resposta para a gestão de incidentes e/ou crises

6a.4

Medidas sociais e de saúde pública

6a.4.1

Prever um mecanismo multidisciplinar e transetorial para a aplicação de medidas sociais e de saúde pública durante uma emergência de saúde pública, que seja regularmente avaliado e testado

6a.4.2

Ter capacidade para avaliar a celeridade e a eficácia das medidas sociais e de saúde pública

6a.4.3

Testar o mecanismo

6b.

Gestão de emergências sanitárias – Gestão da cadeia de abastecimento e logística de emergência

6b.1

Procura e oferta de contramedidas médicas críticas

6b.1.1

Identificar contramedidas médicas críticas para a preparação e resposta a ameaças transfronteiriças graves para a saúde

6b.1.2

Prever um sistema de gestão da cadeia de abastecimento e logística de emergência, a todos os níveis administrativos, que seja regularmente testado e atualizado

6b.1.3

Dispor de políticas ou planos nacionais para a monitorização da oferta e a estimação da procura de contramedidas médicas críticas, que sejam regularmente testadas e atualizadas

6b.1.4

Incluir no plano de preparação e resposta disposições para atenuar vulnerabilidades da cadeia de abastecimento de contramedidas médicas críticas

6b.2

Produção de contramedidas médicas

6b.2.1

Identificar a produção atual de contramedidas médicas críticas (total ou parcial) a nível nacional

6b.2.2

Dispor de mecanismos existentes ou previstos para aumentar em tempo útil o fabrico de contramedidas médicas relevantes para situações de crise

6b.3

Reservas estratégicas

6b.3.1

Dispor de reservas estratégicas nacionais de contramedidas médicas

6b.3.2

Incorporar requisitos claros para a implantação das contramedidas médicas armazenadas na reserva

7.

Prestação de serviços de saúde

7.1

Continuidade dos serviços de saúde

7.1.1

Prever, no plano de prevenção, preparação e resposta ou documento equivalente, uma avaliação prospetiva do potencial impacto de uma emergência sanitária na continuidade dos serviços de saúde

7.1.2

Dispor de um plano operacional específico para a continuidade dos serviços de saúde, que seja regularmente testado e atualizado

7.1.3

Dispor um mecanismo para a monitorização da continuidade dos serviços, a todos os níveis administrativos, que seja regularmente testado e atualizado

7.1.4

Incluir no plano operacional um mecanismo de definição de prioridades/flexibilidade na prestação de serviços de saúde, que seja regularmente testado

7.1.5

Assegurar a coordenação interdisciplinar da gestão de crises entre todos os intervenientes no sistema de saúde

7.1.6

Implementar orientações nacionais de gestão de processos clínicos em situações sanitárias prioritárias, a todos os níveis administrativos, que sejam regularmente testadas e atualizadas

7.2

Continuidade das atividades dos prestadores de cuidados de saúde

7.2.1

Dispor de orientações/recomendações nacionais relativas aos planos de continuidade das atividades utilizando uma abordagem multissetorial, que sejam regularmente testadas e atualizadas

7.2.2

Ter níveis elevados de utilização dos serviços em todas as instalações de cuidados de saúde e níveis administrativos, e permitir a revisão e a atualização das informações sobre a utilização dos serviços

7.2.3

Exigir que os hospitais disponham de um plano de alerta e resposta hospitalar, que seja regularmente testado

7.2.4

Ter capacidade para fazer um levantamento dos serviços de saúde no caso de uma emergência de saúde pública

8.

Comunicação dos riscos e envolvimento da comunidade

8.1

Coordenação da comunicação dos riscos e do envolvimento da comunidade

8.1.1

Implementar mecanismos de coordenação de funções e recursos para a comunicação dos riscos e o envolvimento da comunidade, incluindo a gestão de infodemias, a todos os níveis administrativos, que sejam regularmente testados e atualizados

8.1.2

Assegurar a coordenação com o Comité de Segurança da Saúde sobre a comunicação dos riscos e a comunicação em situações de crise no plano de comunicação

8.2

Comunicação dos riscos

8.2.1

Dispor de um plano nacional de comunicação dos riscos, a todos os níveis administrativos, que seja regularmente testado e atualizado

8.2.2

Efetuar uma análise dos públicos-alvo e dos canais de comunicação preferidos para adaptar as intervenções em matéria de comunicação dos riscos

8.2.3

Incluir a divulgação proativa e monitorização dos meios de comunicação social para ajustar e melhorar as estratégias de comunicação dos riscos

8.3

Envolvimento da comunidade

8.3.1

Dispor de mecanismos para o envolvimento sistemático da comunidade e implementar atividades, a todos os níveis administrativos

8.3.2

Testar e atualizar os mecanismos de envolvimento da comunidade

8.3.3

Levar a cabo investigação sociocomportamental

9.

Pontos de entrada e saúde nas fronteiras

9.1

Capacidades essenciais e plano de contingência

9.1.1

Implementar, testar e atualizar as capacidades essenciais de rotina em todos os pontos de entrada, com base numa abordagem multissetorial e que englobe todos os perigos

9.1.2

Integrar as capacidades essenciais de rotina no sistema nacional de vigilância

9.1.3

Implementar, testar e atualizar nos pontos de entrada planos de contingência que engobem todos os perigos para emergências de saúde pública

9.1.4

Implementar e testar regularmente instrumentos para a partilha e comunicação de informações sobre a saúde relacionadas com viagens

9.2

Medidas relacionadas com viagens internacionais

9.2.1

Implementar, testar e atualizar um mecanismo de adoção de medidas relacionadas com viagens internacionais, a todos os níveis administrativos

9.2.2

Assegurar a comunicação com o Comité de Segurança da Saúde antes da implementação das medidas

10.

Doenças zoonóticas e ameaças de origem ambiental, incluindo as decorrentes do clima

10.1

Abordagem «Uma Só Saúde»

10.1.1

Dispor de capacidades multissetoriais baseadas na abordagem «Uma Só Saúde», para prevenir, detetar, avaliar e responder a eventos zoonóticos, que sejam regularmente testadas e atualizadas

10.1.2

Implementar programas de formação sobre zoonoses para os profissionais da abordagem «Uma Só Saúde»

10.1.3

Dispor de informações destinadas ao público sobre as medidas de proteção individual a seguir ao encontrar animais selvagens doentes/mortos

10.1.4

Levar a cabo a vigilância de doenças zoonóticas prioritárias acordadas, em coordenação com os setores da saúde animal, da saúde humana e do ambiente

10.2

Ameaças ambientais

10.2.1

Prever disposições sobre os efeitos das alterações climáticas nas doenças zoonóticas

10.2.2

Prever disposições sobre os impactos de fenómenos meteorológicos extremos na saúde pública

11.

Incidentes com produtos químicos

11.1

Preparação e resposta a incidentes com produtos químicos

11.1.1

Implementar um plano de preparação e resposta a incidentes com produtos químicos, que seja regularmente testado e atualizado

11.1.2

Prever procedimentos para uma avaliação dos riscos para a saúde no caso de uma ameaça para a saúde de origem química

11.1.3

Levar a cabo a vigilância, a avaliação e a gestão de incidentes com produtos químicos e envenenamentos/intoxicações

11.1.4

Dispor de um sistema integrado de vigilância da saúde pública associado à monitorização do ambiente, que recolha e avalie dados sobre exposições a produtos químicos provenientes de múltiplas fontes

B.

CAPACIDADES ADICIONAIS NOS TERMOS DO REGULAMENTO (UE) 2022/2371

12.

Resistência antimicrobiana e infeções associadas aos cuidados de saúde

12.1

Resistência antimicrobiana (RAM)

12.1.1

Dispor de um plano de ação nacional em matéria de RAM, devidamente orçamentado e financiado, incluindo um mecanismo de governação ou coordenação multissetorial «Uma Só Saúde» em matéria de RAM

12.1.2

Dispor de mecanismos adequados de monitorização e avaliação dos planos de ação nacionais em matéria de RAM, incluindo todos os objetivos pertinentes acordados a nível da UE

12.1.3

Dispor de sistemas funcionais para a deteção, confirmação e notificação rápidas de organismos multirresistentes novos ou prioritários

12.1.4

Dispor de procedimentos nacionais de rastreio para a deteção de portadores de organismos multirresistentes no momento da hospitalização e respetiva comunicação

12.1.5

Implementar orientações em matéria de gestão de antimicrobianos nos estabelecimentos de saúde

12.1.6

Dispor de um sistema nacional de vigilância da RAM que também inclua a comunicação de informações sobre o consumo de antimicrobianos e um ou vários laboratórios nacionais de referência designados para a RAM

12.1.7

Identificar desafios no combate à RAM

12.2

Infeções associadas aos cuidados de saúde (IACS)

12.2.1

Implementar um plano estratégico nacional para a vigilância das IACS, que seja regularmente testado e atualizado

12.2.2

Implementar programas de prevenção e controlo das infeções, que sejam regularmente testados e atualizados

12.2.3

Implementar normas e recursos nacionais para assegurar um ambiente seguro nos estabelecimentos de saúde, a todos os níveis administrativos, que sejam regularmente testados e atualizados

12.2.4

Identificar desafios no combate às IACS

13.

Funções de coordenação e apoio a nível da União

13.1

Coordenação com o Comité de Segurança da Saúde e envolvimento nas funções de apoio

13.1.1

Integrar o representante do Comité de Segurança da Saúde nas estruturas de coordenação a nível nacional e apoiar o fluxo de informações entre o Estado-Membro e este Comité

13.1.2

Adotar e/ou ter em conta funções de apoio a nível da União: pareceres e orientações do Comité de Segurança da Saúde relativos à prevenção e ao controlo de ameaças transfronteiriças graves para a saúde; recomendações da Comissão relativas às medidas temporárias comuns em matéria de saúde pública; recomendações do ECDC relativas à resposta a ameaças para a saúde

14.

Desenvolvimento da investigação e avaliações para informar a preparação para situações de emergência e acelerá-la

14.1

Investigação em matéria de planos de prevenção, preparação e resposta

14.1.1

Prever uma estratégia para a investigação e a inovação em matéria de emergências, com vista a atribuir e mobilizar fundos e reforçar as capacidades

14.1.2

Dispor de um processo para articular as necessidades de saúde pública com as prioridades e necessidades de investigação

14.1.3

Reforçar a investigação, a inovação e as capacidades

14.2

Procedimentos de investigação em emergências de saúde pública

14.2.1

Participar em redes de centros de ensaios clínicos ou de coortes

14.2.2

Dispor de processos para o estabelecimento de protocolos e para a recolha de dados durante emergências de saúde pública

14.2.3

Dispor de procedimentos para a acreditação rápida de centros e para a coordenação acelerada

14.2.4

Dispor de uma abordagem de investigação operacional (por exemplo, em ação)

15.

Elementos de recuperação

15.1

Plano de recuperação

15.1.1

Dispor de um plano de recuperação que inclui a recolha de ensinamentos e a sua integração num plano de ação nacional

15.1.2

Implementar e monitorizar o processo de recuperação a todos os níveis administrativos

16.

Medidas tomadas para colmatar as lacunas detetadas na execução dos planos de prevenção, preparação e resposta

16.1

Plano de ação e estratégia nacionais para a melhoria da prevenção, da preparação e da resposta

16.1.1

Utilizar mecanismos complementares para avaliar a aplicação das capacidades do RSI e o planeamento da prevenção, da preparação e da resposta

16.1.2

Desenvolver um plano de ação nacional alinhado com a governação integrada e a abordagem «Uma Só Saúde» para todos os perigos

16.1.3

Efetuar uma estimativa dos custos do plano de ação nacional para a segurança sanitária ou de um sistema equivalente, e proceder à sua implementação