(1)

Os biocombustíveis e os biogases sustentáveis desempenham um papel importante no aumento da quota de energias renováveis em setores que se espera venham a depender de combustíveis líquidos a longo prazo. A Diretiva (UE) 2018/2001 introduziu novas disposições para promover a utilização de biocombustíveis e biogases produzidos a partir de matérias-primas enumeradas no anexo IX da diretiva.

(2)

A análise de determinadas matérias-primas em conformidade com os princípios estabelecidos no artigo 28.o, n.o 6, terceiro parágrafo, da Diretiva (UE) 2018/2001 demonstrou o potencial das mesmas para a produção de biocombustíveis e biogás. Afigura-se, por isso, adequado aditar essas matérias-primas ao anexo IX da Diretiva (UE) 2018/2001.

(3)

Para determinar se uma matéria-prima é aditada à parte A ou à parte B do anexo IX, importa saber se a matéria-prima só pode ser processada por meio de tecnologias avançadas ou pode ser transformada em biocombustíveis ou biogases por meio de tecnologias na fase de maturidade. Visto que a Diretiva (UE) 2018/2001 não define os conceitos de «tecnologias avançadas» e «tecnologias na fase de maturidade», é necessário ter em conta um conjunto de fatores ao aditar matérias-primas à parte A ou à parte B do anexo IX. Estes fatores incluem, além de indicadores da maturidade tecnológica e da maturidade comercial, o nível de implantação das tecnologias. Acresce que o nível de maturidade tecnológica difere consoante o tipo de combustíveis produzidos. No que diz respeito às culturas intermédias e às culturas cultivadas em terrenos gravemente degradados, ainda não estão implantadas comercialmente em grande escala as tecnologias necessárias para transformar essas matérias-primas em biocombustíveis utilizados na aviação, ao passo que já estão disponíveis e implantadas em grande escala tecnologias na fase de maturidade que permitem transformar as mesmas matérias-primas noutros tipos de biocombustíveis utilizados noutros setores dos transportes, como o biodiesel, o bioetanol e o biogás. Por conseguinte, é adequado aditar essas matérias-primas ao anexo IX, parte A, da diretiva, quando sejam exclusivamente utilizadas para a produção de biocombustíveis para o setor da aviação, e ao anexo IX, parte B, da diretiva, quando sejam utilizadas para a produção de outros tipos de biocombustíveis utilizados noutros setores dos transportes.

(4)

A Comissão deve aferir regularmente se as matérias-primas enumeradas na lista de matérias-primas para a produção de biocombustíveis e biogás para transportes continuam a cumprir os critérios e princípios estabelecidos no artigo 28.o, n.o 6, da Diretiva Energias Renováveis, nomeadamente a sustentabilidade, bem como assegurar que os investimentos nas tecnologias de transformação mais avançadas, incluindo as necessárias para produzir combustíveis renováveis de origem não biológica, não estejam a ser desencorajados e que as metas pertinentes estabelecidas na Diretiva (UE) 2018/2001 possam ser cumpridas.

(5)

A Diretiva (UE) 2018/2001 deve, portanto, ser alterada em conformidade,