32023R1341

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Regulamento de execução - 2023/1341 - EN - EUR-Lex

Document 32023R1341

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Regulamento de Execução (UE) 2023/1341 da Comissão de 30 de junho de 2023 relativo à renovação da autorização das preparações de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836, Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837, Lentilactobacillus buchneri DSM 16774, Pediococcus acidilactici DSM 16243, Pediococcus pentosaceus DSM 12834, Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245, Levilactobacillus brevis DSM 12835, Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121, Lactococcus lactis NCIMB 30160, Lentilactobacillus buchneri DSM 12856 e Lactococcus lactis DSM 11037 como aditivos em alimentos para todas as espécies animais, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 1263/2011 (Texto relevante para efeitos do EEE)

C/2023/4277

JO L 168 de 3.7.2023, p. 3–16 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/1341/oj

Date of document:: 30/06/2023; Data de adoção
Date of effect:: 23/07/2023; entrada em vigor data de publicação +20 ver art. 4
Deadline:: 23/07/2024; ver art. 3
Date of end of validity:: No end date

Author:: Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
Responsible body:: SANTE
Form:: Regulamento de execução
Additional information:: relevante para EEE

Treaty:

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Legal basis:

32003R1831 - A09P2

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Relation	Act	From
Repeal	32011R1263	23/07/2023
Implicit repeal	32020R1092	23/07/2023
Implicit repeal	32021R0426	23/07/2023

Instruments cited:

32005R0378

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EUROVOC descriptor:

Subject matter:

Directory code:

03.50.10.00 Agricultura / Aproximação das legislações e medidas sanitárias / Alimentos para animais

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PDF

Official Journal

3.7.2023

Jornal Oficial da União Europeia

L 168/3

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/1341 DA COMISSÃO

de 30 de junho de 2023

relativo à renovação da autorização das preparações de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836, Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837, Lentilactobacillus buchneri DSM 16774, Pediococcus acidilactici DSM 16243, Pediococcus pentosaceus DSM 12834, Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245, Levilactobacillus brevis DSM 12835, Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121, Lactococcus lactis NCIMB 30160, Lentilactobacillus buchneri DSM 12856 e Lactococcus lactis DSM 11037 como aditivos em alimentos para todas as espécies animais, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 1263/2011

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)	O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão e a renovação dessa autorização.

(2)

As preparações de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836 (anteriormente identificado taxonomicamente como Lactobacillus plantarum DSM 12836), Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837 (anteriormente identificado taxonomicamente como Lactobacillus plantarum DSM 12837), Lentilactobacillus buchneri DSM 16774 (anteriormente identificado taxonomicamente como Lactobacillus buchneri DSM 16774), Pediococcus acidilactici DSM 16243, Pediococcus pentosaceus DSM 12834, Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245 (anteriormente identificado taxonomicamente como Lactobacillus paracasei DSM 16245), Levilactobacillus brevis DSM 12835 (anteriormente identificado taxonomicamente como Lactobacillus brevis DSM 12835), Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121 (anteriormente identificado taxonomicamente como Lactobacillus rhamnosus NCIMB 30121), Lactococcus lactis NCIMB 30160, Lentilactobacillus buchneri DSM 12856 (anteriormente identificado taxonomicamente como Lactobacillus buchneri DSM 12856) e Lactococcus lactis DSM 11037 foram autorizadas por um período de 10 anos como aditivos em alimentos para todas as espécies animais pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1263/2011 da Comissão (2).

(3)

Nos termos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, foram apresentados pedidos de renovação da autorização das preparações de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836, Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837, Lentilactobacillus buchneri DSM 16774, Pediococcus acidilactici DSM 16243, Pediococcus pentosaceus DSM 12834, Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245, Levilactobacillus brevis DSM 12835, Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121, Lactococcus lactis NCIMB 30160, Lentilactobacillus buchneri DSM 12856 e Lactococcus lactis DSM 11037 como aditivos em alimentos para todas as espécies animais, solicitando que os aditivos fossem classificados na categoria de aditivos designada por «aditivos tecnológicos» e no grupo funcional «aditivos de silagem». Esses pedidos foram acompanhados dos dados e documentos exigidos nos termos do artigo 14.o, n.o 2, do referido regulamento.

(4)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, nos seus pareceres de 5 de maio de 2021 (3) , (4), 23 de junho de 2021 (5) , (6) , (7), 29 de setembro de 2021 (8) , (9) , (10), 10 de novembro de 2021 (11), 26 de janeiro de 2022 (12) e 23 de março de 2022 (13), que os requerentes apresentaram provas de que os aditivos continuam a ser seguros para todas as espécies animais, os consumidores e o ambiente nas condições de utilização autorizadas. Concluiu igualmente que as preparações não são irritantes para a pele e os olhos, mas que devem ser consideradas como potenciais sensibilizantes cutâneos e respiratórios.

(5)

Em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 378/2005 da Comissão (14), o laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003 considerou que as conclusões e recomendações formuladas nas avaliações anteriores são válidas e aplicáveis aos pedidos atuais.

(6)	A avaliação das preparações revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, a autorização desses aditivos deve ser renovada.

(7)	A Comissão considera que devem ser tomadas medidas de proteção adequadas para evitar efeitos adversos na saúde dos utilizadores do aditivo.

(8)	Na sequência da renovação da autorização dessas preparações como aditivos para a alimentação animal, bem como do termo da validade de outra autorização abrangida pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1263/2011, esse regulamento deve ser revogado.

(9)

Dado que não existem motivos de segurança que exijam a aplicação imediata das alterações das condições de autorização das preparações de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836, Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837, Lentilactobacillus buchneri DSM 16774, Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245, Levilactobacillus brevis DSM 12835, Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121 e Lentilactobacillus buchneri DSM 12856, é adequado prever um período transitório para que as partes interessadas possam preparar-se para dar cumprimento aos novos requisitos decorrentes da renovação da autorização.

(10)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Renovação da autorização

A autorização das preparações especificadas no anexo, pertencentes à categoria de aditivos designada por «aditivos tecnológicos» e ao grupo funcional «aditivos de silagem», é renovada nas condições estabelecidas no referido anexo.

Artigo 2.o

Revogação

O Regulamento de Execução (UE) n.o 1263/2011 é revogado.

Artigo 3.o

Medidas transitórias

As preparações de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836, Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837, Lentilactobacillus buchneri DSM 16774, Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245, Levilactobacillus brevis DSM 12835, Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121 e Lentilactobacillus buchneri DSM 12856 especificadas no anexo e os alimentos para animais que as contenham, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 23 de julho de 2024 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 23 de julho de 2023, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências.

Artigo 4.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 30 de junho de 2023.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1) JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.

(2) Regulamento de Execução (UE) n.o 1263/2011 da Comissão, de 5 de dezembro de 2011, relativo à autorização de Lactobacillus buchneri (DSM 16774), Lactobacillus buchneri (DSM 12856), Lactobacillus paracasei (DSM 16245), Lactobacillus paracasei (DSM 16773), Lactobacillus plantarum (DSM 12836), Lactobacillus plantarum (DSM 12837), Lactobacillus brevis (DSM 12835), Lactobacillus rhamnosus (NCIMB 30121), Lactococcus lactis (DSM 11037), Lactococcus lactis (NCIMB 30160), Pediococcus acidilactici (DSM 16243) e Pediococcus pentosaceus (DSM 12834) como aditivos para a alimentação de animais de todas as espécies (JO L 322 de 6.12.2011, p. 3).

(3) EFSA Journal, vol. 19, n.o 6, artigo 6626, 2021.

(4) EFSA Journal, vol. 19, n.o 6, artigo 6614, 2021.

(5) EFSA Journal, vol. 19, n.o 7, artigo 6696, 2021.

(6) EFSA Journal, vol. 19, n.o 7, artigo 6697, 2021.

(7) EFSA Journal, vol. 19, n.o 7, artigo 6713, 2021.

(8) EFSA Journal, vol. 19, n.o 11, artigo 6902, 2021.

(9) EFSA Journal, vol. 19, n.o 11, artigo 6900, 2021.

(10) EFSA Journal, vol. 19, n.o 11, artigo 6901, 2021.

(11) EFSA Journal, vol. 20, n.o 1, artigo 6975, 2022.

(12) EFSA Journal, vol. 20, n.o 2, artigo 7148, 2022.

(13) EFSA Journal, vol. 20, n.o 4, artigo 7241, 2022.

(14) Regulamento (CE) n.o 378/2005 da Comissão, de 4 de março de 2005, sobre as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às competências e funções do Laboratório Comunitário de Referência no respeitante aos pedidos de autorização de aditivos destinados à alimentação animal (JO L 59 de 5.3.2005, p. 8).

ANEXO

Número de identificação do aditivo

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

UFC/kg de material fresco

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem

1k2078

Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836

Composição do aditivo

Preparação de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836 contendo um mínimo de 5 × 1011 UFC/g de aditivo

Todas as espécies animais

—

1.	Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas devem indicar-se as condições de armazenamento.

2.	Teor mínimo do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.

Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual cutânea e respiratória.

23.7.2033

Caracterização da substância ativa

Células viáveis de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836

Método analítico (1)

Contagem no aditivo para a alimentação animal de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836:

—	método de espalhamento em placa utilizando ágar MRS (EN 15787)

Identificação de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836:

—	métodos de eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE) ou de sequenciação de ADN

Número de identificação do aditivo

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

UFC/kg de material fresco

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem

1k2079

Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837

Composição do aditivo

Preparação de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837 contendo um mínimo de 5 × 1011 UFC/g de aditivo

Todas as espécies animais

—

1.	Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas devem indicar-se as condições de armazenamento.

2.	Teor mínimo do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.

23.7.2033

Caracterização da substância ativa

Células viáveis de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837

Método analítico (2)

Contagem no aditivo para a alimentação animal de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837:

—	método de espalhamento em placa utilizando ágar MRS (EN 15787)

Identificação de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837:

—	métodos de eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE) ou de sequenciação de ADN

Número de identificação do aditivo

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

UFC/kg de material fresco

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem

1k2074

Lentilactobacillus buchneri DSM 16774

Composição do aditivo

Preparação de Lentilactobacillus buchneri DSM 16774 contendo um mínimo de 5 × 1011 UFC/g de aditivo

Todas as espécies animais

—

1.	Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas devem indicar-se as condições de armazenamento.

2.	Teor mínimo do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.

23.7.2033

Caracterização da substância ativa

Células viáveis de Lentilactobacillus buchneri DSM 16774

Método analítico (3)

Contagem no aditivo para a alimentação animal de Lentilactobacillus buchneri DSM 16774:

—	método de espalhamento em placa utilizando ágar MRS (EN 15787)

Identificação de Lentilactobacillus buchneri DSM 16774:

—	métodos de eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE) ou de sequenciação de ADN

Número de identificação do aditivo

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

UFC/kg de material fresco

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem

1k2102

Pediococcus acidilactici DSM 16243

Composição do aditivo

Preparação de Pediococcus acidilactici DSM 16243 contendo um mínimo de 5 × 1011 UFC/g de aditivo

Todas as espécies animais

—

1.	Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas devem indicar-se as condições de armazenamento.

2.	Teor mínimo do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.

23.7.2033

Caracterização da substância ativa

Células viáveis de Pediococcus acidilactici DSM 16243

Método analítico (4)

Contagem no aditivo para a alimentação animal de Pediococcus acidilactici DSM 16243:

—	método de espalhamento em placa utilizando ágar MRS (EN 15786)

Identificação de Pediococcus acidilactici DSM 16243:

—	métodos de eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE) ou de sequenciação de ADN

Número de identificação do aditivo

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

UFC/kg de material fresco

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem

1k2103

Pediococcus pentosaceus DSM 12834

Composição do aditivo

Preparação de Pediococcus pentosaceus DSM 12834 contendo um mínimo de 4 × 1011 UFC/g de aditivo

Todas as espécies animais

—

1.	Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas devem indicar-se as condições de armazenamento.

2.	Teor mínimo do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.

23.7.2033

Caracterização da substância ativa

Células viáveis de Pediococcus pentosaceus DSM 12834

Método analítico (5)

Contagem no aditivo para a alimentação animal de Pediococcus pentosaceus DSM 12834:

—	método de espalhamento em placa utilizando ágar MRS (EN 15786)

—	Identificação de Pediococcus pentosaceus DSM 12834:

— métodos de eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE) ou de sequenciação de ADN

Número de identificação do aditivo

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

UFC/kg de material fresco

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem

1k2076

Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245

Composição do aditivo

Preparação de Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245 contendo um mínimo de 5 × 1011 UFC/g de aditivo

Todas as espécies animais

—

1.	Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas devem indicar-se as condições de armazenamento.

2.	Teor mínimo do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.

23.7.2033

Caracterização da substância ativa

Células viáveis de Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245

Método analítico (6)

Contagem no aditivo para a alimentação animal de Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245:

—	método de espalhamento em placa utilizando ágar MRS (EN 15787)

Identificação de Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245:

—	métodos de eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE) ou de sequenciação de ADN

Número de identificação do aditivo

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

UFC/kg de material fresco

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem

1k20710

Levilactobacillus brevis DSM 12835

Composição do aditivo

Preparação de Levilactobacillus brevis DSM 12835 com pelo menos 5 × 1011 UFC/g de aditivo

Todas as espécies animais

—

1.	Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas devem indicar-se as condições de armazenamento.

2.	Teor mínimo do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.

23.7.2033

Caracterização da substância ativa

Células viáveis de Levilactobacillus brevis DSM 12835

Método analítico (7)

Contagem no aditivo para a alimentação animal de Levilactobacillus brevis DSM 12835:

—	método de espalhamento em placa utilizando ágar MRS (EN 15787)

Identificação de Lentilactobacillus brevis DSM 12835:

—	métodos de eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE) ou de sequenciação de ADN

Número de identificação do aditivo

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

UFC/kg de material fresco

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem

1k20711

Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121

Composição do aditivo

Preparação de Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121 contendo um mínimo de 4 × 1011 UFC/g de aditivo

Todas as espécies animais

—

1.	Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas devem indicar-se as condições de armazenamento.

2.	Teor mínimo do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.

23.7.2033

Caracterização da substância ativa

Células viáveis de Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121.

Método analítico (8)

Contagem no aditivo para a alimentação animal de Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121:

—	método de espalhamento em placa utilizando ágar MRS (EN 15787)

Identificação de Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121:

—	métodos de eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE) ou de sequenciação de ADN

Número de identificação do aditivo

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

UFC/kg de material fresco

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem

1k2082

Lactococcus lactis NCIMB 30160

Composição do aditivo

Preparação de Lactococcus lactis NCIMB 30160 contendo um mínimo de 4 × 1011 UFC/g de aditivo

Todas as espécies animais

—

1.	Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas devem indicar-se as condições de armazenamento.

2.	Teor mínimo do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.

3.	Se se utilizar polietilenoglicol (PEG 4000) como crioprotetor, este deve ser utilizado até uma concentração máxima de 0,025 mg/kg de silagem.

23.7.2033

Caracterização da substância ativa

Células viáveis de Lactococcus lactis NCIMB 30160

Método analítico (9)

Contagem no aditivo para a alimentação animal de Lactococcus lactis NCIMB 30160:

—	sementeira em placas pelo método de incorporação utilizando ágar MRS (ISO 15214)

Identificação de Lactococcus lactis NCIMB 30160:

—	métodos de eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE) ou de sequenciação de ADN

Número de identificação do aditivo

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

UFC/kg de material fresco

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem

1k2075

Lentilactobacillus buchneri DSM 12856

Composição do aditivo

Preparação de Lentilactobacillus buchneri DSM 12856 contendo um mínimo de 5 × 1011 UFC/g de aditivo

Todas as espécies animais

—

1.	Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas devem indicar-se as condições de armazenamento.

2.	Teor mínimo do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.

23.7.2033

Caracterização da substância ativa

Células viáveis de Lentilactobacillus buchneri DSM 12856

Método analítico (10)

Contagem no aditivo para a alimentação animal de Lentilactobacillus buchneri DSM 12856:

—	método de espalhamento em placa utilizando ágar MRS (EN 15787)

Identificação de Lentilactobacillus buchneri DSM 12856:

—	métodos de eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE) ou de sequenciação de ADN

Número de identificação do aditivo

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

UFC/kg de material fresco

Categoria: aditivos tecnológicos. Grupo funcional: aditivos de silagem

1k2081

Lactococcus lactis DSM 11037

Composição do aditivo

Preparação de Lactococcus lactis DSM 11037 contendo um mínimo de 5 × 1010 UFC/g de aditivo

Todas as espécies animais

—

1.	Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas devem indicar-se as condições de armazenamento.

2.	Teor mínimo do aditivo quando utilizado sem combinação com outros microrganismos enquanto aditivos de silagem: 1 × 108 UFC/kg de material fresco.

23.7.2033

Caracterização da substância ativa

Células viáveis de Lactococcus lactis DSM 11037

Método analítico (11)

Contagem no aditivo para a alimentação animal de Lactococcus lactis DSM 11037:

—	sementeira em placas pelo método de incorporação utilizando ágar MRS (ISO 15214)

Identificação de Lactococcus lactis DSM 11037:

—	métodos de eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE) ou de sequenciação de ADN

(1) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en

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(11) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://joint-research-centre.ec.europa.eu/eurl-fa-eurl-feed-additives/eurl-fa-authorisation/eurl-fa-evaluation-reports_en

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