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Document 32023D2871

    Decisão (PESC) 2023/2871 do Conselho, de 18 de dezembro de 2023, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

    ST/14897/2023/INIT

    JO L, 2023/2871, 18.12.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2023/2871/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Legal status of the document In force

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2023/2871/oj

    Date of document:
    18/12/2023; Data de adoção
    Date of effect:
    18/12/2023; entrada em vigor data de publicação ver art. 2
    Date of end of validity:
    15/03/2025; relacionado 32014D0145
    Author:
    Conselho da União Europeia
    Form:
    Decisão
    Treaty:
    Tratado da União Europeia
    Legal basis:
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    Modifies:
    Relation Act Comment Subdivision concerned From To
    Modifies 32014D0145 adjunção anexo texto 18/12/2023
    Modifies 32014D0145 adjunção artigo 1 número 1 alínea (g) 18/12/2023
    Modifies 32014D0145 adjunção artigo 1 número 6a 18/12/2023
    Modifies 32014D0145 substituição artigo 1 número 8 18/12/2023
    Modifies 32014D0145 adjunção artigo 2 número 1 alínea (j) 18/12/2023
    Modifies 32014D0145 substituição artigo 2 número 17 parágrafo 1 18/12/2023
    Modifies 32014D0145 adjunção artigo 2 número 1a 18/12/2023
    Modifies 32014D0145 substituição artigo 2 número 21 18/12/2023
    Modifies 32014D0145 substituição artigo 2 número 27 18/12/2023
    Modifies 32014D0145 adjunção artigo 2 número 28 18/12/2023
    Modifies 32014D0145 adjunção artigo 2 número 29 18/12/2023
    Modifies 32014D0145 adjunção artigo 2 número 30 18/12/2023
    Modifies 32014D0145 adjunção artigo 2 número 4a 18/12/2023
    Modifies 32014D0145 adjunção artigo 2 número 4b 18/12/2023
    Modifies 32014D0145 adjunção artigo 2a 18/12/2023
    Modified by:
    Relation Act Comment Subdivision concerned From To
    Corrected by 32023D2871R(01) (BG)
    Affected by case:
    • anexo texto Partial annulment requested by 62024TN0150
    Instruments cited:
    European flag

    Jornal Oficial
    da União Europeia

    PT

    Série L

    2023/2871

    18.12.2023

    DECISÃO (PESC) 2023/2871 DO CONSELHO

    de 18 de dezembro de 2023

    que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

    O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,

    Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    Em 17 de março de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/145/PESC (1).

    (2)

    Nas suas Conclusões de 26 e 27 de outubro de 2023, o Conselho Europeu reiterou a sua firme condenação da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, que constitui uma violação manifesta da Carta das Nações Unidas, e reafirmou o apoio inabalável da União à independência, à soberania e à integridade territorial da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, bem como ao direito inerente de legítima defesa da Ucrânia contra a agressão russa. O Conselho Europeu declarou igualmente que a capacidade da Rússia para travar a sua guerra de agressão tem de ser ainda mais enfraquecida, nomeadamente através de sanções mais reforçadas, da sua aplicação plena e efetiva e da prevenção da evasão, sobretudo no que respeita aos bens de alto risco, em estreita cooperação com os parceiros e aliados.

    (3)

    Dada a gravidade da situação, é conveniente adotar novas medidas restritivas.

    (4)

    Em particular, o Conselho considera que 61 pessoas e 86 entidades responsáveis por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia deverão ser aditadas à lista de pessoas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas que consta do anexo da Decisão 2014/145/PESC.

    (5)

    Além disso, os critérios de inclusão na lista deverão ser alargados para abranger as pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos que beneficiam da transferência obrigatória de propriedade ou controlo de entidades estabelecidas na Rússia que eram anteriormente detidas ou controladas por entidades da União. É igualmente conveniente estabelecer as condições em que o Conselho deverá poder manter o nome de uma pessoa falecida na lista de pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos sujeitos ao congelamento de ativos e à proibição de disponibilizar fundos e recursos económicos, caso considere ser provável que os ativos em causa sejam, de outro modo, utilizados para financiar a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia ou outras ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    (6)

    Ademais, é conveniente introduzir uma derrogação para permitir o desbloqueamento de fundos ou recursos económicos congelados nos caso de um Estado-Membro ter decidido privar, no interesse público, uma pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo constante da lista, dos fundos ou recursos económicos pertencentes, na posse ou sob controlo dessa pessoa, entidade ou organismo, e a disponibilização de fundos e recursos económicos a essa pessoa, entidade ou organismo, a fim de ser paga uma indemnização, desde que essa indemnização seja congelada.

    (7)

    É igualmente conveniente introduzir uma derrogação do congelamento de ativos e da proibição de disponibilizar fundos e recursos económicos para permitir a venda ou utilização das ações ou dos ativos de uma entidade estabelecida na Rússia, caso a propriedade ou o controlo por uma pessoa coletiva da União sobre essa entidade tenha sido compulsivamente transferido pelo Governo russo. Essa derrogação permitirá, nomeadamente, o pagamento de uma indemnização adequada acordada às pessoas coletivas da União.

    (8)

    É igualmente conveniente prorrogar o prazo aplicável à derrogação em vigor que permite o processamento de pagamentos pela Jewish Claims Conference através de um banco constante da lista. É ainda conveniente introduzir uma derrogação para permitir determinados pagamentos a título de indemnização ou prestação pela ocorrência de um risco que envolva uma companhia de seguros recentemente incluída na lista, e alargar a essa entidade recentemente incluída na lista a derrogação em vigor atualmente aplicável a determinados bancos constantes da lista, a qual permite a aquisição, a importação ou o transporte de produtos agrícolas e alimentares.

    (9)

    É igualmente conveniente introduzir uma derrogação temporária do congelamento de ativos e da proibição de disponibilizar fundos e recursos económicos para permitir a venda e transferência de direitos de propriedade direta ou indiretamente detidos por determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos constantes da lista sobre uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na União.

    (10)

    Além disso, é conveniente introduzir uma derrogação do congelamento de ativos e da proibição de disponibilizar fundos e recursos económicos a fim de permitir pôr termo aos contratos celebrados com uma entidade recentemente incluída na lista.

    (11)

    Por último, é conveniente fazer alterações técnicas ao dispositivo, definir o âmbito de determinadas obrigações de comunicação de informações e introduzir a obrigação de as autoridades nacionais competentes dos Estados-Membros designarem, em conformidade com a legislação nacional, as autoridades nacionais competentes para identificar e rastrear, se for caso disso, os fundos e recursos económicos pertencentes, ou na posse, à disposição ou sob controlo das pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos constantes da lista, a fim de prevenir ou detetar casos de violação ou evasão, ou tentativas de violação ou evasão, do disposto na Decisão 2014/512/PESC do Conselho (2) e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho (3). Essa obrigação de designação não impõe necessariamente aos Estados-Membros a criação de uma nova autoridade.

    (12)

    É necessária uma nova ação por parte da União para dar execução a determinadas medidas.

    (13)

    Por conseguinte, a Decisão 2014/145/PESC deverá ser alterada em conformidade,

    ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

    Artigo 1.o

    A Decisão 2014/145/PESC é alterada do seguinte modo:

    1)

    O artigo 1.o é alterado do seguinte modo:

    a)

    Ao n.o 1, é aditada a seguinte alínea:

    «g)

    Pessoas singulares que beneficiem da transferência compulsiva da propriedade ou do controlo de entidades estabelecidas na Rússia, anteriormente detidas ou controladas por entidades estabelecidas na União, caso essa transferência seja efetuada pelo Governo da Federação da Rússia através de leis, regulamentos, outros instrumentos legislativos ou outros atos de uma autoridade pública russa, e pessoas singulares que tenham sido nomeadas para os órgãos de direção dessas entidades na Rússia sem o consentimento das entidades da União que as detinham ou controlavam anteriormente,»;

    b)

    É inserido o seguinte número:

    «6-A.   Os Estados-Membros podem conceder isenções das medidas impostas nos termos do n.o 1 sempre que a entrada ou o trânsito nos respetivos territórios sejam necessários para efeitos de um processo judicial, incluindo os processos de entrega e extradição.»

    ;

    c)

    O n.o 8 passa a ter a seguinte redação:

    «8.   Caso, nos termos dos n.os 3, 4, 6, 6-A ou 7, um Estado-Membro autorize a entrada ou o trânsito no seu território de pessoas enumeradas no anexo, essa autorização fica limitada ao fim para o qual foi concedida e à pessoa a quem diga respeito.»

    ;

    2)

    O artigo 2.o é alterado do seguinte modo:

    a)

    Ao n.o 1, é aditada a seguinte alínea:

    «j)

    De entidades estabelecidas na Rússia, anteriormente detidas ou controladas por entidades estabelecidas na União, cuja propriedade ou controlo tenha sido compulsivamente transferido pelo Governo da Federação da Rússia através de leis, regulamentos, outros instrumentos legislativos ou outros atos de uma autoridade pública russa, ou de pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos que tenham beneficiado dessa transferência, e de pessoas singulares que tenham sido nomeadas para os órgãos de direção dessas entidades na Rússia sem o consentimento das entidades da União que as detinham ou controlavam anteriormente,»;

    b)

    É inserido o seguinte número:

    «1-A.   Se durante o período de aplicação das medidas restritivas falecerem pessoas singulares incluídas na lista do anexo, o Conselho pode manter nessa lista os nomes das pessoas falecidas, caso a sua retirada represente um risco de comprometer os objetivos das medidas restritivas da União devido à probabilidade de os ativos em causa serem, de outro modo, utilizados para financiar a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia ou outras ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.»

    ;

    c)

    São inseridos os seguintes números:

    «4-A.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos, após terem determinado que uma autoridade judicial ou administrativa de um Estado-Membro adotou uma decisão, nas condições previstas na lei, no sentido de privar, no interesse público, uma pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo constante do anexo de fundos ou recursos económicos pertencentes, na posse ou sob controlo dessa pessoa, entidade ou organismo, desde que seja congelada a indemnização paga por essa privação de fundos ou recursos económicos.

    O Estado-Membro em causa informa os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo do presente número.

    4-B.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados pertencentes às pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos incluídos na lista do anexo nos termos do artigo 2.o, n.o 1, alínea j), ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos a essas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos, nas condições que considerem adequadas, após terem determinado que esses fundos ou recursos económicos são necessários para a venda ou utilização de ações ou ativos das pessoas coletivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia incluídos na lista do anexo nos termos do artigo 2.o, n.o 1, alínea j), a fim de permitir o pagamento da contrapartida acordada pelas partes ou da indemnização decidida por uma autoridade judicial ou administrativa, ou estabelecida na lei no contexto da transferência compulsiva de propriedade ou do controlo por parte do Governo da Federação da Rússia. O presente número não se aplica aos fundos ou recursos económicos congelados detidos pelas Centrais de Valores Mobiliários na aceção do Regulamento (UE) n.o 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (*1).

    O Estado-Membro em causa informa os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo do presente número.

    (*1)  Regulamento (UE) n.o 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários (CSDs) e que altera as Diretivas 98/26/CE e 2014/65/UE e o Regulamento (UE) n.o 236/2012 (JO L 257 de 28.8.2014, p. 1).»;"

    d)

    No n.o 17, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

    «17.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados pertencentes às entidades constantes das entradas 53, 54, 55, 79, 80, 81, 82, 108, 126, 127, 198, 199, 200, 214, 215 e 270 … na rubrica “Entidades” do anexo, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos a essas entidades, nas condições que as autoridades competentes considerem adequadas e após terem determinado que esses fundos ou recursos económicos são necessários para a aquisição, importação ou transporte de produtos agrícolas e alimentares, incluindo trigo e fertilizantes.»

    ;

    e)

    O n.o 21 passa a ter a seguinte redação:

    «21.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, as autoridades competentes dos Estados-Membros podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados pertencentes às entidades constantes das entradas 198, 199 e 200 na rubrica “Entidades” do anexo, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos a essas entidades, nas condições que as autoridades competentes considerem adequadas e após terem determinado que tais fundos ou recursos económicos são necessários para pôr termo até 26 de agosto de 2023 a operações, contratos ou outros acordos, incluindo relações na qualidade de banco correspondente, celebrados com essas entidades antes de 25 de fevereiro de 2023 ou, no que respeita à entidade constante da entrada 198 da rubrica “Entidades” do anexo, para transações realizadas pela Jewish Claims Conference para o desembolso de fundos a favor de beneficiários na Federação da Rússia até 31 de dezembro de 2024, independentemente da data de celebração das operações, contratos ou outros acordos. O Estado-Membro em causa informa os restantes Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo do presente número no prazo de duas semanas a contar da concessão da mesma.»

    ;

    f)

    O n.o 27 passa a ter a seguinte redação:

    «27.   Os n.os 1 e 2 não são aplicáveis aos fundos ou recursos económicos necessários para a prestação de serviços de pilotagem que sejam necessários por razões de segurança marítima.»

    ;

    g)

    São aditados os seguintes números:

    «28.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados pertencentes à entidade constante da entrada 270 na rubrica “Entidades” do anexo, nas condições que considerem adequadas e após terem determinado que:

    a)

    Tal autorização é necessária para permitir um pagamento devido pela entidade constante da entrada 270 na rubrica “Entidades” do anexo a uma entidade estabelecida na União, num país membro do Espaço Económico Europeu, na Suíça ou num país parceiro enumerado no anexo VII da Decisão 2014/512/PESC, ou a um nacional ou residente de um Estado-Membro, de um país membro do Espaço Económico Europeu, da Suíça ou de um país parceiro enumerado no anexo VII da Decisão 2014/512/PESC; e

    b)

    Esse pagamento constitui a indemnização ou prestação concedida na sequência da ocorrência de um risco e não viola o artigo 2.o, n.o 2, da presente decisão.

    29.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos, às pessoas constantes das entradas 92, 674, 675, 694, 880, 882, 909 e 920 na rubrica “Pessoas” do anexo e às entidades constantes das entradas 38 e 39 na rubrica “Entidades” do anexo, após terem determinado que:

    a)

    Os fundos ou recursos económicos são necessários para a venda e transferência, até 30 de junho de 2024, de direitos de propriedade direta ou indiretamente detidos por uma dessas pessoas ou entidades sobre uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na União; e

    b)

    O produto dessa venda e transferência é congelado.

    30.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados pertencentes à entidade constante da entrada 333 na rubrica “Entidades” do anexo, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos a essa entidade, após terem determinado que esses fundos ou recursos económicos são necessários para pôr termo até 19 de junho de 2024 a contratos celebrados com essa entidade antes de 18 de dezembro de 2023.»

    ;

    3)

    É inserido o seguinte artigo:

    «Artigo 2.o-A

    Os Estados-Membros designam até 31 de outubro de 2024 as autoridades nacionais competentes para identificar e rastrear, se for caso disso, os fundos e recursos económicos pertencentes, ou na posse, à disposição ou sob controlo das pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos constantes do anexo e que se encontrem sob a sua jurisdição, a fim de prevenir ou detetar casos de violação ou evasão, ou tentativas de violação ou evasão, às proibições estabelecidas na presente decisão e no Regulamento (UE) n.o 269/2014.»;

    4)

    O anexo da Decisão 2014/145/PESC é alterado nos termos do anexo da presente decisão.

    Artigo 2.o

    A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

    Feito em Bruxelas, em 18 de dezembro de 2023.

    Pelo Conselho

    O Presidente

    P. NAVARRO RÍOS

    (1)  Decisão 2014/145/PESC do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 78 de 17.3.2014, p. 16).

    (2)  Decisão 2014/512/PESC do Conselho, de 31 de julho de 2014, que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia (JO L 229 de 31.7.2014, p. 13).

    (3)  Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 78 de 17.3.2014, p. 6).

    ANEXO

    À lista de pessoas, entidades e organismos constante do anexo da Decisão 2014/145/PESC, são aditadas as seguintes pessoas e entidades:

     

    Pessoas

     

    Nome

    Elementos de identificação

    Motivos

    Data de inclusão na lista

    «1585.

    Oleg Grigorievich MISHCHENKO

    (Aleh Ryhoravich MISHCHANKA)

    (Олег Григорьевич МИЩЕНКО)

    (Алег Рыгоравiч МIШЧАНКА)

    Função: primeiro vice-presidente do Comité Militar-Industrial do Estado

    Data de nascimento: 11.8.1968

    Local de nascimento: Vishnevka, distrito de Ichnyansky, região de Chernigov, URSS (atualmente Ucrânia)

    Nacionalidade: bielorrussa

    N.o do passaporte: 3110868C005PB4

    Sexo: masculino

    Oleg Mishchenko é o primeiro vice-presidente do Comité Militar-Industrial do Estado da República da Bielorrússia. Na sua qualidade de primeiro vice-presidente do Comité Militar-Industrial do Estado da República da Bielorrússia, aumentou o fornecimento de equipamento militar à Rússia no contexto da sua guerra de agressão contra a Ucrânia. Além disso, será implementado um programa de cooperação técnico-militar, até 2025, entre Moscovo e Minsk, que prevê o fornecimento mútuo de produtos militares, no interesse das autoridades de aplicação da lei da Bielorrússia e da Rússia. Por conseguinte, Oleg Mishchenko presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    1586.

    Aleksandr Aleksandrovich RAKHMANOV

    (Aliaksandr Aliaksandrovich RAKHMANOV)

    (Александр Александрович РАХМАНОВ) (Аляксандр Аляксандравiч РАХМАНАЎ)

    Função: secretário de Estado adjunto do Conselho de Segurança da República da Bielorrússia

    Data de nascimento: 25.7.1976

    Local de nascimento: Liozna, região de Vitebsk, URSS (atualmente Bielorrússia)

    Nacionalidade: bielorrussa

    N.o de identificação: 3250776C045PB3

    Sexo: masculino

    Aleksandr Rakhmanov é secretário de Estado adjunto do Conselho de Segurança da República da Bielorrússia. O Conselho de Segurança da República da Bielorrússia é o órgão constitucional coletivo supremo político e de coordenação que dá execução aos poderes do presidente da República da Bielorrússia. Nessa qualidade, Aleksandr Rakhmanov supervisiona a execução das decisões do Conselho de Segurança e assegura as atividades das comissões interdepartamentais sob a alçada deste, incluindo a cooperação técnico-militar com a Federação da Rússia e o controlo das exportações. O novo conceito de segurança nacional do Conselho de Segurança prevê o desenvolvimento de um agrupamento regional de forças da República da Bielorrússia e da Federação da Rússia, aumentando a eficácia dos órgãos de comando e controlo militares. A cooperação técnico-militar contribui para o reforço das capacidades militares da Rússia, que está a travar uma guerra de agressão contra a Ucrânia.

    Por conseguinte, Aleksandr Rakhmanov presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    1587.

    Alexei Borisovich LABKO

    (Aliaksei Borisovich LABKO)

    t.c.p.

    (Alexey Borisovich LABKO)

    (Алексей Борисович ЛАБКО)

    (Аляксей Барысавiч ЛАБКО)

    Função: comandante do 230.o campo de treino interarmas

    Data de nascimento: 15.8.1977

    Local de nascimento: Arkalyk, URSS (atualmente Cazaquistão)

    Nacionalidade: bielorrussa

    Sexo: masculino

    Alexei Labko é o comandante do 230.o campo de treino interarmas. Na sua qualidade de comandante do 230.o campo de treino interarmas, é responsável pelo treino de recrutas e soldados russos nas instalações que comanda. Por conseguinte, Alexei Labko presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    1588.

    Pavel Nikolaevich MURAVEIKO

    (Pavel Mikalaevich MURAVEIKA)

    (Павел Николаевич МУРАВЕЙКО)

    (Павел Мiкалаевiч МУРАВЕЙКА)

    Função: primeiro secretário de Estado adjunto do Conselho de Segurança da República da Bielorrússia

    Data de nascimento: 26.9.1971

    Local de nascimento: Maryina Gorka, distrito de Pukhovichi, região de Minsk, URSS (atualmente Bielorrússia)

    Nacionalidade: bielorrussa

    N.o de identificação: 3260971B001PB2

    Sexo: masculino

    Pavel Muraveiko é o primeiro secretário de Estado adjunto do Conselho de Segurança da República da Bielorrússia. Nessa qualidade, supervisiona as ações do Conselho de Segurança, incluindo a cooperação técnico-militar entre a Bielorrússia e a Rússia. O Conselho de Segurança da República da Bielorrússia é o órgão constitucional coletivo supremo político e de coordenação que dá execução aos poderes do presidente da República da Bielorrússia. O novo conceito de segurança nacional do Conselho de Segurança prevê o desenvolvimento de um agrupamento regional de forças da República da Bielorrússia e da Federação da Rússia, aumentando a eficácia dos órgãos de comando e controlo militares. A cooperação técnico-militar contribui para o reforço das capacidades militares da Rússia, que está a travar uma guerra de agressão contra a Ucrânia.

    Por conseguinte, Pavel Muraveiko, na qualidade de primeiro secretário de Estado adjunto do Conselho de Segurança da República da Bielorrússia, presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    1589.

    Valery Alexandrovich REVENKO

    (Valery Aleksandrovich REVENKA)

    (Валерий Александрович РЕВЕНКО)

    (Валерый Аляксандравiч РЭВЕНКА)

    Função: chefe do Departamento de Cooperação Militar Internacional da República da Bielorrússia - assistente do ministro da Defesa da Bielorrússia para a Cooperação Militar Internacional, coronel

    Data de nascimento: 30.11.1969

    Local de nascimento: Krasnoyarsk-26, território de Krasnoyarsk, URSS, (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: bielorrussa

    N.o de identificação: 3301169A015PB3

    Sexo: masculino

    Valery Revenko é o chefe do Departamento de Cooperação Militar Internacional da República da Bielorrússia e assistente do ministro da Defesa da Bielorrússia para a Cooperação Militar Internacional. O Departamento de Cooperação Militar Internacional do Ministério da Defesa da República da Bielorrússia gere as atividades das Forças Armadas no que respeita à organização e execução da cooperação militar internacional e do controlo de armamento.

    Além disso, Valery Revenko é membro do Conselho Conjunto do Ministério da Defesa da República da Bielorrússia e da Federação da Rússia e, por conseguinte, participa na cooperação bilateral entre a Rússia e a Bielorrússia na esfera militar. A cooperação técnico-militar entre a Bielorrússia e a Rússia contribui para o reforço das capacidades militares da Rússia, que está a travar uma guerra de agressão contra a Ucrânia.

    Por conseguinte, Valery Revenko, na qualidade de chefe do Departamento de Cooperação Militar Internacional, presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    1590.

    Vasily Nikolaevich GERASIMOV

    (Vasili Mikalaevich HERASIMAU)

    (Василий Николаевич ГЕРАСИМОВ)

    (Васiлiй Мiкалаевiч ГЕРАСIМАЎ)

    Função: presidente do Comité de Controlo Estatal da República da Bielorrússia; membro do Conselho de Segurança da República da Bielorrússia

    Data de nascimento: 10.9.1975

    Local de nascimento: Minsk, URSS (atualmente Bielorrússia)

    Nacionalidade: bielorrussa

    Sexo: masculino

    Vasily Gerasimov é presidente do Comité de Controlo Estatal da República da Bielorrússia e membro do Conselho de Segurança da República da Bielorrússia. O Conselho de Segurança da República da Bielorrússia é o órgão constitucional coletivo supremo político e de coordenação que dá execução aos poderes do presidente. O novo conceito de segurança nacional do Conselho de Segurança prevê o desenvolvimento de um agrupamento regional de forças da República da Bielorrússia e da Federação da Rússia, aumentando a eficácia dos órgãos de comando e controlo militares. A cooperação técnico-militar contribui para o reforço das capacidades militares da Rússia, que está a travar uma guerra de agressão contra a Ucrânia. Na sua qualidade de membro do Conselho de Segurança, Vasily Gerasimov presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    1591.

    Vitaly Nikolaevich EFANOV

    (Vitali Mikalaevich YAFANAU)

    (Виталий Николаевич ЕФАНОВ)

    (Вiталiй Мiкалаевiч ЯФАНАЎ)

    Função: comandante do 174.o campo de treino da Força Aérea e das Forças de Defesa Aérea "Domanovsky", coronel

    Data de nascimento: 1.1.1975

    Local de nascimento: Gorodets, distrito de Shklov, região de Mogilev, URSS (atualmente Bielorrússia)

    Nacionalidade: bielorrussa

    Sexo: masculino

    O coronel Vitaly Efanov é o comandante do 174.o campo de treino da Força Aérea e das Forças de Defesa Aérea "Domanovsky". Na sua qualidade de comandante do 174.o campo de treino da Força Aérea e das Forças de Defesa Aérea "Domanovsky", é responsável pelo treino de recrutas e soldados russos nas instalações que comanda. Por conseguinte, Vitaly Efanov presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    1592.

    Leonid Vyacheslavovich DAVIDOVICH

    (Leonid Vyacheslavovich DAVIDOVICH)

    (Леонид Вячеславович ДАВИДОВИЧ)

    (Леанiд Вячаслававiч ДАВIДОВIЧ)

    Função: comandante da 61.a base aérea e da guarnição de Baranovichi

    Data de nascimento: 13.1.1978

    Local de nascimento: Baranovichi, região de Brest, URSS (atualmente Bielorrússia)

    Nacionalidade: bielorrussa

    N.o de identificação: 3130178C024PB7

    Leonid Davidovich é o comandante da 61.a base aérea e da guarnição de Baranovichi, onde a Federação da Rússia treina os seus soldados. Ao longo da guerra da Rússia contra a Ucrânia, os cidadãos ucranianos têm constatado entregas de carga militar e voos de jatos de combate de e para a guarnição de Baranovichi. As pessoas que tentaram opor-se a essa formação militar e ao transporte de carga militar têm sido apelidadas de "militantes dos caminhos de ferro", detidas e têm sido designadas extremistas e traidoras. Além disso, há relatos de que a guarnição de Baranovichi tem sido utilizada para lançar mísseis para a Ucrânia. Por conseguinte, Leonid Davidovichapoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1593.

    Sergey Evgenyevich LAGODIUK

    Siarhei Evgenievich LAHADZIUK

    (Сергей Евгеньевич ЛАГОДЮК)

    (Сергей Яўгенавiч ЛАГАДЗЮК)

    Função: vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da República da Bielorrússia, chefe da Direção-Geral Operacional, coronel

    Data de nascimento: 10.5.1971

    Local de nascimento: Antopol, distrito de Drohichyn, oblast de Brest, URSS (atualmente Bielorrússia)

    Nacionalidade: bielorrussa

    N.o de identificação: 3100571B015PB0

    Sexo: masculino

    Sergey Lagodiuk é vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da República da Bielorrússia e chefe da Direção-Geral Operacional. A Direção-Geral Operacional participa na estratégia militar da República da Bielorrússia e atua como principal unidade estrutural do Estado-Maior no sistema de planeamento estratégico e de gestão. Nessa qualidade, Sergey Lagodiuk supervisiona as ações da Direção-Geral Operacional. Além disso, Sergey Lagodiuk é membro do Conselho Conjunto do Ministério da Defesa da República da Bielorrússia e da Federação da Rússia e, por conseguinte, participa na cooperação bilateral entre a Rússia e a Bielorrússia na esfera militar. A República da Bielorrússia é utilizada como plataforma militar do exército russo e exerce estrategicamente pressão sobre a Ucrânia, para que esta mantenha tropas perto da fronteira, enfraquecendo assim as capacidades defensivas da Ucrânia. Por conseguinte, Sergey Lagodiuk, na qualidade de membro do Conselho Conjunto do Ministério da Defesa da República da Bielorrússia e da Federação da Rússia, presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    1594.

    Vladimir Nikolaevich CHEREUKHIN

    (Uladzimir Mikalaevich CHARAUKHIN)

    (Владимир Николаевич ЧЕРЕУХИН)

    (Уладзiмiр Мiкалаевiч ЧАРАУХIН)

    Função: chefe da secção de Gomel da Empresa Unitária Republicana para os serviços de navegação aérea e o tráfego aéreo "Belaeronavigatsia".

    Data de nascimento: 11.8.1977

    Local de nascimento: Pokolyubichi, distrito de Gomel, região de Gomel, URSS (atualmente Bielorrússia)

    Nacionalidade: bielorrussa

    Endereço: distrito de Vetka, aldeia de Zolotoy Rog, Bielorrússia

    N.o de identificação: 3110877H020PB2

    Sexo: masculino

    Vladimir Chereukhin é chefe da secção de Gomel da Empresa Unitária Republicana para os serviços de navegação aérea e o tráfego aéreo "Belaeronavigatsia", responsável pelas atividades do aeroporto de Gomel. No início da guerra de agressão, uma aeronave russa não tripulada das Forças Aeroespaciais russas partiu do aeroporto de Gomel e destruiu uma bateria de artilharia autopropulsada das Forças Armadas da Ucrânia.

    Por conseguinte, Vladimir Chereukhin, na qualidade de chefe da secção de Gomel da "Belaeronavigatsia", apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1595.

    Vyacheslav Evgenyevich ROSSOLAY

    (Viachaslau Yevgenievich RASSALAI)

    (Вячеслав Евгеньевич РОССОЛАЙ)

    (Вячаслаў Яўгеньевiч РАССАЛАЙ)

    Função: vice-presidente do Comité Militar-Industrial do Estado da República da Bielorrússia

    Data de nascimento: 17.10.1981

    Local de nascimento: Minsk, URSS (atualmente Bielorrússia)

    Nacionalidade: bielorrussa

    Sexo: masculino

    Vyacheslav Rossolay é vice-presidente do Comité Militar-Industrial do Estado da República da Bielorrússia. Na sua qualidade de vice-presidente do Comité Militar-Industrial do Estado da República da Bielorrússia, aumentou o fornecimento de equipamento militar à Rússia no contexto da guerra de agressão contra a Ucrânia. Além disso, será implementado um programa de cooperação técnico-militar, até 2025, entre Moscovo e Minsk, que prevê o fornecimento mútuo de produtos militares, no interesse das autoridades de aplicação da lei da Bielorrússia e da Rússia. Por conseguinte, Vyacheslav Rossolay presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    1596.

    Andrey Pavlovich FALALEEV

    (Андрей Павлович ФАЛАЛЕЕВ)

    Função: Reitor da Universidade Federal da Crimeia V. I. Vernadsky

    Data de nascimento: 9.2.1972

    Local de nascimento: Kerch, Crimeia, URSS (atualmente Ucrânia)

    Nacionalidade: ucraniana

    Sexo: masculino

    Andrey Falaleev é o reitor da Universidade Federal da Crimeia V. I. Vernadsky. Em 4 de março de 2022, após o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, Andrey Falaleev, na sua qualidade de reitor da Universidade, assinou uma carta de apoio às ações do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin. Durante o mandato de Andrey Falaleev na Universidade Federal da Crimeia Vernadsky, realizou-se um evento intitulado "O nosso apoio às Forças Armadas do Ministério da Defesa da Rússia que participam na operação militar especial". O principal objetivo do evento era partilhar histórias dos heróis da operação militar especial e explorar formas alternativas de apoiar os militares nela envolvidos.

    Por conseguinte, Andrey Falaleev apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1597.

    Serafim Vikentevich IVANOV

    (Серафим Викентьевич ИВАНОВ)

    Função: assessor de imprensa na organização "Volunteer Squad"; chefe da sede regional da VVPOD "Yunarmiya" na região de Quérson

    Data de nascimento: 19.5.1996

    Paradeiro presumido: São Petersburgo, Federação da Rússia

    Sexo: masculino

    Serafim Ivanov é assessor de imprensa na organização "Volunteer Squad", que está envolvida na educação patriótica da juventude. É igualmente chefe da sede regional da VVPOD "Yunarmiya" na região de Quérson. Participou ativamente na militarização de crianças ucranianas na região ocupada de Quérson. Além disso, contribuiu para a disseminação de sentimentos pró-russos e narrativas antiucranianas através da Yunarmiya e incentivou as crianças a aderirem à organização, destacando a formação militar como uma das vantagens.

    Por conseguinte, Serafim Ivanov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, está associado à Yunarmiya, uma organização paramilitar russa.

    18.12.2023

    1598.

    Sergey Alekseevich GAVRILCHUK

    t.c.p.

    Sergiy Oleksiyovich GAVRYLCHYK

    t.c.p.

    Serhii HAVRYLCHUK

    (Сергей Алексеевич ГАВРИЛЬЧУК)

    (Сергiй Олексiйович ГАВРИЛЬЧУК)

    Função: chefe da sede regional da Yunarmiya na República da Crimeia; deputado do conselho da aldeia de Gvardeyskaya, no distrito de Simferopol, na "República da Crimeia", em representação do partido "Rússia Unida".

    Data de nascimento: 30.5.1977

    Nacionalidade: ucraniana

    Sexo: masculino

    Sergey Gavrilchuk é chefe da sede regional da Yunarmiya na República da Crimeia e membro do partido "Rússia Unida". A Associação Pan-Russa do Movimento Social Militar-Patriótico "Jovem Exército" (Yunarmiya) é uma organização paramilitar russa. Na sua qualidade de chefe da sede regional da Yunarmiya, Sergey Gavrylchyk organiza atividades que promovem a formação militar e a preparação dos jovens para o serviço militar no exército russo. Por conseguinte, Sergey Gavrilchuk apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, está associado à Yunarmiya.

    18.12.2023

    1599.

    Elena Aleksandrovna SHAPUROVA

    Olena Oleksandrivna SHAPUROVA

    (Елена Александровна ШАПУРОВА)

    (Олена Олександрiвна ШАПУРОВА)

    Função: "ministra da Educação e da Ciência da região de Zaporíjia", imposta pela Rússia

    Data de nascimento: 16.11.1976

    NIF: 2807902401

    Sexo: feminino

    Elena Shapurova é a "ministra da Educação e da Ciência da região de Zaporíjia", nomeada pela Rússia. Adotou políticas de reeducação das crianças ucranianas na região de Zaporíjia ocupada pela Rússia, reduzindo as aulas de língua ucraniana e aumentando o número de aulas em russo, nomeadamente promovendo a cultura russa e aulas de formação cívica. Por conseguinte, Elena Shapurova apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1600.

    Boris Viktorovich OBNOSOV

    (Boris Viktorovič OBNOSOV)

    (Борис Викторович ОБНОСОВ)

    Função: diretor-geral da empresa JSC Tactical Missiles Corporation

    Data de nascimento: 26.1.1953

    Local de nascimento: Moscovo, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    Endereço: 7 Ilyicha Street, Korolov, Moskovskaya Oblast, Federação da Rússia

    Sexo: masculino

    Boris Obnosov é o diretor-geral da empresa JSC Tactical Missiles Corporation. A Tactical Missiles Corporation desenvolve, fabrica, moderniza, repara e faz a manutenção de sistemas de armamento de alta precisão ar-superfície e ar-ar para a aviação estratégica e tática, bem como de sistemas de armamento marítimo unificados das Forças Armadas russas. São utilizadas armas fabricadas pela Tactical Missiles Corporation na guerra de agressão contra a Ucrânia. Boris Obnosov reúne-se regularmente com o presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, para o informar sobre a situação económica da Tactical Missiles Corporation. Em 2021, recebeu o mais alto título honorário de "Herói da Federação da Rússia". Em janeiro de 2022, um mês antes da guerra, Boris Obnosov teve uma reunião a sós com o presidente Vladimir Putin. Em abril de 2022, recebeu o prémio do "Marechal Georgy Zhukov da União Soviética" no domínio do armamento e do equipamento militar.

    Por conseguinte, Boris Obnosov apoia ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, apoia e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Está igualmente associado à empresa JSC Tactical Missiles Corporation.

    18.12.2023

    1601.

    Yury Anatolevich CHIKHANCHIN

    (Yuriy Anatolevich CHIKHANCHIN)

    (Юрий Анатольевич ЧИХАНЧИН)

    Função: diretor do Rosfinmonitoring

    Data de nascimento: 17.6.1951

    Local de nascimento: Krasnoyarsk, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    Paradeiro presumido: Moscovo, Federação da Rússia

    NIF: 246502601977

    Sexo: masculino

    Yury Chikhachin é diretor do Rosfinmonitoring, um órgão executivo federal russo criado por decreto do presidente da Federação da Rússia em 2001, que é responsável pelo combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. Todas as atividades realizadas pelo Rosfinmonitoring estão sob a supervisão direta do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin.

    Desde o início da guerra de agressão da Rússia, em fevereiro de 2022, o Rosfinmonitoring tem cooperado com o Ministério da Defesa russo num "projeto de apoio bancário e de tesouraria" destinado a concretizar a chamada nova "ordem de defesa do Estado" da Rússia, que foi imposta após o início da guerra, com o objetivo de militarizar a economia russa.

    O Rosfinmonitoring tem colocado sistematicamente pessoas e entidades consideradas críticas do Kremlin no seu registo de "terrorismo e extremismo", incluindo jornalistas e plataformas de redes sociais com proprietários ocidentais.

    Por conseguinte, Yury Chikhanchin, na sua qualidade de diretor do Rosfinmonitoring, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    1602.

    Anna Borisovna PALIUKH

    (Anna Borisovna SHAFRAN)

    (Анна Борисовна ПАЛЮХ)

    (Анна Борисовна ШАФРАН)

    Função: chefe da Direção de Programas de Rádio de Análise da holding do setor da comunicação social Zvezda

    Data de nascimento: 31.12.1982

    Local de nascimento: Tver, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: feminino

    Anna Paliukh, cujo pseudónimo é Anna Shafran, é uma propagandista russa que difunde propaganda russa e apoia publicamente a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Ocupa a função de chefe da Direção de Programas de Rádio de Análise da holding do setor da comunicação social Zvevzda, uma rede de meios de comunicação pública gerida pelo Ministério da Defesa russo. Anna Paliukh justifica sistematicamente as ações da Rússia na guerra e demoniza o povo e o Governo da Ucrânia, declarando publicamente que a Ucrânia tem de ser desmilitarizada e desnazificada. Por conseguinte, Anna Paliukh apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1603.

    Aleksandr Valerievich POTAPOV

    (Александр Валерьевич ПОТАПОВ)

    Função: diretor da Uralvagonzavod

    Data de nascimento: 23.2.1963

    Local de nascimento: Moscovo, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    NIF: 770405465488

    Sexo: masculino

    Aleksandr Potapov é o diretor da Uralvagonzavod, uma grande empresa russa de construção de máquinas. É a única fabricante de tanques militares na Federação da Rússia. A Uralvagonzavod entrega tanques às Forças Armadas russas para utilização na guerra de agressão contra a Ucrânia. Além disso, Aleksandr Potapov realizou várias reuniões com funcionários dos territórios ucranianos ocupados. Durante essas reuniões, Aleksandr Potapov debateu o reforço da cooperação entre a indústria russa e as autoridades ocupantes. Por conseguinte, Aleksandr Potapov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Na qualidade de diretor da Uralvagonzavod, está igualmente associado à Uralvagonzavod, que presta apoio material ou financeiro a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1604.

    Anna Evgenievna TSIVILEVA

    t.c.p.

    Anna Evgenievna TSIVILYOVA

    t.c.p.

    Anna Putina-TSIVILYOVA

    (Анна Евгеньевна ЦИВИЛЁВА)

    Função: presidente da Fundação "Defensores da Pátria"; presidente do Conselho de Tutela na Esfera Social da região de Kemerovo

    Membro do Conselho do Fórum das Mulheres da Eurásia, sob a alçada do Conselho da Federação da Rússia

    Data de nascimento: 9.5.1972

    Local de nascimento: Ivanovo, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    NIF: 771921270207

    Sexo: feminino

    Anna Tsivileva é a presidente da Fundação "Defensores da Pátria". É casada com Sergey Evgenievich Tsivilev, o governador do oblast de Kemerovo. É também parente do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin.

    A Fundação "Defensores da Pátria" desempenha um papel importante na guerra de agressão contra a Ucrânia, uma vez que apoia os veteranos que participaram nas ações militares na Ucrânia. A Fundação também opera nos oblasts de Donetsk e Lugansk e na Crimeia, territórios ilegalmente ocupados. A Fundação celebrou acordos com várias outras organizações e governos locais com o objetivo de apoiar os veteranos da guerra de agressão. A fundação apoia os veteranos, incluindo combatentes oriundos de Donetsk e Lugansk. A Fundação está também envolvida na reabilitação de veteranos para que regressem ao serviço ativo na guerra de agressão contra a Ucrânia.

    Anna Tsivileva conseguiu tornar-se presidente da Fundação "Defensores da Pátria" graças à sua relação próxima com o presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin.

    Anna Tsivileva tem por isso obtido benefícios dos decisores russos responsáveis pela anexação da Crimeia ou pela desestabilização da Ucrânia. No exercício das suas funções, apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Está igualmente associada à Fundação "Defensores da Pátria".

    18.12.2023

    1605.

    Ilya Nikolaevich KURILOV

    (Илья Николаевич КУРИЛОВ)

    Função: diretor da Fábrica Imperial de Armamento de Tula

    Data de nascimento: 26.9.1977

    Local de nascimento: Kaluga, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    NIF: 402800310292

    Sexo: masculino

    Ilya Kurilov é o diretor da Fábrica Imperial de Armamento de Tula, que produz o sistema de mísseis antitanque Konkurs-M. Esse sistema de mísseis é utilizado pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. Além disso, Ilya Kurilov apoiou publicamente a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a desmilitarização da Ucrânia, no interesse nacional da Federação da Rússia. Por conseguinte, Ilya Kurilov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1606.

    Oleg Leonidovich KHOROKHORDIN

    (Олег Леонидович ХОРОХОРДИН)

    Função: chefe da República de Altai

    Data de nascimento: 3.4.1972

    Local de nascimento: Moscovo, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: masculino

    Oleg Khorokhordin é o chefe de Altai, uma república da Federação da Rússia. Na sua qualidade de chefe da República de Altai, tem participado nos esforços de mobilização do Governo russo com vista a recrutar soldados para a guerra de agressão contra a Ucrânia. Ordenou alterações legislativas destinadas a apoiar os soldados russos e as suas famílias. Entregou pessoalmente equipamento militar fornecido pela República de Altai aos soldados destacados na guerra de agressão contra a Ucrânia. Tem sistematicamente justificado a anexação ilegal da Crimeia e as ações das Forças Armadas russas na Ucrânia e condecorou soldados. Sob a sua liderança, a República de Altai prometeu participar na restauração russa dos territórios ucranianos ilegalmente ocupados, com o objetivo de os integrar na Federação da Rússia. Por conseguinte, Oleg Khorokhordin apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1607.

    Radiy Faritovich KHABIROV

    (Радий Фаритович ХАБИРОВ)

    Função: chefe da República da Basquíria

    Data de nascimento: 20.3.1964

    Local de nascimento: aldeia de Sayranovo, distrito de Ishimbay, Basquíria, RASS, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    NIF: 027810331775

    Sexo: masculino

    Radiy Khabirov é o chefe da Basquíria, uma república da Federação da Rússia. Na sua qualidade de chefe da República da Basquíria, apoiou, incentivou e aprovou publicamente a guerra de agressão contra a Ucrânia. No contexto da guerra, convidou todas as pessoas em torno do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, a "defendê-lo" e foi um dos primeiros governadores a visitar os territórios ucranianos ocupados. Além disso, tornou as capacidades militares avançadas uma prioridade enquanto chefe da República da Basquíria, apoiando um grande número de empresas do setor da defesa e incentivando os militares a participarem na guerra de agressão, formando batalhões de voluntários. Foi igualmente responsável pela criação de um armazém logístico no território ucraniano ocupado e atuou contra a oposição política antiguerra na Rússia. Por conseguinte, Radiy Khabirov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1608.

    Anatoli Aleksandrovich KARAZI

    t.c.p.

    Anatoli Aleksandrovich KARAZYI

    t.c.p.

    Anatoli Aleksandrovich KARAZAI

    (Анатолий Александрович КАРАЗИЙ)

    (Анатолiй Олександрович КАРАЗIЙ)

    Função: chefe de recrutamento da PMC Redut

    Data de nascimento: 21.2.1969

    Nacionalidade: russa

    Sexo: masculino

    Anatoli Karazi é um dos fundadores da empresa militar privada conhecida por PMC Redut e antigo membro e chefe dos serviços de informações do grupo Wagner. É responsável pelo recrutamento da PMC Redut, que está a levar a cabo operações na Ucrânia durante da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

    Ao assumir e desempenhar estas funções, apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1609.

    Ilya Dmitrievich MEDVEDEV

    (Илья Дмитриевич МЕДВЕДЕВ)

    (Iлля Дмитрович МЕДВЕДЄВ)

    Data de nascimento: 3.8.1995

    Local de nascimento: Moscovo, Federação da Rússia

    Nacionalidade: russa

    Sexo: masculino

    Ilya Medvedev é responsável pela criação de serviços digitais nas regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia, ilegalmente ocupadas. Coordenou o projeto "Sou russo", que visa prestar serviços governamentais russos aos habitantes dessas regiões, incluindo disponibilizar o procedimento simplificado de obtenção da cidadania russa e serviços sociais.

    Ao assumir e desempenhar estas funções, apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1610.

    Darya Olegovna BORISOVA

    (Дарья Олеговна БОРИСОВА)

    Função: diretora do Centro Educativo e Metodológico "Avangard"

    Data de nascimento: 2.5.1990

    Local de nascimento: Moscovo, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: feminino

    Darya Borisova é diretora do Centro Educativo e Metodológico "Avangard", uma organização que oferece uma suposta educação patriótica, incluindo formação militar básica, aos jovens da Rússia, bem como às crianças das regiões da Ucrânia temporariamente ocupadas.

    Ao assumir e desempenhar estas funções, apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1611.

    Dmitry Aleksandrovich POLKOVNIKOV

    (Дмитрий Александрович ПОЛКОВНИКОВ)

    Função: diretor do Centro dos Patriotas da Crimeia

    Data de nascimento: 3.6.1970

    Local de nascimento: Kostroma, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: masculino

    Dmitry Polkovnikov é o diretor do "Centro dos Patriotas da Crimeia", (também conhecido por "Krympatriotcentr") desde 1 de março de 2022. O Centro oferece formação militar a crianças na Crimeia e em Sebastopol, ilegalmente anexadas. Dmitry Polkovnikov participou na organização de campos militares e patrióticos russos para crianças da península da Crimeia ilegalmente anexada.

    Ao assumir e desempenhar estas funções, apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1612.

    Andrey Yuryevich SHUTOV

    (Андрей Юрьевич ШУТОВ)

    Função: membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia

    Data de nascimento: 9.3.1963

    Local de nascimento: Moscovo, oblast de Moscovo, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: masculino

    Andrey Shutov é membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia desde 2021. Durante o seu mandato, a CCE foi responsável pela organização de referendos ilegais em 2022 e de eleições ilegais em setembro de 2023 nas partes ocupadas da Ucrânia, numa tentativa de legitimar a guerra russa de agressão nessas partes. No exercício das suas funções, Andrey Shutov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1613.

    Lyudmila Leonidovna MARKINA

    (Людмила Леонидовна МАРКИНА)

    Função: membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia

    Data de nascimento: 15.4.1979

    Local de nascimento: Khotynets, distrito de Khotynetsky, oblast de Oryol, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: feminino

    Lyudmila Markina é membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia desde 2021. Durante o seu mandato, a CCE foi responsável pela organização de referendos ilegais em 2022 e de eleições ilegais em setembro de 2023 nas partes ocupadas da Ucrânia, numa tentativa de legitimar a guerra russa de agressão nessas partes. No exercício das suas funções, Lyudmila Markina apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1614.

    Pavel Viktorovych ANDREEV

    Павел Викторович АНДРЕЕВ

    Função: membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia

    Data de nascimento: 6.2.1980

    Local de nascimento: Leninegrado, oblast de Leninegrado, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: masculino

    Pavel Andreev é membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia desde 2021. Durante o seu mandato, a CCE foi responsável pela organização de referendos ilegais em 2022 e de eleições ilegais em setembro de 2023 nas partes ocupadas da Ucrânia, numa tentativa de legitimar a invasão dessas partes pela Rússia. No exercício das suas funções, Pavel Andreev apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1615.

    Nikolay Ivanovich BULAEV

    (Николай Иванович БУЛАЕВ)

    Função: vice-presidente da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia

    Data de nascimento: 1.9.1949

    Local de nascimento: Kazach'ya Sloboda, distrito de Shatsky, oblast de Ryazan, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: masculino

    Nikolay Bulaev é vice-presidente da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia desde 2021. Durante o seu mandato, a CCE foi responsável pela organização de referendos ilegais em 2022 e de eleições ilegais em setembro de 2023 nas partes ocupadas da Ucrânia, numa tentativa de legitimar a guerra russa de agressão nessas partes. No exercício das suas funções, Nikolay Bulaev apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1616.

    Alexander Borisovych KURDYUMOV

    (Александр Борисович КУРДЮМОВ)

    Função: membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia

    Data de nascimento: 26.11.1967

    Local de nascimento: Gorky, oblast de Gorky, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: masculino

    Alexander Kurdyumov é membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia desde 2021. Durante o seu mandato, a CCE foi responsável pela organização de referendos ilegais em 2022 e de eleições ilegais em setembro de 2023 nas partes ocupadas da Ucrânia, numa tentativa de legitimar a guerra russa de agressão nessas partes. No exercício das suas funções, Alexander Kurdyumov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1617.

    Konstantin Sergeevich MAZUREVSKY

    (Константин Сергеевич МАЗУРЕВСКИЙ)

    Função: membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia

    Data de nascimento: 27.4.1981

    Local de nascimento: Rassukha, distrito de Unechsky, oblast de Bryansk, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: masculino

    Konstantin Mazurevsky é membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia desde 2021. Durante o seu mandato, a CCE foi responsável pela organização de referendos ilegais em 2022 e de eleições ilegais em setembro de 2023 nas partes ocupadas da Ucrânia, numa tentativa de legitimar a guerra russa de agressão nessas partes. No exercício das suas funções, Konstantin Mazurevsky apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1618.

    Yevgeny Aleksandrovych SHEVCHENKO

    (Евгений Александрович ШЕВЧЕНКО)

    Função: membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia

    Data de nascimento: 9.9.1972

    Local de nascimento: Moscovo, oblast de Moscovo, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: masculino

    Yevgeny Shevchenko é membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia desde 2021. Durante o seu mandato, a CCE foi responsável pela organização de referendos ilegais em 2022 e de eleições ilegais em setembro de 2023 nas partes ocupadas da Ucrânia, numa tentativa de legitimar a guerra russa de agressão nessas partes. No exercício das suas funções, Yevgeny Shevchenko apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1619.

    Elmira Abdulbarievna HAIMURZYNA

    (Эльмира Абдулбариевна ХАЙМУРЗИНА)

    Função: membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia

    Data de nascimento: 5.4.1974

    Local de nascimento: Arkhangelka, região do Cazaquistão setentrional, URSS (atualmente Cazaquistão)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: feminino

    Elmira Haimurzyna é membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia desde 2021. Durante o seu mandato, a CCE foi responsável pela organização de referendos ilegais em 2022 e de eleições ilegais em setembro de 2023 nas partes ocupadas da Ucrânia, numa tentativa de legitimar a guerra russa de agressão nessas partes. No exercício das suas funções, Elmira Haimurzyna apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1620.

    Boris Safarovych EBZEEV

    (Борис Сафарович ЭБЗЕЕВ)

    Função: membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia

    Data de nascimento: 25.2.1950

    Local de nascimento: Dzhany Dzher, região de Frunze, URSS (atualmente Quirguistão)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: masculino

    Boris Ebzeev é membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia desde 2021. Durante o seu mandato, a CCE foi responsável pela organização de referendos ilegais em 2022 e de eleições ilegais em setembro de 2023 nas partes ocupadas da Ucrânia, numa tentativa de legitimar a guerra russa de agressão nessas partes. No exercício das suas funções, Boris Ebzeev apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1621.

    Yevgeny Ivanovich KOLYUSHIN

    (Евгений Иванович КОЛЮШИН)

    Função: membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia

    Data de nascimento: 8.10.1947

    Local de nascimento: Cherepovets, oblast de Vologda, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: masculino

    Yevgeny Kolyushin é membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia desde 2021. Durante o seu mandato, a CCE foi responsável pela organização de referendos ilegais em 2022 e de eleições ilegais em setembro de 2023 nas partes ocupadas da Ucrânia, numa tentativa de legitimar a guerra russa de agressão nessas partes. No exercício das suas funções, Yevgeny Kolyushin apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1622.

    Anton Igorevich LOPATIN

    (Антон Игоревич ЛОПАТИН)

    Função: membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia

    Data de nascimento: 4.9.1974

    Local de nascimento: Moscovo, oblast de Moscovo, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: masculino

    Anton Lopatin é membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia desde 2021. Durante o seu mandato, a CCE foi responsável pela organização de referendos ilegais em 2022 e de eleições ilegais em setembro de 2023 nas partes ocupadas da Ucrânia, numa tentativa de legitimar a guerra russa de agressão nessas partes. No exercício das suas funções, Anton Lopatin apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1623.

    Igor Borisovych BORISOV

    (Игорь Борисович БОРИСОВ)

    Função: membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia

    Data de nascimento: 3.6.1964

    Local de nascimento: Perm, região de Perm, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: masculino

    Igor Borisov é membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia desde 2021. Durante o seu mandato, a CCE foi responsável pela organização de referendos ilegais em 2022 e de eleições ilegais em setembro de 2023 nas partes ocupadas da Ucrânia, numa tentativa de legitimar a guerra russa de agressão nessas partes. No exercício das suas funções, Igor Borisov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1624.

    Natalya Alekseevna BUDARYNA

    (Наталья Алексеевна БУДАРИНА)

    Função: secretária da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia

    Data de nascimento: 24.7.1980

    Local de nascimento: Magdeburgo, Saxónia-Anhalt, República Democrática Alemã (atualmente República Federal da Alemanha)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: feminino

    Natalya Budaryna é secretária da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia desde 2021. Durante o seu mandato, a CCE foi responsável pela organização de referendos ilegais em 2022 e de eleições ilegais em setembro de 2023 nas partes ocupadas da Ucrânia, numa tentativa de legitimar a guerra russa de agressão nessas partes. No exercício das suas funções, Natalya Budaryna apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1625.

    Nikolay Vladimirovich LEVYCHEV

    (Николай Владимирович ЛЕВИЧЕВ)

    Função: membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia

    Data de nascimento: 28.5.1953

    Local de nascimento: Leninegrado, oblast de Leninegrado, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: masculino

    Nikolay Levychev é membro da Comissão Central de Eleições (CCE) da Federação da Rússia desde 2021. Durante o seu mandato, a CCE foi responsável pela organização de referendos ilegais em 2022 e de eleições ilegais em setembro de 2023 nas partes ocupadas da Ucrânia, numa tentativa de legitimar a guerra russa de agressão nessas partes. No exercício das suas funções, Nikolay Levychev apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1626.

    Marina Yuryevna ZAKHAROVA

    (Марина Юрьевна ЗАХАРОВА)

    Função: presidente da Comissão de Eleições da Região de Quérson

    Data de nascimento: 7.7.1985

    Local de nascimento: Donetsk, oblast de Donetsk, URSS (atualmente Ucrânia)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: feminino

    Marina Zakharova é a presidente da Comissão de Eleições da Região de Quérson desde março de 2023. Durante o seu mandato, a Comissão foi responsável pela organização de eleições ilegais na região ocupada de Quérson em setembro de 2023, numa tentativa de legitimar a guerra de agressão da Rússia nessa região. No exercício das suas funções, Marina Zakharova apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1627.

    Galina Anatolyevna KATYUSHENKO

    (Галина Анатольевна КАТЮЩЕНКО)

    Função: presidente da Comissão de Eleições da Região de Zaporíjia

    Data de nascimento: 26.11.1971

    Local de nascimento: Vitebsk, região de Vitebsk, URSS (atualmente Bielorrússia)

    Nacionalidade: bielorrussa, russa

    Sexo: feminino

    Galina Katyushenko é a presidente da Comissão de Eleições da Região de Zaporíjia desde março de 2023. Durante o seu mandato, a Comissão foi responsável pela organização de eleições ilegais na região ocupada de Zaporíjia em setembro de 2023, numa tentativa de legitimar a guerra de agressão da Rússia nessa região. No exercício das suas funções, Galina Katyushenko apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1628.

    Aleksei Valerievich SHAPOSHNIKOV

    (Алексей Валерьевич ШАПОШНИКОВ)

    Função: presidente da Duma da Cidade de Moscovo. membro do partido "Rússia Unida"

    Data de nascimento: 16.6.1973

    Local de nascimento: Moscovo, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: masculino

    Aleksei Shaposhnikov é o presidente da Duma da Cidade de Moscovo e membro do partido "Rússia Unida".

    Alexei Shaposhnikov apoiou publicamente a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Divulga propaganda contra a Ucrânia, presta apoio material a soldados russos que lutam contra a Ucrânia e está envolvido na criação de legislação que apoia os esforços de guerra da Rússia.

    Por conseguinte, Aleksei Shaposhnikov apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1629.

    Rustem Nurgasimovich SULTEEV

    (Рустем Нургасимович СУЛЬТЕЕВ)

    Função: primeiro vice-presidente do Conselho de Administração da TAIF PSC; acionista da SIBUR; coproprietário da Vulkan LLC

    Data de nascimento: 4.1.1954

    Local de nascimento: Kazan, República Socialista Soviética Autónoma Tártara (atualmente República do Tartaristão), URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    NIF: 166002653021

    Sexo: masculino

    Rustem Sulteev é presidente do Conselho de Administração e primeiro vice-presidente do Conselho de Administração da TAIF PSC. A TAIF PSC é a empresa-mãe do grupo de empresas TAIF, que inclui empresas que exercem atividade em vários domínios da economia, incluindo o processamento de petróleo e gás, matérias-primas petroquímicas, vendas a retalho de produtos petrolíferos, telecomunicações, a construção, e o investimento e serviços financeiros e comerciais. Uma dessas empresas é a TAIF-NK PSC, que fornece combustível de aviação às Forças Armadas russas. Rustem Sulteev é também acionista da PJSC SIBUR Holding, uma empresa petroquímica russa, e do Banco Avers. É também coproprietário da Vulkan LLC, uma empresa que foi utilizada para a transferência de ativos entre a TAIF PSC e a SIBUR Holding.

    Rustem Sulteev é, portanto, um empresário com atividade em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, Rustem Sulteev presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia.

    18.12.2023

    1630.

    Lidia Mikhailovna SULTEEVA

    (Лидия Михайловна СУЛЬТЕЕВА)

    Função: coproprietária da Vulkan LLC; casada com Rustem Nurgasimovich Sulteev

    Nacionalidade: russa

    NIF: 166006816559

    Sexo: feminino

    Lidia Sulteeva é casada com Rustem Nurgasimovich Sulteev. Lidia Sulteeva e o marido são proprietários da Vulkan LLC, uma empresa que foi utilizada para a transferência de ativos entre a TAIF PSC e a SIBUR Holding. Além disso, Lidia Sulteeva e Rustem Sulteev, através da "Financial Company Progress LLC", detêm mais de metade do capital da empresa "TA-Information Technologies LLC", que fabrica eletrónica.

    Por conseguinte, Lidia Mikhailovna Sulteeva está associada a Rustem Sulteev.

    18.12.2023

    1631.

    Viktor Musavirovich AFZALOV

    (Виктор Мусавирович АФЗАЛОВ)

    Função: coronel-general;comandante-chefe em exercício das Forças Aeroespaciais russas; chefe do Estado-Maior das Forças Aeroespaciais russas

    Data de nascimento: 9.6.1968

    Nacionalidade: russa

    Sexo: masculino

    O coronel-general Viktor Afzalov é o chefe do Estado-Maior das Forças Aeroespaciais russas desde agosto de 2018 e comandante-chefe em exercício das Forças Aeroespaciais russas desde 23 de agosto de 2023. Nessa qualidade, é responsável pela realização de operações aéreas contra a Ucrânia durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

    Ao assumir e desempenhar estas funções, apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1632.

    Mkrtich Okroevich OKROYAN

    (Мкртич Окроевич ОКРОЯН)

    Função: projetista principal da Soyuz; membro do Conselho de Administração da OJSC Balashikha Casting and Mechanical Plant

    Data de nascimento: 21.4.1965

    Local de nascimento: Turtsh, URSS (atualmente Geórgia)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: masculino

    Mkrtich Okroyan é projetista principal na empresa russa Soyuz, uma entidade do complexo militar-industrial russo, acionista e membro do conselho de administração da OJSC Balashikha Casting and Mechanical Plant, um fornecedor contratado das Forças Armadas russas. Ambas as empresas produzem armamento que a Rússia utiliza contra a Ucrânia no decurso da sua guerra de agressão contra a Ucrânia.

    Ao assumir e desempenhar estas funções, apoia e executa ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e segurança neste país.

    18.12.2023

    1633.

    Ivan Ivanovich ZIMA

    (Иван Иванович ЗИМА)

    Função: diretor-geral da Miranda-Media LLC e da Krymtelecom JSC

    Data de nascimento: 26.8.1971

    Local de nascimento: aldeia de Tiksi, distrito de Bulunsky, Yakut, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: masculino

    Endereço: Federação da Rússia região de Moscovo, Bronnitsy, Gorka, 4, apt. 6

    Ivan Zima é diretor-geral da Miranda Media LLC e da Krymtelecom JSC, que prestam serviços de telecomunicações nas zonas do sul e do leste da Ucrânia ocupadas pela Rússia. As empresas lideradas por Ivan Zima estão licenciadas pelas autoridades russas (Roskomnadzor) para prestar vários serviços de telecomunicações nos territórios da Ucrânia ilegalmente ocupados. Além disso, essas empresas desempenham um papel importante na imposição de restrições a determinados sítios Web e na censura de informações legítimas destinadas à população ucraniana nos territórios ocupados. Ivan Zima contribui decisivamente para os esforços do Governo russo para restringir o acesso a fontes de informações legítimas e aplicar medidas de censura na Ucrânia. Por conseguinte, Ivan Zimaapoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    1634.

    Yulia Aleksandrovna KLYMENKO

    (Юлия Александровна КЛИМЕНКО)

    t.c.p.

    Yulia Aleksandrovna KLYMENKO – VERZHAK

    Função: líder do movimento "Yug Molodoy"; Presidente da ala regional da "Jovem Guarda" do partido "Rússia Unida" do presidente Putin

    Data de nascimento: 30.1.2004

    Local de nascimento: Melitopol, Ucrânia

    Sexo: feminino

    Yulia Klymenko é a líder do movimento "Yug Molodoy" e a presidente da ala regional da "Jovem Guarda" do partido "Rússia Unida" do presidente Putin. Na sua qualidade de líder do movimento "Yug Molodoy", colabora com as autoridades russas ocupantes, promove narrativas pró-russas e visa impor a cultura russa às crianças e aos jovens, participando ativamente e assumindo posições de liderança em projetos que retratam as zonas ocupadas da Ucrânia como parte da Federação da Rússia. Além disso, apoiou o referendo sobre a anexação da região de Zaporíjia pela Federação da Rússia. Por conseguinte, Yulia Klymenko apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1635.

    Lyudmila Alekseevna ERMAKOVA

    (Людмила Алексеевна ЕРМАКОВА)

    Função: diretora da empresa pública unitária da República da Crimeia "Solnechnaya Tavrika"

    Data de nascimento: 22.10.1954

    Local de nascimento: Yelets, região de Lipetsk, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: feminino

    Lyudmila Ermakova é diretora da empresa pública unitária da República da Crimeia "Solnechnaya Tavrika". Na sua qualidade de diretora da "Solnechnaya Tavrika", é responsável pela aplicação e manutenção de políticas nos campos/sanatórios em que crianças deportadas da Ucrânia são "reeducadas". Além disso, recebeu vários títulos honorários e certificados do Governo russo pelo seu trabalho na Crimeia, ilegalmente anexada. Por conseguinte, Lyudmila Ermakova apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1636.

    Aliaksandr Vladimirovich DAKUCHYTS

    (Aliaksandr Uladzimirovich DAKUCHYTS)

    (Александр Владимирович ДОКУЧИЦ)

    (Аляксандр Уладзiмiравiч ДАКУЧЫЦ)

    Função: chefe da secção de Brest da empresa pública "Belaeronavigacyja" ("Belaeronavigation")

    Data de nascimento: 2.8.1970

    Local de nascimento: Malech, distrito de Beryozovsky, região de Brest, URSS (atualmente Bielorrússia)

    Nacionalidade: bielorrussa

    Sexo: masculino

    Aliaksandr Dakuchyts é o chefe da secção de Brest da empresa pública "Belaeronavigatsia", responsável pelas atividades do aeroporto de Brest. As aeronaves militares russas descolam do aeroporto de Brest para conduzir ataques no contexto da guerra de agressão contra a Ucrânia. O aeroporto de Brest é também utilizado para exercícios militares conjuntos entre a Bielorrússia e a Rússia. Por conseguinte, Aliaksandr Dakuchyts é apoia e executa ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1637.

    Gabriel TEMIN

    Função: diretor executivo das empresas de logística Siberica Oy e Luminor Oy

    Data de nascimento: 9.2.1980

    Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Estónia)

    Nacionalidade: francês

    N.o do passaporte: 22EKO1347 (França)

    Sexo: masculino

    Endereço: Rysäkuja 1b F 32, 00980 Helsínquia

    Gabriel Temin é diretor executivo de duas empresas de logística, a Siberica Oy e a Luminor Oy, ambas com sede na Finlândia. Essas duas empresas estão envolvidas na exportação para a Rússia de mercadorias abrangidas por medidas restritivas da União. Gabriel Temin é arguido num processo penal instaurado no tribunal de Uusimaa leste relacionado com a violação de medidas restritivas da União. Gabriel Temin, portanto, facilita a violação da proibição de evasão às disposições da Decisão 2014/512/PESC e do Regulamento (UE) n.o 833/2014.

    18.12.2023

    1638.

    Vasily Petrovich TONKOSHKUROV

    (Василий Петрович ТОНКОШКУРОВ)

    Função: coronel-general, primeiro vice-presidente do Conselho de Administração da Comissão Militar Industrial da Federação da Rússia

    Data de nascimento: 27.1.1960

    Local de nascimento: Karaganda, URSS (atualmente Cazaquistão)

    Nacionalidade: russa

    Documento de identidade: série 9005 n.o 679558

    Sexo: masculino

    Endereço: Federação da Rússia, Moscovo, Vernadskyi Prospect, 25, apt. 143

    O coronel-general Vasily Tonkoshkurov é o primeiro vice-presidente do Conselho de Administração da Comissão Militar Industrial da Federação da Rússia, cuja função é aplicar a política do Estado russo relativa ao complexo militar-industrial e ao fornecimento de tecnologia militar. Nessa qualidade, o coronel-general Vasily Tonkoshkurov participa ainda nas reuniões do Conselho de Coordenação do Estado designado para satisfazer as necessidades militares russas no contexto da guerra de agressão contra a Ucrânia. O coronel-general Vasily Tonkoshkurov, portanto, apoia ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1639.

    Andrey Anatolyevich FROLENKOV

    (Андрей Анатольевич ФРОЛЕНКОВ)

    Função: coronel, vice-comandante de destacamento do Destacamento Móvel de Funções Especiais (OMON)

    Data de nascimento: 19.7.1969

    Local de nascimento: Bryansk, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    Documento de identidade: série 1502 n.o 746336, emitido em 22.8.2002 pelo Departamento dos Assuntos Internos do distrito soviético de Bryansk

    Sexo: masculino

    Endereço: Federação da Rússia, oblast de Bryansk, Bryansk, distrito de Sovetskiy, Kostycheva Street, 45, apt. 99

    O coronel Andrey Frolenkov é o vice-comandante do Destacamento Móvel de Funções Especiais (OMON) "Arsenal" da Direção da Guarda Nacional Russa no oblast de Bryansk. Além disso, participou na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, incluindo na captura da central nuclear de Chernobil. O coronel Andrey Anatolyevich Frolenkov, portanto, apoia ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1640.

    Alexander BELOGLAZOV

    (Александр БЕЛОГЛАЗОВ)

    t.c.p.

    Aleksandr Mikhailovich BELOGLAZOV

    Função: chefe do Centro de Forças Especiais da Guarda Russa Vityaz

    Data de nascimento: 29.1.1978

    Local de nascimento: Bolshoy Karai, URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: masculino

    O coronel Alexander Beloglazov é o chefe do Centro de Forças Especiais da Guarda Russa Vityaz. Além disso, participou na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, incluindo na captura de uma instalação de importância estratégica. As suas ações são utilizadas pelo Kremlin para difundir propaganda sobre a guerra de agressão em curso contra a Ucrânia. O coronel Alexander Beloglazov, portanto, apoia e aplica ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1641.

    Bogdan Vasilyevich STYOZHKA

    (Богдан Васильевич СТИОЖКА)

    Função: chefe de gabinete do Conselho de Administração da Comissão Militar Industrial da Federação da Rússia

    Data de nascimento: 29.6.1977

    Nacionalidade: russa

    Sexo: masculino

    Bogdan Styozhka é o chefe de gabinete do Conselho de Administração da Comissão Militar Industrial da Federação da Rússia, cuja função é aplicar a política do Estado russo relativa ao complexo militar-industrial e ao fornecimento de tecnologia militar. Nessa qualidade, Bogdan Styozhka participa nas reuniões do Conselho de Coordenação do Estado designado para satisfazer as necessidades militares russas no contexto da guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, Bogdan Styozhka apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1642.

    Sergey Dmitrievich BURAKOV

    (Сергей Дмитриевич БУРАКОВ)

    Função: major-general, primeiro vice-comandante das Unidades de Polícia da Direção-Geral da Guarda Nacional Russa

    Data de nascimento: 31.8.1970

    Nacionalidade: russa

    Documento de identidade: série 4503 n.o 498240, emitido em 19.6.2001

    Número de identificação fiscal: 773391156299

    Sexo: masculino

    Endereço: Federação da Rússia, oblast de Bryansk, Bryansk, distrito de Sovetskiy, Kostycheva Street, 45, apt. 99

    O major-general Sergey Burakov é o primeiro vice-comandante das Unidades de Polícia da Direção-Geral da Guarda Nacional Russa. Além disso, participou na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, incluindo na captura da central nuclear de Chernobil. O major-general Sergey Burakov, portanto, apoia e aplica ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1643.

    Alyona Andriivna TROKAI

    (Альона Андрiївна ТРОКАЙ)

    Função: líder do "Movimento dos Primeiros" na região de Zaporíjia

    Data de nascimento: 2.4.1986

    Nacionalidade: ucraniana

    Sexo: feminino

    Alyona Trokai é a líder do "Movimento dos Primeiros" na região de Zaporíjia. O "Movimento dos Primeiros" foi criado na Rússia com o apoio e sob a supervisão do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin. A organização, que dispõe das suas próprias capacidades de radiodifusão televisiva e radiofónica, tem por objetivo promover as tradições dos pioneiros soviéticos e contribuir ativamente para a educação patriótica da sociedade russa, bem como desenvolver sentimentos anti-ucranianos em crianças oriundas dos territórios ilegalmente ocupados pela Federação Russa. Na sua qualidade de líder do "Movimento dos Primeiros" na região de Zaporíjia, Alyona Trokai realizou atividades destinadas a apoiar o exército russo e, em geral, a propaganda da Federação da Rússia. Está também a realizar atividades que visam a "militarização" da educação e o incentivo à aquisição de passaportes russos. Em 30 de abril de 2023, Alyona Trokai recebeu um prémio do Estado russo, apresentado pelo primeiro vice-chefe da administração do Presidente da Federação da Rússia, Sergey Kiriyenko. Por conseguinte, Alyona Trokai apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1644.

    Nazariy Anatolyevich DOMANIN

    (Nazariy Anatoliyovych DOMANIN)

    (Назарий Анатольевич ДОМАНИН)

    Função: presidente do Conselho da Secção Regional do "Movimento dos Primeiros" na região de Quérson

    Sexo: masculino

    Nazariy Domanin é o presidente do Conselho da Secção Regional do "Movimento dos Primeiros" na região de Quérson. Nessa qualidade, é responsável por aplicar políticas e ideias que apoiam a anexação russa dos territórios ocupados da Ucrânia. O "Movimento dos Primeiros" foi criado na Rússia com o apoio e sob a supervisão do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin. A organização, que dispõe das suas próprias capacidades de radiodifusão televisiva e radiofónica, tem por objetivo promover as tradições dos pioneiros soviéticos e contribuir ativamente para a educação patriótica da sociedade russa, bem como desenvolver sentimentos anti-ucranianos em crianças oriundas dos territórios ilegalmente ocupados pela Federação Russa. Por conseguinte, Nazariy Domanin apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    1645.

    Andrei Rostislavovich KHOKHLUN

    (Андрей Ростиславович ХОХЛУН)

    Função: diretor-geral da AK Microtech

    Data de nascimento: 4.12.1966

    Local de nascimento: Tasquente, URSS (atualmente Usbequistão)

    Nacionalidade: russa

    Sexo: masculino

    N.o do passaporte: 764101287

    N.o de identificação fiscal: 773501047190

    Endereço: Balaklavskiy Prospect 16, 117452 Moscow, Federação da Rússia

    Endereço temporário: Malija 97, 6310 Izola, Eslovénia

    Andrei Khokhlun é proprietário e diretor-geral da AK Microtech, empresa russa especializada na transferência de tecnologia de semicondutores estrangeira para empresas transformadoras russas do setor da microeletrónica, incluindo entidades que fazem parte do complexo militar-industrial russo ou que apoiam o setor da defesa e da segurança da Rússia. Além disso, a AK Microtech importa mercadorias abrangidas por medidas restritivas da União. Por conseguinte, Andrei Khokhlun presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Andrei Khokhlun também frustra significativamente as disposições da Decisão 2014/512/PESC e do Regulamento (UE) n.o 833/2014 e está associado à AK Microtech.

    18.12.2023»;

     

    Entidades

     

    Nome

    Elementos de identificação

    Motivos

    Data de inclusão na lista

    «250.

    LLC MirTelecom

    (ООО МирТелеком)

    Endereço: 295017, Crimeia, Simferopol, Komsomolskaya st., house 6 apartment 40, room 11

    Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

    Local de registo: Crimeia

    Data de registo: 9.6.2022

    Número de registo: 1229100007366

    Estabelecimento principal: regiões de Zaporíjia e Quérson ocupadas pela Rússia

    A LLC MirTelecom é uma empresa de telecomunicações russa que presta serviços de telecomunicações nas regiões de Zaporíjia e Quérson ocupadas pela Rússia. A LLC MirTelecom obteve dez licenças das autoridades russas para prestar diversos serviços de telecomunicações na Rússia e nas regiões de Zaporíjia e Quérson, na Crimeia e em Sebastopol, ilegalmente anexadas. Os serviços da LLC MirTelecom prestam apoio às administrações militares-civis russas e às suas atividades ilegais. A LLC MirTelecom presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, apoia e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    251.

    JSC SPECIAL DESIGN BUREAU OF TRANSPORTMECHANICAL ENGINEERING

    t.c.p.

    JSC Spetsmash

    (АО "СПЕЦИАЛЬНОЕ КОНСТРУКТОРСКОЕ БЮРО ТРАНСПОРТНОГО МАШИНОСТРОЕНИЯ"

    t.c.p.

    АО "Спецмаш")

    Endereço: Federação da Rússia, St. Petersburg, 47 Stachek Ave., building 2

    Tipo de entidade: sociedade por ações

    Local de registo: São Petersburgo, Federação da Rússia

    Data de registo: 10.12. 1992

    Número de registo: 1027802749061

    Estabelecimento principal: São Petersburgo, Federação da Rússia

    A JSC Special Design Bureau of Transport Mechanical Engineering é um dos complexos industriais e de defesa da Rússia, que desenvolve e fabrica veículos militares e para fins especiais. A JSC Special Design Bureau of Transport Mechanical Engineering foi fundada na fábrica de Kirov e possui todas as instalações necessárias para investigar, desenvolver e testar veículos militares. A JSC Special Design Bureau of Transport Mechanical Engineering é detida indiretamente pela sociedade estatal russa Rostec.

    A JSC Special Design Bureau of Transport Mechanical Engineering desenvolve e moderniza o carro de combate T-80, a artilharia autopropulsada 2S7 "Pion" e a sua versão melhorada, a 2S7M "Malka", e o chassis para o sistema de defesa aérea S-300V. Essas máquinas militares pesadas são utilizadas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Os carros de combate, a artilharia autopropulsada e o sistema de defesa aérea produzidos pela JSC Special Design Bureau of Transport Mechanical Engineering fornecem capacidades de combate e de fogo às Forças Armadas da Federação da Rússia.

    A JSC Special Design Bureau of Transport Mechanical Engineering presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    252.

    JSC Design Bureau of Instrument-Making Named After Academic A. G. Shipunov

    t.c.p.

    JSC KBP

    (АО "Конструкторское Бюро Приборостроения Им. Академика А. Г. Шипунова"

    t.c.p.

    АО "КБП")

    Endereço: Federação da Rússia, Tula region, Tula, Shcheglovskaya zaseka st. 59

    Tipo de entidade: sociedade por ações

    Local de registo: Federação da Rússia, região de Tula, Tula

    Data de registo: 30.12.2011

    Número de registo: 1117154036911

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia, Tula

    A JSC Design Bureau of Instrument-Making Named After Academic A. G. Shipunov (JSC KBP) é uma das empresas mais antigas do complexo de defesa russo. Desenvolve uma grande variedade de equipamentos militares pesados, incluindo armas antitanque Kornet, mísseis Krasnopol, e sistemas antiaéreos Tunguska e Pantsir-S1. A JSC KBP pertence à sociedade estatal russa Rostec.

    A JSC KBP desenvolve e altera sistemas de armas e mísseis de acordo com as experiências de combate na Ucrânia. As armas antitanque Kornet, os mísseis Krasnopol e os sistemas antiaéreos Tunguska e Pantsir-S1 são amplamente utilizados na guerra da Rússia contra a Ucrânia. O equipamento militar desenvolvido e melhorado pela JSC KBP fornece capacidades cruciais de combate e de fogo às Forças Armadas russas.

    A JSC KBP presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    253.

    Federal State Enterprise ANOSIT

    (Федеральное казенное предприятие "АНОЗИТ")

    Endereço: Kuibyshev, Novosibirsk region, Federação da Rússia, Sadovoye Koltso str., 1

    Tipo de entidade: empresa pública federal

    Local de registo: Kuibyshev, região de Novosibirsk, Federação da Rússia

    Data de registo: 15.6.2006

    Número de registo: 1065471010340

    Estabelecimento principal: Kuibyshev, Federação da Rússia

    A Federal State Enterprise Anosit é um produtor russo de substâncias químicas utilizadas em explosivos e combustíveis para foguetes. É propriedade do Estado russo, mas, de acordo com um decreto do presidente da Federação da Rússia, será transformada e transferida para a posse da sociedade estatal Rostec. Por conseguinte, a Federal State Enterprise Anosit continuará a ser controlada pelo Governo russo.

    A Federal State Enterprise Anosit produz peróxido de hidrogénio e é o único produtor de perclorato de amónio na Rússia. O perclorato de amónio é o principal componente do combustível para foguetes. A Federal State Enterprise Anosit, por um decreto do presidente da Federação da Rússia, foi incluída na lista de empresas de importância estratégica para a Federação da Rússia. A Federal State Enterprise Anosit é estrategicamente importante para as forças militares russas e os seus foguetes, uma vez que é o único fornecedor de combustível para foguetes.

    A Federal State Enterprise Anosit presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    254.

    Federal State Enterprise PERM POWDER PLANT

    (Федеральное Казенное Предприятие "ПЕРМСКИЙ ПОРОХОВОЙ ЗАВОД")

    Endereço: Perm, Perm region, Federação da Rússia, Galperina str. 11

    Tipo de entidade: empresa pública federal

    Local de registo: Perm, região de Perm, Federação da Rússia

    Data de registo: 5.6.1992

    Número de registo: 1025901604156

    Estabelecimento principal: Perm, Federação da Rússia

    A Federal State Enterprise Perm Powder Plant é uma das maiores empresas do complexo de defesa russo. Produz cargas para sistemas de lança-foguetes múltiplos e para sistemas de defesa aérea, bem como cargas para motores de mísseis aéreos, sistemas de mísseis de cruzeiro e muitas outras armas. É propriedade do Estado russo, mas, de acordo com um decreto do presidente da Federação da Rússia, será transformada e transferida para a posse da Rostec.

    A Federal State Enterprise Perm Powder Plant produz componentes cruciais para os sistemas Grad, Topol-M, Bulava, Kornet, Pantsir-S e Tornado, que são utilizados na Ucrânia. Além disso, a Federal State Enterprise Perm Powder Plant coopera estreitamente e trabalha com outras empresas do complexo militar russo, a fim de assegurar o fornecimento suficiente de armamento e sistemas de armamento às Forças Armadas da Federação da Rússia. A Federal State Enterprise Perm Powder Plant é uma empresa de importância estratégica para as forças militares russas e as suas capacidades de combate.

    A Federal State Enterprise Perm Powder Plant presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    255.

    JSC "MOSCOW RESEARCH INSTITUTE "AGAT"

    t.c.p.

    JSC "AGAT"

    АО "МНИИ "Агат" (АО "МОСКОВСКИЙ НАУЧНО-ИССЛЕДОВАТЕЛЬСКИЙ ИНСТИТУТ "АГАТ" t.c.p. АО МНИИ "Агат")

    Endereço: 140185, Moscow region, Zhukovsky, Tupoleva street 2A, Federação da Rússia

    Tipo de entidade: sociedade por ações

    Local de registo: Federação da Rússia

    Data de registo: 27.9.2002

    Números de registo: INN: 5013044999

    KPP: 504001001

    OGRN: 1025001627012

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A JSC "AGAT" desenvolve e produz vários mísseis ar-ar de fabrico russo que são utilizados com as aeronaves MiG-23, MiG-25, MiG-29, MiG-31 e Su-27 e respetivas modificações, tanto na Rússia como no estrangeiro. Os caças de combate Su-30 e MiG-31 utilizados na Ucrânia pelas forças russas estão equipados com o sistema informático "Regatta" produzido pela JSC "AGAT", concebido para monitorizar o estado técnico das aeronaves durante os ensaios de voo. A JSC "AGAT" presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    256.

    JSC DESIGN OFFICE FOR SHIPBUILDING VYMPEL

    t.c.p.

    JSC DO Vympel

    (АО КОНСТРУКТОРСКОЕ БЮРО ПО ПРОЕКТИРОВАНИЮ СУДОВ "ВЫМПЕЛ"

    t.c.p.

    АО КБ "Вымпел")

    Endereço: Federação da Rússia, Nizhny Novgorod region, Nizhny Novgorod, st. Nartova, d. 6 k. 6, room 25 cab. 96

    Tipo de entidade: sociedade por ações

    Local de registo: Federação da Rússia, região de Nizhny Novgorod, Nizhny Novgorod, st. Nartova, d. 6 k. 6, room 25 cab. 96

    Data de registo: 4.5.1993

    Número de registo: 1025203018708

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia, região de Nizhny Novgorod, Nizhny Novgorod

    A JSC Design Office for Shipbuilding Vympel (JSC DO Vympel) é um dos complexos industriais e de defesa da Rússia, que constrói uma vasta gama de navios de diferentes classes e para diversos fins, incluindo navios transportadores, navios-tanque e navios de apoio à Marinha Russa. A JSC DO Vympel faz parte da empresa estatal de construção naval JSC United Shipbuilding Corporation.

    A JSC DO Vympel desenvolve e constrói uma grande variedade de navios e embarcações de importância estratégica para as indústrias russas. Além disso, a JSC DO Vympel constrói navios de apoio à Marinha Russa, que participa ativamente na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Os principais parceiros da JSC DO Vympel são empresas russas de construção naval pertencentes ao conglomerado estatal de construção naval JSC United Shipbuilding Corporation.

    A JSC DO Vympel presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    257.

    JSC "Scientific and Production Association "Pribor" named after S.S. Golembiovsky"

    t.c.p.

    NPO "Pribor"

    (АО "Научно-Производственное Объединение "Прибор" имени С.С. Голембиовского"

    t.c.p.

    НПО "Прибор")

    Endereço: 117587, Moscow, st. Kirovogradskaya, 1, Federação da Rússia

    Tipo de entidade: Sociedade estatal para a promoção do desenvolvimento, produção e exportação de produtos industriais de alta tecnologia "Rostec"

    Local de registo: Federação da Rússia

    Data de registo: 12.7.2012

    Número de registo: SRN: 1127746541427

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    Informações adicionais: NIF: 7726700943

    A JSC "Scientific and Production Association "Pribor" named after S.S. Golembiovsky" é uma empresa estatal pertencente à "Technodinamika", que faz parte do complexo "Rostec". Fabrica cartuchos e munições para armas que são utilizadas na guerra de agressão russa contra a Ucrânia. A JSC "Scientific and Production Association "Pribor" named after S.S. Golembiovsky" presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    258.

    JSC URAL PLANT OF TRANSPORT MECHANICAL ENGINEERING

    t.c.p.

    JSC Uraltransmash

    (АО "УРАЛЬСКИЙ ЗАВОД ТРАНСПОРТНОГО МАШИНОСТРОЕНИЯ"

    t.c.p.

    АО "Уралтрансмаш")

    Endereço: Federação da Rússia, Sverdlovsk region, Yekaterinburg, st. Frontovih Brigad 29

    Tipo de entidade: sociedade por ações

    Local de registo: Federação da Rússia, região de Sverdlovsk, Yekaterinburg

    Data de registo: 15.5.2009

    Número de registo: 1096659005200

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia, Yekaterinburg

    A JSC Ural Plant of Transport Mechanical Engineering (Uraltransmash) é uma das empresas mais antigas do complexo de defesa russo. Produz uma grande variedade de equipamentos militares pesados, incluindo máquinas de artilharia autopropulsadas como a Msta-s e a Tyulpan. A propriedade da Uraltransmash foi recentemente transferida para a empresa Tekhmash, a fim de melhorar a eficiência da produção de artilharia. A Tekhmash é propriedade da sociedade estatal russa Rostec. A Uraltransmash produz máquinas de artilharia autopropulsadas Msta-s e Tyulpan, que são amplamente utilizadas na Ucrânia. O equipamento militar fabricado pela Uraltransmash fornece capacidades cruciais de combate e de fogo às Forças Armadas da Federação da Rússia.

    A Uraltransmash presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    259.

    LLC "CST"

    (ОOO "ЦСТ")

    t.c.p. ZALA Aero

    Endereço: Federação da Rússia, 127030, Moscow, Institutskiy lane, 2, floor 5 room 7

    Tipo de entidade: Sociedade de responsabilidade limitada

    Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

    Data de registo: 24.12.2010

    Número de registo: 1101841007938

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A LLC CST é uma empresa russa ativa no desenvolvimento, produção e exploração de complexos de defesa aérea e de veículos aéreos não tripulados (VANT). A LLC CST fornece às Forças Armadas russas os veículos aéreos não tripulados KUB e Lancet-1, que são utilizados na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. A LLC CST presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    260.

    JSC "Research and Production Enterprise "Topaz"

    t.c.p. JSC "NPP "Topaz"

    (АО "Научно-Производственное Предприятие "Топаз" t.c.p. АО "НПП "Топаз")

    Endereço: Federação da Rússia, Moscow region, Dolgoprudny, Pervomayskaya street, 21

    Endereço legal: Federação da Rússia, 129626, Moscow city, ul. 3rd Mytishchinskaya, d. 16, p. 34, floor 2 pom III com 25

    Tipo de entidade: sociedade por ações

    Local de registo: Federação da Rússia

    Data de registo: 17.1.2003

    Número de registo: 1035001851125

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    Informações adicionais: INN/KPP 5008011331 / 771701001

    A JSC Research and Production Enterprise "Topaz" (JSC "NPP "Topaz") está envolvida no desenvolvimento e produção de hardware e software utilizados para apoiar o controlo objetivo de aeronaves baseadas em terra e embarcadas para a aviação militar e civil. A JSC NPP "Topaz" disponibiliza o software"СКАТ" utilizado pelas aeronaves das Forças Armadas russas na guerra de agressão em curso contra a Ucrânia. A JSC NPP "Topaz" presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    261.

    LLC "OBORONLOGISTIKA"

    t.c.p.

    LLC OBORONLOGISTICS

    (ОOO "ОБОРОНЛОГИСТИКА")

    Endereço: 28 Goncharnaya St., Moscow, 115172, Federação da Rússia

    Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

    Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

    Data de registo: 18.8.2011

    Número de registo: 1117746641572

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A LLC Oboronlogistika é uma companhia de navegação estabelecida sob a tutela do Ministério da Defesa russo.

    Ao participar no fornecimento de equipamento militar às Forças Armadas da Federação da Rússia, a LLC Oboronlogistika presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    262.

    JSC "North Western Regional Center of Almaz Antey Concern Obukhovsky Plant"

    t.c.p.

    JSC "Obukhov Plant" / JSC "GOZ Obukhov plant"

    (АO "Северо-Западный Региональный Центр Концерна ВКО "Алмаз-Антей"– Обуховский Завод"

    t.c.p.

    АО "Обуховский Завод")

    Endereço: Obukhovskoy Oborony Avenue, 120 k, St. Petersburg, 192012, Federação da Rússia

    Endereço legal: Federação da Rússia, 192012, St. Petersburg, pr-kt Obukhovskoy Oborona, 120 building 19, room 1st No. 708

    Tipo de entidade: sociedade por ações

    Local de registo: Federação da Rússia

    Data de registo: 17.11.2003

    Número de registo: 1037825058732

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    Informações adicionais: INN/KPP 7811144648 / 781101001

    A JSC "North Western Regional Center of Almaz Antey Concern Obukhovsky Plant" é uma das maiores empresas da indústria de defesa russa e, para além da produção civil, cria sistemas de armamento e equipamento militar. Fornece serviços de comunicações, sistemas de defesa aérea e mísseis que as Forças Armadas russas utilizam na guerra de agressão contra a Ucrânia.

    A JSC "North Western Regional Center of Almaz Antey Concern Obukhovsky Plant" presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    263.

    RFNC – All-Russia Research Institute of Technical Physics named after Academician E.I. Zababakhin

    t.c.p.

    Federal State Unitary Enterprise "RFNC – All-Russian Research Institute of Technical Physics named after Academician E.I. Zababakhin"

    t.c.p.

    FSUE "RFNC – VNIITF named after Akadem. E.I. Zababakhina"

    t.c.p.

    RFNC-VNIITF / VNIITF

    Endereço: Federação da Rússia, 456770, Chelyabinsk region, city of Snezhinsk, st. Vasilyeva, 13

    Tipo de entidade: empresa pública unitária federal

    Local de registo: Federação da Rússia

    Data de registo: 22.8.2002

    Número de registo: 1027401350932

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    Informações adicionais: INN/KPP 7423000572 / 745901001

    A RFNC – All-Russia Research Institute of Technical Physics named after Academician E.I. Zababakhin (FSUE RFNC-VNIITF) realiza investigação no domínio das armas e do equipamento militar. As principais atividades da empresa incluem o desenvolvimento de materiais explosivos para fins militares e industriais e o desenvolvimento de ogivas e munições não nucleares para armas e equipamento militar não nucleares. O microcentro de dados da FSUE RFNC-VNIITF resolve problemas computacionais no domínio militar e concebe produtos de defesa de alta tecnologia.

    Por conseguinte, a FSUE RFNC-VNIITF presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

     

    (РФЯЦ – Всероссийский научно-исследовательский институт технической физики им. Забабахина

    t.c.p.

    Федеральное Государственное Унитарное Предприятие " РФЯЦ – Всероссийский Научно-Исследовательский Институт Технической Физики имени Академика Е.И. Забабахина"

    t.c.p.

    ФГУП "РФЯЦ – ВНИИТФ им. Академ. Е.И. Забабахина"

    t.c.p.

    РФЯЦ – ВНИИТФ/ ВНИИТФ)

     

     

     

    264.

    JSC "Ulyanovsk Mechanical Plant"

    t.c.p.

    JSC "UMP"

    (АО "Ульяновский Механический Завод"

    t.c.p.

    АО "УМЗ")

    Endereço: 432008, Ulyanovsk region, Ulyanovsk, Moscow highway, 94, Federação da Rússia

    Tipo de entidade: sociedade por ações

    Local de registo: Federação da Rússia

    Data de registo: 14.10.2002

    Número de registo: 1027301482603

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    Informações adicionais: INN/KPP 7303026762 / 732701001

    A JSC "Ulyanovsk Mechanical Plant" é uma empresa russa diversificada, fabricante de sistemas de defesa aérea de curto e médio alcance e de sistemas de radar. É uma filial da JSC Concern VKO Almaz-Antey, que faz parte do complexo militar-industrial da Rússia. A JSC "Ulyanovsk Mechanical Plant" fornece sistemas de mísseis antiaéreos e sistemas de radar que as Forças Armadas russas utilizam na guerra de agressão contra a Ucrânia. A JSC "Ulyanovsk Mechanical Plant" presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    265.

    JSC ". Tikhomirov Scientific Research Institute of Instrument Engineering"

    t.c.p.

    JSC V.V. Tikhomirov Scientific Research Institute of Instrument Design

    t.c.p.

    JSC NIIP

    (АО "Научно-исследовательский Институт Приборостроения имени В.В. Тихомирова"

    t.c.p.

    АО "НИИП")

    Endereço: 140180, Moscow region, Zhukovsky, Gagarina street, 3, Federação da Rússia

    Tipo de entidade: sociedade não pública por ações

    Local de registo: Federação da Rússia

    Data de registo: 11.10.2002

    Número de registo: 1025001627859

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    Informações adicionais: N.o de identificação: 13185231

    INN: 5013045054

    KPP: 504001001

    OGRN: 1025001627859

    A JSC "V.V. Tikhomirov Research Institute of Instrument Engineering" é um complexo militar-industrial da Rússia que desenvolve sistemas de comando de armas para aviões de combate e sistemas de mísseis antiaéreos de médio alcance para as Forças Terrestres. O seu sistema de mísseis antiaéreos de médio alcance 9K317M "Buk-M3" é utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. A JSC "V.V. Tikhomirov Research Institute of Instrument Engineering" presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    266.

    JSC "Vologda Optical and Mechanical Plant"

    t.c.p.

    JSC VOMZ

    (AO "Вологодский оптико-механический завод" t.c.p. АО ВОМЗ)

    Endereço: Federação da Rússia, 160009, Vologda, Maltseva str., 54

    Tipo de entidade: sociedade não pública por ações, propriedade privada

    Local de registo: Federação da Rússia, oblast de Vologda

    Data de registo: 17.10.2002

    Número de registo: 1023500882437

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    Informações adicionais:

    INN: 3525023010

    OKPO: 07500548

    A JSC "Vologda Optical and Mechanical Plant" (JSC VOMZ) é uma empresa diversificada de construção de máquinas. Produz produtos optoeletrónicos complexos e fornece-os às Forças Armadas russas e ao Ministério da Defesa. A JSC VOMZ produz as miras VOMZ Pilad BREVIS P2,5x24 que são utilizadas na guerra de agressão contra a Ucrânia. Além disso, a JSC VOMZ apoia abertamente a guerra russa na Ucrânia através da partilha de publicações de apoio nas redes sociais. A JSC VOMZ presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    267.

    JSC "Vladimir Production Association "Tochmash"

    t.c.p.

    JSC "VPO "Tochmash"

    (АО "Владимирское Производственное Объединение "Точмаш"

    t.c.p.

    АО "ВПО "Точмаш"")

    Endereço: Federação da Rússia, 600007, Vladimir region, city of Vladimir, Severnaya st., 1a

    Tipo de entidade: sociedade por ações

    Local de registo: Federação da Rússia

    Data de registo: 4.9.2008

    Número de registo: 1083340004527

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A JSC VPO "Tochmash" fabrica instrumentos de alta precisão e produtos de engenharia mecânica. Além disso, a empresa fornece componentes para fins especiais e produz munições utilizadas pelas Forças Armadas russas.

    Por conseguinte, a JSC VPO "Tochmash" presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    268.

    LLC Shipping Company

    Lyukstrans t.c.p.

    LLC SC Lyukstrans

    (ООО Судоходная компания Люкстранс

    t.c.p.

    ООО СК Люкстранс)

    Endereço: Federação da Rússia, 115201, Moscow, interior territory G. Municipal Okrgu Moskvorechye-Saburovo, lane first Kotlyarovsky, building 1A building 1, floor 3, room 5

    Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

    Local de registo: Federação da Rússia

    Data de registo: 7.7.2005

    Número de registo: 1057747407398

    Estabelecimento principal: Crimeia

    A LLC SC Lyukstrans é uma empresa de telecomunicações que presta serviços de telecomunicações através da sua filial na Crimeia. A LLC SC Lyukstrans obteve quatro licenças das autoridades russas para prestar diversos serviços de telecomunicações na Rússia e na Crimeia e em Sebastopol, ilegalmente anexadas. A LLC SC Lyukstrans recebe um apoio financeiro substancial da Federação da Rússia para prosseguir as suas atividades comerciais.

    A LLC SC Lyukstrans presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, apoia e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    269.

    JSC Krymtelecom

    (АО Крымтелеком)

    Endereço: 295051, Crimeia, Simferopol, str. Kalinina, 13

    Tipo de entidade: sociedade por ações

    Local de registo: Crimeia

    Data de registo: 13.11.2018

    Número de registo: 1189112039291

    Estabelecimento principal: Crimeia

    A JSC Krymtelecom é uma empresa de telecomunicações que presta serviços de telecomunicações na Crimeia. A JSC Krymtelecom obteve licenças das autoridades russas para prestar diversos serviços de telecomunicações na Rússia e na Crimeia e em Sebastopol, ilegalmente anexadas. A JSC Krymtelecom recebe um apoio financeiro substancial da Federação da Rússia para prosseguir as suas atividades comerciais.

    A JSC Krymtelecom presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, apoia e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    270.

    AlfaStrakhovanie Group

    t.c.p.

    Alfa Insurance

    (Группа "АльфаСтрахование")

    Endereço: 31 B Shabolovka Street, Moscow, 115162, Federação da Rússia

    Telefone: +7 (495) 788-09-99

    Fax: +7 (495) 785-08-88

    Endereço eletrónico: alfastrah@alfastrah.ru

    Sítio Web: https://www.alfastrah.ru

    A AlfaStrakhovanie Group é uma das maiores companhias de seguros da Rússia. Faz parte do consórcio Alfa Group.

    Assinou contratos para a prestação de serviços de seguros à Guarda Nacional da Federação da Rússia (Rosgvardiya), ao Ministério da Defesa da Federação da Rússia e a empresas da indústria militar russa. Segurou veículos militares que são utilizados pela Rosgvardiya na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

    A AlfaStrakhovanie Group presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    271.

    JSC Arzamas Instrument-Building Plant named after P.I. Plandin

    (АO Арзамасский приборостроительный завод имени П. И. Пландина)

    Endereço: 607220 Arzamas, 50 years of the Komsomol Str., 8A, Federação da Rússia

    Telefone: +7 (831-47) 7-91-24

    Fax: (831-47) 7-95-77

    Endereço eletrónico: apz@oaoapz.com

    Sítio Web: https://www.oaoapz.com/

    A Arzamas Instrument-Building Plant é uma empresa da indústria militar russa. Fabrica peças utilizadas nas aeronaves e veículos aéreos não tripulados russos. Fornece armamento ao Ministério da Defesa da Federação da Rússia no âmbito da ordem de defesa do Estado da Rússia. A sua direção e os seus trabalhadores apoiaram publicamente a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e enviaram material de ajuda aos soldados russos envolvidos na guerra.

    A Arzamas Instrument-Building Plant presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    272.

    JSC AVIASTAR-SP

    (АО Авиастар-СП)

    Endereço: Antonova avenue 1, 432072 Ulyanovsk, Federação da Rússia

    Telefone: +7 (8422) 28 28 28

    Fax: +7 (8422) 50 25 72

    Endereço eletrónico: mail@aviastar-sp.ru

    Sítio Web: www.aviastar-sp.ru

    A Aviastar é uma empresa do setor aeronáutico russo que é uma filial da Ilyushin. É um fornecedor do Ministério da Defesa da Federação da Rússia.

    Fabricou os aviões de transporte militar estratégicos Il-76, que são utilizados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

    A Aviastar presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    273.

    Chelyabinsk Tractor Plant

    (Челябинский тракторный завод)

    Endereço: 454007, Prospekt Lenina 3, ofis 109, Chelyabinsk, Chelyabinskaya Oblast', Federação da Rússia

    Telefone: +7 351 775-17-60

    Endereço eletrónico: tractor@chtz.ru

    Sítio Web: http://chtz-uraltrac.ru/

    A Chelyabinsk Tractor Plant é uma empresa da indústria militar russa. É um fornecedor das Forças Armadas da Federação da Rússia.

    Fabricou motores diesel para os carros de combate T-72 e T-90, bem como sistemas de mísseis antiaéreos Buk-M3, que são utilizados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

    A Chelyabinsk Tractor Plant presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    274.

    PJSC Aviation Complex named after S.V. Ilyushin

    t.c.p. PJSC Ilyushin

    (ПАО Авиационный комплекс имени С. В. Ильюшина)

    Endereço: Leningradsky Prospect 45-G, 125190 Moscow, Federação da Rússia

    Telefone: +7 (495) 000-00-10

    Endereço eletrónico: info@ilyushin.net

    Sítio Web: www.ilyushin.org

    A PJSC Aviation Complex named after S.V. Ilyushin é um grande fabricante russo de aeronaves. É um fornecedor do Governo da Federação da Rússia. A PJSC Aviation Complex named after S.V. Ilyushin é uma empresa-mãe da Aviastar e da Voronezh Aircraft Manufacturing Company.

    As filiais da PJSC Aviation Complex named after S.V. Ilyushin produziram e modernizaram os aviões de transporte militar estratégicos IL-76, que são utilizados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, a filial da PJSC Aviation Complex named after S.V. Ilyushin fabricou a aeronave Il-96 para a Esquadra de Voo Especial "Rossiya" da frota presidencial russa.

    A PJSC Aviation Complex named after S.V. Ilyushin presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    275.

    JSC "123 AVIATION REPAIR PLANT"

    (АО "123 авиационный ремонтный завод")

    Endereço: 175201, Novgorod region, Staraya Russa, district Gorodok, Federação da Rússia

    Telefone: +7 (816 52) 368-00

    Endereço eletrónico: avia@avia.novgorod.com

    Sítio Web: http://www.avia.novgorod.com/

    A JSC "123 Aviation Repair Plant" é uma empresa da indústria militar russa. Presta serviços de manutenção das aeronaves Il-76, que são utilizadas pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

    Presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    276.

    JSC LOMO

    (АO "ЛОМО")

    Endereço: 194044, St. Petersburg, Chugunnaya st., 20, Federação da Rússia

    Telefone: +7 (812) 292-5242

    Fax: (812) 542-1839

    Endereço eletrónico: lomo@lomo.ru

    Sítio Web: https://www.lomo.ru/

    A JSC Lomo é uma empresa da indústria militar russa. Fornece vários componentes militares do armamento utilizado pelas Forças Armadas da Federação da Rússia, incluindo as cabeças autodiretoras semiativas para os mísseis Krasnopol, as miras de visão noturna Mowgli-2 e Mowgli-2M para os sistemas de mísseis antiaéreos portáteis Igla-S e as cabeças autodiretoras utilizadas nas munições Kitlov-2. Os mísseis Krasnopol, os sistemas de mísseis antiaéreos portáteis Igla-S e as munições Kitlov-2 são utilizados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

    A JSC Lomo presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    277.

    JSC RATEP

    (АО "РАТЕП")

    Endereço: 142205, Serpukhov, str. Dzerzhinsky, 11, Federação da Rússia

    Telefone: +7 (4967) 786-400

    Fax: (4967) 36-63-01

    Endereço eletrónico: ratep@ratep.ru

    Sítio Web: http://www.ratep.ru/

    A RATEP é uma empresa da indústria militar russa que fornece armamento às Forças Armadas da Federação da Rússia.

    Fabricou o sistema de mísseis antiaéreos de curto alcance "Gibka" e o sistema de controlo radar "Puma" e participou no processo de construção do sistema de mísseis antiaéreos "Shtil-1", todos eles utilizados pela Marinha russa na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

    A RATEP presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    278.

    Kazan Aircraft Production Plant named after S. P. Gorbunov

    t.c.p.

    Kazan Aviation Plant named after S. P. Gorbunov

    (Казанский авиационный завод имени С. П. Горбунова)

    Endereço: 420036, Republic of Tatarstan, Kazan, st. Dementieva 1, Federação da Rússia

    Telefone: +7 (843) 533-41-73

    Fax: +7 (843) 533-40-78

    Endereço eletrónico: kaz@tupolev.ru

    Sítio Web: www.tupolev.ru

    A Kazan Aircraft Production Plant é um fabricante de aeronaves russo. Fornece armamento às Forças Armadas da Federação da Rússia.

    Fabrica e repara os equipamentos de transporte de mísseis estratégicos Tu-160 e os bombardeiros de longo alcance TU-22M3M/TU-22M3, que são utilizados pela Força Aérea Russa na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, produz peças utilizadas na construção dos aviões de transporte militar estratégicos Il-76, que também são utilizados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia.

    Presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    279.

    JSC KAZAN HELICOPTER PLANT

    (АО Казанский Вертолетный Завод)

    Endereço: 420085, Kazan, st. Tetsevskaya, 14, Federação da Rússia

    Telefone: +7 (843) 549 66 99

    Endereço eletrónico: kvz@kazanhelicopters.com

    Sítio Web: https://www.rhc.aero/structure/kazanskiy-vertoletnyy-zavod

    A Kazan Helicopter Plant é uma empresa da indústria militar russa. Fornece helicópteros às Forças Armadas da Federação da Rússia.

    Fabrica helicópteros Mi-8, que são utilizados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, fornece helicópteros Mi-38 ao Ministério da Defesa da Federação da Rússia.

    Presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    280.

    JSC KOLOMENSKY ZAVOD

    t.c.p.

    JSC Kolomna Locomotive Works

    (AO Коломенский завод)

    Endereço: 140408, Partizan Str., 42, Kolomna, the Moscow region, Federação da Rússia

    Telefone: +7 (496) 613-89-85

    Fax: +7 (496) 613-80-66

    Endereço eletrónico: info@tmholding.ru

    Sítio Web: www.kolomnadiesel.com

    A Kolomensky Zavod é uma empresa da indústria militar russa. É um fornecedor das Forças Armadas da Federação da Rússia. Fabrica motores diesel para navios de guerra e submarinos russos, nomeadamente as corvetas do projeto 20380, as corvetas do projeto 20385, os navios de reconhecimento do projeto 18280, os grandes navios de desembarque do projeto 11711, as fragatas do projeto 22350 e os submarinos do projeto 636.

    Os navios de guerra e os submarinos da frota do mar Negro, movidos por motores fornecidos pela Kolomensky Zavod, são utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

    A Kolomensky Zavod presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    281.

    KOMSOMOLSK-ON-AMUR AIRCRAFT PLANT

    (Комсомольский-на-Амуре авиационный завод)

    Endereço: 681018, Ulitsa Sovetskaya 1, Komsomolsk-on-Amur, Khabarovskiy kray, Federação da Rússia

    Telefone: +7 (4217) 52-62-00

    Fax: +7 (4217) 52-64-51

    Endereço eletrónico: info@knaaz.org pr@knaaz.org

    Sítio Web: https://www.uacrussia.ru/ru/corporation/company/filial-otkrytogo-aktsionernogo-obshchestva-aviatsionnaya-kholdingovaya-kompaniya-sukhoy-komsomolskiy/

    A Komsomolsk-on-Amur Aircraft Plant é uma empresa russa de fabrico de aeronaves. Fornece aviões de guerra às Forças Armadas da Federação da Rússia.

    Assinou e executou vários contratos a longo prazo com o Ministério da Defesa russo com vista ao fornecimento de aviões de combate Su-35S e Su-57. Os Su-35S e os Su-57 são utilizados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

    Por conseguinte, a Komsomolsk-on-Amur Aircraft Plant presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    282.

    JSC NPO Kurganpribor

    (АО НПО "Курганприбор")

    Endereço: 640007, Federação da Rússia, Kurgan Region, Kurgan, st. Yastrzhembskogo, 41a

    Telefone: +7 (3522) 443-529

    Endereço eletrónico: kp@kurganpribor.ru

    Sítio Web: kurganpribor.ru

    A Kurganpribor é uma empresa da indústria militar russa. Fornece armamento ao Ministério da Defesa da Federação da Rússia no âmbito da ordem de defesa do Estado. Produz espoletas para projéteis de tanques, artilharia terrestre e naval, sistemas de lança-foguetes múltiplos e sistemas de mísseis antiaéreos.

    Fabrica espoletas e mecanismos para foguetes instalados nos lança-foguetes múltiplos BM-30 "Smerch", que são utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, a sua direção e os seus trabalhadores apoiaram publicamente a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e enviaram material de ajuda aos soldados russos envolvidos na guerra.

    A Kurganpribor presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    283.

    JSC MPO-GIDROPRIBOR

    (AO "МПО – Гидроприбор")

    Endereço: 194044, St. Petersburg, Bolshoy Sampsionievsky prospect, 24A, Federação da Rússia

    Telefone: +7 (812) 542-01-47

    Fax: (812) 542-96-59

    Endereço eletrónico: info@gidropribor.ru

    Sítio Web: https://xn-90addpb9acfhcd.xn-p1ai/

    A MPO-Gidropribor é uma empresa da indústria militar russa. É um dos principais fabricantes e fornecedores de armas submarinas para a Marinha Russa.

    Fabrica minas marítimas de fundo MDM-1, MDM-2 e MDM-3, minas ao largo (offshore) MSHM e torpedos autodiretores multiusos com propulsão elétrica e comandados à distância. O armamento produzido pela MPO-Gidropribor é utilizado pela Marinha russa na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, os trabalhadores e a direção da empresa apoiaram publicamente a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

    A MPO-Gidropribor presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    284.

    JSC Novosibirsk Aircraft Production Plant named after V.P. Chkalov

    t.c.p.

    NAPO

    (Новосибирский авиационный завод имени В. П. Чкалова)

    Endereço: Polzunova 15, 630051 Novosibirsk, Federação da Rússia

    Telefone: +7 383 278-85-01

    Endereço eletrónico: info@napo.ru

    Sítio Web: http://napo.ru/

    A Novosibirsk Aircraft Production Plant é um fabricante do setor aeroespacial russo. É um fornecedor do Ministério da Defesa da Federação da Rússia.

    Produz caças-bombardeiros Su-34 e veículos aéreos de combate não tripulados S-70 Okhotnik-B, que são utilizados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

    Por conseguinte, a Novosibirsk Aircraft Production Plant presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    285.

    PJSC UEC-KUZNETSOV

    (ПАО "ОДК-Кузнецов")

    Endereço: 443009, Samara, str. Zawodskoe Shosse, 29, Federação da Rússia

    Telefone: +7 8(846) 227-32-52

    Fax: 8(846) 955-15-20

    Endereço eletrónico: info@uec-kuznetsov.ru

    Sítio Web: https://www.kuznetsov-motors.ru/

    A UEC-Kuznetsov é uma empresa da indústria militar russa. É um fabricante de motores de aeronaves.

    Fornece motores para os bombardeiros estratégicos pesados Tu-160M e os helicópteros Mi-26, que são utilizados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

    A UEC-Kuznetsov presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    286.

    JSC PROGRESS Arsenyev Aviation Company named after N.I. Sazikin

    (Арсеньевская авиационная компания "Прогресс" им. Н.И.Сазыкина)

    Endereço: Pl. Lenina D. 5, Arsenyev 692335, Federação da Rússia

    Telefone: +7 (42361) 4 55 91, 4 52 31

    Fax: +7 (42361) 4 50 93

    Endereço eletrónico: info@aacprogress.ru

    Sítio Web: https://www.rhc.aero/structure/arsenevskaya-aviacionnaya-kompaniya-progress-im-n-i-sazykina

    A Progress Arsenyev Aviation Company é uma empresa da indústria militar russa. Fornece helicópteros às Forças Armadas da Federação da Rússia.

    Fabrica helicópteros de combate Ka-52 "Alligator", que são utilizados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

    Presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    287.

    NPP SALYUT JSC

    (НПП "Салют" АО)

    Endereço: Plekhanova 6, 111123 Moscow, Federação da Rússia

    Telefone: +7 (495) 672-48-59

    Endereço eletrónico: info@smp-salyut.ru

    Sítio Web: https://smp-salyut.ru

    A NPP Salyut produz radares de bordo "Fregat-MAE-4K", "Fregat M2EM" e "Fregat-M2M", que são instalados em navios de guerra utilizados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Os navios de guerra equipados com radares da Salyut que são utilizados pela Rússia na guerra incluem o navio patrulha do projeto 22160 "Dmitry Rogachev" e as fragatas do projeto 11356 "Almirante Makarov" e "Almirante Essen".

    Além disso, dois antigos navios ucranianos, o "Ternopil" e o "Lutsk", capturados pelas forças russas após a anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol pela Rússia, foram equipados com radares "Fregat M2EM" fabricados pela Salyut.

    A empresa forneceu também ao Ministério da Defesa da Federação da Rússia sistemas 5P-30P para o tratamento de informações de radar e a designação de alvos.

    A NPP Salyut presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    288.

    PJSC UEC-Saturn

    (ПАО ОДК-Сатурн)

    Endereço: 152903 Rybinsk, Lenin Ave. 163, Federação da Rússia

    Telefone: +7 (4855) 328-100

    Fax: +7 (4855) 329-000

    Sítio Web: https://www.uec-saturn.ru/

    A UEC-Saturn é uma empresa da indústria militar russa. Fabrica motores para as aeronaves militares Su-30, Su-35 e Su-57, que são utilizadas pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, produz motores para os mísseis estratégicos de cruzeiro ar-solo Kh-101, que são utilizados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na Ucrânia.

    A UEC-Saturn presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    289.

    JSC Smolensk Aviation Plant

    (АО "Смоленский авиационный завод"

    Endereço: 214006, Smolensk, st. Frunze 74, Federação da Rússia

    Telefone: +8 (4812) 29-93-74

    Fax: +8 (4812) 21 95 50

    Endereço eletrónico: oaosmaz@yandex.ru

    Sítio Web: http://www.smaz.ru/

    A Smolensk Aviation Plant é um fabricante russo de aeronaves e mísseis. Fornece armamento às Forças Armadas da Federação da Rússia.

    Fabrica mísseis Kh-59, que foram utilizados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

    A Smolensk Aviation Plant presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    290.

    Nizhny Novgorod Sokol Aircraft Plant

    (Нижегородский авиастроительный завод "Сокол")

    Endereço: 603035, Nizhny Novgorod, st. Chaadaeva, 1, Federação da Rússia

    Telefone: (831) 242-36-03

    Fax: (831) 242-33-04

    Endereço eletrónico: nazsokol@rsk-mig.ru

    Sítio Web: https://uacrussia.ru/ru/corporation/company/nizhegorodskiy-aviastroitelnyy-zavod-sokol/

    A Nizhny Novмd Sokol Aircraft Plant é uma empresa de aviação russa. É um contratante do Ministério da Defesa da Federação da Rússia. Assegura a manutenção e modernização do avião intercetor MiG-31 das Forças Armadas da Federação da Rússia no âmbito da ordem de defesa do Estado. Alguns dos MiG-31 modernizados estão equipados com mísseis balísticos hipersónicos lançados do ar Kinzhal.

    Os aviões intercetores MiG-31 que transportam os mísseis Kinzhal são utilizados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

    Presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    291.

    JSC TUPOLEV

    (ПАО "Туполев")

    Endereço: 105005, Moscow, Academician Tupolev Embankment 17, Federação da Rússia

    Telefone: +7 (499) 263-77-77

    Fax: +7 (843) 533-40-78

    Endereço eletrónico: info@tupolev.ru

    Sítio Web: www.tupolev.ru

    A JSC Tupolev é uma empresa da indústria militar russa. Fornece aviões de guerra às Forças Armadas da Federação da Rússia. Desenvolveu os equipamentos de transporte de mísseis estratégicos Tu-160 e os bombardeiros de longo alcance TU-22M3M/Tu-22M3, que são fabricados pela sua filial, a Kazan Aircraft Production Association. Os Tu-160 e os TU-22M3M/Tu-22M3 são utilizados pela Força Aérea Russa na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

    Presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    292.

    Voronezh Aircraft Production Association (VASO)

    t.c.p.

    PJSC "VASO"

    (ПАО Воронежское акционерное самолётостроительное общество)

    Endereço: Tsiolkovsky str. 27, 394029, Voronezh, Federação da Rússia

    Telefone: +7 473 244-88-00

    Fax: +7 473 249-90-17

    Endereço eletrónico: admin@air.vrn.ru

    Sítio Web: www.vaso.ru

    A Voronezh Aircraft Production Association é uma empresa do setor aeronáutico russa que é uma filial da PJSC Ilyushin Aviation Complex. É um fornecedor do Governo da Federação da Rússia.

    Fabrica peças de aeronaves para os aviões de transporte militar estratégicos Il-76. Os Il-76 são utilizados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, a empresa produz a aeronave Il-96 para a Esquadra de Voo Especial "Rossiya" da frota presidencial russa.

    Por conseguinte, a Voronezh Aircraft Production Association presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    293.

    International Society "ZNANIE"

    t.c.p.

    International Scientific and Educational Society "Znanie"

    t.c.p.

    All Union "Znanie" Society

    (Всесоюзное общество "Знание")

    Endereço: 109240 Moscow, Nikoloyamskaya 11 st., building 1, Federação da Rússia

    Telefone: +7 499 393-33-38

    Endereço eletrónico: info@znanierussia.ru

    Sítio Web: https://znanierussia.ru

    A Znanie é uma organização educativa e de propaganda russa, que foi criada por decreto do presidente da Federação da Rússia.

    A Znanie organiza eventos de massas em todo o território da Federação da Rússia, durante os quais apoia a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, e difunde desinformação e propaganda pró-Kremlin sobre a guerra. Realizou igualmente reuniões para o pessoal da Guarda Nacional (Rosgvardiya) e do Ministério da Defesa da Federação da Rússia.

    A Znanie realiza eventos públicos nos territórios ucranianos de Donetsk, Lugansk e Zaporíjia, ilegalmente anexados, que promovem a guerra e narrativas falsas sobre o alegado caráter russo das regiões ucranianas anexadas. Além disso, participa no processo de russificação da população ucraniana local.

    A Znanie presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    294.

    Imperial Tula Arms Plant

    t.c.p.

    Tula Arms Plant

    (Императорский Тульский оружейный завод

    t.c.p.

    Тульский оружейный завод)

    Endereço: Sovetskaya 1-A, Tula, 300002, Federação da Rússia

    Tipo de entidade: sociedade pública por ações

    Local de registo: Tula, Federação da Rússia

    Data de registo: 2.9.2002

    NIF: 7107003303

    OGRN: 1027100507147

    Estabelecimento principal: Tula, Federação da Rússia

    A Imperial Tula Arms Plant produz os sistemas de mísseis antitanque Konkurs-M. Aumentou a produção dos sistemas de mísseis para as Forças Armadas da Federação da Rússia que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.

    A Imperial Tula Arms Plant presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    295.

    Foundation "Defenders of the Fatherland"

    t.c.p.

    Defenders of the Fatherland Foundation

    t.c.p.

    State Fund For Support Of Participants Of The Special Military Operation "Defenders of the Fatherland"

    (ФОНД "ЗАЩИТНИКИ ОТЕЧЕСТВА"

    Endereço: Federação da Rússia, Moscow, vn.ter.g. Khamovniki municipal district, Prechistensky lane, 9A

    Tipo de entidade: organização não governamental

    Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

    Data de registo: 3.4.2023

    Número de registo: NIF: 9704211491;

    OGRN: 1237700341801

    Estabelecimento principal: Moscovo, Federação da Rússia

    A fundação "Defenders of the Fatherland" foi fundada por um decreto do presidente da Federação da Rússia de abril de 2023, a fim de ajudar os veteranos russos da guerra de agressão na Ucrânia. A Fundação é financiada pelo Governo russo e o seu pessoal essencial é nomeado diretamente pelo presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, ou pelo Governo russo, sendo composto por personalidades destacadas com ligações estreitas ao presidente Vladimir Putin ou ao Kremlin.

    A Fundação desempenha um papel importante na guerra de agressão contra a Ucrânia, uma vez que apoia os veteranos que participaram nas ações militares na Ucrânia. A Fundação também opera nos oblasts de Donetsk e Lugansk e na Crimeia, territórios ilegalmente ocupados. A Fundação celebrou acordos com várias outras organizações e governos locais com o objetivo de apoiar os veteranos da guerra de agressão. A Fundação apoia os veteranos, incluindo combatentes oriundos de Donetsk e Lugansk. A Fundação está também envolvida na reabilitação de veteranos para que regressem ao serviço ativo na guerra de agressão contra a Ucrânia.

    18.12.2023

     

    t.c.p.

    Государственный фонд поддержки участников специальной военной операции "защитники отечества")

     

    Por conseguinte, a Fundação "Defenders of the Fatherland" é responsável por prestar apoio material e financeiro a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

     

    296.

    LLC Mayak

    (ООО "МАЯК")

    Endereço: Perova Polya proezd 9, building 1, Moscow, Federação da Rússia

    Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

    Local de registo: Perova Polya proezd 9, building 1, Moscow, Federação da Rússia

    Data de registo: 3.11.2015

    Número de registo: (OGRN) 5157746008195

    Estabelecimento principal: Moscovo, Federação da Rússia

    A LLC Mayak é um grossista sediado na Rússia. A empresa está envolvida na "importação paralela" para a Rússia de mercadorias abrangidas por medidas restritivas da União. Essas mercadorias são importadas sem o consentimento do fabricante. Por conseguinte, a LLC Mayak frustra significativamente as disposições do Regulamento (UE) n.o 833/2014.

    18.12.2023

    297.

    AST JSC

    t.c.p.

    Aktsionernoe Obshchestvo AST

    t.c.p.

    AO AST

    t.c.p.

    АО АСТ

    t.c.p.

    Advanced Systems Technologies

    (Акционерное Общество АСТ)

    Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

    Data de registo: 9.7.2002

    NIF: 7724244406

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A AST JSC é uma entidade que exerce atividade no setor das TI russo, inclusive no domínio da segurança informática e do "desenvolvimento experimental de computadores". A AST JSC é titular de uma licença administrada pelo Ministério da Indústria e do Comércio russo, bem como de uma licença administrada pelo Serviço Federal de Segurança (FSB) da Federação da Rússia.

    A licença administrada pelo Ministério da Indústria e do Comércio russo permite "desenvolver, fabricar, testar e fazer a instalação, manutenção, eliminação e venda de armas e equipamento militar". A licença administrada pelo FSB é emitida a empresas de TI que desenvolvem tecnologias de cifragem e criptografia, sistemas de informação e sistemas de telecomunicação destinados aos serviços de informações russos, bem como a empresas de TI que desenvolvem "sistemas de gestão de bases de dados pessoais" destinados aos serviços de segurança russos (ou seja, ferramentas concebidas especificamente para armazenar, extrair e gerir grandes quantidades de dados obtidos através, por exemplo, da recolha de material nas redes sociais ou de outras práticas de recolha de informações).

    Por conseguinte, a AST JSC constitui uma entidade que exerce atividade no setor das tecnologias da informação russo com uma licença administrada pelo Centro de Licenciamento, Certificação e Proteção dos Segredos de Estado do FSB e uma licença de "armas e equipamento militar" administrada pelo Ministério da Indústria e do Comércio russo.

    18.12.2023

    298.

    Infoteks JSC

    t.c.p.

    Infotecs

    t.c.p.

    Joint Stock Company "Information Technologies and Communication Systems"

    (АО "Инфотекс"

    t.c.p.

    Акционерное Общество "Инфотекс"

    t.c.p.

    Акционерное Общество "Информационные Технологии И Коммуникационные Системы")

    Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

    Data de registo: 21.3.1995

    NIF: 7710013769

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A Infoteks JSC é uma entidade que exerce atividade no setor das TI russo, inclusive no domínio da programação informática e do fabrico de computadores. A Infoteks JSC é titular de licenças administradas pelo Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia (FSB).

    A licença administrada pelo FSB é emitida a empresas de TI que desenvolvem tecnologias de cifragem e criptografia, sistemas de informação e sistemas de telecomunicação destinados aos serviços de informações russos, bem como a empresas de TI que desenvolvem "sistemas de gestão de bases de dados pessoais" destinados aos serviços de segurança russos (ou seja, ferramentas concebidas especificamente para armazenar, extrair e gerir grandes quantidades de dados obtidos através, por exemplo, da recolha de material nas redes sociais ou de outras práticas de recolha de informações). Por conseguinte, a Infoteks JSC constitui uma entidade que exerce atividade no setor das tecnologias da informação russo com uma licença administrada pelo Centro de Licenciamento, Certificação e Proteção dos Segredos de Estado do FSB.

    18.12.2023

    299.

    JSC Beto

    t.c.p. Bashkir Electronic Telecommunication Association

    (АО "Бэто"

    t.c.p.

    АКЦИОНЕРНОЕ ОБЩЕСТВО "БЭТО"

    t.c.p.

    Башкирское электронно-телекомму-никационное объединение)

    Local de registo: Federação da Rússia (450022, República de Basquíria, Ufa city, Mendeleev street, 134)

    Data de registo: 29.7.2000

    NIF: 0274068924

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A JSC Beto é uma empresa militar-industrial russa que desenvolve sistemas de telecomunicações, incluindo recetores de rádio, que são utilizados pelas Forças Armadas russas. A JSC Beto celebrou vários contratos com o Ministério da Defesa russo e com o Departamento de Abastecimento Material e Técnico do Ministério dos Assuntos Internos da Federação da Rússia. Por conseguinte, a JSC Beto presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    300.

    JSC "Scientific and Engineering Enterprise Informzashchita"

    t.c.p.

    JSC Informzashchita

    t.c.p.

    Scientific and Engineering Enterprise "Informzashchita"

    t.c.p.

    Scientific and Engineering Enterprise "Information Security"

    t.c.p.

    Scientific and Engineering Enterprise "Infosec"

    Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

    Data de registo: 27.7.1995

    NIF: 7702148410

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A JSC Informzashchita é uma entidade que exerce atividade no setor das TI russo, inclusive no domínio da "programação informática" e da "consultoria informática". A JSC Informzashchita é titular de licenças administradas pelo Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia (FSB).

    Uma das licenças administradas pelo FSB das quais a JSC Informzashchita é titular é emitida a empresas de TI que desenvolvem tecnologias de cifragem e criptografia, sistemas de informação e sistemas de telecomunicação destinados aos serviços de informações russos, bem como a empresas de TI que desenvolvem "sistemas de gestão de bases de dados pessoais" destinados aos serviços de segurança russos (ou seja, ferramentas concebidas especificamente para armazenar, extrair e gerir grandes quantidades de dados obtidos através, por exemplo, da recolha de material nas redes sociais ou de outras práticas de recolha de informações).

    Por conseguinte, a JSC Informzashchita constitui uma entidade que exerce atividade no setor das tecnologias da informação russo com uma licença administrada pelo Centro de Licenciamento, Certificação e Proteção dos Segredos de Estado do FSB.

    18.12.2023

     

    t.c.p.

    Aktsionernoye Obshchestvo Nauchno-Inzhenernoye Predpriyatiye "Informzashchita"

    t.c.p.

    AO NIP "Informzashchita"

    (Акционерное Общество Научно-Инженерное Предприятие "Информзащита"

    t.c.p.

    АО НИП "Информзащита")

     

     

     

    301.

    JSC Kometa

    t.c.p.

    Corporation Kometa

    t.c.p.

    Comet

    t.c.p.

    Special Purpose Space Systems Corporation "Kometa"

    (АО Корпорация Комета

    t.c.p.

    Акционерное Общество "Корпорация Космических Систем Специального Назначения "Комета")

    Local de registo: Federação da Rússia (115068, Moscow, Velozavodskaya st., 5)

    Data de registo: 10.5.2012

    NIF: 7723836671

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A JSC Kometa é uma das principais empresas do complexo militar-industrial da Federação da Rússia. Desenvolve sistemas de armamento para as Forças Armadas russas, bem como sistemas de gestão e recolha de informações espaciais, incluindo o sistema russo de defesa de mísseis balísticos "Kupol", armas para caças, sistemas de reconhecimento espacial, sistemas de defesa antiespacial e sistemas de mísseis. Além disso, a JSC Kometa é titular de uma licença administrada pelo Ministério da Indústria e do Comércio russo para efeitos da "manutenção de armas e equipamento militar".

    Por conseguinte, a JSC Kometa é uma entidade que presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    302.

    Lebedev Institute of Precision Mechanics and Computer Engineering

    t.c.p.

    IPMCE

    t.c.p.

    ITMIVT JSC

    t.c.p.

    Joint Stock Company "Institute of Precision Mechanics and Computing Equipment Named After S.A. Lebedev of the Russian Academy of Sciences"

    t.c.p.

    Institute of Precision Mechanics and Computing Equipment Named After S.A. Lebedev of the Russian Academy of Sciences

    Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

    Data de registo: 3.8.2009

    NIF: 7736605544

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    O Lebedev Institute of Precision Mechanics and Computer Engineering é uma entidade que exerce atividade no setor das TI russo, inclusive no domínio do desenvolvimento de computadores e semicondutores. O Lebedev Institute of Precision Mechanics and Computer Engineering é titular de uma licença administrada pelo Ministério da Indústria e do Comércio russo, bem como de uma licença administrada pelo Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia (FSB). A licença administrada pelo Ministério da Indústria e do Comércio russo permite "desenvolver, fabricar, testar e fazer a instalação, manutenção, eliminação e venda de armas e equipamento militar". A licença administrada pelo FSB é emitida a empresas de TI que desenvolvem tecnologias de cifragem e criptografia, sistemas de informação e sistemas de telecomunicação destinados aos serviços de informações russos, bem como a empresas de TI que desenvolvem "sistemas de gestão de bases de dados pessoais" destinados aos serviços de segurança russos (ou seja, ferramentas concebidas especificamente para armazenar, extrair e gerir grandes quantidades de dados obtidos através, por exemplo, da recolha de material nas redes sociais ou de outras práticas de recolha de informações). Por conseguinte, o Lebedev Institute of Precision Mechanics and Computer Engineering constitui uma entidade que exerce atividade no setor das tecnologias da informação russo com uma licença administrada pelo Centro de Licenciamento, Certificação e Proteção dos Segredos de Estado do FSB e uma licença de "armas e equipamento militar" administrada pelo Ministério da Indústria e do Comércio russo.

    18.12.2023

     

    t.c.p.

    Aktsionernoye Obshchestvo "Institut Tochnoy Mekhaniki I Vychislitel'noy Tekhniki Imeni S.A. Lebedeva Rossiyskoy Akademii Nauk"

    t.c.p.

    Aktsionernoye Obshchestvo ITMIVT

    (Акционерное Общество "Институт Точной Механики И Вычислительной Техники Имени С.А. Лебедева Российской Академии Наук"

    t.c.p.

    АО "ИТМИВТ")

     

     

     

    303.

    LLC Avaland System Integration

    t.c.p.

    Avaland

    t.c.p.

    LLC Avaland SI

    t.c.p.

    OOO "Avaland Si"

    t.c.p.

    Obshchestvo S Ogranichennoy Otvetstvennost'yu "Avaland Sistemnaya Integratsiya"

    (ООО "Аваланд Си"

    t.c.p.

    Общество С Ограниченной Ответственностью "Аваланд Системная Интеграция")

    Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

    Data de registo: 7.11.2005

    NIF: 7743575354

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A LLC Avaland System Integration é uma entidade que exerce atividade no setor das TI russo, inclusive no domínio do "fabrico de equipamento eletrónico" e do "fabrico de computadores". A LLC Avaland System Integration é titular de uma licença administrada pelo Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia (FSB).

    A licença administrada pelo FSB da qual a LLC Avaland System Integration é titular é emitida a empresas de TI que desenvolvem tecnologias de cifragem e criptografia, sistemas de informação e sistemas de telecomunicação destinados aos serviços de informações russos, bem como a empresas de TI que desenvolvem "sistemas de gestão de bases de dados pessoais" destinados aos serviços de segurança russos (ou seja, ferramentas concebidas especificamente para armazenar, extrair e gerir grandes quantidades de dados obtidos através, por exemplo, da recolha de material nas redes sociais ou de outras práticas de recolha de informações).

    Por conseguinte, a LLC Avaland System Integration constitui uma entidade que exerce atividade no setor das tecnologias da informação russo com uma licença administrada pelo Centro de Licenciamento, Certificação e Proteção dos Segredos de Estado do FSB.

    18.12.2023

    304.

    LLC Bizon

    t.c.p.

    BI.ZONE

    t.c.p.

    LLC Bison

    t.c.p.

    LLC Safe Information Zone

    t.c.p.

    LLC Secure Information Zone

    (ООО "Безопасная Информационная Зона"

    t.c.p.

    ООО "Бизон")

    Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

    Data de registo: 30.3.2016

    NIF: 9701036178

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A LLC Bizon é uma entidade que exerce atividade no setor das TI russo, inclusive no domínio da gestão de bases de dados e da informação e da construção de linhas de comunicação de longa distância. A LLC Bizon é titular de uma licença administrada pelo Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia (FSB).

    A licença administrada pelo FSB da qual a LLC Bizon é titular é emitida a empresas de TI que desenvolvem tecnologias de cifragem e criptografia, sistemas de informação e sistemas de telecomunicação destinados aos serviços de informações russos, bem como a empresas de TI que desenvolvem sistemas de gestão de bases de dados pessoais destinados aos serviços de segurança russos (ou seja, ferramentas concebidas especificamente para armazenar, extrair e gerir grandes quantidades de dados obtidos através, por exemplo, da recolha de material nas redes sociais ou de outras práticas de recolha de informações).

    Por conseguinte, a LLC Bizon constitui uma entidade que exerce atividade no setor das tecnologias da informação russo com uma licença administrada pelo Centro de Licenciamento, Certificação e Proteção dos Segredos de Estado do FSB.

    18.12.2023

    305.

    LLC Bolshaya Troika

    t.c.p.

    LLC Big Three

    t.c.p.

    LLC Bolshaia Troika

    t.c.p.

    OOO "Bol'shaya Troyka"

    t.c.p.

    Obshchestvo S Ogranichennoy Otvetstvennost'yu "Bol'shaya Troyka"

    (ООО "Большая Тройка")

    Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

    Data de registo: 20.7.2010

    NIF: 7716668049

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A LLC Bolshaya Troika é uma entidade que exerce atividade no setor das TI russo, inclusive no domínio da programação informática e do fabrico de partes de equipamento eletrónico. A LLC Bolshaya Troika é titular de uma licença administrada pelo Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia (FSB).

    A licença administrada pelo FSB da qual a LLC Bolshaya Troika é titular é emitida a empresas de TI que desenvolvem tecnologias de cifragem e criptografia, sistemas de informação e sistemas de telecomunicação destinados aos serviços de informações russos, bem como a empresas de TI que desenvolvem sistemas de gestão de bases de dados pessoais destinados aos serviços de segurança russos (ou seja, ferramentas concebidas especificamente para armazenar, extrair e gerir grandes quantidades de dados obtidos através, por exemplo, da recolha de material nas redes sociais ou de outras práticas de recolha de informações).

    Por conseguinte, a LLC Bolshaya Troika constitui uma entidade que exerce atividade no setor das tecnologias da informação russo com uma licença administrada pelo Centro de Licenciamento, Certificação e Proteção dos Segredos de Estado do FSB.

    18.12.2023

    306.

    Mikron JSC

    (Акционерное Общество "Микрон"

    t.c.p.

    АО "Микрон")

    Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

    Data de registo: 13.1.1994

    NIF: 7735007358

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A Mikron JSC é uma entidade que exerce atividade no setor das TI russo, inclusive no domínio da eletrónica. A Mikron JSC é titular de licenças administradas pelo Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia (FSB).

    Uma das licenças administradas pelo FSB das quais a Mikron JSC é titular é emitida a empresas de TI que desenvolvem tecnologias de cifragem e criptografia, sistemas de informação e sistemas de telecomunicação destinados aos serviços de informações russos, bem como a empresas de TI que desenvolvem sistemas de gestão de bases de dados pessoais destinados aos serviços de segurança russos (ou seja, ferramentas concebidas especificamente para armazenar, extrair e gerir grandes quantidades de dados obtidos através, por exemplo, da recolha de material nas redes sociais ou de outras práticas de recolha de informações).

    Por conseguinte, a Mikron JSC constitui uma entidade que exerce atividade no setor das tecnologias da informação russo com uma licença administrada pelo Centro de Licenciamento, Certificação e Proteção dos Segredos de Estado do FSB.

    18.12.2023

    307.

    N-Systems LTD

    t.c.p.

    N-Sistems LTD

    t.c.p.

    Obshchestvo S Ogranichennoy Otvetstvennost'yu "N-Sistems"

    t.c.p.

    OOO "N-Sistems"

    (Общество С Ограниченной Ответственностью "Н-Системс"

    t.c.p.

    OOO "Н-Системс")

    Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

    Data de registo: 24.2.2012

    NIF: 7717719144

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A N-Systems LTD é uma entidade que exerce atividade no setor das TI russo, inclusive no domínio da programação informática. A N-Systems LTD é titular de uma licença administrada pelo Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia (FSB).

    A licença administrada pelo FSB da qual a N-Systems LTD é titular é emitida a empresas de TI que desenvolvem tecnologias de cifragem e criptografia, sistemas de informação e sistemas de telecomunicação destinados aos serviços de informações russos, bem como a empresas de TI que desenvolvem sistemas de gestão de bases de dados pessoais destinados aos serviços de segurança russos (ou seja, ferramentas concebidas especificamente para armazenar, extrair e gerir grandes quantidades de dados obtidos através, por exemplo, da recolha de material nas redes sociais ou de outras práticas de recolha de informações).

    Por conseguinte, a N-Systems LTD constitui uma entidade que exerce atividade no setor das tecnologias da informação russo com uma licença administrada pelo Centro de Licenciamento, Certificação e Proteção dos Segredos de Estado do FSB.

    18.12.2023

    308.

    JSC ICC Milandr

    t.c.p.

    Milandr

    t.c.p.

    AO PKK Milandr

    t.c.p.

    JSC ICC Milandr

    t.c.p.

    JSC PKK Milandr

    t.c.p.

    PKK Milandr AO

    t.c.p.

    MPK Milandr OOO

    (Акционерное Общество "ПКК Миландр")

    Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

    Data de registo: 1.12.1993

    NIF: 7735040690

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A JSC ICC Milandr é uma entidade que exerce atividade no setor das TI russo, inclusive no domínio do fabrico de equipamento eletrónico. A JSC ICC Milandr é titular de uma licença administrada pelo Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia (FSB).

    A licença administrada pelo FSB da qual a JSC ICC Milandr é titular é emitida a empresas de TI que desenvolvem tecnologias de cifragem e criptografia, sistemas de informação e sistemas de telecomunicação destinados aos serviços de informações russos, bem como a empresas de TI que desenvolvem sistemas de gestão de bases de dados pessoais destinados aos serviços de segurança russos (ou seja, ferramentas concebidas especificamente para armazenar, extrair e gerir grandes quantidades de dados obtidos através, por exemplo, da recolha de material nas redes sociais ou de outras práticas de recolha de informações).

    Por conseguinte, a JSC ICC Milandr constitui uma entidade que exerce atividade no setor das tecnologias da informação russo com uma licença administrada pelo Centro de Licenciamento, Certificação e Proteção dos Segredos de Estado do FSB.

    18.12.2023

    309.

    PMC Andreevsky Krest

    t.c.p.

    PMC St. Andrew's Cross

    (ЧВК Андреевский Кресть)

    Localização das atividades: Ucrânia, Federação da Rússia

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A PMC Andreevsky Krest (t.c.p. St. Andrew Cross) é uma empresa militar privada russa que participa em operações de combate russas na Ucrânia. A PMC Andreevsky Krest foi criada pela Igreja Ortodoxa Russa em 2017. Desde então, ofereceu formação tática aos combatentes russos que participam na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Depois de concluírem a formação tática oferecida pela PMC Andreevsky Krest, os combatentes assinam contratos com o Ministério da Defesa russo ou com o Grupo Wagner. Além disso, a PMC Andreevsky Krest criou os seus próprios batalhões de voluntários que contribuem ativamente para a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

    A PMC Andreevsky Krest presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    310.

    PMC Fakel

    t.c.p.

    PMC Flame

    t.c.p.

    Flame

    t.c.p.

    Gazprom PMC

    Localização das atividades: Ucrânia, Federação da Rússia

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A PMC Fakel é uma empresa militar privada russa que participa em operações de combate russas na Ucrânia. Criados e financiados pela empresa russa de energia Gazprom, os batalhões de voluntários da PMC Fakel são principalmente constituídos por empregados da Gazprom, que trabalham sobretudo no ramo dos agentes de segurança. Os batalhões de voluntários da PMC Fakel contribuem diretamente para a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. A PMC Fakel presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    311.

    PMC Potok

    t.c.p.

    PMC "Stream"

    t.c.p.

    "The Stream"

    t.c.p.

    Gazprom PMC

    Localização das atividades: Ucrânia, Federação da Rússia

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A PMC Potok é uma empresa militar privada russa que participa em operações de combate russas na Ucrânia. Criados e financiados pela empresa russa de energia Gazprom, os batalhões de voluntários da PMC Potok são principalmente constituídos por empregados da Gazprom, que trabalham sobretudo no ramo dos agentes de segurança. Os batalhões de voluntários da PMC Potok contribuem diretamente para a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Os batalhões de voluntários da PMC Potok foram treinados e transferidos para Rostov-on-Don, onde foram afetados a várias unidades das Forças Armadas russas para participarem em operações de combate na Ucrânia. A PMC Potok presta, portanto, apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    312.

    PMC Tsarskie Volki

    t.c.p.

    Tsar Wolves

    Localização das atividades: Ucrânia, Federação da Rússia

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A PMC Tsarskie Volki é uma empresa militar privada russa que participa diretamente em operações de combate russas na Ucrânia. Os combatentes da PMC Tsarskie Volki participam ativamente em operações russas na chamada "República Popular de Donetsk" e na chamada "República Popular de Lugansk". A organização é constituída predominantemente por peritos técnico-militares que trabalham no desenvolvimento de armamento e materiais explosivos por conta das Forças Armadas russas. A PMC Tsarskie Volki prestou assistência técnica militar a unidades das chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Lugansk" e forneceu-lhes treinos em atividades de reconhecimento e assalto. Além disso, a PMC Tsarskie Volki concebeu e testou centenas de armas e explosivos no contexto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por exemplo, a PMC Tsarskie Volki desenvolveu o chamado carro de combate robótico "Marker", que serviu para destruir veículos blindados ucranianos.

    A PMC Tsarskie Volki presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    313.

    JSC Reshetnev

    t.c.p.

    Joint Stock Company "Information Satellite Systems" Named After Academician M.F. Reshetneva"

    (Акционерное Общество "Информационные Спутниковые Системы" Имени Академика М.Ф. Решетнёва"

    t.c.p.

    АО Решетнёв)

    Local de registo: Federação da Rússia (Krasnoyarsk kr., Zheleznogorsk, st. Lenina, d. ZD. 52)

    Data de registo: 3.3.2008

    NIF: 2452034898

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A JSC Reshetnev é uma empresa militar-industrial russa responsável pela conceção e operação do sistema de navegação por satélite GLONASS, que é utilizado pelas Forças Armadas russas para realizar ataques de alta precisão contra infraestruturas civis e militares ucranianas. As Forças Armadas russas dependem de serviços prestados pela JSC Reshetnev para o posicionamento, a navegação e a cronometria dos ataques com mísseis de cruzeiro contra alvos na Ucrânia. O sistema GLONASS desenvolvido pela JSC Reshetnev é principalmente utilizado pelas Forças Armadas russas para visar cidades ucranianas. Entre os sistemas de armamento facilitados pelo GLONASS utilizados na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, incluem-se os drones Orlan-10 e Shahed-136, os sistemas de lança-foguetes múltiplos Tornado-S e Smerch, os mísseis Iskander, Kalibr e Kinzhal, bem como os mísseis lançados a partir de aeronaves e de cruzeiro Kh-101, Kh-555, Kh-38, Kh-59MK e Kh-31.

    A JSC Reshetnev presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a JSC Reshetnev presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    314.

    Rosfinmonitoring

    t.c.p.

    Federal Service for Financial Monitoring

    t.c.p.

    Federal Financial Monitoring Service of the Russian Federation

    t.c.p. Federal Service for Financial Monitoring of the Russian Federation

    t.c.p.

    FIU-Russia

    (Федеральная Служба По Финансовому Мониторингу

    t.c.p.

    Росфинмониторинг)

    Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia (107450, Moscow, Myasnitskaya st., 39/1)

    Data de registo: 18.6.2004

    NIF: 7708234633

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    O Rosfinmonitoring é um órgão executivo federal russo criado por decreto do presidente da Federação da Rússia em 2001, que é responsável pelo combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. Todas as atividades realizadas pelo Rosfinmonitoring estão sob a supervisão direta do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin.

    Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, em fevereiro de 2022, o Rosfinmonitoring tem cooperado com o Ministério da Defesa russo num projeto de apoio bancário e de tesouraria destinado a concretizar a chamada nova "ordem de defesa do Estado" da Rússia, que foi imposta após o início da guerra, com o objetivo de militarizar a economia russa.

    O Rosfinmonitoring tem colocado sistematicamente pessoas e entidades consideradas críticas do Kremlin no seu registo de "terrorismo e extremismo", incluindo jornalistas e plataformas de redes sociais com proprietários ocidentais.

    Por conseguinte, o Rosfinmonitoring presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    315.

    RSB Group

    t.c.p.

    Rossiyskiye Sistemy Bezopasnosti

    t.c.p.

    OBSHCHESTVO S OGRANICHENNOY OTVETSTVENNOST'YU "RSB-GRUPP"

    t.c.p.

    Russian Security Systems

    t.c.p.

    RSB-GRUPP

    Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia (117525, Moscow, st. Dnepropetrovskaya, D. 3, K. 5)

    Data de registo: 24.1.2005

    NIF: 7726531639

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    O RSB Group é uma empresa militar privada russa que contribui para a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia através do treino de soldados russos e unidades das Forças Especiais russas para participarem na guerra na Ucrânia. Os combatentes do RSB Group são militares profissionais, bem como oficiais na reserva da Direção-Geral de Informações do Estado-Maior-General das Forças Armadas (GRU) e do Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia. No exercício das suas atividades, o RSB Group depende de profissionais com experiência de combate adquirida durante o serviço militar na Rússia. No seu sítio Web oficial, o RSB Group refere que "adquire, utiliza e armazena armas fora da Rússia". O RSB Group presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

     

    t.c.p.

    RSB-GRUPP

    t.c.p.

    OOO "RSB-GRUPP"

    (Российские Системы Безопасности

    t.c.p.

    ООО "РСБ-ГРУПП")

     

     

     

    316.

    Software Research Institute

    t.c.p.

    JSC "SCIENTIFIC-RESEARCH INSTITUTE OF SOFTWARE"

    t.c.p.

    JSC NII PS

    t.c.p.

    Research Institute of Software Tools

    Local de registo: São Petersburgo, Federação da Rússia

    Data de registo: 14.2.2011

    NIF: 7804454896

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    O Software Research Institute é uma entidade que exerce atividade no setor das TI russo, inclusive no domínio da programação informática e do fabrico de equipamento militar. O Software Research Institute é titular de uma licença administrada pelo Ministério da Indústria e do Comércio russo, bem como de uma licença administrada pelo Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia (FSB).

    A licença administrada pelo Ministério da Indústria e do Comércio russo permite "desenvolver, fabricar, testar e fazer a instalação, manutenção, eliminação e venda de armas e equipamento militar". A licença administrada pelo FSB é emitida a empresas de TI que desenvolvem tecnologias de cifragem e criptografia, sistemas de informação e sistemas de telecomunicação destinados aos serviços de informações russos, bem como a empresas de TI que desenvolvem sistemas de gestão de bases de dados pessoais destinados aos serviços de segurança russos (ou seja, ferramentas concebidas especificamente para armazenar, extrair e gerir grandes quantidades de dados obtidos através, por exemplo, da recolha de material nas redes sociais ou de outras práticas de recolha de informações).

    18.12.2023

     

    t.c.p.

    Joint-Stock Company "Research Institute of Software Tools"

    (АКЦИОНЕРНОЕ ОБЩЕСТВО "НАУЧНО-ИССЛЕДОВАТЕЛЬСКИЙ ИНСТИТУТ ПРОГРАММНЫХ СРЕДСТВ"

    t.c.p.

    АО "НАУЧНО-ИССЛЕДОВАТЕЛЬСКИЙ ИНСТИТУТ ПРОГРАММНЫХ СРЕДСТВ"

    t.c.p.

    АО НИИ ПС)

     

    Por conseguinte, o Software Research Institute constitui uma entidade que exerce atividade no setor das tecnologias da informação russo com uma licença administrada pelo Centro de Licenciamento, Certificação e Proteção dos Segredos de Estado do FSB e uma licença de "armas e equipamento militar" administrada pelo Ministério da Indústria e do Comércio russo.

     

    317.

    Volunteers of Victory

    t.c.p.

    Victory Volunteers

    t.c.p.

    All-Russian Public Movement "Voluntery Pobedy"

    t.c.p.

    Voluntery Pobedy

    t.c.p.

    Voluntery Pobedy

    t.c.p.

    Vserossiyskoye Obshchestvennoye Dvizheniye "Volontory Pobedy"

    Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

    Data de registo: 28.10.2015

    NIF: 7706428753

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    O movimento público pan-russo "Volunteers of Victory" (Voluntários da Vitória) é uma organização financiada pelo Governo russo que visa "popularizar as realizações modernas da Rússia". Organiza "paradas do Dia da Vitória" pró-russas nos territórios ocupados da Ucrânia e na Rússia, bem como manifestações de apoio aos soldados russos que contribuem para a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, o movimento "Volunteers of Victory" tem estado diretamente envolvido nos esforços de reeducação envidados pela Rússia, recrutando crianças nos territórios ocupados da Ucrânia para que adiram ao seu movimento pró-russo. A organização está sob o controlo da Rosmolodezh, a agência federal de juventude da Federação da Rússia, e da sua divisão de educação patriótica, a Rospatriotcenter. O movimento "Volunteers of Victory" recebe financiamento através de subvenções presidenciais russas.

    Por conseguinte, o movimento "Volunteers of Victory" é uma entidade que presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

     

    t.c.p.

    Vserossiyskoye Obshchestvennoye Dvizheniye "Volontery Pobedy"

    (Всероссийское Общественное Движение "Волонтёры Победы"

    t.c.p.

    ВОД "Волонтёры Победы")

     

     

     

    318.

    PMC Redut

    t.c.p.

    PMC Redoubt

    (ЧВК Редут

    t.c.p.

    Редут-Антитеррор

    t.c.p.

    ООО "РЕДУТ-БЕЗОПАСНОСТЬ")

    Endereço: Dubininskaya street 61, room IV, room 35, Moscow, Federação da Rússia

    Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

    Data de registo: 13.12.2019

    Número de registo: 1197746727530

    A Empresa Militar Privada Redut ("PMC Redut") é uma entidade militar privada não constituída, com sede na Rússia, que, alegadamente, funciona sob o comando do Ministério da Defesa da Federação da Rússia. Leva a cabo atividades relacionadas com a segurança e as forças militares, participando diretamente em conflitos militares. Embora anteriormente associada a atividades na Síria, a PMC Redut tem participado, no contexto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, em atividades de combate na Ucrânia, nas proximidades da central nuclear de Chernobil e de Carcóvia, e desenvolveu esforços de reconhecimento antes da guerra de agressão contra a Ucrânia. Tem sido igualmente associada a tentativas de assassinato contra o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.

    Por conseguinte, a PMC Redut presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

    18.12.2023

    319.

    Educational and Methodological Center "Avangard"

    t.c.p.

    Avangard Center

    (Учебно-методический центр "Авангард")

    Endereço: Building 9, Territory of "Patriot" Park,

    Odintsovo Municipality,

    Moscow Region, 143070

    Federação da Rússia

    Telefone: +8 (495) 108-51-57

    Sítio Web: https://avangard.center/

    Endereço eletrónico: info@avangardcenter.ru

    Tipo de entidade: organização sem fins lucrativos

    Local de registo: Rússia

    Data de registo: 20.4.2020

    Número de registo: 1205000035250

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    O centro educativo e metodológico "Avangard" é uma organização sem fins lucrativos que atua sobre a orientação e o controlo do Ministério da Defesa da Federação da Rússia. O seu principal objetivo é oferecer uma alegada "educação patriótica" aos jovens da Rússia, bem como às crianças das regiões da Ucrânia temporariamente ocupadas, incluindo formação militar básica e programas de controlo de drones. Para o efeito, organiza campos militares, de participação obrigatória desde fevereiro de 2022, bem como aulas obrigatórias nas escolas, a partir de 1 de setembro de 2023.

    Presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    320.

    Crimea Patriot Centre

    t.c.p.

    KrymPatriotCentre

    (ГБОУ ДО РК "Крымпатриотцентр")

    Endereço: Oktyabrya street 60, 13/64, Simferopol, Ucrânia

    Telefone: +7 (3652) 545-615

    Sítio Web: https://www.krympatriotcentr.ru/

    Tipo de entidade: instituição estatal de ensino complementar

    Local de registo: Crimeia, Ucrânia

    Data de registo: 15.6.2015

    Número de registo: 1159102101180

    Estabelecimento principal: Crimeia, Ucrânia

    O Crimea Patriot Centre (Centro dos Patriotas da Crimeia) é uma organização sediada na Crimeia ilegalmente anexada, cujo principal objetivo é proporcionar às crianças em idade escolar da Crimeia uma educação militar-patriótica, a fim de as preparar para servirem nas Forças Armadas da Rússia. O Centro dos Patriotas da Crimeia coopera com o All-Russia "Young Army" Military Patriotic Social Movement (Associação Pan-Russa do Movimento Social Militar-Patriótico "Jovem Exército" – Yunarmiya) a fim de organizar eventos e programas para crianças em idade escolar de apoio ao Exército russo e à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Esses programas destinam-se a ensinar as crianças a utilizarem armas. O Centro dos Patriotas da Crimeia também divulga propaganda relacionada com a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, glorificando os soldados que nela participaram. O centro funciona com o apoio e o financiamento do Ministério da Defesa da Federação da Rússia e sem o consentimento do Governo ucraniano.

    Presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    321.

    PMC Convoy

    t.c.p.

    Military-security organization "Convoy"

    (ЧВК Конвой)

    Endereço: Novocherkassky Ave., 5а, letter A, office/room 1-N/35, St. Petersburg, Federação da Rússia

    Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

    Local de registo: São Petersburgo, Federação da Rússia

    Data de registo: 15.1.2015

    Número de registo: 1154712000024

    A Empresa Militar Privada Convoy ("PMC Convoy") é uma entidade militar privada não constituída, com sede na Rússia, que, alegadamente, funciona sob o comando do Ministério da Defesa da Federação da Rússia. Está sediada na Crimeia ilegalmente anexada e opera sob o controlo do chamado "chefe" da chamada "República da Crimeia", Sergey Aksyonov.

    Desenvolve atividades relacionadas com a segurança e as forças militares e, no contexto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, mais especificamente em Quérson, onde os seus agentes operacionais participaram em atividades de combate, de recolha de informações e consolidação do controlo das Forças Armadas russas.

    A PMC Convoy presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    322.

    JSC Lantan

    (АО "Лантан")

    Endereço: 105082, Moscow, Bolshaya Pochtovaya st., 22 building 5, Federação da Rússia

    Telefone: (499) 261-22-57

    Sítio Web: www.lantan-npf.ru

    Endereço eletrónico: office@lantan-npf.ru

    Tipo de entidade: Empresa militar-industrial

    Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

    Data de registo: 31 de maio de 1994

    Número de registo: 7701005930 (número de identificação fiscal)

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A JSC Lantan é uma empresa militar-industrial russa que desenvolve sistemas de radar utilizados pelas forças armadas russas, incluindo sistemas de defesa aérea como a estação de informação eletrónica Valeria-E. Além disso, a JSC Lantan faz parte da Almaz-Antey, um fabricante de armas estatal russo que desenvolve sistemas de defesa antiaérea e de mísseis de cruzeiro para as Forças Armadas russas. Por conseguinte, a JSC Lantan presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, a JSC Lantan está associada à Almaz-Antey, que presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    323.

    LLC "Promtechnologiya"

    t.c.p.

    LLC "Promtechnology"

    (ООО "Промтехнология")

    Endereço: 117218, Federação da Rússia, Moscow, Ul. Krzhizhanovskogo, 29, Building 2, Mezzanine 1 Room Iv Room 1

    Telefone: +7 (495) 647-88-66

    Sítio Web:https://www.list-org.com/company/5760271

    Endereço eletrónico: promtechnologies@gmail.com, zinchenko@orsis.com

    Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

    Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

    Data de registo: 16.2.2009

    Número de registo: 1097746084908

    Estabelecimento principal: Moscovo, Federação da Rússia

    A LLC "Promtechnologiya", uma filial da JSC "Promyshlennye Tekhnologii", é um fabricante russo de armas e munições. Fabrica e fornece, ao abrigo de contratos públicos, armas de fogo (espingardas ORSIS) para as Forças Armadas russas, que são utilizadas na guerra de agressão contra a Ucrânia. A LLC "Promtechnologiya" presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    324.

    JSC "Promyshlennyye tekhnologii"

    t.c.p.

    JSC "Industrial technologies"

    (АО "Промышленные технологии")

    Endereço: 115054, Federação da Rússia, Moscow, Lane. Bolshoy Strochenovsky, 5, Floor 2, Room 5

    Telefone: +7 (495) 647-88-66

    Sítio Web:https://www.list-org.com/company/6273180

    Tipo de entidade: sociedade por ações

    Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

    Data de registo: 7.7.2010

    Número de registo: 1107746540087

    Estabelecimento principal: Moscovo, Federação da Rússia

    A JSC "Promyshlennyye tekhnologii" e a sua filial LLC "Promtechnologiya", que opera sob a designação comercial ORSIS, fabrica e fornece armas de fogo ao abrigo de contratos públicos às forças armadas russas, que são utilizadas na guerra de agressão contra a Ucrânia. A JSC "Promyshlennyye tekhnologii" presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    325.

    LLC Rostekhkomplekt

    t.c.p.

    LLC RT-Komplekt,

    t.c.p.

    LLC Rostehkomplekt,

    (ООО “Ростехкомплект“

    t.c.p.

    ООО РТ-КОМПЛЕКТ

    t.c.p.

    ООО Ростехкомплект

    Endereço: Federação da Rússia, Krasnodar region, Krasnodar, st. Fadeeva (Pashkovsky Residential Massif) Ter, 429/1 POD A, office 17

    Telefone: 8-800-300-8378

    Sítio Web:

    https://xn-jtbobdfnjeui.xn-p1ai/

    Endereço eletrónico: zakaz@rt-komplekt.ru

    Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada; Fornecedor de componentes aeronáuticos

    A LLC Rostekhkomplekt é um fornecedor com sede na Rússia, cujas atividades incluem o fornecimento de várias peças e equipamentos aéreos. Em especial, a LLC Rostekhkomplekt fornece peças sobresselentes e equipamento para a reparação e manutenção de aeronaves como AN, IL e TU e helicópteros dos tipos MI e KA. Os helicópteros, montados e reparados com componentes fornecidos pela LLC Rostekhkomplekt, são utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. A LLC Rostekhkomplekt presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

     

     

    Local de registo: Federação da Rússia, Krasnodar region, Krasnodar, st. Them. Fadeeva (Pashkovsky Residential Massif) Ter, 429/1 POD A, office 17

    Data de registo: 4.2.2004

    Número de registo: 1042307154548

    Estabelecimento principal: Krasnodar region, Krasnodar, Federação da Rússia

     

     

    326.

    JSC Arsenyev Aviation Company Progress

    t.c.p.

    AAC Progress

    (Арсеньевская авиационная компания

    t.c.p.

    "AAC Прогресс")

    Endereço: 5 Ploshchad Lenina, Arsenyev, Primorsky Krai, Federação da Rússia, 692335

    Telefone: +7 (42361) 4-52-32, +7 (42361) 2-52-32

    Sítio Web: Вертолёты России – Progress Arsenyev Aviation Company (www.rhc.aero)

    Endereço eletrónico: info@aacprogress.ru

    Tipo de entidade: sociedade por ações

    Local de registo: Arsenyev, Federação da Rússia

    Data de registo: 14.11.2002

    Número de registo: 1022500510350

    Estabelecimento principal: Arsenyev, Federação da Rússia

    A JSC Arsenyev Aviation Company Progress (AAC Progress) é uma empresa do complexo militar-industrial russo que fabrica helicópteros militares de importância estratégica para a Federação da Rússia. Por conseguinte, a JSC Arsenyev Aviation Company Progress (AAC Progress) é uma entidade que presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    327.

    JSC Kumertau Aviation Production Company

    (Кумертауская авиационная производственная компания)

    Endereço: 15A Ulitsa Novozarinskaya, Kumertau, Rupublic of Bashkortostan, Federação da Rússia, 453300

    Telefone: +7 (34761) 2-33-04, +7 (34761) 2-33-02

    Sítio Web: www.rhc.aero

    Endereço eletrónico: info@kumapp.ru

    Tipo de entidade: sociedade por ações

    Local de registo: Kumertau, Federação da Rússia

    Data de registo: Número de registo: 1080262000609

    Estabelecimento principal: Kumertau, Federação da Rússia

    A JSC Kumertau Aviation Production Company é uma empresa do complexo militar-industrial russo que fabrica helicópteros militares de importância estratégica para a Federação da Rússia.

    Por conseguinte, a JSC Kumertau Aviation Production Company presta apoio material e obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    328.

    Spas TV Channel

    (Телеканал "Спас")

    Endereço: Akademika Korolyeva st. 13, 129515 Moscow, Federação da Rússia

    Telefone: +7 (495) 780-66-72

    Sítio Web: www.spastv.ru

    Endereço eletrónico: news@spastv.ru office@spastv.ru

    Tipo de entidade: estação de televisão

    Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

    Data de registo: 11.1.2019

    Número de registo: C77-74808

    Estabelecimento principal: Moscovo, Federação da Rússia

    A SPAS TV Channel é um canal de televisão russo propriedade da Igreja Ortodoxa Russa, que também recebe apoio financeiro do Governo da Federação da Rússia. A direção do canal mantém ligações com o Kremlin. Difunde propaganda e desinformação pró-Kremlin sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Em vários programas, justifica a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia por motivos religiosos e espirituais.

    Por conseguinte, a Spas TV Channel, presta apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

    18.12.2023

    329.

    LLC Miranda Media

    t.c.p.

    LLC Miranda-Media

    (ООО Миранда Медиа

    t.c.p.

    ООО Миранда-Медиа)

    Endereço: Ucrânia, Simferopol, Geroev Adzhimushkaya street, 9

    Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

    Local de registo: Ucrânia

    Data de registo: 15.6.2004

    Número de registo: 1047796423487

    Estabelecimento principal: Ucrânia

    A Miranda Media presta serviços de telecomunicações a autoridades e instituições ilegais na Crimeia e em Sebastopol, ilegalmente anexadas, no interesse da Federação da Rússia. O Governo da Federação da Rússia reconheceu a Miranda Media como uma empresa de importância essencial. Recebe um apoio financeiro substancial da Federação da Rússia. Possui igualmente o equipamento de filtragem da Internet utilizado pelo Governo russo para restringir o acesso à informação, concordou em partilhar os dados de assinantes com as autoridades russas e foram-lhe adjudicados contratos do Estado russo para instalar sistemas de videovigilância. A Miranda Media presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    330.

    LLC Albatros

    (ООО "Альбатрос")

    Endereço: Federação da Rússia, 423601 Republic of Tatarstan, urban settlement Elabuga city, territory of the Alabuga SEZ, Sh-1 street, building 8/1

    Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

    Local de registo: Alabuga, Federação da Rússia

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A LLC Albatros é uma empresa russa que opera na zona económica especial de Alabuga na Federação da Rússia (Tartaristão). A zona económica especial de Alabuga acolhe instalações de fabrico que montam veículos aéreos não tripulados. Estas instalações fazem parte de um programa apoiado pelo Estado russo e foram criadas com a assistência do Irão na formação de pessoal e no fornecimento de material, a fim de montar drones militares para utilização na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. A LLC Albatros produziu drones de reconhecimento para o Ministério da Defesa da Rússia, com cerca de 50 entregues para combate no leste da Ucrânia. A LLC Albatros presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    331.

    AviatestAero

    t.c.p.

    Aviation Measurement Technologies

    (Авиационные измерительные технологии (Авиатест.аэро))

    Endereço (sede): Federação da Rússia, 115432 Moscow, 2nd Kozhukhovsky proezd, building 29, building 2, building 16

    Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

    Local de registo: Alabuga, Federação da Rússia

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A AviatestAero é uma empresa russa especializada no ensaio de equipamento de aeronaves e que opera na zona económica especial de Alabuga na Rússia (Tartaristão). A zona económica especial de Alabuga acolhe instalações de fabrico que montam veículos aéreos não tripulados (VANT). Estas instalações fazem parte de um programa apoiado pelo Estado russo e foram criadas com a assistência do Irão na formação de pessoal e no fornecimento de material, a fim de montar drones militares para utilização na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Os VANT (Shahed – 136) produzidos na zona económica especial de Alabuga com o financiamento do VTB Banking Group, detido pelo Estado, foram utilizados pelo exército russo na Ucrânia. A AviatestAero presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    332.

    SuperCam

    t.c.p.

    SuperCam Unmanned Systems Group

    Беспилотные системы

    Endereço (sede): Federação da Rússia, 34a Melnichnaya St, Izhevsk, Rússia

    Tipo de entidade: empresa

    Local de registo: Alabuga, Federação da Rússia

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A SuperCam Unmanned Systems Group é uma empresa russa que opera na zona económica especial de Alabuga. A zona económica especial de Alabuga acolhe instalações de fabrico que montam veículos aéreos não tripulados (VANT). Essas instalações fazem parte de um programa apoiado pelo Estado russo e foram criadas com a assistência do Irão na formação de pessoal e no fornecimento de material, a fim de montar drones militares para utilização na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Os VANT (Shahed – 136) produzidos na zona económica especial de Alabuga com o financiamento do VTB Banking Group, detido pelo Estado, foram utilizados pelo exército russo na Ucrânia. A SuperCam Unmanned Systems Group presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023

    333.

    JSC "Alabuga" Special Economic Zone of Industrial and Production Type

    t.c.p.

    Zona económica especial (SEZ)de Alabuga

    t.c.p.

    Zona económica especial (SEZ) de Yelabuga

    t.c.p.

    JSC Alabuga

    (Алабуга (особая экономическая зона) )

    Tipo de entidade: sociedade por ações

    Estabelecimento principal: Federação da Rússia

    A JSC "Alabuga" Special Economic Zone of Industrial and Production Type é responsável pela zona económica especial de Alabuga na Federação da Rússia (Tartaristão), que foi criada em 2006. A zona económica especial de Alabuga acolhe instalações de fabrico, incluindo a SuperCam, a Aviatest Aero e a Albatros, que montam veículos aéreos não tripulados (VANT). Estas instalações fazem parte de um programa apoiado pelo Estado russo e foram criadas com a assistência do Irão na formação de pessoal e no fornecimento de material, a fim de montar drones militares para utilização na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Os VANT (Shahed – 136) produzidos na zona económica especial de Alabuga com o financiamento do VTB Banking Group, detido pelo Estado, são utilizados pelo exército russo na Ucrânia. Por conseguinte, a JSC "Alabuga" está associada à JSC Albatros, AviatestAero e SuperCam Unmand-Systems Group.

    18.12.2023

    334.

    LLC "AK MICROTECH"

    (ООО, "АК МИКРОТЕХ")

    Endereço: Varshavskoe sh. 118, building 1, floor 19, Room 3, 11787 Moscow, Federação da Rússia

    Telefone: 516 774 645 -16-48

    Tipo de entidade: sociedade de responsabilidade limitada

    Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

    Data de registo: 31.5.1994

    A AK Microtech é uma empresa russa especializada na transferência de tecnologia de semicondutores estrangeira para empresas transformadoras russas do setor da microeletrónica, incluindo entidades que fazem parte do complexo militar-industrial russo ou que apoiam o setor da defesa e da segurança da Rússia. Além disso, a AK Microtech importa mercadorias abrangidas por medidas restritivas da União. Por conseguinte, a AK Microtech presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. A AK Microtech também frustra significativamente as disposições da Decisão 2014/512/PESC e do Regulamento (UE) n.o 833/2014.

    18.12.2023

    335.

    Tsargrad TV Channel

    t.c.p.

    Tsargrad TV

    (Телеканал Царьград)

    Endereço: Federação da Rússia, Moscow, Partiyny pereulok, 1/57, building 3, floor 1

    Telefone: +7 (495) 374-77-73

    Sítio Web: tsargrad.tv

    A Tsargrad TV é um meio de comunicação social propagandista russo. Foi criada por Konstantin Malofeev, que apoiou a anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol pela Federação da Rússia. A Tsargrad TV difunde propaganda e desinformação pró-Kremlin sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, promove uma visão nacionalista sobre o alegado caráter russo dos territórios ilegalmente ocupados da Ucrânia e justifica o transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e a sua posterior adoção por famílias russas. A Tsargrad TV recebe subvenções financeiras do Governo da Federação da Rússia para as suas atividades de propaganda. A Tsargrad TV presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

    18.12.2023» .

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2023/2871/oj

    ISSN 1977-0774 (electronic edition)

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