Choose the experimental features you want to try

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document 32022D0309

    Decisão de Execução (UE) 2022/309 da Comissão de 24 de fevereiro de 2022 que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/583 para ter em conta determinadas reduções de CO2 devidas à ecoinovação no cálculo das emissões específicas médias de CO2 da Daimler AG e do agrupamento Daimler AG [notificada com o número C(2022) 965] (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, checa, francesa, húngara, inglesa, irlandesa, italiana, neerlandesa e sueca) (Texto relevante para efeitos do EEE)

    C/2022/965

    JO L 46 de 25.2.2022, p. 128–139 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Legal status of the document In force

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2022/309/oj

    25.2.2022   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 46/128


    DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/309 DA COMISSÃO

    de 24 de fevereiro de 2022

    que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/583 para ter em conta determinadas reduções de CO2 devidas à ecoinovação no cálculo das emissões específicas médias de CO2 da Daimler AG e do agrupamento Daimler AG

    [notificada com o número C(2022) 965]

    (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, checa, francesa, húngara, inglesa, irlandesa, italiana, neerlandesa e sueca)

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    A COMISSÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

    Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 443/2009 e (UE) n.o 510/2011 (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 5, segundo parágrafo,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    No seu acórdão no processo T-359/19 (2), o Tribunal Geral anulou a Decisão de Execução (UE) 2019/583 da Comissão (3) relativa ao cálculo das emissões específicas médias de CO2, no que respeita ao ano de 2017, e das reduções de CO2 devidas a ecoinovações introduzidas pelo fabricante Daimler AG e pelo agrupamento Daimler AG nos quadros 1 e 2, colunas D e I, constantes do anexo I dessa decisão. Por conseguinte, é adequado ajustar os valores estabelecidos na referida decisão.

    (2)

    O cálculo das emissões específicas médias destas entidades no ano de 2017 deve ter em conta as reduções de CO2 devidas a ecoinovações certificadas em conformidade com a Decisão de Execução (UE) 2015/158 da Comissão (4), tal como comunicadas pelos Estados-Membros e verificadas pela Daimler AG e pelo agrupamento Daimler AG.

    (3)

    As reduções de CO2 devidas a ecoinovações registadas na Decisão de Execução (UE) 2019/583 devem, por conseguinte, ser aumentadas em 0,292 g de CO2/km no caso da Daimler AG e do agrupamento Daimler AG.

    (4)

    As emissões específicas médias de CO2 determinadas para a Daimler AG e para o agrupamento Daimler AG na Decisão de Execução (UE) 2019/583 foram recalculadas tendo em conta o aumento das reduções devidas a ecoinovações. É, portanto, necessário adaptar as entradas em causa.

    (5)

    A Decisão de Execução (UE) 2019/583 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade,

    ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

    Artigo 1.o

    Alteração da Decisão de Execução (UE) 2019/583

    O anexo I da Decisão de Execução (UE) 2019/583 é alterado do seguinte modo:

    1)

    No quadro 1, a entrada relativa à Daimler AG passa a ter a seguinte redação:

    A

    B

    C

    D

    E

    F

    G

    H

    I

    J

    Nome do fabricante

    Agrupamentos e derrogações

    Número de matrículas

    Emissões específicas médias de CO2 (100 %)

    Objetivo de emissões específicas

    Desvio em relação ao objetivo

    Desvio (ajustado) em relação ao objetivo

    Massa média

    Reduções das emissões de CO2 devidas a ecoinovações

    Emissões médias de CO2 (100 %)

    «DAIMLER AG

    P2

    959 295

    126,380

    139,684

    –13,304

    –13,306

    1 604,30

    0,379

    126,759 »;

    2)

    No quadro 2, a entrada relativa à Daimler AG passa a ter a seguinte redação:

    A

    B

    C

    D

    E

    F

    G

    H

    I

    J

    Nome do agrupamento

    Agrupamento

    Número de matrículas

    Emissões específicas médias de CO2 (100 %)

    Objetivo de emissões específicas

    Desvio em relação ao objetivo

    Desvio (ajustado) em relação ao objetivo

    Massa média

    Reduções das emissões de CO2 devidas a ecoinovações

    Emissões médias de CO2 (100 %)

    «DAIMLER AG

    P2

    961 406

    126,632

    139,690

    –13,058

    –13,061

    1 604,44

    0,379

    127,011 ».

    Artigo 2.o

    Os destinatários da presente decisão são os fabricantes e agrupamentos de fabricantes, constituídos nos termos do artigo 6.o do Regulamento (UE) 2019/631, enumerados a seguir:

    (1)

    Adidor Voitures SAS

    2/4 Rue Hans List

    78290 Croissy-sur-Seine

    França

    (2)

    ALFA Romeo S.p.A.

    Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47

    C.so Settembrini, 40

    10135 Turim

    Itália

    (3)

    Alpina Burkard Bovensiepen GmbH & Co. KG

    Alpenstraße 35-37

    86807 Buchloe

    Alemanha

    (4)

    Société des Automobiles Alpine SAS

    1, Avenue du Golf

    78288 Guyancourt Cedex

    França

    (5)

    Aston Martin Lagonda Ltd

    Representação na União:

    Aston Martin Lagonda of Europe GmbH

    Unterschweinstiege 2-14

    60549 Frankfurt am Main

    Alemanha

    (6)

    Audi AG

    Caixa 011/1882

    38436 Wolfsburg

    Alemanha

    (7)

    Audi Hungaria Motor KFT

    Caixa 011/1882

    38436 Wolfsburg

    Alemanha

    (8)

    Automobiles Citroen

    7, rue Henri Sainte-Claire Deville

    92500 Rueil-Malmaison

    França

    (9)

    Automobiles Peugeot

    7, rue Henri Sainte-Claire Deville

    92500 Rueil-Malmaison

    França

    (10)

    AVTOVAZ JSC

    Representação na União:

    CS AUTOLADA

    211 Konevova

    130 00 Praga 3

    República Checa

    (11)

    Bee Bee Automotive

    182 RT Beaugé

    72700 Rouillon

    França

    (12)

    Bentley Motors Ltd

    Zeppelinstrasse 1

    85399 Hallbergmoos (Munique)

    Alemanha

    (13)

    BLUECAR SAS

    31-32, quai de Dion Bouton

    92800 Puteaux

    França

    (14)

    Bayerische Motoren Werke AG

    Petuelring 130

    80788 Munique

    Alemanha

    (15)

    BMW M GmbH

    Petuelring 130

    80788 Munique

    Alemanha

    (16)

    Bugatti Automobiles SAS

    Caixa 011/1882

    38436 Wolfsburg

    Alemanha

    (17)

    BYD AUTO INDUSTRY COMPANY LIMITED

    Representação na União:

    BYD Europe B.V.

    ‘s-Gravelandseweg 256

    3125 BK Schiedam

    Países Baixos

    (18)

    Caterham Cars Ltd

    2 Kennet Road Dartford

    DA1 4QN Dartford

    Reino Unido

    (19)

    Chevrolet Italia S.p.A.

    Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12

    65423 Rüsselsheim

    Alemanha

    (20)

    FCA US LLC

    Representação na União:

    Fiat Chrysler Automobiles

    Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47

    C.so Settembrini, 40

    10135 Turim

    Itália

    (21)

    CNG-Technik GmbH

    Niehl Plant, building Imbert 479

    Henry-Ford-Straße 1

    50735 Colónia

    Alemanha

    (22)

    Automobile Dacia SA

    Guyancourt

    1 avenue du Golf

    78288 Guyancourt Cedex

    França

    (23)

    Daimler AG

    Building 120, Mercedesstrasse 120

    70546 Stuttgart-Untertuerkheim

    Alemanha

    (24)

    Donkervoort Automobielen BV

    Pascallaan 96

    8218 NJ Lelystad

    Países Baixos

    (25)

    Dr Motor Company Srl

    S.S. 85, Venafrana km 37,500

    86070 Macchia d’Isernia

    Itália

    (26)

    Ferrari S.p.A.

    Via Emilia Est 1163

    41122 Modena

    Itália

    (27)

    FCA Italy S.p.A.

    Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47

    C.so Settembrini, 40

    10135 Turim

    Itália

    (28)

    Ford India Private Ltd

    Representação na União:

    Ford Werke GmbH

    Niehl Plant, building Imbert 479

    Henry-Ford-Straße 1

    50735 Colónia

    Alemanha

    (29)

    Ford Motor Company

    Niehl Plant, building Imbert 479

    Henry-Ford-Straße 1

    50735 Colónia

    Alemanha

    (30)

    Ford Werke GmbH

    Niehl Plant, building Imbert 479

    Henry-Ford-Straße 1

    50735 Colónia

    Alemanha

    (31)

    General Motors Holdings LLC

    Representação na União:

    KnowMotive

    Bouwhuispad 1

    8121 PX Olst

    Países Baixos

    (32)

    GM Korea Company

    Representação na União:

    Adam Opel GmbH

    Bahnhofsplatz 1 IPC 39-13

    65423 Rüsselsheim

    Alemanha

    (33)

    Great Wall Motor Company Ltd

    Representação na União:

    Great Wall Motor Europe Technical Center GmbH

    Otto-Hahn-Str. 5

    63128 Dietzenbach

    Alemanha

    (34)

    Honda Automobile (China) Co., Ltd

    Representação na União:

    Honda Motor Europe Ltd

    Wijngaardveld 1 (Noord V)

    9300 Aalst

    Bélgica

    (35)

    Honda Motor Co., Ltd

    Representação na União:

    Honda Motor Europe Ltd

    Wijngaardveld 1 (Noord V)

    9300 Aalst

    Bélgica

    (36)

    Honda Turkiye A.S.

    Representação na União:

    Honda Motor Europe Ltd

    Wijngaardveld 1 (Noord V)

    9300 Aalst

    Bélgica

    (37)

    Honda of the UK Manufacturing Ltd

    Representação na União:

    Honda Motor Europe Ltd

    Wijngaardveld 1 (Noord V)

    9300 Aalst

    Bélgica

    (38)

    Hyundai Motor Company

    Representação na União:

    Hyundai Motor Europe GmbH

    Hyundai Platz

    65428 Russelsheim

    Alemanha

    (39)

    Hyundai Assan Otomotiv Sanayi Ve Ticaret A.S.

    Representação na União:

    Hyundai Motor Europe GmbH

    Hyundai Platz

    65428 Russelsheim

    Alemanha

    (40)

    Hyundai Motor Manufacturing Czech s.r.o.

    Hyundai Platz

    65428 Russelsheim

    Alemanha

    (41)

    Hyundai Motor Europe GmbH

    Hyundai Platz

    65428 Russelsheim

    Alemanha

    (42)

    Hyundai Motor India Ltd

    Representação na União:

    Hyundai Motor Europe GmbH

    Hyundai Platz

    65428 Russelsheim

    Alemanha

    (43)

    Jaguar Land Rover Ltd

    Representação na União:

    JLR Ireland (Services) Ltd, Software Engineering Centre

    Three Airport Avenue

    Shannon Industrial Estate

    V14 YH92 Shannon (Co. Clare)

    Irlanda

    (44)

    KIA Corporation

    Representação na União:

    Kia Europe GmbH

    Theodor-Heuss-Allee 11

    60486 Frankfurt am Main

    Alemanha

    (45)

    KIA Slovakia s.r.o.

    Theodor-Heuss-Allee 11

    60486 Frankfurt am Main

    Alemanha

    (46)

    Koenigsegg Automotive AB

    Valhall Park

    262 74 Angelholm

    Suécia

    (47)

    KTM-Sportmotorcycle AG

    Stallhofnerstrasse 3

    5230 Mattighofen

    Áustria

    (48)

    LADA Automobile GmbH

    Erlengrund 7

    21614 Buxtehude

    Alemanha

    (49)

    Automobili Lamborghini S.p.A.

    via Modena 12

    40019 Sant’Agata Bolognese (BO)

    Itália

    (50)

    Lotus Cars Ltd

    Representação na União:

    Cina-Euro Vehicle Technology (CEVT)

    Theres Svenssons Gata 7

    41755 Gotemburgo

    Suécia

    (51)

    Magyar Suzuki Corporation Ltd

    Schweidel Jozsef U52

    2500 Esztergom

    Hungria

    (52)

    Mahindra & Mahindra Ltd

    Representação na União:

    Mahindra Europe S.r.l.

    Via Cancelliera 35

    00040 Ariccia (Roma)

    Itália

    (53)

    MAN Truck & Bus AG

    Caixa 011/1882

    38436 Wolfsburg

    Alemanha

    (54)

    Maruti Suzuki India Ltd

    Representação na União:

    Magyar Suzuki Corporation Ltd

    Schweidel Jozsef U52

    2500 Esztergom

    Hungria

    (55)

    Maserati S.p.A.

    Viale Ciro Menotti 322

    41122 Modena

    Itália

    (56)

    Mazda Motor Corporation

    Representação na União:

    Mazda Motor Europe GmbH

    European R & D Centre

    Hiroshimastr 1

    61440 Oberursel/Taunus

    Alemanha

    (57)

    McLaren Automotive Ltd

    Chertsey Road

    Woking

    GU21 4YH Surrey

    Reino Unido

    (58)

    Mercedes-AMG GmbH

    Representação na União:

    Daimler AG

    Building 120

    Mercedesstrasse 120

    70546 Stuttgart-Untertuerkheim

    Alemanha

    (59)

    MG Motor UK Ltd

    Representação na União:

    SAIC Motor Europe B.V.

    Professor W.H. Keesomlaan 12

    1183 Amstelveen

    Países Baixos

    (60)

    Mitsubishi Motors Corporation MMC

    Representação na União:

    Mitsubishi Motors Europe B.V.

    Mitsubishi Avenue 21

    6121 SH Born

    Países Baixos

    (61)

    Mitsubishi Motors Europe B.V.

    Mitsubishi Avenue 21

    6121 SH Born

    Países Baixos

    (62)

    Mitsubishi Motors Thailand Co., Ltd MMTh

    Representação na União:

    Mitsubishi Motors Europe B.V.

    Mitsubishi Avenue 21

    6121 SH Born

    Países Baixos

    (63)

    Morgan Technologies Ltd

    Pickersleigh Road Malvern Link

    Worcestershire

    WR14 2LL

    Reino Unido

    (64)

    Nissan International SA

    Representação na União:

    Renault Nissan Representation Office

    Av des Arts 40

    1040 Bruxelas

    Bélgica

    (65)

    Noble Automotive Ltd

    24a Centurion Way

    Meridian Business Park

    Leicester LE19 1WH

    Reino Unido

    (66)

    Adam Opel GmbH

    Bahnhofsplatz 1 IPC 39-13

    65423 Rüsselsheim

    Alemanha

    (67)

    Opel Automobile GmbH

    Bahnhofsplatz 1 IPC 39-13

    65423 Rüsselsheim

    Alemanha

    (68)

    Pagani Automobili S.p.A.

    Via dell’ Artigianato 5

    41018 San Cesario sul Panaro (Modena),

    Itália

    (69)

    Perodua UK Limited

    Dorney House

    46-48a High Street

    Buckinghamshire

    SL1 7JP

    Reino Unido

    (70)

    PGO Automobiles

    ZA de la pyramide

    30380 Saint Christol-Les-Alès

    França

    (71)

    Dr Ing hc F Porsche AG

    Caixa 011/1882

    38436 Wolfsburg

    Alemanha

    (72)

    PSA Automobiles SA

    2-10 boulevard de l’Europe

    78300 Poissy

    França

    (73)

    Quattro GmbH

    Caixa 011/1882

    38436 Wolfsburg

    Alemanha

    (74)

    Radical Motorsport Ltd

    24 Ivatt Way Business Park

    Westwood

    Peterborough

    PE3 7PG

    Reino Unido

    (75)

    Renault S.A.S.

    Guyancourt

    1 avenue du Golf

    78288 Guyancourt Cedex

    França

    (76)

    Renault Trucks

    99 Route de Lyon

    TER L10 0 01

    69802 Saint Priest Cedex

    França

    (77)

    Rolls-Royce Motor Cars Ltd

    Petuelring 130

    80788 Munique

    Alemanha

    (78)

    Seat SA

    Caixa 011/1882

    38436 Wolfsburg

    Alemanha

    (79)

    Secma S.A.S.

    Rue Denfert Rochereau

    59580 Aniche

    França

    (80)

    Skoda Auto AS

    Caixa 011/1882

    38436 Wolfsburg

    Alemanha

    (81)

    SsangYong Motor Company

    Representação na União:

    Ssangyong European Parts Center

    IABC 5253-5254

    4814RD, Breda

    Países Baixos

    (82)

    Subaru Cooperation

    Representação na União:

    SUBARU EUROPE N.V./S.A

    Leuvensesteenweg 555 B/8

    1930 Zaventem

    Bélgica

    (83)

    Suzuki Motor Corporation

    Representação na União:

    Magyar Suzuki Corporation Ltd

    2500 Esztergom

    Schweidel Jozsef U52

    Hungria

    (84)

    Suzuki Motor Thailand Co. Ltd

    Representação na União:

    Magyar Suzuki Corporation Ltd

    2500 Esztergom

    Schweidel Jozsef U52

    Hungria

    (85)

    Tecno Meccanica Imola SPA

    Representação na União:

    Artega GmbH

    Artegastraße 1

    33129 Delbrück

    Alemanha

    (86)

    Tesla Motors Ltd

    Representação na União:

    Tesla Motors Netherlands B.V.

    Burgemeester Stramanweg 122

    1101 EN Amesterdão

    Países Baixos

    (87)

    Toyota Motor Europe NV/SA

    Avenue du Bourget 60

    1140 Bruxelas

    Bélgica

    (88)

    Volkswagen AG

    Caixa 011/1882

    38436 Wolfsburg

    Alemanha

    (89)

    Volvo Car Corporation

    VAK building

    Assar Gabrielssons väg

    405 31 Gotemburgo

    Suécia

    (90)

    Agrupamento: BMW Group

    Petuelring 130

    80788 Munique

    Alemanha

    (91)

    Agrupamento: Daimler AG

    Building 120

    Mercedesstrasse 120

    70546 Stuttgart-Untertuerkheim

    Alemanha

    (92)

    Agrupamento: FCA Italy S.p.A.

    C.so Settembrini, 40

    Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47

    10135 Turim

    Itália

    (93)

    Agrupamento: Ford-Werke GmbH

    Niehl Plant, building Imbert 479

    Henry Ford Strasse 1

    50735 Colónia

    Alemanha

    (94)

    Agrupamento: General Motors

    Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12

    65423 Rüsselsheim

    Alemanha

    (95)

    Agrupamento: Honda Motor Europe Ltd

    Wijngaardveld 1 (Noord V)

    9300 Aalst

    Bélgica

    (96)

    Agrupamento: Hyundai

    Hyundai Motor Europe GmbH

    Kaiserleipromenade 5

    63067 Offenbach

    Alemanha

    (97)

    Agrupamento: Kia

    Theodor-Heuss-Allee 11

    60486 Frankfurt am Main

    Alemanha

    (98)

    Agrupamento: Mitsubishi Motors

    Mitsubishi Avenue 21

    6121 SH Born

    Países Baixos

    (99)

    Agrupamento: Renault

    1, Avenue du Golf

    78288

    Guyancourt Cedex

    França

    (100)

    Agrupamento: Suzuki

    Schweidel Jozsef U52

    2500 Esztergom

    Hungria

    (101)

    Agrupamento: Tata Motors Ltd, Jaguar Cars Ltd, Land Rover

    JLR Ireland (Services) Ltd, Software Engineering Centre

    Three Airport Avenue, Shannon Industrial Estate

    Shannon

    Co. Clare

    V14 YH92

    Irlanda

    (102)

    VW Group PC

    Caixa 011/1882

    38436 Wolfsburg

    Alemanha

    Feito em Bruxelas, em 24 de fevereiro de 2022.

    Pela Comissão

    Frans TIMMERMANS

    Vice-Presidente Executivo


    (1)  JO L 111 de 25.4.2019, p. 13.

    (2)  JO C 452 de 8.11.2021, p. 21.

    (3)  Decisão de Execução (UE) 2019/583 da Comissão, de 3 de abril de 2019, que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões específicas médias de CO2 e dos objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros, no que respeita ao ano de 2017 e, no caso de determinados fabricantes do agrupamento Volkswagen, aos anos de 2014, 2015 e 2016, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 100 de 11.4.2019, p. 66).

    (4)  Decisão de Execução (UE) 2015/158 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015, relativa à aprovação de dois alternadores de elevada eficiência da empresa Robert Bosch GmbH como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO2 dos automóveis de passageiros, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 26 de 31.1.2015, p. 31).


    Top