«a)

Proteínas animais transformadas a granel provenientes de não ruminantes, incluindo farinha de peixe, proteínas animais transformadas provenientes de insetos de criação, proteínas animais transformadas provenientes de suínos e proteínas animais transformadas provenientes de aves de capoeira;»,

«4.

As proteínas animais transformadas a granel provenientes de suínos e os alimentos compostos para animais a granel que contenham essas proteínas animais transformadas devem ser transportados em veículos e contentores e armazenados em instalações de armazenagem que não sejam utilizados, respetivamente, para o transporte ou a armazenagem de alimentos destinados a animais de criação não ruminantes, com exceção dos animais de aquicultura e das aves de capoeira.

5.

Em derrogação do ponto 4, os veículos, contentores e instalações de armazenagem que tenham sido anteriormente utilizados no transporte ou armazenagem de proteínas animais transformadas a granel provenientes de suínos e dos alimentos compostos para animais a granel que contenham essas proteínas animais transformadas podem ser posteriormente utilizados no transporte ou armazenagem de alimentos para animais destinados a animais de criação não ruminantes, com exceção de animais de aquicultura e aves de capoeira, desde que sejam limpos com antecedência a fim de evitar a contaminação cruzada, em conformidade com um procedimento documentado previamente autorizado pela autoridade competente.

Sempre que este procedimento for utilizado, um registo documentado dessa utilização deve ser mantido à disposição da autoridade competente durante um período de, pelo menos, dois anos.»,

«6.

As proteínas animais transformadas a granel provenientes de aves de capoeira e os alimentos compostos para animais a granel que contenham essas proteínas animais transformadas devem ser transportados em veículos e contentores e armazenados em instalações de armazenagem que não sejam utilizados, respetivamente, para o transporte ou a armazenagem de alimentos destinados a animais de criação não ruminantes, com exceção dos animais de aquicultura e dos suínos.

7.

Em derrogação do ponto 6, os veículos, contentores e instalações de armazenagem que tenham sido anteriormente utilizados no transporte ou armazenagem de proteínas animais transformadas a granel provenientes de aves de capoeira e dos alimentos compostos para animais a granel que contenham essas proteínas animais transformadas podem ser posteriormente utilizados no transporte ou armazenagem de alimentos para animais destinados a animais de criação não ruminantes, com exceção de animais de aquicultura e suínos, desde que sejam limpos com antecedência a fim de evitar a contaminação cruzada, em conformidade com um procedimento documentado previamente autorizado pela autoridade competente.

Sempre que este procedimento for utilizado, um registo documentado dessa utilização deve ser mantido à disposição da autoridade competente durante um período de, pelo menos, dois anos.

8.

As proteínas animais transformadas a granel provenientes de insetos de criação e os alimentos compostos para animais a granel que contenham essas proteínas animais transformadas devem ser transportados em veículos e contentores e armazenados em instalações de armazenagem que não sejam utilizados, respetivamente, para o transporte ou a armazenagem de alimentos destinados a animais de criação não ruminantes, com exceção dos animais de aquicultura, das aves de capoeira e dos suínos.

9.

Em derrogação do ponto 8, os veículos, contentores e instalações de armazenagem que tenham sido anteriormente utilizados no transporte ou armazenagem de proteínas animais transformadas a granel provenientes de insetos de criação e dos alimentos compostos para animais a granel que contenham essas proteínas animais transformadas podem ser posteriormente utilizados no transporte ou armazenagem de alimentos para animais destinados a animais de criação não ruminantes, com exceção de animais de aquicultura, aves de capoeira e suínos, desde que sejam limpos com antecedência a fim de evitar a contaminação cruzada, em conformidade com um procedimento documentado previamente autorizado pela autoridade competente.

Sempre que este procedimento for utilizado, um registo documentado dessa utilização deve ser mantido à disposição da autoridade competente durante um período de, pelo menos, dois anos.

10.

As proteínas animais transformadas a granel provenientes de não ruminantes, com exceção de farinha da peixe e de proteínas animais transformadas provenientes de aves de capoeira, suínos e insetos de criação, e os alimentos compostos para animais a granel que contenham essas proteínas animais transformadas devem ser transportados em veículos e contentores e armazenados em instalações de armazenagem que não sejam utilizados, respetivamente, para o transporte ou a armazenagem de alimentos destinados a animais de criação não ruminantes, com exceção dos animais de aquicultura.

11.

Em derrogação do ponto 10, os veículos, contentores e instalações de armazenagem que tenham sido anteriormente utilizados no transporte ou armazenagem dos produtos referidos nesse ponto podem ser posteriormente utilizados no transporte ou armazenagem de alimentos para animais destinados a animais de criação não ruminantes, com exceção de animais de aquicultura, desde que sejam limpos com antecedência a fim de evitar a contaminação cruzada, em conformidade com um procedimento documentado previamente autorizado pela autoridade competente.

Sempre que este procedimento for utilizado, um registo documentado dessa utilização deve ser mantido à disposição da autoridade competente durante um período de, pelo menos, dois anos.»;

«d)

proteínas animais transformadas provenientes de insetos de criação;

e)

proteínas animais transformadas provenientes de suínos;

f)

proteínas animais transformadas provenientes de aves de capoeira.»,

«b)

mantenham unicamente animais não ruminantes e:

i)

matadouros aprovados em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 853/2004 que não abatam ruminantes e que estejam como tal registados pela autoridade competente,

ii)

instalações de desmancha aprovadas em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 853/2004 que não desossem nem desmanchem carne de ruminantes e que estejam como tal registadas pela autoridade competente,

iii)

outros estabelecimentos, exceto os referidos em i) ou ii), registados ou aprovados em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 853/2004 que não manipulem produtos provenientes de ruminantes e que estejam como tal registados pela autoridade competente,

iv)

estabelecimentos aprovados referidos no artigo 24.o, n.o 1, alíneas h) e i), do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, registados pela autoridade competente como manipulando ou armazenando apenas subprodutos animais provenientes de não ruminantes de estabelecimentos referidos nas subalíneas i), ii) e iii).

1)

o abate de não ruminantes deve ser efetuado em linhas de abate que se encontrem fisicamente separadas das linhas utilizadas para o abate de ruminantes;

2)

os produtos de origem não ruminante devem ser manipulados em linhas de produção que se encontrem fisicamente separadas das linhas utilizadas para a manipulação de produtos de origem ruminante;

3)

as instalações de colheita, armazenagem, transporte e embalagem dos subprodutos animais de origem não ruminante devem ser mantidas separadas das instalações utilizadas para os subprodutos animais de origem ruminante;

4)

devem ser efetuadas regularmente a colheita e análise de amostras dos subprodutos animais de origem não ruminante para detetar a presença de proteínas de ruminantes. O método de análise utilizado deve ser cientificamente validado para esse efeito. A frequência da colheita e análise das amostras deve ser determinada com base numa avaliação dos riscos, realizada pelo operador no âmbito dos seus procedimentos baseados nos princípios HACCP;»;

i)

em unidades de transformação aprovadas em conformidade com o artigo 24.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1069/2009 e dedicadas exclusivamente à produção de produtos provenientes de insetos de criação,

ii)

em conformidade com os requisitos estabelecidos no anexo X, capítulo II, secção 1, do Regulamento (UE) n.o 142/2011.

—

a produção de proteínas animais transformadas provenientes de ruminantes ou de não ruminantes, com exceção de insetos, deve ser realizada num sistema fechado que seja mantido fisicamente separado do sistema utilizado para a produção das proteínas animais transformadas provenientes de insetos de criação,

—

os subprodutos animais provenientes de ruminantes ou de não ruminantes, com exceção de insetos, devem ser mantidos, durante a armazenagem e o transporte, em instalações fisicamente separadas das instalações utilizadas para os subprodutos animais provenientes de insetos de criação;

—

as proteínas animais transformadas provenientes de ruminantes ou de não ruminantes, com exceção de insetos, devem ser mantidas, durante a armazenagem e a embalagem, em instalações fisicamente separadas das instalações utilizadas para os produtos acabados provenientes de insetos de criação,

—

devem ser efetuadas regularmente a colheita e análise de amostras das proteínas animais transformadas provenientes de insetos de criação para comprovar a ausência de contaminação cruzada com proteínas animais transformadas provenientes de ruminantes ou de outros não ruminantes, utilizando os métodos de análise para a determinação de constituintes de origem animal para o controlo dos alimentos para animais estabelecidos no anexo VI do Regulamento (CE) n.o 152/2009; a frequência da colheita e análise das amostras deve ser determinada com base numa avaliação dos riscos, realizada pelo operador no âmbito dos seus procedimentos com base nos princípios HACCP; os resultados dessa colheita e análise de amostras devem ser mantidos à disposição da autoridade competente durante um período de pelo menos cinco anos;

i)

autorizados para o efeito pela autoridade competente,

ii)

dedicados à produção de alimentos para animais de aquicultura, aves de capoeira ou suínos.

—

estejam registados pela autoridade competente como produzindo alimentos completos para animais a partir de alimentos compostos que contenham proteínas animais transformadas provenientes de insetos de criação,

—

não detenham animais de criação, tal como definidos no artigo 3.o, ponto 6, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, com exceção de animais de aquicultura, aves de capoeira, suínos ou animais destinados à produção de peles com pelo,

—

utilizem na respetiva produção alimentos compostos para animais contendo proteínas animais transformadas provenientes de insetos de criação com menos de 50% de proteína bruta.

—

os alimentos compostos para ruminantes devem ser fabricados e mantidos, durante a armazenagem, o transporte e a embalagem, em instalações separadas fisicamente das instalações em que são fabricados e mantidos os alimentos compostos para não ruminantes,

—

os alimentos compostos destinados a animais de aquicultura, aves de capoeira ou suínos devem ser fabricados e mantidos, durante a armazenagem, o transporte e a embalagem, em instalações separadas fisicamente das instalações em que são fabricados e mantidos os alimentos compostos para outros não ruminantes,

—

os registos detalhados das compras e das utilizações das proteínas animais transformadas provenientes de insetos de criação, assim como das vendas de alimentos compostos para animais que contenham essas proteínas devem ser mantidos à disposição da autoridade competente durante um período de, pelo menos, cinco anos,

—

devem ser efetuadas regularmente a colheita e análise de amostras dos alimentos compostos para animais de criação, com exceção dos animais de aquicultura, aves de capoeira e suínos, para comprovar a ausência de constituintes de origem animal não autorizados, utilizando os métodos de análise para a determinação de constituintes de origem animal no quadro do controlo dos alimentos para animais estabelecidos no anexo VI do Regulamento (CE) n.o 152/2009; a frequência da colheita e análise das amostras deve ser determinada com base numa avaliação do risco, realizada pelo operador no âmbito dos seus procedimentos baseados nos princípios HACCP; os resultados devem ser mantidos à disposição da autoridade competente durante um período de, pelo menos, cinco anos;

i)

matadouros aprovados em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 853/2004 que não abatam ruminantes nem aves de capoeira e que estejam como tal registados pela autoridade competente,

ii)

instalações de desmancha aprovadas em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 853/2004 que não desossem nem desmanchem carne de ruminantes nem de aves de capoeira e que estejam como tal registadas pela autoridade competente,

iii)

outros estabelecimentos, exceto os referidos em i) ou ii), registados ou aprovados em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 853/2004 que não manipulem produtos provenientes de ruminantes nem de aves de capoeira e que estejam como tal registados pela autoridade competente,

iv)

estabelecimentos aprovados referidos no artigo 24.o, n.o 1, alíneas h) e i), do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, registados pela autoridade competente como manipulando ou armazenando apenas subprodutos animais provenientes de não ruminantes de estabelecimentos referidos nas subalíneas i), ii) e iii).

1)

o abate de suínos deve ser efetuado em linhas de abate que se encontrem fisicamente separadas das linhas utilizadas para o abate de ruminantes ou de aves de capoeira;

2)

os produtos provenientes de suínos devem ser manipulados em linhas de produção que se encontrem fisicamente separadas das linhas utilizadas para a manipulação de produtos de provenientes de ruminante ou de aves de capoeira;

3)

as instalações de recolha, armazenagem, transporte e embalagem dos subprodutos animais provenientes de suínos devem ser mantidas separadas das instalações utilizadas para os subprodutos animais provenientes de ruminantes ou de aves de capoeira;

4)

devem ser efetuadas regularmente a colheita e análise de amostras dos subprodutos animais de origem suína para detetar a presença de proteínas de ruminantes ou de aves de capoeira. O método de análise utilizado deve ser cientificamente validado para esse efeito. A frequência da colheita e análise das amostras deve ser determinada com base numa avaliação dos riscos, realizada pelo operador no âmbito dos seus procedimentos baseados nos princípios HACCP;

i)

dedicadas à transformação de subprodutos obtidos em matadouros, instalações de desmancha ou outros estabelecimentos referidos na alínea a),

ii)

registadas pela autoridade competente como não transformando subprodutos de ruminantes ou de aves de capoeira.

1)

a produção de proteínas animais transformadas provenientes de ruminantes ou de aves de capoeira deve ser realizada num sistema fechado que seja mantido fisicamente separado do sistema utilizado para a produção das proteínas animais transformadas provenientes de suínos;

2)

os subprodutos animais provenientes de ruminantes e de aves de capoeira devem ser mantidos, durante a armazenagem e o transporte, em instalações fisicamente separadas das instalações utilizadas para os subprodutos animais provenientes de suínos;

3)

as proteínas animais transformadas provenientes de ruminante ou de aves de capoeira devem ser mantidas, durante a armazenagem e a embalagem, em instalações fisicamente separadas das instalações utilizadas para os produtos acabados provenientes de suínos;

4)

devem ser efetuadas regularmente a colheita e análise de amostras das proteínas animais transformadas provenientes de suínos para comprovar a ausência de contaminação cruzada com proteínas animais transformadas provenientes de ruminantes ou de aves de capoeira, utilizando os métodos de análise para a determinação de constituintes de origem animal para o controlo dos alimentos para animais estabelecidos no anexo VI do Regulamento (CE) n.o 152/2009; a frequência da colheita e análise das amostras deve ser determinada com base numa avaliação dos riscos, realizada pelo operador no âmbito dos seus procedimentos com base nos princípios HACCP; os resultados dessa colheita e análise de amostras devem ser mantidos à disposição da autoridade competente durante um período de pelo menos cinco anos;

i)

autorizados para o efeito pela autoridade competente,

ii)

exclusivamente dedicados à produção de alimentos para aves de capoeira, animais de aquicultura ou animais destinados à produção de peles com pelo.

—

estejam registados pela autoridade competente como produzindo alimentos completos para animais a partir de alimentos compostos que contenham proteínas animais transformadas provenientes de suínos,

—

não detenham animais de criação, tal como definidos no artigo 3.o, ponto 6, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, com exceção de aves de capoeira, animais de aquicultura ou animais destinados à produção de peles com pelo,

—

utilizem na respetiva produção alimentos compostos para animais contendo proteínas animais transformadas provenientes de suínos com menos de 50% de proteína bruta.

—

os alimentos compostos para ruminantes devem ser fabricados e mantidos, durante a armazenagem, o transporte e a embalagem, em instalações separadas fisicamente das instalações em que são fabricados e mantidos os alimentos compostos para não ruminantes,

—

os alimentos compostos para suínos devem ser fabricados e mantidos, durante a armazenagem, o transporte e a embalagem, em instalações separadas fisicamente das instalações em que são fabricados e mantidos os alimentos compostos para outros não ruminantes,

—

os registos detalhados das compras e das utilizações das proteínas animais transformadas provenientes de suínos e das vendas de alimentos compostos para animais que contenham essas proteínas devem ser mantidos à disposição da autoridade competente durante um período de pelo menos cinco anos,

—

devem ser efetuadas regularmente a colheita e análise de amostras dos alimentos compostos para animais de criação, com exceção de aves de capoeira, animais de aquicultura e animais destinados à produção de peles com pelo, para comprovar a ausência de constituintes de origem animal não autorizados, utilizando os métodos de análise para a determinação de constituintes de origem animal no quadro do controlo dos alimentos para animais estabelecidos no anexo VI do Regulamento (CE) n.o 152/2009; a frequência da colheita e análise das amostras deve ser determinada com base numa avaliação do risco, realizada pelo operador no âmbito dos seus procedimentos baseados nos princípios HACCP; os resultados devem ser mantidos à disposição da autoridade competente durante um período de, pelo menos, cinco anos;

i)

matadouros aprovados em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 853/2004 que não abatam ruminantes nem suínos e que estejam como tal registados pela autoridade competente,

ii)

instalações de desmancha aprovadas em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 853/2004 que não desossem nem desmanchem carne de ruminantes nem de suínos e que estejam como tal registadas pela autoridade competente,

iii)

outros estabelecimentos, exceto os referidos em i) ou ii), registados ou aprovados em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 853/2004 que não manipulem produtos provenientes de ruminantes nem de suínos e que estejam como tal registados pela autoridade competente,

iv)

estabelecimentos aprovados referidos no artigo 24.o, n.o 1, alíneas h) e i), do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, registados pela autoridade competente como manipulando ou armazenando apenas subprodutos animais provenientes de não ruminantes de estabelecimentos referidos nas subalíneas i), ii) e iii).

1)

o abate de aves de capoeira deve ser efetuado em linhas de abate que se encontrem fisicamente separadas das linhas utilizadas para o abate de ruminantes ou de suínos;

2)

os produtos provenientes de aves de capoeira devem ser manipulados em linhas de produção que se encontrem fisicamente separadas das linhas utilizadas para a manipulação de produtos provenientes de ruminantes ou de suínos;

3)

as instalações de recolha, armazenagem, transporte e embalagem dos subprodutos animais provenientes de aves de capoeira devem ser mantidas separadas das instalações utilizadas para os subprodutos animais provenientes de ruminantes ou de suínos;

4)

devem ser efetuadas regularmente a colheita e análise de amostras dos subprodutos animais provenientes de aves de capoeira para detetar a presença de proteínas de ruminantes ou de suínos. O método de análise utilizado deve ser cientificamente validado para esse efeito. A frequência da colheita e análise das amostras deve ser determinada com base numa avaliação dos riscos, realizada pelo operador no âmbito dos seus procedimentos baseados nos princípios HACCP;

i)

dedicadas à transformação de subprodutos animais obtidos em matadouros, instalações de desmancha ou outros estabelecimentos referidos na alínea a),

ii)

registadas pela autoridade competente como não transformando subprodutos animais provenientes de ruminantes ou suínos.

1)

a produção de proteínas animais transformadas provenientes de ruminantes ou de suínos deve ser realizada num sistema fechado que seja mantido fisicamente separado do sistema utilizado para a produção das proteínas animais transformadas provenientes de aves de capoeira;

2)

os subprodutos animais provenientes de ruminantes e de suínos devem ser mantidos, durante a armazenagem e o transporte, em instalações fisicamente separadas das instalações utilizadas para os subprodutos animais provenientes de aves de capoeira;

3)

as proteínas animais transformadas provenientes de ruminantes ou de suínos devem ser mantidas, durante a armazenagem e a embalagem, em instalações fisicamente separadas das instalações utilizadas para os produtos acabados provenientes de aves de capoeira;

4)

devem ser efetuadas regularmente a colheita e análise de amostras das proteínas animais transformadas provenientes de aves de capoeira para comprovar a ausência de contaminação cruzada com proteínas animais transformadas provenientes de ruminantes ou de suínos, utilizando os métodos de análise para a determinação de constituintes de origem animal para o controlo dos alimentos para animais estabelecidos no anexo VI do Regulamento (CE) n.o 152/2009; a frequência da colheita e análise das amostras deve ser determinada com base numa avaliação dos riscos, realizada pelo operador no âmbito dos seus procedimentos com base nos princípios HACCP; os resultados dessa colheita e análise de amostras devem ser mantidos à disposição da autoridade competente durante um período de pelo menos cinco anos;

i)

autorizados para o efeito pela autoridade competente,

ii)

exclusivamente dedicados à produção de alimentos para suínos, animais de aquicultura ou animais destinados à produção de peles com pelo.

—

estejam registados pela autoridade competente como produzindo alimentos completos para animais a partir de alimentos compostos que contenham proteínas animais transformadas provenientes de aves de capoeira,

—

não detenham animais de criação, tal como definidos no artigo 3.o, ponto 6, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1069/2009, com exceção de suínos, animais de aquicultura ou animais destinados à produção de peles com pelo,

—

utilizem na respetiva produção alimentos compostos para animais contendo proteínas animais transformadas provenientes de aves de capoeira com menos de 50% de proteína bruta.

—

os alimentos compostos para ruminantes devem ser fabricados e mantidos, durante a armazenagem, o transporte e a embalagem, em instalações separadas fisicamente das instalações em que são fabricados e mantidos os alimentos compostos para não ruminantes,

—

os alimentos compostos para aves de capoeira devem ser fabricados e mantidos, durante a armazenagem, o transporte e a embalagem, em instalações separadas fisicamente das instalações em que são fabricados e mantidos os alimentos compostos para outros não ruminantes,

—

os registos detalhados das compras e das utilizações das proteínas animais transformadas provenientes de aves de capoeira e das vendas de alimentos compostos para animais que contenham essas proteínas devem ser mantidos à disposição da autoridade competente durante um período de pelo menos cinco anos,

—

devem ser efetuadas regularmente a colheita e análise de amostras dos alimentos compostos para animais de criação, com exceção de aves de capoeira, animais de aquicultura e animais destinados à produção de peles com pelo, para comprovar a ausência de constituintes de origem animal não autorizados, utilizando os métodos de análise para a determinação de constituintes de origem animal no quadro do controlo dos alimentos para animais estabelecidos no anexo VI do Regulamento (CE) n.o 152/2009; a frequência da colheita e análise das amostras deve ser determinada com base numa avaliação do risco, realizada pelo operador no âmbito dos seus procedimentos baseados nos princípios HACCP; os resultados devem ser mantidos à disposição da autoridade competente durante um período de, pelo menos, cinco anos;

a)

matadouros registados como não abatendo ruminantes em conformidade com o capítulo IV, secção C, alínea a), primeiro parágrafo, bem como matadouros autorizados a partir dos quais se pode obter sangue produzido em conformidade com o capítulo IV, secção C, alínea a), segundo, terceiro e quarto parágrafos;

b)

matadouros, instalações de desmancha, outros estabelecimentos alimentares e estabelecimentos de subprodutos animais registados como, respetivamente, não dedicados ao abate de ruminantes, não dedicados à desossa ou ao corte de carne de ruminantes, não dedicados ao manuseamento de produtos provenientes de ruminantes, e apenas manuseando ou armazenando subprodutos animais desses estabelecimentos alimentares, a partir dos quais se pode obter subprodutos animais destinados à produção de proteínas animais transformadas provenientes de não ruminantes em conformidade com o capítulo IV, secção D, alínea a), primeiro parágrafo, bem como de matadouros, instalações de desmancha e outros estabelecimentos alimentares autorizados a partir dos quais se pode obter subprodutos animais destinados a serem utilizados para a produção de proteínas animais transformadas provenientes de não ruminantes em conformidade com o capítulo IV, secção D, alínea a), segundo, terceiro e quarto parágrafos;

c)

matadouros, instalações de desmancha e outros estabelecimentos alimentares e estabelecimentos de subprodutos animais registados como, respetivamente, não dedicados ao abate de ruminantes e aves de capoeira, não dedicados à desossa ou ao corte de carne de ruminantes e de aves de capoeira, não dedicados ao manuseamento de produtos provenientes de ruminantes e de aves de capoeira, e apenas manuseando ou armazenado subprodutos animais desses estabelecimentos alimentares, a partir dos quais se pode obter subprodutos animais destinados à produção de proteínas animais transformadas provenientes de suínos em conformidade com o capítulo IV, secção G, alínea a), primeiro parágrafo, bem como de matadouros, instalações de desmancha e outros estabelecimentos alimentares autorizados a partir dos quais se pode obter subprodutos animais destinados a serem utilizados para a produção de proteínas animais transformadas provenientes suínos em conformidade com o capítulo IV, secção G, alínea a), segundo, terceiro e quarto parágrafos;

d)

matadouros, instalações de desmancha e outros estabelecimentos alimentares e estabelecimentos de subprodutos animais registados como, respetivamente, não dedicados ao abate de ruminantes e suínos, não dedicados à desossa ou ao corte de carne de ruminantes e de suínos, não dedicados ao manuseamento de produtos provenientes de ruminantes e de suínos, e apenas manuseando ou armazenando subprodutos animais desses estabelecimentos alimentares, a partir dos quais se pode obter subprodutos animais destinados à produção de proteínas animais transformadas provenientes de aves de capoeira em conformidade com o capítulo IV, secção H, alínea a), primeiro parágrafo, bem como de matadouros, instalações de desmancha e outros estabelecimentos alimentares autorizados a partir dos quais se pode obter subprodutos animais destinados a serem utilizados para a produção de proteínas animais transformadas provenientes aves de capoeira em conformidade com o capítulo IV, secção H, alínea a), segundo, terceiro e quarto parágrafos;

e)

unidades de transformação registadas como dedicadas exclusivamente à transformação de sangue de não ruminantes em conformidade com o capítulo IV, secção C, alínea c), primeiro parágrafo, bem como de unidades de transformação autorizadas que produzam produtos derivados do sangue em conformidade com o capítulo IV, secção C, alínea c), segundo, terceiro e quarto parágrafos;

f)

unidades de transformação registadas como não dedicadas à transformação de subprodutos animais provenientes de ruminantes, em conformidade com o capítulo IV, secção D, alínea c), primeiro parágrafo, bem como de unidades de transformação autorizadas que produzam proteínas animais transformadas provenientes de não ruminantes que funcionem em conformidade com o capítulo IV, secção D, alínea c), segundo, terceiro e quarto parágrafos;

g)

unidades de transformação registadas como não dedicadas à transformação de subprodutos animais provenientes de ruminantes e de aves de capoeira, em conformidade com o capítulo IV, secção G, alínea c), primeiro parágrafo, bem como de unidades de transformação autorizadas que produzam proteínas animais transformadas provenientes de suínos que funcionem em conformidade com o capítulo IV, secção G, alínea c), segundo, terceiro e quarto parágrafos;

h)

unidades de transformação registadas como não dedicadas à transformação de subprodutos animais provenientes de ruminantes e de suínos, em conformidade com o capítulo IV, secção H, alínea c), primeiro parágrafo, bem como de unidades de transformação autorizadas que produzam proteínas animais transformadas provenientes de aves de capoeira que funcionem em conformidade com o capítulo IV, secção H, alínea c), segundo, terceiro e quarto parágrafos;

i)

estabelecimentos autorizados de alimentos compostos para animais que produzam, em conformidade com o capítulo III, secção B, alimentos compostos para animais que contenham farinha de peixe, fosfato dicálcico e fosfato tricálcico de origem animal, produtos derivados do sangue de não ruminantes, proteínas animais transformadas provenientes de insetos de criação, proteínas animais transformadas provenientes de suínos ou proteínas animais transformadas provenientes de aves de capoeira;

j)

estabelecimentos autorizados de alimentos compostos para animais que produzam, em conformidade com o capítulo IV, secção D, alínea d), alimentos compostos para animais que contenham proteínas animais transformadas provenientes de não ruminantes, bem como de estabelecimentos autorizados de alimentos compostos para animais que produzam, em conformidade com o capítulo V, secção E, ponto 3, alínea b), subalínea ii), exclusivamente alimentos compostos para animais destinados à exportação a partir da União ou alimentos compostos para animais destinados à exportação a partir da União e alimentos compostos para animais de aquicultura destinados a ser colocados no mercado;

k)

estabelecimentos autorizados de alimentos compostos para animais que produzam, em conformidade o capítulo IV, secção E, alínea d), substitutos do leite que contenham farinha de peixe destinados a animais de criação não desmamados de espécies ruminantes;

l)

estabelecimentos autorizados de alimentos compostos para animais que produzam, em conformidade com o capítulo IV, secção F, alínea b), alimentos compostos para animais que contenham proteínas animais transformadas provenientes de insetos de criação;

m)

estabelecimentos autorizados de alimentos compostos para animais que produzam, em conformidade com o capítulo IV, secção G, alínea b), alimentos compostos para animais que contenham proteínas animais transformadas provenientes suínos e destinados a aves de capoeira;

n)

estabelecimentos autorizados de alimentos compostos para animais que produzam, em conformidade com o capítulo IV, secção H, alínea b), alimentos compostos para animais que contenham proteínas animais transformadas provenientes de aves de capoeira e destinados a suínos;

o)

unidades de armazenagem autorizadas em conformidade com o capítulo III, secção A, ponto 3, ou em conformidade com o capítulo V, secção E, ponto 3, alínea d), terceiro parágrafo.

«2.

Os alimentos compostos para animais destinados à produção de peles com pelo ou para animais de companhia, que contenham proteínas animais transformadas provenientes de não ruminantes, não podem ser produzidos em estabelecimentos que produzam alimentos para animais de criação, com exceção de animais destinados à produção de peles com pelo ou de animais de aquicultura.»,

«3.

Em derrogação do disposto no ponto 2:

a)

as proteínas animais transformadas provenientes de não ruminantes devem ser produzidas em unidades de transformação que cumpram os requisitos do capítulo IV, secção D, alínea c), ou do capítulo IV, secção F, alínea a), subalínea i), ou do capítulo IV, secção G, alínea c), ou do capítulo IV, secção H, alínea c);

b)

os alimentos compostos para animais que contenham proteínas animais transformadas provenientes de não ruminantes devem ser produzidos em estabelecimentos de alimentos compostos para animais que:

c)

os alimentos compostos para animais que contenham proteínas animais transformadas provenientes de não ruminantes devem ser embalados e rotulados em conformidade com a legislação da União ou com os requisitos legais do país de importação. Sempre que os alimentos compostos para animais que contenham proteínas animais transformadas provenientes de não ruminantes não estejam rotulados em conformidade com a legislação da União, a seguinte menção deve ser indicada no rótulo: «Contém proteínas animais transformadas provenientes de não ruminantes»;

d)

as proteínas animais transformadas a granel provenientes de não ruminantes e os alimentos compostos para animais a granel que contenham essas proteínas, e se destinem à exportação a partir da União, devem ser transportados em veículos e contentores e armazenados em instalações de armazenagem que não sejam utilizados, respetivamente, no transporte ou armazenagem de alimentos para animais para colocação no mercado e destinados à alimentação de animais de criação ruminantes ou não ruminantes, com exceção dos animais de aquicultura. Os registos com pormenores sobre o tipo de produtos que foram transportados ou armazenados devem ser mantidos à disposição da autoridade competente durante um período de, pelo menos, dois anos.

Em derrogação do disposto no primeiro parágrafo, os veículos, contentores e instalações de armazenagem que tenham sido anteriormente utilizados no transporte ou armazenagem de proteínas animais transformadas a granel provenientes de não ruminantes e de alimentos compostos para animais a granel que contenham essas proteínas, e se destinem à exportação a partir da União, podem ser posteriormente utilizados no transporte ou armazenagem de alimentos para animais para colocação no mercado e destinados à alimentação de animais de criação ruminantes ou não ruminantes, com exceção de animais de aquicultura, desde que sejam limpos com antecedência a fim de evitar a contaminação cruzada, em conformidade com um procedimento documentado previamente autorizado pela autoridade competente. Sempre que este procedimento for utilizado, um registo documentado dessa utilização deve ser mantido à disposição da autoridade competente durante um período de, pelo menos, dois anos.

As unidades de armazenagem que armazenem proteínas animais transformadas a granel provenientes de não ruminantes e alimentos compostos para animais a granel que contenham essas proteínas, em conformidade com as condições previstas no segundo parágrafo da alínea d), devem ser autorizadas pela autoridade competente com base na verificação da sua conformidade com os requisitos previstos no referido parágrafo.»;