1.   O objetivo geral do Programa Euratom consiste em prosseguir as atividades de investigação e formação em matéria nuclear, com destaque para o melhoramento constante da segurança nuclear nas suas vertentes intrínseca (safety) e extrínseca (security) e da proteção contra radiações, bem como em complementar a realização dos objetivos do Horizonte Europa, nomeadamente no contexto da transição energética.

2.   O Programa Euratom tem os seguintes objetivos específicos:

3.   Os objetivos enumerados nos n.os 1 e 2 são executados nos termos do anexo I. A execução desses objetivos pode passar, se devidamente justificado, por dar resposta a oportunidades, crises e ameaças emergentes.

1.   O enquadramento financeiro para a execução do Programa Euratom, para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025, é de 1 382 000 000 EUR, a preços correntes.

2.   A repartição indicativa do montante referido no n.o 1 é a seguinte:

A Comissão não pode desviar-se do montante referido no n.o 2, alínea c).

3.   O montante referido no n.o 1 pode também ser usado para cobrir as despesas de preparação, acompanhamento, controlo, auditoria, avaliação e outras atividades, bem como as despesas necessárias para a gestão e execução do Programa Euratom, incluindo todas as despesas administrativas, e para a avaliação do cumprimento dos objetivos do programa. As despesas administrativas relacionadas com ações indiretas não podem exceder 6 % do montante distribuído às ações indiretas do Programa Euratom a que se refere o n.o 2, alíneas a) e b). Além disso, o montante referido no n.o 1 pode também cobrir:

4.   Se necessário, a fim de permitir a gestão de ações não concluídas até 31 de dezembro de 2025, podem ser inscritas dotações no orçamento após 2025 para cobrir as despesas previstas no n.o 3.

5.   As autorizações orçamentais para ações cuja realização se estenda por mais de um exercício podem ser fracionadas por diversos exercícios em parcelas anuais.

6.   Sem prejuízo do Regulamento Financeiro, as despesas com ações resultantes de projetos incluídos no primeiro programa de trabalho podem ser elegíveis desde 1 de janeiro de 2021.

7.   Os recursos afetados aos Estados-Membros em regime de gestão partilhada podem, a pedido do Estado-Membro em causa, ser transferidos para o Programa Euratom, nas condições estabelecidas nas disposições pertinentes de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabeleça disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos («Regulamento das Disposições Comuns para 2021-2027»). A Comissão executa esses recursos diretamente, nos termos do artigo 62.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alínea a), do Regulamento Financeiro, ou indiretamente, nos termos da alínea c) do mesmo parágrafo. Esses recursos devem ser utilizados em benefício do Estado-Membro em causa.

1.   O Programa Euratom está aberto à associação dos seguintes países terceiros:

2.   A associação ao Programa Euratom por parte de cada um dos países terceiros a que se refere a alínea c) do n.o 1 deve estar em conformidade com as condições estabelecidas num acordo específico que abranja a participação do país terceiro em qualquer programa da Comunidade ou da União, desde que esse acordo:

As contribuições referidas na alínea b) do primeiro parágrafo do presente número constituem receitas afetadas nos termos do artigo 21.o, n.o 5, do Regulamento Financeiro.

3.   O âmbito da associação de cada país terceiro ao Programa Euratom tem em consideração o objetivo de dinamização do crescimento económico na União através da inovação. Por conseguinte, exceto para os países em vias de adesão, os países candidatos e os potenciais candidatos, certas partes do Programa Euratom podem ser excluídas de um acordo de associação no que respeita a um determinado país.

4.   O acordo de associação deve, quando adequado, prever a participação recíproca de entidades jurídicas estabelecidas na União em programas equivalentes de países associados, em conformidade com as condições estabelecidas nesses programas.

5.   Quando adequado, as condições que determinam o nível da contribuição financeira devem assegurar uma correção automática de eventuais desequilíbrios significativos em comparação com o montante que as entidades estabelecidas no país associado recebem através da participação no Programa Euratom, tendo em conta os custos de gestão, execução e funcionamento do Programa Euratom.

1.   O Programa Euratom é executado em regime de gestão direta, nos termos do Regulamento Financeiro, ou em regime de gestão indireta, com os organismos de financiamento referidos no artigo 62.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alínea c), do Regulamento Financeiro.

2.   O financiamento ao abrigo do Programa Euratom pode ser concedido sob qualquer das formas estabelecidas no Regulamento Financeiro; porém, as subvenções devem constituir a principal forma de apoio de ações indiretas ao abrigo do Programa Euratom. O financiamento ao abrigo do Programa Euratom pode também ser concedido através de prémios, contratos públicos e instrumentos financeiros no âmbito de operações de financiamento misto.

3.   Os principais tipos de ação a utilizar no âmbito do Programa Euratom estão estabelecidos e definidos no artigo 2.o do Regulamento (UE) 2021/695, como ações de investigação e inovação, ações de inovação, ações de inovação e implantação no mercado, ações de formação e mobilidade, ações de cofinanciamento do programa, ações de contratos pré-comerciais, ações de contratos públicos para soluções inovadoras, ações de coordenação e apoio, prémios de incentivo e prémios de reconhecimento.

As formas de financiamento a que se refere o n.o 2 do presente artigo são utilizadas de modo flexível relativamente a todos os objetivos do Programa Euratom, sendo a sua utilização determinada em função das necessidades e das características dos objetivos em causa.

4.   O Programa Euratom apoia igualmente ações diretas realizadas pelo Centro Comum de Investigação.

1.   Determinadas partes do Programa Euratom podem ser executadas através de Parcerias Europeias.

2.   A participação da Comunidade em Parcerias Europeias pode assumir qualquer uma das seguintes formas:

3.   As Parcerias Europeias devem:

4.   As disposições e os critérios para a sua seleção, execução, acompanhamento, avaliação e cessação progressiva das Parcerias Europeias estão estabelecidos no anexo III do Regulamento (UE) 2021/695.

1.   Só são elegíveis para financiamento as ações que executam os objetivos referidos no artigo 3.o.

2.   Sob condição de cumprimento dos n.os 3 e 4 do presente artigo, o título II relativo às regras de participação e difusão do Regulamento (UE) 2021/695 é aplicável às ações apoiadas no âmbito do Programa Euratom. As referências feitas no Regulamento (UE) 2021/695 à União e ao Programa entendem-se como referências à Comunidade e ao Programa Euratom, quando adequado. As referências no Regulamento (UE) 2021/695 às «regras de segurança» devem ser entendidas no sentido de incluir os interesses da defesa dos Estados-Membros na aceção do artigo 24.o do Tratado Euratom.

3.   Em derrogação do artigo 40.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2021/695, o direito de oposição à transferência da propriedade dos resultados ou à concessão de uma licença exclusiva em relação aos resultados pode estender-se à concessão de licenças não exclusivas.

4.   Em derrogação do artigo 41.o, n.o 9, do Regulamento (UE) 2021/695, os beneficiários que tenham recebido financiamento da Comunidade concedem acesso aos seus resultados, livre de pagamentos de direitos de autor e direitos conexos, às instituições da Comunidade, aos organismos de financiamento ou à Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento de Energia de Fusão (Fusion for Energy), estabelecida pela Decisão 2007/198/Euratom (a «Empresa Comum Fusão pela Energia»), para fins de desenvolvimento, execução e acompanhamento de políticas e programas da Comunidade ou de cumprimento de obrigações no âmbito da cooperação internacional com países terceiros e organizações internacionais. Tais direitos de acesso incluem o direito de autorizar terceiros a utilizarem os resultados em contratos públicos e o direito de conceder sublicenças. O direito de acesso é limitado a uma utilização não comercial e não concorrencial.

5.   O mecanismo de garantia mútua estabelecido nos termos do Regulamento (UE) 2021/695 cobre o risco associado à não recuperação de montantes devidos pelos beneficiários à Comissão ou a organismos de financiamento por força do presente regulamento.

1.   O Programa Euratom é executado em sinergia com o Horizonte Europa e com outros programas da União.

2.   A fim de atingir os objetivos do Programa Euratom e de dar resposta a desafios comuns ao Programa Euratom e ao Horizonte Europa, as atividades que sejam transversais aos objetivos estabelecidos no Programa Euratom e/ou que deem execução ao Horizonte Europa podem beneficiar de uma contribuição financeira da Comunidade, em conformidade com o artigo 9.o. Em particular, o Programa Euratom pode conceder uma contribuição financeira às Ações Marie Skłodowska-Curie com vista a apoiar atividades relevantes para a investigação nuclear.

3.   Uma ação que tenha recebido uma contribuição ao abrigo de outro programa da União pode receber igualmente uma contribuição ao abrigo do Programa Euratom, desde que as contribuições não cubram os mesmos custos. As regras do programa pertinente são aplicáveis à respetiva contribuição. O financiamento cumulativo não pode exceder os custos totais elegíveis da ação. O apoio dos diferentes programas pode ser calculado numa base proporcional, em conformidade com os documentos que estabelecem as condições do apoio.

4.   As ações certificadas podem receber apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ou do Fundo Social Europeu Mais, em conformidade com as disposições pertinentes do Regulamento das Disposições Comuns para 2021-2027, caso lhes tenha sido atribuído um selo de excelência no âmbito do presente Programa Euratom por cumprirem cumulativamente as seguintes condições:

1.   As ações indiretas do Programa Euratom são executadas através dos programas de trabalho a que se refere o artigo 110.o do Regulamento Financeiro. Os programas de trabalho estabelecem, quando aplicável, o montante global reservado para as operações de financiamento misto. A Comissão adota programas de trabalho através de atos de execução. Esses atos de execução são adotados pelo procedimento de exame a que se refere o artigo 16.o, n.o 4.

2.   Além dos requisitos do artigo 110.o do Regulamento Financeiro, os programas de trabalho devem incluir, conforme adequado:

3.   A Comissão elabora um programa de trabalho plurianual relativo às ações diretas realizadas pelo Centro Comum de Investigação nos termos da Decisão 96/282/Euratom.

1.   A Comissão acompanha continuamente a gestão e a execução do Programa Euratom. A fim de aumentar a transparência, os dados pertinentes devem ser disponibilizados ao público, de forma acessível, na página Web da Comissão, de acordo com a atualização mais recente desses dados.

Os indicadores destinados a dar conta anualmente dos progressos do Programa Euratom na realização dos objetivos estabelecidos no artigo 3.o estão estabelecidos no anexo II em função de vias de impacto.

2.   A fim de assegurar uma avaliação eficaz dos progressos do Programa Euratom na consecução dos seus objetivos, a Comissão adota atos de execução no que diz respeito à execução do regime de acompanhamento e avaliação, em especial através da definição de valores de base e de metas em conformidade com o anexo II. Os referidos atos de execução são adotados pelo procedimento consultivo a que se refere o artigo 16.o, n.o 3.

3.   O sistema de elaboração de relatórios de desempenho assegura que os dados para o acompanhamento da execução e dos resultados do Programa Euratom sejam recolhidos de forma eficiente, eficaz e atempada, sem aumentar os encargos administrativos para os beneficiários. Para o efeito, são impostos aos destinatários dos fundos da Comunidade e, se for caso disso, aos Estados-Membros, requisitos proporcionados em matéria de apresentação de relatórios.

1.   Os destinatários do financiamento do Programa Euratom evidenciam a origem dos fundos e asseguram a notoriedade do financiamento da Comunidade, em especial ao promoverem as ações e os respetivos resultados, mediante a prestação de informação coerente, eficaz e proporcionada, dirigida a diversos públicos, incluindo meios de comunicação social e público em geral.

2.   A Comissão realiza ações de informação e de comunicação sobre o Programa Euratom, sobre as ações levadas a cabo ao abrigo do Programa Euratom e sobre os resultados obtidos. A Comissão faculta ainda aos Estados-Membros e aos beneficiários informações atempadas e circunstanciadas. São prestados às entidades interessadas serviços de relacionamento baseados em dados factuais, análises de dados e afinidades de rede, a fim de formar consórcios para projetos colaborativos, dando especial atenção à identificação de oportunidades para a colocação em rede das entidades jurídicas dos Estados-Membros com baixo desempenho em matéria de investigação e inovação. Com base nessas análises, podem ser organizadas atividades de relacionamento direcionadas em função de convites à apresentação de propostas específicas.

3.   A Comissão define igualmente uma estratégia em matéria de difusão e exploração destinada a melhorar a disponibilidade e a difusão dos conhecimentos e resultados da investigação e inovação do Programa Euratom, a fim de acelerar a exploração no sentido da sua aceitação pelo mercado e de potenciar o impacto do Programa Euratom.

4.   Os recursos financeiros afetados ao Programa Euratom contribuem igualmente para a comunicação institucional das prioridades políticas da Comunidade, bem como para as atividades de informação, comunicação, publicidade, difusão e exploração, na medida em que estejam relacionadas com os objetivos a que se refere o artigo 3.o.

1.   As avaliações do Programa Euratom são efetuadas de forma atempada a fim de serem tidas em conta no processo de tomada de decisão sobre o Programa Euratom, o seu sucessor e outras iniciativas relevantes para a investigação e inovação.

2.   Logo que estejam disponíveis informações suficientes sobre a execução do Programa Euratom, e o mais tardar três anos após o início da sua execução, é efetuada uma avaliação intercalar do programa, com a assistência de peritos independentes selecionados com base num processo transparente. Essa avaliação deve incluir uma avaliação do impacto a longo prazo dos anteriores programas de investigação e formação da Euratom e servir de base para o ajustamento da execução ou o reexame do Programa Euratom, conforme adequado. Deve ainda avaliar o Programa Euratom em termos de eficácia, eficiência, relevância, coerência e valor acrescentado da Comunidade.

3.   Concluída a execução do Programa Euratom, e o mais tardar quatro anos após o termo do período especificado no artigo 1.o, a Comissão efetua uma avaliação final do Programa Euratom. Essa avaliação deve incluir uma avaliação do impacto a longo prazo dos anteriores programas de investigação e formação da Euratom.

4.   A Comissão publica e comunica as conclusões das avaliações, acompanhadas das suas observações, ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões.

1.   O sistema de controlo do Programa Euratom assegura um equilíbrio adequado entre confiança e controlo, tendo em conta os encargos administrativos e outros custos decorrentes dos controlos a todos os níveis, em especial para os beneficiários. As regras de auditoria devem ser claras, congruentes e coerentes em todo o Programa Euratom.

2.   As ações que beneficiam de financiamento conjunto de diferentes programas da União são objeto de uma única auditoria, que abrange todos os programas em causa e as respetivas regras aplicáveis.

3.   Para além disso, a Comissão ou o respetivo organismo de financiamento podem basear-se em reexames combinados de sistemas a nível dos beneficiários. Esses reexames combinados são opcionais para determinados tipos de beneficiários e consistem numa auditoria dos sistemas e processos, complementada por uma auditoria das operações. Essas auditorias das operações são efetuadas por um auditor independente competente qualificado para a realização de revisões legais de documentos contabilísticos nos termos da Diretiva 2006/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (18). As auditorias a sistemas e processos podem ser utilizadas pela Comissão ou pelo respetivo organismo de financiamento para determinar a garantia global de boa gestão financeira das despesas e para reapreciar o nível das auditorias ex post e da certificação das demonstrações financeiras.

4.   Nos termos do artigo 127.o do Regulamento Financeiro, a Comissão ou o organismo de financiamento podem basear-se em auditorias sobre a utilização das contribuições da Comunidade efetuadas por outras pessoas ou entidades independentes e competentes, incluindo as que para tal não estiverem mandatadas pelas instituições ou organismos da União.

5.   As auditorias podem ser efetuadas até dois anos após o pagamento do saldo.

6.   A Comissão publica orientações de auditoria destinadas a assegurar uma aplicação e interpretação fiáveis e uniformes dos procedimentos e regras de auditoria durante toda a vigência do Programa Euratom.

1.   A Comissão é assistida por um comité. Este comité é um comité na aceção do Regulamento (UE) n.o 182/2011.

2.   O comité reúne-se em duas formações diferentes, que tratam dos aspetos do Programa Euratom relacionados, respetivamente, com a cisão e com a fusão.

A fim de facilitar a execução do Programa Euratom, para cada reunião do comité, conforme definido na ordem de trabalho, a Comissão reembolsará as despesas de um representante por Estado-Membro, bem como as despesas de um perito/consultor por Estado-Membro para os pontos da ordem de trabalhos em que esse Estado-Membro necessite de assistência específica, de acordo com as suas orientações em vigor.

3.   Caso se remeta para o presente número, aplica-se o artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 182/2011.

4.   Caso se remeta para o presente número, aplica-se o artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 182/2011.

5.   Caso o parecer do comité deva ser obtido por procedimento escrito, este é encerrado sem resultados se o presidente assim o decidir ou a maioria simples dos seus membros assim o requerer, no prazo fixado para dar o parecer.

6.   A Comissão informa regularmente o comité dos progressos gerais verificados na execução do Programa Euratom e presta ao Comité em tempo útil informações sobre todas as ações propostas ou financiadas no âmbito do Programa Euratom.

1.   O presente regulamento não afeta o prosseguimento ou a alteração das ações iniciadas ao abrigo do Regulamento (Euratom) 2018/1563, que continua a ser aplicável às ações em causa até à sua conclusão.

2.   Quando necessário, as tarefas remanescentes do comité criado pelo Regulamento (Euratom) 2018/1563 são realizadas pelo comité a que se refere o artigo 16.o do presente regulamento.

3.   O enquadramento financeiro do Programa Euratom pode igualmente cobrir as despesas de assistência técnica e administrativa necessárias para assegurar a transição entre o Programa Euratom e as medidas adotadas ao abrigo do Regulamento (Euratom) 2018/1563.