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Document 32020B0227R(01)

    Retificação da aprovação definitiva (UE, Euratom) 2020/227 do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020 («Jornal Oficial da União Europeia» L 57 de 27 de fevereiro de 2020)

    JO L 106 de 6.4.2020, p. 12–13 (BG, ES, CS, DA, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
    JO L 106 de 6.4.2020, p. 13–14 (DE)

    ELI: http://data.europa.eu/eli/budget/2020/1/corrigendum/2020-04-06/oj

    6.4.2020   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 106/12


    Retificação da aprovação definitiva (UE, Euratom) 2020/227 do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020

    ( «Jornal Oficial da União Europeia» L 57 de 27 de fevereiro de 2020 )

    Na página 18, A. Introdução e financiamento do orçamento geral, quadro 4:

    O quadro 4 passa a ter a seguinte redação:

    «QUADRO 4

    Cálculo da redução bruta das contribuições baseadas no RNB da Dinamarca, dos Países Baixos e da Suécia e do seu financiamento, nos termos do artigo 2.o, n.o 5, da Decisão 2014/335/UE, Euratom (Capítulo 1 6)

    Estado-Membro

    Redução bruta

    Partes nas bases RNB

    Chave do RNB aplicável à redução bruta

    Financiamento da redução

     

    (1)

    (2)

    (3)

    (4) = (1) + (3)

    Bélgica

     

    2,84

    32 315 590

    32 315 590

    Bulgária

     

    0,36

    4 143 098

    4 143 098

    Chéquia

     

    1,27

    14 439 375

    14 439 375

    Dinamarca

    - 146 333 564

    1,91

    21 737 317

    - 124 596 247

    Alemanha

     

    21,65

    246 111 806

    246 111 806

    Estónia

     

    0,17

    1 878 136

    1 878 136

    Irlanda

     

    1,64

    18 636 293

    18 636 293

    Grécia

     

    1,16

    13 208 785

    13 208 785

    Espanha

     

    7,64

    86 854 423

    86 854 423

    França

     

    14,94

    169 899 670

    169 899 670

    Croácia

     

    0,32

    3 689 222

    3 689 222

    Itália

     

    10,80

    122 742 708

    122 742 708

    Chipre

     

    0,13

    1 469 414

    1 469 414

    Letónia

     

    0,19

    2 200 219

    2 200 219

    Lituânia

     

    0,28

    3 236 611

    3 236 611

    Luxemburgo

     

    0,26

    2 963 014

    2 963 014

    Hungria

     

    0,85

    9 622 538

    9 622 538

    Malta

     

    0,08

    888 410

    888 410

    Países Baixos

    - 782 321 749

    4,89

    55 561 753

    - 726 759 996

    Áustria

     

    2,43

    27 650 415

    27 650 415

    Polónia

     

    3,15

    35 857 741

    35 857 741

    Portugal

     

    1,24

    14 093 655

    14 093 655

    Roménia

     

    1,33

    15 165 924

    15 165 924

    Eslovénia

     

    0,30

    3 397 489

    3 397 489

    Eslováquia

     

    0,59

    6 689 472

    6 689 472

    Finlândia

     

    1,46

    16 644 634

    16 644 634

    Suécia

    - 208 243 919

    2,88

    32 713 177

    - 175 530 742

    Reino Unido

     

    15,22

    173 088 343

    173 088 343

    Total

    -1 136 899 232

    100,00

    1 136 899 232

    0

    Deflator dos preços do PNB da UE, em euros (previsões económicas da primavera de 2019): a) 2011 UE-27 = 100,0000 / b) 2013 UE-27 = 102,9958 / c) 2013 UE-28 = 102,9874 / d) 2020 UE-28 = 112,5551

    Quantia fixa para os Países Baixos: a preços de 2020: 695 000 000 euros × [ (b/a) × (d/c) ] = 782 321 749 euros

    Quantia fixa para a Suécia: a preços de 2020: 185 000 000 euros × [ (b/a) × (d/c) ] = 208 243 919 euros

    Quantia fixa para a Dinamarca: a preços de 2020: 130 000 000 euros × [ (b/a) × (d/c) ] = 146 333 564 euros»


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