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Document 32019D1814
Council Decision 2019/1814 of 24 October 2019 appointing a member and an alternate member, proposed by the Kingdom of Spain, of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2019/1814 do Conselho de 24 de outubro de 2019 que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha
Decisão (UE) 2019/1814 do Conselho de 24 de outubro de 2019 que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha
ST/12751/2019/INIT
JO L 278 de 30.10.2019, p. 10–11
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
- Date of document:
- 24/10/2019; Data de adoção
- Date of effect:
- 24/10/2019; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 25/01/2020; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
30.10.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 278/10 |
DECISÃO (UE) 2019/1814 DO CONSELHO
de 24 de outubro de 2019
que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 18 de setembro de 2015, a Decisão (UE) 2015/1571 do Conselho (4) substituiu o membro Pedro SANZ ALONSO por José Ignacio CENICEROS GONZÁLEZ. Em 1 de outubro de 2015, a Decisão (UE) 2015/1774 do Conselho (5) substituiu o suplente Emilio DEL RÍO SANZ por Begoña MARTÍNEZ ARREGUI. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de José Ignacio CENICEROS GONZÁLEZ. |
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(3) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Begoña MARTÍNEZ ARREGUI, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões, pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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a) |
Na qualidade de membro:
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b) |
Na qualidade de suplente:
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Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 24 de outubro de 2019.
Pelo Conselho
A Presidente
A.-K. PEKONEN
(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
(4) Decisão (UE) 2015/1571 do Conselho, de 18 de setembro de 2015, que nomeia dois membros espanhóis do Comité das Regiões (JO L 245 de 22.9.2015, p. 8).
(5) Decisão (UE) 2015/1774 do Conselho, de 1 de outubro de 2015, que nomeia um suplente do Comité das Regiões (JO L 258 de 3.10.2015, p. 10).
