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Document 32015D2361
Council Decision (EU) 2015/2361 of 16 December 2015 appointing an Italian member and an Italian alternate member of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2015/2361 do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que nomeia um membro italiano e um suplente italiano do Comité das Regiões
Decisão (UE) 2015/2361 do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que nomeia um membro italiano e um suplente italiano do Comité das Regiões
JO L 331 de 17.12.2015, p. 29–29
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
- Date of document:
- 16/12/2015; Data de adoção
- Date of effect:
- 16/12/2015; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 25/01/2020; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
17.12.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 331/29 |
DECISÃO (UE) 2015/2361 DO CONSELHO
de 16 de dezembro de 2015
que nomeia um membro italiano e um suplente italiano do Comité das Regiões
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo italiano,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 26 de janeiro, 5 de fevereiro e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. |
|
(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Ignazio MARINO. |
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(3) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Antonio DECARO, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
|
a) |
Na qualidade de membro:
e |
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b) |
Na qualidade de suplente:
|
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2015.
Pelo Conselho
A Presidente
C. DIESCHBOURG
(1) JO L 20 de 27.1.2015, p. 42.
(2) JO L 31 de 7.2.2015, p. 25.
(3) JO L 159 de 25.6.2015, p. 70.
